Voto nulo: um outro debate

7 de Agosto de 2014, 17:53, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O objetivo deste texto é discutir a relação entre a democracia representativa burguesa, voto nulo e transformação social. Primeiramente discutiremos a questão do voto – já que este é, na sua expressão jurídica, o elemento central da democracia burguesa – e a possibilidade deste ser um meio de proporcionar mudanças na sociedade; analisaremos que mudanças são estas que podem ser provocadas através do voto; posteriormente expressaremos o que entendemos por transformação social, e finalizaremos com a análise da relação entre democracia representativa burguesa, voto nulo e transformação social.

O voto como meio de expressão da democracia burguesa surge com a emergência do capitalismo enquanto modo de produção dominante. A necessidade do capitalismo em criar mecanismos para amortecer as lutas de classes entre burguesia e proletariado leva a burguesia a buscar no estado o auxílio para esta tarefa. O estado no capitalismo, por sua vez, assume um caráter burguês, capitalista, sendo compreendido aqui como “uma relação de dominação de classe (no qual a burguesia domina as demais classes sociais) mediada pela burocracia para manter e reproduzir as relações de produção capitalistas”. Aqueles indivíduos que integram o estado capitalista formam uma classe, a burocracia estatal, cujo objetivo principal é auxiliar a burguesia no amortecimento das lutas de classes; criar as condições para a reprodução ampliada do capital e impedir que a luta entre classes exploradas e burguesia se torne uma luta aberta e direta. O controle e o dirigismo tornam-se a sua ação fundamental.

Em troca os capitalistas cedem parte de seus lucros para a burocracia estatal em forma de impostos. Nesse sentido, os rendimentos daqueles que estão no poder do estado, advém da exploração que o capitalista exerce sobre os trabalhadores. A relação de exploração existente no modo de produção capitalista provoca o descontentamento do proletariado, classe explorada pela burguesia. Esse descontentamento extrapola o chão das fábricas e passa a ser expresso em todas as partes da sociedade, associando-se ao descontentamento de outras classes exploradas, ocorrendo assim, uma generalização do descontentamento social.

Diante desta situação de descontentamento, as classes exploradas iniciam o processo de auto-organização, é quando criam organizações que expressam seus próprios interesses. Ao surgirem, essas organizações se deparam com as instituições burguesas e assim, passam a estabelecer novas lutas.

O estado se impõe diante destas organizações e cria a ideia de representação política, a qual só poderá ocorrer através do próprio estado. Um conjunto de leis é criado para controlar estas organizações e legitimar a ação estatal e a partir daí qualquer organização que pretenda uma participação nas decisões sociais devem se submeter às leis do Estado. Surgem os partidos políticos. Estes, por sua vez, “são organizações burocráticas que visam à conquista do Estado e buscam legitimar esta luta pelo poder através da ideologia da representação e expressam interesses de uma ou outra classe ou fração de classe existente”. Inicia-se assim o processo de divulgação ampliada da ideia da representação política. Com isso, o estado impõe suas leis e a partir daí a participação popular é resumida à escolha deste ou daquele representante que integrado a um partido político o representará nas decisões sociais.

Os partidos políticos são autorizados pelo estado para dirigir a sociedade e representar os seus interesses. O estado, portanto, controla as organizações criadas pelas classes exploradas e cria suas próprias organizações impondo-as à toda a sociedade como sendo as organizações que expressam o interesse de todos. Os interesses estatais passam a prevalecer e logo a ideia de representação política pelo partido se torna dominante. O estado, por sua vez, para ocultar o caráter estatal dos partidos políticos permite a participação popular na escolha dos representantes e o faz através do sufrágio universal.

Através do voto, a burocracia estatal legitima a ideia de que as contradições inerentes à sociedade devem ser resolvidas por quem lhe integra e não por outras organizações que não sejam aquelas autorizadas pelo estado. Os partidos políticos se tornam os responsáveis principais pela manutenção da ordem e o faz criando novas instituições. Com isso, grandes organizações partidárias vão se formando e se tornando cada vez mais distantes dos interesses das classes exploradas.

Os integrantes de partidos se tornam poderosos quando assumem o poder e vão se distanciando cada vez mais do povo. Durante uma determinada eleição, fazem o discurso que vão representar os interesses de todos, mas quando assumem o poder, tudo o que disseram é deixado de lado, e passam a representar a si mesmos, aos seus interesses e aos interesses da classe dominante. O mesmo discurso volta a aparecer nas eleições seguintes já que dependerá da vitória para continuar desfrutando dos privilégios que o poder lhe proporciona.

Assim, os representantes de partidos políticos tornam-se autônomos em relação às classes exploradas e ao invés de ser o seu representante, passam a ser o seu dominante, controlando-as e decidindo a partir de suas próprias concepções sobre a vida de todos. Como coloca Tragtenberg:

Na prática, o líder partidário ordena e responde aos interesses do grupo dirigente minoritário e não aos da base. Como profissional do partido o líder preocupa-se mais com seu trabalho do que com suas promessas. O fato de ser dirigente leva-o a afastar-se da vida quotidiana da maioria das pessoas, o que o torna “diferente”. Torna-se geralmente conservador, levando uma vida privada e esenvolvendo interesses da minoria dirigente. Esses líderes partidários, isolados nos escritórios, são facilmente corruptíveis pelos interesses das classes dominantes (Tragtenberg, 1986, p. 70).

O voto representa a chave para abrir a porta do estado e o meio para um partido se tornar o seu legítimo dirigente. O objetivo principal dos integrantes de partidos passa então a ser alcançar o poder do estado e isso se torna possível através das eleições. Por isso o voto passa a ser desejado por aqueles que integram partidos políticos. Estes estabelecem uma luta cotidiana entre si e criam estratégias para conseguir o maior número de votos possível, cuja maioria dos votos lhe garante a ascensão ao poder do estado. A corrida dos representantes de partidos para conseguir voto se dá de várias formas (compra de votos, ameaças a eleitores etc) mas a principal é através de propagandas políticas que são em sua maioria financiadas e autorizadas pelo estado, o qual busca criar meios de tornar a sua divulgação ampliada. Para isso criou leis para controlar e possibilitar o uso dos meios de comunicação para a propaganda política. Ocorre que alguns partidos que disputam uma determinada eleição são financeiramente mais poderosos do que outros, o que lhe dá a chance de vencer a eleição já que conseguirá ampliar sua divulgação, além da possibilidade da compra de votos, questão comum que perpassa a corrupção partidária em períodos eleitorais. Os partidos, com poder financeiro menor, criam conchavos com capitalistas que financiam suas eleições. Alguns conseguem ser eleitos e acabam ficando presos aos seus financiadores, os quais passam a interferir, de forma indireta, através do partido eleito, nas decisões do estado.

Os partidos que são derrotados numa eleição, como forma de participar do poder estatal, acabam fazendo concessões e se aliando aos partidos eleitos. Fora dos períodos eleitorais as disputas partidárias se restringem em sua maior parte aos bastidores das rinhas de partidos políticos (nas diversas expressões do parlamento). Situação que se altera quando um ou outro integrante de partido é atacado por adversários tornando público o seu envolvimento com a corrupção partidária. Em períodos eleitorais as trocas de ofensas se tornam públicas e constantes. Alguns partidos chegam a publicar questões pessoais de integrantes de partidos adversários em relação a envolvimento a corrupções etc, um meio de desqualificar o adversário, e atrair os seus eleitores.

O voto é, portanto, a expressão da democracia representativa burguesa e o meio através do qual ocorre a reprodução/legitimação do estado e de suas instituições. A participação popular na democracia representativa burguesa se limita à ação dos eleitores nas seções de votação, e apenas nos períodos eleitorais. Ao votar em um determinado partido o eleitor transfere para este o poder de decisão nas questões referentes à sociedade. Quer queira, quer não, o voto acaba sendo uma forma de legitimação do poder do estado, logo, dos interesses da burguesia pela manutenção e reprodução do capitalismo.

Em relação às mudanças que podem ocorrer através do voto, na democracia representativa burguesa, resumem-se a mudanças no interior do próprio capitalismo. Como colocamos anteriormente, a razão de ser dos partidos é o estado, e no capitalismo, o estado está de mãos dadas com a burguesia. Portanto, se alguma mudança ocorrer através da ação de algum partido, estas mudanças são na verdade adequações ou re-organização da sociedade de forma que atenda aos interesses do capital, logo, que reproduza os interesses da burguesia. Ou seja, são reformas que não alteram a essência da relação de produção capitalista.

Contudo, algumas mudanças no modo de vida das classes dominadas podem ser percebidas, como por exemplo, uma aparente melhora em suas condições de vida, como melhorias no saneamento básico de alguns bairros de periferia etc. O estado propõe ainda ações para atender às necessidades imediatas da população empobrecida, como doações de agasalhos, alimentos, casas; construção e reformas em escolas, hospitais; abrigos para dependentes químicos; programas para a população campesina entre outras. Enfim, várias ações são realizadas em direção às classes exploradas, porém, trata-se de ações cujo interesse real é garantir votos para as eleições futuras, o que conflui com a manutenção do estado, logo, da reprodução das relações de exploração capitalistas.

Diante destas questões, é que surge a ilusão de que algum partido ou o próprio estado algum dia irão fazer alguma coisa para resolver os problemas que afligem a vida das pessoas que integram as classes exploradas. A ideia de que algum dia aparecerá um salvador que irá resolver os problemas sociais (pobreza, fome, violência etc.) se torna o motor que leva as pessoas às urnas depositar o voto num determinado candidato e à crença na democracia burguesa. Contudo, essa ilusão acaba se desfazendo com o tempo. Muitas pessoas que acompanham a história dos partidos políticos vão percebendo que em toda a sua história nenhum partido atendeu de fato aos interesses das classes exploradas. E isso ocorre porque os seus interesses divergem dos interesses das classes exploradas. Segundo Proudhon:

A burocracia pretende governar em nome das massas trabalhadoras e faz grandes esforços para criar tal ilusão; diz ter fins que correspondem às exigências e necessidades das massas, mas, de outra parte, é legítimo falar de burocracia quando o grupo de governantes em questão tem, também, os seus próprios interesses particulares, que só podem ser assegurados se, na prática, ele se desvia, constantemente, dos princípios e dos programas publicamente enunciados (Proudhon Apud Motta, 1981, p. 35).

Portanto, o voto dirigido a algum partido político não provoca nenhuma mudança fundamental nas relações de produção capitalista. A sociedade fundada na relação de exploração continua existindo e o resultado de uma eleição apenas altera o partido que irá dirigir o estado. Na democracia representativa burguesa, as classes exploradas não participam das decisões sociais já que isso passa a ser tarefa do partido. Contudo, a ideologia da representação oculta a expressão real dos partidos, cuja tarefa é encontrar os meios para representar da melhor maneira possível os interesses do estado, logo, da burguesia.

Percebemos, portanto, que a ideia divulgada pelo estado de que representa os interesses de “toda” a sociedade é falsa. Na realidade, além de representar os interesses da burguesia, cria interesses próprios que no final concorda com a essência da sociedade burguesa, ou seja, com a luta de classes que se fundamenta numa relação de exploração e isso se dá porque seus rendimentos provêm da exploração que a burguesia exerce sobre os trabalhadores que lhes são repassados através de impostos.

Concluímos esta primeira parte colocando que a ideia da democracia representativa burguesa é uma ideologia que oculta o seu lado burguês e através da ideia da representação política mantém as classes dominadas com mãos e pés atados, dificultando e colocando empecilhos para que estes possam criar suas próprias organizações.

O exemplo clássico da oposição entre o interesse do estado e os interesses das classes exploradas é a Comuna de Paris de 1871. Naquela experiência, a classe trabalhadora conseguiu avançar sobre o capital e mostraram na prática a forma de organização que representa realmente os seus próprios interesses, que se deu através das comunas. Mas o estado logo se ergueu em sua frente, e pôs fim às organizações dos trabalhadores, integrando-os novamente às relações de produção capitalista. Já a ligação histórica e clara do partido com os interesses do estado pode ser observada de forma clara desde a Revolução Russa de 1917. Durante o processo de radicalização das lutas operárias na Rússia, o partido bolchevique assume o poder dando um golpe de estado em outubro de 1917, alegando representar os interesses dos trabalhadores e afirmava ter instalado “a ditadura do proletariado”. Ocorre que ao contrário do que expressavam, haviam instalado a ditadura do próprio partido, por meio do estado, sobre a classe trabalhadora. Os meios de produção passam a ser propriedade do estado e toda organização social, distribuição da produção a ser controlada por seus dirigentes, por isso, ser denominado de capitalismo de estado (Makhaiski 1981; Viana 2008; Pannekoek 2007, Tragtenberg 1988). Como colocara Tragtemberg a respeito da relação do partido bolchevista com as classes exploradas na Rússia:

No real, o proletariado russo perdera o controle das fábricas, dirigidas por delegados do estado, a insurreição camponesa autogestionária da Ucrânia, que derrotara os generais Denikin e Wrangel, foi contida pelo Exército Vermelho, e a insurreição de Kronstadt, que definia um programa de objetivos socialistas e libertários, foi selvagemente reprimida pelo bolchevismo (Tragtemberg, 1988, p. 92).

Os Conselhos de Operários – organizações criadas pelos próprios trabalhadores para representarem a si mesmos – que se formaram na Rússia, foram desmantelados pelo estado o qual conseguiu instituir novamente a paz para o capitalismo, quando os trabalhadores são, à base da ditadura do partido bolchevique, integrados novamente à lógica capitalista. A partir daí a ideologia da representação burguesa se abala. Movimentos operários que tomavam a experiência dos Conselhos Operários como referência para se auto-organizarem, foram aparecendo em vários países. A máscara do estado e dos partidos políticos são arrancadas, e passam a ser vistos como inimigos da classe trabalhadora e não mais como aqueles que representam os seus interesses.

Diante desta situação é que inicia-se a política do voto nulo. Organizações políticas que buscam romper com a ordem estabelecida pelo capitalismo criam esta forma de manifestação como meio de protestar contra a democracia representativa burguesa. Essa é uma forma de expressão política encontrada pelas classes exploradas que perpassa pelo processo da democracia burguesa, pelo processo eleitoral, porém busca neste processo a deslegitimação do poder do estado. Assim, como uma forma de garantir a expressão dentro da lógica do estado capitalista, o voto nulo possibilita àqueles cujos interesses são contrários aos interesses de integrantes de partidos políticos, do estado e do capitalismo, de expressarem o seu descontentamento com a sociedade atual.

Por outro lado, o voto nulo pode ser também uma expressão do descontentamento pessoal ou de determinado grupo, ou ainda expressão de pessoas que com o tempo superaram a ilusão nos partidos e votam nulo por não ver outra opção, outro partido que possa confiar. Agora, numa perspectiva política desejada pelas classes exploradas, o voto nulo vai além da concordância com as determinações legais impostas pelo estado. Não se trata de cancelar uma eleição ou de substituir os representantes que concorrem entre si por outros. Independente de sua procedência, se é de direita, de esquerda ou de centro, todos os partidos, enquanto organizações burocráticas, estão integrados à lógica do estado. Neste caso, trata-se de denunciar e tornar explícito o descontentamento histórico contra a exploração existente na sociedade capitalista assim como da ligação do estado e de partidos com esta exploração. Para aprofundar um pouco mais neste assunto, discutiremos brevemente a questão da transformação social.

A transformação social tornou-se o principal objetivo das classes exploradas. Uma mudança radical da sociedade torna possível a instituição de uma organização social que represente de fato os seus interesses.

Não é qualquer tipo de organização que serve ao proletariado. Os partidos e sindicatos são a prova
disto. Sempre que os trabalhadores manifestam qualquer forma de organização que saia do estrito controle destas instituições, elas fazem todo o possível para voltar à normalidade e continuar sendo dirigente dos trabalhadores (Maia, 2010, p. 102-103).

Portanto, quando se fala em mudança radical, isso quer dizer que deve-se cortar o mal pela raiz. Nesse sentido, a transformação social almejada pela classe operária está relacionada com o modo de se produzir no capitalismo. Colocamos no início do texto que o modo de produção capitalista é uma relação de exploração. A exploração ocorre quando de um lado o proletariado produz mais-valor e de outro a burguesia se apropria deste mais-valor, de parte do trabalho realizado pela classe trabalhadora. O mais-valor torna-se assim o coração, o sangue e as pernas que sustentam o capitalismo. Quando a produção de mais-valor é interrompida ou abalada o capitalismo é colocado em xeque e suas forças começam a ruir, entrando em crise.

A interrupção da produção de mais-valor se dá a partir do momento que os produtores se apropriarem dos meios de produção e passam a utilizá-los para o bem de toda a sociedade, ou seja, produzindo e se apropriando da produção e realizando a sua distribuição. É quando percebem a força que possuem diante do capital. Quando isso ocorreu em experiências passadas de sua luta, criaram organizações que possibilitaram a distribuição da produção para toda a sociedade, iniciando assim o processo de luta contra todas as formas capitalistas de organização (propriedade privada dos meios de produção, mercado, estado etc.). Este processo colocou em xeque o próprio modo de produção capitalista, consequentemente, o estado, os partidos políticos, enfim, a sociedade capitalista. E foi o que proporcionou às classes exploradas enxergarem a possibilidade de sua libertação e de toda humanidade, tornando em seu principal objetivo na luta contra o capital, a instituição da autogestão social.

Uma transformação social, portanto, como expressão dos interesses das classes exploradas, perpassa pelo modo de produção capitalista. Trata-se do fim do modo de produção capitalista e a instituição de um modo de produção não capitalista, um modo de produção gerido pelos próprios produtores. Essa transformação social será obra dos próprios trabalhadores, e não é tarefa de partido nem do estado. Com o fim do capitalismo e instituição da sociedade gerida pelos trabalhadores, todas as instituições criadas pelo capitalismo tenderão a desaparecer.

Não é possível prever as questões específicas provenientes da transformação social, mas, no essencial, é possível visualizar algumas formas que assumirá a nova sociedade. Uma vez que a sociedade na sua totalidade esteja nas mãos da classe trabalhadora, a democracia representativa burguesa será substituída pela autogestão social, e ao invés da representação política acontecer pelos partidos políticos, estes serão substituídos pelos conselhos de trabalhadores. O período eleitoral em que todos param para votar, dará lugar às reuniões cotidianas, nos locais de trabalho, de moradia, diversão etc., onde os “delegados”, os próprios trabalhadores, serão escolhidos diretamente, e aos invés de permanecerem na situação de representante por longos períodos, como ocorre na democracia burguesa com os partidos no poder do estado, estes poderão ser substituídos a qualquer momento. Esta decisão caberá aos trabalhadores nas assembleias. O estado como manutenção da sociedade de classes, dará lugar aos conselhos de operários, expressão de uma sociedade sem classes. Os Conselhos Operários constituirão, assim, na “forma de autogoverno que substituirá, no futuro, as formas de governo do velho mundo”.

A partir das questões colocadas até então, podemos finalizar essa discussão relacionando democracia representativa burguesa, voto nulo e transformação social. Como colocamos anteriormente, a democracia representativa burguesa surge com a burguesia, logo, é expressão dos interesses da própria burguesia. O voto nulo é uma alternativa criada pelas classes exploradas para deslegitimar o poder estatal, sendo por um lado uma forma de manutenção e ao mesmo tempo de sua negação. A manutenção ocorre quando aquele que foi votar errou no momento de votar, neste caso o voto é anulado, ou que votou nulo apenas por ter problemas pessoais com determinado candidato ou partido político. Nestes casos, o eleitor não almeja conscientemente uma transformação social no sentido de colocar fim à democracia burguesa, nem mesmo almeja o fim do estado e dos partidos políticos. Tanto é que alguns votam nulo em uma eleição e votam em determinado partido em outra.

O voto nulo passa a ser uma negação da democracia burguesa quando este é relacionado a uma proposta política de negação da própria democracia burguesa. Neste caso, o indivíduo utiliza os meios estabelecidos de participação na sociedade, o processo eleitoral, para demonstrar o seu descontentamento com este processo. Com isso acaba constrangendo determinadas pessoas a conhecerem o projeto político de transformação social das classes exploradas, e assim, abrindo a possibilidade de engrossar as fileiras de pessoas descontentes que conscientemente buscam por uma nova sociedade, fortalecendo, desta forma, a luta por uma mudança radical na sociedade junto à classe operária.

Enfim, democracia representativa burguesa e transformação social se localizam em sentidos opostos. A democracia representativa burguesa representa um instrumento do estado para a manutenção na sociedade capitalista, dos interesses burgueses, enquanto a transformação social almejada pela classe trabalhadora representa o fim do capitalismo e o início de uma nova sociedade, a sociedade autogerida, pautada pela autogestão social. Quando se vota em algum partido político realiza-se a concordância com a manutenção da luta de classes, da exploração que a burguesia exerce sobre a classe trabalhadora e de todo descontentamento proveniente daí. Já o voto nulo vai em direção oposta, objetivando a transformação social, o fim da luta de classes, a libertação humana de todos os seus grilhões, o fim da democracia burguesa representativa.

(Revista Enfrentamento – no 08, Jan./Jul. 2010)
INFORME: Independente, o Comunica Tudo é mantido por um único autor/editor, com colaborações eventuais de outros autores. Dê o seu apoio a esta iniciativa: clique nas publicidades ou contribua.