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Guia prático de combate à vigilância na internet
19 de Junho de 2014, 19:07 - sem comentários ainda
Para os movimentos sociais, a comunicação rápida e segura entre membros de um coletivo, entre coletivos, ou entre ativistas independentes é fundamental tanto para o planejamento e a eficácia das ações, como também para o fortalecimento do próprio movimento de resistência.
Na era analógica, espionar as comunicações de um indivíduo ou grupo e apreender documentos sensíveis, eram ações bastante comuns, apesar de serem dirigidas a alvos específicos e um tanto difíceis de serem camufladas. Com a internet, essa prática se tornou mais discreta, silenciosa e ainda mais comum, sendo utilizada em larga escala, para a espionagem em massa, e por motivos que ultrapassam os estritamente políticos.
A cada dia fica mais evidente que grande parte das atividades na internet estão sujeitas à vigilância, e que há, quase sempre, bois na linha: algo ou alguém coletando seus dados privados, espiando suas conversas e e-mails, ou registrando os sites acessados por você. Esses bois não são inofensivos, e podem inviabilizar as ações de um grupo, expor os ativistas, e favorecer a repressão.
MAS CALMA, É POSSÍVEL COMBATER A VIGILÂNCIA E MANDAR OS BOIS PASTAREM!
Felizmente, certas propriedades físicas do nosso mundo fazem com que cifrar informações seja mais fácil que decifrá-las. A mudança de alguns hábitos e a utilização de criptografia e de softwares livres e de código aberto, podem proporcionar um bom nível de privacidade, ainda que não garanta uma segurança total.
“TEM BOI NA LINHA?” É UM GUIA PRÁTICO DE COMBATE À VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E É DESTINADO A GRUPOS DE ATIVISTAS, JORNALISTAS, MIDIALIVRISTAS OU A QUALQUER PESSOA QUE PRECISE OU DESEJE SE PROTEGER, E PROTEGER SUAS COMUNICAÇÕES E ARQUIVOS, DA VIGILÂNCIA DO ESTADO E DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Aprenda mais em: https://temboinalinha.org/
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Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
Os Rebeldes do Futebol - Documentário
17 de Junho de 2014, 8:50 - sem comentários ainda
Inspirador! Documentário fabuloso e extremamente bem produzido narrado por Eric Cantona sobre os jogadores que fizeram mais do que partidas de futebol, eles se arriscaram contra regimes violentos para fazer de suas pátrias um lugar mais justo, lutaram pela liberdade de peitos abertos quando o diálogo não existia e quando a opressão dominava.(docverdade)
Comentários de Fut Pop Clube:
Produção francesa de Gilles Perez e Gilles Rof muito bem ancorada pelo (ex?)-bad boy Eric Cantona. Ele costura as histórias de cinco rebeldes escolhidos pelo doc: Didier Drogba, colaborando para a paz na sua Costa do Marfim; o argelino Rachid Mekhloufi, que trocou o sucesso no Saint-Étienne pela causa (e time!) da Frente de Libertação Nacional no seu país, quando dominado pela França; o chileno Carlos Caszely, ex-atacante do Colo Colo, Levante, Espanyol e seleção chilena, que teve a coragem de se recusar a apertar a mão de Pinochet, quando o ditador estava no poder; o bósnio Pedrag Pasic, que encarou as consequências da guerra em Sarajevo, e encerrando o programa, o doutor Sócrates e a democracia corintiana. Emocionante!
Download 4shared com legendas pt-br
(Texto publicado originalmente no DocVerdade)
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Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
PSDB: o que acontece em São Paulo?
12 de Junho de 2014, 8:00 - sem comentários ainda
O colapso da segurança envolve índices calamitosos de criminalidade, corrupção policial, violações sistemáticas de direitos humanos.
O escândalo do metrô abarca os quase vinte anos de administração do PSDB, envolve políticos notórios e mancha a reputação de líderes históricos do partido. Possui ligações até mesmo com o egrégio Tribunal de Contas, sugerindo elos tenebrosos no Judiciário, que vive atrapalhando a administração petista da capital.
Por falar em metrô, além da malha insuficiente, o sistema ferroviário é marcado pela saturação e por descalabros técnicos que geram um cenário permanente de caos no setor.
A ameaça do racionamento de água (que ocorre secretamente em várias regiões) escancara a falta de planejamento da Sabesp e o privilégio dado a interesses financeiros, em detrimento da utilidade pública.
Os pedágios no Estado, os mais caros do país, há tempos ultrapassaram os limites do aceitável. São, inclusive, objeto de uma CPI na Assembléia Legislativa.
As universidades estaduais chafurdam numa crise interminável, que inclui o congelamento de salários, a falência e o sucateamento de instalações. Um passeio pelo sistema educacional básico revela a incompetência (para não dizer a irresponsabilidade) dos administradores.
Tudo isso em meio a uma onda de protestos que tomou vulto justamente quando o governador Geraldo Alckmin permitiu que seus cossacos atacassem os manifestantes. Tudo isso, repito, em meio a uma onda de protestos que têm (ou deveriam ter) como alvo o governo estadual e suas políticas fracassadas.
E, no entanto, contrariando qualquer lógica razoável, Alckmin parece fadado a reeleger-se no primeiro turno, sem obstáculos.
É bem verdade que as circunstâncias desautorizam conclusões precipitadas. Apenas 10% dos eleitores declaram voto espontâneo no governador, metade do registrado há um ano. A omissão da pesquisa acerca do grau de conhecimento dos candidatos (devemos ler o Datafolha nas suas lacunas espertas) sugere que Alexandre Padilha é desconhecido por uma parcela ampla demais do eleitorado, enquanto a notoriedade de Alckmin e Paulo Skaf impede comparações diretas.
Seja como for, há algo de incompreensível no cenário político paulista.
(Por Guilherme Scalzilli)
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Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
MP vê indícios de limpeza social no Rio para a Copa
12 de Junho de 2014, 7:50 - sem comentários ainda
A superlotação de um abrigo para população em situação de rua no Rio de Janeiro pode estar relacionada à Copa do Mundo, de acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Ontem (10), o órgão revelou o descumprimento de decisão judicial de abril que limitava o número de pessoas no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, em Paciência, na zona oeste. O local tem capacidade para 150 pessoas e está atualmente superlotado, com 463 abrigados em condições insalubres.
A reportagem é de Isabela Vieira, publicada por Agência Brasil, 11-06-2014.
A vistoria que constatou o aumento do número de abrigados foi feita dia 5 de junho pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania) do MPE. Segundo a promotora do caso, Patrícia Villela, a prefeitura foi orientada a não encaminhar mais pessoas para o abrigo e regularizar a superlotação imediatamente. A medida era ainda uma tentativa de impedir a “higienização da cidade”, a retirada de pessoas das ruas, às vésperas do mundial, segundo o MP.
“Acho que a [higienização] é uma inferência possível. Existe incidência da população de rua na zona norte, mas a maioria dos encaminhados [para o abrigo] estão vindo do centro, da zona sul e do Maracanã”, informou Patrícia, refererindo-se a regiões que concentram os pontos turísticos do Rio. De acordo com censo da Secretaria Municipal de Assistência Social, a cidade tem 5 mil pessoas nas rua e vagas para 2 mil em abrigos. Procurada para comentar a denúncia, a prefeitura não retornou.
Além da superlotação, na vistoria, o MP constatou falta de medicamentos para tuberculose, que coloca em risco quem convive com os pacientes, o compartilhamento de lâminas de barbear e problemas de pele causados por percevejos nos colchões. No abrigo também foram encontradas “baratas e outros vetores” no mesmo local em que alimentos são preparados para consumo. “Vamos ter que voltar à Justiça”, frisou Patrícia. “Este abrigo é um depósito de gente”.
O recolhimento de pessoas quem vivem nas no Rio de Janeiro também preocupa o Movimento Nacional da População de Rua. O representante e agente social Maciel da Silva avalia que ações da Guarda Municipal tem aumentado nas últimas semanas. “Tenho visto claramente que tem havido esvaziamento dos espaços que a população frequenta por conta dessa higienização ”, disse, mais cedo, em seminário sobre o tema, no MP-RJ.
O movimento condena o recolhimento compulsório, sobretudo em locais insalubres como Paciência. Maciel citou como exemplo do recolhimento contra a vontade das pessoas o dado apresentado pelo próprio Ministério Públicoestadual, de que os abrigados passam de dois a três dias na unidade e depois voltam para as ruas. “Isso é uma prova de que não queriam ir para lá”.
Integrante do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro, Jorge Munhoz, que participou do evento, também criticou a limpeza da cidade e a situação em Paciência. “O melhor a se fazer seria fechar”, disse. O fórum cobra atendimento para resgatar quem está nessas condições. “Ninguém mora na rua porque gosta. A pessoa perdeu todos os laços”.
Para garantir que a prefeitura do Rio cumpra a decisão da Justiça e resolva os problemas no Rio Acolhedor, o MPinformou que já entrou também com ação de improbidade administrativa contra gestores e cobra multa mais alta para o descumprimento da liminar. Com a medida, a promotora explica que a Justiça pode estipular até a prisão dos responsáveis.
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Jovens proibidos de sair no dia de abertura da Copa - violação de direitos
12 de Junho de 2014, 7:42 - sem comentários ainda
Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa em semiliberdade nas unidades da Fundação Casa da capital paulista – e que por isso têm o direito de voltar para casa nos fins de semana e feriado – não poderão ser dispensados amanhã [hoje] (12), data decretada feriado municipal devido ao jogo de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia. A decisão de não liberação foi tomada pela diretoria técnica da instituição, sem parecer judicial, para evitar que os jovens se envolvam em ocorrências, segundo comunicado obtido pela RBA, enviado para seis unidades de semiliberdade de São Paulo. Ao todo, são 28 unidades de semiliberdade no estado, 14 delas na capital.
A reportagem é de Sarah Fernandes, publicada pela Rede Brasil Atual, 11-06-2014.
A Fundação Casa confirmou, por meio da assessoria de comunicação, que a medida vale para todas as unidades da capital. A resposta oficial aponta que será “feriado municipal apenas em São Paulo” e que “aqueles que teriam agenda na capital permanecerão nos centros socioeducativos”.
O decreto 60.523, de 6 de junho, do governador Geraldo Alckmin, determina feriado nas repartições públicas estaduais da capital paulista. Contudo, a Fundação Casa informou que os adolescentes só devem ser dispensados nos finais de semana ou nos feriados prolongados “que não será o caso da cidade de São Paulo nesta sexta-feira (13)."
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o regime de semiliberdade deve permitir a realização de atividades externas, sem autorização judicial, ligadas à escolarização formal, trabalho ou cursos de capacitação profissional. A autorização só poderá ser revista se o jovem cometer algum ato considerado indisciplinar, como não ir às aulas, faltar ao trabalho ou não retornar para a unidade após os fins de semana com a família.
Para o membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Condeca) Ariel de Castro Alves, impedir que os jovens saiam para evitar ocorrências é uma forma de “punição preventiva”, que contraria o artigo 74 doSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A legislação proíbe a aplicação de sanções disciplinares sem previsão legal, regulamentar ou sem processo administrativo.
“Há um cerceamento de direitos que eles já exercitam, como se fosse uma punição sem que tenham praticado nenhuma infração. Trata-se de um constrangimento ilegal, que pode configurar abuso de poder e de autoridade”, avalia. “Parte-se da suposição de que, se eles fossem assistir ao jogo com amigos ou com a família, poderiam se envolver em delitos, mas a partir do momento em que um jovem conquista o direito de participar de atividades externas, só pode haver restrição se ele cometer alguma infração.”
O especialista, que trabalha faz 20 anos com jovens em ressocialização, nunca viu situação igual. Ele avalia que a medida vai contra os princípios da Fundação Casa e que pode criar conflitos entre os jovens e os funcionários. “Uma das finalidades da medida socioeducativa em semiliberdade é justamente fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Garantir isso é um dever da instituição e um direito que o jovem tem, e que não pode ser restringido de forma abusiva, mesmo com um episódio esporádico como a Copa do Mundo no Brasil”, diz.
“Os funcionários serão obrigados a cumprir a ordem e a conter os jovens, mas os próprios jovens sabem que estão tendo os direitos violados de forma ilegal e, por sua vez, acabam pressionando os funcionários. Isso pode gerar conflitos”, avalia. “É uma forma de higienização social, com claro caráter discriminatório, partindo da presunção de que, esses jovens sendo liberados, poderiam cometer atos infracionais que vitimassem turistas.”
Alves avalia que cabe ao Ministério Público e à Defensoria Pública questionar a decisão. “Certamente, ela foi influenciada por boatos sobre a possível atuação de facções criminosas durante a Copa, sobre a ampliação dos protestos e sobre a ocorrência de crimes”, conclui.
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