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A jogada ruralista para fatiar o latifúndio
28 de Março de 2014, 8:56 - sem comentários ainda
Só quem passou os últimos anos recluso em um mosteiro tibetano não sabe que no Brasil aconteceu um debate sanguíneo envolvendo quem ama muito a floresta e quem ama muito a produção, embora nenhum dos lados gostasse desta polarização. Depois de muita discussão sobre a importância das matas ciliares (que ladeiam os rios como se fossem cílios e evitam erosão e deslizamentos), e muito Google para decifrar as diferenças entre apicuns e manguezais, o Código Florestal ficou pronto. Passou pela Câmara e Senado, recebeu os vetos presidenciais e virou a Lei n° 12.651.
A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 27-03-2014.
Ninguém ficou contente, mas foi o resultado político possível diante do cipoal de questões técnicas, interesses econômicos, estudos científicos e visões de mundo distintas. Isso foi em maio de 2012. Dois anos depois, as decisões estão sendo implementadas e está todo mundo tocando a vida? Nada. O Cadastro Ambiental Rural, um instrumento que tanto ambientalistas quanto produtores rurais querem que funcione e é considerado a coluna vertebral do Código, não foi lançado até hoje. O atraso trava tudo. É espantoso.
O registro eletrônico que atende pela sigla CAR serve para identificar o proprietário e a área de propriedade rural, mostrar quem tem passivo ambiental e quem está cheio de ativos florestais. O Ministério do Meio Ambiente trabalhou meses neste instrumento. Criou um sistema nacional, o Sicar, que permite a qualquer produtor baixar o aplicativo no computador, preencher as informações sobre o imóvel e seus limites e indicar nas imagens de satélite onde ficam aReserva Legal e as Áreas de Proteção Permanente. É um processo de declaração de matas (ou da falta delas) muito parecido ao do Imposto de Renda. O arquivo é depois enviado às secretarias estaduais que analisam os dados. Quem desmatou o que não podia terá 20 anos para consertar o estrago. Se em cada palmo da terra há grãos plantados e não há espaço para nenhuma árvore, pode-se compensar a dívida procurando outra propriedade no mesmo Estado e bioma que tenha ativos, e pagar para que as florestas do vizinho sejam mantidas em pé. Tudo lindo, tudo pronto há meses, mas nada funcionando. "O CAR é o eixo condutor do Código. Tudo é baseado em quem fez o cadastro, da liberação de créditos a incentivos econômicos", diz Roberto Smeraldi, diretor de políticas da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. "Sem ele é impossível implementar o resto da lei" continua. Por quê, então, o troço não decola? "É um atraso político", diz o ambientalista.
O mistério veio à tona há alguns dias. O Código Florestal precisa de algumas regulamentações e há dois documentos a serem publicados. Um deles é o decreto sobre o Programa de Regularização Ambiental. Está naCasa Civil há meses. Técnicos do Ministério da Agricultura (MAPA) sugeriram um texto para o ponto que versa sobre a conversão de multas para áreas desmatadas antes de 2008. "Suponha que um produtor rural que, antes de 2008, desmatou uma área em sua propriedade. Podia desmatar, mas não tinha autorização", ilustra João Cruz Reis Filho, chefe da assessoria de gestão estratégica do MAPA. Como se trata de um erro administrativo, a proposta doMinistério é que a multa vire advertência. Para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) multa é multa, advertência é outra coisa, e o tal parágrafo, uma maluquice. A ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann deixou o abacaxi como legado para seu sucessor, Aloizio Mercadante, descascar.
Há uma segunda investida, mais controversa, e que pode jogar areia em tudo. Deputados mais radicais da base ruralista insistem que o CAR seja feito por matrícula e não por imóvel rural. O argumento da área jurídica do MAPA, que encampou a ideia, é que o dono de um imóvel rural pode ter anexos com matrículas e históricos de ocupação diferentes - um pedaço, por exemplo, pode ter sido comprado em épocas em que o Código Florestal nem existia.
A sugestão arrepia os ambientalistas: trata-se de uma manobra dos grandes proprietários para burlar a legislação e não recuperarem o que desmataram. É que o Código Florestal concedeu benefícios aos pequenos proprietários, com terras até quatro módulos fiscais. Se eles desmataram parte de sua Reserva Legal até 2008, não precisam recuperá-la, por exemplo. Mas isso não vale para as imensas propriedades no Cerrado, onde árvores são artigo raro. Se prevalecer a pressão ruralista, temem os outros, as propriedades serão fatiadas, as matas não serão repostas e os latifúndios irão desaparecer do mapa brasileiro por passe de mágica.
Um detalhe: há 5,4 milhões de imóveis rurais no Brasil. O número de matrículas rurais vai a mais de 70 milhões. Não há CAR que dê conta disso. A pressão de alguns deputados do PMDB pelo registro por matrícula está dividindo o agronegócio. Dentro de entidades como a Confederação Nacional da Agricultura ou a Abiove, da soja, tem gente que não concorda com esta abordagem.
E é assim que os meses passam e o decreto presidencial não sai e nem a instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, que está pronta há meses e explicará como o CAR irá funcionar.
Estes dois imbroglios paralisaram o sistema há meses. A Casa Civil diz que o decreto está na iminência de sair - discurso que repete desde outubro de 2013. Dois anos depois do Código Florestal ter sido aprovado, os produtores rurais estão no mesmo quadro de insegurança jurídica de antes.
O arcabouço técnico para que o CAR funcione está pronto há meses. O MMA comprou imagens de satélite do país todo e criou um site federal (www.car.gov.br). Se o sujeito tem uma propriedade rural no Ceará, faz o download e segue as instruções. Se a terra estiver no Espírito Santo ou outro Estado que optou por ter seu sistema próprio, oSicar o remete ao site estadual. Se o produtor vive em local remoto sem acesso à internet, é só preencher tudo offline e encaminhar para a federação da agricultura local. Funcionários foram treinados nas secretarias estaduais, organizações não governamentais foram capacitadas para ajudar, o Ministério da Agricultura produziu uma bela cartilha. E pensar que o CAR é apenas a primeira parte de um esforço de recuperação de áreas degradadas. O atraso federal faz do início deste processo um enorme vexame.
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Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
Silêncio de militares não é compatível com a democracia
27 de Março de 2014, 8:00 - sem comentários ainda
Uma das principais pesquisadoras da era Vargas e da ditadura militar, a cientista política Maria Celina D'Araújo critica o silêncio das Forças Armadas sobre os crimes da ditadura de 1964.
A entrevista é de Bernardo Mello Franco, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-03-2014.
"É surpreendente que, 50 anos depois do golpe, as Forças Armadas ainda tratem os crimes da ditadura como um segredo de Estado", diz.
Professora da PUC-Rio, ela é coautora da entrevista histórica em que o presidente Ernesto Geisel (1907-1996) disse que a tortura "em certos casos torna-se necessária para obter confissões".
Eis a entrevista.
Nos 50 anos do golpe, surgem novas revelações sobre práticas da ditadura. Como avalia este momento?
A Comissão da Verdade está dando um passo importante, embora tardio, ao pegar depoimentos de quem efetivamente prendeu e torturou.
Há um pacto de silêncio, embora alguns militares estejam admitindo certas coisas. É surpreendente que até hoje, 50 anos depois do golpe, as Forças Armadas ainda façam disso um tabu, segredo de Estado. A repressão é um tema em que não aceitam mexer.
Embora alguns oficiais estejam reconhecendo sua atuação, a instituição não faz o mesmo. É um paradoxo. Por que não admitem que, em dado momento da história, também erraram?
Qual é a sua hipótese?
Os militares pensam ter a prerrogativa de construir sua memória. Quando alguém diz "sobre mim, só podem falar o que eu quero", temos um problema sério. Essa ideia é incompatível com a sociedade democrática.
Hoje as Forças Armadas exercem poder de veto no Brasil, porque têm a capacidade de impedir que informações venham a público. Quando um ator político tem poder de veto, não há democracia.
Como isso ocorre na prática?
Desde a Anistia, historiadores e jornalistas procuram saber o que aconteceu. Os militares escondem documentos, não atendem a ordens de autoridades para apresentá-los. Isso é muito grave.
As Forças Armadas mantêm um espírito de corpo forte. Seria construtivo se elas revissem seu papel, mas o valor que prevalece é "nós salvamos o Brasil do comunismo, então não importam os meios". É uma visão tacanha da história. Não há espaço para autocrítica.
Como vê o país na comparação com os vizinhos?
Na América do Sul, somos o único país em que ninguém foi responsabilizado individualmente pelos crimes da ditadura. O Estado assumiu a culpa e pronto.
Nossa Anistia foi uma autoanistia, os militares perdoaram a si mesmos. Isso aconteceu em lugares como Chile e Argentina, mas depois as pessoas foram julgadas.
Os últimos governos têm lidado melhor com o tema?
O governo Lula foi um retrocesso muito grande. Veja a demissão do José Viegas do Ministério da Defesa [em 2004]. O general Francisco Albuquerque, comandante do Exército, fez um manifesto defendendo o golpe de 1964 sem consultar o ministro, seu chefe. Era uma dupla irregularidade, porque militar não pode fazer manifestação política e houve quebra da hierarquia, mas Lula demitiu o ministro e manteve o comandante no cargo.
Depois, o Tarso Genro, que era ministro da Justiça, declarou que era favorável a rever a Lei da Anistia para que os militares respondessem por crimes contra a humanidade. O que o Lula disse? "Não se toca mais neste assunto". Ele tinha uma atitude reverencial com as Forças Armadas.
Houve avanços com Dilma, que foi torturada no regime?
A mudança foi a criação da Comissão da Verdade, mas com limitações, sem poder para investigar e julgar. A Anistiafoi referendada pelo STF. Como presidente da República, ela não poderia fazer nada diferente.
A entrevista é de Bernardo Mello Franco, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-03-2014.
"É surpreendente que, 50 anos depois do golpe, as Forças Armadas ainda tratem os crimes da ditadura como um segredo de Estado", diz.
Professora da PUC-Rio, ela é coautora da entrevista histórica em que o presidente Ernesto Geisel (1907-1996) disse que a tortura "em certos casos torna-se necessária para obter confissões".
Eis a entrevista.
Nos 50 anos do golpe, surgem novas revelações sobre práticas da ditadura. Como avalia este momento?
A Comissão da Verdade está dando um passo importante, embora tardio, ao pegar depoimentos de quem efetivamente prendeu e torturou.
Há um pacto de silêncio, embora alguns militares estejam admitindo certas coisas. É surpreendente que até hoje, 50 anos depois do golpe, as Forças Armadas ainda façam disso um tabu, segredo de Estado. A repressão é um tema em que não aceitam mexer.
Embora alguns oficiais estejam reconhecendo sua atuação, a instituição não faz o mesmo. É um paradoxo. Por que não admitem que, em dado momento da história, também erraram?
Qual é a sua hipótese?
Os militares pensam ter a prerrogativa de construir sua memória. Quando alguém diz "sobre mim, só podem falar o que eu quero", temos um problema sério. Essa ideia é incompatível com a sociedade democrática.
Hoje as Forças Armadas exercem poder de veto no Brasil, porque têm a capacidade de impedir que informações venham a público. Quando um ator político tem poder de veto, não há democracia.
Como isso ocorre na prática?
Desde a Anistia, historiadores e jornalistas procuram saber o que aconteceu. Os militares escondem documentos, não atendem a ordens de autoridades para apresentá-los. Isso é muito grave.
As Forças Armadas mantêm um espírito de corpo forte. Seria construtivo se elas revissem seu papel, mas o valor que prevalece é "nós salvamos o Brasil do comunismo, então não importam os meios". É uma visão tacanha da história. Não há espaço para autocrítica.
Como vê o país na comparação com os vizinhos?
Na América do Sul, somos o único país em que ninguém foi responsabilizado individualmente pelos crimes da ditadura. O Estado assumiu a culpa e pronto.
Nossa Anistia foi uma autoanistia, os militares perdoaram a si mesmos. Isso aconteceu em lugares como Chile e Argentina, mas depois as pessoas foram julgadas.
Os últimos governos têm lidado melhor com o tema?
O governo Lula foi um retrocesso muito grande. Veja a demissão do José Viegas do Ministério da Defesa [em 2004]. O general Francisco Albuquerque, comandante do Exército, fez um manifesto defendendo o golpe de 1964 sem consultar o ministro, seu chefe. Era uma dupla irregularidade, porque militar não pode fazer manifestação política e houve quebra da hierarquia, mas Lula demitiu o ministro e manteve o comandante no cargo.
Depois, o Tarso Genro, que era ministro da Justiça, declarou que era favorável a rever a Lei da Anistia para que os militares respondessem por crimes contra a humanidade. O que o Lula disse? "Não se toca mais neste assunto". Ele tinha uma atitude reverencial com as Forças Armadas.
Houve avanços com Dilma, que foi torturada no regime?
A mudança foi a criação da Comissão da Verdade, mas com limitações, sem poder para investigar e julgar. A Anistiafoi referendada pelo STF. Como presidente da República, ela não poderia fazer nada diferente.
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#EuQueroMarcoCivil - Brasil mobiliza “compartilhaço” online
25 de Março de 2014, 10:19 - sem comentários ainda
Ativistas digitais que defendem o #MarcoCivil da Internet são convidados a participar numa campanha massiva nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o texto atual. Um artigo de Raphael Tsavkko no website Congresso em Foco explica como o lobby das empresas de telecomunicações está a ameaçar a garantia da neutralidade da rede.
A mobilização acontece hoje, 25 de março de 2014, no Twitter e Facebook com a hashtag #EuQueroMarcoCivil. O voto pode acontecer nesta data, embora já tenha sido adiado cerca de 30 vezes desde 2012. Quem quiser participar no “compartilhaço” pode registar-se no website “Salve a Internet“, da plataforma de mobilização social Meu Rio:
Vamos deixar claro para os deputados que a liberdade de expressão, a neutralidade da rede e a privacidade dos usuários não são negociáveis. O texto precisa ser aprovado como está!
(Por Global Voices Online)
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Globo define jogos da Copa do Brasil
21 de Março de 2014, 9:37 - sem comentários ainda
Na terça-feira (18), a Justiça do Rio de Janeiro acatou pedido de liminar da Rede Globo e ordenou que o portal UOL, pertencente ao Grupo Folha, retire todas as postagens referentes ao reality show “Big Brother Brasil-14”. Em caso de desrespeito, ela fixou multa de R$ 100 mil por dia. Mesmo criticando a “censura sem precedente” e anunciando que irá recorrer, o portal acatou a decisão. Por coincidência – ou não – no mesmo dia o UOL postou uma notinha que confirma que a TV Globo não manda apenas no judiciário carioca. “CBF atende Globo e antecipa jogo do Palmeiras na Copa do Brasil”, alardeia o título, que confirma que a poderosa emissora também manda no futebol brasileiro. Será que a guerra das famiglias Marinho e Frias foi declarada e os podres agora virão à tona?
Segundo a notinha, “a Confederação Brasileira de Futebol anunciou que o jogo do Palmeiras contra o Vilhena, pela 1ª fase da Copa do Brasil, será antecipado. Anteriormente marcado para 10 de abril, a partida passa a acontecer no dia 02 de abril. O horário também muda de 21h50 para 22h (de Brasília), mas o Estádio do Pacaembu segue como local do encontro. ‘Atender à grade de programação da TV Globo’ é a mensagem da entidade para explicar a mudança”. A mudança da data e, principalmente, do horário do jogo prejudica os torcedores e revela o enorme poder de interferência da emissora nesta paixão nacional. Ela confirma a corajosa denúncia feita pelo jogador Alex no vídeo abaixo:
(Por Blog do Miro)
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Cláudia, alvejada e arrastada pela polícia
18 de Março de 2014, 14:47 - sem comentários ainda
A morte da auxiliar de serviços Cláudia da Silva Ferreira é daquelas histórias em que a realidade supera qualquer esforço para se imaginar o horror. É também uma tragédia terrivelmente brasileira que, absurdamente, ainda faz parte do nosso cotidiano.
Cláudia foi surpreendida no meio de um tiroteio no morro da Congonha, no Rio, quando ia à padaria. Segundo seu marido, o vigia Alexandre da Silva, ela saiu para comprar 3 reais de pão e 3 de mortadela.
Atingiram-na no pescoço e nas costas. Quem fez os disparos? De acordo com moradores, os policiais que subiam a favela. Já a PM informou que ela foi encontrada baleada.
Dois subtenentes e um soldado, então, a colocaram no porta-malas de uma viatura. A caminho do hospital, o porta-malas abriu e o corpo de Cláudia foi arrastado por ao menos 250 metros.
A cena, postada num vídeo pelo jornal Extra, é dantesca. Foi capturada por um cinegrafista amador. Presa por um pedaço de roupa, ela desliza pelo asfalto, inerte. Os policiais só a colocam de volta no camburão quando param num farol.
Teria sido “socorrida” com vida. Ao chegar ao hospital, estava morta. Seu caixão estava lacrado no velório. Os três PMs prestaram depoimento e foram detidos. Emitiu-se um pedido de desculpas oficial: “Lamentamos muito a forma como a senhora Cláudia foi socorrida, é uma forma que nós não toleramos. A corporação não compactua com isso.” Houve um protesto de moradores.
Cláudia era mais uma cidadã invisível. Até agora, não houve uma mísera manifestação de apoio à família por parte de Dilma, do prefeito Eduardo Paes, do governador Sérgio Cabral. O que eles fizeram por ela? Nada.
Para além da desumanidade e da incompetência dessas operações, é o caso de se perguntar por que a PM fluminense ainda tem permissão para socorrer feridos em suas ações. Em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública proibiu policiais militares de prestarem socorro. Foi uma maneira de combater as fraudes em que o sujeito morria ao “dar entrada” no hospital. Um dos resultados dessa medida foi que a PM paulista matou, até julho de 2013, 41% menos do que no mesmo período do ano anterior.
“Ela não deixava a gente ficar na rua com medo de acontecer alguma coisa ou de confundirem a gente com traficantes”, contou um de seus filhos (ela tinha quatro). Alexandre diz que Cláudia foi “tratada como um bicho”. Para a polícia, para os governos, é tudo a mesma coisa: sacos de lixo pendendo de pára-choques.
(Por DCM)
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