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A greve contra o descaso na área social
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Embora a cena da foto abaixo não seja compatível com o esperado no governo do partido que cresceu na luta pela valorização dos trabalhadores, ela está presente hoje, e coloca em xeque a política adotada por quem está com a chave do cofre. Será a constatação de que somente a mudança de dirigentes, sem mobilização popular, não muda a natureza do poder e o caráter do Estado, conforme bem coloca Frei Betto no artigo "Democracia Falsificada" ?
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| Foto de Antonio Lima em A Crítica |
Do Brasil de Fato, Por Pedro Rafael Ferreira. Lido no Blog TECEDORA
O atual movimento grevista no serviço público brasileiro é particularmente dramático nas instituições que lidam com a problemática da terra. Além das condições salariais e trabalhistas reprimidas frente às outras categorias, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da estatal Embrapa cobram do governo a efetiva execução de políticas públicas consideradas estratégicas para o desenvolvimento social do país, como a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a pesquisa agropecuária.
Alguns sindicalistas avaliam como erro político a postura “intransigente” do governo em relação aos servidores federais. “Há uma contradição. De um lado, abre-se mão de um alto volume de arrecadação, liberando empresários do pagamento de impostos, como é o caso IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), enquanto de outro se promove uma política de contenção de salários e até de retração”, comenta Vicente Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
Segundo o Ministério do Planejamento, o volume de reajuste salarial pedido pelas categorias em greve pode superar os R$ 90 bilhões, o que afetaria as contas do Estado. “Há um discurso de austeridade por parte do governo comprado pela própria mídia. Mas qual o recurso destinado ao setor público? Já se sabe que a relação entre servidor e população, no Brasil, ainda está aquém das necessidades reais. Especialistas já demonstraram que temos um Estado ‘raquítico’. Além disso, como explicar que gastamos algo como 40% do nosso PIB (Produto Interno Bruto) em pagamento de dívida, uma bolsa-banqueiro que só remunera o capital rentista?”, critica Marcius Crispim, da Associação Nacional dos Servidores do MDA.
No cálculo de Vicente Almeida, para combater os efeitos da crise econômica, o crescimento da massa salarial do trabalhadores deveria ser estratégia, não o contrário. “A gente já sente um certo esgotamento da política de transferência sem que haja um enfrentamento de questões estruturais, como a concentração de renda, a necessidade de um imposto sobre grandes fortunas, a democratização dos meios de comunicação, a reforma agrária, entre outras”, diz.
No campo
Na maior paralisação dos últimos cinco anos, servidores do Incra estão em greve desde o dia 16 de junho. No total, 27 das 30 superintendências regionais tem adesão média de 80% dos funcionários. “A gente tinha muita esperança [no governo Dilma] de que as coisas andariam e nada se concretizou. A reforma agrária continua parada, não houve nenhuma mudança institucional e o Incra permanece na periferia do Poder Executivo”, afirma Acácio Leite, perito federal agrário e membro do comando de greve na autarquia.
O servidor exemplifica a situação lembrando que, até agora, a presidenta publicou somente 60 decretos de desapropriação de terras, tudo no fim do ano passado. O resultado pífio pôde ser percebido no número de famílias assentadas – cerca de 21 mil – , o pior rendimento ao longo dos últimos 16 anos. Para piorar, este ano nenhuma área foi decretada até agora. “Vai ser o pior ano para o assentamento de famílias, além de ser um dos intervalos mais longos da história do Incra sem a emissão de um único decreto de desapropriação de terras”, lamenta Acácio.
Retrocesso
Para um órgão que tem sob sua responsabilidade o atendimento direto de cerca de dez milhões de pessoas que vivem nas cerca de nove mil áreas de assentamento da reforma agrária por todo o país, os números da atual estrutura são alarmantes. Segundo a Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi), o corte no orçamento do instituto, em 2012, chegou a R$ 540 milhões de um total de R$ 1,7 bilhão reservados, inicialmente, justamente os recursos para aquisição de novas áreas.
No MDA, a questão começa na própria estrutura do órgão. Apenas 17% dos funcionários da pasta são servidores de carreira, que somam 127 funções. Desde sua criação, em 1999, o ministério só realizou um único concurso público. Não há plano de carreira e a massa funcional é composta, na sua imensa maioria, por profissionais de vínculo provisório. “Há um perda de conhecimento institucional, porque esses funcionários deixam o órgão e levam as experiências de execução das políticas públicas”, adverte Marcius Crispim, da Associação Nacional dos Servidores do MDA.
O quadro de servidores do Incra também está ameaçado. Dos atuais 5,5 mil funcionários de carreira, cerca de dois mil devem se aposentar até 2014. O último concurso público, realizado há dois anos, até agora não convocou os 400 aprovados.
Em relação à Embrapa, a luta dos trabalhadores da estatal tem se fortalecido após a deflagração da greve, em 25 de junho. A categoria rejeitou por 98% dos votos a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentado pela empresa para 2012-2013. A negociação já dura quatro meses, sem sucesso. “Os trabalhadores se uniram para expressar sua insatisfação em relação à tentativa de retirada, por parte da empresa, de direitos conquistados com a luta da categoria, além da inexpressiva proposta de reajuste salarial sem ganho real”, confirma Vicente Almeida, do Sinpaf*.
Outra preocupação é a prioridade que a Embrapa confere ao agronegócio em detrimento da agricultura camponesa. Apenas 4% dos recursos de pesquisa são canalizados para esse segmento, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país. “A leitura política de tudo isso é que o governo tem seu projeto estratégico definido, que não aposta na reforma agrária, nos investimentos em tecnologia para o pequeno agricultor. Por causa disso, os movimentos sociais se juntam à pauta dos servidores cuja finalidade é a mesma”, avalia Rosângela Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Via Campesina Brasil.
Indígenas
Na Funai, o problema de quadro funcional reduzido é parecido, mas esconde uma realidade ainda mais grave. Para Fernando Schiavini, indigenista com 37 anos de carreira, a recente reestruturação sofrida pelo órgão, em 2009, parece ter sido pensada para atender tão somente a sanha desenvolvimentista que hegemoniza o centro decisório do Poder Executivo. “O governo promoveu essa falsa reestruturação apenas para facilitar os licenciamentos e autorizações da Funai para realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em terras indígenas”, critica. Dos 3,1 mil novos servidores prometidos após a remodelação do órgão, apenas 700 foram contratados. “Boa parte desse novos servidores foi lotada na sede da Funai, em Brasília, especificamente no setor que trata de licenciamento”, acrescenta.
Em contrapartida, o atendimento na ponta continua precarizado. Mônica Carneiro, indigenista especializada da Funai em Palmas (TO), unidade que atende 22 etnias em seis estados, é uma das servidoras que entrou no último concurso público de 2010. “Nunca recebemos qualquer tipo de qualificação para exercer as funções do órgão”, observa. O Regimento Interno também não foi aprovado, denuncia a servidora, que ainda critica a inexistência de “participação efetiva de servidores e indígenas nas decisões sobre as atribuições” da autarquia.
Na reestruturação, as unidades da Funai localizadas em terras indígenas seriam extintas e reinstaladas em cidades próximas. “O argumento era bom, prestar atendimento sem interferir na cultura. O problema é que essas unidades, na maioria, ainda não foram criadas e os indígenas ficaram completamente desassistidos pelo Estado”, afirma Schiavini. Segundo o Comando Nacional de greve, pelo menos 22 das 36 Coordenações Regionais da Funai, mais a sede, em Brasília, estão paradas. A adesão atinge em torno de 70% dos servidores, informa a categoria.
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*Nota: Antes da atuação da costumeira patrulha, veja, no link inserido no texto, que o Sinpaf é filiado à CUT.
‘FHC plagiou intelectuais banidos pela ditadura’
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda |
| Censurado. Ouriques considerou FHC um liberal a serviço dos Estados Unidos. Foto: Débora Klempous |
Foram necessários 43 anos para que Subdesenvolvimento e Revolução, do mineiro Ruy Mauro Marini, desse o ar da graça no Brasil. Publicada pela primeira vez no México em 1969, a obra clássica do marxismo brasileiro ganhou edições em diversos países, inclusive naqueles da América Latina a viver sob o jugo de ditaduras. O que nos leva a perguntar: por que tanto tempo para se reconhecer um grande intelectual brasileiro? Marini (1932-1998), presidente da Política Operária (Polop) e autor de Dialética e Dependência, passou 20 anos no exílio a partir do golpe de 1964. Professor no México e no Chile, onde dirigiu o Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), ele não era, é óbvio, bem-vindo pela ditadura brasileira.
Sua obra continuou, porém, a ser censurada durante a chamada “transição democrática”. Nas palavras de Nildo Ouriques, autor da apresentação de Subdesenvolvimento e Revolução (Editora Insular, 2012, 270 págs.), professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, a hegemonia liberal “monitorada” por Washington queria uma transição isenta de teorias radicais como aquelas de subdesenvolvimento e dependência de Marini.
Segundo Ouriques, nessa empreitada para marginalizar radicais, Fernando Henrique Cardoso e José Serra serviram à hegemonia liberal e, entre outros feitos, adulteraram um famoso texto de Marini. Na esteira, FHC pegou carona para “formular” a teoria da dependência que o tornou famoso. Subdesenvolvimento e Revolução, iniciativa do Iela-UFSC, inaugura a coleção de livros críticos que serão publicados pela primeira vez no Brasil pela Pátria Grande: Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano.
CartaCapital: Como explicar a popularidade intelectual de Ruy Mauro Marini mundo afora?
Nildo Ouriques: A importância do Marini é teórica e política. Ele tinha rigor teórico, metodológico, e expressava a visão da ortodoxia marxista. Na experiência brasileira, e aqui me refiro ao grande movimento de massas interrompido com a derrubada de João Goulart em 1964, ele polemizou a tese socialista chilena no sentido de afirmar os limites da transição pacífica ao socialismo. Soube usar a pista deixada por André Gunder Frank do desenvolvimento do subdesenvolvimento e fez a melhor crítica aos postulados estruturalistas dos cepalinos. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e em parte Maria da Conceição Tavares divulgavam o debate sobre a dependência como se não fosse possível haver desenvolvimento no Brasil. Para Marini, haveria desenvolvimento, mas seria o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A tese de Frank tinha consistência, mas não estava sustentada plenamente na concepção marxista. Marini, por meio da dialética da dependência, deu acabamento para a tese que é insuperável até hoje. Daí a repercussão do seu trabalho na Itália, França, Alemanha, sobretudo nos demais países latino-americanos, inclusive aqueles submetidos a ditaduras, com exceção do Brasil.
CC: O senhor escreveu na introdução do livro que a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso foi influenciada pela hegemonia liberal burguesa.
NO: Indiscutivelmente. Os fatos agora demonstram claramente que FHC estava a favor de um projeto de Washington de conter movimentos intelectuais radicais no Brasil. Uma das metas de Fernando Henrique e José Serra era minar o terreno de radicais como Marini. Em 1978, Fernando Henrique e Serra, que havia ganhado uma bolsa nos Estados Unidos, passaram, na volta ao Brasil, pelo México. Marini dirigia a Revista Mexicana de Sociologia (RMS), da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Eles deixaram um texto de crítica ao Marini, As Desventuras da Dialética da Dependência, assinado por ambos. Marini disse que publicaria o texto desde que na mesma edição da RMS de 1978 constasse uma resposta crítica de sua autoria. FHC e Serra concordaram. E assim foi feito. Em 1979, FHC e Serra publicaram As Desventuras nos Cadernos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) número 23. A dupla desrespeitou a prática editorial que Marini lhes reservou no México. Em suma, a resposta de Marini não foi publicada aqui.
Após 43 anos. O livro de Marini, censurado durante a "transição democrática" chega enfim ao Brasil
CC: FHC e Serra teriam adulterado o texto por eles assinado ao se referir a um conceito econômico de Marini.
NO: Alteraram um conceito fundamental na teoria de Marini: o da economia exportadora. Marini previa a redução do mercado interno e a apologia da economia exportadora no Brasil. Segundo ele, com a superexploração da força de trabalho não há salário e mercado interno para garantir a reprodução ampliada do capital de maneira permanente. A veloz tendência da expansão das empresas brasileiras força-as a sair do País, e no exterior elas encontram outras burguesias ultracompetitivas. Fernando Henrique e Serra mudaram o conceito de “economia exportadora” e substituíram por “economia agroexportadora” no texto publicado pelo Cebrap. Marini falava que o Brasil exportaria produtos industriais, inclusive aviões, como de fato exportamos. Mas isso não muda nada. A tendência da economia exportadora implica a drástica limitação do mercado interno. FHC e Serra queriam levantar a hipótese de que Marini não previa a possibilidade de o Brasil se industrializar. Em suma, Marini seria, segundo FHC e Serra, o autor da tese de que no Brasil se estava criando uma economia agroexportadora. Essa adulteração do texto numa questão tão central não ocorre por acaso.
CC: Mas FHC, apesar disso, é tido como o pai da teoria da dependência.
NO: É rigorosamente falso e irônico. Ele e Serra tinham a meta de bloquear essa tendência mais radical, mais ortodoxa, mais rigorosa do ponto de vista analítico de, entre outros, Marini, e pegaram carona. Daí a astúcia, no interior do debate mais importante na área de Ciências Sociais na América Latina: o da teoria da dependência. E nesse contexto se apresentaram como os pais da famosa teoria, especialmente FHC, quando em parceria com Enzo Falleto publica Dependência e Desenvolvimento na América Latina. À época, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já não tinha condições para defender seus projetos teórico e político, e eles se apresentam como interlocutores nesse debate. Visavam por um lado recuperar as posições cepalinas e de outro evitar o radicalismo político. E foram exitosos, turbinados pelas elites nacional e internacional favoráveis a um projeto de transição lenta, gradual e segura. Um projeto dessa natureza precisa ter uma direita clássica, fascista etc., e também uma versão liberal na qual se encaixa Fernando Henrique Cardoso.
CC: E o que ele representava?
NO: De fato, ele encabeçou a oposição liberal à ditadura. Tornou-se suplente de senador de Franco Montoro e logo em seguida com a eleição deste para o governo do estado se transformou no grande modelo de intelectual político “dentro da ordem”, para usar uma feliz expressão de Florestan Fernandes. Não é um movimento fútil o de FHC. Ele percebe a política do Partido Democrático em Washington, no sentido de democratizar o Brasil, percebe o movimento da elite empresarial em São Paulo por meio do manifesto de 1977 contra o gigantismo estatal e percebe o movimento de massa pelo crescimento do MDB. E assim teve uma brilhante carreira política. Idem o Serra, para falar de políticos mais notórios. E conseguiram produzir numerosos intelectuais no mundo universitário, exceto a intelectualidade que estava mais presa a um novo sindicalismo e ao petismo.
CC: O FHC parece não ter muita credibilidade no mundo acadêmico.
NO: Ele não tem uma obra. Fernando Henrique é no máximo um polemista no interior de um debate acadêmico (dependência) no qual ele não era a figura principal. Mas cumpriu o papel decisivo no sentido de bloquear, coisa que fez com certa eficácia, as correntes mais vitais desse debate. Teve êxito especialmente com a obra de Marini, mas também com livros muito importantes de Theotonio dos Santos, Imperialismo e Dependência, ou Socialismo ou Fascismo, o Novo Dilema Latino-Americano, este publicado até em chinês, mas jamais no Brasil.
CC: Marini concordaria com o senhor que o discurso sobre a nova classe média é uma forma de legitimar o subdesenvolvimento no Brasil?
NO: Completamente. Esse debate esconde algo fundamental, a gigantesca concentração de renda. Enquanto se fala na ascensão da classe média, a pobreza é muito maior: 76% da população economicamente ativa vive com até três salários mínimos, 1,5 mil reais. Ou seja, nem sequer alcançam o salário mínimo do Dieese. Com meu salário de professor em greve (por aumento salarial), pertenço aos 24% mais ricos da sociedade, ao lado do Eike Batista.
CC: Mas, de fato, Lula elevou o nível de vida de milhões de brasileiros.
NO: Lula fez política social. O problema de Fernando Henrique e José Serra é que eles odeiam o povo. FHC não tinha uma política social para o País. Mas política social não traz emprego e renda. Num país subdesenvolvido, inclusive numa estratégia revolucionária, é preciso ter programas emergenciais. A estratégia da erradicação da pobreza de Dilma Rousseff não pode ser realizada exclusivamente com política social. O petismo está mostrando seus limites porque terá de confrontar o poder, o prestígio social e a elite. Se não enfrentar tudo isso, será devorado.
(Publicado na Carta Capital)
Israelense ateia fogo em si durante protestos sociais em Tel Aviv
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaEm carta, homem expõe raiva frente ao governo israelense e os culpa por situação de "humilhação"
Momento em que israelense ateou fogo sobre si mesmo, manifestantes tentaram apagar a chama
Um homem israelense de 52 anos ateou fogo em si durante manifestação que ocorria em Tel Aviv no sábado à noite. Segundo estimativas da polícia publicadas pelo diário Haaretz, dez mil pessoas marchavam na capital no aniversário de um ano do movimento de 2011, que na época chegaram a mobilizar 500 mil pessoas em protestos sociais contra os preços de moradias e as políticas de habitação do Estado de Israel.
A manifestação passava pela rua Kaplan quando o homem jogou gasolina em seu corpo e ateou fogo em si. Outros protestantes que estavam próximos conseguiram apagar o fogo a tempo e ele foi encaminhado ao Hospital Ichilov. Ainda assim, o site 972-mag informou que sua condição é grave.
O homem distribuiu 50 cópias de uma carta em que expunha as razões de seu protesto. A carta distribuída detalha sua dificuldades financeiras, de moradia e de saúde, e expõe a raiva direcionada diretamente ao Estado. Logo após o incidente, o site financeiro de Israel publicou alguns de seus problemas: de acordo com o texto traduzido pelo 972-mag, ele processava o Instituto Nacional de Seguros por ter confiscado os cinco caminhões de uma companhia de entregas que dirigia. O confisco ocorreu por uma dívida de 5 mil shekels (cerca de 2500 reais). No processo, ele alega que a ação do Instituto levou seu negócio à ruína financeira.
A carta vai abaixo (tradução do 972-mag):
“O Estado de Israel roubou de mim e tomou de mim, me deixou sem nada e a Corte Distrital de Tel Aviv tomou minhas chances de conseguir justiça o registro está na Corte Distrital de Tel Aviv, descumpriu a lei, bloqueou procedimentos legais por condescendência.
Nem mesmo me ajuda nas taxas de aluguel. Dois comitês do Ministério de Habitação me rejeitaram apesar de eu ter tido um derrame e ter sido concedido a mim 100% de invalidez no trabalho
Pergunte ao diretor da Amidar, em Haifa, na rua Hanevi’im
Eu culpo o Estado de Israel
Eu culpo Bibi Netanyahu
E Yuval Steinitz (ministro das Finanças)
Ambos são escória
Pela humilhação que cidadãos em situação de privação passam todos os dias, eles tomam dos pobres e dão aos ricos, e aos servidores públicos. Estes que servem ao Estado de Israel
O Seguro Nacional de Saúde, especialmente, o diretor de operações, e o diretor do departamento de reclamações – na rua Lincoln em Tel Aviv, que ilegalmente confiscou meu equipamento de trabalho de meus caminhões
A seccional do Instituto de Seguros Nacional de Haifa, que abusou de mim por um ano até eu conseguir o certificado de invalidez
Que eu tenha pago 2300 shekels (1250 reais) por mês em taxas do Seguro Saúde e mesmo por meus medicamentos
Eu não tenho dinheiro para medicamentos ou aluguel. Eu não posso ganhar dinheiro depois que eu paguei milhões em taxas Eu fiz o exército e depois, até os 46 anos, fiz o serviço de reserva
Eu me recuso a ser um sem-teto, por isso eu protesto
Contra todas as injustiças feitas contra mim pelo Estado, a mim e a outros como eu”.
Os protestos deste sábado não se limitaram a Tel Aviv e ocorreram em Haifa, Beersheba e Afula. Daphni Leef, que lançou os protestos do movimento no ano passado, disse ao Haaretz que a mensagem não mudou. “Queremos uma sociedade justa. Hoje também estamos celebrando. De repente, quando as pessoas tomam as ruas, entendem que tem o poder e que estão certas”.
ActiveStills.org
Após manifestantes terem conseguido apagar o fogo, o homem foi socorrido
O protesto radical do homem israelense guarda muitas similaridades com o protesto do tunisiano Mohammed Bouazizi. O seu final trágico foi o estopim para a onda de levantes e protestos que varreram países árabes da região ano passado, como a própria Tunísia e o Egito.
Em 17 de dezembro de 2010, um policial confiscou sua banca de vegetais sem licença, não pela primeira vez, e a ação foi acompanhada de humilhação, tapas e insultos a seu pai. O tunisiano foi até a administração local reportar uma reclamação, mas os oficiais se recusaram a vê-lo. A situação econômica de pobreza e o abuso constante da burocracia estatal fez com que uma hora depois de ter sua tenda confiscada, ele fosse até o prédio da administração e ateasse fogo em si. Ele morreu dias depois, em 4 de janeiro. Dez dias depois da morte de Bouazizi, o governo de 23 anos de Zine BenAli era derrubado por violentos protestos populares.
(Publicado no Opera Mundi)
BOPE canta pelas ruas do RIO: 'Bate, espanca , quebra os ossos. Bate até morrer'
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Soldados do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército, onde funcionava o Doi-Codi na ditadura militar, corriam ontem pela manhã na rua Barão de Mesquita, no Rio, cantando: "Bate, espanca , quebra os ossos. Bate até morrer". O instrutor então perguntava: "E a cabeça?". Os soldados respondiam: "Arranca a cabeça e joga no mar". No final o instrutor perguntava: "E quem faz isso?". E os soldados respondiam: "É o Esquadrão Caveira!". [Fonte]
Talvez inspirados pelo quartel onde estão abrigados, que foi centro de tortura durante a ditadura civil-militar, eles saem pelas ruas enaltecendo violência, tortura, crueldade e assassinato, como se não fossem guardiões do Estado de Direito em que pensamos estar vivendo.
Por isso é tão necessária a revisão da Lei de Anistia: Impunidade dos torturadores da ditadura está na raiz dos crimes das PMs brasileiras.
Com a palavra, as otoridades...
(Publicado no Blog do Mello)
Ministro das Comunicações ameaça TIM de suspensão
11 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Paulo Bernardo diz que empresa terá de assinar termo de compromisso na Anatel
Diante das constantes reclamações de usuários aos órgãos de defesa do consumidor, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ameaçou ontem a TIM com uma possível suspensão de venda de novos planos de telefonia móvel, caso a operadora não acelere os investimentos em suas redes para melhorar a qualidade do serviço em algumas regiões do País.
Segundo o ministro, "em seis ou sete Estados" o serviço da operadora está muito aquém do ideal. "Ou a TIM investe e melhora o serviço, ou vamos proibir a venda de novos planos. Vamos ter de assinar um termo de compromisso com a companhia, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", completou o ministro, após ser questionado sobre a insatisfação dos clientes das empresas de telefonia do País durante café da manhã com integrantes da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).
Por meio de nota, a TIM alegou desconhecer a informação sobre a assinatura do termo junto à Anatel e destacou que o acompanhamento da prestação do serviço é uma prática rotineira da agência junto às empresas do setor. "A operadora está à disposição do órgão regulador para tratar de eventuais deficiências suscetíveis à rede de uma operadora móvel", afirmou o documento.
Reclamações. Essa não é a primeira vez que o ministro reclama da TIM. As primeiras críticas aconteceram em junho do ano passado, depois que o serviço de internet da Intelig - controlada pela companhia de capital italiano - apresentou três panes em menos de um mês.
Após isso, Bernardo voltou a criticar a empresa que, segundo ele, provavelmente não esperava um crescimento tão expressivo nos últimos dois anos. "Acho que empresas como a TIM não se prepararam para o crescimento do mercado, e acho que o governo também não preparou e exigiu padrões de qualidade antes", disse o ministro em maio deste ano.
Ontem, Paulo Bernardo argumentou que o modelo de privatização das telecomunicações no País funciona bem, mas reconheceu a existência de "vários defeitos". Bernardo citou o fato da telefonia móvel não ser um serviço em regime público, o que dificulta ao Estado impor metas para as companhias. Ele lembrou, no entanto, que os editais de licitação do sistema de telefonia de terceira e quarta gerações (3G e 4G) possibilitaram ao governo cobrar maior cobertura e qualidade nesses serviços. (Eduardo Rodrigues)
(Publicado no Idec)
