Por Clemente Ganz Lúcio¹

As lutas que as mulheres enfrentam cotidianamente para superar as desigualdades de gênero envolvem, em diferentes momentos da história e contextos sociais, dramas, tragédias e resistências na família, na escola, no trabalho, na comunidade, no partido, no sindicato. Em meio a tantas adversidades, no entanto, houve avanços em diversas questões, apesar de ainda estarmos muito, muito distantes da situação ideal. A luta pela equidade de gênero precisa ocupar os diferentes espaços e dimensões da vida. É tarefa de todos e essencial na busca por uma sociedade em que haja liberdade, igualdade e justiça na sociedade. Diversas pesquisas mostram como o caminho a ser percorrido é longo.

De acordo com recente trabalho do IBGE, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, usando dados do Censo de 2010, comparados aos de 2000, a participação das mulheres com idade ativa (16 anos ou mais) no mercado de trabalho cresceu de 50% (2000) para 55% (2010), enquanto a participação dos homens caiu de 80% para 76%. Essa diferença de participação entre homens (76%) e mulheres (55%) indica que há um contingente potencial de mulheres que pode ingressar no mercado de trabalho e continuar responsável pelo vigor futuro da formação da força de trabalho do país. O crescimento da participação é maior para aquelas com mais de 30 anos, assim como a participação das que vivem nas cidades (56%) é superior à das que vivem no meio rural (46%). O ingresso da mulher no mercado de trabalho é uma transformação estrutural na composição da força de trabalho e é responsável por criar ambiente favorável para outras mudanças na situação de desigualdade de oportunidades.

A formalidade cresceu no mercado de trabalho brasileiro. Para as mulheres o nível de formalização passou de 51% para 58% e a dos homens de 50% para 59%. É provável que o emprego doméstico explique parte desse movimento menos intenso de formalização entre as mulheres, pois as trabalhadoras domésticas correspondiam a 15% das mulheres que trabalhavam (em 2000 eram 19%). O registro em carteira de trabalho cresceu de 37% para 47% da força de trabalho masculina e para a feminina, foi 33% a 40%.

As mulheres estudam mais e têm maior nível de instrução, mas possuem formação em áreas que pagam menores salários e ocupam postos de trabalho com menor remuneração. É recorrente ainda observar salários menores para mulheres que ocupam funções idênticas às dos homens. Em 2010, o rendimento médio era de R$ 1.587 para eles e de R$ 1.074 para elas, o que corresponde a 68% da remuneração masculina. As diferenças diminuem nas maiores cidades e na maioria das capitais brasileiras. A remuneração média do Nordeste é 43% menor que a do Sudeste (R$ 881 contra R$ 1575). O rendimento médio das negras ou pardas (R$ 727) representa 35% do rendimento médio do homem branco (R$ R$ 2.086). O rendimento médio das mulheres rurais é de R$ 480, inferior ao salário mínimo da época, de R$ 510.

No período analisado, dobrou o número de domicílios que tinham as mulheres como responsáveis. Em 2000, eram 11 milhões (24,9%), em 2010, eram 22 milhões, o que corresponde a 38,7% dos domicílios comandados por mulheres. Nas famílias de casal com um filho, as mulheres são chefes em 24% dos casos (e 23% nos casos de famílias sem filhos). Elas são ainda responsáveis por 87% das famílias formadas por responsável sem cônjuge e com filho.

O emprego e a renda são dois componentes que criam condições para que as mulheres se libertem das incontáveis situações de opressão e humilhação que vivem na relação com os homens, o que lhes têm acarretado o ônus do cuidado dos filhos e, na maior parte das vezes, dos idosos. O rendimento das mulheres tem crescente participação na renda familiar.

Por essa situação relacionada ao cuidado dos filhos e para promover a igualdade de condições de inserção da mulher no mercado de trabalho, é fundamental que as políticas públicas universalizem o direito de acesso às creches, à educação infantil, básica e média, todas em tempo integral.