Saúde do Trabalhador e Ação Sindical
May 31, 2015 23:04Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Em 2008, a Direção Sindical decidiu que o DIEESE passaria a desenvolver trabalhos de pesquisa, de formação e de assessoria relacionados ao tema da saúde do trabalhador. Desde então, um dos trabalhos mais relevantes desenvolvidos foi o apoio à criação, em 2010, do Fórum Nacional das Centrais Sindicais sobre Saúde do Trabalhador, para o qual o Departamento realiza assessoria, em conjunto com o Diesat. Também têm sido realizadas pesquisas; está em desenvolvimento uma publicação sobre o assunto e, na área de formação, vêm sendo promovidos seminários e um curso de extensão, este último realizado na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho. A Escola, aliás, estrutura uma linha de pesquisa sobre o assunto, com o objetivo de repensar a forma como a questão da saúde do trabalhador é estudada e pesquisada. Há novas formas de adoecimento e é latente a necessidade de captar a relação entre o trabalho e a saúde e aprofundar os estudos sobre os riscos psicossociais do trabalho.
A ação sindical visa transformar a realidade, muitas vezes sofrida, dos trabalhadores, seja no local de trabalho, seja onde vivem, seja no trajeto moradia-trabalho, entre outros. Transformar significa criar condições para que todos tenham bem-estar e qualidade de vida, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social.
Atuar no tema da saúde é tratar de uma questão que afeta direta e profundamente a vida do trabalhador. A organização do trabalho, as condições físicas, o ambiente, a gestão e as relações de trabalho são dimensões que a ação sindical pode transformar. E, indo além, pode contribuir com a luta pelas condições de moradia, apoiando movimentos populares nas reivindicações por saneamento, creche, posto de saúde, pela qualidade de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), pela oferta e qualidade do transporte público, entre outros. Muitos dos problemas envolvendo a questão saúde-adoecimento são causados por falta de segurança, inadequação de instalações, processos mal organizados, pressão psicológica e coerção, falta de investimento etc.
Na semana passada, em mais uma iniciativa, o DIEESE divulgou a publicação “A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil” - Estudos e Pesquisas 76 (disponível em www.dieese.org.br), que analisa o conteúdo de cláusulas de acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, além de fazer um levantamento de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores em greves e paralisações. O estudo trata de questões relacionadas à insalubridade e periculosidade, Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidente), auxílio-doença, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), uniformes, assim como de elementos que compõem os processos e a gestão do trabalho e que incidem sobre a saúde e segurança, como, por exemplo, ritmo e intensidade do trabalho, assédio moral, violência.
Produzido a partir do Sistema de Acompanhamento das Contratações Coletivas (SACC-DIEESE), que pesquisa acordos e convenções coletivas e sentenças normativas da Justiça do Trabalho, o estudo levantou mais de nove mil cláusulas específicas de saúde e segurança, entre mais de 46 mil do total, entre 2010 a 2012. Embora não analise todas, o trabalho mostra os principais avanços, mas revela também que boa parte dos documentos garante apenas o que já está assegurado por lei.
A questão da saúde do trabalhador envolve muitos aspectos. Um deles é o que leva o trabalhador a adoecer. Muitas outras questões precisarão ser olhadas por outro ângulo e a ação precisará se ampliar. Grandes desafios.
Desafios do mercado de trabalho
May 31, 2015 23:03Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Depois de uma década, o desemprego volta a atormentar a vida dos trabalhadores. Sem crescimento econômico, não há geração de emprego. O Brasil, a sétima maior economia do mundo, enfrenta dificuldades para sustentar o crescimento por meio do aumento dos investimentos, do incremento geral da produtividade e da agregação de valor na produção de bens e serviços.
Os indicadores de mercado de trabalho indicam crescimento expressivo da taxa de desemprego, comparada com os mesmos meses de anos anteriores. Na Região Metropolitana de São Paulo, o desemprego aumentou pelo terceiro mês consecutivo, passando de 11,4%, em março, para 12,4%, em abril. No mesmo mês de 2014, a taxa foi de 11,6%. Outro dado preocupante é a queda dos rendimentos médios dos ocupados: -1,8%, entre fevereiro e março. Entre março de 2014 e 2015, a redução foi de -8,7%.
Ao mesmo tempo em que há queda nos ganhos médios dos trabalhadores, ocorre também redução na massa de rendimentos, de 8,7%, para ocupados e de 8,1% para assalariados – resultado da combinação da diminuição de rendimentos e do aumento do desemprego. O quadro também apresenta dados negativos no caso do Caged, registro administrativo do MTE, que apresentou um resultado negativo que indicou o fechamento de quase 100 mil postos de trabalho formais em abril e queda dos rendimentos.
Esse movimento tende a se agravar ao longo do ano. A expectativa é de uma “tempestade perfeita”, em que ajuste fiscal, pressão inflacionária, política monetária restritiva, falta de água no Sul e sobretudo no Sudeste, e excesso no Norte e em alguns estados do Nordeste, operação Lava-Jato, entre outros, contribuem para queda no nível de atividade econômica e uma recessão que pode chegar a um PIB negativo de 2% neste ano e baixíssimo crescimento em 2016.
Nesse cenário, as medidas de ajuste fiscal alteram as regras de acesso ao sistema de proteção, especialmente no que se refere à situação de desemprego. Ainda não há um instrumento adequado para garantir o emprego e evitar demissões, em situações adversas. Diante do infortúnio de desemprego, que sempre atinge primeiro os trabalhadores que ocupam cargos que exigem menor nível de especialização (assistentes, ajudantes, auxiliares, serventes), os mais jovens, milhares deixarão de ter acesso ao sistema de proteção que o seguro-desemprego propicia ou terão reduzido ou impedido o direito à renda oferecida pelo abono salarial.
No momento em que o trabalhador mais precisa de proteção social do Estado e a economia mais necessita de renda preservada pelo emprego, o país escolhe caminhos e faz mudanças que agravam problemas.
O cenário de recessão, desemprego e queda dos salários coloca constrangimentos reais aos processos negociais. Sem dúvida, o movimento sindical deverá encarar com prioridade a preservação dos empregos, pleiteando a adoção de medidas que visem preservá-los. Temos pela frente um tempo de adversidades, em que o movimento sindical deve unir forças para lutar pela retomada do crescimento com geração de emprego e aumento dos salários.
Tucano Beto Richa mostra no Paraná como estaria o Brasil se Aécio fosse eleito presidente
April 29, 2015 20:54Do Mural do Abridor de Latas Sindical
Nosso relato nu e cru, vivido em um dos momentos de maior tensão durante este dia de resistência contra as alterações na previdência que podem comprometer a aposentadoria dos servidores públicos paranaenses.
Depois de mais de uma hora e meia atirando granadas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha, a tropa de choque avança definitivamente contra a população, aumentando o massacre.
Estávamos lá, cumprindo com nosso compromisso com a classe trabalhadora, participando deste dia histórico na maior resistência do povo paranaense.
Show de horrores: Tucanos usam PM para meter a mão em R$ 8 bi da Paraná Previdência
April 27, 2015 8:11No Centro Cívico de Curitiba, onde estão instalados os 3 poderes paranaenses, a intervenção militar já começou. Desde a noite de domingo, 26/04, mais de 1000 PMs cercam a Assemblélia Legislativa e o Palácio Iguaçu.
Se Collor meteu a mão na poupança da velhinhas, os tucanos Carlos Alberto Richa e Ademar Traiano chamaram a PM para proteger os deputados que andam de camburão para que estes votem "tranquilamente" a lei que permite ao falido governo paranaense meter a mão em R$ 8 bi da Paraná Previdência e assim acabar com o futuro das aposentadorias estaduais. Carlos Alberto vai acabar com o futuro de jovens e velhos do Paraná.
Ao declarar que precisa dos R$ 8 bi da Paraná Previdência, o tucano Carlos Alberto admitiu em seu primeiro ato do segundo mandato que faliu o estado do Paraná em seu primeiro mandato e que, portanto, cometeu improbidade administrativa.
A Assembléia Legislativa do Paraná deveria estar votando o impedimento de Carlos Alberto e não um pacotaço que permite ao desgoverno tucano do Paraná se apossar inconstitucionalmente de R$ 8 bi das aposentadorias dos funcionários públicos paranaenses.
A desgraça é que tanto o legislativo quanto o justiciário paranaense tem lado, o do governador. Uns porque recebem benesses imorais do governo. Outro porque o povo paranaense, infelizmente, elegeu uma maioria de deputados que defendem os interesses da elite, muitos deles envolvidos em diversas denúncias de práticas contra o interesse público. Tanto é que estes deputados, para defender os interesses tucanos de Carlos Alberto, não tem o menor problema em serem transportados por camburão, que, como sabemos, não é exatamente o meio de transporte para representantes do povo, mas sim para aqueles que atentam contra o patrimônio.
Também é triste constatar que os PM que hoje defendem os deputados e o governo tucano também serão prejudicados, pois a aposentadoria deles também depende da Paraná Previdência. Em outras palavras, PMs defenderão hoje aqueles que votarão contra o povo paranaense e contra a aposentadoria de todos os servidores públicos do Paraná, incluindo os PMs. Tudo para salvar a cara de um playboy que não governa.
E enquanto isso, os indignados da massa cheirosa paranaense desfilam orgulhosamente com seus carrões importados adesivados com "O Sul é o meu país" e "Fora Dillma", mas se calam diante do estado de sítio no centro administrativo do estado do Paraná.
Certamente, a corrupção local não incomoda, o que nos leva a crer que o Sul independente seria o paraíso da ditadura da corrupção para alegria da CasaGrande corrupta e excludente.