Indústria e Desenvolvimento
31 de Maio de 2015, 23:09Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Há um certo tipo de crescimento econômico que permite transformações sociais e políticas para se promover desenvolvimento. É o crescimento que tem capacidade para produzir bem-estar social e qualidade de vida para todos, no contexto do desafio da sustentabilidade ambiental. Como uma das maiores economias do planeta entra na trajetória de crescimento econômico? Como esse crescimento ganha a qualidade distributiva requerida para o desenvolvimento?
O enfretamento dessas questões é urgente e requer qualidade no debate público. É complexo articular o desenvolvimento produtivo de um país continental como o Brasil, mas isso dever ser feito com: (a) a mobilização da população para fazer da base material um ativo de bem-estar, promovendo capacidade cognitiva que, aplicada em tecnologia e inovação, agregue qualidade à vida e; (b) uma indústria capaz de transformar a base material, recuperando, preservando e atuando pela sustentabilidade do meio ambiente.
São os processos industriais que mobilizam o trabalho e geram tecnologias e inovações que transformam a base material em riqueza agregada de valor. A sociabilidade da vida moderna é resultado das mudanças que o sistema industrial engendrou na divisão do trabalho, na produção do espaço urbano e no extraordinário incremento da produtividade geral da economia. O comércio vende os itens produzidos pela indústria e os serviços incorporam esses produtos na execução de suas atividades. Enfim, sem indústria, não há o tipo de crescimento de que precisamos para o desenvolvimento.
Por isso, é urgente estabelecer as conexões significativas entre a politica macroeconômica e as fontes que articulam e dinamizam as frentes de expansão econômica. Essa conexão deve visar simultaneamente à qualidade do mercado interno de consumo de massa, com aumento do emprego e melhora nos salários, à participação expressiva das exportações e à ampla reorganização do espaço urbano e rural, mas com qualidade de vida e produção com sustentabilidade ambiental.
Por isso, a política econômica deve mobilizar um processo de desenvolvimento industrial e produtivo, para o qual concorrem, entre outros: (a) uma política cambial que protege a indústria tecnologicamente competitiva; (b) a redução dos juros e a reorganização da dívida pública; (c) a criação de mecanismos privados de financiamento de longo prazo; (d) a desindexação dos contratos e preços; (d) a simplificação tributária; (e) a desoneração do investimento e das exportações; (f) o investimento em infraestrutura econômica e social. O ajuste fiscal, desconectado desses elementos, em uma economia debilitada, pode agravar todos os problemas e comprometer inclusive as metas do próprio ajuste.
Ademais, é necessário participar da terceira e da quarta revolução industrial em curso, incorporando conhecimento aos processos produtivos e atualizando o parque fabril tecnologicamente atrasado e; mobilizando radical mudança na qualidade da educação para que a capacidade produtiva e gerencial esteja atualizada nas frentes de expansão econômica. É imperioso, por exemplo, diminuir a desigualdade de produtividade entre as grandes e as pequenas e microempresas.
É necessário fazer escolhas inteligentes, a partir do debate político, que orientem o desenvolvimento econômico para o aumento da produtividade, dos salários, da qualidade do emprego e diante da vantagem comparativa de uma demanda interna que anima a capacidade produtiva aqui instalada. Essas escolhas precisam ser feitas já, operadas e implantadas agora, o que exige algum tipo de coalização social para criar a força politica capaz de mobilizar e implantar uma agenda de desenvolvimento assentada no incremento e na partilha dos ganhos de produtividade.
Saúde do Trabalhador e Ação Sindical
31 de Maio de 2015, 23:04Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Em 2008, a Direção Sindical decidiu que o DIEESE passaria a desenvolver trabalhos de pesquisa, de formação e de assessoria relacionados ao tema da saúde do trabalhador. Desde então, um dos trabalhos mais relevantes desenvolvidos foi o apoio à criação, em 2010, do Fórum Nacional das Centrais Sindicais sobre Saúde do Trabalhador, para o qual o Departamento realiza assessoria, em conjunto com o Diesat. Também têm sido realizadas pesquisas; está em desenvolvimento uma publicação sobre o assunto e, na área de formação, vêm sendo promovidos seminários e um curso de extensão, este último realizado na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho. A Escola, aliás, estrutura uma linha de pesquisa sobre o assunto, com o objetivo de repensar a forma como a questão da saúde do trabalhador é estudada e pesquisada. Há novas formas de adoecimento e é latente a necessidade de captar a relação entre o trabalho e a saúde e aprofundar os estudos sobre os riscos psicossociais do trabalho.
A ação sindical visa transformar a realidade, muitas vezes sofrida, dos trabalhadores, seja no local de trabalho, seja onde vivem, seja no trajeto moradia-trabalho, entre outros. Transformar significa criar condições para que todos tenham bem-estar e qualidade de vida, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social.
Atuar no tema da saúde é tratar de uma questão que afeta direta e profundamente a vida do trabalhador. A organização do trabalho, as condições físicas, o ambiente, a gestão e as relações de trabalho são dimensões que a ação sindical pode transformar. E, indo além, pode contribuir com a luta pelas condições de moradia, apoiando movimentos populares nas reivindicações por saneamento, creche, posto de saúde, pela qualidade de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), pela oferta e qualidade do transporte público, entre outros. Muitos dos problemas envolvendo a questão saúde-adoecimento são causados por falta de segurança, inadequação de instalações, processos mal organizados, pressão psicológica e coerção, falta de investimento etc.
Na semana passada, em mais uma iniciativa, o DIEESE divulgou a publicação “A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil” - Estudos e Pesquisas 76 (disponível em www.dieese.org.br), que analisa o conteúdo de cláusulas de acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, além de fazer um levantamento de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores em greves e paralisações. O estudo trata de questões relacionadas à insalubridade e periculosidade, Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidente), auxílio-doença, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), uniformes, assim como de elementos que compõem os processos e a gestão do trabalho e que incidem sobre a saúde e segurança, como, por exemplo, ritmo e intensidade do trabalho, assédio moral, violência.
Produzido a partir do Sistema de Acompanhamento das Contratações Coletivas (SACC-DIEESE), que pesquisa acordos e convenções coletivas e sentenças normativas da Justiça do Trabalho, o estudo levantou mais de nove mil cláusulas específicas de saúde e segurança, entre mais de 46 mil do total, entre 2010 a 2012. Embora não analise todas, o trabalho mostra os principais avanços, mas revela também que boa parte dos documentos garante apenas o que já está assegurado por lei.
A questão da saúde do trabalhador envolve muitos aspectos. Um deles é o que leva o trabalhador a adoecer. Muitas outras questões precisarão ser olhadas por outro ângulo e a ação precisará se ampliar. Grandes desafios.
Desafios do mercado de trabalho
31 de Maio de 2015, 23:03Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Depois de uma década, o desemprego volta a atormentar a vida dos trabalhadores. Sem crescimento econômico, não há geração de emprego. O Brasil, a sétima maior economia do mundo, enfrenta dificuldades para sustentar o crescimento por meio do aumento dos investimentos, do incremento geral da produtividade e da agregação de valor na produção de bens e serviços.
Os indicadores de mercado de trabalho indicam crescimento expressivo da taxa de desemprego, comparada com os mesmos meses de anos anteriores. Na Região Metropolitana de São Paulo, o desemprego aumentou pelo terceiro mês consecutivo, passando de 11,4%, em março, para 12,4%, em abril. No mesmo mês de 2014, a taxa foi de 11,6%. Outro dado preocupante é a queda dos rendimentos médios dos ocupados: -1,8%, entre fevereiro e março. Entre março de 2014 e 2015, a redução foi de -8,7%.
Ao mesmo tempo em que há queda nos ganhos médios dos trabalhadores, ocorre também redução na massa de rendimentos, de 8,7%, para ocupados e de 8,1% para assalariados – resultado da combinação da diminuição de rendimentos e do aumento do desemprego. O quadro também apresenta dados negativos no caso do Caged, registro administrativo do MTE, que apresentou um resultado negativo que indicou o fechamento de quase 100 mil postos de trabalho formais em abril e queda dos rendimentos.
Esse movimento tende a se agravar ao longo do ano. A expectativa é de uma “tempestade perfeita”, em que ajuste fiscal, pressão inflacionária, política monetária restritiva, falta de água no Sul e sobretudo no Sudeste, e excesso no Norte e em alguns estados do Nordeste, operação Lava-Jato, entre outros, contribuem para queda no nível de atividade econômica e uma recessão que pode chegar a um PIB negativo de 2% neste ano e baixíssimo crescimento em 2016.
Nesse cenário, as medidas de ajuste fiscal alteram as regras de acesso ao sistema de proteção, especialmente no que se refere à situação de desemprego. Ainda não há um instrumento adequado para garantir o emprego e evitar demissões, em situações adversas. Diante do infortúnio de desemprego, que sempre atinge primeiro os trabalhadores que ocupam cargos que exigem menor nível de especialização (assistentes, ajudantes, auxiliares, serventes), os mais jovens, milhares deixarão de ter acesso ao sistema de proteção que o seguro-desemprego propicia ou terão reduzido ou impedido o direito à renda oferecida pelo abono salarial.
No momento em que o trabalhador mais precisa de proteção social do Estado e a economia mais necessita de renda preservada pelo emprego, o país escolhe caminhos e faz mudanças que agravam problemas.
O cenário de recessão, desemprego e queda dos salários coloca constrangimentos reais aos processos negociais. Sem dúvida, o movimento sindical deverá encarar com prioridade a preservação dos empregos, pleiteando a adoção de medidas que visem preservá-los. Temos pela frente um tempo de adversidades, em que o movimento sindical deve unir forças para lutar pela retomada do crescimento com geração de emprego e aumento dos salários.
