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MP investiga caixinha de partidos
13 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Procurador abre inquérito civil para apurar prática denunciada pelo Congresso em Foco: alguns partidos obrigam seus funcionários a entregar 5% do que ganham para a legenda
Publicado no Congresso Em Foco
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil para investigar a “caixinha” de vários partidos políticos, o recolhimento obrigatório de 5% dos salários dos funcionários dos gabinetes no Congresso Nacional. Como mostrou oCongresso em Foco, o esquema foi inicialmente denunciado no PSC. Mas também surgiram informações de que isso poderia acontecer também em outros partidos e mesmo fora da Câmara dos Deputados, em assembleias legislativas, como a de São Paulo.
De acordo com o procurador Bruno Baiocchi Vieira, que pediu a abertura da investigação, o caso revela “possível afronta ao princípio da moralidade administrativa”. O motivo da quebra desse princípio constitucional são “indícios da cobrança de contribuição, conhecida como ‘caixinha’, por diversos partidos políticos a servidores públicos comissionados, supostamente em troca da manutenção destes nos cargos ocupados, preenchidos por indicação política”.
Participação de deputados
Em 16 de abril, o procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt, do 10º Ofício Criminal da procuradoria no Distrito Federal, remeteu o mesmo caso para o chefe do Ministério Público, o procurador-geral da República Roberto Gurgel. O objetivo é que ele avalie a investigação criminal de “deputados federais listados” nos autos. O site não conseguiu identificar quais seriam esses parlamentares, embora as reportagens sobre o tema mencionem Zequinha Marinho (PSC-PA) e Luís Tibé (PTdoB-MG).
Além de fazer sua própria investigação cível, Baiocchi enviou cópia de sua apuração para o Tribunal Superior Eleitoral e para o próprio Gurgel, o procurador-geral Eleitoral. O objetivo é que a Corregedoria do TSE e Gurgel analisem se houve algum indício de crime cometido durante campanhas políticas.
Houve coação?
Na apuração de Baiocchi, o procurador quer analisar se houve pressão para que as “doações” aos partidos fossem, na verdade, obrigatórias. Ele determinou a intimação das pessoas citadas nas reportagens do Congresso em Foco para que esclareçam se contribuíram para partidos ou políticos. “Houve alguma forma de coação ou coerção moral para que fossem realizadas as ‘doações’?” é uma das perguntas às quais o procurador quer obter a resposta. Pelo menos em um caso, houve. Documento publicado pelo site mostra que o deputado Zequinha Marinho demitiu o Humberto Azevedo porque ele se recusou a pagar os 5%.
“Todo mundo faz”
Em entrevista ao site, Zequinha Marinho disse que todo o PSC faz isso, embora o vice-presidente nacional da legenda, Everaldo Pereira, afirme desconhecer os fatos. “Todo mundo faz”, afirmou Zequinha. Uma semana depois, ele enviou nota ao Congresso em Foco admitindo que demitiu o assessor porque ele não contribuiu com o partido.
No ano passado, Luís Tibé disse que “a maioria” dos funcionários vinculados aos gabinetes do PTdoB paga 5% como contribuição partidária, mas só 22% eram realmente filiados à legenda. O deputado não soube dizer por que isso acontecia.
Apesar da declaração de Marco Maia, assessores petistas negam que a legenda cobre “caixinha” de seus não-filiados. A assessoria do TSE não localizou o processo remetido por Baiocchi. Gurgel e sua assessoria não puderam prestar esclarecimentos até o fechamento deste texto.
Semana Baiana de Hip-Hop 2012 promove reflexões sobre o movimento e a consciência negra
13 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
A Produção da Semana Baiana de Hip Hop, trouxe em sua grade de workshops um debate que tratou sobre o tema “Como se manter na mídia, sem a mídia tradicional”.
A mesa de debate foi composta pelos Dj KL Jay dos Racionais Mc’s, a produtora cultural e artística Jussara Santana e o jovem comunicador e blogueiro do Ibahia Enderson Araújo. Nos primeiros momentos do dialogo, os convidados se apresentaram ao público e cada um falou como o Hip Hop teve influência e importância na vida deles. Depois disso, a plateia referiu algumas perguntas aos debatedores, como por exemplo: A postura que o hip hop tem diante das mídias convencionais; e como o hip hop ter sua própria mídia; O KL Jay respondeu sobre estas questões, citando que o hip hop, especificamente o Rap, pode ir sim na TV ou qualquer outra mídia convencional, e explicou que a postura citada por ele, é a qual os grupos tem que ter, entre elas ele destacou, que os grupos não devem se moldar ao que as mídias querem, e trouxe exemplos que aconteceram com os Racionais, onde foram convidados para ir ao SBT, mas desistiram pois a produção do programa queria que os caras fizessem dublagem e ele não toparam, queriam fazer o som ao vivo, relatou também que a mídia do hip hop pode ser feita com a venda de cd de mão em mão, a produção de um jornal colaborativo e o uso da internet que tem facilitado bastante a divulgação e informação e a troca de ideias. A produtora Jussara Santana diz que o rap tem que sim estar dentro dos meios de mídia, pois entende que é importante, porém de uma maneira em que o trabalho seja respeitado e cita exemplos de programas que o grupo que ela produz, o Nova Saga, esteve se apresentando, sobre a mídia ela diz que os grupos precisam ter um bom cartaz, um bom release, uma boa fotografia, para que o trabalho de assessoria seja louvável à apresentação nos meios de mídia, pois se você apresenta um trabalho de divulgação mal feito pode causar a impressão de bagunça, e quando é um trabalho organizado, se tem um respeito e olhar de profissionalismo. O jovem Enderson Araújo, falou que para o hip hop ter seu próprio veiculo de comunicação, basta cada um criar seu twitter, facebook e blog, e agregar ferramentas e aplicativos, e entrelaçar estas redes, fazendo com que umas trabalhem junto com as outras, se tem um blog, coloca gadgets nele do facebook e do twitter, coloca um áudio player do seu Soundcloud, e é necessário ter release e noticiar tudo que se faz, pois se não é noticia, para os meios de comunicação tradicional não vai ser interessante, e isso não quer dizer que devemos virar as costas e não fazer, devemos profissionalizar cada vez mais nossos trabalhos, e cada grupo deve ter uma equipe que trabalhe por setores, se não a coisa fica presa em uma só pessoa e atola.
O som foi comandado pelos mestres de cerimônia Coscarque e Róbson Veio onde apresentaram a discotecagem do Vitrola 71 e shows dos grupos, Nova Era e Risco 88 com participações especiais de MC’s como: Léo Soulza, Fall Clássico e Galf.
Quem ainda fez uma participação especial mostrando elementos da Cultura Marginal foi o Nelson Maca, que recitou uma poesia onde teve a companhia de um BeatBox executado pelo Álvaro Réu, e a noite fechou com discotecagem do DJ KL Jay, com direito a surpresa e tudo mais, pois o KL Jay tocou em sua playlist da noite a musica Bola de Neve do um grupo residente Saca Só.
Para quem quiser baixar os sons dos grupos que se apresentaram, coloco disponível links abaixo:
Risco 88 – http://soundcloud.com/risco88
Nova Era – http://soundcloud.com/rap-nova-era
Vitrola 71 – www.facebook.com/djleandro.vitrola?fref=ts
Fall Clássico – http://soundcloud.com/falclassico
Léo Soulza – http://soundcloud.com/leosoulza
DJ KLJay – http://www.djkljay.com
Fiquem por dentro do que vai rolar nos próximos dias da Semana Baiana de Hip hop Pelos:
Site – http://sbhh2012.com/
Fanpage – http://www.facebook.com/SBHH2012?fref=ts
Twitter – https://twitter.com/sbhh2012
Texto: Enderson Araújo
Fotos: Nara Gentil
Fotos: Nara Gentil
BBC, mentiras e pedofilia
12 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaFachada do prédio da BBC, em Londres. Foto: Justin Tallis / AFP |
Publicado na Carta Capital
De fato, por nove décadas essa instituição conhecida por reportagens bem apuradas, e sempre a escutar as versões opostas, era reconhecida pela sua honestidade.Até agora.
O campo no qual se meteu não poderia ser mais minado. O abuso de menores. Sim, porque esse é um tema a afetar a opinião pública como poucos.
No sábado, o diretor-geral da BBC, George Entwistle, de 50 anos, renunciou ao cargo. Os motivos foram dois, ambos a envolver o programa de tevê Newsnight.
Primeiro, o famoso – até agora crível programa – resolveu não levar ao ar uma investigação de que Jimmy Savile, ex-apresentador vedete da emissora que teria abusado sexualmente cerca de 300 crianças e jovens durante pelo menos quatro décadas de sua carreira. Os atos de Savile, um carismático solteirão falecido no final do ano passado aos 84 anos, eram cometidos nos vestiários da BBC e nos hospitais aos quais doava enormes somas.
Segundo motivo pela renúncia de Entwistle, e esse é o mais recente caso: no dia 2 de novembro o Newsnightimplicou um ex-tesoureiro da conservadora Margaret Thatcher em um caso de pedofilia em um hospital para menores no Principado de Gales.
A rede de tevê não deu o nome do predador, mas as redes sociais, unânimes, identificaram o Lorde McAlpine. Detalhe: Lorde McAlpine é inocente. Para piorar o quadro para a BBC, a vítima retratou suas declarações. Ela se enganou.
Causa estranheza o fato de a BBC ter levado ao ar um programa baseado nas asserções de apenas uma vítima. E, raios, por que o Lorde McAlpine não foi ouvido?
O que está acontecendo com a BBC?
Eis que entra em campo Chris Patten, presidente da Fundação da BBC (BBC Trust). Entrevistado pelo jornalista Andrew Marr na manhã de domingo em um programa da BBC, Patten concordou: “A BBC precisa de uma reforma total, estrutural e radical”.
Entwistle, considerado por Patten um homem “bom”, ficou apenas 54 dias no posto. Patten garantiu, porém, que o escândalo não representa o fim do programa Newsnight. E muito menos da BBC.
O presidente do BBC Trust disse, ainda, que duas investigações internas têm como objetivo descortinar a cultura da época em que Savile trabalhava; a outra busca o motivo pelo qual o programa Newsnight desistiu de levar ao ar a reportagem sobre Savile.
No entanto, até os paralelepípedos de Downing Street, o endereço do premier britânico, estavam a par dos rumores de que Savile era pedófilo.
O povo quer saber, ainda, se havia cúmplices na BBC e nos hospitais. E se sim, por que os colegas de Savile se calaram por tanto tempo?
Segundo o diário The Guardian, pelo menos três médicos de um hospital ajudavam Savile a ter contato com menores.
E Entwistle não sabia nada sobre o programa Newsnight a abordar os casos de pedofilia de Savile? Seu antecessor, Mark Thompson, que deixou o cargo em setembro após oito anos como diretor-geral da BBC, alega não saber nada sobre o que fazia Savile. Atualmente chefe-executivo do The New York Times Company, Thompson disse, porém, que está disponível para responder perguntas de comissões parlamentares no Reino Unido.
O quadro é no mínimo vago.
Um repórter da BBC, que pede anonimato, disse a CartaCapital que o problema é a falta de liderança na BBC. Diretores recebem salários astronômicos, e o próprio Entwistle levou um pacote considerável ao pedir demissão (apenas, vale lembrar, após ter exercido 54 dias no cargo).
O pacote, é lógico, criou grande polêmica entre os súditos do reinado.
Enquanto isso, os britânicos se indagam se precisam de uma rede de tevê, rádio e Internet com orçamento de 16 bilhões de dólares anuais e a empregar 23 mil funcionários. Os britânicos pagam uma “licença” (leia imposto) de 230 libras anuais pela existência da BBC.
Diante do último escândalo, a pergunta dos britânicos é válida.
Criador do 'domínio de fato', jurista alemão avisa que partes do porco podem ser porco ou feijoada. Tem que provar
12 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda Por Antônio MelloO jurista alemão Claus Roxin ficou louco quando soube que aqui no Brasil, no julgamento do tal mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada.
Pela nova jurisprudência do STF, sacada do bolso agora nesta ação específica contra o PT, se há indícios (não precisa nem da presença, apenas indícios, o cheirinho, a fumaça, a gordura boiando) de pé de porco, rabo de porco, orelha de porco, lombo, joelho, costela de porco, trata-se de um porco. Mesmo que seja feijoada.
É o que fica claro numa entrevista do jurista à Folha há mais de 15 dias e que, no entanto, só foi publicada, discretamente, agora:
[Roxin] aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
[Mas, ele destaca] "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
Essa posição fica clara na resposta à pergunta das repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen:
- É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
ROXIN- Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
Racismo: uma História - documentário da BBC
11 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO documentário sobre racismo a seguir, realizado pela BBC, é de 2007 e dividido em três partes. Mas está sendo publicado neste blogue porque é absolutamente imperdível. Conta a trajetória da escravidão e do racismo, desde o início até os dias atuais.
Racism: A History - Part 1: The Colour of Money
Sinopse:
Este episódio examinará as atitudes que têm imperado em diversos períodos para conseguir marcar uma diferença entre humanos. Começaremos por estudar os escritos de alguns dos mais importantes filósofos e historiadores do Iluminismo. Além disso, avaliaremos as implicações das palavras do Antigo Testamento, incluindo a importância de "A maldição de Canaã" para o desenvolvimento do conceito de raça na Europa. Analisaremos, da mesma forma, o desenvolvimento do racismo como justificação para o comércio transatlântico de escravos e outras manifestações de contração racial ao longo dos séculos como a conquista espanhola das Américas e a consequente destruição das civilizações no "Novo Mundo".
Racism: A History - Part 2: Fatal Impacts
Sinopse:
Neste capítulo será feita a análise da forma como, no século XIX, se apoiava o significado do racismo com ideias científicas, com o intuito de lhe outorgar credibilidade. Durante esta época, a cultura intelectual europeia abastecia os novos territórios com colonialistas e imperialistas para assim reclamar o seu poder sobre eles, ao mesmo tempo que esmagavam a resistência e impunham as suas regras. E para isso, a ciência ficava a seu favor ao oferecer justificações teóricas da superioridade de uma determinada raça. Esta pseudo-ciência não fazia mais senão preparar o terreno para o princípio da "higiene racial", um dos conceitos que serviriam para justificar os genocídios do século XX, como o Holocausto.
Racism: A History - Part 3: A Savage Legacy
Sinopse:
Analisando a evolução do racismo até à atualidade, este episódio mostrará como alguns dos genocídios do século XX (inclusive o massacre do Congo Belga) representavam uma nova fase do extermínio racial. Examinaremos as formas institucionalizadas de racismo como o Apartheid sul-africano e também viajaremos até aos Estados Unidos, onde o sistema tem reforçado a segregação racial nas escolas e na sociedade. Depois de considerar a ressurreição do conceito de raça com o controverso livro "The Bell Curve" - que gerou polêmica ao afirmar que os brancos eram mais inteligentes que os negros -, este programa encerra refletindo sobre os padrões da desigualdade que permanecem.
(Agradecimento ao blog DocsPrimus)