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Blog Comunica Tudo

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Este blog foi criado em 2008 como um espaço livre de exercício de comunicação, pensamento, filosofia, música, poesia e assim por diante. A interação atingida entre o autor e os leitores fez o trabalho prosseguir. Leia mais: http://comunicatudo.blogspot.com/p/sobre.html#ixzz1w7LB16NG Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives

A agricultura camponesa e ecológica pode alimentar o mundo?

22 de Maio de 2014, 9:14, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Para a jornalista Esther Vivas, ativista social e política, “a agricultura camponesa e ecológica não só pode alimentar o mundo, como também é a única capaz de fazer isso. Não se trata de um retorno romântico ao passado, nem de uma ideia bucólica do campo, mas, sim, de fazer confluir os métodos campesinos de ontem com os saberes do amanhã e de democratizar radicalmente o sistema agroalimentar”. O artigo é publicado por Publico.es, 20-05-2014. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Calcula-se que a população mundial, em 2050, chegará aos 9,6 bilhões de habitantes, segundo um relatório dasNações Unidas. O que significa 2,4 bilhões a mais de bocas para alimentar. Diante destes números, existe um discurso oficial que afirma que para dar de comer para tantas pessoas é imprescindível produzir mais. No entanto, é necessário nos perguntarmos: Hoje, falta comida? Cultiva-se o bastante para toda a humanidade?

Atualmente, no mundo, “são produzidos alimentos suficientes para dar de comer para até 12 bilhões de pessoas, segundo dados da FAO”, afirmava Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, entre os anos 2000 e 2008. E recordemos que o planeta é habitado por 7 bilhões. Sem contar que todo dia é jogada 1,3 bilhão de tonelada de comida, em escala mundial, um terço do total que se produz, conforme um estudo daOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo estes dados, comida não falta.

Os números demonstram que o problema da fome não é por causa da escassez de alimentos, apesar de alguns se empenharem em afirmar totalmente o contrário. O próprio Jean Ziegler dizia: “As causas da fome são provocadas pelo homem. Trata-se de um problema de acesso, não de superpopulação”. Em definitivo, é uma questão de falta de democracia nas políticas agrícolas e alimentar. De fato, na atualidade, estima-se que quase uma em cada oito pessoas no mundo passa fome, de acordo com os dados da FAO. A aberração da fome atual é que ocorre em um planeta da abundância de comida.

Então, por que há fome? Por que muitas pessoas não podem pagar o preço cada dia mais caro dos alimentos, seja aqui ou em países do Sul. Os alimentos se tornaram uma mercadoria e se você não pode pagar por ela, preferem jogar a dar para comer. Do mesmo modo, os cereais não são produzidos apenas para alimentar as pessoas, mas também os carros, como os agrocombustíveis, e os animais, criação que necessita de muito mais energia e de recursos naturais do que se, com esses cereais, a pessoas forem alimentadas diretamente. Produz-se comida, mas uma grande quantidade dela não vai para o nosso estômago. O sistema de produção, distribuição e consumo de alimentos está organizado unicamente para dar dinheiro para aquelas empresas do agronegócio, que monopolizam do início ao fim a cadeia agroalimentar. Eis, aqui, a causa da fome.

Por conseguinte, por que alguns continuam insistindo em que é preciso produzir mais? Por que nos dizem que é preciso uma agricultura industrial, intensiva e transgênica que nos permita alimentar o conjunto da população? Querem nos fazer acreditar que as causas da fome serão a solução, mas isto é falso. Mais agricultura industrial, mais agricultura transgênica, como já se demonstrou, significam mais fome. Existe muita coisa em jogo, quando falamos de comida. As grandes empresas do setor sabem muito bem disso. Daí que o discurso hegemônico, dominante, diz-nos que elas têm a solução para a fome mundial, quando na realidade são aquelas, com suas políticas, que a provocam.

Outro paradigma agroalimentar

Diante do que vimos, o que podemos fazer? Quais alternativas há? Se todos nós queremos comer e comer bem, é necessário apostar por outro modelo de alimentação e agricultura. Antes, afirmávamos que agora há comida suficiente para todos. Isto é assim, com uma dieta diferente, com muito menos consumo de carne do que a dieta ocidental atual.

Nossa “adição” à carne faz com que precisemos de muito mais água, cereais e energia para produzir comida, para engordar o gado, do que se nossa dieta fosse mais vegetariana. Calcula-se, segundo o Atlas da Carne, que 1/3 das terras de cultivo e 40% da produção de cereais no mundo são destinadas para alimentá-los. Tornar compatível a vida humana com os limites e recursos finitos do planeta terra também passa pelo questionamento do que comemos.

Além disso, outro tema se apresenta, caso se proponha prescindir de uma produção de alimentos industrial, intensiva, transgênica, que alternativa temos? A agricultura camponesa e ecológica pode alimentar o mundo? Cada vez são mais as vozes que dizem “sim”.

Uma das mais reconhecidas é a de Olivier de Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, entre os anos 2008 e 2014, que afirmava em seu relatório, “A agroecologia e o direito à alimentação”, apresentado em março de 2011, que “os pequenos agricultores poderiam duplicar a produção de alimentos em uma década, caso utilizassem métodos produtivos ecológicos” e acrescenta: “faz-se imperioso adotar a agroecologia para colocar fim à crise alimentar e ajudar a enfrentar os desafios relacionados com a pobreza e a mudança climática”.

Segundo De Schutter, a agricultura camponesa e ecológica é mais produtiva e eficiente e garante melhor a segurança alimentar das pessoas do que a agricultura industrial:

“A evidência científica demonstra que a agroecologia supera o uso dos fertilizantes químicos no fomento da produção de alimentos, sobretudo nos entornos desfavoráveis onde vivem os mais pobres”. O relatório “A agroecologia e o direito à alimentação”, a partir da sistematização de dados de vários estudos de campo, deixava claro: “Em diversas regiões, desenvolveram-se e foi provado com excelentes resultados técnicas muito variadas, baseadas na perspectiva agroecológica. (...) Tais técnicas, que conservam recursos e utilizam poucos insumos externos, tem um potencial comprovado para melhorar significativamente os rendimentos”.

Um dos principais estudos, dirigido por Jules Pretty, e citado neste relatório da ONU, analisava o impacto da agricultura sustentável, ecológica e camponesa em 286 projetos de 57 países pobres, em um total de 37 milhões de hectares (3% da superfície cultivada em países em desenvolvimento), e suas conclusões não deixam dúvidas: a produtividade destas terras, graças à agroecologia, aumentou em 79% e a produção média de alimentos cresceu em 1,7 toneladas anuais (até 73%). Posteriormente, a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tomaram de novo estes dados para analisar o impacto da agricultura ecológica e camponesa, especificamente nos países africanos. Os resultados ainda foram melhores: o aumento médio das colheitas nos projetos na África foi de 116% e na África Oriental de 128%. Outros estudos científicos, citados no relatório “A agroecologia e o direito à alimentação”, chegavam às mesmas conclusões.

Além disso, a agricultura ecológica e camponesa não apenas é altamente produtiva, inclusive mais do que a agricultura industrial, especialmente nos países empobrecidos, mas, como afirmavam os estudos anteriormente citados, também cuida dos ecossistemas, permite “conter e inverter a tendência na perda de espécies e a erosão genética” e aumenta a resiliência à mudança climática. Como também dá maior autonomia ao campesinato. “Ao melhorar a fertilidade da produção agrícola, a agroecologia reduz a dependência dos agricultores dos insumos externos e das subvenções estatais”.

Mais apoios

Outro importante relatório que aponta nesta direção são as conclusões a que chegou um dos principais processos intergovernamentais realizados para avaliar a eficácia das políticas agrícolas: a Avaliação Internacional do papel do Conhecimento, da Ciência e da Tecnologia em Desenvolvimento Agrícola (IAASTD, em suas siglas em inglês). Uma iniciativa estimulada, em um primeiro momento, pelo Banco Mundial e a FAO, e que contou com o seu patrocínio e de outras organizações internacionais como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PNUMA, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo desse processo era avaliar o papel do conhecimento, a ciência e a tecnologia agrícola na redução da fome e da pobreza no mundo, a melhora dos meios de subsistência nas zonas rurais e a promoção de um desenvolvimento ambiental, social e econômica sustentável. A avaliação, realizada entre os anos 2005 e 2007, contou com uma direção integrada por representantes de governos, ONGs, grupos de produtores e consumidores, entidades privadas e organizações internacionais, com um claro equilíbrio geográfico, com a participação de 400 especialistas mundiais para realizarem este estudo, que incluía uma avaliação mundial e cinco de regionais.

Suas conclusões marcaram um ponto de inflexão, já que pela primeira vez um processo intergovernamental destas características, e patrocinado por estas instituições, realizava uma aposta clara e firme na agricultura ecológica e destacava sua alta produtividade. Em concreto, o relatório afirmava que “o aumento e o fortalecimento dos conhecimentos, a ciência e a tecnologia agrícola, orientados para as ciências agroecológicas, contribuirão para resolver questões ambientais, ao mesmo tempo em que mantém e aumenta a produtividade”.

Desse modo, considerava que a agricultura ecológica era uma alternativa real e viável à agricultura industrial, que garantia melhor a segurança alimentar das pessoas e que era capaz de reverter o negativo impacto ambiental desta última. O relatório dizia: “A pegada ecológica da agricultura industrial já é muito grande para ignorá-la (...). As políticas que promovem uma adoção mais rápida de soluções de eficácia (...) para a mitigação e a adaptação à mudança climática podem contribuir para frear ou inverter esta tendência e, ao mesmo tempo, manter uma adequada produção de alimentos. As políticas que promovem práticas agrícolas sustentáveis (...) estimulam uma maior inovação tecnológica, como a agroecologia e a agricultura orgânica, para aliviar a pobreza e melhorar a segurança alimentar”.

Os resultados da IAASTD consideravam, igualmente, a agricultura industrial e intensiva como geradora de “desigualdades”, acusavam-na pelo “manejo insustentável do solo ou da água” e de práticas baseadas na “exploração trabalhista”. A avaliação concluía que “as variedades de cultivos de alto rendimento, os produtos agroquímicos e a mecanização beneficiaram principalmente aos grupos dotados de maiores recursos da sociedade e corporações transnacionais, e não aos mais vulneráveis”. Algumas afirmações inéditas, até o momento, no panorama internacional, por parte de instituições e governos.

Este relatório, com estas conclusões, foi aprovado pelas autoridades de 58 países em uma assembleia plenária intergovernamental, em abril de 2008, em Johanesburgo, em que mostraram acordo e avaliaram os resultados. Os Estados Unidos, Canadá e Austrália, como não é surpresa para ninguém, negaram-se a subscrever esta avaliação e mostraram reservas e desconformidades à totalidade.

Conclusão

Os relatórios de Olivier de Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, e da IAASTDdestacam, sem ambiguidades, a alta capacidade produtiva da agricultura camponesa e ecológica, igual ou superior, dependendo do contexto, à agricultura industrial. Ao mesmo tempo, consideram que esta permite um maior acesso aos alimentos, por parte das pessoas, ao apostar em uma produção e uma comercialização local. Além disso, com suas práticas respeita, conserva e mantém a natureza. O "mantra" de que a agricultura industrial é a mais produtiva e de que é a única que pode dar de comer à humanidade demonstra-se, com base nestes estudos, totalmente falso.

Na realidade, a agricultura camponesa e ecológica não só pode alimentar o mundo, como também é a única capaz de fazer isso. Não se trata de um retorno romântico ao passado, nem de uma ideia bucólica do campo, mas, sim, de fazer confluir os métodos campesinos de ontem com os saberes do amanhã e de democratizar radicalmente o sistema agroalimentar.
INFORME: Independente, o Comunica Tudo é mantido por um único autor/editor, com colaborações eventuais de outros autores. Dê o seu apoio a esta iniciativa: clique nas publicidades ou contribua.
Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..



#CopaDasCopas pode virar a #ViolaçãoDasViolações. E a comunicação com isso?

13 de Maio de 2014, 13:42, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Representações estereotipadas, violação do direito à comunicação e necessidade de multiplicação de vozes e temas na mídia são algumas questões que relacionam os problemas da Copa à comunicação
(Por Coletivo Intervozes)

Está em curso, no País, uma série de violações de direitos, com a justificativa da necessidade de manter a “ordem” e de viabilizar megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Duas das principais questões apontadas pelos movimentos e ativistas que criticam os megaeventos são a política de remoções forçadas de milhares de famílias, que deve afetar cerca de 170 mil pessoas nas doze cidades-sede, de acordo com a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), e a criação de leis de exceção, que confirmam a prática recorrente de desconstrução dos direitos mais básicos, já fragilizados no País, como as liberdades de ir e vir, de manifestação e de expressão.

Nesse contexto, a defesa da comunicação como direito humano se coloca como indispensável às lutas sociais de comunidades, favelas e populações tradicionais em defesa desses direitos, como denuncia o caso de constrangimento promovido pelo Exército contra a jornalista Camila Marins, o cartunista Carlos Latuff e o fotógrafo Naldinho Lourenço, no dia 10 de maio, no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, realidade enfrentada cotidianamente pelos moradores.

De acordo com o relato de Marins e Latuff – a narração a seguir é baseada em texto de denúncia feito por ambos –, quando perceberam o início de uma ação militar de abordagens a moradores, ambos começaram a fotografar. No mesmo momento, foram abordados por militares. Um deles, com tom intimidatório, alertou: “Vocês têm autorização? Sem autorização está proibida a cobertura. Vocês precisam ser conduzidos ao CPOR [Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro] para explicar o motivo de cobertura e pedir autorização!”. Os comunicadores não recuaram diante da abordagem. Alegaram falta de fundamentação legal para serem conduzidos ao CPOR e ainda prestarem justificativas para realizarem a cobertura. Um dos militares assentiu e liberou os três.

O texto finaliza com uma defesa da comunicação como base para uma sociedade democrática: “qualquer tipo de impedimento, obstáculo ou violência a esses trabalhadores significa um atentado à democracia e à liberdade de imprensa. O fato de ‘ter que pedir autorização’ para exercer o jornalismo é um retrocesso aos tempos mais sombrios deste país. Mais do que isso, é dever e função social do jornalista acompanhar as ações do Estado e reportar à sociedade seus respectivos abusos. Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos do Comando Oficial do Exército, do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa sobre a tentativa de coibir o exercício profissional”.

Atingidos pela Copa defendem democratização da comunicação

Também no Encontro de Atingidos pela Copa, que contou com pessoas que tiveram direitos violados pelas Olimpíadas e por megaempreendimentos, a democratização da comunicação foi reivindicada como um dos temas prioritários dos movimentos, naCarta aprovada ao final do evento. O documento defende a comunicação como direito humano, critica o “oligopólio dos meios” e denuncia a mídia como reforçadora do “extermínio da população negra com a criminalização da pobreza”. Enquanto isso, aponta o texto, “as reais consequências da Copa da Fifa no Brasil são ocultadas”.

Além da invisibilidade dos efeitos negativos da Copa, inclusive das mortes de 9 operários que trabalhavam na construção dos estádios, os participantes criticaram a representação social estereotipada dos moradores das comunidades atingidas pelas remoções e dos demais ativistas que protestam contra o evento. O manifesto dos (as) Atingidos (as) finaliza reivindicando a construção de um novo marco regulatório para as comunicações, o que inclui a revisão da atual legislação das rádios comunitárias, “para que, de fato, a comunicação seja um direito humano, que vocalize a realidade do povo brasileiro e que seja diversa, popular e emancipadora. Defendemos o respeito aos midiativistas e à imprensa popular e independente”.

A chamada “Copa das Copas”, de fato, também tem efeitos discutíveis para a comunicação comunitária. De acordo com o capítulo brasileiro da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), no caso das rádios livres e comunitárias sem outorgas, a realização do megaevento “vai trazer mais repressão”. Conforme já noticiado neste blog, em comunicado oficial enviado às organizações que trabalham com comunicação comunitária, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai reforçar a fiscalização para “garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014”.

A Amarc denuncia que a agência “pretende silenciar o direito à comunicação no ar para garantir o ‘bom’ funcionamento da grande mídia”. Como resposta, a associação promove, desde o dia 28 de abril, a campanha “Rádio Vs. Futebol – quem ganha a Copa Antidemocrática?”. A regra, de acordo com o site, é a seguinte: a cada semana, um autor expõe argumentos sobre os déficits democráticos do Futebol, enquanto outro responde com críticas ao rádio. A iniciativa é aberta à participação e pode ser acompanhada pelo site http://radiofutebol.amarcbrasil.org/.

Pela liberdade de organização, de manifestação e de expressão

É frente a essa gama de questionamentos que um conjunto de movimentos se articula para o 15 de Maio de 2014 (#15M), Dia Internacional de Lutas contra a Copa, inspirados pelo Encontro Nacional dos Atingidos(as) por Megaeventos ocorrido em BH entre 1º e 3 de maio de 2014. Movimentos e organizações sociais, militantes e pessoas críticas aos megaeventos e aos megaempreendimentos que violam direitos estarão nas ruas, segundo o chamado da Ancop, contra as distintas violações da Copa e das Olimpíadas e em repúdio a todos os processos que hoje levam à tentativa de construção de um projeto de cidades cada vez mais excludentes e privatistas.

O outro lado está preparado. A um mês da Copa do Mundo, um levantamento “exclusivo” feito pelo Exército a pedido do portal G1 mostra que, desde a Copa das Confederações, em junho do ano passado, as polícias militares reforçaram o estoque das armas denominadas de “não letais”. De acordo com a matéria, “entre junho de 2013 e abril deste ano, os órgãos de segurança pública do Brasil compraram mais de 270 mil granadas e projéteis de gás lacrimogêneo e de pimenta, além de 263.088 cartuchos de balas de borracha de vários tipos e modelos”. Essa munição seria suficiente para fazer mais de 819 lançamentos de granadas de gás e 797 disparos de balas de borracha por dia nos últimos 11 meses.

As informações deixam claro também o aumento da compra de armamento devido ao medo, pelos governos, de uma nova onda de manifestações durante a Copa. Desde junho de 2013, foram adquiridas pelas PMs 113.655 granadas de gás lacrimogêneo e 21.962 granadas de pimenta, cuja maioria foi adquirida nos primeiros meses de 2014. Foram comprados 134.731 cartuchos de gás de diversos calibres, que são lançados a uma longa distância para evitar que os policiais cheguem muito perto das pessoas. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fez três pedidos de armas não letais, totalizando 12.700 sprays de pimenta, tanto em gel quanto em espuma. O arsenal inclui ainda bombas com carga tríplice de lacrimogêneo.

Apesar das ameaças, tem crescido o sentimento crítico ao modo como a Copa foi organizada no Brasil, seja pela violação de direitos ou pelo que significa em termos de prioridade política e orçamentária, em um país com tantas necessidades. Por isso, o chamado para o 15M já se espalhou pelo país. Além de um ato nacional, Rio de Janeiro, DF e Entorno, São Paulo, Porto Alegre,Salvador, Curitiba, Vitória, além de outras cidades brasileiras, e inclusive Santiago do Chile.
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Agência Pública é premiada por reportagem em quadrinhos

13 de Maio de 2014, 10:19, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


A exploração sexual de meninas no Ceará e o impacto da Copa do Mundo em relação ao problema foram temas de reportagem para a Agência Pública, mas, dessa vez, em edição inédita. Divida em cinco capítulos, a matéria foi escrita em quadrinhos. O projeto foi premiado pelo Prêmio Tim Lopes de Jornalismo. “Nosso objetivo é justamente buscar novas formas de fazer jornalismo para que histórias tão importantes quanto essas cheguem ao máximo de pessoas possível. É nossa missão como agência de reportagens investigativas”, explicou a codiretora da Agência Pública, Natalia Viana.

É a primeira vez que a agência aposta nesse modelo de matéria. Para realizar o trabalho, a equipe de reportagem e de quadrinistas percorreu quilômetros de estradas, visitando Fortaleza, Canoa Quebrada e São Gonçalo do Amarante, e apurou como funciona a rede de exploração, que envolve menores de idade e estrangeiros.

Assinado pelo quadrinista Alexandre De Maio e pela repórter Andrea Dip, os textos apresentam relatos de especialistas, fontes oficiais, moradores, meninas abrigadas, mulheres adultas em situação de prostituição, contextualização da situação no Ceará e trechos em primeira pessoa, com a visão dos jornalistas em relação à apuração e situação do local. O resultado revela, segundo a agência, "a existência de uma grande teia de exploração sexual de meninas, além do registro do despreparo e a falta de estrutura dos órgãos oficiais para lidar com a ameaça de abuso sexual". A reportagem pode ser lida no site da Agência Pública.

(Por Comunique-se)

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Simplificar literatura é subestimar leitores

13 de Maio de 2014, 10:12, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Especialistas acreditam que a importância da leitura está na construção da narrativa e que textos mais recentes não devem ser simplificados

O uso de adaptações na escola serve para aproximar o texto clássico da realidade do aluno. O risco, de acordo com professores, é subestimar a capacidade do jovem de desbravar trama ou linguagem mais complexa.

João Luís Ceccantini, professor de Literatura da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é favorável a adaptar textos antigos, como os da Idade Média ou de antes de Cristo. "Já para obras mais recentes, como as do próprio Machado de Assis, eu resisto", afirma. "Esse texto está próximo de nós, do ponto de vista literário e linguístico", afirma.

Outro argumento de Ceccantini é que a possibilidade de adaptação depende do tipo da obra. Para alguns clássicos, por exemplo, as adaptações permitem que os alunos conheçam a trama central, o que ajuda na construção do repertório. "Já no caso do Machado, as histórias são banais. A graça está em como é construída a narrativa."

O escritor de livros infantojuvenis Cláudio Fragata explica que a adaptação bem feita exige um entendimento cuidadoso da obra e do público-alvo. "Tento buscar um viés que interessa ao jovem de hoje para conduzir a narrativa", diz ele, que já adaptou obras de autores estrangeiros, como o francês Júlio Verne. "O texto original, para quem não está acostumado, é chato", diz. "A adaptação ajuda a criar a prática de leitura."

DIFICULDADES - Vera Bastazin, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Literatura e Crítica Literária da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), diz acreditar que o uso excessivo de versões revela a falta de intimidade dos professores com os clássicos. "A adaptação, muitas vezes, não é para o aluno, mas para quem dá aulas. A maioria dos professores não tem preparo e hábito de leitura", alerta.

Outro problema, segundo ela, é que há muitos projetos de governo que usam as adaptações com visão simplista. "Ao reduzir o tamanho e facilitar a obra, entende-se que todo mundo vai gostar de ler. Isso é uma ilusão."
(Por Jornal do Commércio - PE)

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Para onde vai o dinheiro da Ancine?

6 de Maio de 2014, 16:10, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Precisamos discutir o fomento com recursos públicos ao setor audiovisual do Brasil. Valores giram em torno de R$ 1 bilhão por ano.

O fomento ao audiovisual com recursos públicos conta com uma série de mecanismos municipais, estaduais e federais, dispersos e desprovidos de uma lógica sistêmica. Dentre esses mecanismos, de longe, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) administra os mais significativos.

Grosso modo, os mecanismos de fomento com recursos públicos, no âmbito da Ancine, podem ser divididos em dois tipos: renúncia fiscal e fomento direto.

Renúncia fiscal

A renúncia fiscal, por sua vez, abarca dois diferentes tipos de mecanismos de fomento. De um lado, os mecanismos de patrocínio, onde agentes econômicos não relacionados ao audiovisual aportam recursos públicos de imposto de renda para a produção de obras audiovisuais. Em troca, essas empresas recebem apenas a exposição de suas marcas como patrocinadoras.

De outro lado, os mecanismos de investimento, onde distribuidores de obras audiovisuais, radiodifusores e programadoras de TV paga aportam recursos públicos de impostos sobre remessas ao exterior para a produção de obras audiovisuais. Em troca, essas empresas se tornam coprodutoras destas obras.

Regulamentação infralegal, expedida pela Ancine, define quais os direitos de coprodutores, permitindo que essas empresas tenham direito a 49% da receita líquida, a exibição gratuita por cinco anos em seus canais (no caso de programadoras e radiodifusoras) e a distribuir a obra por cinco anos (no caso de programadoras e radiodifusoras) ou até 70 anos (no caso de distribuidores), entre vários outros direitos.

Na prática, isso significa que essas empresas utilizam recursos públicos para se tornarem coprodutoras de obras audiovisuais brasileiras ditas “independentes” e, com isso, adquirem grande parte da receita dessas obras e influenciam fortemente em aspectos de sua produção (como roteiro, figurino, trilha sonora, locações, elenco, diretor e corte final, por exemplo).

Provavelmente, o Brasil é o único país do mundo a usar esse estranho mecanismo de renúncia fiscal para a produção de obras audiovisuais. Em geral, a renúncia fiscal movimenta cerca de R$ 200 milhões por ano.

Fomento direto

A Ancine pratica pequenas modalidades de fomento direto, através do uso de seus próprios recursos, como o apoio à participação e/ou exibição em festivais internacionais, o Prêmio Adicional de Renda (PAR) e o Programa de Incentivo à Qualidade (PAQ), mas é o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que torna o fomento direto o principal instrumento de fomento ao audiovisual brasileiro.

Criado pela Lei 11.437/2006, o FSA recebe a imensa maioria de seus recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Inicialmente, havia dois tipos de Condecines, apelidadas de “Condecine Título” (taxa paga no registro de obras audiovisuais, brasileiras ou estrangeiras, que se destinem ao mercado brasileiro – exceto no caso da produção própria dos radiodifusores, que, por incrível que pareça, está isenta) e “Condecine remessa” (taxa paga na remessa de recursos ao exterior por agentes econômicos ligados ao audiovisual). Estas duas Condecines somadas movimentavam cerca de R$ 70 milhões por ano.

A nova Condecine

Mas, foi a Lei 12.485/2011 que mudou o cenário do FSA, prevendo uma nova Condecine, a ser paga por empresas de telecomunicações. Esta nova Condecine arrecadou, em 2013, pouco menos de R$ 1 bilhão. E o governo federal se comprometeu em repassar cerca de R$ 400 milhões para o FSA em 2014. Até 2013, a Ancine conseguia desembolsar apenas 17% dos recursos do FSA, com 83% retornando ao Tesouro.

Com a chegada desse novo montante, a Ancine tem sido pressionada para melhorar sua eficiência administrativa (conseguindo desembolsar o total dos recursos disponíveis) e para ampliar as linhas do FSA. Até 2013, o FSA praticamente emulava a renúncia fiscal, com fomento à produção de obras ditas “independentes”, em geral em parceria com distribuidores, radiodifusores e programadoras estrangeiras.

Ocorre que a lei permite gastar os recursos do FSA em praticamente qualquer coisa relacionada ao audiovisual, como infraestrutura, formação de mão de obra, canais comunitários, pequenos produtores, produção regional, etc, etc. As diretrizes do FSA são definidas pelo Conselho Superior de Cinema (CSC), organismos composto por representantes do Estado e da sociedade civil, mas fortemente hegemonizado pelos principais agentes do mercado, inclusive empresas estrangeiras.

Urge que a sociedade civil discuta uma nova política para o uso destes recursos que, no limite do superávit primário, podem chegar a R$ 1 bilhão por ano.

(Por Gustavo Gindre, Coletivo Intervozes)

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