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Obra da Odebrecht no Panamá pode colocar em risco Patrimônio da Humanidade
5 de Julho de 2013, 8:19 - sem comentários ainda |
| Comitê técnico da Unesco condenou viaduto gigante construído no mar mas assembleia vai avaliar o caso apenas em 2015, quando obra já estará pronta |
(Por Agência Pública)
“São mais de 340 anos de história perdidos. O dano visual é horrível, o horizonte do Golfo do Panamá se perdeu, não se vê mais a península”, lamenta Hildegard Vasquez, presidente da Fundación Calicanto, uma organização que tem como missão a proteção do patrimônio histórico e humano do Panamá.
A arquiteta se refere ao viaduto de seis pistas com 2,8 quilômetros de extensão que rasga o mar em frente à península do bairro histórico de Casco Antiguo, na capital do país, tombado em 1997 como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. A obra, da empreiteira brasileira Odebrecht, faz parte da nova rede viária do Panamá, a Cinta Costera, contratada por cerca de 1 bilhão de dólares – dos quais US$ 780 milhões foram para o viaduto que interliga duas avenidas fazendo a conexão da parte sul da Cidade do Panamá para as pontes que levam às cidades-dormitórios.
Licitado em 2010, o projeto previa um túnel, e não um viaduto, que pouparia a belíssima e histórica paisagem de Casco Antiguo, uma enseada estreita protegida naturalmente por rochas, reforçadas pelos espanhóis que para ali se mudaram depois que o primeiro assentamento na baía do Panamá, o Panamá Viejo, foi destruído por piratas em 1671. Vencida a licitação, porém, a Odebrecht substituiu o túnel previsto pelo Viaduto Marinho, que vai de uma ponta a outra da enseada, formando uma muralha entre o bairro histórico e o mar do Golfo do Panamá. Atualmente, mais de 60% da obra está concluída.
Cerca de 14 entidades civis, entre elas a Calicanto, organizaram uma frente chamada “Orgullo” para lutar pela suspensão do viaduto que, além de por em risco um patrimônio da humanidade, “viola as normas de contratação pública”, segundo o advogado Félix Wing, do Orgullo, especialista em direito ambiental e internacional. De acordo com ele, as leis panamenhas não permitem modificar uma obra já licitada se as alternativas não estiverem explicitadas na licitação, e a obra “retira de Casco Antiguo a sua relação intrínseca com o mar e o entorno e impacta negativamente a dinâmica das ondas, das marés e da corrente marítima, que são cruciais para garantir o futuro do saneamento natural da baía de Panamá”.
Na última semana de junho, durante a 37° Assembleia do Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO, em Phnom Penh, no Camboja, que reuniu representantes de 101 países para discutir a situação dos sítios protegidos Atualmente 981 propriedades em 160 diferentes países/nações, das pirâmides do Egito ao Parque Nacional do Iguaçu, no Brasilm, fazem parte da lisat d a atualmente 981 propriedades em 160 diferentes países/nações, das pirâmides do Egito ao Parque Nacional do Iguaçu, no Brasilm, fazem parte da liste Atualmente 981 propriedades em 160 diferentes países/nações, das pirâmides do Egito ao Parque Nacional do Iguaçu, no Brasilm, fazem parte da lisat d e analisar novos pedidos de inclusão na lista de Patrimônio Mundial, o debate ganhou proporções internacionais com a tentativa de inclusão do sítio arqueológico Casco Antiguo - Panamá Viejo na lista de patrimônios em risco, o que ocorre quando o governo de um país não cumpre a obrigação de proteger o patrimônio tombado. O motivo é justamente a polêmica obra, como explicita o documento oficial elaborado pelo comitê técnico da UNESCO para a ocasião:
“O Centro do Patrimônio Mundial e os Órgãos Consultivos ressaltam os impactos visuais negativos do Viaduto Marinho, que irá transformar o cenário do Centro Histórico. Eles observam ainda que o viaduto tem uma estrutura muito forte, com um alto impacto visual, que não se integra harmoniosamente com o distrito histórico e estabelece um contraste indesejável no que diz respeito ao seu contexto marítimo” .
“As alternativas ao viaduto não foram suficientemente exploradas e a construção já começou, sem permitir que o Comitê do Patrimônio Mundial tivesse tempo de avaliar e identificar as possíveis recomendações”, afirma o mesmo documento. E prossegue: “Dado o atual grau e extensão de impactos negativos sobre o valor excepcional universal da propriedade, derivados da construção do Viaduto Marinho, e do estado de conservação do prédio histórico, o Patrimônio Mundial e os Órgãos Consultivos afirmam que o Comitê deve inscrever esta propriedade (Casco Antiguo-Panamá Viejo) na lista de Patrimônio Mundial em Perigo”.
Mas, embora o corpo técnico tenha decidido contra a obra, a Assembleia decidiu, por voto, não incluir o marco histórico na lista negra da UNESCO. O Comitê do Patrimônio Mundial, porém, fez diversas recomendações ao governo panamenho, entre elas a visita de um grupo de técnicos da UNESCO e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios para avaliar a situação até fevereiro de 2015, quando o Comitê irá avaliar novamente se deve incluir ou não Casco Antiguo-Panamá Viejo na lista de Patrimônio em Risco.
Prejuízos ambientais e disputas judiciais
Em cumprimento à lei panamenha, o Ministério de Obras Públicas fez um estudo de impacto ambiental da construção do viaduto em que reconhece entre os possíveis impactos ambientais provocados pela obra a contaminação da água do mar pelo manejo inadequado de resíduos e pelo derrame acidental de combustíveis e graxas; o transporte e acumulação de sedimentos; a contaminação do ar por ruído, pó e emissão de gases pelos veículos; a perda do cenário e paisagem natural e riscos ao patrimônio subaquático.
O governo panamenho, porém, liberou a obra, anunciada como a grande solução para o problema de tráfego. Segundo o Ministério de Obras Públicas, o túnel previsto no projeto licitado era apenas “uma referência básica de design”, e a empresa ganhadora poderia apresentar um novo projeto, desde que mais barato – o projeto atual custa US$ 103 milhões a menos que o previsto. “Além da construção, a manutenção também fica mais em conta do que a opção do túnel”, explicou o ministério em uma nota oficial, que prossegue: “A ponte marinha, além de constituir-se na solução viária mais eficiente, oferecerá novos espaços e cenários de uso público que redundarão em benefícios econômicos, sociais e culturais para todos os panamenhos”.
Um benefício que é rechaçado pelos moradores de Casco Antiguo, como Patrizia Pinzón, presidente da Associação de Vizinhos e Amigos de Casco Antiguo: “Vão alterar as marés, aumentar a poluição com as fumaças dos carros, o barulho, colocam em perigo o Patrimônio da Humanidade e isso não vai resolver o problema do trânsito: é só um jeito mais rápido de chegar a uma ponte que já está super congestionada”, diz.
O documento técnico da Unesco destaca o mesmo problema apontado por Patrícia: "Não há justificativas fundamentadas que indiquem que o viaduto vai trazer soluções de longo prazo de maneira eficaz e, sobretudo, de forma sustentável para essas questões de trânsito"
À Pública, a Odebrecht informou através da sua assessoria que “igual a todos os projetos que realizam, com o Projeto Cinta Costera 3, a empresa cumpriu totalmente a lei panamenha e as disposições das autoridades do país”. Além disso, a empresa afirma que “até onde tivemos conhecimento, nenhuma organização apresentou denúncia diante das autoridades correspondentes sobre essas supostas violações da lei”.
Não é o que dizem as pessoas contrárias às obras. A Fundação Calicanto apresentou uma demanda no Tribunal Administrativo de Contratações Públicas pedindo a anulação da licitação que a Odebrecht ganhou para construir a fase três do Cinta Costera. O pedido foi negado e o advogado Ramón Arias, que faz parte do escritório que protocolou a interpelação, entrou com recurso na Suprema Corte Federal reafirmando o pedido de cancelamento da licitação.
No documento, ao qual a Pública teve acesso, são levantados 22 considerações contrárias a obra, alegando essencialmente que a licitação contrariou normas e leis panamenhas de proteção ao patrimônio e de contratos públicos. As considerações 13° e 14°, por exemplo, afirmam que “por se tratar de um projeto que será construído dentro do Conjunto Monumental Histórico de Casco Antiguo na cidade do Panamá, os documentos que formam a licitação deveriam estar sujeitos a legislação protetora deste sítio histórico, o que não ocorreu. A entidade licitante, neste caso, o Ministério de Obras Públicas não percebeu que a alternativa opcional que é dada na licitação aos proponentes é ilegal, já que a normativa proíbe expressamente os aterros ou corredores marítimos construídos fora da muralha da cidade do Panamá”.
Essa apelação, que segundo Arias “nunca foi levada adiante pela Suprema Corte”, foi feita antes do anúncio da construção do viaduto, quando o único documento público sobre a obra era o contrato firmado entre a Odebrecht e o MOP em que se previa a construção de um túnel, mas que deixava aberta a opção da empresa escolher outra obra mais barata, com menor custo de manutenção.
Também há diversos questionamentos levantados por membros do “Orgullo” e por advogados, no Ministério de Finanças, no Instituto Nacional de Cultura, no Ministério de Obras Públicas. Nenhum deles obteve alguma resposta favorável.
Conflito de interesses
Desde 2008 o Comitê do Patrimônio Mundial vem expressando sua preocupação com o estado de conservação do sítio arqueológico Casco Antiguo - Panamá Viejo: “São diversos prédios históricos em deterioração, conflitos de interesse sobre o uso, administração e conservação da área, deficiência na implementação de uma lei para proteger o local, demolições ao redor, retirada forçada de ocupantes e posseiros do local”, diz o relatório daquele ano.
Em 2009 uma missão da entidade avaliou que as obras da Cinta Costera – então em fase inicial – haviam sido feitas “sem a realização de estudos de impacto ambiental ou de dano ao patrimônio”, e pior, “sem informar o Comitê do Patrimônio Mundial” - os locais tombados pela Unesco passam a “pertencer a toda Humanidade” e os países são obrigados a relatar os eventos que se referem a cada sítio.
Além disso, a missão observou que a Fase 3 do projeto – a construção do viaduto pela Odebrecht – poderia ter um impacto sobre o sítio Casco Antiguo-Panamá Viejo e pediu ao Panamá a apresentação de um relatório final, incluindo a análise e monitoramento dos impactos. Desde então, os repetidos relatórios entregues pelo governo panamenho foram considerados insuficientes pelo corpo técnico do órgão.
Por isso, os ativistas que lutam pela proteção do patrimônio, revoltaram-se com a decisão da Assembleia da UNESCO de não incluir o sítio arqueológico panamenho entre os patrimônios em risco. “Quem mais perde com isso, fora as pessoas de Casco, é a UNESCO. Que credibilidade eles vão ter? O documento deles pode dizer qualquer coisa, mas não muda a realidade. O fato é que o viaduto está quase pronto e eles poderiam ter impedido isso”, diz Patrizia Pinzón.
Durante a preparação da Assembléia, o grupo “Orgullo” enviou cartas, documentos e fotografias para denunciar os problemas com as obras a cada um dos delegados oficiais, bem como Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU. O governo panamenho – que não tinha direito a voto na Assembleia – levou para a reunião da UNESCO uma delegação de 13 pessoas – uma das maiores presentes no evento. Havia representantes do Patrimônio Histórico do Panamá, o ministro das relações exteriores, da Oficina Casco Antiguo, de consultorias e do Instituto Nacional de Cultura.
Entre eles, também, havia dois funcionários e um consultor da Odebrecht. Yuri Kertzman, diretor do Projeto Cinta Costera, Helio Boleira, diretor sênior da empresa e Juan Herreros, consultor externo de arquitetura, aparecem na lista oficial da UNESCO como sendo membros do Instituto Nacional de Cultura.
Em nota à Pública, a empresa brasileira admitiu que seus três representantes estiveram na delegação do Panamá, a convite do Instituto Nacional. Todos os gastos, segundo a nota, foram pagos pela Odebrecht. Na lista oficial do evento, porém, eles não são assinalados como enviados da Odebrecht.
A delegação panamenha também contou com a ajuda da delegação do Brasil, de acordo com a imprensa do Panamá. Segundo jornais, a delegação brasileira apresentou um projeto de um documento com modificações ao estipulado pelo Comitê, evitando a inclusão de Casco Antiguo na lista de Patrimônio em Risco. O Itamaraty não respondeu aos pedidos de explicação da Pública.
“Com essa decisão de não colocar Casco Antiguo-Panamá Viejo na lista de Patrimônio em Risco, ficou evidente que a discussão do Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO é política e não técnica”, acusa o advogado Félix Wing. “ São os governos que tomam as decisões e eles decidem pensando que provavelmente, em um futuro não distante, tomarão medidas parecidas e seus pares irão devolver o favor. O que é sumariamente deplorável”.
Odebrecht no Panamá: US$ 4,5 bilhões em obrasSegundo o relatório anual da Odebrecht, a América Latina e Caribe já são a segunda área no volume de negócios da empresa, representando 20% do total, com um faturamento US$ 7,3 bilhões apenas em 2011.Em nota para a Pública, a Odebrecht afirmou que está no Panamá desde 2004, tendo participado de licitações e ganhado contratos como a construção do Sistema de irrigação Remigio Rojas, a Concessão da Estrada Madden-Colón, o Saneamento da Cidade e da Baía do Panamá, a Renovação Urbana de Curundú, além do primeiro Metrô do país, na cidade do Panamá e a expansão do Aeroporto Internacional de Tocumen. A presença da empresa cresceu vertiginosamente durante o governo de Ricardo Martinelli, do partido Cambio Democrático, no cargo desde 2009.Segundo o diário La Prensa, a Odebrecht foi selecionada em todas as grandes licitações do governo de Martinelli, além das obras de extensão da estrada Panamá-Colón – esta, sem licitação. O diário afirma que a Odebrecht conseguiu contratos de US$ 4,28 bilhões com o governo panamenho desde que chegou ao país.A Odebrecht não divulga os valores de seus contratos por país e nem por projetos.Em maio de 2011, o ex-presidente Lula viajou ao país a convite da Odebrecht, onde participou de um jantar oferecido pelo diretor da empresa ao lado de Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal. Durante a visita, Lula participou da inauguração da primeira etapa da Cinta Costera ao lado de ministros e do presidente panamenho. Segundo a empreiteira, "assuntos de interesse da Odebrecht não constaram da pauta dos encontros” de Lula.
Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
No centro manicominal em Barbacena morreram 60 mil - 'Holocausto do Brasil'
4 de Julho de 2013, 10:21 - sem comentários ainda
Um campo de concentração a céu aberto. Um genocídio de 60 mil pessoas. No maior hospício do país, 7 em cada 10 pacientes não tinham problemas mentais.
(Por Carta Capital)
As descrições de um mundo pavoroso seriam perfeitas para a ficção, não fosse um detalhe: elas fazem parte da história do Brasil. Em Barbacena (MG), a chamada Colônia, maior centro psiquiátrico do Brasil inaugurada e 1903, foi palco de atrocidades dignas de um campo de concentração nazista onde internos morriam de frio, de fome ou por doenças.
As violações, cometidas sistematicamente com o aval do Estado, são narradas no livro Holocausto Brasileiro, livro reportagem da jornalista Daniela Arbex. Lançada neste mês, a obra baseada na exímia pesquisa da repórter especial doTribuna de Minas mostra que a maioria dos pacientes do hospício era internada à força. Cerca de 70% não tinham diagnóstico de doença mental, entre eles epiléticos, alcoólatras, homossexuais, prostitutas ou mesmo pessoas que questionavam o status quo e passavam a ser considerados um incômodo para a sociedade – caso de uma jovem que contestou por que recebia de seu pai menos que seus irmãos e morreu na Colônia 30 anos depois.
A Colônia abrigava ainda meninas grávidas e violentadas por seus patrões, esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, filhas de fazendeiros que perderam a virgindade antes do casamento, pessoas tímidas e 33 crianças que tiveram parte de suas vidas roubadas durante o período em que ficaram internadas.
“A culpa é coletiva. As atrocidades não eram questionadas naquela época porque no início do século 20 existia um movimento eugenista de limpeza social muito aceito em todo o Brasil”, afirma a autora em entrevista a CartaCapital. “Ele, na verdade, existe até hoje. A sociedade ainda aceita que existam vidas valendo menos. Chacinas, que vão desde o Carandiru até a da Chatuba, no Rio, mostram que temos novos nomes para velhas formas de extermínio. Os assassinatos em massa continuam acontecendo e a gente continua fingindo que não vê.”
Com ajuda dos registros feitos no início dos anos 1960 pelo fotógrafo Luiz Alfredo, da revista O Cruzeiro, Daniela relembra um capítulo sem perdão da história, marcado pelas mortes também por eletrochoques, que de tantos e tão fortes chegavam a sobrecarregar a derrubar a rede do município mineiro.
Confira os principais trechos da entrevista com a autora:
CartaCapital - Como se deu seu contato com a Colônia de Barbacena?
Daniela Arbex - Trabalho em matérias que têm denúncia e defesa dos direitos humanos, área pela qual sempre me interessei. Em 2009, entrevistei o psiquiatra e então vereador José Laerte, que hoje é secretário de Saúde de Juiz de Fora. Ele me mostrou um livro com imagens do local publicado em 2008 pelo governo do estado. Eu nunca tinha ouvido falar sobre o lugar, mas aquilo me chocou muito. As imagens remetiam a um campo de concentração. Resolvi ir atrás dessa história e mostrar quem eram seus sobreviventes.
Quando comecei a investigar o assunto, meu filho, Diego, tinha quatro meses. Passei dois anos levantando o que podia e, em 2011, quando as imagens do Luiz Alfredo completaram 50 anos, comecei a buscar quem ainda era vivo. A Colônia, hoje Centro Hospitalar de Barbacena, fica a 95 km daqui (de Belo Horizonte). No final da apuração, passei dois meses indo todos os dias para lá, onde eu chegava às 7 horas. Às 13 horas eu entrava no jornal e trabalhava até tarde. No finzinho mesmo, eu escrevia de meia-noite até 5 horas. Uma loucura!
CC - Qual a história do manicômio?
DA - O hospital foi criado em 1903 pelo governo do estado para atender os alienados, doentes mentais. Documentos de 1914 mostram superlotação, e os diretores reclamavam da falta de condições para receber os pacientes, que chegavam em vagões de trem lotados. Então, desde o início não conseguiu cumprir a função de atender e ressocializar os pacientes. Sete em cada dez não sofriam de doença mental. Podemos dizer que os pacientes eram, então, quem incomodasse aqueles com mais poder. Tudo que fugia às normas sociais se encaixava na Colônia, fossem alcoolistas, negros, pobres ou militantes políticos. Aquilo se tornou mesmo um local de segregação.
De 1903 até 1980 passaram 10 diretores por lá, alguns médicos, outros apenas administradores. Não posso dizer que todos se omitiram, mas apesar de terem comunicado o governo de Minas sobre as condições locais, as coisas não mudaram.
Quem ficou trabalhando lá, aceitou tudo aquilo. Mas houve pessoas que não queriam se desumanizar, que hoje poderiam estar aposentadas pelo estado, mas abriram mão da estabilidade porque não concordavam com os abusos. E, embora ninguém tenha apertado o gatilho, todos que trabalharam lá ou mesmo os políticos informados sobre as condições carregavam as mortes nas costas. Então, a culpa é coletiva.
CC - Pagava-se pela internação?
DA - Existia um setor das pensionistas. Quem podia pagar era a minoria, que ficava em condições um pouco melhores. Quem não podia pagar, como a maioria, era uma multidão de indigentes, revoltados sociais.
CC - Quem autorizava as internações? Médicos ou delegados?
DA - Não havia médico para autorizar. Muitas das internações eram feitas por canetas de delegados. A menina que perdia a virgindade antes do casamento, o pai mandava para lá. Até porque os médicos, ate a década de 50, eram raridades no local. Os funcionários eram contratado como guardas e aquilo era o suficiente. Se uma cozinheira podia ser transformada em enfermeira, por que contratar outros com maior qualificação? Não havia cuidado médico, e a Colônia era um depósito de gente.
CC - Na sua opinião, a que se deve o fato de as violações não terem sido questionadas ou combatidas. Era algo natural chegar a haver 16 mortos por dia no local?
DA - Não era questionado porque naquela época, no inicio século 20, existia uma teoria eugenista de limpeza social super aceita no Brasil todo. Aliás, ela existe até hoje. Ainda aceitamos que algumas vidas valem menos. E, por não serem consideradas gente, tirar aquelas pessoas da vida social não impactava, era amplamente aceito para se limpar a sociedade da escória. Essas pessoas eram a escória social. Ética não existia, por isso esses abusos se sustentaram por tanto tempo. E as pessoas que permaneciam lá foram se desumanizando.
CC - O cenário descrito por você lembra o dos presídios de hoje. Você concorda com a comparação?
DA - A sociedade ainda aceita que existam vidas que valem menos. Então, se um bandido morre, é um a menos ou merece pena de morte. É exatamente a mesma coisa. Todas essas chacinas, desde o Carandiru à Chatuba, no Rio, são novos nomes para velhas formas de extermínio. Os assassinatos em massa continuam acontecendo, e a gente continua fingindo que não vê.
Vemos o que aconteceu na Colônia e viramos a página, como fez a sociedade ao ler sobre o assunto na edição da revista O Cruzeiro de 1961. Essa cultura eugenista permanece até hoje. E o discurso da sociedade de hoje é de muito ódio e vingança.
CC - Quais as maiores atrocidades que os internos sofreram, na sua opinião?
DA - Tudo o que se passou por lá foi indigno. As pessoas entravam e tinham a humanidade confiscada. Imagina não sofrer nenhuma doença mental e ser colocado colocado em um lugar daquele, passar fome, frio, tomar eletrochoque, ficar sempre sem roupa e dormir no capim para economizar espaço nos pavilhões? Quer coisa mais indigna do que isso? Aquilo era muito desumano e cruel, um verdadeiro campo de concentração: as pessoas eram mandadas para lá para morrer, chegavam em vagões de cargas como os judeus da Segunda Guerra. Uma barbárie que remete ao Holocausto. Não perdemos milhares de judeus, mas perdemos 60 mil brasileiros.
CC - Como vivem hoje os 200 sobreviventes do lugar?
DA - É um grau muito alto de sequela. Há pessoas que ficaram ali por 50 anos e saíram para uma sociedade que mal conheciam depois de tanto tempo confinadas. Como um paciente que, depois de ter saído, perguntou a que horas as luzes da cidade se apagavam. Imagina uma pessoa descobrir já adulto o que é um interruptor de luz.
CC - De que as pessoas morriam?
DA - Morriam de fome, pneumonia, diarreia. Na época, inclusive, falava-se que diarreia era doença de doido. Alguns morriam de frio também. Muitos dormiam empilhados para se aquecer à noite. De manhã, alguns acordavam mortos por asfixia ou por frio.
CC - Há, ainda hoje, algum manicômio tão cruel quanto o Colônia?
DA - A psiquiatria brasileira evoluiu. A reforma psiquiátrica brasileira deu um salto na humanização do atendimento. Sem dúvida, é um ganho, mas os desafios ainda são muito grandes. Com os debates de hoje, como o da internação compulsória, no entanto, a gente corre o risco de retroceder. Aceitar essa institucionalização contrária à vontade do paciente não seria a reedição dos abusos sobre forma de política pública? A sociedade precisa refletir sobre esses modelos de atendimento que existem até a hoje e como podermos tomar um caminho inverso ao da Colônia. Que, em vez de segregação, a gente ofereça integração, acolhimento real.
Hoje, o que foi o hospital onde foi o Colônia tem cerca de 700 pessoas. É uma instituição que se humanizou, mas é inchada e com resquícios do passado. E minicolônias existem até hoje. Em janeiro de 2013 tivemos em Juiz de Fora o hospital psiquiátrico São Domingos, fechado por más condições: as pessoas foram encontradas nuas, com alimentação de baixíssimas qualidade, colchonetes rasgados, condições muito parecidas às descritas no livro.
As situações de violações de dignidade ainda se repetem, seja nos hospitais públicos, nos presídios ou nos centros para jovens transgressores.
Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
Parlamentares e correntes petistas pedem a saída imediata do PT dos governos Cabral/Paes
3 de Julho de 2013, 13:19 - sem comentários ainda
Em nota encaminhada ontem aos diretórios e bancadas estadual e municipais do PT no Rio de Janeiro, parlamentares e militantes de diversas correntes petistas pedem o fim da aliança entre PT e PMDB no estado. A nota é assinada pelo deputado federal Alessandro Molon, Articulação de Esquerda, Militância Socialista, Esquerda Marxista, Vertente Sindical, O Trabalho, Coletivo de Educadores Socialistas e Núcleo Largo do Machado.
A reivindicação pela saída imediata do partido dos governos Cabral e Paes foi debatida na última sexta-feira, durante ato realizado por este grupo de militantes na sede do PT no Rio de Janeiro, e foi motivada sobretudo pela repressão violenta às manifestações que tomaram as ruas da capital nas últimas semanas. Há, no entanto, uma série de insatisfações por parte dos militantes petistas em relação às políticas implementadas pelos governos do PMDB, tais como o descaso com o transporte público, a relação promíscua com as concessionárias, as remoções, e a entrega do patrimônio público a grupos privados.
"Desde o início fomos contra participar desses governos do PMDB; aqui no Rio eles orientam o investimento público em favor da especulação e da carestia. São governos que promovem a violência institucional contra a cidadania, contra a vida! Uma parcela crescente da militância não está mais disposta a silenciar sobre isso. É a hora da verdade do PT-RJ, que precisa ter humildade para ouvir as vozes das ruas e reorientar o seu caminho", defende o um dos organizadores do encontro, Renam Brandão, da Articulação de Esquerda.
Íntegra: Nota às direções e bancadas municipal e estadual do PT
Militantes de base, dirigentes partidários, lideranças sociais, novas e antigas gerações de petistas, reunidos na sede do nosso partido dia 28 de junho de 2013, avaliando a conjuntura e a prática dos governos do PMDB fluminense, marcados pelo descaso com o transporte público - caro, ineficiente, de péssima qualidade e inseguro - e pela promiscuidade com concessionárias, por remoções, pela repressão aos setores populares e pela entrega do patrimônio público a grupos privados, como foi o inaceitável caso do Maracanã, entendem que não é possível mais adiar o fim da aliança pragmática-eleitoral do PT-PMDB no Rio de Janeiro.
Por isto, reivindicamos o debate na direção municipal do PT da capital, na direção estadual do PT, na bancada municipal e na bancada estadual sobre a saída imediata do partido dos governos Cabral/Paes.
Articulação de Esquerda
Militancia Socialista
Esquerda Marxista
O Trabalho
Alessandro Molon, Deputado Federal (PT/ RJ)
Vertente Sindical
Coletivo de Educadores Socialistas
Núcleo Largo do Machado
Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
A covardia europeia contra o presidente Evo Morales
3 de Julho de 2013, 9:32 - sem comentários ainda
Por Eduardo Febbro
Paris - Os europeus são incorrigíveis. Para não ficar mal com o império norteamericano são capazes de violar todos os princípios que defendem nos fóruns internacionais. O presidente boliviano Evo Morales foi o último a experimentar as consequências dessa política de palavras solidárias e gestos mesquinhos. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-membro da Agência Nacional de Segurança (NSA) norteamericana, o estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha.
Voltando de Moscou, onde havia participado da segunda cúpula de países exportadores de gás, realizada na capital russa, Morales se viu forçado a aterrissar no aeroporto de Viena depois que França, Portugal e Espanha negaram permissão para que seu avião fizesse uma escala técnica ou sobrevoasse seus espaços aéreos. Os “amigos” do governo norteamericano avisaram os europeus que Morales trazia no avião Edward Snowden, o homem que revelou como Washington, por meio de vários sistemas sofisticados e ilegais, espionava as conversações telefônicas e as mensagens de internet da maioria do planeta, inclusive da ONU e da União Europeia.
O certo é que Edward Snowden não estava no avião de Evo Morales. No entanto, ante a negativa dos países citados em autorizar o sobrevoo do avião presidencial, Morales fez uma escala forçada na Áustria. As capitais europeias coordenaram muito bem suas ações conjuntas para cortar a rota de Evo Morales. Surpreende a eficácia e a rapidez com que atuaram, tão diferente das demoradas medidas que tomam quando se trata de perseguir mafiosos, traficantes de ouro, financistas corruptos ou ladrões do sistema financeiro internacional.
Segundo a informação da chancelaria boliviana, o avião havia obtido a permissão da Espanha para fazer uma escala técnica nas Ilhas Canárias. Essa autorização também foi cancelada e, finalmente, o avião teve que aterrissar no aeroporto de Viena. Segundo declarou em La Paz o chanceler boliviano David Choquehuanca, “colocou-se em risco a vida do presidente que estava em pleno voo”. “Quando faltava menos de uma hora para o avião ingressar no território francês nos comunicam que tinha sido cancelada a autorização de sobrevoo”. O ministro pediu uma explicação tanto da França quanto de Portugal, país que tomou a mesma decisão que a França.
“Queriam nos amedrontar. É uma discriminação contra o presidente”, disse Choquehuanca. Em complemento a esta informação, o portal de Wikileaks também acusou a Itália de não permitir a aterrisagem do avião presidencial boliviano. Em Paris, o conselheiro permanente dos serviços do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse que não tinha nenhuma informação sobre esse assunto. Por sua vez, a chancelaria francesa disse que não estava em condições de comentar ocaso. Bocas fechadas, mas atos concretos.
Ao que parece, todo esse enredo se armou em torno da presença de Snowden no aeroporto de Moscou. Alguém fez circular a informação de que Snowden estava no aeroporto da capital russa com a intenção de subir no avião de um dos países latino-americanos dispostos a lhe oferecer asilo político. Snowden é procurado por Washington depois de revelar a maneira pela qual o império filtrava as conversações no mundo. O chanceler boliviano qualificou como uma “injustiça” baseada em “suspeitas infundadas sobre o manejo de informação mal intencionada” o cancelamento das permissões de voo para o avião de Evo Morales. “Não sabemos quem inventou essa soberana mentira; querem prejudicar nosso país”, disse Choquehuanca. “Não podemos mentir à comunidade internacional e não podemos levar passageiros fantasmas”, advertiu o responsável pela diplomacia boliviana.
Em La Paz, as autoridades adiantaram que não receberam nenhum pedido de asilo por parte de Edward Snowden. Evo Morales havia evocado a possibilidade de conceder asilo a Snowden, mas só isso. O mesmo ocorreu com outra vítima da informação e da perseguição norteamericana, o fundador do Wikileaks, Julian Assange. O mundo ficou pequeno para Edward Snowden.
Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres e Snowden encontra-se há dez dias na zona de trânsito do aeroporto de Sheremétievo, em Moscou. Segundo Dmitri Peskov, o secretário de imprensa do presidente Vladimir Putin, o norteamericano havia solicitado asilo a Rússia, mas depois “renunciou a suas intenções e a sua solicitação”. Peskov esclareceu, porém, que o governo russo não entregaria o fugitivo para a administração norte-americana: “o próprio Snowden por sincera convicção ou qualquer outra causa se considera um defensor dos direitos humanos, um lutador pelos ideais da democracia e da liberdade pessoal. Isso é reconhecido pelos ativistas e organizações de direitos humanos da Rússia e também por seus colegas de outros países. Por isso é impossível a entrega de Snowden por parte de quem quer que seja a um país como os EUA, onde se aplica a pena de morte.
Quando se referiu ao caso de Snowden em Moscou, Evo Morales assinalou que “o império estadunidense conspira contra nós de forma permanente e quando alguém desmascara os espiões, devemos nos organizar e nos preparar melhor para rechaçar qualquer agressão política, militar ou cultural”. Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
"O capitalismo é a neurose da humanidade", diz filósofa Renata Salecl
2 de Julho de 2013, 10:09 - sem comentários ainda |
| Renata Salecl* |
A entrevista é de Stefan Schultz, publicada na revistal Der Spiegel e reproduzida pelo Portal Uol, 01-07-2013.
Salecl, na rede de fast-food Subway temos que tomar meia dúzia de decisões para poder finalmente desfrutar de um sanduíche. É isso que você quer dizer quando fala em suas palestras sobre a "tirania da escolha?"
Eu tento evitar lugares como o Subway, e se acaso eu acabe indo lá, sempre peço a mesma coisa. Quando falo sobre a "tirania da escolha", falo sobre uma ideologia que se originou na era do capitalismo pós-industrial. Ela começou com o sonho americano - a ideia do self-made man, que trabalha para subir a escada da pobreza à riqueza. Aos poucos, esse conceito de carreira se transformou numa filosofia de vida universal. Hoje acreditamos que devemos poder escolher tudo: a forma como vivemos, a nossa aparência, mesmo quando se trata do café que compramos, precisamos constantemente pesar nossas decisões. Isso é extremamente insalubre.
Por quê?
Porque nós constantemente nos sentimos estressados, sobrecarregados e culpados. Porque, de acordo com esta ideologia, é nossa culpa se estamos infelizes. Isso significa que tomamos uma decisão ruim.
E se fizermos a escolha certa?
Nesse caso, costumamos sentir que há algo ainda melhor escondido atrás da próxima esquina. Então, nós nunca estamos verdadeiramente contentes e relutamos em nos decidir por qualquer coisa.
"Não deixe que o homem comum decida. Ele não é inteligente o bastante." Esse argumento tem sido usado por autocratas durante séculos. Você quer dizer que eles estão certos?
Não. Eu não critico a liberdade política ou eleitoral, mas a perversão do conceito pelo capitalismo: a ilusão de que eu tenho poder sobre a minha própria vida.
Mas eu tenho esse poder. Eu posso decidir por mim mesmo o que eu quero, mesmo que esse pensamento me estresse.
Nem um pouco. Um amigo, que é psicólogo, contou-me sobre uma paciente uma vez: a mulher tinha boa escolaridade, um bom emprego, uma casa e um marido amoroso. "Fiz tudo certo na minha vida", disse ela. "Mas ainda não estou feliz." Ela nunca fez o que ela mesma queria, mas o que acreditava que a sociedade esperava dela.
Então precisamos melhorar em nossa busca pela felicidade pessoal?
Até isso é uma ilusão. A felicidade se tornou um parâmetro segundo o qual nos medimos. O mundo está cheio de revistas femininas que se esforçam para nos dizer o que nos fará felizes.
Está cheio de atualizações de status do Facebook dizendo-nos o quanto as outras pessoas estão fazendo de suas vidas. Há até índices que avaliam o quão felizes são certas nações. "Ser feliz" se tornou imperativo social. Se você não for, você fracassou.
Mas o lema também diz a todos que eles podem fazer suas próprias escolhas. Isso dá às pessoas um maior controle sobre suas vidas.
Sim, mas isso é apenas parcialmente verdadeiro. Nós ainda não podemos controlar as consequências que nossas escolhas trarão. Esse é o próximo passo. Não só queremos liberdade de escolha, mas também queremos uma garantia de que o que escolhemos será exatamente como imaginamos.
Por que estamos com tanto medo de apenas seguir o fluxo?
Porque cada vez que nos decidimos por alguma coisa, perdemos outra. Comprar um carro é um grande exemplo. Muitas pessoas não leem avaliações apenas antes de comprar o carro, mas continuam lendo depois para se certificar de que realmente fizeram a escolha certa.
Se eu não tenho escolha porque não tenho dinheiro para comprar nada, isso vai me fazer mais feliz?
Paradoxalmente, não. Um dos maiores ganhos do capitalismo é que até o escravo proletário se sente um senhor. Ele acredita que tem poder de mudar sua vida. Somos impulsionados pela ideologia do self-made man: trabalhamos mais, consumimos mais e, no final, consumimos a nós mesmos. As consequências são o esgotamento nervoso, a bulimia e outras doenças que são fruto do estilo de vida.
Por que nos tratamos tão mal?
Sigmund Freud já havia descoberto que o sofrimento nos dá prazer - de uma estranha forma masoquista. A tirania da escolha explora essa fraqueza. A cultura do consumo nos exaure. Nós sofremos. Nós destruímos a nós mesmos. E simplesmente não conseguimos parar.
Mas nós não somos realmente as vítimas. Afinal de contas, nós mesmos criamos este sistema e enquanto continuarmos consumindo, ele continuará existindo. Em última análise, o capitalismo apenas reflete a natureza humana.
Isso é verdade. Freud também disse que nós escolhemos nossas próprias neuroses. O capitalismo é a neurose da humanidade.
Há outros caminhos. Há um restaurante em Londres que serve apenas um prato e as pessoas estão fazendo fila do lado de fora para experimentá-lo. E uma empresa em Berlim que vende camisetas sem mostrá-las aos clientes antes.
Isso é uma estratégia de marketing inteligente. Com as crianças, você pode ver a mesma coisa. Se perguntar a elas no cinema ao que querem assistir, elas provavelmente ficarão confusas. Por outro lado, se você diz, pouco antes, "vamos assistir a James Bond", elas provavelmente vão dizer: "Não, mamãe, qualquer coisa, mas isso não". Se não existem limites, nós criamos os nossos.
Será que um dia seremos verdadeiramente livres?
Não. Mas podemos viver uma vida mais relaxada. Nós podemos aceitar que nossas decisões não são racionais, que estamos sempre condicionados pela sociedade; que perdemos algo cada vez que escolhemos outra coisa, e que não podemos verdadeiramente controlar as consequências de nossas decisões.
Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..
