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Mensalão: manifesto exige ‘legalidade’ e repudia ‘linchamento’: julgamento ou espetáculo?
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda Depois do fracasso do golpe contra Chavez, em 2002, a tática dos conservadores mudou. Em Honduras, o golpe teve aparência de legalidade. No Paraguai, o caminho foi o mesmo. E no Brasil? Não chega a ser golpe o que vemos no Supremo Tribunal Federal. Mas é um ensaio. Ministros do STF emparedados pela mídia. Magistrados que invertem a lógica e afrontam a Constituição, exigindo que réus comprovem sua inocência. Entramos na era da “presunção da culpa”. E, pra completar, um julgamento marcado – e fatiado – para coincidir com as eleições. Coincidências?Publicado no Escrevinhador
Não se trata de negar os atos ilícitos praticados por gente do PT e “partidos aliados”. Erraram, que sejam punidos. Mas e o Mensalão tucano, muito anterior: por que não foi a julgamento até hoje? E o escândalo do Cachoeira: por que o Procurador Geral sentou em cima da investigação que atingia líder e governador da oposição, além de jornalistas da revista mais suja do Brasil?
O País precisa ficar atento. Os golpes do século XXI não são mais liderados por generais. Mas tramados em redações e TVs, com apoio de políticos de oposição. Se o golpe do delegado não deu certo em 2006, e o golpe da bolinha de papel fracassou em 2010, avança-se para uma técnica mais sutil.
Diante desse ensaio de “golpe institucional”, a sociedade reage. Confira abaixo oa Carta ao povo brasileiro, que pede o óbvio: o STF precisa agir como Poder Judiciário, e não como um órgão a serviço da oposição midiática.
Para assinar a carta, envie um e-mail para cartaabertaadesoes@gmail.com
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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO
Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação.
Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar – condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência.
A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição.
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Walquikia Leão Rego, professora Unicamp
Zé de Abreu, ator
Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Najla Passos
Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.
O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.
Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.
As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana.
Terceirização dos crimes
Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura.
“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.
Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa.
Comissão Camponesa
Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.
No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.
A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana.
A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.
Fotos: Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste.
Dilma e a repetição da história
24 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda Por Luis Nassif, em seu blogSão significativas as semelhanças entre os tempos atuais e o período pré-64, que levou à queda de Jango e ao início do regime militar e mesmo o período 1954, que levou ao suicídio de Getúlio Vargas.
Os tempos são outros, é verdade, e há pelo menos duas diferenças fundamentais descartando a possibilidade de um mesmo desfecho: uma economia sob controle e uma presidência exercida na sua plenitude, sem vácuo de poder.
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Tirando essas diferenças, a dança é a mesma.
A falta de perspectivas da oposição em assumir o poder, ou em desenvolver um discurso propositivo, leva-a a explorar caminhos não-eleitorais.
Parte-se, então, para duas estratégias de desestabilização – ambas em pacto com a chamada grande mídia.
Uma, a demonização dos personagens políticos. Antes do seu suicídio, Vargas foi submetido a uma campanha implacável, inclusive com ataques à sua honra pessoal – que, depois, revelaram-se falsos.
No quadro atual, sem espaço para criticar a presidente Dilma Rousseff, a mídia – especialmente a revista Veja – move uma campanha implacável contra Lula. Chegou ao cúmulo de ameaçar com uma entrevista supostamente gravada (e não divulgada) de Marcos Valério, como se Valério tivesse qualquer credibilidade.
Surpreendente foi a participação de FHC, em artigo no Estadão, sustentando que o julgamento do “mensalão” marca uma nova era na política. Até agora, o único caso documentado de compra de votos foi no episódio da votação da emenda da reeleição – que beneficiou o próprio FHC.
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A segunda estratégia tem sido a de levantar o fantasma da guerra fria. Mesmo sabendo que Jango jamais foi comunista (aliás, o personagem que mais admirava era o presidente norte-americano John Kennedy) durante meses e meses levantou-se o “perigo vermelho” como ameaça.
Grande intelectual, oposicionista, membro da banda de música da UDN, em 1963 Afonso Arino escreveu um artigo descrevendo o momento. Nele, mencionava o anacronismo de (em 1963!) se falar de guerra fria, logo depois de Kennedy e Kruschev terem apertado as mãos. E dizia que, mesmo sendo anacronismo, esse tipo de campanha acabaria levando à queda do governo pelo meio militar, devido à falta de pulso de Jango, na condução do governo.
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O modelo de atuação da velha mídia é o mesmo de 1964, com a diferença de que hoje em dia não há vácuo de poder, como com Jango.
Primeiro, buscam-se personalidades, pessoas que detenham algum ativo público (como jornalistas, intelectuais, artistas etc.). Depois, abre-se a demanda por comentaristas ferozes. Para se habilitar à visibilidade ofertada, os candidatos precisam se superar na ferocidade dos ataques.
Poetas esquecidos, críticos de música, acadêmicos atrás de visibilidade, jornalistas, empenham-se em uma batalha similar às arenas romanas, onde a vitória não será do mais analítico, ponderado, sábio, mas do que souber melhor agredir o inimigo. É a grande noite do cachorro louco, uma selvageria sem paralelo nas últimas duas décadas.
Com sua postura de não se restringir ao julgamento do “mensalão” em si, mas permitir provocações à presidente da República e a partidos, o STF não cumpre seu papel.
Aliás, o STF do pós-golpe foi muito mais democrático do que o atual Supremo.
Escher no documentário Metamorfose
19 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda A vida e a obra do artista gráfico M.C. Escher, o mago da perspectiva, cujo objetivo era exprimir suas idéias com clareza, fazendo uma análise dos padrões geométricos de seus trabalhos de xilografia, da sua maneira revolucionária de utilizar a ilusão de ótica e até de produtos publicitários.Maurits Cornelis Escher (Leeuwarden, 17 de Junho de 1898 - Hilversum, 27 de Março de 1972) foi um artista gráfico holandês conhecido pelas suas xilogravuras, litografias e meios-tons (mezzotints), que tendem a representar construções impossíveis, preenchimento regular do plano, explorações do infinito e as metamorfoses - padrões geométricos entrecruzados que se transformam gradualmente para formas completamente diferentes. Uma das principais contribuições da obra deste artista está em sua capacidade de gerar imagens com efeitos de ilusões de óptica. Foi numa visita à Alhambra, (veja o vídeo aqui http://www.youtube.com/watch?v=SQtE3-Rz5x8) na Espanha, que o artista conheceu e se encantou pelos mosaicos que havia neste palácio de construção árabe. Escher achou muito interessante as formas como cada figura se entrelaçava a outra e se repetia, formando belos padrões geométricos. Este foi o ponto de partida para os seus trabalhos mais famosos, que consistiam no preenchimento regular do plano, normalmente utilizando imagens geométricas e não figurativas, como os árabes faziam por causa da sua religião muçulmana, que proíbe tais representações.
A partir de uma malha de polígonos, regulares ou não, Escher fazia mudanças, mas sem alterar a área do polígono original. Assim surgiam figuras de homens, peixes, aves, lagartos, todos envolvidos de tal forma que nenhum poderia mais se mexer. Tudo representado num plano bidimensional. Destacam-se também os trabalhos do artista que exploram o espaço. Escher brincava com o fato de ter que representar o espaço, que é tridimensional, num plano bidimensional, como a folha de papel. Com isto ele criava figuras impossíveis, representações distorcidas, paradoxos. Mais tarde ele foi considerado como um grande matemático geométrico.
Unesco lança livro com reportagens investigativas do mundo todo
19 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda Por Natalia MazotteA Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou nesta segunda-feira, 17 de setembro, o Livro Global de Casos de Jornalismo Investigativo (Global Casebook of Investigative Journalism). A obra é uma compilação de reportagens de jornalistas do mundo todo, acompanhadas dos bastidores da apuração.
"A Unesco tem apoiado iniciativas para fortalecer o jornalismo de investigação em todo o mundo, o que é crucial para a liberdade de expressão e liberdade de informação. O Casebook visa a fomentar o intercâmbio de boas práticas e de redes de jornalismo investigativo em todo o mundo", contou a organização em seu site.
A publicação traz mais de 20 matérias investigativas sobre assuntos como meio ambiente, questões sociais, saúde, tráfico de drogas e guerra ao terror. A maioria dos jornalistas apresentados no livre pertence à Global Investigative Journalism Network (GIJN), cuja conferência de 2013 acontecerá no Rio de Janeiro, junto com o 8º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.
"Meu primeiro objetivo foi reunir uma ampla gama de material, de dentro e de fora da Rede Global de Jornalismo Investigativo (Gijn) - Eu tenho orgulho de ser um dos membros fundadores - que incorpora as melhores práticas em termos de levantamento de informação e de narrativa. Um segundo objetivo foi persuadir nossos colaboradores a compartilhar seus métodos de concepção, pesquisa, organização e composição - os blocos de fundação de um trabalho de investigação", explicou o autor, Mark Lee Hunter, no capítulo inicial da obra.
O livro, em inglês, pode ser baixado gratuitamente no site da Unesco.