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Liberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman
4 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
No lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, um dos criadores do movimento advertiu para crescentes ameaças à liberdade digital. Para Richard Stallman, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir a nossa inclusão para preservar nossas liberdades”
Porto Alegre - O criador do movimento software livre, Richard Stallman, participou nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, do lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que será realizada de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre. Em um ato que contou com a presença do governador Tarso Genro, Stallman falou sobre as crescentes ameaças à liberdade na sociedade digital.
Em uma rápida intervenção no início da cerimônia, o governador gaúcho disse que o movimento em defesa do software livre representa hoje “uma das lutas mais importantes para recuperar a densidade da democracia que hoje se encontra esvaziada”. Tarso agradeceu e destacou o empenho de ativistas como Marcelo Branco em defesa da liberdade digital. “Quando eu era ministro da Justiça, foi ele que me advertiu sobre a necessidade de entrarmos no debate sobre o projeto restritivo e de censura que tramitava então no Congresso Nacional. Conseguimos bloquear a votação desse projeto e ajudamos a estimular um debate nacional sobre o tema”.
A fala de Richard Stallman foi marcada por graves advertências acerca das crescentes restrições na internet. Para o criador do Projeto GNU, iniciado em 1983 nos Estados Unidos, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser uma coisa muito boa ou muito ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir um pouco a nossa inclusão para preservar as nossas liberdades”, sugeriu.
Após um período de euforia e liberdade, os usuários da internet devem começar a se policiar, pois tudo o que fazem está sendo gravado e classificado. A palavra “tudo”, aqui, não é força de expressão. É “tudo” mesmo. Stallman citou os casos do Facebook, do Google e do Google Analytics como exemplos de um sistema de vigilância que está sendo feito em vários níveis. O mais perigoso, defendeu, é aquele controlado pelos governos.
“Grandes empresas privadas como Amazon, Microsoft, Apple e grandes empresas de telefonia também têm seus sistemas de vigilância. Nós podemos controlar isso usando software livre, por exemplo. Mas quando se trata de governos, a situação é mais complicada. Na Inglaterra, há um sistema que diz onde está cada automóvel do país pelo controle da placa. É algo que Stálin não teve, mas que gostaria de ter”, brincou.
Durante a sua fala, Stallman anunciou, em tom de lamento, que amanhã (terça-feira) estará visitando a Argentina pela última vez em virtude de um sistema de gravação das impressões digitais de todas as pessoas que entram ou saem do país. “Será meu último voo para a Argentina. Algumas coisas não podem ser toleradas. O Estado não pode saber tudo sobre todos. A polícia secreta da União Soviética não tinha esse controle sobre a vida das pessoas”, protestou o fundador da Free Software Foundation, que acrescentou. “Numa sociedade livre, não pode ser fácil para a polícia saber tudo sobre todas as pessoas. Se for fácil, então não estaremos vivendo em uma sociedade livre”.
Stallman citou também como ameaça à liberdade a tentativa de censura na internet em vários países, mas essa luta, segundo ele, parece que está sendo vencida pela internet. “A censura existe muito antes do computador, mas parece que a internet está ganhando da censura. Muitos países têm tentado exercer a censura por meio de filtros e outros mecanismos, mas não estão conseguindo”. Outra forma de controle, apontou, é o uso de formatações sigilosas de dados para limitar o acesso. “Essa prática vem sendo usada por empresas para barrar a competição, com programas que restringem o acesso dos usuários. Vídeos estão sendo distribuídos dessa forma, com formatos secretos, para que não haja livre difusão”.
O ativista defendeu a necessidade de um maior engajamento político nesta luta contra as ameaças à liberdade no contexto da chamada sociedade digital. “Muitas pessoas não querem se envolver nos aspectos políticos dessa luta, o que é um erro. Num certo sentido, precisamos mais de ativistas do que de programadores hoje”, afirmou. Stallman defendeu, por fim, que os governos e as agências governamentais passem a usar prioritariamente softwares livres, o que não acontece hoje.
As ameaças que pairam sobre a liberdade na internet no Brasil
As ameaças sobre a liberdade na internet que pairam sobre o contexto brasileiro foram tema de uma intervenção de Marcelo Branco, logo após a fala de Stallman. Militante da causa da liberdade na internet há vários anos, Marcelo Branco apontou um conjunto de problemas e ameaças que já são reais no Brasil.
As empresas operadoras de telefonia, assinalou, representam hoje uma ameaça à liberdade na internet, pois querem quebrar a neutralidade da rede. Essa neutralidade significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. Trata-se de um princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede e impede, por exemplo, que as operadoras possam “filtrar” o tráfego, definindo que tipo de dados pode andar mais ou menos rápido. Para Marcelo Branco, a neutralidade na rede não precisa de regulamentação. Ou ela existe, ou não existe. O grande risco, apontou, é que essa regulamentação seja feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que seria “sensível” ao lobby das operadoras.
Em segundo lugar, Marcelo Branco apontou a indústria do copyright como outra ameaça à liberdade na internet. “As empresas que compõem essa indústria querem uma internet vigiada que criminalize o usuário. Empresas como Google e Facebook podem ser nossas aliadas neste item, mas, por outro lado, ameaçam a nossa privacidade”. Neste tema (do copyright), o ativista criticou a atual gestão do Ministério da Cultura, classificando-a como “reacionária e conservadora”.
A pressão pela criminalização na internet vem crescendo em vários níveis. Marcelo Branco considerou um absurdo querer responsabilizar um provedor por um eventual crime cometido por um usuário. “É como querer responsabilizar uma operadora de celular por um crime cometido por um bandido que utilizou o telefone durante o delito ou para praticar o mesmo”. Ele também criticou a retirada de conteúdo de páginas da internet sem mandado judicial. “Isso é inaceitável em um Estado Democrático de Direito”.
Por fim, Marcelo Branco criticou a iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de realizar uma consulta pública sobre patenteamento de softwares. “Foi um vacilo do governo Dilma. Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi justamente contra a implementação de patentes de software na Europa. Em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre e a liberdade do conhecimento. O Brasil não pode seguir esse caminho", defendeu.
Fotos: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Control C + Control Veja
4 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Por Cynara Menezes, na CartaCapitalNo centro do furacão desde que vieram à tona suas relações no mínimo pouco éticas com os bandidos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a revista Veja parece ter perdido toda a noção de ridículo. Sua capa desta semana é uma farsa: o “documento” que a semanal da Abril alardeia ter sido produzido pelo PT como estratégia para a CPI de Cachoeira é, na verdade, um amontoado de recortes de reportagens de jornais, revistas e sites brasileiros.
Confira neste link (clique AQUI) os fac-símiles do suposto “documento” que a revista apresenta com “exclusividade” e compare com os outros links no decorrer deste texto.
Segundo a revista, os trechos que exibe fariam parte de um “documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira”. Mas são na realidade pedaços copiados e colados diretamente (o manjado recurso Ctrl C+ Ctrl V dos computadores) de reportagens de terceiros, sem mudar nem uma vírgula. O primeiro deles: “Uma ala poderosa da Polícia Federal, com diversos simpatizantes nos meios de comunicação, não engole há muito tempo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal” saiu de uma reportagem de 6 de abril do site Brasil 247, um dos portais de notícia, aliás, que os colunistas online de Veja vivem atacando com o apelido de “171″ (número do estelionato no código penal). Mas quem é que está praticando estelionato com os leitores, no caso? (confira clicando AQUI).
Outro trecho do “documento exclusivo” de Veja é um “copiar e colar” da coluna painel da Folha de S.Paulo do dia 14 de abril: “Gurgel optou por engavetar temporariamente o caso. Membros do próprio Ministério Público contestam essa decisão em privado. Acham que, com as informações em mãos, o procurador-geral tinha de arquivar, denunciar citados sem foro privilegiado ou pedir abertura de inquérito no STF”. (Confira AQUI)
Mais um trecho do trabalho de jornalismo “investigativo” com que a Veja brinda seus leitores esta semana: “Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal (…)”, é o lead de uma reportagem do jornalO Estado de S.Paulo do dia 28 de abril (leia AQUI).
Pelo visto, os espiões da central Cachoeira de arapongagem, que grampeavam pessoas clandestinamente para fornecer “furos” à Veja, estão fazendo falta à semanal da editora Abril…
Adolescentes e jovens de todo o mundo se preparam para integrar a maior equipe de cobertura da Rio+20
4 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda |
| Equipe com mais de 100 pessoas compõe a Agência Jovem de Notícias Internacional na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e na Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental na capital carioca |
Adolescentes e jovens de 11 Estados brasileiros,
do Distrito Federal e de mais 18 países da América Latina, Europa, África e
América do Norte se preparam para a maior agência de notícias presente na
Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental, que acontecem na cidade do Rio
de Janeiro entre os dias 15 e 23 de junho.
No total, 100 adolescentes e jovens com idades
entre 15 e 30 anos, acompanhados por uma equipe de educadores, vão compor o
time da Agência Jovens de Notícia Internacional, liderada pela ONG Viração
Educomunicação, pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores e
Comunicadoras – RENAJOC e pela campanha Rio+Você. A iniciativa conta com o
apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Província
Autônoma de Trento (Itália) e será desenvolvida em parceria com diversas
organizações brasileiras e da América Latina, como a BemTV e Catavento
Comunicação e Educação, e as argentinas Fundación Tierravida e Ecomania.
Alguns participantes já desembarcam no Rio na
próxima semana para a Youth Blast, encontro preparatório de jovens para a
Rio+20 organizado pelo Major Group de Crianças e Jovens da ONU. No dia 11 o
grupo fica completo e no dia seguinte começam suas atividades de formação e
preparação para a cobertura educomunicativa e colaborativa de um dos maiores
eventos da história da ONU.
Os adolescentes e jovens serão divididos em
equipes de texto, foto, vídeo, áudio, jornal mural e fanzine. Com o apoio do
Laboratório de Ativismo um grupo de jovens ainda vai criar ações ativistas para
incorporarem a cobertura. Todo o material produzido será veiculado no site da
Agência Jovem de Notícias (www.agenciajovem.org) e no site da campanha Rio+Você
(www.riomaisvoce.org), bem como nas páginas e redes sociais das organizações
parceiras dessa iniciativa.
Um dos participantes da Agência Jovem de Notícias
Internacional na Rio+20 é Reynaldo de Azevedo, de 16 anos, morador de Lavras,
interior de Minas Gerais. Ele entende que fazer a cobertura colaborativa desse
grande evento é uma maneira de promover espaços de reflexão, debates e trocas
de experiências sobre sustentabilidade e a participação da juventude na construção
de melhores lugares parta se viver.
Já Maria do Socorro da Costa, de 29 anos, moradora
de São Luís, no Maranhão, a cobertura feita por adolescentes e jovens ajuda a
colocar o jovem na pauta das discussões, uma vez que eles se sentem pouco representados
nas coberturas feitas pela grande mídia. “Nesse modelo de cobertura produzimos
informações de qualidade para os jovens e também troca de conhecimentos”, diz.
O mexicano Eduardo Salinas, de 25 anos, concorda com Maria do Socorro e
completa: “Participar da Agência Jovem de Notícias é uma importante
oportunidade para levar a outros jovens de todo o mundo os acordos e as
negociações a que se chegarão a Rio +20, a partir do nosso ponto de
vista".
A argentina Luisina Garro, de 23 anos, está
ansiosa para chegar ao Rio. Ela acredita que a cobertura feita pelos jovens é
uma maneira de participar da transição para um novo modelo de sociedade. Do
outro lado do continente está a italiana Giovana Sartori, de 26 anos, que vai
participar da cobertura da Agência Jovem para fazer pressão nos governantes.
“Acredito no poder da informação e da comunicação para levar a sempre mais
pessoas o conhecimento dos problemas ambientais e sociais”, defende Giovana.
Todos esses jovens já têm histórico em
organizações e projetos de educomunicação e comunicação comunitária para
adolescentes e jovens. Desde o ano passado a maioria deles já desenvolve
produtos de comunicação com temáticas ambientais. Tudo para se preparar para a
Rio+20 e mobilizar ainda mais adolescentes e jovens a participar.
O processo de preparação desses participantes foi
tão significativo que influenciou, inclusive, o dia-a-dia deles na busca por
hábitos de vida mais sustentáveis. Tanto é que muitos participantes vão usar
bicicletas para se deslocarem no Rio de Janeiro durante a cobertura. Uma
parceria com a secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, a Super
Via e a Transporte Ativo viabilizou 25 bicicletas para o grupo e 80 Rio Card’s
para o uso do transporte público. A ONG Projetos de Inovação ainda disponibilizou
oito Recicletas - bicicletas fitas com
restos de bicicletas que iriam para o lixo – para ajudar nos deslocamentos dos
jovens na capital carioca.
Além das atividades de cobertura da Rio+20, o que
inclui atividades como a Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, o Fórum de
Mídias Livres e o Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia, os jovens
também vão dedicar parte do seu tempo para o turismo sustentável, conhecendo
outros projetos de comunicação comunitária e ambientais em comunidades
cariocas.
Sobre a Viração Educomunicação
Viração Educomunicação (www.viracao.org) é uma
organização social de comunicação, educação e mobilização social entre
adolescentes, jovens e educadores que tem como missão fomentar e divulgar
processos e práticas de educomunicação e mobilização entre jovens, adolescentes
e educadores para a efetivação do direito humano à comunicação e para a
transformação social. Criada em março de 2003, impactou na vida de mais de 3,5
milhões de pessoas no Brasil, seja por meio da Revista Viração e Agência Jovem
de Notícias, seja por meio dos 31 projetos especiais desenvolvidos ao longo de
nove anos.
Viração integra o Conselho Nacional da Juventude e
conta com o apoio institucional de importantes organismos nacionais e
internacionais: Ashoka Empreendedores Sociais; Mckinsey Consultoria, Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Agência de Notícias dos Direitos da
Infância (Andi), Agência Internacional pela Paz (IPAZ) e Núcleo de Educação e
Comunicação da Universidade de São Paulo (USP).
Sobre a Agência Jovem de Notícias
A iniciativa tem origem no V Fórum Social Mundial,
quando a Revista Viração e o Projeto Agente Jovem, do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), promoveram a cobertura jovem do evento. Desde 2005, a Agência vem fazendo a cobertura
especial e pontual de eventos que tenham relação direta com jovens e
adolescentes. Já atuou em pelo menos 60 coberturas de eventos nacionais e
internacionais, como o Fórum Social Mundial, o Congresso Internacional sobre
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o IV Encontro Nacional de
Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/aids.
A ideia é reunir uma equipe de jovens interessados
em aprender as práticas da Educomunicação e produzir notícias diariamente sobre
os diversos temas ligados aos jovens e adolescentes, além do interesse público
que esses jovens têm e que estão em pauta ao longo dos acontecimentos de um
determinado evento.
A equipe de educadores da Viração e parceiros
promove, diariamente, oficinas de comunicação entre os grupos de participantes
para que os jovens façam uma cobertura de qualidade e inovadora, participativa
e crítica dos acontecimentos que eles mesmos estão presenciando.
Sobre a Rio+Você
A Campanha Rio+Você/ Rio Mas Vos/ Rio Plus You é
uma mobilização internacional que tem a Viração Educomunicação como ponto focal
no Brasil e congrega mais de 70 entidades parceiras, como a Rede Nossa São
Paulo, Vitae Civilis, Rejuma e Equações Sustentáveis. O objetivo principal da
Rio Mais Você é mobilizar movimentos, grupos e organizações juvenis para a
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que
acontecerá na cidade do Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho de 2012.
Cynara liquida de vez com o factoide Veja-Gilmar
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A última edição da Carta Capital, matéria de Cynara Menezes, liquida de vez com o factoide Veja-Gilmar, meramente juntando a lógica com as diversas versões apresentadas por Gilmar.
Primeiro, desmascara o teatro da indignação de Gilmar com o encontro. Ela não se coaduna com uma espera de 30 dias, sem sequer comentar o episódio com seus colegas de Supremo. A revista mostra que o único comentário foi com o presidente Ayres Brito, na 4a feira anterior à capa da Veja. E teria sido uma conversa informal, papo de cafezinho, sem nenhuma dramaticidade.
Depois, alinhava as diversas versões de Gilmar, mostrando o festival de contradições. A reportagem da revista sustentava que Nelson Jobim não ouviu toda a conversa; em uma das inúmeras entrevistas, o próprio Gilmar garante que sim.
Na versão da revista, houve pressão explícita de Lula para adiar o mensalão. Na entrevista de Manaus, Gilmar diz que houve uma breve menção ao mensalão que ele (trinta dias depois) intuiu ter sido pressão.
É certo que houve intriga da pesada de duas experientes jornalistas - uma da TV Globo, outra da Globonews. Mas se fosse tão fácil levar Gilmar no bico, ele não teria chegado aonde chegou.
O mais provável é que sua estratégia tenha sido montada rapidamente, depois do Ministro Ricardo Lewandovski, do STF, ter assumido as rédes da Operação Monte Carlo e liberado as chamadas gravações de conversas fortuitas não incluídas no relatório da PF.
É curioso também como mudou o comportamento da velha mídia em relação a Lewandovski - alvo de uma quebra de sigilo, quando filmadas as mensagens que trocava com uma colega, em uma sessão do Supremo. Agora, é tratado com deferência. A mudança se deve ao poder de que Lewandovski se viu revestido.
Agora, por sua posição no caso, tem poderes quase absolutos. Coube a ele quebrar o sigilo de todo mundo em Goiás. Pode convocar a Polícia Federal, pedir informações, quebrar sigilos.
Além da reportagem da Veja, mudou completamente o comportamento de Gilmar em relação ao Ministério Público Federal e ao próprio mensalão. De uma hora para outra criou caso com Lewandovski, pressionando-o a apressar o relatório.
Do mesmo modo, depois de qualificar o MPF como "milícias" - na Operação Satiagraha -, de repente tomou as dores do Procurador Geral Roberto Gurgel
Se o relatório tivesse sido entregue no prazo pelo qual a mídia pressionava, o julgamento começaria no dia 5 de junho. E, aí, adeus CPI do Cachoeira. Todos os jornais e a Rede Globo centrariam fogo no julgamento do mensalão, abafando completamente a CPI.
Por aí é possível entender a agonia de Gilmar, pressionando pelo relatório de Lewandovski.
Celso Melo e Marco Aurélio Melo já se manifestaram contra essa pressão da velha mídia. E consideraram que a pressão procura transformar o julgamento quase em um rito sumário, prejudicando o direito de defesa. Celso de Melo já opinou que a criação de um mutirão para acelerar o relatório comprometeria o rito legal da corte.
Excelentíssimo advogado do bicheiro comprador de políticos
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Pierre Lucena
Carlinhos Cachoeira não é o primeiro bandido do colarinho branco a parar na cadeia. Outros pilantras dessa estirpe já passaram pelas grades, como Salvatore Cacciola, que ficou alguns anos preso, e Daniel Dantas, cuja velocidade de soltura deve ter entrado no Guiness, o Livro dos Recordes.
Apesar de não ser o primeiro, Cachoeira tem chamado a atenção pelo estrago que vem causando, mesmo sem ter dito absolutamente nada até agora.
Contravenção, propinagem, corrupção, intermediação de negócios, tudo isso já é enredo conhecido por todos.
Nada do que aconteceu até agora é novidade.
O único fato novo, e muito pitoresco, é a escolha do advogado de defesa do bicheiro: o ex-Ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, responsável pela indicação de praticamente a metade do Supremo tribunal Federal.
Nada impede legalmente o ex-Ministro de advogar para um bandido. Assim como nada impede legalmente o bicheiro de se defender com quem quer que seja afinal, todos têm direito à defesa.
Mas que é uma situação muito peculiar, para não dizer amoral, isso é.
Quem melhor definiu esta situação fo o ator Marcius Melhem: “Todo mundo tem direito à defesa. Mas quando um ex-Ministro da Justiça vira defensor de réu confesso e chefe de quadrilha, o País fica menor.”
O meio jurídico tem a mania de vomitar alguma lei para justificar seus atos, esquecendo que por trás disso tudo existe a consciência da pessoas.
Só esquecem de dizer que os R$ 30 milhões que Cachoeira está pagando para sua defesa sairá da corrupção e ladroagem.
A única conclusão disso tudo é que parte do dinheiro surrupiado dos cofres públicos em corrupção da Delta irá parar nos gordos bolsos do advogado.
De maneira legal, é claro.
Ou alguém acha que esse dinheiro todo caiu do céu.
Processo de lavagem de dinheiro sujo mais moderno é impossível.
