Pois bem, na data de 16/07/2015 o cacau foi cotado na Bolsa de Nova York a U$3.355,00 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco dólares) por tonelada, com U$1,00 (um dólar) valendo R$3,38 (três reais e trinta e oito centavos), e, nesse cenário, as indústrias deveriam pagar por arroba do cacau ao produtor brasileiro a importância de R$157,00 (cento e cinquenta e sete reais), valores muito acima do que está efetivamente sendo pago, vez que pagaram apenas R$118,00 (cento e dezoito reais) por arroba.

As indústria representadas pela Nestlê, Cargil e Barry Callebout, recebem pelos valores negociados na bolsa de valores, todavia, pagam valores menores, sob a singela alegação de que se trata de um “deságio”, quando, na prática, estão formando um cartel para roubar os produtores de cacau, indefesos perante essas grandes multinacionais.

Os abusos das indústrias vão além, a Barry Callebout rejeita sacas de cacau dos produtores sem nenhum critério, simplesmente por um funcionário do depósito dizer que cheira a fumaça, a Cargil desdenha e humilha os produtores, se recusando a comprar o cacau e mandando que procurem os atravessadores, enquanto a Nestlê deixa caminhões parados nos seus portões sem descarregar por muitos dias e depois devolve, alegando que cheira a fumaça, cujos caminhões retornaram, trocaram a sacaria e foram aceitos, entregando o mesmo cacau antes recusado.

Para os fazendeiros de cacau resta uma indagação, onde estão as autoridades que se omitem ante esses abusos estarrecedores? Por que o Governo Federal, o Ministério da Agricultura, os Deputados Federais e Estaduais, o Ministério Público e a Federação da Agricultura, quedam silentes e se omitem diante de tantos atos que lesam os agricultores?

Certamente os abusos trazidos à colação, não acontecem com os produtores de café, que tem fortes representantes na política, necessitando os cacauicultores se unirem, fortalecerem e lutar com coragem e determinação por respeito e condições dignas de comercialização da produção de cacau.

*(Dr. Humberto Brito Almeida é advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Pós Graduado em Direito Eleitoral; Pós Graduado em Direito Público; Pós Graduado em Metodologia do Ensino Superior)

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