Paraplégico após anestesia, paciente receberá indenização de R$ 240 mil
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaA 2ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 240 mil a indenização por danos morais devida por um hospital e dois médicos do sul de Santa Catarina a um paciente que ficou paraplégico após submeter-se a cirurgia de hérnia umbilical. O homem, com 43 anos em 17 de junho de 2005,
apresentava baixa contagem de plaquetas no sangue e recebeu aplicação de raquianestesia. Em consequência, dois dias após a
Golpe de aluguel globalizado
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaNovo tipo de estelionato chega ao Rio: oferta de imóvel barato demais
O aviso chegou pelo e-mail de uma amiga: num site de classificados, havia oferta de uma cobertura na Lagoa, com dois quartos, salões, piscina. Todos os ambientes mobiliados. O aluguel: R$ 900, com condomínio incluído. Tão bom que dava para desconfiar. E Maria Lopes desconfiou, quando viu o anúncio:
— Era bom demais para ser
Quando o fiador pode se liberar desse encargo? por Isabella Menta Braga, advogada (OAB-SP 216.198).
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal tem em mãos a possibilidade de aprovação de uma nova hipótese de liberação de fiador de sociedade comercial; ela está prevista no PLS nº 105/2012, que acabará por alterar a redação do Código Civil.
Como se sabe, a fiança é uma garantia prestada em contratos e demais relações comerciais, gerando ao credor uma maior chance
Prorrogado IPI reduzido para veículos, linha branca, móveis e material de construção
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaBrasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira, mas foi estendido até o fim de outubro. Além dos veículos, o governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de
Banco Central corta Selic para 7,5% ao ano
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu ontem em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros, a Selic. Com a decisão, que ocorreu por unanimidade, a taxa caiu de 8% para 7,5% ao ano e bate o terceiro recorde consecutivo de baixa – o menor patamar da série histórica iniciada em 1986. Este é o nono corte seguido da Selic, em uma trajetória de declínio que teve início há
Conselho do FGTS libera R$ 5 bi para infraestrutura
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaQuinze dias após o lançamento do plano de infraestrutura do governo, o Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira a liberação de R$ 5 bilhões para o Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS. Em reunião realizada esta tarde no Ministério do Trabalho (foto), o grupo decidiu também realocar R$ 4,4 bilhões de recursos que já estavam aplicados e que voltaram ao Fundo. De acordo com a Pasta,
Bradesco é condenado a pagar multa de R$ 45 mil por descumprir ordem judicial
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO banco Bradesco foi condenado a pagar multa no valor de R$ 45 mil, por ter descumprido ordem judicial que mandava parar de efetuar descontos indevidos na conta de uma servidora pública municipal de Imperatriz. A instituição financeira já havia sido condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à correntista.
A decisão – tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Cinco bancos são multados por falta de divisórias em Ribeirão Preto, SP
30 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFiscalização do Procon começou nesta terça-feira (28). Lei municipal obriga instalação de biombos nos caixasCinco agências bancárias de Ribeirão Preto (SP) foram autuadas nesta terça-feira (28), durante fiscalização do Procon, por não cumprirem a lei municipal que obriga a instalação de divisórias entre os caixas. A multa é diária no valor de cinco Unidades Fiscais do Estado (Ufesp), o
Deinfra indeniza em R$ 20 mil ciclista que caiu em acostamento esburacado
28 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaA 2ª Câmara de Direito Público rejeitou apelação do Departamento de Infraestrutura - Deinfra contra sentença que concedeu R$ 10 mil, por danos morais, além de R$ 9,9 mil por danos materiais a uma ciclista que acabou dentro de um buraco, por falta de sinalização, quando pedalava em uma das rodovias estaduais que cortam a Grande Florianópolis.
No apelo, o ente público requereu o reconhecimento
TST afasta prescrição em processo de aposentado do HSBC por doença mental
28 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaMário Correia/RA)Com o entendimento de que contra o "absolutamente
incapaz" não corre prazo prescricional, a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de
um empregado do HSBC Bank Brasil S. A. (Banco Múltiplo), aposentado por doença
mental, e reformou a decisão que havia indeferido os pedidos do bancário, por
