Ilhéus: Trabalhadores e Estudantes promovem atos e manifestações nesta sexta-feira (30)
29 de Agosto de 2013, 20:04 - sem comentários ainda
Sindicatos e o Movimento Reúne Ilhéus, mais uma vez estarão
levantando suas bandeiras de luta pelas ruas de Ilhéus. A concentração ocorrerá
em frente à prefeitura a partir das 13 horas.
Dia Nacional de Paralisações: Centrais promovem atos nesta sexta-feira em todo o país
29 de Agosto de 2013, 19:32 - sem comentários ainda
O conjunto das centrais sindicais, em parceria com trabalhadores de diversas categorias, está programando diversos atos e manifestações para esta sexta-feira (30) - Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações.
Trabalhadores de vários segmentos estarão nas ruas de todo o Brasil diante da posição intransigente do governo federal, que não tem negociado as reivindicações que vêm sendo apresentadas pelas centrais.
Mais uma vez, os sindicalistas de todo o país levantaram suas bandeiras, exigindo o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização, a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, a reforma agrária, o fim dos leilões do petróleo, um reajuste digno para os aposentados, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, transporte público de qualidade e maiores investimentos públicos na saúde e na educação.
Confira a agenda da mobilização:
Em São Paulo foram agendados dois atos. O primeiro será realizado às 10h, no Viaduto Santa Ifigênia, no centro da cidade. Um pouco mais tarde, às 13h, uma passeata partirá da Praça da República, também na região central, para que toda a população possa participar da manifestação e se juntar na luta por mais direitos.
No Rio de janeiro, haverá um ato unificado das Centrais Sindicais, às 15h, na Central do Brasil. Os trabalhadores em Educação das redes municipal, estadual e técnica já estão em greve. Nas Universidades Federais, tanto professores quantos funcionários, vão parar as atividades. Trabalhadores do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) farão uma manifestação. Além do ato, apontam a perspectiva de paralisação para o dia todo. No Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES) e no Edifício Sede da Petrobras (Edise) haverá atraso na troca de turno. Há perspectivas de atrasos nos turnos de todas as unidades da Petrobrás.
Em Minas Gerais, as centrais realizarão um grande ato público na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, com concentração a partir das 16h. No local, será inaugurado um painel com os nomes dos parlamentares mineiros que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da Câmara dos Deputados, para que a população possa acompanhar o voto de cada um deles durante a votação do PL 4.330, previsto para ocorrer na próxima terça-feira, 3 de setembro.
A manifestação deverá contar com a participação de sindicalistas e trabalhadores de diversas categorias, como metalúrgicos, professores, trabalhadores rurais, servidores públicos, rodoviários, metroviários, entre outros.
Na Paraíba, os atos se dividirão por três regiões. Em João Pessoa, a concentração será às 13h, na Praça dos Três Poderes, saindo em caminhada até o Parque Solon de Lucena (Lagoa), com realização de ato público. Em Campina Grande, concentração às 07h, em frente à Prefeitura Municipal, com caminhada no comércio local, tentando fechá-lo, terminando com ato público na Praça da Bandeira. Em Patos, a concentração começa às 08h da manhã na Associação Comercial, realização de assembleia geral com servidores públicos municipais e realização de ato público às 10h na frente da Prefeitura Municipal.
Na Bahia, as centrais sindicais e diversas organizações estão preparando paralisações e atos em diversas regiões: Salvador; Feira de Santa, Vitória da Conquista; Itabuna; Juazeiro e Lagoinha.
A atividade principal será uma caminhada pelas ruas de Salvador, com concentração em Campo Grande a partir das 14h. De lá os manifestantes seguem para o centro histórico da cidade. Também serão realizados diversos protestos na saída de Salvador em direção à fábricas localizadas em Camaçari; e no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães.
Diversas categorias devem promover paralisações. Os rodoviários de Salvador devem paralisar as atividades por quatro horas no início da manhã desta sexta-feira (30). Trabalhadores do judiciário baiano também deve aderir ao protesto, que no caso da categoria inclui diversos problemas vivenciados pelos servidores como o quadro deficitário de servidores, sobrecarga de trabalho e o não pagamento de substituição, morosidade na realização de concurso público, sucateamento dos cartórios extrajudiciais, dentre outros.
A atividade principal será uma caminhada pelas ruas de Salvador, com concentração em Campo Grande a partir das 14h. De lá os manifestantes seguem para o centro histórico da cidade. Também serão realizados diversos protestos na saída de Salvador em direção à fábricas localizadas em Camaçari; e no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães.
Diversas categorias devem promover paralisações. Os rodoviários de Salvador devem paralisar as atividades por quatro horas no início da manhã desta sexta-feira (30). Trabalhadores do judiciário baiano também deve aderir ao protesto, que no caso da categoria inclui diversos problemas vivenciados pelos servidores como o quadro deficitário de servidores, sobrecarga de trabalho e o não pagamento de substituição, morosidade na realização de concurso público, sucateamento dos cartórios extrajudiciais, dentre outros.
No Rio Grande do Sul, as centrais sindicais, federações e seus sindicatos decidiram promover ações na Grande Porto Alegre e nas regiões Sul, Serra, Missões e Centro do Estado. Serão feitas paralisações em garagens de ônibus, buscando a adesão dos trabalhadores em transportes e em vários outros locais. Na região Metropolitana de Porto Alegre, entre as diversas manifestações, será feito um ato em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio - onde está sendo realizada a Expointer - ocasião em que a presidenta Dilma Rousseff estará presente.
No Distrito Federal, as centrais sindicais, em parceria com o os trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizam uma caminhada, a partir das 7h da sede nacional do Incra até a Praça dos Três Poderes.
No Pará, a caminhada, organizada pelas centrais sindicais, começa às 8h, na Praça da República, em frente ao Bar do Parque, e segue até Centro Integrado de Governo, na avenida Nazaré.
No Piauí, o ato das centrais acontece a partir das 16h na Praça da Liberdade, no centro de Teresina.
No Maranhão, em São Luís, a mobilização acontece na parte da tarde do dia 30, a partir de uma concentração, às 15h, na Praça Deodoro, Centro.
Portal CTB
ADM – JOANES VOLTA A MESA DE NEGOCIAÇÃO
28 de Agosto de 2013, 20:33 - sem comentários ainda
Dando continuidade a campanha salarial 2013, acontecerá nesta quinta-feira (29) mais uma
rodada de negociação entre o Sindicacau e a multinacional ADM CACAU. A reunião
está marcada para as 09 da manhã. A data base da categoria e 1º de junho. Os trabalhadores
estão mobilizados aguardando que a empresa avance nas propostas a fim de evitar
uma grande paralisação.
ELETRICISTA DE BAIXA TENSÃO OBTÉM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
28 de Agosto de 2013, 20:16 - sem comentários ainda
A Parmalat Brasil S.A., apesar de não ser uma empresa geradora, transmissora ou distribuidora de energia elétrica, foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a um funcionário que fazia instalações e manutenção na rede de baixa tensão.
A empregadora interpôs recurso ordinário contra sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, alegando ser apenas consumidora de energia elétrica. Argumentou, ainda, que o eletrotécnico não fazia jus à percepção do adicional, já que não se submetia à alta tensão e lidava com a rede elétrica comum, de 220/380 volts, sujeitando-se, assim, ao risco de qualquer pessoa ao manusear um interruptor ou uma tomada.
O laudo pericial produzido nos autos também foi contrário à concessão do adicional, pelo fato de as instalações da empresa não pertencerem ao chamado “sistema elétrico de potência”, cujas atividades e áreas de risco estão descritas no Decreto nº 93.412/1986.
Para a 5ª Turma do TRT/RJ, entretanto, o fato de a recorrente não exercer o manejo da energia elétrica como uma atividade fim e ser apenas consumidora não constitui óbice para a percepção do adicional de periculosidade pelo empregado, entendimento esse já pacificado no Tribunal Superior do Trabalho, que editou, através da Seção de Dissídios Individuais I do TST, a Orientação Jurisprudencial nº 324.
O relator do recurso, desembargador Antonio Carlos Areal, ressaltou que a referida jurisprudência confere o direito ao adicional a quem trabalhe com equipamentos e instalações elétricas similares aos do “sistema elétrico de potência”, como observado no caso concreto.
“No caso dos autos, a perícia demonstrou que o autor exercia na ré a função de eletricista, fazendo a implantação, manutenção e reparo de equipamentos e redes elétricas de baixa tensão, trabalhando sob o risco de eletrocussão, de forma habitual e com exposição intermitente, sem a utilização de equipamentos capazes de neutralizar o risco do contato com condutores e equipamentos energizados”, concluiu o desembargador.
Clique aqui e leia o acórdão na íntegra.
Fonte: http://portal2.trtrio.gov.br
Governo federal regulamenta vale-cultura
27 de Agosto de 2013, 19:44 - sem comentários ainda
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Repórter Agência Brasil
Brasília – Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.
Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.
O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.
Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o descontoserá de R$ 5 mensais para receber o benefício.
Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.
Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.
De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.
Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.
Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
