BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro

24 de Setembro de 2014, 10:46, por Desconhecido - sem comentários ainda

(Lourdes Tavares/CF)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um bancário exposto diariamente a ruído de 96 decibéis, proveniente de quatro máquinas de contar dinheiro. O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que deferiu ao bancário o adicional em grau médio. Ele trabalhou por mais de sete anos no Setor Regional de Tesouraria (Seret) do BB em Santa Maria (RS) e, segundo informado no processo, não recebeu protetores auditivos adequados para eliminar a insalubridade decorrente das máquinas contadoras de cédulas.

Ao recorrer ao TST, o BB alegou que a atividade desenvolvida pelo empregado não era insalubre ou penosa, nem havia qualquer indicativo de perda auditiva ou prejuízo à saúde dos trabalhadores do setor, porque, segundo o empregador, o nível de ruído dentro da agência seria normal. Sustentou também que não havia prova conclusiva de que o percentual de ruído ou decibéis "agrediu o trabalhador acima dos níveis de tolerância permitido".

O relator do recurso no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou informação da perícia de que o nível de ruído no ambiente de trabalho variava de 87 a 96 decibéis e que, conforme depoimento de representante do banco, as máquinas ficavam ligadas entre uma hora e meia e duas horas por dia. O laudo esclareceu ainda que elevados níveis de ruído, sem abafadores do tipo "em concha" ou plugs auriculares, podem causar "sérios danos ao sistema auditivo, de chiados e zumbidos até surdez permanente e irreversível".

"Considerando que o limite de tolerância máxima diária é de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsto no Anexo 1 da NR 15 da Portaria 3.214/78, e que esse ruído era extrapolado, deve ser mantido o pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido pelo TRT-RS", afirmou o relator. Seguindo seu voto, a Turma não conheceu do recurso de revista por não constatar, na condenação, contrariedade ao item I da Súmula 448 do TST, nem violação dos artigos 7º, inciso XXIII, da Constituição da República e 189 da CLT – itens alegados pelo banco. Processo: RR-99600-14.2008.5.04.0701 (Fonte: SCS/TST)

Caixa tem de brecar terceirização de atividade-fim

24 de Setembro de 2014, 10:45, por Desconhecido - sem comentários ainda

Decisão judicial manda banco rescindir todos os contratos e proíbe que firme novos compromissos para telemarketing, atendimento aos clientes e prestação de informações relativas a serviços e venda de produtos como cartões de créditos e seguros

Os empregados da Caixa conquistaram uma importante vitória. Em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte obrigou o banco a rescindir, no prazo de 12 meses, todos os contratos terceirizados ligados a sua atividade-fim, sob pena de multa de R$ 10 mil.

A decisão também proíbe a Caixa de firmar novos contratos para telemarketing, atendimento aos clientes e prestação de informações relativas a serviços e venda de produtos financeiros como cartões de crédito e seguros.

Após recente fiscalização, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) constatou que 1.135 profissionais estão contratados de maneira irregular. A procuradora do Trabalho, Juliana Vignoli, autora da ação, informa que “os serviços prestados pelos terceirizados são, indubitavelmente, imprescindíveis à atividade finalística da Caixa, especialmente quando se analisa que estes empregados trabalham diariamente com serviços exclusivamente oferecidos pela empresa".

Na ação, que ainda aguarda julgamento, o MPT pede o pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A Procuradoria do Trabalho em BH esclarece que a indenização se dá em função da utilização da mão de obra interposta e por burlar o princípio constitucional do concurso público, prejudicando os direitos de diversos trabalhadores.

O diretor executivo do Sindicato, Dionísio Reis, lembra que a resistência à terceirização é um embate antigo da categoria bancária como um todo.
“A Caixa deve investir na preparação dos seus empregados e na melhoria das condições de atendimento ao invés de se utilizar dessa estratégia de mercado que investe na sobreposição fraudulenta da mão de obra de trabalho. Isso é um absurdo e não pode mais ser aplicada em um banco publico”, acrescenta Dionísio. (Fonte: SEEB SP)

Proposta da Fenaban é insuficiente

24 de Setembro de 2014, 10:44, por Desconhecido - sem comentários ainda

A contraproposta dos Bancos apresentada pela FENABAN na última sexta-feira (19/09), de reajuste geral dos salários de 7% (sete por cento) e 7,5% (sete e meio) nos pisos, ainda é insuficiente porque repõe apenas 0,61% a título de ganho real. Isto é pouco mais de meio por cento. E os lucros dos bancos neste ano são superiores aos de anos anteriores.

Por outro lado, este é um ano eleitoral, quando serão escolhidos pelo voto secreto todos os mais altos cargos eletivos da República (Deputados Federais e Estaduais, Senadores, Governadores e Presidente da República). Em anos anteriores, os ganhos reais obtidos foram superiores aos atuais 0,61% oferecido no último dia 19.

Em 2004, o ganho real foi de 1,74% para 30 dias de greve;
2005, o ganho real de 0,94%, para 6 dias de greve;
2006, o ganho real de 0,63%, para 30 dias de greve;
2007, o ganho real de 1,13%, para 7 dias de greve;
2008, o ganho real de 2,66%, para 15 dias de greve;
2009, o ganho real de 1,50% para 28 dias de greve;
2010, o ganho real de 3,08%, para 14 dias de greve;
2011, o ganho real de 1,50%, para 14 dias de greve;
2012, o ganho real de 2,00%, para 9 dias de greve; e,
2013, o ganho real de 1,82% para 23 dias de greve.

Assim, está provado. Para que nossas reivindicações sejam atendidas, é necessária muita luta, firmeza, equilíbrio e determinação nesta Campanha Salarial, sem descartar a possibilidade clara de paralisação.

Nestes últimos dez (10) anos houve ganho importante, mas sempre sustentado por importantes paralisações.

Por isso, recomendamos que todas as entidades realizem assembleias gerais até o dia 25 do corrente mês de setembro, com rejeição da primeira contraproposta da FENABAN, apresentada no dia 19 (sexta-feira) e indicativo de greve a partir do dia 30 (terça-feira). Mesmo onde houver disposição de início da greve antes da data acima, pedimos o esforço de todos no sentido de ser cumprida data de início acima, isto é, dia 30.

Recomendamos, ainda, que sejam retardadas as aberturas das agências em uma (01) hora, no dia 26 (sexta-feira), a título de advertência.

Por outro lado, tendo em vista a necessidade de haver segurança jurídica em todas as nossas ações sindicais, pedimos que sejam observados os dispositivos da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), quanto aos prazos nas comunicações, editais e os dispositivos estatutários de cada entidade sindical. (Fonte: Contec)

Mulheres comandam 52% das novas empresas abertas no Brasil

24 de Setembro de 2014, 10:42, por Desconhecido - sem comentários ainda

O mundo dos negócios é para os homens? Errado! Estudo mostra que maioria dos novos empreendimentos é comandado pelo "sexo frágil"
Motivação, empatia, foco. Essas são algumas das características femininas que transformam mulheres em empreendedoras de sucesso. Se os homens são impulsivos e costumam correr mais riscos, as mulheres são cautelosas e detalhistas, o que, em geral, é bom para os negócios.

Pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2013, maior estudo contínuo sobre a dinâmica empreendedora, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostra que 52% dos novos negócios no país (empresas com até 3 anos e meio de atividade) são gerenciados por mulheres. Do número total de micro e pequenas empresas, elas estão a frente de 35%.

Ainda segundo o estudo, a força empreendedora feminina é maior que a dos homens em quatro das cinco regiões brasileiras. Apenas no Nordeste elas ainda não ultrapassaram os homens, mas estão quase lá: 49% de participação entre os novos empresários. Por que isso acontece? "As mulheres dificilmente desistem, são perseverantes e têm uma capacidade de empatia, de compreender o outro, muito maior que a dos homens", diz a coordenadora do Centro de Empreendedorismo e Inovação do Insper, Cynthia Serva, destacando que essas características são essenciais para o futuro de pequenos negócios.

Segundo ela, as mulheres veem no empreendedorismo uma forma de dar conta de todas as tarefas do dia a dia, com flexibilidade e menos culpa. "As empreendedoras, na prática, se preocupam em ser mãe, cuidar da família e ainda ter uma carreira", explica. "Conseguir conciliar todos esses lados é muito relevante para a mulher."

Como têm facilidade para enxergar oportunidades a partir de necessidades, as novas empresárias tendem a investir em setores nos quais têm interesse e intimidade. Linhas infantis ou produtos que atendam a crianças, educação e saúde são as áreas em que elas mais atuam. Há também uma forte tendência de procurar negócios nas áreas de beleza, culinária e gastronomia. Segundo a coordenadora do Insper, modelos de negócios digitais e de tecnologia ainda contam com poucas mulheres no comando.

Pedagogia do amor
Para não abrir mão da criação dos filhos, Lucidalva Miriam de Siqueira de Almeida mudou o rumo da sua vida. Acostumada a trabalhar no comércio – foi vendedora, gerente e supervisora de uma loja de eletrodomésticos –, ela não tinha tempo para estudar ou fazer outras atividades fora do emprego. Foi então que a maternidade trouxe novas necessidades. "Para mim, era muito difícil deixar meus filhos com outras pessoas. E para dar uma educação de qualidade a eles, resolvi estudar pedagogia e fundar a minha própria escola", conta Lucidalva que tinha um filho com 2 anos e outro com 4.

Foi assim que, em abril de 1995, Lucidalva abriu o Educandário de Maria, no Riacho Fundo I, com apenas três crianças: seus dois filhos e mais um aluno. "Eu era a professora, a porteira, tudo", brinca. Sem dinheiro para fazer divulgação da nova escola, investiu em panfletos e em um sistema de som potente para o próprio carro. Nos horários em que não estava em sala de aula, percorria a cidade distribuindo os folders e fazendo propaganda por meio do alto-falante.

À época, Lucidalva contava apenas com a ajuda de uma secretária, que ficava na escola para atender telefonemas de possíveis interessados em fazer matrículas. "Todas as vezes que eu saía para distribuir panfletos, ela me dizia que muitas pessoas tinham ligado, mas não era verdade. Era apenas um incentivo para que eu não desistisse da escola", relembra a empresária.

Tamanha persistência acabou gerando frutos. Em poucos meses, ela conquistou 20 alunos e foi percebendo que precisava de uma pessoa para gerenciar a escola. Assim, ela poderia estudar mais um pouco. Dessa vez, administração escolar. Aos poucos, ela conta que foi entendendo mais sobre o próprio negócio e começou a atuar por meio de planejamentos mais estruturados.

Hoje, aos 52 anos, Lucidalva se diz realizada como mãe e também como profissional. "Tenho muito orgulho da minha família. Tenho quatro filhos. O mais velho já é advogado e o segundo faz faculdade", destaca.

Além da família, o negócio também cresceu e, atualmente, o Educandário de Maria tem três unidades – duas no Riacho Fundo 1 e uma no Riacho Fundo 2 – que, juntas, somam 850 alunos. (Fonte: Correio Braziliense)

Carteira de Trabalho Digital: MTE faz projeto piloto no Ceará

24 de Setembro de 2014, 10:41, por Desconhecido - sem comentários ainda

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, deu início, ao projeto de lançamento da nova versão da Carteira de Trabalho Digital, que já na sua emissão terá os dados do trabalhador cruzados com as várias entidades governamentais, coletando “on line” as informações do cidadão atualizadas. O Ceará será o Estado piloto para o início do projeto.

A iniciativa faz parte de um projeto de modernização da estrutura do Ministério em todo país e segundo o ministro a intenção é, cada vez mais, investir em projetos que busquem melhorar o serviço prestado pelo MTE ao cidadão. “Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica, e na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira digital é mais um passo nesse processo”, afirmou o ministro, que fez a entrega do documento a um trabalhador no mesmo momento da solicitação, na sede da SRTE/CE, já pelo novo processo de confecção digital.

A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos já possam estar emitindo o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados. “Vamos começar aqui no Ceará um projeto de modernização da CTPS a ser desenvolvido em todos os postos de atendimento do MTE. Nenhum trabalhador precisará ficar esperando por um documento tão importante”, frisou.

Projeto piloto No estado do Ceará o Ministério inicia um projeto piloto que será desenvolvido nas outras superintendências regionais, agências e gerências, que passarão a emitir a CTPS pelo novo método de cruzamento. A nova CTPS digital apresenta um novo sistema de emissão, com a validação nacional de dados feita de forma on-line, com entrega do documento no mesmo dia da solicitação pelo trabalhador.

Além disso, oferece mais segurança, pois, no momento da emissão, terá seus dados cruzados com outros bancos governamentais, proporcionando a entrega de um documento com todas as informações do cidadão atualizadas, que irão compor posteriormente um banco de dados único, facilitando o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Com a validação nacional de dados feita de forma online, a mudança também vai combater o número de fraudes, por favorecer a segurança nos processos operacionais.

"Numa segunda etapa vamos integrar com todos os órgãos que trabalham com identificação para chegarmos ao cartão do trabalhador, que irá juntar informações do CPF, RG, Titulo de Eleitor e Carteira de Trabalho em um único documento", ressaltou o ministro. (Fonte: Ascom/MTE)

Dez planos de saúde terão que reajustar honorários dos médicos, diz TRT-PR

24 de Setembro de 2014, 10:40, por Desconhecido - sem comentários ainda

O Sindicato dos Médicos do Paraná e as operadoras têm 90 dias para chegar a um consenso sobre o valor do reajuste. Caso não haja acordo, os planos terão que repassar aos médicos pelo menos 108,91% (Luan Galani)

O colegiado do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) decidiu que dez operadoras de planos de saúde terão que reajustar os honorários de consultas e outros procedimentos aos médicos que prestam serviço. Após transitado e julgado, as empresas e os profissionais têm 90 dias para chegar a um consenso sobre o valor do reajuste. Caso não haja acordo, os planos terão que repassar aos médicos pelo menos 108,91%, valor que corresponde à inflação acumulada de 2002 a 2014, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A princípio, a decisão não deverá ter impacto na mensalidade paga pelos usuários dos planos de saúde.

As empresas condenadas são Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Organização Médica Clinihauer Ltda, Operadora de Planos Privados de Assistência A Saúde Consaude S/S Ltda, Paraná Clínicas Planos de Saúde S.A., Amil Assistência Médica Internacional S.A., Clinipam – Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda, Sistema de Saúde Proclin Ltda., Associação Evangélica Beneficente de Londrina, Saúde Plus Assistência Médica Ltda e Uniclínicas Planos de Saúde Ltda. A decisão foi proferida no último dia 10, mas só divulgada nesta terça-feira (23). Ainda cabe recurso.

No entendimento dos desembargadores do trabalho, a atualização dos valores dos honorários pagos aos médicos deve acontecer para restabelecer o equilíbrio necessário da relação contratual. “Este desequilíbrio contratual encontra-se na circunstância de que as operadoras obtiveram reajustes nas mensalidades cobradas dos usuários dos planos de saúde, principalmente para recompor as perdas inflacionárias do valor da moeda, mas não repassaram essa recomposição para os honorários médicos, mantendo-os depreciados pela corrosão inflacionária, e, em consequência, obtendo vantagem econômica”, como escreve o desembargador Arion Mazurkevic, que também é relator do processo.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e a Associação Médica do Paraná (AMP). De acordo com o advogado que representa o sindicato da categoria, Luiz Gustavo de Andrade, outros processos contra outras operadoras de planos de saúde devem ser apreciados em breve. “Há muito tempo as operadoras descumprem normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, por exemplo, obriga as empresas a precisar a forma e a periodicidade do reajuste dos honorários de seus credenciados em cada contrato, independentemente de ser pessoas físicas ou jurídicas”, explica Andrade.

Outro lado
A regional do Paraná da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa alguns planos de saúde de medicina de grupo, não comentou o caso até 18h desta terça. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que é a representante institucional das seguradoras especializadas em saúde, disse que tem como política não comentar informações sobre processos judiciais de suas associadas.

O advogado Irineu Galeski Junior, que representa uma das empresas citadas, conta que as operadoras já apresentaram embargos de declaração para pedir revisão da decisão.

Competência da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou em 2013 a competência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre planos de saúde e médicos que prestam serviços aos planos ou às operadoras de planos de saúde. No entendimento dos ministros, que acompanharam o pedido do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e da Associação Médica do Paraná (AMP), apesar da relação ser caracterizada como prestação de serviços autônomos, ela deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho. (Fonte: Gazeta do Povo)

Puratos muda estratégia e investe em fábrica em SP

23 de Setembro de 2014, 13:42, por Desconhecido - sem comentários ainda

A fabricante belga de produtos para padarias, confeitarias e chocolaterias Puratos investiu cerca de R$ 60 milhões na construção de uma fábrica de chocolates em Guarulhos (SP), que começa a operar em outubro. A companhia tinha uma unidade que fabricava massa de cacau em 2012, em Linhares (ES), que foi desativada.

A Puratos já tem uma fábrica em Guarulhos, com capacidade para produzir 50 mil toneladas anuais de misturas para pães e bolo, entre outros itens para panificação e confeitaria. Com a nova unidade, a empresa terá fabricação local de 98% do portfólio vendido no Brasil, de 300 produtos.

A fábrica de chocolate terá capacidade instalada para produzir 15 mil toneladas ao ano, volume que o diretor-geral da companhia no Brasil, Alexander Decoster, espera atingir em até cinco anos. Algumas das principais rivais da empresa no segmento são as marcas Garoto e Nestlé (ambas da Nestlé), Harold e Sicao (Barry Callebaut). "Não conseguimos brigar por volume e preço. Nosso foco como empresa de chocolate belga é em qualidade", diz o executivo.

A operação brasileira está entre as dez maiores da Puratos no mundo e fatura R$ 200 milhões. Decoster projeta um avanço de "dois dígitos" este ano. "O único período que atrapalhou um pouco foi a Copa, mas este ano ainda está melhor do que 2013", diz. Ele esteve à frente da subsidiária por 15 anos, até 2006, e voltou ao posto há um ano.

A Puratos vende seus produtos em cem países, opera subsidiárias em 69 desses e fabrica em 43. A receita líquida da fabricante somou € 1,3 bilhão no ano passado - alta de apenas 1% sobre 2012.

A empresa aposta em países como Brasil, China, Rússia e Índia para acelerar seu crescimento. Fundada em 1919, a companhia familiar iniciou sua internacionalização nos anos 70, processo que foi fortalecido na década seguinte. No Brasil, chegou em 1986, com foco em panificação e confeitaria. Apenas nos últimos quatro anos a companhia começou a apostar também no chocolate.

Em 2010, a Puratos chegou a planejar investimento em "chocolate de origem" brasileiro. Em entrevista ao Valor naquele ano, o então diretor-geral da Puratos, Caio Gouvea, disse que planejava concentrar todas as fases de produção, desde o plantio do cacau, no Espírito Santo, para alcançar um produto de melhor qualidade. A ideia não foi concretizada.

Ainda em 2010, a Puratos comprou a fabricante de massa de cacau Floresta do Rio Doce, em Linhares (ES), cuja produção foi interrompida em agosto. Segundo o gerente de marketing da Puratos, João Ribeiro, a companhia tomou essa decisão para colocar o foco em sua principal atividade. "O que houve foi apenas um realinhamento de planos, em que se concluiu que o investimento em Guarulhos fazia mais sentido, tanto no ponto de vista de sinergia com a operação atual como sob o ponto de vista logístico", disse.

A nova unidade vai produzir quatro marcas de chocolate. A Chocolanté e a Cara são globais e destinadas ao público profissional e industrial, enquanto Vito e Nortal são locais e vendidas em lojas de atacado, principalmente para doceiras. A marca Belcolade continua sendo importada da Bélgica.

A produção será destinada, na maior parte, ao mercado brasileiro, mas exportações para os demais países da América do Sul também estão nos planos. Atualmente quase todo o portfólio de chocolates é importado, da Argentina, da Espanha e da Bélgica.

Apesar de números da associação das indústrias de chocolate (Abicab) mostrarem estagnação no mercado nos últimos dois anos, Ribeiro diz que o segmento de alimentação fora do lar continua crescendo cerca de 10% ao ano.

Supermercado terá de indenizar ex- funcionária chamada de ‘vaca’ por colegas de trabalho

23 de Setembro de 2014, 11:46, por Desconhecido - sem comentários ainda

fonte:Do R7

Tribunal entende que empresa deve pagar indenização por danos morais porque permitiu o bullying Divulgação/TRT-DF

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) condenou o Supermercado SuperMaia a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-funcionária, apelidada de “vaca” por outros funcionários da empresa. Ainda há possibilidade de recurso.
A assistente de tesouraria disse à Justiça que era alvo constante de piadas dos colegas de trabalho e que ao lado do seu nome, em um livro de pendências, acessível a todos os funcionários, havia a inscrição “vaca”. Ela relatou, ainda, que nos intervalos, outros funcionários jogavam indiretas a ela.
A mulher afirmou que chegou a relatar a situação ao gerente da loja do Lago Norte, onde trabalhava, mas ele disse que “ela é que deveria tomar providências”.
Ao condenar o supermercado por danos morais, o juiz da 11ª Vara Trabalhista de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins, entendeu que a empresa permitiu a prática de bullying.

— O mais grave, porém, está na forma descuidada e negligente que o gerente da loja, maior autoridade da empresa no local de trabalho, procedeu ao tomar conhecimento do fato, dizendo para autora que a ela competia tomar as providências. Quê providência poderia tomar a autora? Agredir verbalmente ou fisicamente as pessoas que a chamam de ‘vaca’? Somente por aí se observa o extremo descuido com a sanidade do ambiente de trabalho, disse o magistrado na sentença.
Em resposta ao Portal R7, o SuperMaia afirmou que não possui ingerência sobre os comentários tecidos pelos seus funcionários. Contudo, quando da constatação de falta grave, toma, de forma ágil, as medidas judiciais cabíveis, não sendo conivente com qualquer comportamento preconceituoso.

Ministério do trabalho vai mediar às negociações entre o Sindicacau e Cargill Agrícola

22 de Setembro de 2014, 16:28, por Desconhecido - sem comentários ainda

Na quarta feira dia 01 de outubro de 2014, a partir das 09:30hs no Ministério do Trabalho e Emprego em Ilhéus vão se reunir a empresa Cargill e o Sindicacau representante do trabalhadores da empresas moageiras de cacau.
O pedido de mediação foi solicitado pelo sindicato a fim de resolver o impasse nas negociações, já que a data base da categoria e 1º de junho, as outras empresas do mesmo ramo de atividade já fecharam as negociações.

Unimed deve autorizar cirurgia e indenizar paciente com obesidade mórbida

22 de Setembro de 2014, 15:42, por Desconhecido - sem comentários ainda

A juíza Maria de Oliveira Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara (a 329 km de Fortaleza), determinou que a Unimed Fortaleza realize, em dez dias, cirurgia em paciente com obesidade mórbida. Além disso, o plano de saúde deve pagar indenização de R$ 4 mil, a título de danos morais, por ter negado o procedimento. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1 mil.

Segundo os autos (nº 6255-98.2014.8.06.0176/0), o homem se encontra com vários problemas clínicos, entre os quais lombalgia, cansaço e palpitações, em decorrência da obesidade mórbida. Por isso, solicitou a realização de cirurgia bariátrica junto à Unimed, mas teve o pedido negado. O plano de saúde alegou que ele não preenche os requisitos mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde para ter direito ao tratamento.

Diante da gravidade da situação, pois corria risco de morte, o paciente ajuizou ação requerendo que a Unimed autorize a cirurgia. Solicitou também pagamento de indenização por danos morais. A empresa contestou fora do prazo e teve o processo julgado à revelia, no último dia 15.

A magistrada destacou a Portaria nº 628 do Ministério da Saúde, que estabelece a cobertura por parte dos planos de saúde em casos de portadores de obesidade mórbida de pacientes que não respondem ao tratamento conservador.

De acordo com a juíza, “restou provado que o autor atende ao disposto na citada portaria, conforme se extrai de forma clara dos laudos e relatório médico, onde mostra que o mesmo apresenta índice de massa corpórea superior a 40 kg/m², ou seja 41,5 kg/m² e outras doenças associadas”. Ressaltou ainda que o caso “afeta o equilíbrio psicológico do indivíduo e caracteriza o dever de indenizar”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (17/09).
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará