Por Carlos Lungarzo*

Acabo de ler o excelente artigo do escritor Celso Lungaretti em seu blog O Náufrago da Utopia, no link.

Peço a todos os que concordam com democracia, direitos humanos e prevenção da barbárie distribuir em todas suas redes sociais, mailings e sistemas próprios de comunicação, a cópia do post original, que inclui também uma declaração do combativo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP) contra a política de extermínio e “terra queimada”, aplicada no Estado de São Paulo pelas forças mais reacionárias que atualmente têm presença no Continente, ou seja: o governo do Opus Dei e o mais iníquo tribunal do Ocidente desde 1975 (quando o privilégio correspondia a Audiência Nacional da Espanha).

Nesse artigo tanto o SINTUSP como o próprio escritor Lungaretti denunciam que agentes do Ministério Público pretendem o enquadramento criminal de 72 estudantes que ocuparam pacificamente as instalações da USP para protestar contra a crescente brutalização da instituição e a submissão da comunidade a um clima de espionagem, delação, vigilância, repressão e policiamento.

Este processo encabeçado pelas forçar progressistas da USP é parecido, porém não idêntico, ao movimento de repressão contra a Rosa Branca (Weisse Rose), que se manteve ativo desde junho de 1942 até Fevereiro de 1943, na Universidade de Munique, Bavária, Alemanha.

Formação de Quadrilha

O MP enquadra os 72 estudantes em:

1) Danos ao patrimônio público, quando várias testemunhas afirmaram que os danos foram produzidos pelo arrombamento policial, e o fato de que foi evitada a perícia confirma essa suspeita.

2) Danos ambientais. Não é brincadeira! Para estas excelências, as pichações são danos ambientais. O mundo vai estourar porque as pichações de subversivos e terroristas estão derretendo as calotas polares.

Mas, há uma acusação muito mais importante:

Formação de quadrilha.

Um jornalista bem informado disse, num artigo, que o MP confunde formação de quadrilha com organização de movimentos sociais. Isso pode ser, porque estas eminências foram capazes de confundir um fórum penal com um fórum civil e mandaram a ação ao lugar errado. Mas não é apenas confusão. O uso dessa mentira é proposital:

FORMAÇÃO DE QUADRILHA é um termo que policiais, políticos de direita, juízes e promotores usam para denegrir qualquer movimento social. Isso foi usado amplamente durante a Ação Penal 470.

Qualquer pessoa que se junta a outras duas para tomar um chá pode ser uma quadrilha. Só basta que as excelências queiram arrebentá-las. Isto é uma parte específica do DIREITO PENAL DO INIMIGO, sobre o qual falarei num próximo artigo bem mais extenso.

Defesa internacional

Os movimentos humanitários e progressistas devem reconhecer que, na atual situação do Estado de São Paulo e do Poder Judiciário em todo o país, confrontar-se com os algozes é uma tarefa difícil, para a qual não pode esperar-se o apoio da lei nem da Justiça nacionais, que são manipuladas de acordo com os interesses das gangues golpistas. Inclusive dignitários populares amplamente votados estão amarrados por estas bandas jurídico-policiais que se amparam no terror. Devemos, então, ter consciência de nossas limitações e buscar apoio em outros locais.

Pelo menos hoje existe algo parecido ao estado de Direito em outros países, e até uma legislação internacional que, apesar de ser desobedecida pelos linchadores nacionais, pode ter um efeito de pressão publicitária.

Por isso, devemos tomar como exemplo, no caso da USP, o que fizeram os coordenadores da defesa de Pinheirinho (o procurador Márcio e outros juristas): recorrer às cortes internacionais.

Deve salientar-se, nessas denúncias, as ameaças dos advogados dos promotores, que pretendem processar todos os que façam críticas às atrocidades que eles praticam, por considerar que ofendem o caráter “sagrado” destes inquisidores.

Eu estou enviando denúncias sobre o caso dos 72 da USP a organizações de DH internacionais, e a organismos da OEA e da ONU, e a organizações de defesa da liberdade de opinião nas universidades. As versões estarão traduzidas às cinco línguas mais usadas em Ocidente.

Mas, nunca é suficiente, e todo esforço deve ser levado ao limite.

Carlos Lungarzo
* Doutor em Ciências Exatas e em Ciências Humanas. Publicou 11 livros sobre lógica, estatística e sociologia matemática, e 86 artigos especializados. Foi professor da UNICAMP (1976-1997), da UERJ (2000-2004) e da McGill University. Pertence a várias organizações de Direitos Humanos e de defesa da Ecologia. Seu livro sobre Os Cenários Ocultos do Caso Battisti aparecerá brevemente.