O professor Itamar Aguiar, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC, disponibilizou link para consulta gratuita e leitura em PDF de seu livro “TV Brasil – Algo novo no ar – Políticas públicas de comunicação no governo Lula” no site da Biblioteca Universitária (http://portalbu.ufsc.br). Na obra, ele faz uma comparação do sistema de comunicação pública na União Europeia e no Brasil, analisa as políticas para esta área a partir do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e detalha os bastidores da implantação da TV Brasil, em 2007 – um passo importante na direção da democratização ao acesso à informação no país. Clique neste link para acessar o livro.

O trabalho de Itamar Aguiar se insere no empenho dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no Brasil e é resultado de um relatório de pesquisa elaborado no Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. “Na Europa, a sociedade da informação foi objeto de discussões nos anos 80 e 90, mas aqui ainda é novidade”, explica o autor. Na virada do século, o Parlamento Europeu já discutia as implicações das questões relativas à tecnologia e à linguagem digital, demonstrando a intenção de criar um espaço de resistência ao domínio cultural americano na área da comunicação. “Era uma maneira de se impor perante o imperialismo dos Estados Unidos e preservar os valores culturais próprios, ameaçados pela onda liberalizante em voga”.

Ao contrário da Europa, no Brasil a mídia já nasceu privada, o que exigiu a discussão de um modelo que contemplasse a comunicação pública – que não quer dizer estatal. O debate foi facilitado pela disposição do governo Lula de incluir esse tema no debate das prioridades nacionais a partir de sua posse, em 2003. No livro, Itamar analisa o conceito de pluralismo, faz um histórico da radiodifusão brasileira, aborda a mudança de paradigmas na comunicação social de uma década para cá e acompanha os avanços que culminaram na implantação da TV digital.

A TV Brasil, ponto culminante dessa evolução, entrou no ar em dezembro de 2007 e, apesar de sua importância, em vista da predominância de elementos da cultura brasileira na programação, ainda atinge um público restrito devido à falta de retransmissoras no território nacional. Este, contudo, é um processo em curso, que já superou obstáculos como as campanhas de parte da mídia comercial e de setores conservadores do parlamento contra a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), responsável pela articulação da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Graduado em Jornalismo pela UFSC e com mestrado e doutorado em Sociologia Política, Itamar publicou o livro “Violência e golpe eleitoral: Jaison e Amin na disputa pelo governo catarinense” (1995) e foi membro da comissão organizadora estadual e delegado na Conferência Nacional de Comunicação (Confecon), em 2009, que discutiu o estabelecimento de mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor da comunicação.

Paulo Clóvis Schmitz / Jornalista da Agecom / UFSC