Os ministros belgas Johan Vande Lanotte e Monica De Coninck decidiram apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra as autoridades alemãs pela prática de “dumping social”. Em causa estão as condições “desumanas” em que se encontram os trabalhadores de leste na Alemanha a quem são pagos salários de miséria.

Segundo noticia o jornal belga Le Soir, os trabalhadores romenos e búlgaros trabalham cerca de 10 horas por dia, incluindo à noite, nos matadouros alemães sem direito a segurança social, baixa em caso de doença, e sem direito a pensão, por salários que, muitas vezes, não ultrapassam sequer os 3 euros por hora.

Após terem sido confrontados com inúmeras queixas de empresas belgas dedicadas ao comércio de carne que, não sendo capazes de fazer face a este tipo de concorrência, têm vindo a “reestruturar-se ou mudar-se para a Alemanha”, os ministros belgas do Trabalho e da Economia decidiram recolher provas e apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra as autoridades alemãs pela prática de “dumping social”.

“Uma das empresas belgas já nem sequer corta a carne na Bélgica, limitando-se a cortar as carcaças em quatro partes por forma a enviá-las para a Alemanha. Lá, os trabalhadores sujeitos a salários muito baixos asseguram o corte da carne, o que se torna mais rentável”, descreve o ministro da Economia belga, Johan Vande Lanotte, sublinhando que “estas práticas são inadmissíveis”.

A queixa apresentada à Comissão Europeia visa acabar com estas “práticas indignas”, afirmou Lanotte, adiantando que está em causa não só uma concorrência desleal, que prejudica os países que “procuram ter uma legislação social correta” e que condena as empresas belgas à deslocalização, como também a sujeição dos trabalhadores de leste a “condições de trabalho desumanas”.

Numa entrevista à Rádio Televisão Belga Francófona (RTBF), Johan Vande Lanotte afirmou que esta não é a Europa em que se revê.

Segundo as diretivas europeias em vigor, é possível destacar provisoriamente trabalhadores de leste para a Alemanha sem que este país seja obrigado a aplicar o salário mínimo estabelecido ou a assegurar a segurança social dos trabalhadores. Atualmente, milhares de trabalhadores de leste encontram-se na Alemanha em condições deploráveis a título definitivo, trabalhando para sociedades fictícias criadas única e exclusivamente para esse efeito.