Sociedade civil em estado de alerta - Na reta final, cresce o apoio à candidatura do Clube de Engenharia para o Conselho Consultivo da ANATEL

No próximo sábado, dia 16 de fevereiro, encerra o mandato de uma das duas entidades que representam a sociedade civil no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Clube de Engenharia concorre com uma candidatura, que se fortalece a cada dia, à vaga hoje ocupada indevidamente por representante de empresas ligadas aos prestadores de serviços.


Com o apoio de fóruns que se destacam por uma atuação democrática e verdadeiramente comprometida com os interesses da sociedade civil, o Clube de Engenharia tem como concorrente um representante de empresas prestadoras de serviços que, na verdade, deveria estar se candidatando ao mandato a elas destinado no Conselho Consultivo da Anatel e não à vaga da sociedade.

Nesse contexto, as entidades apoiadoras reconhecem que a candidatura do Clube, que desde 1880 defende os interesses da sociedade brasileira em diversas esferas, vem resgatar a legalidade da constituição do Conselho, que tem o cargo de representação da sociedade civil ocupado pelo ramo dos prestadores de serviço que, ilegalmente, volta a disputar a mesma vaga concorrendo com entidades da sociedade.

Em ocasiões anteriores o Ministério Público teve que intervir para devolver a vaga ocupada indevidamente aos representantes do segmento da sociedade civil. Ficou evidenciado que o espírito da lei é de preservar a representatividade dos segmentos de modo a não predominar um só conceito ou visão dos serviços oferecidos. E o fato é que sobre a sociedade é que incidem as conseqüências das decisões na prestação de todos os serviços de telecomunicações.

Na luta pelo espaço dos legítimos representantes da sociedade civil, estão ao lado do Clube de Engenharia o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Telecom, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações(Sinttel-Rio), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro(Crea-RJ), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), entre outras entidades.

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