Por Natalia Mazotte

A cerca de um mês das eleições municipais no Brasil, as notícias de cerceamentos judiciais a jornais e blogs se multiplicam. Nesta segunda-feira, 3 de setembro, o jornalista Fernando Conceição denunciou ter sido vítima de tentativa de censura por parte de um candidato a prefeito de Salvador, de acordo com o site Polícia e Política.

O político e empresário Mário de Mello Kertész foi à justiça exigir a retirada do blog do repórter de uma série de matérias publicadas no jornal A Tarde que denunciam um rombo de 200 milhões de dólares na prefeitura durante a gestão do candidato, informou o site Uol. Conceição chegou a ser notificado por um oficial de justiça para cumprir a exigência, mas uma decisão liminar divulgada nesta terça, 4 de setembro, deixou em suspenso o pedido de Kertész, conforme o jornalista relatou em sua página.

O site Jornal Oeste também foi alvo da Justiça Eleitoral e ficou proibido de publicar matérias sobre as eleições em Cáceres, no interior do Mato Grosso, por supostamente dar tratamento prioritário a um candidato à prefeitura da cidade, informou a Gazeta Digital nesta segunda, 3 de setembro.

No último sábado, 1º de setembro, o blogueiro Tarso Cabral Violin denunciou em seu site a tentativa de censura do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que ingressou com uma ação e conseguiu na justiça a aplicação de duas multas que somam o valor de mais de R$ 100 mil ao blogueiro, de acordo com o portal Terra. "Simplesmente essa sanção é uma 'pena de morte' ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir política e Direito", criticou Violin.

Em outro episódio recente, classificado como censura prévia ilegal pela Associação Nacional de Jornais,agentes da Polícia Federal invadiram o jornal Correio do Estado, no Mato Grosso do Sul, sob determinação de uma juíza eleitoral, para impedir a circulação da edição de quinta-feira, 30 de agosto, por supostamente conter resultados de uma pesquisa eleitoral.

A perseguição judicial vem se tornando um entrave à liberdade de imprensa no Brasil, acirrado em períodos eleitorais. Organizações internacionais já alertaram para o risco de censura togada. Em relatório divulgado no início de 2011, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) demonstrou preocupação com a "perseguição judicial" a jornalistas. Uma análise do site alemão Deutsche Welle (DW) sobre a situação da liberdade de imprensa brasileira constatou que os interessados em impedir que uma informação venha a público encontram na justiça um instrumento de fazê-lo.