Disputada por Ceará e Piauí, região de 3 mil Km2 vive isolada do resto do Brasil e sofre com a falta de serviços públicos, a seca e os políticos que, em vez de resolver, se aproveitam da situação

Por Guilherme Paravin * - Agência Pública

A escola de ensino fundamental 15 de Novembro é a única do povoado de Cachoeira Grande. Seu nome homenageia a proclamação da República. Passados 123 anos do episódio histórico, o clima é desolador. As paredes rachadas contrastam com uma sala de computadores de ponta. Os salários estão atrasados. Funcionários procuram a prefeitura e são informados de que o município não tem dinheiro. A situação, dizem os moradores, é recorrente.


O professor Antônio Ribeiro, 60 anos, pega um mapa detalhado da Região Nordeste, com todas as cidades e distritos dos estados, e mostra para a reportagem um local entre o Ceará e o Piauí: “Olha, aqui é onde Cachoeira Grande deveria estar. No papel, não há sinal da sua terra. “Pode olhar, nós não estamos no mapa!”

O lugarejo está mesmo num limbo. No papel, trata-se de um distrito de Poranga, município do Ceará, a mais de 40 quilômetros dali. Todos votam na cidade cearense e a pouca estrutura recebida chega de lá. Mas parte do distrito é reivindicada por Pedro II, município do Piauí. A situação complexa arrasta-se desde 1880, quando o imperador dom Pedro II assinou um acordo que previa a troca de terras entre Ceará e Piauí. Sem saída para o mar, os piauienses pediram uma compensação territorial dos vizinhos. Mas os estados nunca demarcaram oficialmente as divisas.

Assim, há 132 anos, os dois estados travam batalhas para ter – e às vezes para não ter – terras do meio desse bolo. Entre a população local, a área ganhou vários nomes: de Faixa de Gaza do Nordeste, usado por alguns jornais, até o mais usual, Zona de Litígio, que acabou, pelo formalismo, sendo adotado por políticos e órgãos oficiais.

Ainda que parte da imprensa local goste do título que faz referência à região em disputa no Oriente Médio, a comparação é descabida. A zona nordestina é muito maior – com cerca de 3.210 quilômetros quadrados, quase dez vezes o território disputado por Israel e a Autoridade Palestina. Na Zona de Litígio caberiam duas vezes a área da cidade de São Paulo. São sete municípios afetados no Piauí e 13 do Ceará. Todos possuem ao menos um povoado com localização indefinida. Os piauienses são: Buriti dos Montes, Cocal, Cocal dos Alves, Luís Correia, Pedro II, São João da Fronteira e São Miguel do Piauí. Cearenses: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Desde 1991, os dois estados intensificaram negociações para resolver a questão. Enquanto isso, moradores dessa área de divisa ficaram por anos sem ajuda de governo estadual. A luz em povoados rurais de Luís Correia, no Piauí, e Poranga, no Ceará, chegou há menos de uma década. Quanto a serviços de saúde e educação, o problema foi pior. Se quisessem ir a escolas e hospitais, os habitantes tinham de se deslocar até as regiões mais próximas – ou mais acessíveis, já que as estradas são poucas. Com base nessa relação de proximidade, as pessoas foram se dividindo entre cearenses e piauienses. A maioria, de acordo com o Censo 2010, que colheu dados na região, elegeu o Ceará como seu estado. O governo cearense, por sua vez, passou a enviar alguns poucos benefícios, como agentes de saúde e transporte escolar, para esses moradores da divisa.


POEIRA SEM DONO

A disputa de grandes proporções atrapalha a chegada de recursos e do desenvolvimento. Uma tradução disso está bem no chão de Cachoeira Grande: o asfalto não chega porque não se sabe qual estado é dono do chão. Para quem sai do Piauí, o distrito fica na continuação da BR-404. Até o início da área de litígio, poucos quilômetros antes da entrada para Cachoeira Grande, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Piauí (DNIT-PI) asfaltou. Mas, quando surge a placa da divisa entre os dois estados, o asfaltamento some. A justificativa é que o órgão “não tem prerrogativa legal para fazer a obra”.

Enquanto a situação não for esclarecida, nem o DNIT-CE vai asfaltar o trecho. A partir da divisa, então, são centenas de quilômetros de estrada de terra. Ramificados, esses caminhos tortuosos levam a Cachoeira Grande e, depois, desembocam em várias comunidades isoladas, onde a cidadania ainda não apereceu. Todas elas, mesmo estando a muitos quilômetros de distância de Poranga, são consideradas parte do município cearense. Mas somente nas proximidades da zona urbana o asfalto reaparece.

Às 9h do dia 19 de agosto, a lavradora Antônia de Souza, de 33 anos, já está no segundo carrinho do dia. Sob sol forte, ela apoia os pés descalços sobre uma base de cimento, curva o tronco e puxa o balde preso à ponta da corda. Despeja a água em uma vasilha. Ajeita o cabelo, a alça do vestido roxo, e refaz o processo. A seguir, outro recipiente. Puxa a corda. Enche. Repete. Os minutos passam. Antônia, concentrada, permanece em silêncio. Completa com a quarta vasilha o carrinho de mão e o empurra por cerca de dois quilômetros até sua casa, despeja a água em baldes e, sem descanso, regressa ao poço para buscar outro tanto. Até o meio-dia, serão mais quatro viagens.

A água que Antônia puxa e empurra é preciosa: serve para que ela, o marido e os cinco filhos – de 6 meses a 12 anos – tomem banho, se alimentem e lavem as roupas. “Pra beber num dá.” O abastecimento dura um dia. Na manhã seguinte, realizará o mesmo ritual. O lugar onde mora remete a paisagens desérticas. A região enfrenta uma das piores secas dos últimos 60 anos. A água é um luxo.

O problema é antigo. O centro de abastecimento, constituído por dois poços, nunca foi suficiente para as 167 famílias da localidade. Próximo à entrada do distrito, Antônio Almeida, de 44 anos, dono de um modesto armazém que vende de rações a artigos de limpeza, diz que ouve promessas desde 1981, quando chegou ao povoado.

Não faz muito tempo, por mutirão da associação de moradores, as casas começaram a ganhar encanamentos. A “novidade” pouco adiantou. O abastecimento é tão fraco que dos canos, hoje, não sai nada além de respingos. A situação é de racionamento rigoroso. “Num dia tem, noutro não”, resume ele. Quando tem, pelo período de uma hora em que a água flui, em geral pela manhã, os moradores abrem as torneiras e tentam, gota a gota, estocar. Todos temem pelo pior. Com a falta de chuva, vai diminuindo o já escasso reservatório.

Na entrada de Cachoeira Grande, por contraste à situação árida, há uma imponente caixa d’água, uma espécie de monumento. “Falta só a água”, diz Raimundo Moreira, de 66 anos, tesoureiro da associação de moradores. Quem pode faz um poço particular.

Depois de economizar por alguns anos, Antônio Almeida perfurou uma porção de terra atrás de sua casa para puxar água. “Não é o ideal, mas ajuda”, diz, sentado em sua vendinha, abastecida de refrigerantes e água mineral. “O pessoal aqui não tem dinheiro para isso. Mas tem uma festa semana que vem e vem gente de fora.” (Na semana seguinte, por conta da campanha eleitoral, haveria um evento regado a música e comida de graça. A cidade tinha apenas dois postulantes a prefeito, um do PSDB, outro do PP, e 21 candidatos para nove vagas na Câmara Municipal.)
ISOLAMENTO

Poranga tem cerca de 12 mil habitantes, um terço na zona rural. São pessoas que sobrevivem da lavoura em povoados distantes uns dos outros. Gonçalo Correia de Melo, de 58 anos, mora na comunidade de Arraial, junto com outras 70 famílias. Sentado à pouca sombra, na pausa para o almoço, ele diz que não se lembra de estiagem pior que essa. “Este ano não deu pra pegar nem um pouco de feijão.”

A escassez se repete pelos arredores. Poranga é uma das 171 cidades cearenses (de 184) em “situação de emergência” por conta da seca. No Piauí, são 191 de 224. Árvores sem folhas, plantações sem cor, bois com as costelas à mostra e animais mortos na estrada são imagens comuns. Em locais mais afastados, notam-se casas vazias marcadas pela terra batida que, empurrada pelo vento, pinta as paredes brancas de laranja.

São retratos de um profundo isolamento. Segundo os moradores do campo, as ajudas do município são quase nulas. A relação entre prefeitura e comunidades rurais é sedimentada por interesses bem claros. Além de os trabalhadores do campo serem grande parte do eleitorado, o município precisa mantê-los em sua posse para receber uma verba maior dos governos federal e estadual. Vem daí o interesse para haver tanta disputa pela zona de litígio.

No Brasil, de acordo com o programa de Fundo de Participação de Municípios, o repasse de verba para a prefeitura varia de acordo com o contingente. Quanto mais gente, mais dinheiro a cidade recebe. Daí o desinteresse de Poranga de não perder os 66% de seu território exigidos pelo Piauí.

Quando a eleição municipal se aproxima, a campanha é voraz. Cabos eleitorais batem à porta dos moradores, prometem melhorias, pedem para colar cartazes, pintar casas. Em meados de agosto de 2012, já era possível ver o embate em Arraial, Cachoeira Grande e Pitombeiras, todas comunidades pertencentes a Poranga e inseridas na Zona de Litígio. De um lado, pessoas ligadas ao atual prefeito, Aderson Pinho Magalhães (PSDB), há oito anos no poder, se ofereciam para pintar casas com cores do partido e o nome do candidato, o atual vice e também tucano Dr. Cárlisson. Em resposta, o opositor, Professor Adriano (PP), se dispunha igualmente a pintar casas e distribuir cartazes.

O lavrador José Teixeira, de 53 anos, muito alto e muito magro, com boné de candidato de eleições passadas, deixou sua casa ser pintada. Toda a parte externa foi colorida de azul claro, com tons de amarelo e branco por cima; na entrada, em letras enormes, o nome de Dr. Cárlisson. “Faço isso por consideração. Não sou ligado em política”, diz. Teixeira vive com a mulher e um filho. Neste ano, plantou milho e feijão. Perdeu “95%” por causa da seca. Estima em “uns R$ 200” a sua única fonte de renda, o Bolsa Família. “Não tá dando pra viver, não”, diz, com voz pacata. “Aqui a gente tem muita carência.”

A um longo caminho dali, no povoado de Pitombeiras, os aposentados Nasteriano Gregório de Neto, de 73 anos, e Santiago Bezerra, de 94, dizem que as visitas de autoridades acontecem de quatro em quatro anos. “Nesses últimos oito anos, o prefeito veio aqui uma vez, para abrir as torneiras e derramar água”, conta Nasteriano. “Político só vem para pedir voto”, diz Santiago, que fala e enxerga com bastante dificuldade – e lembra de ter tomado vacina apenas uma vez na vida. “Às vezes os caras dão tantos mil pra garantir tantos votos.”

Também é prática corriqueira prometer empregos, vagas em concurso e até materiais de construção. Numa região de litígio próximo à Granja, no Ceará, uma mulher, que a princípio não queria falar de política, revelou que um vereador lhe prometeu um saco de cimento, quatro anos atrás. Ela votou, e ele nunca mais apareceu. Sem querer dizer seu nome à reportagem, pediu licença e saiu.
SEM SALÁRIOS NEM RECLAMAÇÃO

“Aqui todo mundo sabe quem vota em quem, quem apoia quem”, diz uma professora da comunidade rural, que prefere não se identificar. Ela afirma que, na escola na qual trabalha, não se recebe salário há meses e, mesmo assim, ninguém reclama. Os funcionários públicos temem ser perseguidos e perder os poucos benefícios que têm, como o Bolsa Família e o Garantia Safra, voltado para os agricultores familiares de áreas que sofrem com perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Todas as 2 mil famílias identificadas como pobres em Poranga são atendidas pelo Bolsa Família, em média de R$ 150.

Em Saudoso, comunidade minúscula entre Cachoeira Grande e a zona urbana de Poranga, Lúcia Bezerra Britto, de 55 anos, conseguiu há 15 uma vaga como auxiliar na escola local por meio de um concurso oral. Ficou por vários períodos sem salário e, em agosto, estava há quatro meses sem receber. “Colam avisos no mural falando que não tem dinheiro.”

Merendas também não chegam. As crianças sentem fome e reclamam. Quando pode, Lúcia leva alguma coisa de casa para oferecer. Mas não consegue resolver a principal queixa dos alunos, a falta de água. “Não tem água nem para minha família, como vou ajudar?”, diz ela ao lado do marido, Chico, um lavrador que perdeu a safra, e da filha mais nova, de 23 anos, que acabou de ser mãe.

Sem lavoura, sem salário e sem água, ela e o marido dependem da ajuda dos filhos. Três estão em São Paulo, uma no Rio de Janeiro. Todos os dias, ela recebe ligações deles pelo celular – um bem que nunca falta na região. O que mais ajuda trabalha como porteiro em um prédio. Casado, ganhando pouco mais de um salário mínimo, o filho envia ajuda todos os meses. A família compra remédios e sobra pouco. Eles também vendem alguns alimentos e bebidas em um bar improvisado diante da casa, à beira da estrada. Ficam de prontidão para o caso de alguém procurar por uma bebida ou uma fruta. Mas é raro alguém parar.

No centro urbano de Poranga, o hospital que estava sendo construído teve as obras interrompidas há alguns meses. Outros projetos, como quadras poliesportivas, também estão parados. Em ano eleitoral, a única coisa que não cessa são as promessas. O que não é de todo ruim. Os cabos eleitorais ganham uma ajuda financeira que chamam de “simbólica” para trabalhar na campanha – um salário mínimo, valor nada simbólico para a região. Além disso, os favores pré e pós-eleição, além dos empregos públicos proporcionados, têm grande influência na realidade socioeconômica de cidades como essas.
IDENTIDADE DIVIDIDA

“Ele veio aqui e disse que a gente não morava mais no Ceará.” A aposentada Isabel Inácio do Nascimento, de 66 anos, não lembra bem quando nem como. Sabe que foi entre novembro e dezembro de 2011, o tempo estava seco, a temperatura acima dos 35 graus. Ela se recorda somente de uma prancheta, onde ele anotava tudo o que via. “Foi isso: chegou aqui e falou que agora éramos do Piauí”, diz. “Mas como, sendo cearense toda a minha vida, agora vou ser do Piauí?” Ela balança a cabeça, enérgica, e gesticula violentamente: “Nunca! Nunca!”

Moradora do povoado de Sumaré, Isabel não sabe dizer, hoje, a qual estado pertence. Desde criança vive na mesma casa rústica, à beira da estrada de terra, que diziam ser do distrito cearense de Viçosa. Na hora de procurar serviços, ainda que tivesse de se deslocar por muitos quilômetros, de carona em carro ou moto, sempre foi recebida no Ceará. Desde os últimos dados do IBGE – ao qual o “homem de prancheta” pertencia –, porém, ela e as mais de 20 famílias dali foram contabilizadas como habitantes do distrito de Cocal, no Piauí.

Os moradores do povoado acreditam que, se passarem para o Piauí, a condição de vida, que já não é boa, vai piorar. “Em Cocal, o posto médico é difícil, falta doutor”, diz José Nascimento, de 30 anos, filho de Isabel. As famílias também temem, sendo cocalenses, perder os benefícios do vale-leite e o transporte escolar.

Isabel mora com o marido, o filho, a nora e dois netos: uma de 4 anos e um de 8, com deficiência mental. Hoje, eles têm direito a um transporte escolar para o garoto, que passa na porta de casa ao meio-dia, de segunda a sexta-feira, levando-o até Juá, cidade do Ceará. “Deus me livre do Piauí!”, diz Isabel.

Situação inversa ocorre nos povoados rurais que pertenciam a Cocal. Os habitantes foram notificados, de modo informal, que passariam a integrar o município de Granja, no Ceará. Em Conduru a notícia foi mal recebida. A diminuta população reclama que o acesso a Granja é difícil. Não há estrada do povoado até a cidade. Para ir a um hospital, teriam de percorrer quase o dobro do caminho que fazem até Cocal da Estação ou Viçosa.

De certa forma, todos os moradores da área de litígio estão acostumados com uma busca dividida de serviços. Dependendo da necessidade, da urgência e da distância, deslocam-se para um estado ou para outro. Em meio a isso, há ainda uma identificação afetiva. Os moradores só abrem mão de sua identidade estadual em troca de mais acesso a serviços essenciais. Do contrário, preferem deixar como estava antes de o IBGE passar. “Apesar do sofrimento, sou piauiense”, resume a lavradora Francimeire Alves Vieira, de 39 anos, de Conduru.

Cocal lembra Poranga pelos problemas que enfrenta. Sua comunidade rural é maioria (53% dos pouco mais de 26 mil habitantes). Desse grupo, nenhuma residência, de acordo com o IBGE, possuía saneamento básico adequado em 2010.

Outra semelhança está na gestão pública. O ex-prefeito José Maria Monção (PTB), que exerceu mandato até 2008, teve recentemente pedido de prisão decretada pela Justiça por irregularidades na prestação de contas identificadas pelo Tribunal de Contas do Piauí. Já o último prefeito eleito, Fernando Sales, teve o mandato cassado em julho por infidelidade partidária, de acordo do decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Eleito pelo DEM, mudou para o PSB sem apresentar justificativa. Sales recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e ganhou o direito de reassumir.

Ao voltar, na segunda semana de setembro, acusou um rombo de mais de R$ 200 mil que teria ocorrido durante os dois meses de mandato do vice, Chico Preto (PSD). “Depois de observar os extratos bancários da prefeitura tomei um susto. Tem dois saques de R$ 70 mil, um de R$ 30 mil e outro de R$ 20 mil, além de transferências de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil reais num só dia”, disse Sales ao diário piauiense O Dia. De acordo com o advogado do prefeito, Raimundo Júnior, o dinheiro sacado era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb).

Enquanto governava, Chico Preto havia dito à reportagem que a cidade sofria com más administrações e que a maior parte da população buscava atendimento em outra cidade, outro estado, por falta de investimentos da área da saúde. “O pessoal diz: ‘Se vocês são do Piauí, por que vêm pra cá’? Eles são constrangidos.” O povo que está na área do litígio, segundo Preto, só é do Piauí para tratar de documentação e de escola – “todas em péssimas condições”.

O CEARÁ ENTROU NO PIAUÍ

A confusão sobre a qual estado os habitantes da Zona do Litígio pertencem aumentou devido a uma mudança no método do IBGE. No ano passado o instituto resolveu fazer medições dos limites das cidades. Até então, havia apenas uma checagem baseada em mapas antigos. Segundo Pedro Soares de Silva, supervisor de informações do IBGE no Piauí, tentou-se estipular, com base em documentos históricos, onde começava e terminava cada estado. A conclusão foi que o Ceará entrou no Piauí.

Mas ele esclarece que as linhas traçadas para demarcar a divisão do território valem apenas para o Censo. Para valer uma demarcação oficial é necessária a aprovação uma lei federal que resulte de um acordo avalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 1991 os dois estados decidiram intensificar as negociações sobre o litígio fronteiriço. Pouca coisa avançou. A conversa foi retomada em 2003 e uma proposta de acordo foi apresentada em 2008. Como o ritmo do processo seguiu lento, o governo do Piauí ingressou em 2011 com ação civil no Ministério Público Federal em que reivindica uma área de 2.821 quilômetros quadrados, hoje, informalmente, do Ceará.

A Advocacia-Geral da União (AGU) passou a mediar o caso. Os dois estados voltaram a dialogar e farão, ainda em 2012, uma “experiência”, segundo o procurador-geral do Piauí, Kildere de Carvalho Souza. Serão feitas, com ajuda do IBGE e do Exército, medições detalhadas de um trecho do terreno em disputa (entre Poranga e Pedro II) para obter as linhas divisórias de cada estado. Se ambos concordarem com os resultados dessa etapa, que envolve apenas um pequeno trecho do litígio, a tendência é que o método seja aplicado nas demais áreas. A partir daí, bastará o aval do STF.

Caso os estados não concordem, Isabel continuará sem saber em que estado mora, as pessoas continuarão a se deslocar de um estado para outro atrás de serviços públicos e as terras continuarão sendo de ninguém.

* Gulherme Pavarin (guilhermepavarin@gmail.com) é jornalista e mora em São Paulo. Apaixonado por reportagens, hoje trabalha na Revista Época. Esta reportagem foi realizada por meio do Concurso de Microbolsas de Reportagem, em parceria com a Rede Brasil Atual.