Vale a pena comprar internet 4G? Novo Samsung Galaxy S4, lançado na semana passada pelo empresa sul-coreana. Os melhores smartphones do mercado estão disponíveis no Brasil, mas a qualidade da internet é muito ruim. Foto: Greg Wood / AFP

Nesta última semana, as operadoras de telefonia móvel iniciaram em algumas cidades do Brasil – aquelas onde ocorrerão jogos da Copa de futebol de 2014 – suas ofertas desenfreadas de planos de serviço na tecnologia 4G com promessas de alta velocidade e preços bastante salgados.

O Ministro das Comunicações, nos pronunciamentos que fez a respeito deste lançamento, afirmou que o 3G estaria “queimado” por falta de investimentos e que sua salvação seria o 4G. Segundo Paulo Bernardo, os grandes consumidores de internet móvel, com maior poder aquisitivo e forte demanda por tráfego de dados, migrarão para a nova tecnologia, o que iria gerar alívio para as faixas de frequências destinadas ao 3G.

Ocorre que esta afirmação é, no mínimo, precipitada. Isto porque o 4G, a princípio, vai operar na banda de 2,5 GHz que, apesar de ter grande capacidade, tem pouca cobertura. É capaz de transportar com velocidade grandes pacotes de dados, mas tem alcance mais curto.

Para suprir a baixa cobertura desta banda, a operação do serviço 4G, em grande parte dos países, é feita de forma combinada com a frequência de 700 MHz. Porém, no Brasil a Anatel ainda está em fase de consulta pública para regulamentar o uso desta frequência. O respectivo leilão, na melhor das hipóteses, ocorrerá apenas no início do ano que vem.

Isso significa que o serviço 4G terá de usar as bandas destinadas ao 3G e 3GPlus para garantir o tráfego de dados nos locais onde começará a funcionar. Ou seja, a Anatel está permitindo que as operadoras ofertem um serviço que só estará plenamente estruturado a partir do ano que vem, permitindo que os consumidores comprem gato por lebre, pois não têm conhecimento de que pagarão caro pelo 4G, mas a infraestrutura a ser utilizada, em grande parte do tempo, é a do 3G e 3GPlus.

Para piorar a situação, grande parte dos aparelhos anunciados pelas operadoras como compatíveis com o 4G que não funcionam na banda de 2,5GHz – a única em operação neste momento, o que significa que, até a entrada em funcionamento da frequência de 700 MHz, o aparelho só funcionará no 3G. Mas essas informações não estão sendo comunicadas ao mercado.

Diante desse imbróglio, ficam as perguntas: por que a Anatel autorizou a antecipação de oferta de planos e aparelhos 4G, antes da implantação completa da infraestrutura necessária? Se as teles estão contando com as faixas destinadas ao 3G e ao 3GPlus para cumprir com as velocidades prometidas, por que o ministro diz que essa tecnologia está queimada?

As penalidades impostas pela Anatel às diversas operadoras, chegando até a determinar a suspensão da venda de novos planos pela TIM em julho do ano passado, revelam a ineficiência da atuação regulatória da própria agência e do Ministério das Comunicações, que não conseguiram criar condições capazes de estimular os investimentos necessários no 3G, como é público e notório e já assumiu Paulo Bernardo.

O quadro que se apresenta, então, é a sub-utilização das frequências destinadas ao 3G, que se constituem como recurso público estratégico e de grande valor e a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel e de acesso à banda larga móvel, que prejudica os consumidores e sobrecarrega os setores de reclamações dos Procons e do Poder Judiciário.

A comercialização açodada do 4G em larga escala em descompasso com a implantação das redes na frequência de 700 MHz, bem como a promessa de que a entrada em operação desta nova tecnologia desde já irá implicar na melhora da qualidade dos serviços 3G, portanto, configuram desinformação e propaganda enganosa, que levarão os consumidores a prejuízo.

Fica então a recomendação: pensem muito bem e se informe para contratar um plano 4G antes do segundo semestre de 2014.

Escrito por Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.