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| Vista do Tocantins em Marabá (Foto: Jeremy Bigwood) |
Por Marina Amaral
Marabá é a porta de entrada da Amazônia que aparece nos cadernos de Economia dos jornais, não nos de Turismo. Essa é a primeira lição para não se decepcionar com a paisagem do hotel, ao lado do aeroporto, em plena rodovia Transamazônica. Entre postos de gasolina e serrarias, à margem da estrada, meia dúzia de hotéis oferecem ar condicionado, internet e um serviço feito por jovens simples metidos em uniformes “internacionais”, que chocam no verão amazônico. A chuva que nos recebeu na manhã de 14 de julho, foi a última da temporada, e tardia.
A alegria da cidade é o rio Tocantins, a orla de restaurantes que servem tambaquis, filhotes e tucunarés imensos, cozidos ou assados em óleo de palmeiras e ervas – e aos domingos reúne os que se esbaldam nas praias e bancos de areia ou participam das competições de pescaria, a única atividade que atrai turistas para lá.
A maioria dos visitantes vem em busca de negócios: a cidade de 233 mil habitantes oferece mais de 60% de empregos no setor de serviços e comércio que gira em torno das atividades econômicas da região: fazendas de gado, empreiteiras e, a 150 quilômetros dali, o complexo de mineração da Vale S/A na Província Mineral de Carajás – que exporta cerca US$ 13 bilhões anuais do melhor minério de ferro do mundo, além de níquel, cobre, manganês.
São 110 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas da Floresta Nacional de Carajás por ano. Segundo propagandeia a Vale, foi com esse metal que se ergueu mais da metade de Xangai, na China – o principal importador de minério. E a companhia pretende dobrar a produção em quatro anos: em junho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para o “maior projeto da história da Vale”, a mina S11D, com investimento de US$ 19,4 bilhões entre abertura de mina e obras de logística para escoar a produção.
John Lennon, recepcionista do hotel, usa a moto para ir do trabalho à faculdade de administração, o que diz ser melhor do que usar os ônibus precários para circular pelo complexo rodoviário assustador que funciona como malha urbana em Marabá – uma característica de muitas cidades que visitamos na viagem.
Entre Marabá e Novo Repartimento, também no Pará, ficam os únicos 63 quilômetros contínuos de asfalto dos 4.226 quilômetros da Transamazônica, que se não conseguiu “unir o Brasil”, como queriam os militares nos anos 70 e 80, mudou para a sempre a vida dos que viviam nos povoados e aldeias alcançados pelas escavadeiras.
Localizada no ponto da confluência de três rios – Araguaia, Itacaúnas e Tocantins –, o complexo rodoviário de Marabá ergue-se sobre os resquícios dos castanhais ocupados por fazendas nos anos 1950, transformando em trabalho forçado a coleta tradicional dos ouriços da castanha-do-pará de caboclos e índios. As pontes e os viadutos dividem os bairros que brotaram dos sucessivos ciclos das fazendas de gado e da mineração a partir de Marabá velha, à beira do Tocantins. No povoado, surgiam os bordéis e as vendas que abasteciam o garimpo nos afluentes dos rios, nos grotões e nas serras.
Foram os garimpeiros que descobriram o tesouro primeiro e, incentivados pelo governo da ditadura, retiraram com as próprias mãos 30 toneladas de ouro (número oficial – estima-se que pode ser muito mais) de Serra Pelada. Hoje, o tesouro está nas mãos de uma mineradora canadense, no município de Curionópolis, sinistramente batizado em homenagem ao major da ditadura que conquistou o direito de disciplinar o formigueiro humano e colher parte da riqueza depois de caçar e matar os últimos guerrilheiros do PCdoB no Araguaia em 1972.
A perda do território que concentrava a maior parte da riqueza mineral foi uma imposição que surgiu a partir do Projeto Grande Carajás – que, nos anos 80, implantou-se definitivamente nas terras da União, ordenado a partir do complexo mineral de exportação da Companhia Vale do Rio Doce.
Em 1987, dois anos depois de a primeira carga de minério de ferro partir da mina escavada na Serra de Carajás pelos trilhos da Estrada de Ferro Carajás e ser embarcada no Terminal de Ponta Madeira, em Itaqui, litoral do Maranhão, o território da Vale na Serra de Carajás passou a se chamar Parauapebas – hoje, o munícipio que tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) de Pará (R$ 5,6 bilhões), atrás apenas da capital, Belém.
Os royalties de mineração não chegaram a quem lhes abriu a porta, e hoje Marabá é a cidade mais violenta do Pará, e a terceira mais violenta do Brasil, com 120,5 homicídios por 100 mil pessoas, quatro vezes a taxa nacional, segundo o Mapa da Violência 2012.
A índia esquartejada
Marabá vive uma crise econômica com a baixa do mercado de ferro-gusa. A principal indústria local, baseada no minério de ferro, oferece poucos empregos e de baixa qualidade. O sonho de abrir uma siderúrgica, a Alpa (Aço Laminados do Pará), para verticalizar a produção, parecia próximo a se realizar quando, em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a inaugurar com grande pompa o canteiro de obras da “siderúrgica da Vale”. Em outubro, o projeto foi definitivamente engavetado pela mineradora. Como diz o comerciante Eliomar Freitas, que transferiu sua peixaria de Belém apostando no crescimento da cidade: “Depois de 30 anos tirando minério, em Marabá não tem uma fábrica de faca para o sujeito se matar”.
A cidade com nome de índia assistiu impotente ao progressivo esquartejamento de seu território, perdendo o direito também sobre os vales em que às pastagens griladas se uniram as doadas pelos militares para paulistas, cariocas, mineiros, gaúchos – rodeadas por projetos estatais de colonização que sorteavam lotes de dez alqueires a agricultores familiares que perdiam a terra no Pará, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí.
Paisagem da estrada PA-150 (Foto: Jeremy Bigwood)
À sombra das árvores centenárias, de nomes bonitos como maçaranduba, mogno, angico e a insuperável castanheira, coroada pelo ninho do gavião real, travou-se novamente o conflito pelas terras da União. Enquanto os índios e os coletores de castanha e jaborandi se espremiam na mata cortada pelos igarapés, as balas dos pistoleiros (muitos, ex-garimpeiros) derrubavam colonos e sem-terra que se multiplicavam no rastro dos canteiros de obras da rodovia PA-150, construída pela Vale durante a instalação do complexo de Carajás, na virada da década de 70 para 80, e hoje uma rodovia estadual.
Ao norte, margeando o Tocantins em direção a Belém, seguindo as linhas de transmissão de energia da Usina Hidrelétrica do Tucuruí, os municípios ganharam nomes como Nova Ipixuna, Goianésia, Tailândia, que hoje aparecem nas buscas do Google como endereço comercial de carvoarias e serrarias ou como foco dos relatórios internacionais de violações de direitos humanos. Foi a 70 quilômetros de Marabá – no Assentamento Agroextrativista de Piranheiras do Alto, em Nova Ipixuna –, que, no ano passado, ocorreu um dos crimes recentes de maior repercussão mundial: o assassinato de um casal de líderes comunitários por pistoleiros contratados por grileiros vizinhos, que queimavam carvão nos lotes dos assentados.
Ao sudoeste, no vale em que o Itacaúnas estende seu braço para formar o Parauapebas, ficam Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Ali, 19 troncos de castanheira queimados, formando o mapa do Brasil, lembram as vítimas do massacre de sem-terra pela Polícia Militar de Parauapebas, ocorrido em 1996, durante um protesto em que exigiam as terras prometidas por sucessivos e fracassados projetos de reforma agrária – que deixaram um rastro de miséria, desmatamento e violência, do governo militar ao governo do PT.
É nesse ponto que a PA-150 desvia para o Sul em direção ao Eldorado real: Parauapebas e Carajás, as duas cidades que a Vale ergueu escavando a Floresta Nacional de Carajás. É para lá que vamos, com a intenção de descer um pouco mais ao sul para conhecer o novo projeto da Vale – este, sediado na pequenina Canaã dos Carajás, a 70 quilômetros de Parauapebas, prestes a completar 18 anos de idade.
De Marabá a Parauapebas, a cidade que hoje sedia o complexo minerador, a paisagem surpreende pela desolação: essa é a região mais desmatada do Pará. Nas pastagens quase vazias, as cabeças de boi se alternam às faixas de plantações de palmeiras de açaí e buriti – a mesma folha que cobre as casas de plástico preto, humanizadas pelas crianças que correm em direção ao banho no igarapé. Há 12.068 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas e três vezes esse número esperando terra em acampamentos, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Acampamento do MST na estrada PA-150 (Foto: Jeremy Bigwood)
“Tem, mas não está tendo”
Os buracos imensos no asfalto precário exigem a atenção do motorista, que disputa espaço com caminhões de gado, combustível, peças de escavadeiras, tratores, sucata e carvão ou cobertos por logotipos de supermercados e lojas de varejo que abastecem os 153 mil moradores do “Peba”, como dizem maranhenses, piauienses, paraenses, goianos e baianos que saem de casa cedinho uniformizados. A sensação é de que toda a população que embarca nas vans – o único meio de transporte público coletivo – usa crachás de empreiteiras e firmas de limpeza.
Mais do que precário, como quase tudo por ali, me conta a “pioneira” Maria Aparecida Alves de Oliveira, 39 anos, camareira de um dos hotéis que cobram R$ 200 de diária e que oferecem de tudo, mas onde falta tudo também. “Tem, mas não está tendo” é a resposta singela que se ouve em toda parte quando se tenta comprar qualquer coisa – a não ser o cigarro e a cerveja, vendidos pelo dobro do preço nos quiosques do espaço coletivo de lazer, os canteiros centrais da PA-150 onde o funk dos jovens (52% da população têm menos de 29 anos) disputa espaço com a música sertaneja dos pioneiros, entre as buzinas de caminhão.
Falta até água, apesar da abundância hídrica da região, que se mostra aos olhos nas curvas do rio Parauapebas, o “Sebosinho”, como o chamam hoje os que ali se divertiram na infância, silenciando ressabiados quando passava uma onça. Mais de 87% das residências não têm saneamento básico, e a água suja corre pelas ruas.
Cida com rio Parauapebas ao fundo (Foto: Jeremy Bigwood)
O pior, porém, diz Cida, é a falta de ônibus – só os que trabalham para a Vale embarcam nos fretados que entopem a cidade na troca de turnos. Os outros dependem das tais vans, liberadas sem maiores exigências pela prefeitura, de acordo com a TV Parauapebas, que comenta um caso ruidoso, ocorrido três dias antes de nossa chegada: mototaxistas que protestavam pela morte de um colega atropelado por uma van botaram fogo nos canteiros e nas latas de lixo, provocando um tumulto em que obtiveram o apoio da população.
“Eles tratam que nem bicho, xingam de cachorra quando a gente, quase sem respirar já, diz que não tem espaço pra mais um, e ainda dirigem que nem uns loucos”, conta.
E olha que Cida não é mulher de se assustar fácil. Aos sete anos veio com a mãe e os irmãos do interior de Goiás em busca do pai garimpeiro. Ele andava por um grotão em Curionópolis, que ainda se chamava Garimpo dos 30. Com nove anos, foi estudar em Rio Verde, a vila que se tornaria Parauapebas conforme crescia entre peões de obra da Estrada de Ferro Carajás e os garimpeiros que queriam viver com a família – na Serra Pelada não entrava mulher, o bordel ficava um quilômetro acima.
Enquanto o “Peba” era ordenado em lotes urbanizados pela Vale para apaziguar a bagunça dos peões, e o núcleo residencial de Carajás se instalava no alto da serra para abrigar técnicos e engenheiros que vinham de fora, Cida engravidou, aos 13 anos, do primeiro dos cinco filhos: hoje rapazes que trabalham em empreiteiras e moças que fazem faxina nas “terceirizadas”, com exceção da mais nova que passou no “treininho da Vale”, ela diz – o programa de Formação de Mão de Obra que a empresa toca junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), primeira etapa para conquistar a cobiçada “camisa verde-mata” da empresa, que garante carteira assinada e participação nos lucros aos que cumprem as metas. A cor verde foi adotada em 2010 em substituição à tradicional “marrom-minério”.
“Ela agora está mais perto de ter um futuro”, Cida me diz. “Essas obras vão e vêm, um dos meus filhos está em Belo Monte, agora, passando aquele aperto nas confusões por lá”, comenta ela, em referência aos protestos de trabalhadores contra o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, em que a Vale tem 9% de participação.
Basta um número para explicar a alegria da Cida com o sucesso da caçula: a Vale tem “31 mil empregados – entre próprios e terceiros permanentes” nos estados do Pará e do Maranhão, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Os demais interessados em trabalhar para a Vale têm que se ajeitar nas terceirizadas ou no crescente setor de serviços, como fez Ivo, da lan house Matrix, depois de “cansar de lavar peneira de minério nas terceirizadas”, ele me diz, em mais um dos dias em que a Internet “não estava tendo”.
E por que tanta carência, prefeito?
Os royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM) e a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (advinda da pelotização e da comercialização do minério) somaram 75,09% das receitas correntes do município de Parauapebas no ano de 2010, equivalentes a R$ 505 milhões, segundo a prefeitura. De acordo com a legislação, 65% da CFEM (que representa em média 2% do faturamento obtido com a extração do minério) ficam no município, 23% com o Estado, 12% com a União.
“Entre 2000 e 2010 a população cresceu 115%, e urbanizada, porque a população rural foi para a metade, e a grande maioria é de jovens. Optamos por investir o máximo em saúde e educação para deixar um legado. O destino constitucional dos royalties é preparar a população para desenvolver outros ramos de atividade e criar um tecido social capaz de superar o vazio que virá quando essas jazidas se esgotarem”, defende-se o gaúcho Darcy Lermen, do PT, atualmente concluindo o segundo mandato.
A previsão é que as atuais minas de minério de ferro da Serra Norte, que são as que ficam no município de Parauapebas, parem de produzir em 2037, segundo o relatório anual obrigatório da companhia à Comissão Mobiliária dos Estados Unidos.
Em busca de receita para a Prefeitura, Darcy chegou a contratar um escritório de advogados e assinar um convênio com Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para auditar as notas da Vale. “Ela já vinha sendo autuada pelo DNPM por descontar indevidamente o custo do transporte dos caminhões fora de estrada, que circulam dentro da mina, uma loucura”, exalta-se o prefeito, que foi alvo de uma carta de denúncias enviada à presidente Dilma pelo ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, por “desviar recursos públicos” contratando advogados. O caso ocorreu no ano passado, pouco antes de Agnelli ser defenestrado pelo Conselho de Administração da empresa – atualmente presidido pela Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil que é o acionista com mais força, hoje, na empresa privatizada. Agnelli era considerado alinhado demais ao Bradesco, o maior sócio do bloco “privado”, seguido pela trading japonesa Mitsui.
A Pública teve acesso a um dos processos referentes à CFEM – uma ação de execução fiscal na Justiça Federal de Marabá –, com as notas de infração do DNPM que corroboram a versão do prefeito. Foram ações como essas que resultaram em uma cobrança de R$ 4 bilhões do DNPM, valor contestado pela Vale na Justiça e que deve ser acertado em uma mesa de negociações criada a pedido do governo federal o ano passado.
O candidato do prefeito perdeu às vésperas da eleição. Mais do que o “não está tendo” do povo do Peba, o que o tirou da disputa foi um episódio obscuro que ganhou repercussão nacional: a descoberta de R$ 1,1 milhão no jatinho de um empresário da região. Depois de publicar que o dinheiro tinha sido vinculado pela Polícia Federal ao PT, a imprensa desmentiu a notícia – e ainda não se sabe a quem se destinava o dinheiro.
A partir de uma denúncia anônima, o flagrante foi feito no “aeroporto de Parauapebas”, disseram os jornais do Sudeste. Mas, em Parauapebas, não tem aeroporto. Onde tem tudo, e continua tendo, é em Carajás.
Na portaria da Floresta Nacional de Carajás
As jazidas da Vale ficam dentro da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. As do lado norte incidem sobre o município de Parauapebas, e as do Sul, no município de Canaã dos Carajás. A unidade de conservação federal, com 411 mil hectares, foi criada em 1998, para garantir a renovação da concessão de exploração da Vale depois de privatizada. Hoje é administrada em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICM-Bio).
Portaria da Flona Parauapebas (Foto: Jeremy Bigwood)
A portaria fica dentro da cidade, ostentando o logo verde-amarelo da companhia, e frequentemente é fechada por protestos – de professores a operários. A cidade que foi criada pela Vale e vive em função da companhia sabe que a única maneira de chamar a atenção de autoridades do governo ou diretores da companhia é fechando o caminho que leva às minas – assim como os moradores de outros municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás costumam parar a ferrovia. Não custa lembrar: tanto a ferrovia como a floresta são propriedades da União.
Enquanto os caminhões e carros aguardam a liberação da Vale ou do ICM-Bio – quando o assunto é turismo –, seguem livres os ônibus fretados que conduzem os operários e as caminhonetes usadas nas áreas de operações. Locadas da Avis e vistas por toda a cidade, elas exibem códigos na lataria sinalizando o trajeto que estão autorizadas a fazer para guiar a vigilância no asfalto liso, que sobe a serra por entre a floresta.
Essa vigilância funciona como a polícia da Flona Carajás – a Vale é a responsável pela segurança ambiental e patrimonial, de acordo com parceria que mantém com o ICM-Bio. Os que se dirigem ao idílico núcleo residencial, que abriga 1.300 famílias “de fora” que vieram para trabalhar nas operações da Vale, têm que pedir autorização da companhia um dia antes da visita.
Se o destino é o “zoológico” – o Parque Zoobotânico que abriga animais resgatados por órgãos ambientais –, passam pela portaria do ICM-Bio. De vez em quando são flagrados caçando um tatu que continuam a assar na brasa como faziam nos canteiros de obras que ergueu o maior complexo de minério de ferro do mundo em Carajás.
Mina na Serra Norte de Carajás (Foto: Jeremy Bigwood)
“As regras mudaram hoje, que falta de sorte”
A Pública entrou na floresta na caminhonete da Vale, conduzida pela assessoria de imprensa, em visita combinada um mês antes, mas acabou tendo o mesmo destino dos turistas – o tal “zoológico”. Depois de visitar os animais, a equipe de reportagem foi convidada a saborear a comida do melhor bandejão entre os três que servem comida no núcleo residencial aos que ali trabalham – dos operários terceirizados que limpam ruas e praças impecáveis aos que ganham a vida nos balcões das butiques e supermercados, passando pelas áreas de suporte e tecnologia da companhia.
Depois de pagarmos a conta na fila da balança do restaurante dos “camisas verdes” – ali só havia funcionários da Vale – e sentar em uma das mesas de plástico branco, tivemos a confirmação de que não seria possível o acesso à área de operações por falta de “escolta” de segurança. Nem os apelos de ir ao menos até os mirantes das minas para fotografar foram ouvidos, o que chegou a causar espanto no jovem maranhense que há quatro meses enverga o uniforme dos motoristas da Avis.
“As regras mudaram hoje, ontem mesmo fui com esse carro nas minas e não precisava de escolta, que falta de sorte”, comentou candidamente, para o constrangimento da assessora.
Voltamos no dia seguinte, desta vez com autorização do ICM-Bio, contatado em Parauapebas, que nos levou para conhecer a área de operações – com exceção do interior das minas e de outras áreas de segurança que realmente exigem escolta.
Dos mirantes sobre as cavas da Serra Norte, que chegam a 300 metros de profundidade, as escavadeiras de 80 toneladas que extraem o minério da cratera cor de chocolate parecem de brinquedo, assim como os caminhões “fora de estrada” que levam 400 toneladas de terra a cada viagem, trazendo o que sobra depois de lavar e peneirar o minério – o estéril – para ser empilhado em morros que cercam a cava.
A área de operações da Vale ocupa atualmente cerca de 4% da Floresta Nacional de Carajás. O ecossistema mais ameaçado em seu interior – a canga ou savana metalófila – ocupa 5% do território. Essa vegetação brota nas clareiras do topo dos morros, denunciando a presença de minério e, conforme se aprofundam as pesquisas, revela-se cada vez mais importante para manter a rica biodiversidade das serras, como explica Frederico Martins, o biólogo mineiro que é o gestor da Flona Carajás. “Essa vegetação é única nesse ambiente equatorial, tem características diferentes daquela de Minas Gerais, espécies endêmicas, ainda não foi suficientemente estudada”, diz.
Fred, como é conhecido por todos, também foi nosso guia na área do projeto S11D, o primeiro a invadir o território inexplorado da Serra Sul da Flona e suas dezenas de cavernas, espécies endêmicas da fauna e flora e lagoas doloniformes, reservatórios naturais de pedra que acumulam chuva e mantêm o nível de suas águas azuis mesmo quando os igarapés secam no verão, quando se tornam a única opção para as espécies que vivem no topo dos morros, algumas apenas ali.
O relato dessa visita e a explicação sobre o projeto da Vale e seu longo processo de licenciamento ambiental você acompanhaaqui.
Por ora, vamos contornar a Lagoa do Violão – como aparece nos relatórios técnicos – ou Lagoa da Dina, como é chamada pelo povo da região em homenagem à mítica guerrilheira do Araguaia, Dinalva Teixeira, a geóloga que diziam ser capaz de se transmutar em borboleta quando se embrenhava nas matas fugindo do Exército. Aos 29 anos, em 1974, Dina desapareceu depois de presa pelos militares.
O povo do Racha-Placa
Entre 1982 e 1985, o governo federal, por meio do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins), assentou 1551 famílias em projetos de colonização em torno da área de mineração. O objetivo era formar um cinturão de produção de alimentos e reduzir os conflitos de terra na região Bico do Papagaio – palco da Guerrilha do Araguaia durante a década de 1970.
Muitos vieram para se instalar em três centros de Desenvolvimento Regional – os Cedere. Um deles, o Cedere II acabou se transformando no município de Canaã dos Carajás, em 1994, hoje uma cidadezinha de 30 mil habitantes que vive seu segundo ciclo de crescimento: o primeiro ocorreu com a implantação da Mina do Sossego, a partir de 2000, que inauguraria a extração de cobre em Carajás pela Vale, em 2004. Entre 2000 e 2010, a população triplicou, conforme estudo desenvolvido por Dalva Maria Vasconcellos dos Santos, em sua dissertação de mestrado, apresentada no ano passado na Universidade da Amazônia.
Com a chegada do projeto S11D, novas comunidades rurais serão desalojadas, entre elas uma que, desde o governo militar, luta para permanecer em suas terras, como revela seu sugestivo nome: o Racha-Placa, a cerca de 80 quilômetros da cidade de Canaã.
Desde 1980, os militares sabiam que as reservas de minério da Serra Sul – onde fica a nova mina – eram ainda maiores do que as da explorada Serra Norte. Por isso, tentaram expulsar logo de cara os trabalhadores rurais que moravam nos arredores, vivendo de plantar as roças e de lidar com o gado dos fazendeiros – Canaã já foi a segunda bacia leiteira do Estado.
No Racha Placa – ao centro, Tonhão e Manelão (Foto: Jeremy Bigwood)
“Nessas matas tem muita caça, castanha, manga, cupuaçu, jaca, banana, açaí, limão”, me conta Tonhão, como é conhecido o goiano Antonio Maurício Gustavo, que, em 1979, veio “de pé” de Xinguara, no Araguaia, em três dias de viagem. “Aí cada um cedeu um pedacinho da terra para a gente construir uma vila, uma roça coletiva, um pomar”, conta, acomodado sob a sombra de uma mangueira.
“Quando a gente estava roçando o terreno, chegou um helicóptero da Vale, desceram os militares e botaram a placa: ‘É proibido o desmatamento, a venda de madeira, a pescaria’. Aí, pensamos: se a Vale tem pretensão nessa área, nós também temos, e chegamos primeiro. E rachamos a placa, daí o nosso nome”, conta.
Isso foi em 1984, lembra. Os moradores acabaram fazendo um acordo com os militares, cedendo uma área para eles abrirem a picada que iria permitir as sondagens de minério, e levaram adiante o projeto de construir uma vila, que chegou a reunir quase 100 famílias.
“Nós conseguimos que os missionários redentoristas de Trindade organizassem o colégio, que era muito bom, tinha até o 2º grau (Ensino Médio), tinha ainda o grupo escolar (fundamental I), postinho de saúde e um comércio que atendia todo o povo dessa região com bar, lanchonete, sorveteria, igrejas”, lembra. “Mas, há uns dez anos, o pessoal da Vale voltou e disse assim: ‘Vocês estão em cima da maior jazida de minério de ferro do mundo, e nós vamos abrir a mina: se Canaã é o corpo, aqui é o coração do projeto’”, conta.
A comunidade decidiu resistir – afinal, eles tinham feito tudo em mutirão, e sabiam que nunca mais teriam uma vila, que atendia também aos trabalhadores rurais em um raio de 50 quilômetros. Mas, uma parte das famílias começou a fraquejar quando a Vale passou a comprar a terra dos fazendeiros a preços absurdos – “eles pagavam 70 mil num alqueire que valia 20 mil”, dizem –, e os trabalhadores rurais ficaram sem emprego.
“Quem tinha mais terra, como eu, que tenho cinco filhos, podia viver da roça, mas a maioria dependia dos fazendeiros para trabalhar e acabou aceitando vender as terras para a Vale”, conta. “E eles mataram a gente à unha.”
A condição imposta pela companhia, é que, antes de pegar o dinheiro, demolissem as casas, desestruturando a vila para desestimular as famílias que resistiam a permanecer na terra.
Comunidade do Racha Placa (Foto: Jeremy Bigwood)
À nossa volta, o cenário agora é desolador. Todas as casas que abrigavam escola e comércio foram demolidas, e os restos pairam fantasmagóricos na paisagem tropical. “Eles chamam a gente de posseiro, mas tudo isso aqui é terra da União, que eles ocupam também”, ressalta Tonhão.
Por isso, as 49 famílias que resistiram ao assédio da companhia resolveram lutar. Com a ajuda do advogado da Comissão Pastoral da Terra, conseguiram que a empresa comprasse uma área de 340 alqueires para reassentá-los e garantisse dois anos de salário mínimo mensal de indenização para as famílias que perderam as roças e há três anos aguardam a transferência para a nova área.
“É isso que mata a gente, ficar vendo a vila acabar, o mato crescer esbagaçando as casas, a muriçoca tomar conta enquanto espera mudar”, diz Manelão, um senhor simpático de olhos puros que não sabe viver sem a enxada na mão. “E foi uma perda para toda a região, as crianças agora têm que andar 14 quilômetros para ir a escola, o trabalhador rural não tem onde comprar o que precisa”, lamenta. “Eles dizem que nós estamos interrompendo o progresso. Vamos ver…”
Além de negar qualquer irregularidade no processo de aquisição de terras, a Vale argumenta que “o Projeto Ferro Carajás S11D irá injetar na economia R$ 40 bilhões em investimentos, além de gerar mais de 30 mil empregos diretos durante a fase de implantação e aproximadamente 15 mil empregos (diretos e indiretos) na fase de operação”.
Os números não conferem com outros fornecidos pela própria companhia no folder de divulgação do projeto. Ali está escrito que o projeto gerar 30 mil empregos diretos “no pico das obras” e que 2.600 postos de trabalho serão permanentes.
Uma diferença e tanto para a pequena Canaã.
Marabá é a porta de entrada da Amazônia que aparece nos cadernos de Economia dos jornais, não nos de Turismo. Essa é a primeira lição para não se decepcionar com a paisagem do hotel, ao lado do aeroporto, em plena rodovia Transamazônica. Entre postos de gasolina e serrarias, à margem da estrada, meia dúzia de hotéis oferecem ar condicionado, internet e um serviço feito por jovens simples metidos em uniformes “internacionais”, que chocam no verão amazônico. A chuva que nos recebeu na manhã de 14 de julho, foi a última da temporada, e tardia.
A alegria da cidade é o rio Tocantins, a orla de restaurantes que servem tambaquis, filhotes e tucunarés imensos, cozidos ou assados em óleo de palmeiras e ervas – e aos domingos reúne os que se esbaldam nas praias e bancos de areia ou participam das competições de pescaria, a única atividade que atrai turistas para lá.
A maioria dos visitantes vem em busca de negócios: a cidade de 233 mil habitantes oferece mais de 60% de empregos no setor de serviços e comércio que gira em torno das atividades econômicas da região: fazendas de gado, empreiteiras e, a 150 quilômetros dali, o complexo de mineração da Vale S/A na Província Mineral de Carajás – que exporta cerca US$ 13 bilhões anuais do melhor minério de ferro do mundo, além de níquel, cobre, manganês.
São 110 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas da Floresta Nacional de Carajás por ano. Segundo propagandeia a Vale, foi com esse metal que se ergueu mais da metade de Xangai, na China – o principal importador de minério. E a companhia pretende dobrar a produção em quatro anos: em junho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para o “maior projeto da história da Vale”, a mina S11D, com investimento de US$ 19,4 bilhões entre abertura de mina e obras de logística para escoar a produção.
John Lennon, recepcionista do hotel, usa a moto para ir do trabalho à faculdade de administração, o que diz ser melhor do que usar os ônibus precários para circular pelo complexo rodoviário assustador que funciona como malha urbana em Marabá – uma característica de muitas cidades que visitamos na viagem.
Entre Marabá e Novo Repartimento, também no Pará, ficam os únicos 63 quilômetros contínuos de asfalto dos 4.226 quilômetros da Transamazônica, que se não conseguiu “unir o Brasil”, como queriam os militares nos anos 70 e 80, mudou para a sempre a vida dos que viviam nos povoados e aldeias alcançados pelas escavadeiras.
Localizada no ponto da confluência de três rios – Araguaia, Itacaúnas e Tocantins –, o complexo rodoviário de Marabá ergue-se sobre os resquícios dos castanhais ocupados por fazendas nos anos 1950, transformando em trabalho forçado a coleta tradicional dos ouriços da castanha-do-pará de caboclos e índios. As pontes e os viadutos dividem os bairros que brotaram dos sucessivos ciclos das fazendas de gado e da mineração a partir de Marabá velha, à beira do Tocantins. No povoado, surgiam os bordéis e as vendas que abasteciam o garimpo nos afluentes dos rios, nos grotões e nas serras.
Foram os garimpeiros que descobriram o tesouro primeiro e, incentivados pelo governo da ditadura, retiraram com as próprias mãos 30 toneladas de ouro (número oficial – estima-se que pode ser muito mais) de Serra Pelada. Hoje, o tesouro está nas mãos de uma mineradora canadense, no município de Curionópolis, sinistramente batizado em homenagem ao major da ditadura que conquistou o direito de disciplinar o formigueiro humano e colher parte da riqueza depois de caçar e matar os últimos guerrilheiros do PCdoB no Araguaia em 1972.
A perda do território que concentrava a maior parte da riqueza mineral foi uma imposição que surgiu a partir do Projeto Grande Carajás – que, nos anos 80, implantou-se definitivamente nas terras da União, ordenado a partir do complexo mineral de exportação da Companhia Vale do Rio Doce.
Em 1987, dois anos depois de a primeira carga de minério de ferro partir da mina escavada na Serra de Carajás pelos trilhos da Estrada de Ferro Carajás e ser embarcada no Terminal de Ponta Madeira, em Itaqui, litoral do Maranhão, o território da Vale na Serra de Carajás passou a se chamar Parauapebas – hoje, o munícipio que tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) de Pará (R$ 5,6 bilhões), atrás apenas da capital, Belém.
Os royalties de mineração não chegaram a quem lhes abriu a porta, e hoje Marabá é a cidade mais violenta do Pará, e a terceira mais violenta do Brasil, com 120,5 homicídios por 100 mil pessoas, quatro vezes a taxa nacional, segundo o Mapa da Violência 2012.
A índia esquartejada
Marabá vive uma crise econômica com a baixa do mercado de ferro-gusa. A principal indústria local, baseada no minério de ferro, oferece poucos empregos e de baixa qualidade. O sonho de abrir uma siderúrgica, a Alpa (Aço Laminados do Pará), para verticalizar a produção, parecia próximo a se realizar quando, em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a inaugurar com grande pompa o canteiro de obras da “siderúrgica da Vale”. Em outubro, o projeto foi definitivamente engavetado pela mineradora. Como diz o comerciante Eliomar Freitas, que transferiu sua peixaria de Belém apostando no crescimento da cidade: “Depois de 30 anos tirando minério, em Marabá não tem uma fábrica de faca para o sujeito se matar”.
A cidade com nome de índia assistiu impotente ao progressivo esquartejamento de seu território, perdendo o direito também sobre os vales em que às pastagens griladas se uniram as doadas pelos militares para paulistas, cariocas, mineiros, gaúchos – rodeadas por projetos estatais de colonização que sorteavam lotes de dez alqueires a agricultores familiares que perdiam a terra no Pará, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí.
Paisagem da estrada PA-150 (Foto: Jeremy Bigwood)
À sombra das árvores centenárias, de nomes bonitos como maçaranduba, mogno, angico e a insuperável castanheira, coroada pelo ninho do gavião real, travou-se novamente o conflito pelas terras da União. Enquanto os índios e os coletores de castanha e jaborandi se espremiam na mata cortada pelos igarapés, as balas dos pistoleiros (muitos, ex-garimpeiros) derrubavam colonos e sem-terra que se multiplicavam no rastro dos canteiros de obras da rodovia PA-150, construída pela Vale durante a instalação do complexo de Carajás, na virada da década de 70 para 80, e hoje uma rodovia estadual.
Ao norte, margeando o Tocantins em direção a Belém, seguindo as linhas de transmissão de energia da Usina Hidrelétrica do Tucuruí, os municípios ganharam nomes como Nova Ipixuna, Goianésia, Tailândia, que hoje aparecem nas buscas do Google como endereço comercial de carvoarias e serrarias ou como foco dos relatórios internacionais de violações de direitos humanos. Foi a 70 quilômetros de Marabá – no Assentamento Agroextrativista de Piranheiras do Alto, em Nova Ipixuna –, que, no ano passado, ocorreu um dos crimes recentes de maior repercussão mundial: o assassinato de um casal de líderes comunitários por pistoleiros contratados por grileiros vizinhos, que queimavam carvão nos lotes dos assentados.
Ao sudoeste, no vale em que o Itacaúnas estende seu braço para formar o Parauapebas, ficam Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Ali, 19 troncos de castanheira queimados, formando o mapa do Brasil, lembram as vítimas do massacre de sem-terra pela Polícia Militar de Parauapebas, ocorrido em 1996, durante um protesto em que exigiam as terras prometidas por sucessivos e fracassados projetos de reforma agrária – que deixaram um rastro de miséria, desmatamento e violência, do governo militar ao governo do PT.
É nesse ponto que a PA-150 desvia para o Sul em direção ao Eldorado real: Parauapebas e Carajás, as duas cidades que a Vale ergueu escavando a Floresta Nacional de Carajás. É para lá que vamos, com a intenção de descer um pouco mais ao sul para conhecer o novo projeto da Vale – este, sediado na pequenina Canaã dos Carajás, a 70 quilômetros de Parauapebas, prestes a completar 18 anos de idade.
De Marabá a Parauapebas, a cidade que hoje sedia o complexo minerador, a paisagem surpreende pela desolação: essa é a região mais desmatada do Pará. Nas pastagens quase vazias, as cabeças de boi se alternam às faixas de plantações de palmeiras de açaí e buriti – a mesma folha que cobre as casas de plástico preto, humanizadas pelas crianças que correm em direção ao banho no igarapé. Há 12.068 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas e três vezes esse número esperando terra em acampamentos, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Acampamento do MST na estrada PA-150 (Foto: Jeremy Bigwood)
“Tem, mas não está tendo”
Os buracos imensos no asfalto precário exigem a atenção do motorista, que disputa espaço com caminhões de gado, combustível, peças de escavadeiras, tratores, sucata e carvão ou cobertos por logotipos de supermercados e lojas de varejo que abastecem os 153 mil moradores do “Peba”, como dizem maranhenses, piauienses, paraenses, goianos e baianos que saem de casa cedinho uniformizados. A sensação é de que toda a população que embarca nas vans – o único meio de transporte público coletivo – usa crachás de empreiteiras e firmas de limpeza.
Mais do que precário, como quase tudo por ali, me conta a “pioneira” Maria Aparecida Alves de Oliveira, 39 anos, camareira de um dos hotéis que cobram R$ 200 de diária e que oferecem de tudo, mas onde falta tudo também. “Tem, mas não está tendo” é a resposta singela que se ouve em toda parte quando se tenta comprar qualquer coisa – a não ser o cigarro e a cerveja, vendidos pelo dobro do preço nos quiosques do espaço coletivo de lazer, os canteiros centrais da PA-150 onde o funk dos jovens (52% da população têm menos de 29 anos) disputa espaço com a música sertaneja dos pioneiros, entre as buzinas de caminhão.
Falta até água, apesar da abundância hídrica da região, que se mostra aos olhos nas curvas do rio Parauapebas, o “Sebosinho”, como o chamam hoje os que ali se divertiram na infância, silenciando ressabiados quando passava uma onça. Mais de 87% das residências não têm saneamento básico, e a água suja corre pelas ruas.
Cida com rio Parauapebas ao fundo (Foto: Jeremy Bigwood)
O pior, porém, diz Cida, é a falta de ônibus – só os que trabalham para a Vale embarcam nos fretados que entopem a cidade na troca de turnos. Os outros dependem das tais vans, liberadas sem maiores exigências pela prefeitura, de acordo com a TV Parauapebas, que comenta um caso ruidoso, ocorrido três dias antes de nossa chegada: mototaxistas que protestavam pela morte de um colega atropelado por uma van botaram fogo nos canteiros e nas latas de lixo, provocando um tumulto em que obtiveram o apoio da população.
“Eles tratam que nem bicho, xingam de cachorra quando a gente, quase sem respirar já, diz que não tem espaço pra mais um, e ainda dirigem que nem uns loucos”, conta.
E olha que Cida não é mulher de se assustar fácil. Aos sete anos veio com a mãe e os irmãos do interior de Goiás em busca do pai garimpeiro. Ele andava por um grotão em Curionópolis, que ainda se chamava Garimpo dos 30. Com nove anos, foi estudar em Rio Verde, a vila que se tornaria Parauapebas conforme crescia entre peões de obra da Estrada de Ferro Carajás e os garimpeiros que queriam viver com a família – na Serra Pelada não entrava mulher, o bordel ficava um quilômetro acima.
Enquanto o “Peba” era ordenado em lotes urbanizados pela Vale para apaziguar a bagunça dos peões, e o núcleo residencial de Carajás se instalava no alto da serra para abrigar técnicos e engenheiros que vinham de fora, Cida engravidou, aos 13 anos, do primeiro dos cinco filhos: hoje rapazes que trabalham em empreiteiras e moças que fazem faxina nas “terceirizadas”, com exceção da mais nova que passou no “treininho da Vale”, ela diz – o programa de Formação de Mão de Obra que a empresa toca junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), primeira etapa para conquistar a cobiçada “camisa verde-mata” da empresa, que garante carteira assinada e participação nos lucros aos que cumprem as metas. A cor verde foi adotada em 2010 em substituição à tradicional “marrom-minério”.
“Ela agora está mais perto de ter um futuro”, Cida me diz. “Essas obras vão e vêm, um dos meus filhos está em Belo Monte, agora, passando aquele aperto nas confusões por lá”, comenta ela, em referência aos protestos de trabalhadores contra o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, em que a Vale tem 9% de participação.
Basta um número para explicar a alegria da Cida com o sucesso da caçula: a Vale tem “31 mil empregados – entre próprios e terceiros permanentes” nos estados do Pará e do Maranhão, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Os demais interessados em trabalhar para a Vale têm que se ajeitar nas terceirizadas ou no crescente setor de serviços, como fez Ivo, da lan house Matrix, depois de “cansar de lavar peneira de minério nas terceirizadas”, ele me diz, em mais um dos dias em que a Internet “não estava tendo”.
E por que tanta carência, prefeito?
Os royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM) e a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (advinda da pelotização e da comercialização do minério) somaram 75,09% das receitas correntes do município de Parauapebas no ano de 2010, equivalentes a R$ 505 milhões, segundo a prefeitura. De acordo com a legislação, 65% da CFEM (que representa em média 2% do faturamento obtido com a extração do minério) ficam no município, 23% com o Estado, 12% com a União.
“Entre 2000 e 2010 a população cresceu 115%, e urbanizada, porque a população rural foi para a metade, e a grande maioria é de jovens. Optamos por investir o máximo em saúde e educação para deixar um legado. O destino constitucional dos royalties é preparar a população para desenvolver outros ramos de atividade e criar um tecido social capaz de superar o vazio que virá quando essas jazidas se esgotarem”, defende-se o gaúcho Darcy Lermen, do PT, atualmente concluindo o segundo mandato.
A previsão é que as atuais minas de minério de ferro da Serra Norte, que são as que ficam no município de Parauapebas, parem de produzir em 2037, segundo o relatório anual obrigatório da companhia à Comissão Mobiliária dos Estados Unidos.
Em busca de receita para a Prefeitura, Darcy chegou a contratar um escritório de advogados e assinar um convênio com Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para auditar as notas da Vale. “Ela já vinha sendo autuada pelo DNPM por descontar indevidamente o custo do transporte dos caminhões fora de estrada, que circulam dentro da mina, uma loucura”, exalta-se o prefeito, que foi alvo de uma carta de denúncias enviada à presidente Dilma pelo ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, por “desviar recursos públicos” contratando advogados. O caso ocorreu no ano passado, pouco antes de Agnelli ser defenestrado pelo Conselho de Administração da empresa – atualmente presidido pela Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil que é o acionista com mais força, hoje, na empresa privatizada. Agnelli era considerado alinhado demais ao Bradesco, o maior sócio do bloco “privado”, seguido pela trading japonesa Mitsui.
A Pública teve acesso a um dos processos referentes à CFEM – uma ação de execução fiscal na Justiça Federal de Marabá –, com as notas de infração do DNPM que corroboram a versão do prefeito. Foram ações como essas que resultaram em uma cobrança de R$ 4 bilhões do DNPM, valor contestado pela Vale na Justiça e que deve ser acertado em uma mesa de negociações criada a pedido do governo federal o ano passado.
O candidato do prefeito perdeu às vésperas da eleição. Mais do que o “não está tendo” do povo do Peba, o que o tirou da disputa foi um episódio obscuro que ganhou repercussão nacional: a descoberta de R$ 1,1 milhão no jatinho de um empresário da região. Depois de publicar que o dinheiro tinha sido vinculado pela Polícia Federal ao PT, a imprensa desmentiu a notícia – e ainda não se sabe a quem se destinava o dinheiro.
A partir de uma denúncia anônima, o flagrante foi feito no “aeroporto de Parauapebas”, disseram os jornais do Sudeste. Mas, em Parauapebas, não tem aeroporto. Onde tem tudo, e continua tendo, é em Carajás.
Na portaria da Floresta Nacional de Carajás
As jazidas da Vale ficam dentro da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. As do lado norte incidem sobre o município de Parauapebas, e as do Sul, no município de Canaã dos Carajás. A unidade de conservação federal, com 411 mil hectares, foi criada em 1998, para garantir a renovação da concessão de exploração da Vale depois de privatizada. Hoje é administrada em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICM-Bio).
Portaria da Flona Parauapebas (Foto: Jeremy Bigwood)
A portaria fica dentro da cidade, ostentando o logo verde-amarelo da companhia, e frequentemente é fechada por protestos – de professores a operários. A cidade que foi criada pela Vale e vive em função da companhia sabe que a única maneira de chamar a atenção de autoridades do governo ou diretores da companhia é fechando o caminho que leva às minas – assim como os moradores de outros municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás costumam parar a ferrovia. Não custa lembrar: tanto a ferrovia como a floresta são propriedades da União.
Enquanto os caminhões e carros aguardam a liberação da Vale ou do ICM-Bio – quando o assunto é turismo –, seguem livres os ônibus fretados que conduzem os operários e as caminhonetes usadas nas áreas de operações. Locadas da Avis e vistas por toda a cidade, elas exibem códigos na lataria sinalizando o trajeto que estão autorizadas a fazer para guiar a vigilância no asfalto liso, que sobe a serra por entre a floresta.
Essa vigilância funciona como a polícia da Flona Carajás – a Vale é a responsável pela segurança ambiental e patrimonial, de acordo com parceria que mantém com o ICM-Bio. Os que se dirigem ao idílico núcleo residencial, que abriga 1.300 famílias “de fora” que vieram para trabalhar nas operações da Vale, têm que pedir autorização da companhia um dia antes da visita.
Se o destino é o “zoológico” – o Parque Zoobotânico que abriga animais resgatados por órgãos ambientais –, passam pela portaria do ICM-Bio. De vez em quando são flagrados caçando um tatu que continuam a assar na brasa como faziam nos canteiros de obras que ergueu o maior complexo de minério de ferro do mundo em Carajás.
Mina na Serra Norte de Carajás (Foto: Jeremy Bigwood)
“As regras mudaram hoje, que falta de sorte”
A Pública entrou na floresta na caminhonete da Vale, conduzida pela assessoria de imprensa, em visita combinada um mês antes, mas acabou tendo o mesmo destino dos turistas – o tal “zoológico”. Depois de visitar os animais, a equipe de reportagem foi convidada a saborear a comida do melhor bandejão entre os três que servem comida no núcleo residencial aos que ali trabalham – dos operários terceirizados que limpam ruas e praças impecáveis aos que ganham a vida nos balcões das butiques e supermercados, passando pelas áreas de suporte e tecnologia da companhia.
Depois de pagarmos a conta na fila da balança do restaurante dos “camisas verdes” – ali só havia funcionários da Vale – e sentar em uma das mesas de plástico branco, tivemos a confirmação de que não seria possível o acesso à área de operações por falta de “escolta” de segurança. Nem os apelos de ir ao menos até os mirantes das minas para fotografar foram ouvidos, o que chegou a causar espanto no jovem maranhense que há quatro meses enverga o uniforme dos motoristas da Avis.
“As regras mudaram hoje, ontem mesmo fui com esse carro nas minas e não precisava de escolta, que falta de sorte”, comentou candidamente, para o constrangimento da assessora.
Voltamos no dia seguinte, desta vez com autorização do ICM-Bio, contatado em Parauapebas, que nos levou para conhecer a área de operações – com exceção do interior das minas e de outras áreas de segurança que realmente exigem escolta.
Dos mirantes sobre as cavas da Serra Norte, que chegam a 300 metros de profundidade, as escavadeiras de 80 toneladas que extraem o minério da cratera cor de chocolate parecem de brinquedo, assim como os caminhões “fora de estrada” que levam 400 toneladas de terra a cada viagem, trazendo o que sobra depois de lavar e peneirar o minério – o estéril – para ser empilhado em morros que cercam a cava.
A área de operações da Vale ocupa atualmente cerca de 4% da Floresta Nacional de Carajás. O ecossistema mais ameaçado em seu interior – a canga ou savana metalófila – ocupa 5% do território. Essa vegetação brota nas clareiras do topo dos morros, denunciando a presença de minério e, conforme se aprofundam as pesquisas, revela-se cada vez mais importante para manter a rica biodiversidade das serras, como explica Frederico Martins, o biólogo mineiro que é o gestor da Flona Carajás. “Essa vegetação é única nesse ambiente equatorial, tem características diferentes daquela de Minas Gerais, espécies endêmicas, ainda não foi suficientemente estudada”, diz.
Fred, como é conhecido por todos, também foi nosso guia na área do projeto S11D, o primeiro a invadir o território inexplorado da Serra Sul da Flona e suas dezenas de cavernas, espécies endêmicas da fauna e flora e lagoas doloniformes, reservatórios naturais de pedra que acumulam chuva e mantêm o nível de suas águas azuis mesmo quando os igarapés secam no verão, quando se tornam a única opção para as espécies que vivem no topo dos morros, algumas apenas ali.
O relato dessa visita e a explicação sobre o projeto da Vale e seu longo processo de licenciamento ambiental você acompanhaaqui.
Por ora, vamos contornar a Lagoa do Violão – como aparece nos relatórios técnicos – ou Lagoa da Dina, como é chamada pelo povo da região em homenagem à mítica guerrilheira do Araguaia, Dinalva Teixeira, a geóloga que diziam ser capaz de se transmutar em borboleta quando se embrenhava nas matas fugindo do Exército. Aos 29 anos, em 1974, Dina desapareceu depois de presa pelos militares.
O povo do Racha-Placa
Entre 1982 e 1985, o governo federal, por meio do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins), assentou 1551 famílias em projetos de colonização em torno da área de mineração. O objetivo era formar um cinturão de produção de alimentos e reduzir os conflitos de terra na região Bico do Papagaio – palco da Guerrilha do Araguaia durante a década de 1970.
Muitos vieram para se instalar em três centros de Desenvolvimento Regional – os Cedere. Um deles, o Cedere II acabou se transformando no município de Canaã dos Carajás, em 1994, hoje uma cidadezinha de 30 mil habitantes que vive seu segundo ciclo de crescimento: o primeiro ocorreu com a implantação da Mina do Sossego, a partir de 2000, que inauguraria a extração de cobre em Carajás pela Vale, em 2004. Entre 2000 e 2010, a população triplicou, conforme estudo desenvolvido por Dalva Maria Vasconcellos dos Santos, em sua dissertação de mestrado, apresentada no ano passado na Universidade da Amazônia.
Com a chegada do projeto S11D, novas comunidades rurais serão desalojadas, entre elas uma que, desde o governo militar, luta para permanecer em suas terras, como revela seu sugestivo nome: o Racha-Placa, a cerca de 80 quilômetros da cidade de Canaã.
Desde 1980, os militares sabiam que as reservas de minério da Serra Sul – onde fica a nova mina – eram ainda maiores do que as da explorada Serra Norte. Por isso, tentaram expulsar logo de cara os trabalhadores rurais que moravam nos arredores, vivendo de plantar as roças e de lidar com o gado dos fazendeiros – Canaã já foi a segunda bacia leiteira do Estado.
No Racha Placa – ao centro, Tonhão e Manelão (Foto: Jeremy Bigwood)
“Nessas matas tem muita caça, castanha, manga, cupuaçu, jaca, banana, açaí, limão”, me conta Tonhão, como é conhecido o goiano Antonio Maurício Gustavo, que, em 1979, veio “de pé” de Xinguara, no Araguaia, em três dias de viagem. “Aí cada um cedeu um pedacinho da terra para a gente construir uma vila, uma roça coletiva, um pomar”, conta, acomodado sob a sombra de uma mangueira.
“Quando a gente estava roçando o terreno, chegou um helicóptero da Vale, desceram os militares e botaram a placa: ‘É proibido o desmatamento, a venda de madeira, a pescaria’. Aí, pensamos: se a Vale tem pretensão nessa área, nós também temos, e chegamos primeiro. E rachamos a placa, daí o nosso nome”, conta.
Isso foi em 1984, lembra. Os moradores acabaram fazendo um acordo com os militares, cedendo uma área para eles abrirem a picada que iria permitir as sondagens de minério, e levaram adiante o projeto de construir uma vila, que chegou a reunir quase 100 famílias.
“Nós conseguimos que os missionários redentoristas de Trindade organizassem o colégio, que era muito bom, tinha até o 2º grau (Ensino Médio), tinha ainda o grupo escolar (fundamental I), postinho de saúde e um comércio que atendia todo o povo dessa região com bar, lanchonete, sorveteria, igrejas”, lembra. “Mas, há uns dez anos, o pessoal da Vale voltou e disse assim: ‘Vocês estão em cima da maior jazida de minério de ferro do mundo, e nós vamos abrir a mina: se Canaã é o corpo, aqui é o coração do projeto’”, conta.
A comunidade decidiu resistir – afinal, eles tinham feito tudo em mutirão, e sabiam que nunca mais teriam uma vila, que atendia também aos trabalhadores rurais em um raio de 50 quilômetros. Mas, uma parte das famílias começou a fraquejar quando a Vale passou a comprar a terra dos fazendeiros a preços absurdos – “eles pagavam 70 mil num alqueire que valia 20 mil”, dizem –, e os trabalhadores rurais ficaram sem emprego.
“Quem tinha mais terra, como eu, que tenho cinco filhos, podia viver da roça, mas a maioria dependia dos fazendeiros para trabalhar e acabou aceitando vender as terras para a Vale”, conta. “E eles mataram a gente à unha.”
A condição imposta pela companhia, é que, antes de pegar o dinheiro, demolissem as casas, desestruturando a vila para desestimular as famílias que resistiam a permanecer na terra.
Comunidade do Racha Placa (Foto: Jeremy Bigwood)
À nossa volta, o cenário agora é desolador. Todas as casas que abrigavam escola e comércio foram demolidas, e os restos pairam fantasmagóricos na paisagem tropical. “Eles chamam a gente de posseiro, mas tudo isso aqui é terra da União, que eles ocupam também”, ressalta Tonhão.
Por isso, as 49 famílias que resistiram ao assédio da companhia resolveram lutar. Com a ajuda do advogado da Comissão Pastoral da Terra, conseguiram que a empresa comprasse uma área de 340 alqueires para reassentá-los e garantisse dois anos de salário mínimo mensal de indenização para as famílias que perderam as roças e há três anos aguardam a transferência para a nova área.
“É isso que mata a gente, ficar vendo a vila acabar, o mato crescer esbagaçando as casas, a muriçoca tomar conta enquanto espera mudar”, diz Manelão, um senhor simpático de olhos puros que não sabe viver sem a enxada na mão. “E foi uma perda para toda a região, as crianças agora têm que andar 14 quilômetros para ir a escola, o trabalhador rural não tem onde comprar o que precisa”, lamenta. “Eles dizem que nós estamos interrompendo o progresso. Vamos ver…”
Além de negar qualquer irregularidade no processo de aquisição de terras, a Vale argumenta que “o Projeto Ferro Carajás S11D irá injetar na economia R$ 40 bilhões em investimentos, além de gerar mais de 30 mil empregos diretos durante a fase de implantação e aproximadamente 15 mil empregos (diretos e indiretos) na fase de operação”.
Os números não conferem com outros fornecidos pela própria companhia no folder de divulgação do projeto. Ali está escrito que o projeto gerar 30 mil empregos diretos “no pico das obras” e que 2.600 postos de trabalho serão permanentes.
Uma diferença e tanto para a pequena Canaã.
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