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Aaron Swartz foi 'suicidado'?
January 21, 2013 22:00 - no comments yet
O (suposto) suicídio do gênio da programação e ativista Aaron Swartz não é somente uma tragédia, mas um sinal da enorme dimensão do conflito político e ideológico envolvendo defensores de uma Internet livre e emancipatória, de um lado, e grupos organizados dentro do sistema que pretendem privatizar e limitar o acesso à produção intelectual humana, de outro. Neste sábado (12/01), colunistas de cultura digital de diversos jornais escreveram sobre a morte do jovem Swartz, aos 26 anos, encontrado morto em um apartamento de Nova Iorque (ler os textos de John Schwartz, para o New York Times; Glenn Greenwald, para o The Guardian; Virginia Heffernan, para o Yahoo News; e Tatiana Mello Dias, para o Estadão). Diante da turbulenta vida do jovem Swartz e seu projeto político de luta pela socialização do conhecimento, difícil crer que o suicídio tenha motivações estritamente pessoais, como uma crise depressiva. A morte de Swartz pode significar um alarme para uma ameaça inédita ao projeto emancipatório da revolução informacional. O sistema jurídico está sendo moldado por grupos de interesse para limitação da liberdade de cidadãos engajados com a luta de uma Internet livre. Tais cidadãos são projetados midiaticamente como inimigos desestabilizadores da ordem (hackers). Os usuários da Internet, sedados e dominados pela nova indústria cultural, pouco sabem sobre o que, de fato, está acontecendo mundo afora.
A visão pública da Internet do wiz-kid Swartz: os anos de formação
Nascido em novembro de 1986 em Chicago, Aaron Swartz passou a infância e juventude estudando computação e programação por influência de seu pai, proprietário de uma companhia de software. Aos 13 anos de idade, foi vencedor do prêmio ArsDigita, uma competição para websites não-comerciais “úteis, educacionais e colaborativos”. Com a vitória no prêmio, Swartz visitou o Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde conheceu pesquisadores da área de Internet. Aos 14 anos, ingressou no grupo de trabalho de elaboração do versão 1.0 do Rich Site Summary (RSS), formato de publicação que permite que o usuário subscreva conteúdos de blogs e páginas (feeds), lendos-o através de computadores e celulares.
Aos 16 anos frequentou e abandonou a Universidade de Stanford, dedicando-se a fundação de novas companhias, como a Infogami. Aos 17 anos, Aaron ingressou na equipe do Creative Commons, participando de importantes debates sobre propriedade intelectual e licenças open-sources (ver a participação de Swartz em um debate de 2003). Em 2006, ingressou na equipe de programadores da Reddit, plataforma aberta que permite que membros votem em histórias e discussões importantes. No mesmo ano, tornou-se colaborador da Wikipedia e realizou pesquisas importantes sobre o modo de funcionamento da plataforma colaborativa (ler ‘Who Writes Wikipedia?‘). Em 2007, fundou a Jottit, ferramenta que permite a criação colaborativa de websites de forma extremamente simplificada (aqui). Em pouco tempo, Swartz tornou-se uma figura conhecida entre os programadores e grupos de financiamento dedicados a start-ups de tecnologia. Entretanto, sua inteligência e o brilhantismo pareciam não servir para empreendimentos capitalistas. Tornar-se rico não era seu objetivo, mas sim desenvolver ferramentas e instrumentos, através da linguagem de programação virtual, para aprofundar a experiência colaborativa e de cooperação da sociedade.
Aos 21 anos, Aaron ingressou em círculos acadêmicos (como o Harvard University’s Center for Ethics) e não-acadêmicos de discussão sobre as transformações sociais e econômicas provocadas pela Internet, tornando-se, aos poucos, uma figura pública e um expert no debate sobre a “sociedade em rede”. O vídeo abaixo, gravado em São Francisco em 2007, mostra o raciocínio rápido e preciso de Swartz sobre a arquitetura do poder na rede e as mudanças fundamentais da transição da mídia antes e depois da Internet.
Ativismo cívico e projetos políticos na rede: para além de empresas e lucros
A partir de 2008, Aaron Swartz – um “sociólogo aplicado“, como ele se autodenominava – engajou-se em uma série de projetos de cunho político, voltados ao ativismo cívico de base (grassroots) e ao compartilhamento de conteúdo on-line. Dentre eles, destacam-se três projetos específicos: (i) Watchdog, (ii) Open Library e (iii) Demand Progress.
O Watchdog é um website que permite a criação de petições públicas que possam circular on-line. Trata-se de um projeto não lucrativo, cujo mote é Win your campaign for change. O objetivo é fomentar a prática cidadã de monitoramento de condutas ilícitas, como se todos fossem “cães de guarda” da democracia. O segundo projeto, Open Library, pretende criar uma página da web para cada livro já publicado no mundo. O objetivo é criar uma espécie de “biblioteca universal” com bibliotecários voluntários, sendo possível o empréstimo on-line de e-books. Trata-se de um projeto sem fins lucrativos, nos quais programadores são responsáveis pelo registro e criação das páginas (em códigos abertos) para todos os livros (como diz o site: “Open Library é um projeto aberto: software, dados e documentações são abertos, e sua contribuição é bem-vinda. Você pode corrigir um erro, acrescentar um livro ou escrever umwidget [programa complementar]. Temos uma equipe de programadores fantástico, que avançaram muito, mas não podemos fazer tudo sozinhos!” (1) . O terceiro e mais interessante projeto é o Demand Progress, plataforma criada por Swartz para conquistar mudanças progressistas em políticas públicas (envolvendo liberdades civis, direitos civis e reformas governamentais) para pessoas comuns através do lobbying organizado de base. A atuação do DP se dá de duas formas: através de campanhas on-line para chamar atenção das pessoas e contatar líderes do Congresso, e através do trabalho de advocacia pública em Washington “nas decisões por trás das salas que afetam nossas vidas”.
Em 2008, indignado com a passividade dos cientistas com relação ao controle das informações por grandes corporações, Swartz publicou um manifesto intitulado Guerilla Open Access Manifesto (Manifesto da Guerrilha pelo Acesso Livre). Trata-se de um texto altamente revolucionário, que encerra-se com um chamado: “Não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir à luz e, na grande tradição da desobediência civil, declarar nossa oposição a este roubo privado da cultura pública. Precisamos levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas cópias e compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está protegido por direitos autorais e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar bancos de dados secretos e colocá-los na Web. Precisamos baixar revistas científicas e subi-las para redes de compartilhamento de arquivos. Precisamos lutar pela Guerilla Open Access. Se somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição à privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do passado” (cf. ‘Aaron Swartz e o manifesto da Guerrila Open Acess‘).
A força criadora do jovem Aaron Swartz residia em um profundo espírito crítico e questionador. Nesta entrevista abaixo (sobre o Progressive Change Campaign), Swartz explica como seu ativismo começou: “Eu sinto fortemente que não é suficiente simplesmente viver no mundo como ele é e fazer o que os adultos disseram o que você deve fazer, ou o que a sociedade diz o que você deve fazer. Eu acredito que você deve sempre estar questionando. Eu levo muito a sério essa atitude científica de que tudo que você aprende é provisório, tudo é aberto ao questionamento e à refutação. O mesmo se aplica à sociedade. Eu cresci e através de um lento processo percebi que o discurso de que nada pode ser mudado e que as coisas são naturalmente como são é falso. Elas não são naturais. As coisas podem ser mudadas. E mais importante: há coisas que são erradas e devem ser mudadas. Depois que eu percebi isso, não havia como voltar atrás. Eu não poderia me enganar e dizer ‘Ok, agora vou trabalhar para uma empresa’. Depois que percebi que havia problemas fundamentais os quais eu poderia enfrentar, eu não podia mais esquecer isso”. Nesta entrevista, Aaron (aos 22 anos), esclarece que livros como Understanding Power (de Noam Chomsky) foram fundamentais para compreender os problemas sistêmicos da sociedade contemporânea. Todavia, a situação não é imodificável. O primeiro passo é acreditar que é possível fazer algo.
A luta e a resposta do sistema: do movimento Anti-SOPA à batalha judicial do JSTOR
No final de 2010, Aaron Swartz identificou uma anomalia procedimental com relação a uma nova lei de copyright, proposta por integrantes dos partidos republicanos e democratas em setembro daquele ano. A lei havia sido introduzida com apoio majoritário, com um lapso de poucas semanas para votação. Obviamente, segundo o olhar crítico de Swartz, havia algo por trás desta lei. O objetivo camuflado era a censura da Internet.
A partir da união de três amigos, Swartz formulou uma petição on-line para chamar a atenção dos usuários da Internet e de grupos políticos dos Estados Unidos. Em dias, a petição ganhou 10 mil assinaturas. Em semanas, mais de 500 mil. Com a circulação da petição, os democratas adiaram a votação do projeto de lei para uma analise mais profunda do documento. Ao mesmo tempo, empresas da Internet como Reddit, Google e Tumblr iniciaram uma campanha maciça para conscientização sobre os efeitos da legislação (a lei autorizaria o “Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os detentores de direitos autorais a obter ordens judiciais contra sites que estejam facilitando ou infringindo os direitos de autor ou cometendo outros delitos e estejam fora da jurisdição estadunidense. O procurador-geral dos Estados Unidos poderia também requerer que empresas estadunidenses parem de negociar com estes sites, incluindo pedidos para que mecanismos de busca retirem referências a eles e os domínios destes sites sejam filtrados para que sejam dados como não existentes”, como consta do Wikipedia).
Em outubro de 2011, o projeto foi reapresentado por Lamar Smith com o nome de Stop Online Piracy Act. Em janeiro de 2012, após um intenso debate promovido na rede, a mobilização de base entre ativistas chamou a atenção de diversas organizações,como Facebook, Twitter, Google, Zynga, 9GAG, entre outros. Em 18 de janeiro, a Wikipedia realizou um blecaute na versão anglófona, simulando como seria se o website fosse retirado do ar (cf. ‘Quem apagou as luzes em protesto à SOPA?‘ e ‘O apagão da Wikipedia‘). A reação no Congresso foi imediata e culminou na suspensão do projeto de lei. Vitória do novo ativismo cívico? Para Swartz, sim. Uma vitória inédita que mostrou a força da população e da mobilização possível na Internet. Mas não por muito tempo. Em um discurso feito em maio de 2012 — que merece ser visto com muita atenção –, Aaron foi claro: o projeto de lei para controlar a Internet irá voltar, com outro nome e outro formato, mas irá voltar…
Mas não foi somente através da liderança no movimento de peticionamento on-line que culminou nos protestos contra o SOPA que Swartz chamou a atenção das autoridades estadunidenses. Em 2008, ele foi investigado pelo FBI por ter baixado milhões de documentos públicos do Judiciário mantidos pela empresa Pacer (que cobra pelo acesso a documentos públicos!). A investigação, entretanto, não resultou em processo criminal ou civil.
O processo kafkiano que pode estar relacionado com a morte de Swartz teve início em julho de 2011, quando o ativista foi processado por “fraude eletrônica, fraude de computador, de obtenção ilegal de informações a partir de um computador protegido”, a partir de uma acusação da companhia JSTOR - uma das maiores organizações de compilação e acesso pago a artigos científicos. Aaron programara um dos computadores públicos do Massachussets Institute of Technology (MIT) para acessar o banco de dados da JSTOR e fazer download de artigos científicos de diversas áreas do conhecimento. Em poucos dias, baixou mais de 4 milhões de artigos científicos (e não se sabe qual era seu plano inicial, ou seja, de que modo ele pretendia publicar esses documentos de acordo com a tese do open acess movement). Pelo fato de Swartz ter feito o download de muitos documentos ao mesmo tempo (mas o acesso pelo computador da instituição não permite isso?), foi processado por fraude eletrônica e obtenção ilegal de informações.
O sentido de um processo kafkiano (referente ao Processo da obra literária de Franz Kafka) deve ser melhor explicado. A questão é que Aaron Swartz não cometeu, a princípio, nenhum ato ilícito (ele poderia fazer o download de artigos científicos como qualquer acadêmico logado a uma máquina com acesso ao JSTOR pode). E mesmo depois de acusado, entregou-se à Justiça e afirmou que não tinha intenção de lucrar com o ato. Diante do aviso de que a distribuição dos arquivos infringiria leis nacionais, Aaron devolveu os arquivos digitalizados para a JSTOR, que retirou a ação judicial de caráter civil. Ou seja: caso encerrado, correto?
Errado. Após o acordo entre Aaron e a JSTOR, a Promotoria de Justiça de Boston, através da US Attorney Carmen Ortiz, indiciou Aaron Swartz por diversas ofensas criminais, pedindo a condenação do ativista em 35 anos de prisão (sic!) e o pagamento de 1 bilhão de dólares de multa. O processo penal teve início, sendo oferecida a Swartz a oportunidade de fazer um acordo penal que reconhecesse sua culpa (plead guilty). Irredutivelmente — mesmo sendo aconselhado por alguns advogados a agir em sentido contrário –, Swartz recusou-se a declarar-se culpado, por não considerar seus atos como ilícitos. Mesmo com a intervenção da JSTOR, que reconheceu não se sentir prejudicada pelos atos de Swartz, a Promotoria continuou a amedrontá-lo. O processo penal — extremamente custoso nos Estados Unidos — esvaziou suas poucas reservas financeiras e gerou um enorme trauma psicológico. O julgamento da ação penal estava marcado para abril de 2013 e Aaron Swartz recusava-se a comentar o assunto em entrevistas, palestras e eventos. Alguns especulam que o suicídio está ligado com o processo penal, considerado por muitos como uma resposta do governo dos Estados Unidos contra o ativismo libertário de Aaron. Na opinião de Greenwald, o colunista doGuardian, ele “foi destruído por um sistema de ‘justiça’ que dá proteção integral aos criminosos mais ilustres — desde que sejam integrantes dos grupos mais poderosos do país, ou úteis para estes –, mas que pune sem piedade e com dureza incomparável que não tem poder e, em especial, quem desafia o poder”. (2)
Até o momento, não há cartas ou posts de Swartz sobre o assunto. Não há, aliás, confirmação concreta de que houve suicídio (ou se foi uma morte herzogiana, comum na história brasileira). Trata-se de um grande mistério. Para a família de Swartz, uma coisa é clara: se houve suicídio, o bullying judicial realizado pelo Judiciário estadunidense foi um fator que levou o jovem ativista a encerrar a própria vida, em um sinal de protesto contra todo o injusto sistema.
As lições de um jovem revolucionário
Há muito o que extrair das falas, dos textos e das ações do gênio da informática Aaron Swartz. Ativista político, sociólogo aplicado, defensor da Internet livre, criador de mecanismos de compartilhamento de dados e crítico da forma como a sociedade global está se estruturando contra as liberdades básicas, Swartz deixa aos jovens da era da Internet um forte recado revolucionário: a mudança começa em cada um. Todo indivíduo possui autonomia para pensar e contestar o que está posto. Além de contestar, a ação colaborativa pode modificar as instituições existentes em uma perspectiva pós-capitalista. O conhecimento pode ser compartilhado, softwares podem ser desenvolvidos em conjunto e projetos podem ser executados com o financiamento coletivo.
Informação é poder. Swartz enxergou muito além do que seus contemporâneos e tentou mobilizar os usuários de Internet para construção de um outro mundo. Infelizmente, não foi apoiado da forma como precisava. A reverberação de suas ideias e suas ações ainda é muito fraca. Mas isso não é motivo para desistência. A brevíssima vida deste jovem estadunidense pode inspirar corações e mentes. Em tempos de discussão no Brasil sobre o Marco Civil da Internet, corrupção da política e agigantamento do Judiciário, o resgate a seu pensamento é necessário. Ainda mais em um país que conta com mais de 80 milhões de usuários de Internet. A questão é saber se as pessoas terão curiosidade e interesse em compreender o projeto de vida de Swartz ou se irão continuar lendo matérias produzidas por corporações interessadas na limitação da liberdade na Internet.
Eu fico com o projeto de Swartz. Aliás, fique livre para copiar esse texto.
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(1) Open Library is an open project: the software is open, the data are open, the documentation is open, and we welcome your contribution. Whether you fix a typo, add a book, or write a widget–it’s all welcome. We have a small team of fantastic programmers who have accomplished a lot, but we can’t do it alone!”
(2) “Swartz was destroyed by a “justice” system that fully protects the most egregious criminals as long as they are members of or useful to the nation’s most powerful factions, but punishes with incomparable mercilessness and harshness those who lack power and, most of all, those who challenge power“
Aldeia Maracanã: Caetano Veloso critica "vulgaridade" da administração estadual
January 21, 2013 22:00 - no comments yet
Chico Buarque e Milton Nascimento também já se manifestaram contra a decisão do governo de demolir a Aldeia Maracanã, onde vivem dezenas de índios, para a construção de um estacionamento para a Copa de 2014.
Em depoimento gravado em novembro, Chico Buarque atacou a decisão do poder público, que também atinge o Estádio Célio de Barros, o Parque Júlio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich. O compositor criticou a privatização do Maracanã e enfatizou que o estádio "é um espaço público que deve permanecer público".
Já em seu depoimento, Milton Nascimento afirma ser "totalmente contra" a ideia de demolir o prédio histórico para a construção de obras de mobilidade urbana visando a Copa. Segundo Milton, muito pouco se faz neste país para preservar a memória dos índios.
Confira o artigo de Caetano Veloso:
Lutas
Enquanto escrevo (às pressas para não perder o voo para a Bahia), meus amigos do Rio estão guardando a Aldeia Maracanã, que recebeu, com a permissão finalmente dada por Eduardo Paes, o que parece ser um golpe fatal.
Eu quase que ainda sou do tempo do Largo do Maracanã da valsa, anterior à construção do estádio Mário Filho (só o Nelson Rodrigues chamava o estádio pelo nome oficial).
Maracanã, esse nome indígena das aves verdes que soam como chocalhos espargidos no ar. Cuiubas, Maitacas e maracanãs passavam pelo céu de Santo Amaro na minha meninice. Será que a vulgaridade que ronda a atual administração estadual (sublinhada pela municipal) vai tomar conta do entorno do Maraca? Um prédio que foi o Museu do Índio, que tem a história ligada ao glorioso Marechal Rondon e que hoje se chama Aldeia Maracanã não pode ser posto abaixo. Ou será que já devo escrever "não poderia ter sido posto abaixo"?
O drama da aldeia
A polêmica envolvendo a Aldeia Maracanã já se arrasta há meses. Os índios que ocupam o local lutam pela preservação do prédio histórico, mas que cujo destino parece estar traçado pelo governo do Estado. Entre decisões judiciais, intimidações com ação da polícia no entorno da aldeia e diversas manifestações de apoio de ativistas e políticos, o drama teve mais um capítulo neste sábado, quando o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Domingos Dutra, divulgou nota na qual reforça sua solidariedade aos indígenas, critica a "pressa" com que os governos municipal e estadual querem desocupar o prédio, cobra explicações imediatas e lamenta a situação dos índios.
(Publicado no Jornal do Brasil)
Letícia Sabatella apoia os índios e critica "falta de visão" de Sérgio Cabral
January 21, 2013 22:00 - no comments yet
Foi mais uma representante da classe artística a manifestar apoio à causa dos índios que ali residem. Além dela, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Chico Buarque também já se pronunciaram.
“Com certeza acho que é uma proposta você ter um espaço ao lado do Maracanã voltado para a cultura indígena. Aquele espaço deve ser preservado pela história que ele tem. Deveriam fazer valer o projeto do Burle Marx, que restaura este centro e o integra à reforma que estão sendo feita no Maracanã, mantendo o centro cultural indígena para mostrar a todos que vierem ver os jogos da Copa”, insistiu a atriz que se notabilizou também pela defesa das minorias e dos Direitos Humanos.
No domingo, Letícia conversou com os caciques e líderes da aldeia. Na aldeia ocorreram diversas atividades como exibição de filmes e slides, recital de poesia, apresentação de músicos e cantos e rodas indígenas. Após pronunciar-se publicamente a favor da aldeia, Letícia integrou-se às danças e cantos apresentados pelos índios.
No início de 2012 foi lançado o documentário Hotxuá, dirigido por Letícia Sabatella, que retrata o cotidiano da tribo indígena krahô, habitante de Palmas, em Tocantins, no norte do país. Através deste registro, foi apresentado o hotxuá, espécie de palhaço, figura sagrada para os krahô, que tem como função manter a tribo alegre e unida por meio do riso.
Letícia participa ainda do Movimento Humanos Direitos (MHuD) junto à outras figuras públicas como a também atriz Camila Pitanga. Também ofereceram ajuda a atriz Tereza Seiblitz, que participou daquele documentário, e ainda a banda El efecto.
O movimento Meu Rio, que é mais um grupo atuante na defesa dos indígenas, pretende gravar nesta terça-feira (22) um vídeo em apelo à causa dos índios, com a participação de Letícia Sabatella, entre outros artistas apoiadores da preservação do antigo museu e ativistas. Cogita-se a possibilidade do ator Marcos Palmeira fazer parte do elenco da gravação. Segundo o coordenador do Meu Rio, Rafael Rezende, o vídeo dever ser lançado na internet até o fim desta semana.
A polêmica envolvendo a Aldeia Maracanã se arrasta desde o segundo semestre de 2012. O governo do Estado quer demolir o local para a construção de um estacionamento para a Copa do Mundo de 2014.
(Por Íris Marini, publicado no Jornal do Brasil)
Educação no Congresso Nacional
January 20, 2013 22:00 - no comments yet |
| O Congresso é fundamental na tomada de decisões a respeito do futuro da educação no país. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR |
Além de abrigar parlamentares cuja trajetória política está ligada ao tema, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal possuem comissões técnicas permanentes para discutir temas relacionados à educação: a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto no Senado. A primeira possui 31 integrantes titulares e 31 suplentes, dos quais 25 titulares pertencem a partidos da base do governo Dilma (PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB e PSD), cinco à oposição (PSDB, DEM e PPS) e um se declara independente (PSOL). Sua principal função é analisar projetos de lei relacionados à educação e à cultura e seus membros são renovados todos os anos.
No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne 27 senadores titulares e igual número de suplentes. Os parlamentares se dividem em quatro grupos: o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), Bloco Parlamentar da Maioria (PV, PMDB e PP), Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM), Bloco Parlamentar União e Força (PTB, PSC, PPL e PR). O PSOL e o PSD se declaram independentes.
Para a maioria dos políticos ouvidos pela reportagem, no dia a dia do Congresso a educação precisa dividir o espaço na lista de prioridades dos representantes e, muitas vezes, acaba perdendo terreno para as disputas internas entre oposição e governo, esbarrando na falta de articulação entre os parlamentares defensores da área e, no caso dos royalties do petróleo (leia à pág. 19), nos interesses regionais dos deputados e senadores.
Para o ex-ministro da educação (2003-2004) e senador Cristovam Buarque (PDT-DF), não existe uma “bancada da educação”, um grupo de parlamentares engajados em melhorar a qualidade da educação, nem há, na sociedade, uma base de apoio que permita a existência de uma bancada eficiente. Na opinião de Buarque, existem parlamentares simpáticos ao tema, mas a articulação costuma acontecer apenas quando há assuntos de relevância, fenômeno mais comum na Câmara do que no Senado. “Nós somos representantes dos eleitores, e eles, incluindo quem paga e financia as eleições, não põem a educação como prioridade.
Os produtores agrícolas fazem um trabalho que leva a uma bancada rural, os pastores fazem um que leva à bancada evangélica. Pela educação, quem faria? Não tem. Porque criança não vota, inclusive”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, a CEC abriga a maioria dos representantes do setor educacional. O local foi palco das primeiras discussões das metas do PNE e, de forma geral, todos os projetos relacionados ao setor precisam passar pelo crivo dos deputados membros da comissão.
Em 2010, Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reuniu dados e observou que metade dos deputados titulares da CEC não conseguiu a reeleição. Ele aponta duas razões para o fato: a educação não é um critério de vantagem eleitoral tão forte quanto no passado, quando havia uma bancada forte de ex-sindicalistas do setor. Outro motivo é que a educação não faz parte do conjunto de prioridades dos eleitores.
A não existência de uma bancada nos moldes da ruralista ou da saúde, na opinião de representantes dos movimentos sociais ligados à educação ouvidos pela reportagem, não é necessariamente ruim, uma vez que torna possível a negociação com um número maior de parlamentares. “É uma vantagem, pois conseguimos agregar mais gente e não fi ca dividindo a Câmara em segmentos”, opina Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Para o atual presidente da CEC, deputado Newton Lima, a bancada da educação não só existe como é suprapartidária, englobando todos os partidos da casa. A aprovação unânime do PNE e as leis criadoras do Piso Nacional do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb) são apontadas por Lima como exemplos do engajamento dos parlamentares no tema. “No interior dos partidos ainda não é um tema tão central quanto eu gostaria, mas estamos avançando”, analisa.
Em seu terceiro mandato consecutivo como deputada federal, Fátima Bezerra (PT-RN) concorda com o atual presidente. Para ela, esses parlamentares existem e estão reunidos, em sua maioria, na CEC. “Esse grupo, para além das diferenças partidárias, tem conseguido construir uma unidade política em defesa da educação”, defende. Apesar do discurso otimista, a deputada petista não escondeu a decepção com a derrota na votação do projeto que destinava os royalties do petróleo para a educação. “Infelizmente, nesse caso a bancada da educação não teve o desempenho que esperávamos. É uma matéria polêmica, mas o que nos deixa extremamente frustrados é o Parlamento Legislativo não compreender o caráter estratégico de 100% dos royalties para a educação”, afirma. “A Câmara acabou tendo uma visão conservadora e atrasada do tema.”
Já para a deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), a importância dada à educação no Legislativo ainda depende do perfil pessoal do parlamentar. “A educação não é um assunto central na política e muito menos para a sociedade”, afirma. Na opinião da parlamentar, quando há maior presença de pessoas ligadas à educação, o tema tende a aparecer com mais frequência, mas de forma geral o debate não costuma contaminar o restante da Casa. “Estamos há mais de um ano e meio discutindo o PNE e a Câmara passou ao largo do tema. Quem estava envolvido todos os dias eram pessoas da área, que tinham interesse”, opina.
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) conta que, durante as discussões do PNE, chegou a ler discursos feitos por colegas no passado: “Nas últimas reuniões, eu tive oportunidade de pegar os discursos de dez anos atrás de alguns parlamentares e ler durante o processo de votação, porque as pessoas começam a esquecer o que falaram”.
Ao que tudo indica, 2013 será um ano agitado. Além da tramitação do PNE no Senado, cuja conclusão deve mesmo ficar para o próximo ano, a Câmara pretende votar ajustes na lei do piso do magistério e a Lei de Responsabilidade Educacional. Semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta visa punir gestores que administrarem mal os recursos da área ou não cumprirem metas de melhorias.
(Publicado na Carta Capital)
O futebol e a política – Parte 7
January 15, 2013 22:00 - no comments yet
“El hombre del siglo XXI es el que debemos crear, aunque todavia es una aspiración subjetiva y no sistematizada.” Ernesto “Che” Guavara
Em 2006, na cidade de Jesus María, localizada na província de Córdoba, Argentina, um grupo de guevaristas entusiastas do futebol fundou o Clube Atlético, Social y Desportivo Ernesto Che Guevara. A ideia para o projeto era integrar, através do futebol, jovens e crianças de todas as classes sociais para auxiliar na formação do “homem novo” e reforçar valores como solidariedade, dignidade e coletividade.
A homenagem a Guevara é inédita no mundo, e segundo o estatuto do C.A.S.D. Ernesto Che Guevara, se trata de uma maneira de "gerar uma nova cultura solidária e participativa nos adolescentes e nas crianças".
O C.A.S.D. Ernesto Che Guevara conta com mais de 100 jogadores em diversas categorias. Mantendo a coerência com a ideologia do guerrilheiro, os jogadores não pertencem ao clube e são livres para jogar em outra equipe quando quiserem. Segundo Mónica Nielsen, alguns jogadores se vão, mas muitos voltam ao clube com outra mentalidade, pois o C.A.S.D. Ernesto Che Guevara não fez deles um negócio.
O clube trilha o mesmo caminho que outros grandes já trilharam. O amadorismo, a falta de campo próprio, sede provisória e trabalho voluntário. Sem cancha própria o C.A.S.D. Ernesto Che Guevara usa as instalações do Alianza, o pagamento da ‘locação’ é com o trabalho. Atividade que envolve dirigentes, jogadores e familiares dos jogadores. Sem negociar seus jogadores, o clube angaria fundos para seu sustento com o Che. Em uma feira de artesanato, são vendidos produtos (camisetas, chaveiros, pins, livros, pôsteres e fotos) com a imagem do revolucionário.
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| Imprima e jogue futebol de botão |
A sede do clube é a casa de Mônica Nielsen, que afirma: "Somos um pouco loucos, mas temos muitíssimos projetos, e muito ambiciosos". E acrescenta: "A ideia é competir, e ganhar se for possível. Mas nosso projeto tem um fim social: resgatar as crianças as crianças através do esporte".
Copa América Alternativa 2012
Em 2012, o C.A.S.D. Ernesto Che Guevara aliou-se com o Autônomos F.C. de São Paulo e o Easton Cowboys/Girls FC e realizaram a 1ª Copa América Alternativa, em Jesus María. O torneio reuniu equipes do Brasil, Chile, Bolívia, Inglaterra e Lituânia. Além, é claro, de equipes argentinas de Rosario, Mar del Plata, Córdoba e Gualeguaychú.
O evento foi realizado fora do circuito comercial, sem pedir permissões a FIFA ou a AFA. O espírito que norteou a competição foi o de fazer um futebol diferente do dirigido por grandes empresas ou conglomerados.
Paralelo ao torneio aconteceu um festival de música e uma mostra cultural, porém, o que permeou a 1ª Copa América Alternativa foram os debates sobre o acesso ao desporto, desemprego, saúde, educação e habitação.
Em Jesus María, a experiência da Copa América Alternativa demonstrou que o futebol é uma forma de organização, de luta e de resistência contra as negociatas que vão contra os interesses da maioria.
Esse é o padrão alternativo ao modelo FIFA de futebol.
Quando o jogo deixa de ser um negócio para poucos e passa a ser para todos.
¡Abajo y a la izquierda!
Anotação na Margem:
- Guevara era torcedor do Club Atlético Rosario Central, além do futebol praticava outros esportes;
- Che foi titular no primeiro time de juniores do El Fortín C.A. Vélez Sarsfield;
- Em 18 de maio de 1963, quando era Ministro da Indústria de Cuba, Che Guevara encontrou-se com o time do Madureira/RJ. Neste dia o time carioca derrotou pela segunda vez uma seleção de Havana, na capital cubana, durante uma excursão pela ilha;
- Texto escrito ao som de “Lágrimas de Rábia” de Boikot.
Diego Pignones
Publicitário e pesquisador em Comunicação Social.
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