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Mídia não viu? Islândia nacionaliza bancos, mantém direitos e sai da crise
октября 20, 2012 21:00 - no comments yet
A Islândia, desaparecida do noticiário sobre a crise na imprensa internacional, crescerá 2,6% segundo previsão do FMI, depois de ter crescido os mesmos 2,6% em 2011. Apesar de ter sido o primeiro país europeu a entrar em crise logo após o colapso dos bancos americanos em 2008.
Não se tem falado muito sobre o que fez a Islândia sair da crise e recuperar o crescimento econômico, mas lembremos o que escreveu em junho de 2011 no New York Times o Nobel Paul Krugman: “Enquanto os demais resgataram banqueiros e fizeram o povo pagar o preço, a Islândia deixou que os bancos quebrassem e expandiu sua rede de proteção social. Enquanto os demais ficaram obcecados em aplacar a ânsia dos investidores internacionais a Islândia impôs controles temporários aos movimentos de capitais para abrir um espaço de manobra. A Islândia deve sua recuperação a sua moeda nacional, a Coroa, esta recuperação econômica demonstra as vantagens de estar fora do euro”.
O desemprego na Islândia que chegou a atingir quase 10% da população em junho deste ano tinha já baixado para 4,8% da população ativa.
Mas não se chegou a esses resultados sem que o país se mobilizasse. Em 2008 logo que se iniciou a crise o governo da época chegou a propor que para socorrer os bancos a dívida fosse dividida pelo número de habitantes e a população pagasse por 15 anos com juros de 5,5% ao ano a dívida (3,5 bilhões ) que os bancos na Islândia tinham com os bancos da Inglaterra e da Holanda.
O povo ocupou as ruas rejeitando tamanho sacrifício e exigindo que o governo fizesse um inquérito policial para apurar os responsáveis pela crise para que fossem para a cadeia. O Presidente apoiou e encaminhou a proposta, e nacionalizou os três principais bancos do país o Kaupthing, o Landsbanki e o Glitnir. As atividades na bolsa foram suspensas e o FMI fez um empréstimo de dois bilhões e 100 milhões de dólares, mais dois bilhões e meio de dólares foram emprestados por países nórdicos.
Em 2009, com a economia em situação ainda precária - fechou o ano com uma queda de 7% do PIB - o povo nas ruas derrubou o Primeiro Ministro e todo o governo foi demitido pelo Presidente da República que convocou eleições parlamentares nas quais os conservadores e apoiadores de bancos foram derrotados perdendo a eleição e o governo.
Em 2010, com o país ainda em crise, mas se recuperando, vários banqueiros e ex-membros do governo começaram a fugir do país. Um acordo com a Interpol permitiu que vários fossem presos em Londres e outros lugares e enviados de volta ao país. Muitos continuam presos. Muitos ainda respondem a processos judiciais.
Em março de 2010 em um referendo sobre o acordo para pagamento da dívida proposto pelo Presidente da República, 93% da população vota contra. Diante disso os credores concordaram em baixar os juros para 3% e prolongar o prazo para pagamento da dívida de 15 para 37 anos.
Em meio a essa crise elegeu-se uma assembleia para elaborar uma nova proposta de Constituição do país a ser referendada posteriormente, pois a que existia era cópia da constituição da Dinamarca. 522 cidadãos islandeses apresentaram sua candidatura, para isso precisavam apenas ser maior de idade e ter 30 apoiadores. Foram eleitos 25 cidadãos que trabalham na nova proposta de Constituição com base nos ensinamentos da crise.
O FMI vem pressionando o governo do país a parar com o controle de capitais e entrar no bloco dos países que utilizam o euro como moeda, entretanto mais da metade do parlamento islandês (39 de 63 deputados) é contra que o país entre para a zona do euro.
Em junho de 2012 aconteceram as eleições presidenciais e Olafur Ragnar, 16 anos exercendo a presidência, foi novamente reeleito com 53% dos sufrágios para cumprir seu quinto mandato presidencial.
O que há de objetivo e que demonstra o caso da Islândia é que os líderes islandeses souberam ouvir a voz das ruas e que é possível que o povo não pague pela dívida dos bancos.
Com base em seu mercado interno, em sua moeda e nos investimentos governamentais internos e graças à mobilização popular a Islândia é hoje um dos países que mais solidamente cresce na Europa sem renunciar ao Estado de bem estar social.
A Revolução na Islândia
октября 19, 2012 21:00 - no comments yetA negativa do povo da Islândia a pagar a dívida que as elites abastadas tinham adquirido com a Grã Bretanha e a Holanda gerou muito medo no seio da União Europeia. Prova deste temor foi o absoluto silêncio na mídia sobre o que aconteceu. Nesta pequena nação de 320.000 habitantes a voz da classe política burguesa tem sido substituída pela do povo indignado perante tanto abuso de poder e roubo do dinheiro da classe trabalhadora. O mais admirável é que esta guinada na política sócio-económica islandesa aconteceu de um jeito pacífico e irrevogável. Uma autêntica revolução contra o poder que conduziu tantos outros países maiores até a crise atual. Este processo de democratização da vida política que já dura dois anos é um claro exemplo de como é possível que o povo não pague a crise gerada pelos ricos.
(Vídeo visto no Com Texto Livre)
Vitória dos 10% do PIB para a educação
октября 17, 2012 21:00 - no comments yet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados deu um passo importante, nesta terça-feira (16), para criar as condições materiais para superar as deficiências representadas por um dos principais problemas brasileiros, a educação. A CCJ aprovou o projeto criando o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área de Educação.
A proposta praticamente dobra os atuais 5,1% do PIB que o país destina à educação, considerando os investimentos da União, Estados e municípios. O objetivo é chegar aos 10% do PIB no prazo de 10 anos (em 2013) e alcançar outras metas fixadas pelo PNE, entre elas a garantia de vagas para pelo menos 50% de todas as crianças que tenham até 3 anos de idade, universalizar o acesso à pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, e a criação de planos de carreira para os professores da rede pública, tomando o piso profissional nacional como base. São objetivos gigantescos que, aprovados na Câmara dos Deputados, serão agora submetidos ao Senado.
Lutar pelos 10% do PIB para a educação é a tarefa desta geração, disse Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que comemorou a decisão. Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, destacou o papel da juventude nessa luta fundamental, e relatou a simpatia manifestada pela presidenta Dilma Rousseff na busca de uma educação de qualidade e seu entusiasmo pelo empenho da juventude nesta luta de profunda consequência para o avanço do país.
Hoje os beneficiários dessa mudança seriam os quase 53 milhões de alunos matriculados nas escolas de todos os níveis existentes no país, da educação infantil ao ensino superior. Para atendê-los, existem mais de 2,3 milhões de professores em todos os níveis, categoria que também receberá impacto favorável direto decorrente da aprovação do PNE.
Criar as condições materiais para aprimorar a educação brasileira, em todos os níveis, é uma das urgências contemporâneas. Além do gasto direto com folha de pagamento e manutenção das instituições, os orçamentos das várias instâncias de poder (nacional, estadual e federal) contemplam uma série de outras atividades pedagógicas, que seriam fortalecidas com maiores investimentos. Um exemplo é o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que envolveu, este ano, mais de 1,1 bilhão de reais na compra de livros para serem distribuídos aos estudantes brasileiros.
A criação de condições materiais é um aspecto fundamental para o fortalecimento da educação. Ao lado delas, impõe-se também a necessidade da criação das condições subjetivas para essa mudança. Entre elas o aprimoramento da formação dos mestres, em todos os níveis. O país registra avanços na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento. Para a educação, precisa também de um projeto nacional afinado com as necessidades do país e de seu povo. Educação de qualidade, para todos, significa – além de melhores instalações, professores mais bem pagos e com jornadas de trabalho adequadas, e existência de material didático para suprir a demanda de conhecimento – a existência de um ambiente que fomente a busca do conhecimento, que valorize o envolvimento de alunos e mestres com esse objetivo.
A tradição de mestres como Anísio Teixeira ou Paulo Freire – apenas para citar dois dos mais destacados – precisa ser mantida e aprofundada. Recursos materiais são fundamentais para isso e a aprovação do PNE pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados precisa ser comemorada como uma importante vitória dos lutadores pela educação. A contrapartida a estes recursos materiais é o compromisso com a melhoria da qualidade de ensino e com a elevação cultural e científica dos mestres e estudantes brasileiros a partir de um projeto nacional. A decisão da CCJ foi um passo enorme nesse rumo.
Lançado ebook sobre Comunicação no governo Lula
октября 16, 2012 21:00 - no comments yet
O trabalho de Itamar Aguiar se insere no empenho dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no Brasil e é resultado de um relatório de pesquisa elaborado no Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. “Na Europa, a sociedade da informação foi objeto de discussões nos anos 80 e 90, mas aqui ainda é novidade”, explica o autor. Na virada do século, o Parlamento Europeu já discutia as implicações das questões relativas à tecnologia e à linguagem digital, demonstrando a intenção de criar um espaço de resistência ao domínio cultural americano na área da comunicação. “Era uma maneira de se impor perante o imperialismo dos Estados Unidos e preservar os valores culturais próprios, ameaçados pela onda liberalizante em voga”.
Ao contrário da Europa, no Brasil a mídia já nasceu privada, o que exigiu a discussão de um modelo que contemplasse a comunicação pública – que não quer dizer estatal. O debate foi facilitado pela disposição do governo Lula de incluir esse tema no debate das prioridades nacionais a partir de sua posse, em 2003. No livro, Itamar analisa o conceito de pluralismo, faz um histórico da radiodifusão brasileira, aborda a mudança de paradigmas na comunicação social de uma década para cá e acompanha os avanços que culminaram na implantação da TV digital.
A TV Brasil, ponto culminante dessa evolução, entrou no ar em dezembro de 2007 e, apesar de sua importância, em vista da predominância de elementos da cultura brasileira na programação, ainda atinge um público restrito devido à falta de retransmissoras no território nacional. Este, contudo, é um processo em curso, que já superou obstáculos como as campanhas de parte da mídia comercial e de setores conservadores do parlamento contra a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), responsável pela articulação da Rede Nacional de Comunicação Pública.
Graduado em Jornalismo pela UFSC e com mestrado e doutorado em Sociologia Política, Itamar publicou o livro “Violência e golpe eleitoral: Jaison e Amin na disputa pelo governo catarinense” (1995) e foi membro da comissão organizadora estadual e delegado na Conferência Nacional de Comunicação (Confecon), em 2009, que discutiu o estabelecimento de mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor da comunicação.
Paulo Clóvis Schmitz / Jornalista da Agecom / UFSC
A vingança do anarquista
октября 16, 2012 21:00 - no comments yet |
| Rui Tavares |
Aqui há tempos havia um enigma. Como podiam os mercados deixar a Bélgica em paz quando este país tinha um défice considerável, uma dívida pública maior do que a portuguesa e, ainda por cima, estava sem governo? Entretanto os mercados abocanharam a Irlanda e Portugal, deixaram a Itália em apuros, ameaçaram a Espanha e mostram-se capazes de rebaixar a França. E continuaram a não incomodar a Bélgica. Porquê? Bem, — como explica John Lanchester num artigo da última London Review of Books — a economia belga é das que mais cresceu na zona euro nos últimos tempos, sete vezes mais do que a economia alemã. E isto apesar de estar há dezasseis meses sem governo.
Ou melhor, corrijam essa frase. Não é “apesar” de estar sem governo. É graças — note-se, graças — a estar sem governo. Sem governo, nos tempos que correm, significa sem austeridade. Não há ninguém para implementar cortes na Bélgica, pois o governo de gestão não o pode fazer. Logo, o orçamento de há dois anos continua a aplicar-se automaticamente, o que dá uma almofada de ar à economia belga. Sem o choque contracionário que tem atacado as nossas economias da austeridade, a economia belga cresce de forma mais saudável, e ajudará a diminuir o défice e a pagar a dívida.
A Bélgica tornou-se assim num inesperado caso de estudo para a teoria anarquista. Começou por provar que era possível um país desenvolvido sobreviver sem governo. Agora sugere que é possível viver melhor sem ele.
Isto é mais do que uma curiosidade.
Vejamos a coisa sob outro prisma. Há quanto tempo não se ouve um governo ocidental — europeu ou norte-americano — dar uma boa notícia? Se olharmos para os últimos dez anos, os governos têm servido essencialmente para duas coisas: dizer-nos que devemos ter medo do terrorismo, na primeira metade da década; e, na segunda, dizer-nos que vão cortar nos apoios sociais.
Isto não foi sempre assim. A seguir à IIa. Guerra Mundial o governo dos EUA abriu as portas da Universidade a centenas de milhares de soldados — além de ter feito o Plano Marshall na Europa onde, nos anos 60, os governos inventaram o modelo social europeu. Até os governos portugueses, a seguir ao 25 de abril, levaram a cabo um processo de expansão social e inclusão política inédita no país.
No nosso século XXI isto acabou. Enquanto o Brasil fez os programas “Bolsa-Família” e “Fome Zero”, e a China investe em ciência e nas universidades mais do que todo o orçamento da UE, os nossos governos competem para ver quem é mais austero, e nem sequer pensam em ter uma visão mobilizadora para oferecer às suas populações.
Ora, os governos não “oferecem” desenvolvimento às pessoas; os governos, no seu melhor, reorganizam e devolvem às pessoas a força que a sociedade já tem. Se as pessoas sentem que dão — trabalho, estudo, impostos — e não recebem nada em troca, o governo está a trabalhar para a sua deslegitimação.
No fim do século XIX, isto foi também assim. As pessoas viam que o governo só tinha para lhes dar repressão ou austeridade. E olhavam para a indústria, e viam que os seus patrões só tinham para lhes dar austeridade e repressão. Os patrões e o governo tinham para lhes dar a mesma coisa, pois eram basicamente as mesmas pessoas. Não por acaso, foi a época áurea do anarquismo, um movimento que era socialista (contra os patrões) e libertário (contra o governo).
Estamos hoje numa situação semelhante. Nenhum boa ideia sai dos nossos governos. E as pessoas começam a perguntar-se para que servem eles.
