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Retrospectiva da Aldeia Maracanã
21 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaRetrospectiva da Aldeia Maracanã |
Rápido pano de fundo jurídico: o imóvel pertencia à União Federal que o “transferiu” para a Empresa Pública Federal CONAB que por sua vez prometeu vendê-lo ao Governo do Estado do Rio Janeiro (promessa de compra e venda que só foi registrada após a fracassada tentativa de desocupação). Ou seja, o Governo do Estado do Rio JAMAIS teve a posse ou a propriedade do referido terreno (tanto que a decisão cumprida foi a da Justiça Federal cuja competência se deve razão da presença na CONAB como parte do processo).
Essa desocupação tem tudo MENOS constitucionalidade, legalidade, moralidade e bom senso. É tão somente expressão de como o poder econômico se sobrepõe a qualquer marco civilizatório na “democracia” liberal burguesa.
I) OS NATIVOS TEM A POSSE DO IMÓVEL DESDE 2006
O que se comprova pela reportagem do JB de 23 de Outubro de 2006 quando supostamente eles venceram a batalha pela construção do centro de referência indígena. Mais um promessa MENTIROSA do Poder Público.
Vale dizer, com a posse mansa, pacífica e ostensiva pelo tempo legal os nativos USUCAPIRAM na modalide de usucapião especial urbana o referido imóvel. O que chegou ser reconhecido em juízo liminar pela justiça federal:
https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=461850597191312&id=163258120383896
II) TENTATIVA DE DESCOUPAÇÃO SEM ORDEM JUDICIAL
Ou seja, turbação da posse dos nativos pelo Governo do Estado.
http://espn.estadao.com.br/noticia/303093_policiais-cercam-aldeia-maracana-e-criam-clima-de-tensao-com-indios-e-manifestantes
III) PARECER CONTRÁRIO DO CONSELHO DE PATRIMINO À DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL
http://oglobo.globo.com/rio/paes-ignora-parecer-do-conselho-de-patrimonio-libera-demolicao-do-antigo-museu-do-indio-7296731
IV) FIFA DESMENTE CABRAL E AFIRMA QUE NÃO PEDIU A DEMOLIÇÃO
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/18/fifa-desmente-cabral-e-afirma-que-nao-pediu-demolicao-do-museu-do-indio/
Importante lembrar que essa informação foi ignorada nas duas decisões das respectivas Presidentes do TRF e do TJRJ que usaram a falsa exigência da FIFA como fundamento.
V) GOVERNO DO ESTADO DESISTE DA DEMOLIÇÃO
http://odia.ig.com.br/portal/rio/cabral-desiste-de-demolir-prédio-ocupado-por-índios-no-maracanã-1.540809
VI) LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL PARA MANUTEÇÃO DOS ÍNIDOS NA POSSE DO TERRENO
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/17/decisao-do-tribunal-regional-federal-suspende-demolicao-da-aldeia-maracana/
Liminar essa que viria a ser suspensa pela Presidente do TRF.
VII) LIMINAR DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA MANUTEÇÃO DOS ÍNDIOS NA POSSE DO TERRENO
http://www.conjur.com.br/2013-jan-27/tj-rj-concede-liminar-impede-demolicao-museu-indio
Igualmente suspensa pela Presidente do Tribunal do TJ.
Foto: http://www.facebook.com/AmigosDaAldeiaMaracana
(Por Diana Cabral)
Violenta invasão policial acaba com resistência na Adeia Maracanã
21 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaInvasão policial causou ferimentos. Heróica resistência indígena até o último minuto.
No Diário LiberdadeCom uma brutalmente violenta ação, amparada por uma cobertura desinformativa de combate destinada a justificar a truculência policial, a Polícia de Choque acabou por invadir finalmente o Antigo Museu do Índio, nas redondezas do Estádio do Maracanã do Rio de Janeiro. A confiscação de câmeras à mídia alternativa e atitude policia fazia deste final o mais provável.
Os e as indígenas, que após meses e do acontecido nas últimas horas já assumiram que o governo do Estado do RJ não deixaria eles/as ficarem no local,apenas pediam que a utilização do casarão fosse como uma embaixada indígena em pleno ambiente urbano, aberta a todas as etnias existentes no Brasil, como um espaço para mostrarem sua cultura e realizarem intercâmbios de conhecimento. Em troca, as moradoras e moradores aceitariam abandonar imediatamente o local. Mas nem assim. Os planos do governador Cabral para o que fora no passado o prédio do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) passam, pretensamente, pela construção de um shopping para os megaeventos esportivos que vêem.
Neste momento, apoiadoras e apoiadores da Aldeia Maracanã se dirigem à UERJ para contestar a brutal ação do braço armado do Estado em defesa das construtoras e especuladores/as.
Ferimentos na invasão policial
A desumana invasão da Aldeia Maracanã aconteceu por volta do meio dia com bolas de borracha, gás pimenta e cacetes usados pelos cerca de cem elementos das forças repressivas (moradores eram 22) que desde as 3h da madrugada cercaram o edifício. Ao que parece, segundo as primeiras informações, haverá moradores da Aldeia Maracanã feridos na sequência da invasão. Entre eles, um menino de quatro anos que sofreu as consequências do gás pimenta policial. Ainda, uma mulher grávida terá sido reduzida pela força e presa.
Embora apanharam força com a saída do sol, as provocações e agressões da polícia já aconteciam desde a madrugada, como se pode ver neste vídeo. Entrentanto, indígenas e ativistas resistiram com heroicidade e pacificamente no interior. Na tarde de ontem, em previsão da ação comandada pelo governo do estado do RJ, montaram barricadas para proteger-se da violência institucional.
Galeria de fotos
Graças ao contributo de Norbert Suchanek podemos oferecer esta galeria de fotos da resistência indígena contra a abafante superioridade numérica e militar policial.
http://www.flickr.com//photos/92857666@N04/sets/72157633062506712/show/
Desinformação 'de choque' massiva
A polícia era de choque, mas os meios informativos também. Após a polícia silenciar toda a mídia alternativa, confiscando suas câmaras, começou o show da Globo e, principalmente, da Record. A segunda, em uma cobertura completamente parcial e subjetiva, classificou apoiadores e apoiadoras da Aldeia Maracanã de provocadores subversivos. O colapso no trânsito criado pela desmedida intervenção policial -a Radial Oeste chegou a estar bloqueada- é arma da Globo para criminalizar a exemplar resistência indígena.
A reação popular ao despejo está sendo, nos primeiros minutos após o acontecido, de imenso rejeitamento à desmedida violência policial, focando as responsabilidades no governador do RJ Cabral
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Polícia ameaça Adeia Maracanã no Rio de Janeiro
[22/03, às 08:06 horas do Rio de Janeiro] Desde as 3h da madrugada, querem despejar indígenas para construir um shopping. Faz meses que a resistência enfrenta as pressões da especulação imobiliária.
Desde as 3h da manhã, cerca de 50 policiais da Tropa de Choque do Rio de Janeiro cercam a Aldeia Maracanã, o antigo Museu do Índio, no entorno do estádio Maracanã (com fortes interesses de especuladores em vista dos eventos desportivos dos próximos anos) para forçar a desocupação do prédio, atualmente defendido por indígenas e ativistas.
Assim, dá-se o paradoxo de que se prepara uma ação policial violenta contra indígenas no edifício que, precisamente, abrigou no passado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma demonstração, sem dúvida, de qual a ordem de interesses no Brasil de hoje.
A ordem de despejo foi emitida pela justiça federal no último dia 15 e o prazo para a desocupação terminou ontem (21). Ao longo da madrugada, as e os ativistas que agora defendem o prédio chamaram a juntar-se para resistir a previsível ação violenta da polícia de choque. O local em que atualmente moram indígenas será destinado para mais um shopping que reverencie o consumismo.
Neste momento, ativistas chamam a se unir na defesa do Antigo Museu do Índio, da Aldeia Maracanã.
Polícia tenta apagar informações
O próprio movimento de defesa Aldeia Maracanã denunciou lançamento de gás à zona onde crianças e comunicação estão. Ainda, atitude policial faz suspeitar da intenção de usar violência física direta nas próximas horas, dado que os corpos repressivos confiscaram câmeras da imprensa alternativa presentes no local.
Governo do RJ quer deslocar indígenas para hotel
O governo do RJ quer despejar os e as indígenas para um hotel na região central do Rio de Janeiro. Teoricamente, seria apenas uma situação temporária enquanto é preparado um centro de referência indígena que, inicialmente, ficaria próximo da Quinta da Boa Vista.
A hipótese do hotel foi decididamente contestada pelas pessoas afetadas, de forma que o governo estadual teve que ceder e oferecer outras possibilidades, como a instalação em Jacarepaguá, Bonsucesso ou em uma estrutura provisória nas proximidades do Maracanã, assim como a volta às aldeias natais.
Seja como for, resulta incompreensível e dificilmente justificável a necessidade de enviar para estruturas provisórias, e o facto de que a localização definitiva não esteja ainda pronta apesar de o projeto do shopping no local contar já com bastante antiguidade. Ou será que as medidas provisórias tencionam converter-se em definitivas?
Ainda, os antecedentes em relocação de pessoas despejadas (em locais sem as minimas condições de higiene, serviços públicos e segurança) por interesses urbanísticos no Rio aconselha cautela.
Indígenas e ativistas que apoiam a causa rejeitam deixar um "lugar histórico" que "faz parte da nossa cultura e da nossa vida" para deixar via livre à especulação com as infraestruturas da Copa e das Olimpíadas.
Fotos: Principal - Record - Imagem da invasão policial // Galeria: Norbert Suchanek para o DL
A Internet não nos salvou da censura
20 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaA Internet não nos salvou da censura |
Uma das ameaças que vivemos na Internet é a censura. A censura definitivamente não é algo novo, já existia muito antes dos computadores. Mas há 15 anos, nós pensávamos que a Internet nos protegeria da censura. Pensávamos que ela derrotaria a censura. Então, a China e alguns outros óbvios tiranos fizeram de tudo para impor sua censura na Internet, e eles disseram “Bem, isso não é surpreendente, o que mais um governo como o nosso poderia fazer?”.
Mas hoje nós percebemos uma censura imposta a países que normalmente não pensamos como sendo ditaduras. Por exemplo, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Dinamarca, entre outros.
Todos estes países possuem sistemas de bloqueio de acesso a algumas páginas da web. O governo dinamarquês estabeleceu um sistema que bloqueia o acesso a uma longa lista de páginas – e esta lista é secreta. Aos cidadãos não é permitido saber qual conteúdo o governo está censurando – mas esta lista vazou e foi postada no Wikileaks. Mas o governo dinamarquês também passou a incluir o Wikileaks nesta lista de sites censurados. Assim, o resto do mundo pode saber que os dinamarqueses estão sendo censurados, mas os próprios cidadãos daquele país não podem saber da censura que os acomete.
Há algum tempo atrás, a Turquia, que se preza por respeitar certas cláusulas de direitos humanos, anunciou que todo usuário de Internet deveria escolher entre “censura” e “mais censura”. Quatro níveis diferentes de censura para se escolher! Mas a liberdade jamais foi uma opção.
A Austrália queria impor filtros na Internet, mas isso acabou não se efetivando. Entretanto, a Austrália possui um tipo diferente de censura, a que afeta os links. Ou seja, se um site australiano possui um link para algum site censurado fora do país, esse site australiano pode ser punido. A Electronic Frontiers Australia, uma organização que defende os direitos humanos no domínio digital na Austrália, postou um link para um site que tratava de política externa. Foi solicitado que a organização apagasse o link de seu site, sofrendo a consequência de pagar 11 mil dólares a cada dia que este link estivesse no ar. Evidentemente, o link foi apagado. O que eles poderiam fazer? Esse é um tipo muito pesado de censura.
Na Espanha, a censura que foi adotada em 2011 permite que oficiais do governo fechem arbitrariamente qualquer site na Espanha, ou então que imponha um filtro de bloqueio de acesso para um site fora da Espanha. E isso pode acontecer sem que haja nenhum tipo de julgamento. Esta foi uma das principais motivações dos protestos de rua do grupo Indignados.
Houve protestos de rua na Turquia também, depois dos anúncios de censura, mas o governo se negou a mudar sua política para a Internet.
Temos de reconhecer que um país que impõe censura na Internet não é um país livre. E seu governo, não é legítimo.
Texto: Richard Stallman
[[ Fonte: GNU - Free Software Foundation ]]
Tradução e adaptação: Felipe Magnus Gil
Licença Creative Commons BY-SA
Ministros belgas acusam a Alemanha de "dumping social"
20 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaOs ministros belgas Johan Vande Lanotte e Monica De Coninck decidiram apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra as autoridades alemãs pela prática de “dumping social”. Em causa estão as condições “desumanas” em que se encontram os trabalhadores de leste na Alemanha a quem são pagos salários de miséria.
Segundo noticia o jornal belga Le Soir, os trabalhadores romenos e búlgaros trabalham cerca de 10 horas por dia, incluindo à noite, nos matadouros alemães sem direito a segurança social, baixa em caso de doença, e sem direito a pensão, por salários que, muitas vezes, não ultrapassam sequer os 3 euros por hora.
Após terem sido confrontados com inúmeras queixas de empresas belgas dedicadas ao comércio de carne que, não sendo capazes de fazer face a este tipo de concorrência, têm vindo a “reestruturar-se ou mudar-se para a Alemanha”, os ministros belgas do Trabalho e da Economia decidiram recolher provas e apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra as autoridades alemãs pela prática de “dumping social”.
“Uma das empresas belgas já nem sequer corta a carne na Bélgica, limitando-se a cortar as carcaças em quatro partes por forma a enviá-las para a Alemanha. Lá, os trabalhadores sujeitos a salários muito baixos asseguram o corte da carne, o que se torna mais rentável”, descreve o ministro da Economia belga, Johan Vande Lanotte, sublinhando que “estas práticas são inadmissíveis”.
A queixa apresentada à Comissão Europeia visa acabar com estas “práticas indignas”, afirmou Lanotte, adiantando que está em causa não só uma concorrência desleal, que prejudica os países que “procuram ter uma legislação social correta” e que condena as empresas belgas à deslocalização, como também a sujeição dos trabalhadores de leste a “condições de trabalho desumanas”.
Numa entrevista à Rádio Televisão Belga Francófona (RTBF), Johan Vande Lanotte afirmou que esta não é a Europa em que se revê.
Segundo as diretivas europeias em vigor, é possível destacar provisoriamente trabalhadores de leste para a Alemanha sem que este país seja obrigado a aplicar o salário mínimo estabelecido ou a assegurar a segurança social dos trabalhadores. Atualmente, milhares de trabalhadores de leste encontram-se na Alemanha em condições deploráveis a título definitivo, trabalhando para sociedades fictícias criadas única e exclusivamente para esse efeito.
(Publicado em Esquerda.Net)
O que as escolas nos EUA ensinam sobre a Guerra do Iraque?
20 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaDez anos após a invasão de Bagdá, "silêncio constrangedor" nas salas de aula afasta debate; jovens pouco sabem sobre como e o que foi feito pelas tropas dos EUA
Completados dez anos da incursão norte-americana em Bagdá, a Guerra do Iraque gradualmente deixa o campo das “atualidades” para passar a ser estudada nas páginas dos livros de história. À medida que o assunto míngua do noticiário, muitos começam a se perguntar como o tema é abordado nas escolas dos Estados Unidos. Será que os jovens norte-americanos confrontam e discutem a presença das tropas do seu país em outro continente?
Para achar a resposta, Jonathan Zimmerman, da publicação Salon, foi às apostilas e livros didáticos usados nos colégios dos EUA. E teve uma feliz surpresa. “Os livros apresentam um balanço complexo e equilibrado da guerra no Iraque, sem as manipulações que diversas vezes mancharam a historiografia norte-americana”, diz.
Aparentemente livres de propaganda chapa-branca das ações dos EUA, as apostilas incluem passagens de fôlego sobre temas controversos. Tanto os prisioneiros torturados e abusados pelas tropas dos EUA fora do país, quanto a volta da vigilância interna são lembrados nas páginas dos livros.
O buraco, no entanto, é mais embaixo: uma combinação de política educacional com decisões judiciais restritivas parece fazer com que os jovens pouco ou nada saibam sobre o que foi empreendido no Iraque.
Política educacional e tribunais
Zimmerman lembra ainda que nunca houve uma “era de ouro” para as escolas dos EUA — em que professores e alunos protagonizassem debates e discussões profundas sobre os assuntos do cotidiano. Durante as duas grandes guerras, por exemplo, houve demissões dos professores que ousaram fazer um contraponto. No Vietnã, o contrário: docentes tentavam frear manifestações vindas dos próprios alunos.
Atualmente, o problema é outro e o pensamento crítico, ainda mais rarefeito. Estudiosos reclamam que não há mais tempo para tentar levantar questões desse tipo. Desde os anos 1980, o sistema educacional nos EUA passa por um processo forte de padronização do ensino, que impõe exames periódicos para avaliar os alunos e, por extensão, as escolas. A pressão por bons resultados nos testes acaba por ditar o ritmo (intenso) e o conteúdo (canônico) nas salas de aula — sem que haja brechas para digressões.
Pior que isso, está se consolidando uma jurisprudência nas cortes norte-americanas que impõe limites às liberdades de discurso dos professores dentro das suas próprias salas de aula. Basta ver o caso de Deborah Mayer, professora de uma escola primária no estado de Nova York. Em 2003, durante uma das suas atividades surgiu na sala de aula uma discussão a respeito de uma manifestação antiguerra. Uma de suas alunas perguntou a Mayer se ela iria a um protesto desse tipo. Ela disse que sim e que as pessoas deveriam procurar maneiras pacíficas de resolver os conflitos. A declaração foi repudiada pelos pais e, após a polêmica, a escola não quis renovar o contrato de trabalho com Mayer.
Ela acionou a Justiça e, após diversas cortes locais validarem a decisão da diretoria do colégio, o caso chegou até a Suprema Corte dos EUA em 2006. Julgando a questão, os magistrados do mais alto tribunal do país decidiram que funcionários públicos não têm liberdade irrestrita para manifestar seu pensamento no local de trabalho. Suas palavras pertencem ao empregador.
Em suma, o professor atua como um “ventríloquo cívico”, pago para repetir frases que são colocadas na sua boca. Não importa que o professor tenha uma opinião própria, se a matriz curricular do colégio compactua com o discurso “Support our Troops”, então é o que será feito.
O resultado é o que Zimmerman chama de “silêncio ensurdecedor” a respeito da Guerra do Iraque nas escolas dos EUA. O assunto não é discutido e os jovens não percebem a sua ausência. A escola da filha de Zimmerman, por exemplo, adota um dos livros didáticos completos e balanceados sobre o conflito. No entanto, a versão utilizada em sala de aula é a edição de 2002, impressa antes das terras iraquianas serem invadidas.
(Publicado na revista Samuel)