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Blog Comunica Tudo

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Este blog foi criado em 2008 como um espaço livre de exercício de comunicação, pensamento, filosofia, música, poesia e assim por diante. A interação atingida entre o autor e os leitores fez o trabalho prosseguir. Leia mais: http://comunicatudo.blogspot.com/p/sobre.html#ixzz1w7LB16NG Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives

Como é ser professora indígena em 'escola de branco'

28 de Abril de 2017, 14:19, por COMUNICA TUDO

O relato abaixo é de uma professora indígena do Distrito Federal. Daiara Tukano conta as coisas que ouve em sala de aula e na escola, seja de alunos ou professores, relatando um pouco sobre a imagem distorcida que temos dos indígenas no Brasil. Vale a leitura:

Sou professora há três anos na Secretaria de Educação do Distrito Federal, nasci e cresci como indígena em contexto urbano, estudei e me formei com dupla habilitação em artes visuais na Universidade de Brasília, e cada dia que piso na escola respiro e me preparo para a próxima pergunta.

Tenho orgulho de minha identidade indígena, a luta de nossos povos me constitui profundamente, e a cidade me desafia constantemente sobre quem eu sou, mas foi principalmente no ambiente institucional de meu trabalho que senti a necessidade de praticar a afirmação em todos os sentidos possíveis: me pinto com jenipapo, visto meus brincos e colares e me abro para a curiosidade de meus colegas professores e de meus alunos não indígenas.

Chegando na sala dos professores:
“- posso te fazer uma pergunta? Você é descendente de índio?
- sou indígena.
- nossa gente! Olha! Uma índia! (pegando no meu braço)
- isso é tatuagem? (pergunta um outro professor)
- não, é pintura de jenipapo.
- menina! Eu também tenho sangue indígena! Olha o brinco dela gente! E esse cabelo?(passando a mão no meu cabelo)
- você é de que tribo? (um terceiro professor)
- sou do povo tukano, do amazonas.
- você mora na aldeia?
- não, moro aqui em Brasília mesmo.
- ah menina! Quando eu era criança vivia índio passando na fazenda de meu pai, mas nunca vi aqui na cidade. Seja bem vinda, professora!”

Chegando na sala de aula:
“- olá, boa tarde, me chamo Daiara e sou sua nova professora de artes.
- professora você é da índia? (levantando o dedo)
- eu sou brasileira mesmo.
- mas você é índia?
- sou indígena.
- oooh! Olha uma índia! (apontando com o dedo)
- professora, posso te fazer uma pergunta? (levantando o dedo) isso é tatuagem?
- é tinta, sai com o banho.
- você mora na aldeia?
- eu moro aqui em Brasília mesmo...”

A experiência de meu primeiro dia de trabalho se repete no início de cada ano letivo em cada sala de aula, e costumo ouvir uma enxurrada de perguntas até as pessoas se acostumarem com a ideia de ter uma professora indígena na escola. O ambiente escolar é complexo, mas bastante acolhedor e muito familiar, afinal lidamos com crianças e adolescentes e precisamos como professores nos dar apoio mútuo e desabafar quotidianamente sobre os desafios de nosso trabalho. Na primeira escola que trabalhei ganhei o apelido de “Índia Potira”, por diplomacia nem comentei como era problemática a referência à antiga chacrete, mas o que mais me incomoda até hoje é quando algum aluno bate na boca fazendo o “barulho de índio” que aprendeu com a música da xuxa na escola.

Dou aula no segundo ciclo do ensino fundamental (a partir do 6º ano) e no ensino fundamental), mas é principalmente durante o primeiro ciclo do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano que as escolas costumam “celebrar” o dia do índio com a tal música da xuxa, cocar de e.v.a ou cartolina, “pintura de índio” de tinta guache e coreografias que parecem saídas de desenhos animados antigos. Eu lembro de minha infância como me sentia constrangida com essa “imagem do índio” que me mostravam na escola, e como não me identificava com isso nem comentava sobre minha família, o que me entristecia muito por saber que se eles soubessem quem eu era iriam ter mais um motivo para não me acolher, e eu já era a tímida gordinha quatro olhos nerd da turma, era criança e não tinha maturidade nem coragem de ser mais diferente ainda ou então ia ser tratada como “E.T.”


Minhas experiências como indígena na cidade me provocaram a pesquisar sobre a implementação da lei 11.645 de 2008 que trata sobre a inclusão obrigatória da temática de história e cultura e indígena no ensino brasileiro como eixo transversal que abarca todas as disciplinas. Geralmente quando tento explicar que estudo sobre educação em direitos humanos e cultura de paz com relação a essa lei, as pessoas intuem que me refiro a “educação indígena”, às escolas nas aldeias, ou então aos alunos indígenas que atendem à rede de ensino pública: raros parecem entender que essa política é destinada à todos os alunos em o território nacional.

Tenho procurado então participar de discussões na minha cidade sobre a implementação dessa lei que altera e complementa a Lei no 10.639 de 2003 (sobre a inclusão de história e cultura afrobrasileira), e participado dentro da secretaria de educação sobre relações étnicas e raciais, colaborado em cursos de formação de professores e extensões universitárias, e participado em diálogos e atividades em escolas por convite de alguns professores e pais de alunos.

Um dos maiores choques que tive foi me deparar com a dificuldade de especialistas na questão “étnico-racial”, na sua enorme maioria professores negros (até porque sou por enquanto a única professora indígena na rede pública de ensino do distrito federal que se tem notícia) em reconhecer a profundidade da sua ignorância sobre a questão indígena, e a sutileza da violência que eles mesmos acabam praticando como sujeitos de um paradigma estrutural da cultura brasileira: o racismo e discriminação contra os povos indígenas. Começando pelo fato de achar que as dez mil só trata de negros e a onze mil de indígenas, depois por achar que juntando os conceitos de etnia e raça com um hífen fica tudo sinônimo equivalente.

O termo “étnico-racial” é extremamente controverso ao meu olhar porque as identidades negras e indígenas são muito diversas e ainda que tenham sofrido muito com os processos históricos coloniais, não foi tudo igual, e neste pedaço do mundo os povos originários somos nós. Cada povo pode se definir como etnia, ter sua língua, sua cosmovisão e cultura, mas raça é um conceito que vem ignorância cruel da colonialidade, e da qual somos vítimas de maneiras distintas também. Como indígena sei de minha linhagem familiar dentro de meu povo, mas muitos amigo negros não fazem ideia de que cantinho da áfrica por exemplo eles carregam um pedaço… e quando explico que lá do outro lado do mar também tem muitos povos indígenas que vivem paradigmas semelhantes aos nossos, e que são massacrados por pessoas tão negras quanto de países negros, com governantes negros, acabo causando um certo mal estar, mas o exemplo serve para indicar que as relações identitárias entre etnia e raça são mais complexas, e o buraco fica mais embaixo.

Perdi a conta de quantas vezes, por exemplo, expliquei a colegas “chegados” no assunto da racialidade sobre o “red face”, conceito de viés indígena equivalente ao “black face”: o famoso fantasiar de índio, ou fazer cocar de cartolina para tirar foto do “indiozinho” com bochechas pintadas de tinta guache no jardim de infância. Professores versados em Luther King, Malcolm X, Dandara e Zumbi dos Palmares, conseguem quando muito lembrar que um dia teve um deputado chamado Mário Juruna, mas não fazem ideia de sua história ou de qualquer outro que não esteja num romance de José de Alencar. Costumo dizer que vivemos numa sociedade daltônica que enxerga apenas preto e branco e ignora as outras cores, relações e histórias, e que esse daltonismo não é menos segregador e colonizador, pois, repito, os únicos originários desta terra somos os indígenas. Reitero o termo originário porque é a estrutura que define nossa identidade. É muito dolorido para uma pessoa que sofre racismo perceber que ela também pode praticá-lo, então me treino constantemente na doçura e na diplomacia para compartilhar com carinho essas reflexões.

Imagine então, um pouco do cuidado e atenção que preciso continuar tendo na escola para poder existir como professora indígena: meu texto e minha pesquisa talvez compartilhem um pouco dessa confusão e desse desabafo. Essa coisa de ser professora também carrega uma série de outros paradigmas com relação à educação, ao conhecimento e à autoridade que acho profundamente controversos. Primeiramente porque é no espaço da escola, da educação e da academia que se estrutura a continuidade da imagem preconceituosa do indígena, e as perguntas que meus alunos fazem em sala de aula remetem a isso constantemente. Segundo, porque a desqualificação de qualquer abordagem sobre a temática indígena também se inicia na escola: “índio não” tem arte mas “artesanato”, não tem história mas “mito”, não tem ciência mas “tradição”, e ele dificilmente se apresentará por si, mas será constantemente retratado, observado e estudado pelos não indígenas; em suma aquele sentimento de “E.T” contínua, mas hoje sou mais atrevida que com oito anos de idade.


Horário de coordenação:
“-professora, não faço ideia como tratar esse conteúdo, você me daria algumas dicas? podemos aproveitar e trabalhar juntos!
-Opa! será um prazer! mas preciso te dizer que entendo a dificuldade desse desafio”

Na falta de colegas próximos que compartilhem experiências semelhantes comigo (outros indígenas professores em escola “de branco”), tenho precisado praticar a imaginação dentro e fora de sala de aula. Sou professora de artes, e arte poética e linguagem, ao meu ver, permite abordar qualquer assunto e qualquer área, sinto que com a arte acontece algo parecido em relação ao paradigma de conhecimento: arte muitas vezes não é considerada ciência simplesmente por usar outras linguagens, e ser assim, meio “diferente”, meio “E.T.”, por isso ninguém dá a mínima para artes, nem para professor de artes, e isso é ótimo, porque como arte “não parece sério”, as pessoas acreditam logo que estão brincando e relaxam para poder abrir suas cabeças para coisas novas, até para notar que “índio” não é “E.T”.

Do pouco tempo que tenho me dedicado a observar estes processos, tenho a impressão que para abordar a temática indígena existem alguns pontos essenciais a ser considerados e lembrados constantemente:O “índio” genérico foi inventado pelos colonizadores, é bom saber que existem centenas de povos indígenas distintos, com cultura, língua, e história própria: Atualmente vivem no território brasileiro 253 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes.

Antes da chegada dos europeus, todo este continente era habitado por nós e continua sendo, e é a isso que nos referimos com o conceito de “povos originários”, nativos ou indígenas. É importante fazer uso de palavras com as quais os indígenas se identifiquem de fato e se informar sobre palavras que podem marcar a memória e identidade indígena negativamente.

Para abordar história e cultura indígena é bom escutar os mesmos permitindo a autonomia de outros discursos históricos que não os dos colonizadores: ninguém fala ou sente nossa história melhor que nós mesmos, e por isso cabe a nós construir e vislumbrar uma nova para nós no futuro; descrições de terceiros frequentemente terão lacunas ou interpretações com base na cultura do outro. Diante da enorme diversidade cultural indígena é bacana olhar o contexto geopolítico, histórico, social,econômico e cultural de cada povo. Bom saber, por exemplo, quais povos ocupam tradicionalmente a região onde você mora.

A identidade indígena está ligada ao reconhecimento de uma ancestralidade originária por parte do indivíduo, mas também do reconhecimento desse indivíduo por parte da coletividade na qual ele se insere, para além da aparência, do lugar onde estiver, ou do conhecimento que detiver: o conceito de “adaptação” ou “integração” das pessoas indígenas à “sociedade brasileira” não retira a identidade étnica nem racial de ninguém.

Toda cultura é enormemente ampla e em constante dinâmica de transformação e vivemos todos no mesmo século, apenas em contextos distintos.
existe matemática, literatura, arte, filosofia, história, geografia, ciência, esporte e pedagogia em todas as culturas, inclusive as indígenas, e compartilhar outras metodologias e abordagens pode ser interessante em qualquer conteúdo de ensino.

Educamos para a cidadania, e isso inclui conscientizar as pessoas independente da idade a saber do histórico da luta indígena, suas propostas, demandas e visões para a construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Compartilhar com alegria, carinho e paciência as vivências e conhecimentos, construir laços de respeito com os alunos é essencial para abordar qualquer conteúdo, especialmente os que se referem ao combate contra o preconceito e a discriminação.

Espero que minhas dúvidas, experiências e reflexões possam contribuir em algo para algum colega educador que venha a se interessar pelo tema, independente de sua identidade étnica ou racial. Espero igualmente em breve não me sentir tão só nessa nave espacial gelada, e encontrar colegas indígenas com experiências semelhantes para trocar idéias, afinal cada contexto é único, mas continuamos juntos na mesma canoa.

(Via Rádio Yandê)
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Artigo original do Comunica Tudo por M.A.D..



Defensoria vai à Justiça requerer desocupação de casas no Alemão

28 de Abril de 2017, 10:12, por COMUNICA TUDO


A Defensoria Pública do Rio entrou, nesta quinta-feira (27), com uma ação civil pública para garantir a desocupação imediata das casas tomadas pela Polícia Militar no Complexo do Alemão. Em audiência pública realizada na sede da Defensoria na última segunda-feira (24), o tenente-coronel Marcos Borges, subcoordenador de Polícia Pacificadora do Comando da PM, anunciara que as residências seriam devolvidas aos moradores no dia seguinte. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e o Núcleo contra a Desigualdade Racial da Defensoria, porém, verificaram que, até o momento do ingresso da ação, os imóveis ainda eram usados como postos de vigilância. O processo será julgado pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

“Por meio de contato telefônico realizado no dia de hoje com os possuidores das residências afetadas, a Defensoria Pública constatou que os compromissos não foram cumpridos, mas, ao revés, há notícias de novas ocupações e de intensificação dos tiroteios no Largo do Samba, o que torna insustentável a situação”, esclarecem, na petição inicial, os defensores Fabio Amado e Livia Casseres, respectivamente coordenadores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Núcleo contra a Desigualdade Racial.

A ação civil pública solicita à Justiça que, em caráter liminar, imponha ao Comando Geral da PM e à Secretaria de Estado de Segurança a obrigação de determinar à Unidade de Polícia Pacificadora Nova Brasília “a imediata desocupação de imóveis privados no Complexo do Alemão”. A Defensoria propõe à Justiça que seja cobrada multa de R$ 10 mil por cada dia em que cada uma das casas permaneça ocupada por policiais militares.

Os defensores públicos pedem também que o Estado abstenha-se de “turbar ou esbulhar a posse privada sob o pretexto da utilização de imóveis privados para operações militares no contexto do combate à criminalidade nas favelas da cidade do Rio de Janeiro”.

Por fim, a ação civil pública reclama que a decisão judicial favorável à Defensoria venha a ser publicada no Boletim Interno da PM, “com a finalidade de dar conhecimento a todos os membros da corporação da ilicitude da prática de utilização de imóveis particulares como base militar em territórios de favelas”.

As casas no Alemão foram ocupadas por homens da UPP Nova Brasília em fevereiro desse ano. Na ocasião, representantes da Defensoria, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembleia Legislativa foram ao local e constataram que todas serviam de moradia, ao contrário do que afirmavam os policiais. No início dessa semana, uma audiência pública reuniu a Defensoria, movimentos sociais que atuam no Alemão, as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal e policiais militares.

“Com ampla participação da população afetada, a audiência pública objetivava obter uma solução conciliatória para o conflito e sensibilizar as autoridades para a dramática situação vivida pelos moradores desalojados de suas residências ou submetidos ao fogo cruzado depois da ocupação pela Polícia Militar”, esclarece o texto da ação civil pública, que ressalta estarem “esgotadas todas as possibilidades de solução amigável” perante o Estado.

E prossegue:

“Embora a Defensoria tenha buscado ao longo dos últimos meses, de forma exaustiva, uma composição extrajudicial do conflito coletivo, a PMERJ e a Secretaria de Estado de Segurança mantêm as práticas ilegais no Complexo do Alemão que, além de ofenderem a propriedade privada, o direito à posse e a garantia fundamental da inviolabilidade domiciliar, submetem a risco a própria integridade física e a vida dos moradores do Largo do Samba que têm atualmente suas residências ocupadas por agentes da UPP Nova Brasília”.

Na ação civil pública, os defensores Fabio Amado e Livia Casseres destacam ainda que “o quadro de recorrentes violações de direitos fundamentais dos moradores do conjunto de favelas do Complexo do Alemão é fruto tanto da falta de planejamento nas ações policiais que levem em consideração a proteção de seus moradores quanto de uma cultura permissiva de variados abusos e desrespeito em relação à população pobre e majoritariamente negra que ocupa as regiões periféricas da cidade”.

(Via ANF)

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Comunidade Peruana organiza Semana Solidária de Gastronomia às vítimas das enchentes

27 de Abril de 2017, 9:26, por COMUNICA TUDO


A organização espera arrecadar dinheiro para ser doado às vítimas das enchentes no norte do Peru. Além de ser solidário, o movimento também convida a debater, aprender e refletir sobre as catástrofes naturais como catástrofes sociais e a luta para garantir a permanência de povos em seu território

Entre os dias 1 e 7 de maio, os mais importantes restaurantes que representam a consagrada culinária peruana, no Rio de Janeiro, oferecerão pratos especiais onde 30% do arrecadado será doado diretamente à conta oficial aberta pela Embaixada do Peru no Brasil, para apoio às vítimas das enchentes.

As mais intensas chuvas em décadas no Peru, produzidas pelo fenômeno chamado "El Niño Costero", têm ocasionado no país grandes enchentes e deslizamentos de terra (especialmente no norte do Peru), com o alarmante saldo de: 101 falecidos, 141 860 vítimas (pessoas que perderam suas casas), 939 713 afetados (pessoas cujas moradias foram danificadas) entre outros.

Segundo os organizadores "As tragédias ambientais precisam ser problematizadas, elas são consequências de um descaso socioambiental na América Latina". A comunidade peruana no Rio de Janeiro não poderia ficar alheia a esta calamidade natural e humana e, por isso, em conjunto com os restaurantes de culinária peruana, organizaram a Semana Solidaria da Gastronomia Peruana - Apoio às vítimas das enchentes do norte do Peru.

A Semana Solidária apresentará entradas, suítes e sobremesas especiais da cozinha peruana, os cariocas poderão desfrutar de iguarias preparadas por renomeados restaurantes como o Espírito Santa, Intihuasi, Kamu Kamu, La Carioca, Lima Restobar e Pisco Gastrobar. Confira na página do evento o horário de funcionamento de cada restaurante.


Alguns pratos no cardápio especial da Semana Solidária da Gastronomia Peruana:

Juane de gallina — frango e arroz úmidos e bem temperados assados em pacotinhos de folha de banana, guarnecidos com pedacinhos de mandioca e banana assada

Ceviche de pirarucu fresco — feito com leche de tigre clássico, lascas de manga e tucupi

Majarisco — banana “majada” (prensada) coberta de mariscos selecionados - camarões, lulas, mexilhões, polvos e vieiras - em um creme de temperos regionais com pimentas

Lomo a lo pobre — filé mignon em cubos com tomate e cebola salteados ao estilo peruano, acompanhados de arroz branco, ovo frito, banana da terra e batatas fritas

Causa limeña — tradicional entrada a base de batata pimenta peruana e frango

Arroz com leche — com calda de graviola e castanhas amazônicas 


Serviço 


Contatos para imprensa:

Azucena Rivasplata - (21) 99228-6347

Comunidade Peruana 


Data:

01 a 07 de maio de 2017 


Página do evento no Facebook:

https://www.facebook.com/events/1318544658223542/


Mais informações:

unasolafuerza.pe


Conta oficial para doações:

Banco: Santander

Agencia: 4515

Número de cuenta: 0033 4515 010067287

Nombre de la Cuenta: Embaixada da Republica do Peru– Ayuda a Damnificados 2017

CNPJ: 03.824.061/0001-61 


Restaurantes que participam da Semana Solidária da Gastronomia Peruana:

Espírito Santa: 

Rua Alm. Alexandrino, 264, Sta. Teresa

(21) 2507-4840 / www.espiritosanta.com.br

Intihuasi

Barão do Flamengo, 35 D, Flamengo

(21) 2225-7653 / www.intihuasi.art.br

Kamu Kamu

Ladeira da Glória, 26, Glória

(21) 2285-4693 / www.kamukamu-rio.com.br

La Carioca

Rua Maria Angélica, 113, Lagoa

(21) 2226-8821 / www.lacarioca.com.br

Lima Restobar

Rua Visc. de Caravelas, 113, Botafogo

(21) 2527-2203 / www.limarestobar.com.br

Pisco Gastrobar

Rua das Laranjeiras, 90, Laranjeiras

(21) 3030-0024 / www.piscogastrobar.com



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MPF lança publicação com detalhamento de ações penais de crimes cometidos na ditadura

27 de Abril de 2017, 8:53, por COMUNICA TUDO


O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (24) a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. Com quase 350 páginas, a publicação busca cumprir o dever de contribuir para a justiça, a memória e a verdade sobre esse período histórico.

“Temos que saber o que aconteceu com os mortos e desaparecidos, quem foram seus algozes e quem foram os autores das ordens, e responsabilizá-los” - esse é o compromisso assumido pela Câmara Criminal do MPF (2ª Câmara de Coordenação e Revisão – 2CCR/MPF) e exposto no texto de apresentação do relatório. A 2CCR afirmou a competência do MPF e da Justiça Federal para promover as investigações e ações criminais com o fim de punir os agentes responsáveis pelas violações durante o regime. O entendimento foi firmado, em 2010, na análise do recurso contra o arquivamento das investigações sobre o desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano Pedreira Ferreira e do militante Luiz Almeida Araújo.

Números - Até a data de conclusão do relatório, dezembro de 2016, o Ministério Público Federal propôs 27 ações penais contra 47 agentes envolvidos em 43 crimes cometidos contra 37 vítimas. São listados 11 homicídios, 9 falsidades ideológicas, 7 sequestros, 6 ocultações de cadáver, 2 quadrilhas armadas, 2 fraudes processuais, 1 estupro, 1 favorecimento pessoal, 1 transporte de explosivos, 1 lesão corporal e 2 abusos de autoridade. Gráficos e tabelas detalham as ações penais para processar e julgar tais crimes, com informações sobre ano de instauração das ações, localidade da subseção judiciária, identificação dos denunciados e decisões proferidas por instância. O material produzido nas investigações em curso foi parcialmente disponibilizado na publicação e representa fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado ditatorial.

Os procuradores atuantes nos casos ouviram mais de 50 agentes civis e militares, ex-integrantes dos DOIs (Destacamento de Operações e Informações do Exército) e DEOPs (Departamento de Política e Social) do Rio de Janeiro e de São Paulo, do IML, do Centro de Informações do Exército (CIE) e de órgãos de informação da Aeronáutica e Marinha. As declarações dos militares foram confrontadas com relatos de mais de duas centenas de presos políticos e outras testemunhas das cinco regiões do país. Além do resumo das 27 ações em curso, a publicação traz esclarecimentos acerca de importantes episódios históricos, como o atentado com bomba no Riocentro durante o governo Geisel e depoimentos de familiares das vítimas.

Corte Internacional - O Brasil foi condenado a apurar e denunciar, no campo criminal, os atos ilícitos cometidos por agentes de Estado entre 1964 e 1984. A sentença é da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund, proferida em novembro de 2010. O tribunal internacional condenou o Brasil, por unanimidade, por crimes contra a humanidade, ao analisar o caso do desaparecimento do estudante e militante político Guilherme Gomes Lund, bem como de outros desaparecimentos durante a repressão pelo Estado brasileiro à Guerrilha do Araguaia.

O relatório apresenta o empenho do MPF para cumprir os pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana. O histórico da atuação institucional para esclarecer e apurar crimes cometidos no período é relatado no documento. As primeiras iniciativas do MPF de responsabilização criminal dos agentes de Estado datam de 2008 e 2009, quando foi instaurado procedimento investigativo para apurar oito notícias-crime referentes a casos de sequestro/desaparecimento forçado e homicídio/execução sumária de 11 pessoas.

Teses – O relatório do MPF apresenta as teses institucionais com relação aos crimes analisados que se alinham ao entendimento adotado na sentença do caso Gomes Lund. Para a instituição, os fatos apurados são classificados como delitos de lesa-humanidade. Além disso, os sequestros cujas vítimas não tenham sido localizadas consideram-se crimes de natureza permanente, ou seja, não se pode considerar que o fato foi exaurido. Dessa forma, tais crimes não podem ser alcançados pelos benefícios da anistia ou da prescrição. Nas decisões judiciais não favoráveis ao MPF, o relatório demonstra que em 100% dos casos as fundamentações basearam-se exclusivamente nas causas de extinção de punibilidade, respaldadas na incidência da Lei da Anistia e das normas de prescrição. Nenhuma dessas decisões contrárias questionam o mérito propriamente dito, ou seja, a qualidade das provas, a descrição do fato típico ou a imputação de autoria.

Confira a íntegra aqui

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Restaurantes japoneses têm salmão contaminado em SP e RJ

27 de Abril de 2017, 8:34, por COMUNICA TUDO


A PROTESTE testou sashimis no Rio e em São Paulo. Encontramos microrganismos que podem trazer doenças e outros que sugerem falta de higiene.

O mar não está para sashimi... Pelo menos aqueles que são vendidos em certos restaurantes de comida japonesa. Foi o que constatamos ao avaliar, em laboratório, dez amostras de sashimis de salmão dos seguintes estabelecimentos: Tosaka (Barra da Tijuca), Taiping (Botafogo), Manekineko (Cachambi) e Koni Store (Recreio dos Bandeirantes), no Rio de Janeiro; Oguro Sushi & Bar, Dhaigo Japanese Restaurant (ambos no Itaim Bibi), Sushi Yassu (Liberdade), Osaka (Moema), Gendai (Pinheiros) e Flying Sushi (Vila Mariana), em São Paulo.

Entre os dez restaurantes avaliados, o salmão de nove deles tinha índices acima do aceitável de microrganismos indicadores de higiene. Apenas o Gendai não decepcionou quanto a isso. Apesar de nem sempre serem prejudiciais à saúde, esses microrganismos podem sinalizar condições sanitárias inadequadas durante o processamento, a produção e o armazenamento do alimento. E, em grandes quantidades, são capazes até de deteriorar o salmão.

Diversos problemas nas amostras

Nas amostras do Taiping, Flying Sushi, Oguro e Sushi Yassu, encontramos microrganimos mesófilos aeróbicos. Eles podem indicar que o salmão foi armazenado em temperatura inadequada.

Na pesquisa de bolores e leveduras, somente o Tosaka e o Flying Sushi apresentaram quantidades acima do aceitável. Isso sugere que o peixe poderia estar contaminado antes do preparo do sashimi.

Detectamos, ainda, duas bactérias patogênicas (aquelas que podem causar doenças). A primeira é a Listeria monocytogenes, capaz de crescer mesmo sob refrigeração e até resistir ao congelamento. Ela estava nas amostras do Taiping, Gendai e Flying Sushi.

A segunda foi a Aeromonas sp, presente no salmão do Taiping, Dhaigo e Sushi Yassu. Ela pode causar diarreia, peritonite e infecções. Em imunodeprimidos, dependendo da quantidade ingerida, pode levar à septicemia e à meningite. Nossas análises, no entanto, não especificaram a quantidade presente nos sashimis. Por isso, não podemos determinar o potencial de risco que oferecem.

Enviamos os resultados de nossas análises para as vigilâncias sanitárias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Pedimos uma fiscalização mais frequente nesses estabelecimentos, para que a tão saudável comida japonesa não se torne uma ameaça aos consumidores.

(Via Proteste)

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