Este blog foi criado em 2008 como um espaço livre de exercício de comunicação, pensamento, filosofia, música, poesia e assim por diante. A interação atingida entre o autor e os leitores fez o trabalho prosseguir.
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Corrupteca, uma biblioteca especializada em corrupção
15 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
A Corrupteca é uma biblioteca digital especializada em corrupção desenvolvida e mantida pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo. Seu objetivo é fomentar a pesquisa do fenômeno da corrupção e seus impactos nas políticas públicas e na qualidade da democracia, principal tema de pesquisa do núcleo na atualidade.
Com acervo aberto ao público e formado em sua primeira fase por cerca de 100 mil volumes digitais de texto completo, a Corrupteca reúne a produção científica específica sobre corrupção extraída de 48.567 periódicos científicos, disponíveis em 1.643 universidades e centros de pesquisa de 63 países que fazem parte do consórcio Open Archives Initiative (OAI), além do Acervo de Notícias ou Hemeroteca, que em parceria com o Acervo Digital do jornal O Estado de São Paulo, reúne notícias relativas à corrupção desde o ano de 1875.
Através do Consórcio Internacional OAI – Open Archives Initiative, a Corrupteca capta periodicamente a produção cinetífica de cerca de 1640 universidades e centros de pesquisa no Brasil e em mais 62 países.
São teses, dissertações, artigos e demais trabalhos acadêmicos que abordam o tema da corrupção em diferentes áreas do conhecimento.
Acesse: http://nupps.usp.br/corrupteca/
(Publicado por Anonymous Brasil)
O concorrente do Google - Shodan
15 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
O Google é uma ferramenta de buscas que abarca grande parcela da internet, mas não tudo. “Quando as pessoas não veem algo no Google, acham que ninguém pode achar aquilo. Isso não é verdade”, diz John Matherly à rede de notícias CNN. Matherly é o criador da ferramenta de buscas Shodan, capaz de encontrar servidores, impressoras, roteadores, câmeras e qualquer equipamento conectado à internet.
O problema é existir muita coisa listada pelo Shodan que não deveria ser acessível por qualquer usuário nem passível de ser controlada, caso de semáforos, webcams, sistemas de aquecimento ou automação, operação de postos de gasolina, parques aquáticos e até crematórios.
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| Segurança. Matherly, do Shodan, filtra os pedidos dos usuários cadastrados. Foto: Matt McClain/ The Washington Post/ Getty Images |
Ou seja, grande parte do encontrado pelo Shodan poderia ser usada para causar estragos e danos, mas não é o intuito de Matherly, criador da ferramenta. Quem entra no site recebe dez resultados sem a necessidade de abrir uma conta no sistema. Ou 50 resultados com uma conta. Para conseguir mais informações, é preciso abrir uma conta paga, e informar Matherly do propósito das buscas a ser feitas no Shodan.
Não se sabe se alguém já tentou utilizar os resultados para causar problemas, mas não é difícil imaginar encrencas potenciais: mexer com sistemas de controle de semáforos certamente levaria pessoas à morte. Ou seja, existem muitos sistemas conectados à internet, de forma completamente insegura, sem qualquer motivo para estar na rede.
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Outro uso interessante dos sistemas de buscas é fazer uma relação das predileções de cada país na hora de fazer downloads ilegais na internet. O site TorrentFreak, por exemplo, decidiu vasculhar o que computadores do Vaticano baixaram nos últimos meses. Em primeiro lugar, o número de downloads foi bem baixo, até por causa do tamanho da população de 836 moradores permanentes.
Seriados como Chicago Fire, Lightfields, The Neighbours e Touch são bem “populares”, assim como os filmes Snitch e The Last Stand. Alguém parece gostar da música do artista inglês Ed Sheeran, além de passar algum tempo jogando uma cópia pirata de um simulador de aeroportos. Outra coisa que interessa os moradores do Vaticano são os filmes pornográficos, com predileção especial por luta livre entre mulheres nuas com direito a acessórios variados e também sexo com travestis. O TorrentFreak não conseguiu falar com ninguém do Vaticano para comentar as descobertas, mas percebe-se que o pessoal precisou de algum entretenimento para passar o tempo durante o último Conclave, algo compreensível.
(Publicado na Carta Capital)
A retórica e a realidade dos direitos do povo cigano
15 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| Uma mulher da comunidade cigana de Piatra Neamt, na Roménia, prepara o jantar. Durante a missão de investigação ao país a AI entrevistou esta comunidade que já foi desalojada duas vezes. |
"É sobre a Europa. É sobre si". É este o slogan oficial que marca 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos. Mas, caso seja um dos seis milhões de ciganos da União Europeia, está desculpado se duvidar da abrangência de tal retórica.
Enquanto celebramos o Dia Internacional das Comunidades Ciganas, dia 8 de abril, uma das maiores minorias étnicas da Europa enfrenta um aumento generalizado da discriminação, violência racial, desalojamentos forçados e segregação. Mais de uma década depois das leis antidiscriminação da União Europeia serem adotadas, os estados membros estão a falhar na sua aplicação no combate à discriminação.
A Diretiva de Igualdade Racial da União Europeia (Diretiva 2000/43/CE) proíbe claramente a discriminação baseada na raça ou etnia numa variedade de áreas que incluem o acesso a bens e serviços, segurança social, saúde, habitação, emprego e educação. Mesmo assim, de acordo com o nosso novo briefing "Human rights here, Roma rights now", continuam a ser comuns políticas e práticas que discriminam as comunidades ciganas precisamente nestas áreas, nos estados membros da União Europeia. Até à data, a Comissão Europeia falhou em pressioná-los de forma eficaz.
No que diz respeito à habitação, a Amnistia Internacional e outras organizações documentaram desalojamentos forçados de comunidades ciganas em vários países da União Europeia, incluindo na Bulgária, Eslovénia, França, Grécia, Itália e Roménia. Comunidades e indivíduos de etnia cigana desalojados à força são frequentemente realojados em zonas residenciais segregadas, em alguns casos perto de locais poluídos ou em casas que não contemplam as condições básicas de habitação.
Muitas vezes incapazes de pagar as rendas do mercado de habitação privado, centenas de milhares de ciganos na Europa veem ser-lhes negadas outras opções, incluindo o acesso a habitação social. Há algumas semanas, por exemplo, autoridades municipais em Roma, Itália, afirmaram que pessoas ciganas a viverem em estabelecimentos informais não serão consideradas no acesso prioritário a habitação social porque já vivem numa "estrutura permanente".
Em termos de educação, dezenas de milhares de estudantes ciganos na Eslováquia, Grécia e República Checa frequentam escolas apenas para população cigana e instituições de ensino especial para estudantes portadores de "ligeira deficiência mental", onde têm acesso a um currículo reduzido. Quando perguntaram a Romi, uma criança cigana em Ostrava, na República Checa, porque não estava a aprender uma língua estrangeira tal como aconteceria numa escola normal, a sua resposta foi tão simples quanto mordaz: "Não somos crianças da escola primária, somos crianças da escola prática".
A União Europeia
Perante estas violações dos direitos humanos por parte dos estados membros da União Europeia, é difícil compreender porque é que a Comissão Europeia não atuou mais rápida e eficazmente.
O órgão executivo da União Europeia tem certamente poderes consideráveis para o fazer. Pode iniciar Procedimentos por Infração contra qualquer um dos 27 estados membros cujas políticas e práticas sejam contrárias ao Direito Comunitário, que inclui a Diretiva de Igualdade Racial.
Noutros campos do Direito Comunitário, a Comissão Europeia não é tão relutante em usar os seus poderes. De facto, abriu centenas de Procedimentos por Infração todos os anos por questões ambientais e tributação do mercado interno e transportes. Alguns Procedimentos chegam a visar falhas na transição da Diretiva de Igualdade Racial para as leis nacionais. Mesmo assim, até à data nenhum Procedimento foi levantado contra estados membros cujas políticas ou práticas sejam discriminatórias da etnia cigana ou de qualquer outro grupo étnico.
Ao absterem-se de tomar uma ação forte, as instituições europeias estão a falhar na responsabilização dos estados membros pela forma como tratam as pessoas de etnia cigana. Em 2010, por exemplo, a Comissão Europeia recuou relativamente à ameaça de abrir um Procedimento por Infração contra França, devido às suas políticas que afetam as comunidades ciganas com desalojamentos forçados e retorno aos seus países de origem. A 14 de março de 2013, o ministro do interior francês, Manuel Valls, confirmou publicamente que a medida para desalojar comunidades ciganas a viverem em estabelecimentos informais será levada a cabo, mas não clarificou como as salvaguardas contra desalojamentos forçados serão implementadas.
A Comissão Europeia deve começar a usar todos os instrumentos de que dispõe para acabar com as múltiplas formas de discriminação, racismo e outras violações dos direitos humanos sentidas pelas comunidades ciganas na Europa, incluindo a responsabilização dos estados membros por violarem a lei antidiscriminação da União Europeia.
A União Europeia orgulha-se de ser "fundada nos princípios de liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais", mas a experiência diária de discriminação da etnia cigana mostra claramente que a União Europeia ainda tem de tornar estes princípios realidade para uma das maiores minorias étnicas europeias. "É sobre a Europa. É sobre si" deve ser uma realidade para toda a Europa, incluindo para a comunidade cigana.
A petição
A amnistia Internacional está a promover uma petição dirigida a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia e à Comissária Europeia de Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding, pedindo que garantam que os Estados-membros cumprem a legislação anti discriminação e as normas de direitos humanos.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-retorica-e-a-realidade-dos-direitos-do-povo-cigano=f798957#ixzz2QYH3Uq00
Começa a Jornada de Lutas de 2013 no Rio de Janeiro
14 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| Nesta segunda (15), MST faz reunião com o INCRA pela manhã. À tarde, a discussão é com o TRF e à noite haverá um ato na ABI |
Uma reunião no INCRA com cerca de 50 acampados (as) e assentados (as) deu início nesta segunda (15) à Jornada de Lutas do MST no estado do Rio de Janeiro. O superintendente Gustavo Souto de Noronha recebeu os militantes em seu gabinete, que ficou lotado. Na pauta, a revisão da situação de todas as áreas de acampamento, e também o estado dos financiamentos e assistência técnica para os assentamentos. “A gente até ri, porque não há inovação das pautas. São sempre as mesmas”,comenta Cosme Gomes, da coordenação estadual do MST no RJ.
Segundo ele, “infelizmente, temos que dizer que a reforma agrária não avança. O governo não tem desejo de fazer andar a reforma agrária no Brasil.” Cosme ressaltou ainda o problema da violência no campo: “Hoje não há nenhum sistema de segurança que atenda a quem vive na área rural. Vários militantes sofrem ameaças, e em alguns casos são assassinados, por conta dessa desorganização fundiária e desse não desejo de fazer a reforma agrária.”
A jornada de lutas segue agora com reuniões no Tribunal Regional Federal e no Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Segundo Cosme, “quando o governo federal destrava no Incra, o caso para no judiciário. As vezes basta só o juiz assinar, e demora cinco anos e ele não sai. Quando destrava nos dois, para no INEA, o órgão ambiental. O curioso é que se for uma empresa do agronegócio, do arco metropolitano, rapidinho resolve. Problemas ambientais ali em menos de um mês destrava. Com isso, os créditos para os assentamentos atrasam, piorando a condição dos assentados.”
A perspectiva, no entanto, não é nada boa. Segundo o superintendente, as vistorias de terra estão paralisadas por 90 dias, por ordem da presidência do INCRA. Após esse período, o INCRA nacional irá avaliar se as áreas reivindicadas têm sobreposição com algum “interesse nacional”, e caso não haja pode haver a vistoria.
O MST realiza hoje à noite um ato em defesa de Reforma Agrária e Justiça no Campo, na Associação Brasileira de Imprensa, às 18h.
Segundo ele, “infelizmente, temos que dizer que a reforma agrária não avança. O governo não tem desejo de fazer andar a reforma agrária no Brasil.” Cosme ressaltou ainda o problema da violência no campo: “Hoje não há nenhum sistema de segurança que atenda a quem vive na área rural. Vários militantes sofrem ameaças, e em alguns casos são assassinados, por conta dessa desorganização fundiária e desse não desejo de fazer a reforma agrária.”
A jornada de lutas segue agora com reuniões no Tribunal Regional Federal e no Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Segundo Cosme, “quando o governo federal destrava no Incra, o caso para no judiciário. As vezes basta só o juiz assinar, e demora cinco anos e ele não sai. Quando destrava nos dois, para no INEA, o órgão ambiental. O curioso é que se for uma empresa do agronegócio, do arco metropolitano, rapidinho resolve. Problemas ambientais ali em menos de um mês destrava. Com isso, os créditos para os assentamentos atrasam, piorando a condição dos assentados.”
A perspectiva, no entanto, não é nada boa. Segundo o superintendente, as vistorias de terra estão paralisadas por 90 dias, por ordem da presidência do INCRA. Após esse período, o INCRA nacional irá avaliar se as áreas reivindicadas têm sobreposição com algum “interesse nacional”, e caso não haja pode haver a vistoria.
O MST realiza hoje à noite um ato em defesa de Reforma Agrária e Justiça no Campo, na Associação Brasileira de Imprensa, às 18h.
(Publicado por MST-RJ)
Entidades divergem quanto à federalização de crimes contra jornalistas
14 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Protógenes apresentou brevemente o conteúdo do PL 1078/2011 durante a segunda reunião do GT, realizada nessa quarta-feira (10.abr.2013).
O projeto de lei visa a abrir a possibilidade de atuação da Polícia Federal na investigação de crimes contra jornalistas, caso haja demora na apuração por parte da polícia local. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, na Comissão de Segurança Pública, sob relatoria de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O representante da Polícia Federal presente na reunião vê necessidade de um "cuidado" com relação às competências de cada órgão: "não podemos dar à Polícia Federal um papel de `corregedora` dos órgãos investigativos locais". A questão de insuficiência de recursos da PF para atuar em grande quantidade de casos também foi levantada pelo delegado. A crítica em relação a conflitos de competência é endossada por Ailton Benedito de Souza, membro da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Para a representante da Artigo 19, Laura Tresca, a Lei nº 10.446/2002 já contempla a atuação da Polícia Federal na investigação de crimes contra profissionais de comunicação, uma vez que a determina em casos de violações a direitos humanos - caso da liberdade de expressão, afirma Laura. "E a violência contra um comunicador é um atentado à liberdade de expressão", completa.
Protógenes colocou-se à disposição para examinar e levar quaisquer propostas de aperfeiçoamento do projeto de lei à Câmara antes da aprovação. Pediu, ao mesmo tempo, apoio para fazer com que ele tramite com mais urgência. "É preciso fazer algo para dissipar o manto da impunidade que paira sobre os crimes contra comunicadores", disse o deputado.
A violência contra jornalistas e outros profissionais de comunicação no Brasil é tema central do GT, criado em resposta ao crescimento, em 2012, do número de assassinatos e ameaças relacionadas ao exercício de profissões relacionadas à comunicação.
A Abraji integra o GT juntamente com organizações da sociedade civil como ANJ (Associação Nacional de Jornais), FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Artigo 19, entre outras, e representantes de órgãos públicos federais, como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, entre outros.
O objetivo final do GT é elaborar diretrizes para garantir a segurança de jornalistas e comunicadores no exercício profissional.
Ipatinga
O mais recente assassinato de jornalista no Brasil teve destaque na pauta do encontro. A Secretaria de Direitos Humanos apresentou um breve relato da recente visita da titular da pasta Maria do Rosário a Ipatinga (MG), por causa da morte de Rodrigo Neto, ocorrida em março. De acordo com representantes da SDH, a situação na região é "terrível e preocupante", com casos de queima de arquivo motivada por depoimentos de pessoas a jornalistas locais.
Plano de Ação da ONU
Foi apresentado também um resumo do Plano de Ação da ONU para Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. Coordenado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Comunicação e Cultura), o plano deve ser discutido pelas Nações Unidas ainda em 2013. Em 2012, o Brasil barrou a aprovação do texto, alegando discordância com a tramitação na ONU, mas depois de pressões da Abraji, ANJ e outras organizações internacionais como o CPJ, passou a declarar apoio à inciativa.
O GT deverá analisar a proposta e apresentar sugestões ao documento diretamente a um representante da ONU, que será convidado a participar da próxima reunião, prevista para maio.
Ouvidoria
A Ouvidoria de Direitos Humanos (Disque 100) colocou-se como um canal para denúncias de ameaças e outras violências contra jornalistas e comunicadores. Ao receber a denúncia, de acordo com o coordenador do serviço Sidney Sousa Costa, a Ouvidoria verifica o relato e entra em contato com as autoridades locais pedindo informações sobre o que está sendo feito a respeito.
Foto: SDH-PR
(Publicado na ABRAJI)
