Este blog foi criado em 2008 como um espaço livre de exercício de comunicação, pensamento, filosofia, música, poesia e assim por diante. A interação atingida entre o autor e os leitores fez o trabalho prosseguir.
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Criador do 'domínio de fato', jurista alemão avisa que partes do porco podem ser porco ou feijoada. Tem que provar
12 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O jurista alemão Claus Roxin ficou louco quando soube que aqui no Brasil, no julgamento do tal mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada.
Pela nova jurisprudência do STF, sacada do bolso agora nesta ação específica contra o PT, se há indícios (não precisa nem da presença, apenas indícios, o cheirinho, a fumaça, a gordura boiando) de pé de porco, rabo de porco, orelha de porco, lombo, joelho, costela de porco, trata-se de um porco. Mesmo que seja feijoada.
É o que fica claro numa entrevista do jurista à Folha há mais de 15 dias e que, no entanto, só foi publicada, discretamente, agora:
[Roxin] aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
[Mas, ele destaca] "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
Essa posição fica clara na resposta à pergunta das repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen:
- É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
ROXIN- Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
Racismo: uma História - documentário da BBC
11 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O documentário sobre racismo a seguir, realizado pela BBC, é de 2007 e dividido em três partes. Mas está sendo publicado neste blogue porque é absolutamente imperdível. Conta a trajetória da escravidão e do racismo, desde o início até os dias atuais.
Racism: A History - Part 1: The Colour of Money
Sinopse:
Este episódio examinará as atitudes que têm imperado em diversos períodos para conseguir marcar uma diferença entre humanos. Começaremos por estudar os escritos de alguns dos mais importantes filósofos e historiadores do Iluminismo. Além disso, avaliaremos as implicações das palavras do Antigo Testamento, incluindo a importância de "A maldição de Canaã" para o desenvolvimento do conceito de raça na Europa. Analisaremos, da mesma forma, o desenvolvimento do racismo como justificação para o comércio transatlântico de escravos e outras manifestações de contração racial ao longo dos séculos como a conquista espanhola das Américas e a consequente destruição das civilizações no "Novo Mundo".
Racism: A History - Part 2: Fatal Impacts
Sinopse:
Neste capítulo será feita a análise da forma como, no século XIX, se apoiava o significado do racismo com ideias científicas, com o intuito de lhe outorgar credibilidade. Durante esta época, a cultura intelectual europeia abastecia os novos territórios com colonialistas e imperialistas para assim reclamar o seu poder sobre eles, ao mesmo tempo que esmagavam a resistência e impunham as suas regras. E para isso, a ciência ficava a seu favor ao oferecer justificações teóricas da superioridade de uma determinada raça. Esta pseudo-ciência não fazia mais senão preparar o terreno para o princípio da "higiene racial", um dos conceitos que serviriam para justificar os genocídios do século XX, como o Holocausto.
Racism: A History - Part 3: A Savage Legacy
Sinopse:
Analisando a evolução do racismo até à atualidade, este episódio mostrará como alguns dos genocídios do século XX (inclusive o massacre do Congo Belga) representavam uma nova fase do extermínio racial. Examinaremos as formas institucionalizadas de racismo como o Apartheid sul-africano e também viajaremos até aos Estados Unidos, onde o sistema tem reforçado a segregação racial nas escolas e na sociedade. Depois de considerar a ressurreição do conceito de raça com o controverso livro "The Bell Curve" - que gerou polêmica ao afirmar que os brancos eram mais inteligentes que os negros -, este programa encerra refletindo sobre os padrões da desigualdade que permanecem.
(Agradecimento ao blog DocsPrimus)
“Foi um teatro montado para entregar o Maracanã” diz manifestante
10 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Publicado no blog Copa Pública
O Copa Pública pediu ao membro do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas Gustavo Mehl, que participou da audiência pública, contar o que de fato aconteceu por lá. Leia:
“Logo no início da audiência de ontem, a gente pediu a fala. Era uma estratégia que estava combinada entre pais da Escola Municipal Friedenreich, alguns atletas, o pessoal da Aldeia Maracanã e o Comitê Popular. Eu li uma carta dizendo que a audiência não era válida porque um debate anterior deveria ter sido feito, sobre qual o tipo de gestão que o Maracanã deve ter, se pública ou privada e dizendo que a gente não iria participar desta farsa. Havia mais de 500 pessoas no lugar e todas estavam revoltadas, aplaudindo e gritando de forma unânime contra o teatro que estava montado para a entrega do Maracanã.
A partir daí foram duas horas de protestos, não houve audiência. Nós temos acompanhado várias audiências públicas do Estado do Rio de Janeiro e a verdade é que inverteram a lógica do que deveria ser uma conquista histórica de participação popular. São apresentados projetos, abre-se para algumas interferências e independente do que é falado, eles tocam o barco da maneira como querem. As audiências públicas são uma obrigação legal, mas estão funcionando como um rito formal para legitimar processos arbitrários.
Nós chegamos à audiência ontem conscientes de que esse circo iria ser armado novamente. Foram duas horas de vaias, apitaços, os ânimos estavam exaltados mas não houve violência em momento algum. De fato um indígena jogou uma sacola com fezes em direção à mesa, mas foi uma coisa dele, nós não sabíamos de nada. Alguns parlamentares concordaram que seria melhor cancelar a audiência pública e ainda assim o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, como a gente esperava, seguiu com uma atitude extremamente patética, dizendo que “não era um pequeno grupo que iria fazer com que ele acabasse com a audiência”. E isso revoltou o pessoal ainda mais porque não era um “grupinho”, eram mais de 500 pessoas! Não existiu audiência pública. O que aconteceu foi uma grande confusão, falas da mesa ao microfone sendo abafadas pelas vaias e pelo clamor das pessoas.
Ainda assim, eles foram levando do jeito que dava e no fim o secretário declarou que seria uma derrota para a democracia se ele encerrasse a audiência. Mas que demoracia é essa? Nós estamos justamente criticando este processo tão arbitrário, quando o governo demoliu o Maracanã que tinha acabado de passar por duas reformas de mais de 400 milhões de dinheiro público. Era ali que deveria ter acontecido o debate. Desde o ano passado, quando o governo começou de forma mais concreta a afirmar para a imprensa que o Maracanã iria ser privatizado. Agora eles “destombam” o Julio Delamare às vésperas da minuta do edital, divulgam a nota do edital sem ter consultado a população ou os grupos afetados, fazem essa audiência pública mas na mesma semana o próprio secretário, o Sérgio Cabral e a secretária de esportes e lazer vão à imprensa para dizer que já está tudo fechado, que o modelo de privatização é esse, que a demolição da escola vai acontecer, que os equipamentos esportivos vão ser demolidos, que o Museu do Índio vai ao chão. De que adianta uma audiência Pública se as cartas já estão marcadas? Foi um escândalo, um escárnio e um grande símbolo de como a gente vive um momento muito delicado, não só no Rio de Janeiro mas em todo o país, de crise dos processos democráticos.
A demolição do Maracanã, a privatização e a intenção de elitizar o uso do estádio é um dos maiores crimes da história do Rio de Janeiro e da história do Brasil. Estão ignorando a nossa relação com o estádio e a vontade dos verdadeiros donos do Maracanã, as pessoas que usam, se relacionam, os torcedores brasileiros. O Maraca é nosso, não é a toa que os torcedores cantam isso. Se houve algum sentido nessa audiência pública de ontem, foi o de mostrar claramente o que a sociedade civil está dizendo sobre este processo. Não nos representa, não reconhecemos, não aceitamos e manifestamos repúdio absoluto à prepotência e autoritarismo do governo que imagina que vai tocar projetos contrários à vontade da população de forma impune.
Temos registros suficientes para provar que essa audiência não aconteceu. E vamos acionar os mecanismos competentes para questionar judicialmente a legitimidade dessa audiência. Não é possível que a demoracria brasileira aceite tamanho autoritarismo. Algum dia vão analisar o processo de destruição, reconstrução e venda do Maracanã, como um evento histórico emblemático da falta da participação popular e atentado à democracia”.
Popout
*Agradecimentos especiais ao fotógrafo André Mantelli que também estava lá e nos cedeu estas belas imagens
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
De volta à origem
8 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Vem aí (vem?) o “mensalão tucano”, a origem de tudo. Chamado de “mensalão mineiro” por setores condescendentes da mídia, foi formalmente classificado como “tucanoduto” e “valerioduto tucano” pelos agentes federais que o investigaram. Para quem assistiu ao julgamento do caso do PT no Supremo Tribunal Federal, ninho de inovadoras teses de domínio de fato e a condenações baseadas em percepções sensoriais, o “mensalão tucano” será ainda mais surpreendente por ter em abundância aquilo que muita falta fez no caso de agora: provas contundentes.
A certidão de nascimento do milionário esquema de lavagem de dinheiro montado por Marcos Valério em Minas e depois exportado ao PT é uma lista de pagamentos elaborada por Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, em 1998. Revelada em 2007, a lista trata de um total de repasses equivalente a 10,8 milhões de reais a parlamentares de 11 partidos, inclusive do PT, mas onde reinam soberanos o PSDB e o PFL, atual DEM. Mourão tentou negar a veracidade da lista, mas foi obrigado a reconhecer sua assinatura no papel depois de ser desmentido por uma perícia da Polícia Federal.
*Leia matéria completa na Edição 723 de CartaCapital, já nas bancas
Brasil é uma alternativa de gestão frente aos falidos modelos europeu e norte-americano para Domenico De Masi
7 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda.jpeg)
Em encontro na ESPM-RJ realizado em 5 de novembro, o sociólogo Domenico De Masi disse que o Brasil pode servir de modelo para o futuro do desenvolvimento do planeta. Segundo o autor da célebre obra 'O ócio criativo', lançada em 2000 (Ed. Sextante), somos uma democracia consagrada e sem tradição de guerras e, entre outras vantagens, somos um país politeísta, com crescimento econômico e uma única língua oficial. "Os brasileiros têm uma cultura baseada no acolhimento. São muito alegres, solidários e criativos", reconhece.
Para De Masi, o Brasil acompanhou por 450 anos o padrão econômico europeu e, nos últimos 50, as práticas norte-americanas de desenvolvimento. Com ambas as regiões em crise, o italiano acredita que temos a capacidade de criar um novo modelo organizacional.
Segundo o sociólogo, apesar de o país de Tom Jobim e Vinícius de Moraes não ser um expoente na produção científica e tecnológica, é uma nação muito criativa nas áreas de entretenimento, design e moda. "O mercado televisivo, com sua estética original, é um exemplo disso. O mesmo pode-se dizer da produção musical. Ao longo dos anos, o país soube preservar seus aspectos de brasilidade mesmo com as influências externas", explicou.
No livro que o fez famoso, De Masi apresentou sua insatisfação com o modelo social elaborado pelo Ocidente, focado na idolatria do trabalho e da competição mercadológica. Em 'O ócio criativo', propôs um cotidiano baseado no equilíbrio entre trabalho, conhecimento e divertimento, além de mais atenção à redistribuição do tempo, da riqueza, do saber e do poder. "É importante ressaltar que o ócio criativo não é ficar sem fazer nada e ser preguiçoso", esclareceu mais uma vez.
No evento, De Masi destacou a crise da Europa. "Muitas escolas de filosofia na Itália fecharam as portas nos últimos anos. Os jovens migraram para os cursos de economia e engenharia. Considero isso um suicídio. Por mais que engenheiros sejam importantes para se criar um iPad, por exemplo, precisamos de profissionais formados nas áreas de humanas para criar seus aplicativos e outros conteúdos para estes aparelhos", ponderou.
O filósofo criticou ainda os modelos indiano, chinês, americano - e seu consumo desenfreado - além do islâmico que, segundo ele, está presente em vinte países, na sua maioria, absolutista. "Enquanto na China e na Índia há o politeísmo, nas nações islâmicas há um monoteísmo muitas vezes fanático. Qualquer coisa feita deve ser avaliada de acordo com as escrituras sagradas, que oferecem várias interpretações", ironizou.
O italiano reprovou as práticas de gestão da atualidade. Lembrou que as regras de administração aplicadas até hoje surgiram na época em que prevaleciam os trabalhos manuais. São normas defasadas para cargos e profissões intelectuais que proliferaram com a evolução tecnológica. "Infelizmente, o atual modelo não leva em consideração esses profissionais. A criatividade é caprichosa", lembrou o sociólogo, para quem o processo criativo requer tempo e não pode ficar preso à rotina das oito horas diárias de trabalho.
"As sociedades ganham muito mais com a solidariedade do que com a competitividade. Além disso, o capitalismo vem se matando. O sistema vive de consumo. Se os bens se concentram nas mãos de poucos, não há consumo equilibrado. Por isso a fortuna concentrada destrói esse modelo. O empresário italiano Adriano Olivetti defendia que um presidente de empresa não poderia ganhar mais de cinco vezes o salário de um operário da mesma companhia. Infelizmente, essa filosofia não foi para frente".
De Masi lançou em parceria com o fotógrafo Oliviero Toscani, conhecido pelo trabalho visual desenvolvido para a grife Benetton, o livro 'A felicidade' (Ed. Globo, 2012). Na obra, por meio de textos e fotografias, os autores propõem uma reflexão sobre a relação entre esse sentimento humano e seus temas correlatos como riqueza, segurança e beleza.
