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Terra de ninguém
14 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Disputada por Ceará e Piauí, região de 3 mil Km2 vive isolada do resto do Brasil e sofre com a falta de serviços públicos, a seca e os políticos que, em vez de resolver, se aproveitam da situação
Por Guilherme Paravin * - Agência Pública
A escola de ensino fundamental 15 de Novembro é a única do povoado de Cachoeira Grande. Seu nome homenageia a proclamação da República. Passados 123 anos do episódio histórico, o clima é desolador. As paredes rachadas contrastam com uma sala de computadores de ponta. Os salários estão atrasados. Funcionários procuram a prefeitura e são informados de que o município não tem dinheiro. A situação, dizem os moradores, é recorrente.
O professor Antônio Ribeiro, 60 anos, pega um mapa detalhado da Região Nordeste, com todas as cidades e distritos dos estados, e mostra para a reportagem um local entre o Ceará e o Piauí: “Olha, aqui é onde Cachoeira Grande deveria estar. No papel, não há sinal da sua terra. “Pode olhar, nós não estamos no mapa!”
O lugarejo está mesmo num limbo. No papel, trata-se de um distrito de Poranga, município do Ceará, a mais de 40 quilômetros dali. Todos votam na cidade cearense e a pouca estrutura recebida chega de lá. Mas parte do distrito é reivindicada por Pedro II, município do Piauí. A situação complexa arrasta-se desde 1880, quando o imperador dom Pedro II assinou um acordo que previa a troca de terras entre Ceará e Piauí. Sem saída para o mar, os piauienses pediram uma compensação territorial dos vizinhos. Mas os estados nunca demarcaram oficialmente as divisas.
Assim, há 132 anos, os dois estados travam batalhas para ter – e às vezes para não ter – terras do meio desse bolo. Entre a população local, a área ganhou vários nomes: de Faixa de Gaza do Nordeste, usado por alguns jornais, até o mais usual, Zona de Litígio, que acabou, pelo formalismo, sendo adotado por políticos e órgãos oficiais.
Ainda que parte da imprensa local goste do título que faz referência à região em disputa no Oriente Médio, a comparação é descabida. A zona nordestina é muito maior – com cerca de 3.210 quilômetros quadrados, quase dez vezes o território disputado por Israel e a Autoridade Palestina. Na Zona de Litígio caberiam duas vezes a área da cidade de São Paulo. São sete municípios afetados no Piauí e 13 do Ceará. Todos possuem ao menos um povoado com localização indefinida. Os piauienses são: Buriti dos Montes, Cocal, Cocal dos Alves, Luís Correia, Pedro II, São João da Fronteira e São Miguel do Piauí. Cearenses: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Desde 1991, os dois estados intensificaram negociações para resolver a questão. Enquanto isso, moradores dessa área de divisa ficaram por anos sem ajuda de governo estadual. A luz em povoados rurais de Luís Correia, no Piauí, e Poranga, no Ceará, chegou há menos de uma década. Quanto a serviços de saúde e educação, o problema foi pior. Se quisessem ir a escolas e hospitais, os habitantes tinham de se deslocar até as regiões mais próximas – ou mais acessíveis, já que as estradas são poucas. Com base nessa relação de proximidade, as pessoas foram se dividindo entre cearenses e piauienses. A maioria, de acordo com o Censo 2010, que colheu dados na região, elegeu o Ceará como seu estado. O governo cearense, por sua vez, passou a enviar alguns poucos benefícios, como agentes de saúde e transporte escolar, para esses moradores da divisa.
POEIRA SEM DONO
A disputa de grandes proporções atrapalha a chegada de recursos e do desenvolvimento. Uma tradução disso está bem no chão de Cachoeira Grande: o asfalto não chega porque não se sabe qual estado é dono do chão. Para quem sai do Piauí, o distrito fica na continuação da BR-404. Até o início da área de litígio, poucos quilômetros antes da entrada para Cachoeira Grande, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Piauí (DNIT-PI) asfaltou. Mas, quando surge a placa da divisa entre os dois estados, o asfaltamento some. A justificativa é que o órgão “não tem prerrogativa legal para fazer a obra”.
Enquanto a situação não for esclarecida, nem o DNIT-CE vai asfaltar o trecho. A partir da divisa, então, são centenas de quilômetros de estrada de terra. Ramificados, esses caminhos tortuosos levam a Cachoeira Grande e, depois, desembocam em várias comunidades isoladas, onde a cidadania ainda não apereceu. Todas elas, mesmo estando a muitos quilômetros de distância de Poranga, são consideradas parte do município cearense. Mas somente nas proximidades da zona urbana o asfalto reaparece.
Às 9h do dia 19 de agosto, a lavradora Antônia de Souza, de 33 anos, já está no segundo carrinho do dia. Sob sol forte, ela apoia os pés descalços sobre uma base de cimento, curva o tronco e puxa o balde preso à ponta da corda. Despeja a água em uma vasilha. Ajeita o cabelo, a alça do vestido roxo, e refaz o processo. A seguir, outro recipiente. Puxa a corda. Enche. Repete. Os minutos passam. Antônia, concentrada, permanece em silêncio. Completa com a quarta vasilha o carrinho de mão e o empurra por cerca de dois quilômetros até sua casa, despeja a água em baldes e, sem descanso, regressa ao poço para buscar outro tanto. Até o meio-dia, serão mais quatro viagens.
A água que Antônia puxa e empurra é preciosa: serve para que ela, o marido e os cinco filhos – de 6 meses a 12 anos – tomem banho, se alimentem e lavem as roupas. “Pra beber num dá.” O abastecimento dura um dia. Na manhã seguinte, realizará o mesmo ritual. O lugar onde mora remete a paisagens desérticas. A região enfrenta uma das piores secas dos últimos 60 anos. A água é um luxo.
O problema é antigo. O centro de abastecimento, constituído por dois poços, nunca foi suficiente para as 167 famílias da localidade. Próximo à entrada do distrito, Antônio Almeida, de 44 anos, dono de um modesto armazém que vende de rações a artigos de limpeza, diz que ouve promessas desde 1981, quando chegou ao povoado.
Não faz muito tempo, por mutirão da associação de moradores, as casas começaram a ganhar encanamentos. A “novidade” pouco adiantou. O abastecimento é tão fraco que dos canos, hoje, não sai nada além de respingos. A situação é de racionamento rigoroso. “Num dia tem, noutro não”, resume ele. Quando tem, pelo período de uma hora em que a água flui, em geral pela manhã, os moradores abrem as torneiras e tentam, gota a gota, estocar. Todos temem pelo pior. Com a falta de chuva, vai diminuindo o já escasso reservatório.
Na entrada de Cachoeira Grande, por contraste à situação árida, há uma imponente caixa d’água, uma espécie de monumento. “Falta só a água”, diz Raimundo Moreira, de 66 anos, tesoureiro da associação de moradores. Quem pode faz um poço particular.
Depois de economizar por alguns anos, Antônio Almeida perfurou uma porção de terra atrás de sua casa para puxar água. “Não é o ideal, mas ajuda”, diz, sentado em sua vendinha, abastecida de refrigerantes e água mineral. “O pessoal aqui não tem dinheiro para isso. Mas tem uma festa semana que vem e vem gente de fora.” (Na semana seguinte, por conta da campanha eleitoral, haveria um evento regado a música e comida de graça. A cidade tinha apenas dois postulantes a prefeito, um do PSDB, outro do PP, e 21 candidatos para nove vagas na Câmara Municipal.)
ISOLAMENTO
Poranga tem cerca de 12 mil habitantes, um terço na zona rural. São pessoas que sobrevivem da lavoura em povoados distantes uns dos outros. Gonçalo Correia de Melo, de 58 anos, mora na comunidade de Arraial, junto com outras 70 famílias. Sentado à pouca sombra, na pausa para o almoço, ele diz que não se lembra de estiagem pior que essa. “Este ano não deu pra pegar nem um pouco de feijão.”
A escassez se repete pelos arredores. Poranga é uma das 171 cidades cearenses (de 184) em “situação de emergência” por conta da seca. No Piauí, são 191 de 224. Árvores sem folhas, plantações sem cor, bois com as costelas à mostra e animais mortos na estrada são imagens comuns. Em locais mais afastados, notam-se casas vazias marcadas pela terra batida que, empurrada pelo vento, pinta as paredes brancas de laranja.
São retratos de um profundo isolamento. Segundo os moradores do campo, as ajudas do município são quase nulas. A relação entre prefeitura e comunidades rurais é sedimentada por interesses bem claros. Além de os trabalhadores do campo serem grande parte do eleitorado, o município precisa mantê-los em sua posse para receber uma verba maior dos governos federal e estadual. Vem daí o interesse para haver tanta disputa pela zona de litígio.
No Brasil, de acordo com o programa de Fundo de Participação de Municípios, o repasse de verba para a prefeitura varia de acordo com o contingente. Quanto mais gente, mais dinheiro a cidade recebe. Daí o desinteresse de Poranga de não perder os 66% de seu território exigidos pelo Piauí.
Quando a eleição municipal se aproxima, a campanha é voraz. Cabos eleitorais batem à porta dos moradores, prometem melhorias, pedem para colar cartazes, pintar casas. Em meados de agosto de 2012, já era possível ver o embate em Arraial, Cachoeira Grande e Pitombeiras, todas comunidades pertencentes a Poranga e inseridas na Zona de Litígio. De um lado, pessoas ligadas ao atual prefeito, Aderson Pinho Magalhães (PSDB), há oito anos no poder, se ofereciam para pintar casas com cores do partido e o nome do candidato, o atual vice e também tucano Dr. Cárlisson. Em resposta, o opositor, Professor Adriano (PP), se dispunha igualmente a pintar casas e distribuir cartazes.
O lavrador José Teixeira, de 53 anos, muito alto e muito magro, com boné de candidato de eleições passadas, deixou sua casa ser pintada. Toda a parte externa foi colorida de azul claro, com tons de amarelo e branco por cima; na entrada, em letras enormes, o nome de Dr. Cárlisson. “Faço isso por consideração. Não sou ligado em política”, diz. Teixeira vive com a mulher e um filho. Neste ano, plantou milho e feijão. Perdeu “95%” por causa da seca. Estima em “uns R$ 200” a sua única fonte de renda, o Bolsa Família. “Não tá dando pra viver, não”, diz, com voz pacata. “Aqui a gente tem muita carência.”
A um longo caminho dali, no povoado de Pitombeiras, os aposentados Nasteriano Gregório de Neto, de 73 anos, e Santiago Bezerra, de 94, dizem que as visitas de autoridades acontecem de quatro em quatro anos. “Nesses últimos oito anos, o prefeito veio aqui uma vez, para abrir as torneiras e derramar água”, conta Nasteriano. “Político só vem para pedir voto”, diz Santiago, que fala e enxerga com bastante dificuldade – e lembra de ter tomado vacina apenas uma vez na vida. “Às vezes os caras dão tantos mil pra garantir tantos votos.”
Também é prática corriqueira prometer empregos, vagas em concurso e até materiais de construção. Numa região de litígio próximo à Granja, no Ceará, uma mulher, que a princípio não queria falar de política, revelou que um vereador lhe prometeu um saco de cimento, quatro anos atrás. Ela votou, e ele nunca mais apareceu. Sem querer dizer seu nome à reportagem, pediu licença e saiu.
SEM SALÁRIOS NEM RECLAMAÇÃO
“Aqui todo mundo sabe quem vota em quem, quem apoia quem”, diz uma professora da comunidade rural, que prefere não se identificar. Ela afirma que, na escola na qual trabalha, não se recebe salário há meses e, mesmo assim, ninguém reclama. Os funcionários públicos temem ser perseguidos e perder os poucos benefícios que têm, como o Bolsa Família e o Garantia Safra, voltado para os agricultores familiares de áreas que sofrem com perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Todas as 2 mil famílias identificadas como pobres em Poranga são atendidas pelo Bolsa Família, em média de R$ 150.
Em Saudoso, comunidade minúscula entre Cachoeira Grande e a zona urbana de Poranga, Lúcia Bezerra Britto, de 55 anos, conseguiu há 15 uma vaga como auxiliar na escola local por meio de um concurso oral. Ficou por vários períodos sem salário e, em agosto, estava há quatro meses sem receber. “Colam avisos no mural falando que não tem dinheiro.”
Merendas também não chegam. As crianças sentem fome e reclamam. Quando pode, Lúcia leva alguma coisa de casa para oferecer. Mas não consegue resolver a principal queixa dos alunos, a falta de água. “Não tem água nem para minha família, como vou ajudar?”, diz ela ao lado do marido, Chico, um lavrador que perdeu a safra, e da filha mais nova, de 23 anos, que acabou de ser mãe.
Sem lavoura, sem salário e sem água, ela e o marido dependem da ajuda dos filhos. Três estão em São Paulo, uma no Rio de Janeiro. Todos os dias, ela recebe ligações deles pelo celular – um bem que nunca falta na região. O que mais ajuda trabalha como porteiro em um prédio. Casado, ganhando pouco mais de um salário mínimo, o filho envia ajuda todos os meses. A família compra remédios e sobra pouco. Eles também vendem alguns alimentos e bebidas em um bar improvisado diante da casa, à beira da estrada. Ficam de prontidão para o caso de alguém procurar por uma bebida ou uma fruta. Mas é raro alguém parar.
No centro urbano de Poranga, o hospital que estava sendo construído teve as obras interrompidas há alguns meses. Outros projetos, como quadras poliesportivas, também estão parados. Em ano eleitoral, a única coisa que não cessa são as promessas. O que não é de todo ruim. Os cabos eleitorais ganham uma ajuda financeira que chamam de “simbólica” para trabalhar na campanha – um salário mínimo, valor nada simbólico para a região. Além disso, os favores pré e pós-eleição, além dos empregos públicos proporcionados, têm grande influência na realidade socioeconômica de cidades como essas.
IDENTIDADE DIVIDIDA
“Ele veio aqui e disse que a gente não morava mais no Ceará.” A aposentada Isabel Inácio do Nascimento, de 66 anos, não lembra bem quando nem como. Sabe que foi entre novembro e dezembro de 2011, o tempo estava seco, a temperatura acima dos 35 graus. Ela se recorda somente de uma prancheta, onde ele anotava tudo o que via. “Foi isso: chegou aqui e falou que agora éramos do Piauí”, diz. “Mas como, sendo cearense toda a minha vida, agora vou ser do Piauí?” Ela balança a cabeça, enérgica, e gesticula violentamente: “Nunca! Nunca!”
Moradora do povoado de Sumaré, Isabel não sabe dizer, hoje, a qual estado pertence. Desde criança vive na mesma casa rústica, à beira da estrada de terra, que diziam ser do distrito cearense de Viçosa. Na hora de procurar serviços, ainda que tivesse de se deslocar por muitos quilômetros, de carona em carro ou moto, sempre foi recebida no Ceará. Desde os últimos dados do IBGE – ao qual o “homem de prancheta” pertencia –, porém, ela e as mais de 20 famílias dali foram contabilizadas como habitantes do distrito de Cocal, no Piauí.
Os moradores do povoado acreditam que, se passarem para o Piauí, a condição de vida, que já não é boa, vai piorar. “Em Cocal, o posto médico é difícil, falta doutor”, diz José Nascimento, de 30 anos, filho de Isabel. As famílias também temem, sendo cocalenses, perder os benefícios do vale-leite e o transporte escolar.
Isabel mora com o marido, o filho, a nora e dois netos: uma de 4 anos e um de 8, com deficiência mental. Hoje, eles têm direito a um transporte escolar para o garoto, que passa na porta de casa ao meio-dia, de segunda a sexta-feira, levando-o até Juá, cidade do Ceará. “Deus me livre do Piauí!”, diz Isabel.
Situação inversa ocorre nos povoados rurais que pertenciam a Cocal. Os habitantes foram notificados, de modo informal, que passariam a integrar o município de Granja, no Ceará. Em Conduru a notícia foi mal recebida. A diminuta população reclama que o acesso a Granja é difícil. Não há estrada do povoado até a cidade. Para ir a um hospital, teriam de percorrer quase o dobro do caminho que fazem até Cocal da Estação ou Viçosa.
De certa forma, todos os moradores da área de litígio estão acostumados com uma busca dividida de serviços. Dependendo da necessidade, da urgência e da distância, deslocam-se para um estado ou para outro. Em meio a isso, há ainda uma identificação afetiva. Os moradores só abrem mão de sua identidade estadual em troca de mais acesso a serviços essenciais. Do contrário, preferem deixar como estava antes de o IBGE passar. “Apesar do sofrimento, sou piauiense”, resume a lavradora Francimeire Alves Vieira, de 39 anos, de Conduru.
Cocal lembra Poranga pelos problemas que enfrenta. Sua comunidade rural é maioria (53% dos pouco mais de 26 mil habitantes). Desse grupo, nenhuma residência, de acordo com o IBGE, possuía saneamento básico adequado em 2010.
Outra semelhança está na gestão pública. O ex-prefeito José Maria Monção (PTB), que exerceu mandato até 2008, teve recentemente pedido de prisão decretada pela Justiça por irregularidades na prestação de contas identificadas pelo Tribunal de Contas do Piauí. Já o último prefeito eleito, Fernando Sales, teve o mandato cassado em julho por infidelidade partidária, de acordo do decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Eleito pelo DEM, mudou para o PSB sem apresentar justificativa. Sales recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e ganhou o direito de reassumir.
Ao voltar, na segunda semana de setembro, acusou um rombo de mais de R$ 200 mil que teria ocorrido durante os dois meses de mandato do vice, Chico Preto (PSD). “Depois de observar os extratos bancários da prefeitura tomei um susto. Tem dois saques de R$ 70 mil, um de R$ 30 mil e outro de R$ 20 mil, além de transferências de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil reais num só dia”, disse Sales ao diário piauiense O Dia. De acordo com o advogado do prefeito, Raimundo Júnior, o dinheiro sacado era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb).
Enquanto governava, Chico Preto havia dito à reportagem que a cidade sofria com más administrações e que a maior parte da população buscava atendimento em outra cidade, outro estado, por falta de investimentos da área da saúde. “O pessoal diz: ‘Se vocês são do Piauí, por que vêm pra cá’? Eles são constrangidos.” O povo que está na área do litígio, segundo Preto, só é do Piauí para tratar de documentação e de escola – “todas em péssimas condições”.
O CEARÁ ENTROU NO PIAUÍ
A confusão sobre a qual estado os habitantes da Zona do Litígio pertencem aumentou devido a uma mudança no método do IBGE. No ano passado o instituto resolveu fazer medições dos limites das cidades. Até então, havia apenas uma checagem baseada em mapas antigos. Segundo Pedro Soares de Silva, supervisor de informações do IBGE no Piauí, tentou-se estipular, com base em documentos históricos, onde começava e terminava cada estado. A conclusão foi que o Ceará entrou no Piauí.Mas ele esclarece que as linhas traçadas para demarcar a divisão do território valem apenas para o Censo. Para valer uma demarcação oficial é necessária a aprovação uma lei federal que resulte de um acordo avalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Desde 1991 os dois estados decidiram intensificar as negociações sobre o litígio fronteiriço. Pouca coisa avançou. A conversa foi retomada em 2003 e uma proposta de acordo foi apresentada em 2008. Como o ritmo do processo seguiu lento, o governo do Piauí ingressou em 2011 com ação civil no Ministério Público Federal em que reivindica uma área de 2.821 quilômetros quadrados, hoje, informalmente, do Ceará.A Advocacia-Geral da União (AGU) passou a mediar o caso. Os dois estados voltaram a dialogar e farão, ainda em 2012, uma “experiência”, segundo o procurador-geral do Piauí, Kildere de Carvalho Souza. Serão feitas, com ajuda do IBGE e do Exército, medições detalhadas de um trecho do terreno em disputa (entre Poranga e Pedro II) para obter as linhas divisórias de cada estado. Se ambos concordarem com os resultados dessa etapa, que envolve apenas um pequeno trecho do litígio, a tendência é que o método seja aplicado nas demais áreas. A partir daí, bastará o aval do STF.Caso os estados não concordem, Isabel continuará sem saber em que estado mora, as pessoas continuarão a se deslocar de um estado para outro atrás de serviços públicos e as terras continuarão sendo de ninguém.
* Gulherme Pavarin (guilhermepavarin@gmail.com) é jornalista e mora em São Paulo. Apaixonado por reportagens, hoje trabalha na Revista Época. Esta reportagem foi realizada por meio do Concurso de Microbolsas de Reportagem, em parceria com a Rede Brasil Atual.
Venda da Amil pode significar a 'americanização' da saúde no Brasil
13 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Especialista adverte que, além de controlar a saúde privada no Brasil, a UnitedHealth vai vender planos baratos mas com cobertura restrita, empurrando para o SUS os tratamentos mais caros
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá anunciar nos próximos 15 dias se aprova a venda da Amil, maior operadora de planos de saúde no Brasil, para a UnitedHealth Group, gigante do setor nos Estados Unidos. A transação, que já vinha sendo estudada há alguns meses, foi anunciada nesta terça-feira (9). O negócio envolve a venda de 90% da Amil para a United pela quantia de US$ 4,3 bilhões. A legislação brasileira proíbe a participação de capital estrangeiro em hospitais brasileiros, mas não impede em operadoras de planos de saúde. Representantes de usuários de planos de saúde já manifestaram temores. Toda vez que há fusões ou vendas eles são afetados principalmente com mudanças na rede credenciada.
A preocupação é maior agora, quando se trata do controle do sistema de saúde brasileiro por uma empresa estrangeira. Se o negócio for aprovado, os 22 hospitais próprios da Amil também serão administrados pela empresa estrangeira. Conforme o grupo americano já anunciou, seu interesse está no crescente mercado brasileiro. A transação é interessante também para os controladores brasileiros da Amil, que ficam com os 4,3 bilhões de dólares, com os 10% das ações e o comando as operações. Já o sistema de saúde brasileiro não tem o que comemorar. “A venda sinaliza um caminho que pode ser sem volta. Não é só a possibilidade de outras empresas estrangeiras da saúde virem para cá. É a lógica do crescimento do setor privado que preocupa”, analisa Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda-SP, assessor do Conselho Federal de Medicina e conselheiro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Na entrevista a seguir ele analisa as implicações da venda da Amil para o sistema de saúde do país.
Como você analisa a venda da Amil?
A entrada agressiva no mercado brasileiro da empresa norte-americana, que é uma das maiores operadores de planos de saúde do mundo, tem o objetivo explícito de obter aqui os lucros que não obtém mais no mercado americano. Isso mostra que a gente pode caminhar para a ‘americanização’ da saúde no Brasil, uma amostra do que virou esse mercado nos Estados Unidos. É o que esse perfil de capital estrangeiro quer implementar no Brasil ao comprar 90% da Amil. Ou seja, amostra do principal fracasso dos Estados Unidos ao não conseguir universalizar o atendimento público com equidade. Tanto a Amil como a United tem destacado a grande oportunidade de negócio para esse capital estrangeiro. É nesse momento de franco crescimento do mercado brasileiro que o negócio é feto. O mesmo crescimento econômico que possibilitou novos empregos, renda e consumo também alimentou a demanda por planos de saúde privados.
O interesse dos americanos está nessa classe média emergente?
Pelas declarações que estão sendo feitas, esse capital estrangeiro está interessado justamente no mercado de planos populares, baratos. O problema é que a franca expansão desse mercado ocorre de maneira totalmente desordenada, até artificial eu diria. Hoje, 80% dos planos de saúde privados no Brasil são ofertados pelos empregadores. São os planos coletivos, que se tornaram prioridade de sindicatos em sua pauta de reivindicações e o desejo de grande parte das famílias, dos indivíduos que estão ascendendo no mercado de consumo. Isso acontece por desilusão, pelo descrédito no sistema público, no Sistema Único de Saúde (SUS), que em parte há uma certa razão. Com o subfinanciamento público do sistema não é possível oferecer um atendimento de melhor qualidade. Mas por outro lado as pessoas desconhecem a importância e o papel imenso que o SUS tem hoje. Com isso há o desejo de consumir planos privados. E o mercado que está crescendo mais é o dos planos populares, mais baratos, que oferecem uma cobertura medíocre. O problema é que tudo isso acontece com a conivência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão constituído para regular o setor e que não regula.
Também há filas na saúde privada...
Parte desse apagão na saúde suplementar, com a rede lotada, filas de espera semelhantes às do serviço público, dificuldade para marcar consulta, demora na internação eletiva. Isso ocorre em grande parte por esse crescimento desordenado. A agência reguladora foi capturada pelo mercado que ela deveria regular. No momento a agência estaria renovando seus quadros, que durante muito tempo tiveram em sua maioria representantes do setor. O atual presidente [Maurício Ceschin], que foi presidente do Grupo Qualicorp, uma grande corretora brasileira que vende planos de todas as operadoras. Com uma regulação frouxa, incompetente, tem-se um crescimento desordenado.
A situação tende a piorar?
A coisa tende a piorar com a ampliação que pode vir com essa aquisição. E isso tem de ser debatido. Que sistema de saúde nós queremos? Essa cobertura privada centrada em poucas mãos, que nunca vai ser uniforme e continuada. Muitos se esquecem de que há diferenças muito grandes entre os vários produtos comercializados. Muitos acham os planos de saúde são produtos homogêneos. E não é. Cobrem e dão atendimento conforme a capacidade de pagamento das pessoas. Quanto mais barato, mais popular, pior. Depois, se a pessoa sai do emprego, fica descoberta porque a maioria dos planos são coletivos. E tem ainda a chamada exclusão pecuniária, que é a expulsão dos idosos dos planos individuais. Entre os coletivos há também uma epidemia que chamo de falsos coletivos. São planos para duas, três, quatro pessoas que podem ser feitos por microempresários. Basta o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica]. Em geral o índice de reajuste desse plano foge da regulação. A operadora tem a prerrogativa de aumentar por sinistralidade, ou seja, quando os beneficiários passam a usar muito a rede credenciada. Fica tão caro que a pessoa tem de romper o contrato porque não vai mais conseguir pagar. No começo, chegam a custar 40% menos e depois chegam a ter mais de 100% de aumento. Trata-se de um setor em expansão que não garante o que se espera de um plano de saúde. Eles florescem justamente num momento em que as despesas com saúde estão subfinanciadas. Na saúde privada, que atende ¼ da população brasileira, circulam 53% de todos os recursos. E apenas 47% circulam no SUS para dar todo o atendimento, promoção da saúde, prevenção de doenças, vigilância sanitária, atendimento a doenças complexas, como cirurgias de grande porte, transplantes, tudo o que o SUS faz. Enquanto houver essa equação vamos acirrar o problema. Vão mais recursos para atender a menor parte da população. A dificuldade de acesso e a baixa qualidade estão ligadas diretamente a isso.
E o subsídio público para a saúde privada?
A saúde privada recebe subsídios públicos diretos e indiretos. Essa é uma questão que precisa ser discutida em praça pública por toda a sociedade. A população não tem noção de que os planos de saúde são financiados por empregadores públicos e privados, que embutem esse custo no preço dos produtos e serviços que toda a sociedade consome. É a sociedade que paga esse benefício que os empregadores dão aos seus trabalhadores. E tem o subsídio fiscal, em que pessoa física e jurídica abatem seus gastos com saúde no imposto de renda. São recursos que o estado poderia arrecadar e não arrecada. O plano de saúde ganha com isso porque se tornam mais atrativos. E o governo gasta também com planos particulares para os servidores. No ano passado foram gastos R$ 3 bilhões. Além disso, algumas operadoras, cooperativas e outras têm isenções de impostos. Há também uma forma de subsídio que é a cobertura de tudo que os planos não cobrem mas que o SUS atende.
O beneficiário dos planos podem ser prejudicados?
O Idec [Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor], no qual integro o conselho diretor, e outras instituições têm se manifestado para que o governo, antes de aprovar a venda, avalie o real impacto da transação, a maior concentração do mercado. É a maior operadora do país que está sendo vendida. Essa concentração é ruim ao monopolizar mais redes credenciadas. Pode, por exemplo, impor pagamentos irrisórios para os prestadores. Isso pode significar a piora na qualidade. Fora o impacto na política de saúde. Trata-se de um sinal de que pode haver um crescimento desse mercado. O que estou dizendo aqui é que o Brasil pode estar trilhando um caminho sem volta. Não é só a possibilidade de outras empresas virem para cá. É a lógica do crescimento do setor privado com a injeção adicional de recursos nesse mercado. O Brasil está numa encruzilhada. Precisa discutir se quer o predomínio dos planos privados incompatíveis com o sistema de saúde universal, comprometido com a promoção da saúde, se quer favorecer e permitir a ascensão desse mercado fragmentado em que as pessoas têm acesso não pelas necessidades de saúde mas conforme a sua capacidade de pagamento. Ou se quer investir nossa riqueza coletiva no financiamento de um sistema público que hoje é subfinanciado, universal, e ser capaz de atender adequadamente a população. É uma discussão que tem que ser feita.
O setor privado argumenta que desafoga o SUS...
O crescimento do privado, com a injeção de recursos estrangeiros, não desafoga o sistema público. Pelo contrário, reduz a disponibilidade de recursos humanos no sistema público, transfere a capacidade de produção para o privado, não reduz as filas. E as restrições, as negativas de atendimento, empurram para o SUS os idosos, os enfermos com problemas de alta complexidade. Mais gasto com a saúde privada significa fragmentar o sistema de saúde e reduzir aquela característica distributiva, dos sistemas universais. Quanto mais recursos da saúde concentrados em grupos particulares como Amil, menor é a capacidade do poder público de regular. Corremos o sério risco de ver, em curto prazo, a hegemonia do setor privado, na contramão do sistema universalizado preconizado na Constituição e na contramão de vários países, inclusive Estados Unidos. Afinal, a reforma do Obama é fruto do fracasso americano na saúde. Precisamos ver também que esse crescimento desordenado, artificial, casa com o discurso de que o SUS é inviável. A lógica é velha. Transfere as obrigações para o cidadão que pode pagar e empobrece a oferta àqueles que só podem contar com o público. Essa negociação é realmente preocupante.
Eduardo Marinho em mais um vídeo imperdível
9 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O vídeo foi visualizado no blogue Com Texto Livre.
Nas eleições, foi melhor quem teve mais dinheiro
9 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
POR EDSON SARDINHA E MARIANA HAUBERT
Arrecadação rima com eleição. Combina com reeleição. Rima também com segundo turno. Quem arrecadou mais obteve melhor desempenho nas eleições do último domingo (7). Em apenas seis das 26 capitais estaduais, o candidato a prefeito que declarou ter arrecadado mais saiu derrotado das urnas. Os demais 20 campeões de arrecadação só tiveram motivos para comemorar: sete venceram a eleição e 13 avançaram ao segundo turno – seis deles na condição de mais votado. Ou seja, o índice de sucesso entre os maiores arrecadadores foi de 77%.
O cenário é o mesmo quando são analisados somente os dez candidatos a prefeito de capital que mais receberam recursos. Desse seleto grupo, apenas Gabriel Chalita (PMDB) – quarto colocado em São Paulo e dono da quinta maior arrecadação – e Luciano Ducci (PSB) – terceiro colocado em Curitiba e sexto no ranking nacional das doações – perderam a eleição. Por outro lado, dois venceram a disputa já no primeiro turno. É o caso do prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), terceiro maior arrecadador, e do prefeito eleito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), dono do sétimo maior valor declarado. Os montantes dizem respeito à última parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 de setembro.
Outros seis campeões de arrecadação seguem na disputa até o próximo dia 28. Entre eles, os donos das campanhas mais caras destas eleições municipais: Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB). De olho na capital paulista, o maior colégio eleitoral do país, o petista e o tucano haviam arrecadado mais de R$ 10 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente, até o começo de setembro.
“A regra do financiamento de campanha é botar dinheiro em quem tem mais chance. Há uma tendência de o doador ser mais favorável a quem tem mais chances de se eleger”, explica o cientista político José Luciano Dias.
Sobrou dinheiro, faltou voto
Mas a maior capacidade de captar recursos não foi suficiente para garantir a eleição de seis campeões de arrecadação em suas respectivas capitais. Além de Ducci, em Curitiba, também foram derrotados mesmo tendo recebido mais dinheiro a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre; o senador Wellington Dias (PT-PI), em Teresina; o deputado Jovair Arantes (PTB), em Goiânia, e os candidatos Fernando Melo (PMDB), em Rio Branco, e Mário Português (PPS), em Porto Velho.
Em alguns desses casos, a arrecadação dos derrotados supera, de longe, a dos adversários que os superaram no último domingo. O atual prefeito de Curitiba, por exemplo, informou ao TSE, no começo de setembro, receita sete vezes superior à de Gustavo Fruet (PDT), candidato que avançou para o segundo turno para enfrentar Ratinho Júnior (PSC), dono da segunda maior arrecadação na capital. Eram R$ 4,8 milhões do prefeito contra R$ 625 mil do pedetista. Em Teresina, Wellington Dias terminou na terceira colocação mesmo tendo arrecadado, até a última parcial do TSE, o dobro dos dois adversários que o deixaram fora do segundo turno. Na capital de Rondônia, a arrecadação de Mário Português foi o triplo da declarada por Mauro Nazif (PSB) e 38 vezes a de Lindomar Garçom (PV), que disputam a prefeitura de Porto Velho no dia 28.
Prestação de contas
Fernando Melo aparece como maior arrecadador na capital do Acre, onde um dos candidatos que passaram ao segundo turno, o tucano Tião Bocalom, não entregou a prestação parcial de contas à Justiça eleitoral. Além de Bocalom, somente Zenaldo Coutinho (PSDB), que concorre em Belém, também não informou quanto arrecadou e gastou ao TSE. O adversário de Zenaldo, Edmilson Rodrigues (Psol) aparece como maior arrecadador em Belém.
Nas cidades em que o prefeito foi eleito em primeiro turno, todos os candidatos deverão prestar contas até 6 de novembro. Nos 50 municípios onde haverá segundo turno, o prazo se estende até 27 de novembro. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, as informações serão divulgadas até uma semana depois do prazo final. Até agora, a Justiça já divulgou duas parciais de prestação de contas de todos os candidatos do país, uma em agosto e outra em setembro.
Olimpíadas 2016: você será vigiado
8 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Por Andrea Dip para Agência Pública
Durante os 16 dias dos Jogos Olímpicos de Inverno em Vancouver, no Canadá em 2010, mais de 30 orgãos do governo americano – entre eles a Casa Branca, o FBI, o Departamento do Tesouro, o Centro Nacional de Contraterrorismo, a Secretaria Nacional de Defesa, os Comandos militares (incluindo o famoso Comando do Sul) e até um bunker nuclear da época da Guerra Fria (conhecido como “Cheyenne Mountain”) – receberam relatórios do Consulado americano em Vancouver, detalhando todas as manifestações que aconteceram e que aconteceriam. Todas mesmo. No pacote, eram descritas com minúcias o que os representantes americanos consideravam suspeitas de atos terroristas, possíveis ameaças de bombas, incidentes, e manifestações de qualquer tipo – até mesmo uma inofensiva bicicletada atraiu a atenção dos americanos.
Nos 16 documentos vazados pelo Wikileaks entitulados “Vancouver 2010 Winter Olympics: Situation Report” (Jogos Olímpicos de Vancouver 2010: Relatório de Situação) disponíveis noCablegate, é possível ver o grau de vigilância americana sobre os países que recebem megaeventos. Os relatórios, enviados geralmente por volta de 22h, continham uma sessão “Questões de Segurança”, onde eram detalhados os protestos que estavam sendo programados para os próximos dias, os que haviam acontecido naquele dia, incidentes e possíveis ameaças terroristas; outra chamada “Operações de Segurança” que acompanhava os compromissos de autoridades norte-americanas, principalmente os do vice-presidente Joe Biden, que assistia aos Jogos de Inverno; uma parte dedicada a “Assuntos Públicos/Diplomacia Pública” que relatava as atividades da equipe de relações públicas e geralmente não tinha nada a dizer; “questões consulares” que também não tinha nada a dizer na maioria das vezes e uma última sessão de “questões políticas e gerais” que podia dar o posicionamento dos times dos Estados Unidos nos jogos, falar do clima de festa na cidade ou dizer que “o tempo continuava quente em Vancouver, apesar da estação”.
Vários relatórios mostram como as informações da polícia canadense eram amplamente compartilhadas com os serviços de inteligência americanos. O report #11 fala de um jogo de hockey entre Canadá e Estados Unidos que poderia estimular a desordem pública: “As autoridades policiais locais estão preocupadas com a natureza potencialmente litigiosa do jogo entre Canadá e EUA e seu impacto na ordem pública. O local está localizado a quarteirões do distrito de entretenimento de Vancouver, dos corredores de pedestre e de vários hotéis. As autoridades esperam uma atmosfera carregada entre os fãs com implicações para as áreas referidas. (…) Como uma medida preventiva, o Departamento de Polícia de Vancouver pediu ajuda à B.C. Liquor and Licensing Branch com o fechamento às 19 horas das lojas de venda de bebidas públicas e privadas na área do centro durante este fim de semana”.
Até as redes sociais de organizações e manifestantes eram checadas e qualquer tipo de protesto considerado “anti-olímpico” era detalhado antes mesmo de acontecer. No report #3, por exemplo, o consulado alerta para futuras manifestações de grupos anarquistas: “Antecipação de atividade de protesto: ‘Outra [manifestação]‘’2010 Autonomous Day of Action’ está prevista para segunda-feira 15 de fevereiro (…) pequenos grupos de anarquistas podem se envolver em atos de vandalismo e confronto com a lei”. E no report #12: “Uma manifestação intitulada ‘Games Over! Resistance Lives!’ (Os Jogos acabaram! A resistência vive!) está agendada para acontecer das 13h às 15h do dia 28 de fevereiro na intersecção entre as ruas Smithe e Cambie. O evento é anunciado como ‘um festival público barulhento para celebrar nossas comunidades e nossa resistência’. Essa manifestação está sendo organizada no site www.no2010.com”. E no report #18: “A manifestação “Games Over! Resistance Lives!” (“Os Jogos acabaram! A resistência vive!”) está agendada para acontecer das 13h as 15h de hoje na intersecção entre as ruas Smithe e Cambie. As informações iniciais indicavam que os organizadores queriam que o evento fosse inofensivo para a polícia e para os manifestantes. Contudo, 171 pessoas estão confirmadas para comparecer ao local e eles podem bloquear as ruas. O grupo Black Bloc deve participar do evento, embora não haja indicação alguma de que eles queiram engajar-se em táticas violentas ou ilegais durante o evento. Discussões online sobre o evento indicam que um grande número de participantes pode prosseguir para a Tent Village para juntar-se a outros simpatizantes, uma decisão que pode se transformar em uma marcha improvisada”.
Outra ação citada em vários relatórios é a “Critical Mass Bike Ride”. O report #10 diz: “Atividade de protesto antecipada: a próxima atividade marcada digna de nota é a ‘Critical Mass Bike Ride’ no dia 26 de fevereiro. Os ciclistas planejam se reunir no lado norte da Galeria de Arte de Vancouver, na rua Georgia, e pedalar pelas ruas de Vancouver”.
VARAS DE PESCA AMEAÇADORAS
Já o documento número #2, enviado no dia de abertura dos Jogos de Inverno, diz que um cidadão americano foi deportado depois que a polícia encontrou uma granada de mão inerte e literatura pornográfica em seu veículo: “Em entrevista ao FBI ele disse que estava emocionalmente perturbado e não tem vínculos com grupos domésticos de milícias”, explica. No mesmo relatório, consta que um pacote suspeito foi identificado em um terminal de transporte aquático chamado Lonsdale Quay, e que o serviço foi suspenso até que o pessoal da Real Polícia Montada do Canadá usou um canhão de água, neutralizou a embalagem e constatou que a caixa continha varas de pesca e equipamentos.
Nem a igreja passou desapercebida pelos olhos do grande irmão. O documento #7 alerta para um protesto organizado por membros da Igreja Unida do Canadá, estudantes católicos da Universidade da Colúmbia Britânica e estudantes universitários evangélicos, que marchariam no começo da tarde do dia 17 de fevereiro para destacar a forma como as Olimpíadas historicamente deslocam os pobres de suas casas. Qualquer semelhança não é mera coincidência.
AQUI NÃO VAI SER DIFERENTE
Como os documentos do WikiLeaks no Brasil já haviam revelado, mesmo antes da escolha do Brasil como sede das Olimpíadas de 2016 a segurança dos jogos já era um dos principais temas na pauta de reuniões bilaterias entre diplomatas e militares. Telegramas enviados pela embaixada americana em Brasilia e publicados pelo Wikileaks revelaram que os EUA não só estavam preocupados com a segurança durante os megaeventos mas queriam lucrar com isso. “Os EUA buscam cooperação militar, oportunidades comerciais e já preparam um aumento do seu pessoal no país” diz a comunicação diplomática.
Em 24 de dezembro de 2009, o Departamento de Defesa americano recebeu um relatório intitulado “Olimpíadas do Rio – O Futuro é Hoje”, assinado pela Ministra Conselheira da Embaixada Lisa Kubiske apontando oportunidades comerciais e militares: “O governo brasileiro compreende que enfrenta desafios críticos na preparação dos Jogos de 2016 e demonstrou grande abertura em áreas como compartilhamento de informações a cooperação com o governo dos Estados Unidos – chegando até a admitir que poderia haver a possibilidade de ameaças terroristas”, diz o documento.
O raciocínio que se segue demonstra que os relatórios emitidos em Vancouver não foram uma ação isolada: “além de preparar as oportunidades comerciais que os jogos vão oferecer às empresas americanas, o governo dos EUA deveria se aproveitar do interesse do Brasil no sucesso olímpico para progredir na cooperação bilateral em segurança e troca de informações”.
O telegrama, de dezembro de 2009, diz que a missão missão americana já estava coordenando a ampliação de pessoal, estrutura e recursos, com suas agências em Brasília e no Rio de Janeiro – o que seria necessário para gerenciar o envolvimento dos EUA nos Jogos. “Já existem oportunidades para o governo americano buscar colaboração em função dos Jogos, incluindo aumentar a cooperação e a expertise brasileira em contraterrorismo”, finaliza.
Os comitês populares e manifestantes brasileiros que se cuidem: estarão todos sob a mira do “Big Brother” durante os megaeventos. Ou será que já estão?
*Colaborou Ciro Barros
