A presidenta Dilma Rousseff poderá editar uma Medida Provisória para solucionar os transtornos causados pela falha no sistema e-social, criado para o recolhimento dos encargos referentes aos trabalhadores domésticos. Desde o dia 1º, quando a guia de recolhimento ficou disponível para os empregadores, o sistema vem apresentando erros e lentidão, causando dificuldades para o pagamento dos tributos dentro do prazo, que vai até o dia 6.
Hoje (4) a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou no plenário do Senado que o Ministério da Fazenda poderá fazer uma portaria regulamentando a extensão do prazo ou a retirada de multas e juros para o pagamento em atraso. Se isso não ocorrer, segundo a senadora, a presidenta Dilma já se dispôs a editar uma MP para regularizar a situação dos empregadores sem ônus como pagamento de multas e juros.
“A Fazenda ficou para resolver, trazendo para si. Mas eu já soube, pela Casa Civil, que se a Fazenda não conseguir resolver, a presidenta não vai deixar o país ficar com esse problema, nessa situação de insegurança”, disse a senadora.
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