Na histórica Greve Geral de 2017, Globo fez pior do que nas Diretas Já de 1984
29 de Abril de 2017, 22:33
"A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984."
Por Luiz Carlos Azenha, em Viomundo
Em 1983 eu era repórter da TV Bauru, afiliada da Globo no interior paulista. Porém, vivia “cedido” à emissora em São Paulo, cobrindo férias de colegas. Morava no Hotel Eldorado da rua Marquês de Itu, no Higienópolis, na capital paulista, como repórter do chão de fábrica.
Fui, como pessoa física, à primeira manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, diante do estádio do Pacaembu, à qual compareceram cerca de 15 mil pessoas. Foi em 27 de novembro de 1983, poucos dias depois de meu aniversário.
Outros protestos já tinham acontecido antes, pedindo que a ditadura estabelecida em 1964 tivesse fim com eleições presidenciais diretas. Outras aconteceriam depois, com destaque para Curitiba, onde se reuniram cerca de 40 mil pessoas.
Portanto, posso dizer que eu estava lá vivendo a realidade paralela pela primeira vez: enquanto as notícias fundamentais para o futuro do Brasil aconteciam do lado de fora, a TV Globo desconhecia as notícias do lado de dentro — especificamente, na sede da emissora em São Paulo, na praça Marechal Deodoro.
Era uma sensação bizarra. As ordens vinham do Rio: na Globo, nada de Diretas Já.
Portanto, não houve exatamente surpresa quando, no aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, o repórter Ernesto Paglia falou sobre a manifestação de cerca de 300 mil pessoas na praça da Sé, que reivindicava outra vez Diretas Já, como se fosse a comemoração da efeméride. Sim, é fato que a reportagem tratou dos discursos e da manifestação em si, mas foi embalada pelos editores, a mando da direção da Globo no Rio, como se fosse a cobertura de uma festa.
A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984.
Àquela época, a emissora poderia alegar — como alguns globais chegaram a alegar — que vivíamos os estertores de uma ditadura militar e que desafiar o regime poderia ter consequências para a própria abertura “lenta, gradual e segura” prometida pelo ditador João Figueiredo.
Agora, não. Graças às redes sociais — facebook, twitter, whatsapp — qualquer pessoa pode avaliar o grau de descontentamento com as medidas de impacto social tomadas por um governo que tem o presidente da República e nove de seus ministros sob suspeita e/ou investigação, medidas que por sua vez são submetidas a um Congresso igualmente sob suspeita.
Mesmo os mais devotos apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff e antipetistas vários sabem que Michel Temer não foi eleito vice-presidente para tomar o rumo que tomou, nem tem legitimidade para golpear os direitos sociais da forma como pretende fazê-lo.
Age em nome do 1% do topo, com 4% de ótimo/bom na pesquisa de opinião pública mais recente e desemprego na casa dos 14%, quando a promessa era de que a derrubada de Dilma provocaria um cavalo-de-pau imediato na economia.
Portanto, desta feita a TV Globo e seus satélites não tem onde se esconder: o apoio dado às medidas do governo Temer expressa acima de tudo o interesse político e econômico dos próprios donos da mídia e dos usurpadores do poder no Planalto e no Congresso que os representam.
No caso da emissora, é absolutamente impossível do ponto-de-vista jornalístico que uma organização com tantos tentáculos espalhados por todo o Brasil tenha sido incapaz de registrar o descontentamento popular ANTES da greve geral, de forma a expressá-lo em seu noticiário.
Será que só nós, internautas, vimos por exemplo as manifestações da CNBB e de um terço dos 100 bispos da Igreja Católica, os quais certamente não podemos acusar de agirem a mando do anarco-sindicalismo?
A Globo, para ficar apenas na nave mãe, simplesmente fez mau jornalismo. Não foi pela primeira, nem será pela última vez.
Agora, porém, não tem como se esconder atrás da ditadura, da qual foi a principal beneficiária, como fez em 1984.
Agora, fez mau jornalismo — distorcido, omisso, descontextualizado — porque coloca seus interesses empresariais, representados pelo governo Temer, acima do interesse da maioria dos brasileiros.
PS: Que fique registrado. Quando Lula se elegeu presidente e foi à Globo do Rio dar entrevista ao Jornal Nacional — estava em minha segunda passagem pela emissora — eu fui um dos poucos jornalistas presentes que não o aplaudiram na entrada. Não acho que o papel de jornalista seja bater palma para autoridade, tampouco negar a realidade que o cerca.
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Polícia prende suspeitos de desvios na prefeitura de Mãe do Rio
27 de Abril de 2017, 17:31 |
| A polícia civil esteve na casa do ex-prefeito de Mãe do Rio, mas não o encontrou. |
Por Diogenes Brandão
Logo no início da manhã desta quinta-feira (27), o blog recebeu relatos de que a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO - da Polícia Civil havia deflagrado a operação 'Dilúvio', que fez busca e apreensão de documentos e a condução coercitiva de empresários e ex-secretários e funcionários da prefeitura municipal de Mãe do Rio, no nordeste paraense.
Entre os suspeitos encaminhados em viaturas da polícia, para a delegacia e de lá trazidos para Belém, estão a ex-secretária municipal de educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira, a ex-secretária de Assistência Social, Edilaura Tavares, o ex-secretário de Administração, João Canuto e o empresário o Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na cidade como "Zé do Caixão".
Sem nem uma informação divulgada nos sites da polícia, Ministério Público e veículos de imprensa, o blog apurou os motivos das prisões e obteve informações de que suspeita-se de irregularidades em processos licitatórios entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços para órgãos municipais.
Segundo fontes do blog na polícia civil e de pessoas ligadas ao juiz de Mãe do Rio, foram cumpridos 36 mandados judiciais, sendo 21 de busca e Apreensão, 08 de Condução Coercitiva e 07 de Prisão Preventiva. As acusações são de desvios ocorridos na gestão do ex prefeito José Ivaldo Badel, cujo mandado se iniciou em Janeiro de 2013 e encerrou em dezembro de 2016. Foram objeto de investigação vários contratos de empresas dos mais variados ramos com a municipalidade.
Ainda segundo as fontes, as acusações dando conta de desvios no fornecimentos de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem, asfaltamento, além de diversas irregularidades constatadas na investigação. Constatou-se a sumiço de documentação referente aos contratos e verificou-se a falta de prestação de contas junto aos órgãos de controle.
Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.
As medidas judiciais foram resultado da representação conjunta da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, através da Dra Andressa Ávila e do Delegado Carlos Vieira, titular da DRDP e a operação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, integrante da DRCO. A Operação Policial contou com o apoio de várias diretorias da Polícia Civil-PCPA e foi coordenada pelo delegado Evandro Araújo, diretor da DRCO.
Os Mandados Judiciais foram exarados pelo Juiz Cristiano Magalhães Gomes, juiz de Direito da Comarca de Mãe do Rio-PA.
Os presos serão encaminhamos à SUSIPE, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os foragidos estão sendo procurados pela polícia em todo Estado e no país, através do serviço de Inteligência Policial e da Delegacia Interestadual de Capturas (Polinter).
Os documentos e objetos apreendidos serão analisados e subsidiarão outras medidas cautelares.
Ainda segundo as fontes, as acusações dando conta de desvios no fornecimentos de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem, asfaltamento, além de diversas irregularidades constatadas na investigação. Constatou-se a sumiço de documentação referente aos contratos e verificou-se a falta de prestação de contas junto aos órgãos de controle.
Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.
As medidas judiciais foram resultado da representação conjunta da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, através da Dra Andressa Ávila e do Delegado Carlos Vieira, titular da DRDP e a operação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, integrante da DRCO. A Operação Policial contou com o apoio de várias diretorias da Polícia Civil-PCPA e foi coordenada pelo delegado Evandro Araújo, diretor da DRCO.
Os Mandados Judiciais foram exarados pelo Juiz Cristiano Magalhães Gomes, juiz de Direito da Comarca de Mãe do Rio-PA.
Os presos serão encaminhamos à SUSIPE, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os foragidos estão sendo procurados pela polícia em todo Estado e no país, através do serviço de Inteligência Policial e da Delegacia Interestadual de Capturas (Polinter).
Os documentos e objetos apreendidos serão analisados e subsidiarão outras medidas cautelares.
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Justiça suspende posse na reitoria da UEPA
27 de Abril de 2017, 13:49 |
| Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens estão intimados a explicarem as irregularidades nas eleições da UEPA. |
A decisão do titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém é clara: A UEPA está obrigada a suspender todo e qualquer ato administrativo decorrente da eleição para escolha do reitor e vice-reitor. Com isso, O juiz Cláudio Hernandes Silva Lima suspendeu a posse de Rubens Cardoso e seu vice-reitor Clay Anderson Chagas, declarados como os mais votados nas eleições da UEPA, realizada no dia 06 deste mês.
A chapa pela qual Rubens e Clay disputaram a eleição pela reitoria, "UEPA Sempre", recebeu 59,7% dos votos válidos, mas a ação judicial impede com que sejam indicados para a lista tríplice que poderia ser enviada ao governador Simão Jatene para nomeação, tal como estava previsto para o dia 1º de Junho.
A intimação também determina que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice-reitor, na condição de candidato a reitor, respondam ao processo pelo qual são acusados de se beneficiar da contratação de servidores temporários, há 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna.
Além disso, a medida judicial determina a conservação de todos os boletins de urnas, atas das sessões e listagem de votantes pelos réus, até o fim do processo judicial iniciado ainda durante a campanha eleitoral e que a deixou sub judice. Os réus tem um prazo de até 15 dias para responderem as acusações, sob pena de revelia e o atual reitor tem 30 dias para contestar a ação.
COM O OVO NA GALINHA
Proclamando-se eleito e crente que seria nomeado pelo governador Simão Jatene, Rubens Cardoso chegou a dar entrevista para o programa "Argumento", apresentado pelo jornalista Mauro Bonna, na TV RBA/BAND. A entrevista causou estranheza à comunidade universitária, já que mesmo sabendo da suspensão judicial do resultado ter sido decretada no mesmo dia da eleição, Mauro Bonna ofertou espaço privilegiado para o candidato acusado de irregularidades no pleito eleitoral ter vendido a ideia de que tudo corria dentro da normalidade institucional.
Clique nas imagens e leia o despacho judicial e logo em seguida entenda todo o caso:
RELEMBRANDO O CASO
Identificando os problemas apontados, já no dia da eleição (06 de Abril), a justiça já havia despachado medida cautelar determinando medidas que evitassem a consagração dos votos que estavam sob suspeita de irregularidades, pois baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação de centenas de servidores temporários e julgou a ação como ilegal, pois isso teria afetado a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atual reitor.
Em sua primeira intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:
"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto.
Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.
Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.
Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.
Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."
Vitória de Pirro?
As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram no dia 06 de Abril, em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios.
A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.
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Relatório de Auditoria Internacional inocenta Lula
24 de Abril de 2017, 18:56Receba atualização do Blog no seu email.
Troika do CNB: Eles querem rachar o PT?
21 de Abril de 2017, 23:39 |
| Rochinha, Florisvaldo e Farina: CNB orienta tratar os adversários internos como inimigos do Partido. |
Por Valter Pomar*, em seu blog e na Tribuna de Debates
Participei no dia 17 de abril de um debate sobre a reforma da previdência.
Neste debate, um dos participantes afirmou que a reforma da previdência seria um "tiro no pé" do capitalismo brasileiro, pois estaria nos levando para um capitalismo sem consumidores.
É uma tese sedutora, mas incorreta, sustentada na fantasia de um capitalismo harmônico, equilibrado, baseado na produção e venda de mercadorias a consumidores cujos salários provém das empresas produtoras das tais mercadorias.
Lembrei do ocorrido neste debate ao ler o texto de Rochinha, Florisvaldo e Farina, publicado no dia 18 de abril na "tribuna de debates" do Congresso do PT.
A íntegra do texto assinado pela troika pode ser lida ao final destes comentários.
Qual a relação entre uma coisa e outra?
Explico.
Os três integram uma tendência chamada "Construindo um novo Brasil".
Esta tendência é atualmente majoritária na direção nacional do PT.
Logo, deveria ser a maior interessada no sucesso do Congresso do Partido.
Sucesso que supõe enfrentar com o rigor do regimento as inúmeras denúncias de que teria havido fraudes na eleição partidária dia 9 de abril.
Especialmente na situação política que estamos atravessando, não pode pairar nenhuma dúvida sobre a legalidade e a legitimidade do processo de eleição dos delegados e delegadas, bem como das direções e presidências partidárias.
Entretanto e contraditoriamente, em muitos dos estados em que há denúncias de fraude, tem prevalecido o desprezo olímpico pelas provas e evidências (por exemplo, cidades com 100% de participação e 99% de votos numa determinada chapa), a desatenção com os procedimentos e principalmente uma atitude burocrática e desatenta às consequências políticas disto tudo.
Por exemplo, o risco de que o Congresso nacional seja contaminado pelo debate acerca das fraudes.
Frente a isto, a primeira reação é acreditar que alguns dirigentes da CNB estariam dando um tiro no pé, ou seja, estariam agindo contra seus próprios interesses.
Infelizmente, como no caso da reforma da previdência, esta é uma tese sedutora, mas errada.
A leitura do texto da troika (que, curiosamente, é escrito na primeira pessoa) mostra que o que está ocorrendo é perfeitamente compatível com a concepção que os signatários -- e, portanto, de um setor da tendência hoje majoritária -- têm acerca da política e do Partido.
Vamos aos pontos que revelam isto.
O texto comemora o "comparecimento de quase 300 mil filiados" e a realização de "encontros municipais em quase quatro mil municípios".
Na verdade, encontros não houve em lugar nenhum. Houve votação em urnas, algo bem diferente. Além disso, se é verdade que o comparecimento deve ser comemorado, também é verdade que foi o menor comparecimento relativo desde 2001.
O texto afirma, então, que "o jogo está só começando. Temos que ter a grandeza e deixar exigências pontuais de lado, pensar no Brasil que passa por um momento extremamente difícil e preservar a unidade da corrente CNB no partido, porque ela é a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".
Repito: "preservar a unidade da CNB no partido", porque ela é "a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".
Dito de outra maneira: o que é bom para a CNB é bom para o PT.
Eis o porquê da atitude desassombrada e sobranceira frente às fraudes.
Eis o porquê, também, da confusão entre o Partido e a tendência, explícita na seguinte frase: "Peço aos dirigentes e delegados/as da CNB que se apressem em resolver pendências políticas que ficaram dos encontros municipais, para que a Secretaria Nacional de Organização possa concluir rapidamente os seus trabalhos".
Não é genial? Um artigo escrito ou pelo menos assinado pelo secretário nacional de organização do Partido, o companheiro Florisvaldo, deixa claro que para que a Sorg (uma instância do Partido) possa "concluir rapidamente os seus trabalhos", é preciso que a CNB (uma tendência) se apresse em resolver suas "pendências políticas".
O texto fala, também, que os dirigentes e militantes da CNB foram orientados a "procurar não errar para não dar munição àqueles que historicamente em todos os PED´s tentam ganhar no tapetão, se utilizando de usinas de recursos".
Ao assinar este texto, o secretário nacional de organização destrói a legitimidade de sua atuação na Câmara de Recursos.
Pois está clara qual sua posição sobre os recursos que porventura afetem a votação de chapas vinculadas a CNB: "Tapetão" e "Usina de recursos".
Mas o grande momento do texto da troika está ao final: "o momento é grave e exige paciência, tolerância e tomada de decisões firmes. O mundo externo tenta nos eliminar".
O mundo externo tenta nos eliminar???
Não é a classe dominante, o empresariado, a direita, a mídia, os coxinhas.
É o "mundo externo". O mundo!!!
Paranoias a parte, quem acredita nisto é levado a tratar, da mesma forma, o inimigo de classe e o adversário interno.
Por isto, as fraudes não são um tiro no pé.
São consequência direta de uma orientação que trata os adversários internos como inimigos do Partido. Mesmo que o preço seja colocar em questão a legitimidade das instâncias e, no limite, rachar o Partido.
Já que a troika falou do "mundo externo", eu concluo citando Snoopy, que num quadrinho célebre afirmou: "desisti de tentar entender o mundo, agora ele que tente me entender".
Eu entendi a troika e até onde ela pretende chegar. E não gostei nada do que entendi.
Espero que o restante da CNB discorde publicamente da troika, desautorize o fracionismo e garanta a unidade partidária.
*Valter Pomar é gráfico e historiador. Foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo entre 2005 e 2013.
Leia aqui o artigo Florisvaldo, Rochinha e Farina: A História já nos deu muitas lições
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Lixão de Marituba: O cheiro da Justiça!
21 de Abril de 2017, 22:22
Por Carlos Boução
Eu passei por algumas horas em Marituba e o cheiro é um absurdo, inadmissível. É cheiro de merda pura! O Lixão tem, que ser fechado. A reação da população é cordata perto da insanidade que tá sofrendo. A decisão da Justiça Federal fede.
A responsabilidade não está somente no não cumprimento do contrato e normas estabelecidas.
O Estado do Pará agora é interventor, mais foi este mesmo Estado que concedeu a licença de instalação e operação do aterro, com o beneplácito dos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba.
O risco de aceitar que a empresa Guamá pudesse gerir com qualidade o projeto é outra coisa que o legislativo precisa averiguar, o MP e a justiça se posicionar....!
Fotos do protesto de Dilson Pimentel.
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Superlotação, torturas e assasinatos levam MP a pedir a interdição de centro de internação de menores
19 de Abril de 2017, 8:58 |
| Superlotação e condições desumanas tornam centros de internações de menores, em fábricas de criminosos. Foto da Internet. |
No site do Ministério Público do Estado do Pará, sob o título "BELÉM: justiça acata pedido do MPPA e determina a interdição do CIAM".
O Juiz titular da 3a Vara da Infância e Juventude da Capital acatou o pedido da Ministério Público do Estado do Pará, concedendo a tutela antecipada de urgência, e determinou a interdição parcial do Centro de Internação Adulto Masculino (CIAM) a fim de que o mesmo não receba mais adolescentes até que se normalize o limite de capacidade de 60 internos.
A representação do MPPA foi feita em março por meio da promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, Sétima Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da capital. Ela entrou na justiça visando a instauração de procedimento de apuração das irregularidades ocorridas no CIAM. O Centro é uma unidade de atendimento socioeducativa localizada no Conjunto Ariri Bolonha, bairro Sideral, em Belém.
Até a segunda semana de abril o quadro de lotação do CIAM chegou a atingir o número de 97 internos sendo que a unidade tem capacidade para 60 internos, a maior parte oriunda de municípios distantes, que permanecem na unidade sem receber a visita de seus familiares. Além da superlotação, outras razões levaram à esta iniciativa como a violência e insegurança em que a unidade se encontra.
A promotoria da infância do MPPA recebeu denúncias de professores da Seduc lotados no CIAM que relataram crimes de tortura contra adolescentes custodiados naquele espaço destinado à medida de internação provisória. De acordo com a denúncia, em março deste ano alguns jovens internos teriam sido vítimas de violência dentro da unidade.
Os adolescentes, um de 14, um de 16 e outros dois de 17 anos, teriam sido abordados de forma violenta por dois monitores do CIAM durante um princípio de tumulto na Ala “A”. Os jovens relataram que foram submetidos a espancamento físico pelos monitores, e que um dos jovens chegou a desmaiar por conta da agressão que sofreu.
Os jovens relataram aos professores que atuam no CIAM que já é prática recorrente os monitores incitarem a violência entre os socioeducandos. Ainda em março, o episódio de violência foi relatado à Seduc durante reunião com os professores que atuam nas unidades da FASEPA, entre essas unidades está o CIAM.
Na ocasião uma das professoras relatou que estava sendo intimidada por um monitor em razão de ter tomado conhecimento dos atos de violência. A Promotoria da Infância e Juventude realiza inspeções periódicas no local, e já instaurou diversos procedimentos administrativos, além do ajuizamento de ações judiciais, visando a resolução dos inúmeros problemas de ordem individual e coletiva verificados na unidade.
Intervém nos casos de violência contra socioeducandos na unidade, que também são encaminhados aos promotores de Justiça com atribuição criminal e de responsabilização juvenil, visando à punição dos agressores, independentemente da eventual responsabilidade administrativa em se tratando de servidores públicos.
Em 2014, por exemplo, a promotoria instaurou procedimento administrativo após o assassinato de um adolescente de 14 anos dentro da unidade cometido por outro adolescente de 13 anos. Já em 2011, o MPPA instaurou o Procedimento Administrativo visando compelir a FUNCAP, antecessora da FASEPA, a solucionar a demanda relativa à inadequada estrutura arquitetônica do CIAM, e outros problemas existentes no local, tendo sido firmado, naquele mesmo ano (em julho) um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a FUNCAP, entre outras obrigações, se comprometeu a reformar o local e construir uma nova unidade na capital. Porém, isso nunca ocorreu sendo que apenas houve a realização de serviços e obras de reparos no CIAM, que não conseguiram modificar a estrutura física e arquitetônica do local.
Preocupada com a situação calamitosa do CIAM e das demais unidades socioeducativas de internação e de semiliberdade da capital, a promotora Leane Fiuza comunicou o fato à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará que, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), convocou reunião interinstitucional, realizada em setembro de 2016, oportunidade em que a representante do Governo do Estado afirmou que seria deflagrada uma discussão no âmbito do Poder Executivo visando à elaboração de uma agenda mínima para ações de curto, médio e longo prazo de solução dos problemas existentes no atendimento socioeducativo estadual.
Porém, de lá para cá, muito pouco foi implementado no sentido de resolução dos graves problemas enfrentados pelo Sistema Socioeducativo do Estado do Pará, em razão, entre outros fatores, da ausência de diretriz política de descentralização do atendimento dos adolescentes sentenciados ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, até hoje concentrado na capital e nas comarcas de Santarém e Marabá.
De acordo com a promotora Leane barros, "além dessa problemática no CIAM o atendimento socioeducativo das unidades de internação de Belém e Região Metropolitana, hoje, está bastante comprometido em virtude da interdição parcial das unidades de Marabá e Santarém, o que resulta na concentração de socioeducandos dos mais distantes municípios na capital.
Esses adolescentes não conseguem receber visitas regulares de suas famílias, de acordo com o que exige o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que vários procedimentos estão em andamento na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, para tratar desta questão e demais problemas que vem sendo constatados nas inspeções periódicas do MPPA", disse.
A superlotação e a falta de visitas familiares não são os únicos problemas do CIAM. A unidade possui um contingente insuficiente de profissionais de enfermagem e de atendimento médico na unidade. Além de quadro reduzido de professores e falta de espaço para atividades de escolarização.
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Eldorado dos Carajás - 21 anos de impunidade
17 de Abril de 2017, 5:45
Por Diógenes Brandão
17 de Abril de 1996 - Sob os governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel, a pedido da Cia Vale do Rio Doce, que sentindo-se prejudicada pela obstrução da rodovia BR-155, pediu e foi atendida com o envio de 154 policiais militares, que chegaram na "Curva do S", em Eldorado dos Carajás e lá mataram - muitos à queima-roupa, depois de tortura e mutilações - 21 trabalhadores do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que protestavam contra a demora na desapropriação de terras griladas.
15 anos depois, em 2012, após muita pressão, inclusive internacional, de todos os acusados pela chacina, apenas o major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mário Colares Pantoja foram condenados a prisão militar, sendo que o coronel responde em prisão domiciliar, desde 2016. Do fim da ditadura para cá, já somam-se quase 2 mil mortos na luta pelo direito à terra, na utópica "democracia" brasileira.
O vídeo é do MST e foi reeditado para fins de atualização, em homenagem aos homens e mulheres que lutam por seus direitos neste país.
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Delator explica como Odebrecht operou caixa 2 para Helder Barbalho e Paulo Rocha
15 de Abril de 2017, 17:55
No vídeo, o depoimento do ex-diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, que delatou o esquema de repasse de caixa 2 de R$ 1,5 milhões de reais, que segundo o ex-executivo da empreiteira, teriam sido repassados em 03 (três) parcelas e irrigaram a campanha de Helder Barbalho (PMDB) a governador e Paulo Rocha (PT) senador.
Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.
Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.
Segundo a delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.
Helder Barbalho usou sua fanpage para novamente negar todas as acusações.
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Odebrecht pagou pela privatização da COSANPA e contou com apoio de petistas
15 de Abril de 2017, 10:42
Há pouco menos de 02 anos atrás, em reunião realizada no hotel Goldmar, em Belém, o diretório do PT-PA aprovou uma moção onde repudiava a intenção de privatização dos serviços de tratamento de água e esgoto em Marabá, na região sudoeste do estado, na época sob a gestão do prefeito João Salame e que tinha como vice-prefeito, o petista Luiz Carlos Pies (marido da ex-deputada estadual Bernadete Ten Caten e pai do atual deputado estadual Dirceu Ten Caten).
Naquele momento, o diretor de comunicação do Sindicato dos Urbanitários, Otávio Pinheiro, que também já foi vereador do PT em Belém, apresentou os motivos para que o partido se mantivesse coerente com sua história de lutas contra a privatização da COSANPA. O pedido foi acatado e o Partido dos Trabalhadores se posicionou como esperava o sindicalista.
No entanto, o blog do jornalista marabaense Hiroshi Bogéa (imagem acima), revelou à época de que o prefeito João Salame, com apoio dos petistas em seu governo, estava realmente inclinado a operar aquilo que agora ficamos sabendo, como sendo o interesse da Odebrecht em abocanhar os serviços realizados pela COSANPA, ou seja: Privatizando, como revelou recentemente a delação de dois ex-executivos da empreiteira à Lava Jato.
Enquanto o PT, reunido com seus membros do diretório estadual condenava a privatização da COSANPA, Paulo Rocha (PT), Helder Barbalho (PMDB) e João Salame (ex-PPS) já haviam negociado com a empresa que seria a beneficiada pelo esquema de terceirização do serviço público, pelo valor de R$ 1 milhão e meio de reais, que teriam sido usados em suas campanhas eleitorais em 2014, segundo a denúncia apresentada nos autos dos inquéritos abertos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Na última quinta-feira (13), após a repercussão da lista de Fachin, o blog de Hiroshi Bogéa voltou a tocar no assunto, agora dizendo que a defesa de João Salame o informou que: “O ex-prefeito de Marabá não intermediou, não recebeu e nem repassou recursos financeiros para ser aplicado em caixa 2. Basta assistir o que disse o colaborador em suas declarações aos investigadores. A participação do João Salame no evento se limitou a agendar a reunião com o então candidato do governo do Pará, Helder Barbalho”.
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Quase sozinho, Frei Betto admitiu: "Nós erramos". A maioria da esquerda nega
15 de Abril de 2017, 6:07
Por Frei Betto*, no jornal Hoje em Dia, edição 25.09.2016
Continuo a fazer coro com o "Fora Temer" e a denunciar, aqui na Europa, onde me encontro a trabalho, a usurpação do vice de Dilma como golpe parlamentar. Porém, as forças políticas progressistas, que deram vitória ao PT em quatro eleições presidenciais, devem fazer autocrítica.
Não resta dúvida, exceto para o segmento míope da oposição, que os 13 anos do governo do PT foram os melhores de nossa história republicana. Não para o FMI, que mereceu cartão vermelho; não para os grandes corruptores, atingidos pela autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal; nem para os interesses dos EUA, afetados por uma política externa independente; nem para os que defendem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos; nem para os invasores de terras indígenas e quilombolas.
Os últimos 13 anos foram melhores para 45 milhões de brasileiros que, beneficiados pelos programas sociais, saíram da miséria; para quem recebe salário mínimo, anualmente corrigido acima da inflação; para os que tiveram acesso à universidade, graças ao sistema de cotas, ao ProUni e ao Fies; para o mercado interno, fortalecido pelo combate à inflação; para milhões de famílias beneficiadas pelo programas Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida; e para todos os pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.
No entanto, nós erramos. O golpe foi possível também devido aos nossos erros. Em 13 anos, não promovemos a alfabetização política da população. Não tratamos de organizar as bases populares. Não valorizamos os meios de comunicação que apoiavam o governo nem tomamos iniciativas eficazes para democratizar a mídia. Não adotamos uma política econômica voltada para o mercado interno.
Nos momentos de dificuldades, convocamos os incendiários para apagar o fogo, ou seja, economistas neoliberais que pensam pela cabeça dos rentistas. Não realizamos nenhuma reforma estrutural, como a agrária, a tributária e a previdenciária. Hoje, somos vítimas da omissão quanto à reforma política.
Em que baú envergonhado guardamos os autores que ensinam a analisar a realidade pela óptica libertadora dos oprimidos? Onde estão os núcleos de base, as comunidades populares, o senso crítico na arte e na fé?
Por que abandonamos as periferias; tratamos os movimentos sociais como menos importantes; e fechamos as escolas e os centros de formação de militantes?
Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação de seus empresários; usufruímos de suas mordomias; fizemos do poder um trampolim para a ascensão social.
Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Ganhar eleições se tornou mais importante que promover mudanças através da mobilização dos movimentos sociais. Iludidos, acatamos uma concepção burguesa de Estado, como se ele não pudesse ser uma ferramenta em mãos das forças populares, e merecesse sempre ser aparelhado pela elite.
Agora chegou a fatura dos erros cometidos. Nas ruas do país, a reação ao golpe não teve força para evitá-lo.
Deixemos, porém, o pessimismo para dias melhores. É hora de fazer autocrítica na prática e organizar a esperança.
*Frei Betto é autor de 58 livros, no Brasil e exterior, estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia.
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Emilio Odebrecht: "A imprensa sabe de tudo isso há 30 anos. Por que agora?"
15 de Abril de 2017, 4:36
Por Diógenes Brandão
Ao prestar depoimento em dezembro do ano passado a procuradores da Operação Lava Jato, o empresário Emilio Odebrecht foi questionado pelos investigadores sobre o sistema de relações da empreiteira com o poder público. Ele, então, respondeu:
"O que nós temos no Brasil, não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando de 30 anos atrás. [...] Então, tudo que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal."
Emilio Odebrecht é o dono do grupo Odebrecht e deu essa declaração durante depoimento de delação premiada. Ao ser questionado por procuradores a respeito das relações da empreiteira com o poder público e a imprensa, disse: "O que me entristece é que a imprensa sabe de tudo isso há 30 anos, há 30 anos, e nunca disse nada (...). Vocês, procuradores jovens, estão fazendo seu trabalho, mas os procuradores da geração anterior sempre souberam de tudo e nunca fizeram nada. Por que? Nada disso é novidade. Por que antes nada? Por que agora?", indagou.
Ao noticiar o depoimento bombástico, a imprensa brasileira editou o vídeo e só publicou a parte em o empresário fala dos políticos.
Assista:
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Paulo Rocha, Jader Barbalho e João Salame pediram 30, mas só receberam 1,5 milhões, diz delator
15 de Abril de 2017, 2:27 |
| Dinheiro teria sido usado na campanha eleitoral de 2014, quando Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá pelo PPS, intermediou a negociação. Luiz Otávio Pereira (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht. |
Por Diógenes Brandão
A delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira incendiaram o Pará.
Réus confessos, os delatores disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pediu R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.
Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.
O dinheiro foi repassado em 03 (três) parcelas de R$ 500 mil, entregues ao ex-senador Luiz Otávio Campos, conhecido no meio político como "Pepeca".
Réus confessos, os delatores disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pediu R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.
Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.
O dinheiro foi repassado em 03 (três) parcelas de R$ 500 mil, entregues ao ex-senador Luiz Otávio Campos, conhecido no meio político como "Pepeca".
Segundo o delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.
De acordo com o delator, o valor originalmente pedido de 30 milhões foi sendo reduzido "pelo menos 20, pelo menos 10, pelo menos R$ 5 milhões". "A gente até cogitou de não dar nada, um cara que pede R$ 30 milhões, né, mas depois, o Fernando (o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis) falou assim: 'Vamos oferecer o que a gente tem conta de oferecer'", assegurou.
Jader Barbalho é um dos oito ministros do governo Michel Temer que tiveram inquéritos abertos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Helder Barbalho e Paulo Rocha usaram suas redes sociais, emitindo notas de esclarecimentos, onde negaram todas as acusações. João Salame não se manifestou.
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PCdoB acusa milícianos, mas assassinato de Srta Andreza pode ter sido por desavenças
14 de Abril de 2017, 20:59
Em decorrência da morte de uma de suas filiadas, mesmo sem usar as redes sociais oficiais do partido, em nota distribuída em perfis de seus dirigentes, o PCdoB acusou milicianos que atuam em Belém, pelo assassinato da Srta. Andreza.
Filiada ao partido, Andreza ganhou notoriedade após ser presa acusada de fazer apologia ao crime e o uso de drogas. Como a fama correu longe, foi filiada ao PCdoB e disputou as eleições de 2016.
Em um de seus perfis no Facebook, diversos comentários de possíveis amigos da moça, revelam que sua morte pode ter sido motivada por uma desavença, com uma pessoa que ficou com o celular de sua filha para consertar e não o devolveu.
Agora leia o que Andreza escreveu um dia antes de ser assassinada por motoqueiros sem capacetes, máscaras ou capuzes e depois os comentários de possíveis amigos que acusam uma pessoa conhecida como "Bil", pelo crime.
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