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Diógenes Brandão

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 1 person following this article.
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Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando Xingu Vivo para informar ABIN

26 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.
Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.

De livre e espontânea vontade,Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.
Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.
Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.

Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.

Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.

Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.

Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.

Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Construção de Belo Monte (integrado pelas empresas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Cetenco, J. Malucelli e Serveng) por estes crimes, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!



Regula Dilma!

25 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Principal resolução da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, o Marco Regulatório das Comunicações segue ignorado solenemente pelo atual governo. Na semana passada, a declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, de que o debate não seria feito em 2013 porque não havia possibilidade de amadurecer o tema em ano pré-eleitoral, revoltou a sociedade e deixou clara a omissão do governo no debate sobre a radiodifusão no país.

Em 2011, Alvarez chegou a afirmar, em seminário realizado no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, que a proposta para uma nova regulação seria divulgada para debate pelo Minicom em até 60 dias. Isso nunca aconteceu.

A verdade é que desde o início da atual administração o Minicom vem protelando a grande maioria dos temas ligados à comunicação. Desde a votação do Marco Civil da Internet, a precária situação das rádios comunitárias, até a apresentação de um novo marco das comunicações. Tudo vem sendo debatido de forma velada e, muitas vezes, apenas com o empresariado. Ou simplesmente não entra na pauta governamental.

Mesmo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), criado com a justificativa de fortalecer a Telebrás e democratizar o acesso à rede, hoje vem atendendo apenas aos interesses privados dos empresários das telecomunicações. Espaços tão caros à participação civil, como o Fórum Brasil Conectado, foram minados sem que nem ao menos se criassem novas ferramentas de diálogo e participação social.

A atual legislação em vigor para as comunicações brasileiras data de 1962, antes do surgimento da própria internet. Hoje, as comunicações através da rede de banda larga ou dos veículos de radiodifusão fazem parte da infraestrutura política e econômica de um país. A grande maioria das potências mundiais, incluindo países da América Latina como a Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, não só criaram marcos regulatórios para o setor como debatem a atualização dos mesmos diante da realidade da convergência.

Todos nós sabemos que este é um debate complexo que fatalmente mexerá com a estabilidade no Congresso por tocar em interesses próprios de cada partido. Mas o Marco Regulatório das Comunicações está longe de ser uma questão de governo. É uma questão de Estado, como foi também a abolição da escravatura. Ele muda a história do país, transforma a dinâmica e a correlação de poderes estabelecida pela grande mídia e pelos monopólios das telecomunicações. É a grande ferramenta na luta pela preservação da diversidade cultural e direito à expressão e cidadania de qualquer nação. Uma questão indispensável à evolução do processo democrático brasileiro.

Por tudo isso, a sociedade civil mobilizada decidiu criar um projeto de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa. Como afirma a nota pública assinada pelo FNDC e por várias entidades, incluindo o Instituto Telecom: “de nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.” 



O que diz a letra da música War (Guerra) de Bob Marley

24 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



War (Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley. Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman Vibration de Bob Marley and the Wailers, gravado pela Island Records. A letra dessa música foi inspirada num discurso feito pelo imperador etíope Haile Selassie na Assembléia Geral da Liga da Nações (futura ONU) em 1936. Na verdade a música é quase uma versão literal de parte do discurso. (Wikipédia).

Guerra - Bob Marley

Até que a filosofia que sustenta uma raça
Superior e outra inferior,
Seja finalmente e permanentemente desacreditada e abandonada
Havera guerra, eu digo guerra.

Até que não existam cidadãos de 1º
E 2º classe de qualquer nação
Até que a cor da pele de um homem
Seja menos significante do que a cor dos seus olhos
Havera guerra

Até que todos os direitos basicos sejam igualmente
Garantidos para todos, sem discriminação de raça,
Guerra

Ate esse dia
O sonho de paz duradoura, da cidadania mundial e
As regras da moralidade internacional,
Permanecerão como ilusões fugares
Para serem perseguidas, mas nunca alcançadas
Agora havera guerra, guerra.

Até que os regimes ignóbeis e infelizes,
Que aprisionam nossos irmãos em Angola, em Mozambique,
Africa do sul em condições subumanas,
Sejam derrubados e inteiramente destruído havera
Guerra, eu disse guerra.

Guerra no leste, guerra no oeste,
Guerra no norte, guerra no sul,
Guerra, guerra, rumores de guerra.

Até esse dia, o continente africano
Não conhecera a paz, nós africanos lutaremos
Se necessário e sabemos que vamos vencer,
Porque estamos confiantes na vitória

Do bem sobre o mal,
Do bem sobre o mal...
 
Agora, ajuste o som sinta a vibe!





Distribuir notícias é tão ou mais importante do que produzi-las

23 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


 
 
Desde que a internet deu às pessoas a possibilidade de publicar notícias na rede, os jornalistas e marqueteiros ficaram hipnotizados pelos conteúdos gerados por usuários, mais conhecidos pela sigla em inglês UGC – user generated content. Mas agora começam a se tornar cada vez mais fortes os indícios de que o polêmico jargão cibernético está sendo superado pelos conteúdos distribuídos por usuários, ou UDC – user distributed content), ainda mais enigmáticos e muito mais importantes, especialmente para a sobrevivência da imprensa.

Os conteúdos gerados por usuários (UGC) formam a base do material publicado por internautas no Facebook, blogs, páginas web pessoais, Twitter, chats, fóruns e nos comentários postados em sites de jornais, revistas, páginas de avaliação e recomendação, só para citar as mais conhecidas. Os UGC são um dilema para os jornalistas e uma obsessão para o marketing.

Um dilema porque até agora não há um consenso entre os jornalistas sobre como lidar com o material enviado por leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Há fortes resistências provocadas por incertezas quanto à confiabilidade, exatidão e padrões de qualidade informativa. O marketing está mais avançado na normatização no uso das informações e dados fornecidos por usuários da Web.

Uma pesquisa feita pelo professor finlandês Mikko Villi junto a jornalistas em seu país, mostrou que a frequência dos UGC se estabilizou a partir de 2010 e pouco evoluiu em matéria de coprodução de notícias entre usuários e profissionais. A produção colaborativa ficou longe dos prognósticos otimistas feitos por alguns autores como o norte-americano Henry Jenkins, e cresceu apenas na quantidade de fotografias e vídeos enviados pelo público.

A mesma pesquisa trouxe uma surpresa para Villi. Metade dos entrevistados se mostrou mais preocupada com o uso dado pelos leitores às notícias publicadas do que com a produção colaborativa. O modus operandi dos conteúdos distribuídos por usuários (UDC) foi considerado chave como radar para identificar tendências e preocupações, bem como um indicador da fidelização dos leitores.

O pesquisador finlandês sugere que a imprensa e os jornalistas passem a dedicar uma atenção às audiências no mínimo igual à dada à produção de notícias. A recomendação abre para os profissionais uma nova área de trabalho, pois até agora, a preocupação quase exclusiva dos jornalistas era publicar. O que acontecia depois era problema dos marqueteiros e distribuidores.

Embora os dados da realidade ainda sejam escassos devido à falta de pesquisas, a sugestão de Villi faz sentido por conta de uma observação quase óbvia. A principal habilidade do jornalista é selecionar e editar notícias. A maior vantagem do usuário é saber como, quando e para quem distribuir as notícias publicadas na imprensa. Logo, as duas partes só terão a ganhar se integrarem as suas capacidades.

Mas para que isso aconteça é necessário que os jornalistas deixem de considerar o público como uma massa passiva e uniforme para encará-lo como um conjunto proativo e segmentado em centenas de microcomunidades de interesses e necessidades. Por razões igualmente óbvias, é impossível ao público chegar a um consenso sobre como impor uma política de colaboração à imprensa e aos jornalistas.

O que os estrategistas da imprensa chamam de público, na verdade é um conjunto de microrredes aglutinadas em torno de microinteresses. No atual cenário de competição feroz por audiência, sobrevive quem conseguir captar o interesse e fidelizar estas microrredes, com informações e notícias que atendam a suas necessidades e desejos. Para que isso aconteça é indispensável conhecer estes micropúblicos. Daí a necessidade de passar a se preocupar em como os usuários distribuem informações e notícias.

O finlandês Villi e vários outros pesquisadores acadêmicos afirmam que o consumo de informações está deixando, cada vez mais, de ser um ato individual para se transformar numa experiência coletiva compartilhada. A prova dessa tendência está no compartilhamento e recomendação de notícias entre grupos de pessoas em redes como Facebook e Google +. A exemplo de milhares de outros usuários da internet, o meu cardápio diário de notícias é formado majoritariamente por recomendações de amigos e de sites nos quais confio.

A esmagadora maioria das notícias recomendadas foi publicada pela imprensa convencional, o que mostra a sua relevância na produção de notícias. Mas todo o esforço para produzir e distribuir uma notícia resultaria inútil se ela não for referenciada por alguém ou alguma organização da confiança do usuário. É aí que entra o processo que ganhou o nome de curadoria social de notícias, uma novidade incorporada pela internet ao processo de produção de notícias.



O bate-papo que desmascarou a blogueira Yoani Sanchez

21 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Yoani Sánchez ganhou espaço como colunista do Globo, recebeu o Jornal Nacional, é integrante do Instituto Millenium e tem dado entrevista pra todos os órgãos de imprensa brasileiros, mas o único jornalista do mundo até aqui a confrontá-la com perguntas elementares foi Salim Lamrani

Entrevista com Yoani Sánchez, por Salim Lamrani*

Yoani Sánchez é a nova personalidade da oposição cubana. Desde a criação de seu blog, Generación Y, em 2007, obteve inúmeros prêmios internacionais: o prêmio de Jornalismo Ortega y Gasset (2008), o prêmio Bitacoras.com (2008), o prêmio The Bob’s (2008), o prêmio Maria Moors Cabot (2008) da prestigiada universidade norte-americana de Colúmbia. Do mesmo modo, a blogueira foi escolhida como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo pela revista Time(2008), em companhia de George W. Bush, Hu Jintao e Dalai Lama.

Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores do mundo do canal CNN e da Time(2008). Em 30 de novembro de 2008, o diário espanhol El País a incluiu na lista das 100 personalidades hispano-americanas mais influentes do ano (lista na qual não apareciam nem Fidel Castro, nem Raúl Castro). A revista Foreign Policy, por sua vez, a considerou um dos 10 intelectuais mais importantes do ano, enquanto a revista mexicana Gato Pardofez o mesmo para 2008.

Esta impressionante avalanche de distinções simultâneas suscitou numerosas interrogações, ainda mais considerando que Yoani Sánchez, segundo suas próprias confissões, é uma total desconhecida em seu próprio país. Como uma pessoa desconhecida por seus vizinhos – segundo a própria blogueira – pode integrar a lista das 100 personalidades mais influentes do ano?
Um diplomata ocidental próximo desta atípica opositora do governo de Havana havia lido uma série de artigos que escrevi sobre Yoani Sánchez e que eram relativamente críticos. Ele os mostrou à blogueira cubana, que quis reunir-se comigo para esclarecer alguns pontos abordados.

Leia também O encontro com a jovem dissidente de fama controvertida não ocorreu em algum apartamento escuro, com as janelas fechadas, ou em um lugar isolado e recluso para escapar aos ouvidos indiscretos da “polícia política”. Ao contrário, aconteceu no saguão do Hotel Plaza, no centro de Havana Velha, em uma tarde inundada de sol. O local estava bem movimentado, com numerosos turistas estrangeiros que perambulavam pelo imenso salão do edifício majestoso que abriu suas portas no início do século XX.

Yoani Sánchez vive perto das embaixadas ocidentais. De fato, uma simples chamada de meu contato ao meio-dia permitiu que combinássemos o encontro para três horas depois. Às 15h, a blogueira apareceu sorridente, vestida com uma saia longa e uma camiseta azul. Também usava uma jaqueta esportiva, para amenizar o relativo frescor do inverno havanês.

Foram cerca de duas horas de conversa ao redor de uma mesa do bar do hotel, com a presença de seu marido, Reinaldo Escobar, que a acompanhou durante uns vinte minutos antes de sair para outro encontro. Yoani Sánchez mostrou-se extremamente cordial e afável e exibiu grande tranquilidade. Seu tom de voz era seguro e em nenhum momento ela pareceu incomodada. Acostumada aos meios ocidentais, domina relativamente bem a arte da comunicação.

Esta blogueira, personagem de aparência frágil, inteligente e sagaz, tem consciência de que, embora lhe seja difícil admitir, sua midiatização no Ocidente não é uma causalidade, mas se deve ao fato de ela preconizar a instauração de um “capitalismo sui generis” em Cuba.

O incidente de 6 de novembro de 2009

Salim Lamrani – Comecemos pelo incidente ocorrido em 6 de novembro de 2009 em Havana. Em seu blog, a senhora explicou que foi presa com três amigos por “três robustos desconhecidos” durante uma “tarde carregada de pancadas, gritos e insultos”. A senhora denunciou as violências de que foi vítima por parte das forças da ordem cubanas. Confirma sua versão dos fatos?

Yoani Sánchez – Efetivamente, confirmo que sofri violência. Mantiveram-me sequestrada por 25 minutos. Levei pancadas. Consegui pegar um papel que um deles levava no bolso e o coloquei em minha boca. Um deles pôs o joelho sobre meu peito e o outro, no assento dianteiro, me batia na região dos rins e golpeava minha cabeça para que eu abrisse a boca e soltasse o papel. Por um momento, achei que nunca sairia daquele carro.

SL – O relato, em seu blog, é verdadeiramente terrorífico. Cito textualmente: a senhora falou de “golpes e empurrões”, de “golpes nos nós dos dedos”, de “enxurrada de golpes”, do “joelho sobre o [seu] peito”, dos golpes nos “rins e [...] na cabeça”, do “cabelo puxado”, de seu “rosto avermelhado pela pressão e o corpo dolorido”, dos “golpes [que] continuavam vindo” e “todas essas marcas roxas”. No entanto, quando a senhora recebeu a imprensa internacional em 9 de novembro, todas as marcas haviam desaparecido. Como explica isso?

YS – São profissionais do espancamento.

SL – Certo, mas por que a senhora não tirou fotos das marcas?

YS – Tenho as fotos. Tenho provas fotográficas.

SL – Tem provas fotográficas?

YS – Tenho as provas fotográficas.

SL – Mas por que não as publicou para desmentir todos os rumores segundo os quais a senhora havia inventado uma agressão para que a imprensa falasse de seu caso?

YS – Por enquanto prefiro guardá-las e não publicá-las. Quero apresentá-las um dia perante um tribunal, para que esses três homens sejam julgados. Lembro-me perfeitamente de seus rostos e tenho fotos de pelo menos dois deles. Quanto ao terceiro, ainda não está identificado, mas, como se tratava do chefe, será fácil de encontrar. Tenho também o papel que tirei de um deles e que tem minha saliva, pois o coloquei na boca. Neste papel estava escrito o nome de uma mulher.

SL – Certo. A senhora publica muitas fotos em seu blog. Para nós é difícil entender por que prefere não mostrar as marcas desta vez.

YS – Como já lhe disse, prefiro guardá-las para a Justiça.

SL – A senhora entende que, com essa atitude, está dando crédito aos que pensam que a agressão foi uma invenção.

YS – É minha escolha.

SL – No entanto, até mesmo os meios ocidentais que lhe são mais favoráveis tomaram precauções oratórias pouco habituais para divulgar seu relato. O correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg, por exemplo, escreve que a senhora “não tem hematomas, marcas ou cicatrizes”. A agência France Presseconta a história esclarecendo com muito cuidado que se trata de sua versão, sob o título “Cuba: a blogueira Yoani Sánchez diz ter sido agredida e detida brevemente”. O jornalista afirma, por outro lado, que a senhora “não ficou ferida”.

YS – Não quero avaliar o trabalho deles. Não sou eu quem deve julgá-lo. São profissionais que passam por situações muito complicadas, que não posso avaliar. O certo é que a existência ou não de marcas físicas não é a prova do fato.





SL – Mas a presença de marcas demonstraria que foram cometidas violências. Daí a importância da publicação das fotos.

YS – O senhor deve entender que tratamos de profissionais da intimidação. O fato de três desconhecidos terem me levado até um carro sem me apresentar nenhum documento me dá o direito de me queixar como se tivessem fraturado todos os ossos do corpo. As fotos não são importantes porque a ilegalidade está consumada. A precisão de que “me doeu aqui ou me doeu ali” é minha dor interior.

SL – Sim, mas o problema é que a senhora apresentou isso como uma agressão muito violenta. A senhora falou de “sequestro no pior estilo da Camorra siciliana”.

YS – Sim, é verdade, mas sei que é minha palavra contra a deles. Entrar nesse tipo de detalhes, para saber se tenho marcas ou não, nos afasta do tema verdadeiro, que é o fato de terem me sequestrado durante 25 minutos de maneira ilegal.

SL – Perdoe-me a insistência, mas creio que é importante. Há uma diferença entre um controle de identidade que dura 25 minutos e violências policiais. Minha pergunta é simples. A senhora disse, textualmente: “Durante todo o fim de semana fiquei com a maçã do rosto e o supercílio inflamados.” Como tem as fotos, pode agora mostrar as marcas.

YS – Já lhe disse que prefiro guardá-las para o tribunal.

SL – A senhora entende que, para algumas pessoas, será difícil acreditar em sua versão se a senhora não publicar as fotos.

YS – Penso que, entrando nesse tipo de detalhes, perde-se a essência. A essência é que três bloggers acompanhados por uma amiga dirigiam-se a um ponto da cidade que era a Rua 23, esquina G. Tínhamos ouvido falar que um grupo de jovens convocara uma passeata contra a violência. Pessoas alternativas, cantores de hip hop, de rap, artistas. Eu compareceria como blogueira para tirar fotos e publicá-las em meu blog e fazer entrevistas. No caminho, fomos interceptados por um carro da marca Geely.

SL – Para impedi-los de participar do evento?

YS – A razão, evidentemente, era esta. Eles nunca me disseram formalmente, mas era o objetivo. Disseram-me que entrasse no carro. Perguntei quem eles eram. Um deles me pegou pelo pulso e comecei a ir para trás. Isso aconteceu em uma zona bastante central de Havana, em um ponto de ônibus.

SL – Então havia outras pessoas. Havia testemunhas.

YS – Há testemunhas, mas não querem falar. Têm medo.

SL – Nem mesmo de modo anônimo? Por que a imprensa ocidental não as entrevistou preservando seu anonimato, como faz muitas vezes quando publica reportagens críticas sobre Cuba?

YS – Não posso lhe explicar a reação da imprensa. Posso lhe contar o que aconteceu. Um deles era um homem de uns cinquenta anos, musculoso como se tivesse praticado luta livre em algum momento da vida. Digo-lhe isso porque meu pai praticou esse esporte e tem as mesmas características. Tenho os pulsos muito finos e consegui escapar, e lhe perguntei quem era. Havia três homens além do motorista.

SL – Então havia quatro homens no total, e não três.

YS – Sim, mas não vi o rosto do motorista. Disseram-me: “Yoani, entre no carro, você sabe quem somos.” Respondi: “Não sei quem são os senhores.” O mais baixo me disse: “Escute-me, voce sabe quem sou, você me conhece.” Retruquei: “Não, não sei quem é você. Não o conheço. Quem é você? Mostre-me suas credenciais ou algum documento.” O outro me disse: “Entre, não torne as coisas mais difíceis.” Então comecei a gritar: “Socorro! Sequestradores! ”

SL – A senhora sabia que se tratava de policiais à paisana?

YS – Imaginava, mas eles não me mostraram seus documentos.

SL – Qual era seu objetivo, então?

YS – Queria que as coisas fossem feitas dentro da legalidade, ou seja, que me mostrassem seus documentos e me levassem depois, embora eu suspeitasse que eles representavam a autoridade. Ninguém pode obrigar um cidadão a entrar em um carro particular sem apresentar suas credenciais. Isso é uma ilegalidade e um sequestro.

SL – Como as pessoas no ponto de ônibus reagiram?

YS – As pessoas no ponto ficaram atônitas, pois “sequestro” não é uma palavra que se usa em Cuba, não existe esse fenômeno. Então se perguntaram o que estava acontecendo. Não tínhamos jeito de delinquentes. Alguns se aproximaram, mas um dos policiais lhes gritou: “Não se metam, que são contrarrevolucionários!”

Esta foi a confirmação de que se tratava de membros da polícia política, embora eu já imaginasse por causa do carro Geely, que é chinês, de fabricação atual, e não é vendido em nenhuma loja em Cuba. Esses carros pertencem exclusivamente a membros do Ministério das Forças Armadas e do Ministério do Interior.

SL – Então a senhora sabia desde o início, pelo carro, que se tratava de policiais à paisana.

YS – Intuía. Por outro lado, tive a confirmação quando um deles chamou um policial uniformizado. Uma patrulha formada por um homem e uma mulher chegou e levou dois de nós. Deixou-nos nas mãos desses dois desconhecidos.

SL – Mas a senhora já não tinha a menor dúvida sobre quem eles eram.

YS – Não, mas não nos mostraram nenhum documento. Os policiais não nos disseram que representavam a autoridade. Não nos disseram nada.

SL – É difícil entender o interesse das autoridades cubanas em agredi-la fisicamente, sob o risco de provocar um escândalo internacional. A senhora é famosa. Por que teriam feito isso?

YS – Seu objetivo era radicalizar- me, para que eu escrevesse textos violentos contra eles. Mas não conseguirão.

SL – Não se pode dizer que a senhora é branda com o governo cubano.

YS -Nunca recorro à violência verbal nem a ataques pessoais. Nunca uso adjetivos incendiários, como “sangrenta repressão”, por exemplo. Seu objetivo, então, era radicalizar- me.

SL – No entanto, a senhora é muito dura em relação ao governo de Havana. Em seu blog, a senhora diz: “o barco que faz água a ponto de naufragar”. A senhora fala dos “gritos do déspota”, de “seres das sombras, que, como vampiros, se alimentam de nossa alegria humana, nos incutem o medo por meio da agressão, da ameaça, da chantagem”, e afirma que “naufragaram o processo, o sistema, as expectativas, as ilusões. [É um] naufráfio [total]“. São palavras muito fortes.

YS – Talvez, mas o objetivo deles era queimar o fenômeno Yoani Sánchez, demonizar-me. Por isso meu blog permaneceu bloqueado por um bom tempo.

SL – Contudo, é surpreendente que as autoridades cubanas tenham decidido atacá-la fisicamente.

YS – Foi uma torpeza. Não entendo por que me impediram de assistir à passeata, pois não penso como aqueles que reprimem. Não tenho explicação. Talvez eles não quisessem que eu me reunisse com os jovens. Os policiais acreditavam que eu iria provocar um escândalo ou fazer um discurso incendiário.

Voltando ao assunto da detenção, os policiais levaram meus amigos de maneira enérgica e firme, mas sem violência. No momento em que me dei conta de que iriam nos deixar sozinhos com Orlando, com esses três tipos, agarrei-me a uma planta que havia na rua e Claudia agarrou-se a mim pela cintura para impedir a separação, antes de os policiais a levarem.

SL – Para que resistir às forças da ordem uniformizadas e correr o risco de ser acusada disso e cometer um delito? Na França, se resistimos à polícia, corremos o risco de sofrer sanções.

YS – De qualquer modo, eles nos levaram. A policial levou Claudia. As três pessoas nos levaram até o carro e comecei a gritar de novo: “Socorro! Um sequestro!”

SL – Por quê? A senhora sabia que se tratava de policiais à paisana.

YS – Não me mostraram nenhum papel. Então começaram a me bater e me empurraram em direção ao carro. Claudia foi testemunha e relatou isso.

SL – A senhora não acaba de me dizer que a patrulha a havia levado?

YS – Ela viu a cena de longe, enquanto o carro de polícia se afastava. Defendi-me e golpeei como um animal que sente que sua hora chegou. Deram uma volta rápida e tentaram tirar-me o papel da boca.
Agarrei um deles pelos testículos e ele redobrou a violência. Levaram-nos a um bairro bem periférico, La Timba, que fica perto da Praça da Revolução. O homem desceu, abriu a porta e pediu que saíssemos. Eu não quis descer. Eles nos fizeram sair à força com Orlando e foram embora.
Uma senhora chegou e dissemos que havíamos sido sequestrados. Ela nos achou malucos e se foi. O carro voltou, mas não parou. Eles só me jogaram minha bolsa, onde estavam meu celular e minha câmera.

SL – Voltaram para devolver seu celular e sua câmera?

YS – Sim.

SL – Não lhe parece estranho que se preocupassem em voltar? Poderiam ter confiscado seu celular e sua câmera, que são suas ferramentas de trabalho.

YS – Bem, não sei. Tudo durou 25 minutos.

SL – Mas a senhora entende que, enquanto não publicar as fotos, as pessoas duvidarão de sua versão, e isso lançará uma sombra sobre a credibilidade de tudo o que a senhora diz.

YS – Não importa.

A Suíça e o retorno a Cuba

SL – Em 2002, a senhora decidiu emigrar para a Suíça. Dois anos depois, voltou a Cuba. É difícil entender por que a senhora deixou o “paraíso europeu” para regressar ao país que descreve como um inferno. A pergunta é simples: por quê?

YS – É uma ótima pergunta. Primeiro, gosto de nadar contra a corrente. Gosto de organizar minha vida à minha maneira. O absurdo não é ir embora e voltar a Cuba, e sim as leis migratórias cubanas, que estipulam que toda pessoa que passa onze meses no exterior perde seu status de residente permanente.

Em outras condições eu poderia permanecer dois anos no exterior e, com o dinheiro ganho, voltar a Cuba para reformar a casa e fazer outras coisas. Então o surpreendente não é o fato de eu decidir voltar a Cuba, e sim as leis migratórias cubanas.

SL – O mais surpreendente é que, tendo a possibilidade de viver em um dos países mais ricos do mundo, a senhora tenha decidido voltar a seu país, que descreve de modo apocalíptico, apenas dois anos depois de sua saída.

YS – As razões são várias. Primeiro, não pude ir embora com minha família. Somos uma pequena família, mas minha irmã, meus pais e eu somos muito unidos. Meu pai ficou doente em minha ausência e tive medo de que ele morresse sem que eu pudesse vê-lo. Também me sentia culpada por viver melhor do que eles. A cada vez que comprava um par de sapatos, que me conectava à internet, pensava neles. Sentia-me culpada.

SL – Certo, mas, da Suíça, a senhora podia ajudá-los enviando dinheiro.

YS – É verdade, mas há outro motivo. Pensei que, com o que havia aprendido na Suíça, poderia mudar as coisas voltando a Cuba. Há também a saudade das pessoas, dos amigos. Não foi uma decisão pensada, mas não me arrependo.

Tinha vontade de voltar e voltei. É verdade que isso pode parecer pouco comum, mas gosto de fazer
coisas incomuns. Criei um blog e as pessoas me perguntaram por que eu fiz isso, mas o blog me satisfaz profissionalmente.

SL – Entendo. No entanto, apesar de todas essas razões, é difícil entender o motivo de seu regresso a Cuba quando no Ocidente se acredita que todos os cubanos querem abandonar o país. É ainda mais surpreendente em seu caso, pois a senhora apresenta seu país, repito, de modo apocalíptico.

YS – Como filóloga, eu discutiria a palavra, pois “apocalíptico” é um termo grandiloquente. Há um aspecto que caracteriza meu blog: a moderação verbal.

SL – Não é sempre assim. A senhora, por exemplo, descreve Cuba como “uma imensa prisão, com muros ideológicos”. Os termos são bastantes fortes.

YS – Nunca escrevi isso.

SL – São as palavras de uma entrevista concedida ao canal francês France 24 em 22 de outubro de 2009.

YS – O senhor leu isso em francês ou em espanhol?

SL – Em francês.

YS – Desconfie das traduções, pois eu nunca disse isso. Com frequência me atribuem coisas que eu não disse. Por exemplo, o jornal espanhol ABC me atribuiu palavras que eu nunca havia pronunciado, e protestei. O artigo foi finalmente retirado do site na internet.

SL – Quais eram essas palavras?

YS – “Nos hospitais cubanos, morre mais gente de fome do que de enfermidades. ” Era uma mentira total. Eu jamais havia dito isso.

SL – Então a imprensa ocidental manipulou o que a senhora disse?

YS – Eu não diria isso.

SL – Se lhe atribuem palavras que a senhora não pronunciou, trata-se de manipulação.

YS – O Granma manipula a realidade mais do que a imprensa ocidental ao afirmar que sou uma criação do grupo midiático Prisa.

SL – Justamente, a senhora não tem a impressão de que a imprensa ocidental a usa porque a senhora preconiza um “capitalismo sui generis” em Cuba?

YS – Não sou responsável pelo que a imprensa faz. Meu blog é uma terapia pessoal, um exorcismo. Tenho a impressão de que sou mais manipulada em meu próprio país do que em outra parte. O senhor sabe que existe uma lei em Cuba, a lei 88, chamada lei da “mordaça”, que põe na cadeia as pessoas que fazem o que estamos fazendo.

SL – O que isso quer dizer?

YS – Que nossa conversa pode ser considerada um delito, que pode ser punido com uma pena de até 15 anos de prisão.

SL – Perdoe-me, o fato de eu entrevistá-la pode levá-la para a cadeia?

YS – É claro!

SL – Não tenho a impressão de que isso a preocupe muito, pois a senhora está me concedendo uma entrevista em plena tarde, no saguão de um hotel no centro de Havana Velha.

YS – Não estou preocupada. Esta lei estipula que toda pessoa que denuncie as violações dos direitos humanos em Cuba colabora com as sanções econômicas, pois Washington justifica a imposição das sanções contra Cuba pela violação dos direitos humanos.

SL – Se não me engano, a lei 88 foi aprovada em 1996 para responder à Lei-Helms Burton e sanciona sobretudo as pessoas que colaboram com a aplicação desta legislação em Cuba, por exemplo fornecendo informações a Washington sobre os investidores estrangeiros no país, para que estes sejam perseguidos pelos tribunais norte-americanos. Que eu saiba, ninguém até agora foi condenado por isso.

Falemos de liberdade de expressão. A senhora goza de certa liberdade de tom em seu blog. Está sendo entrevistada em plena tarde em um hotel. Não vê uma contradição entre o fato de afirmar que não há nenhuma liberdade de expressão em Cuba e a realidade de seus escritos e suas atividades, que provam o contrário?

YS – Sim, mas o blog não pode ser acessado desde Cuba, porque está bloqueado.

SL – Posso lhe assegurar que o consultei esta manhã antes da entrevista, no hotel.

YS – É possível, mas ele permanece bloqueado a maior parte do tempo. De todo modo, hoje em dia, mesmo sendo uma pessoa moderada, não posso ter nenhum espaço na imprensa cubana, nem no rádio, nem na televisão.

SL – Mas pode publicar o que tem vontade em seu blog.

YS – Mas não posso publicar uma única palavra na imprensa cubana.

SL – Na França, que é uma democracia, amplos setores da população não têm nenhum espaço nos meios, já que a maioria pertence a grupos econômicos e financeiros privados.

YS – Sim, mas é diferente.

SL – A senhora recebeu ameaças por suas atividades? Alguma vez a ameaçaram com uma pena de prisão pelo que escreve?

YS – Ameaças diretas de pena de prisão, não, mas não me deixam viajar ao exterior. Fui convidada há pouco para um Congresso sobre a língua espanhola no Chile, fiz todos os trâmites, mas não me deixam sair.

SL – Deram-lhe alguma explicação?

YS – Nenhuma, mas quero dizer uma coisa. Para mim, as sanções dos Estados Unidos contra Cuba são uma atrocidade. Trata-se de uma política que fracassou. Afirmei isso muitas vezes, mas não se publica, pois é incômodo o fato de eu ter esta opinião que rompe com o arquétipo do opositor.

As sanções econômicas

SL – Então a senhora se opõe às sanções econômicas.

YS – Absolutamente, e digo isso em todas as entrevistas. Há algumas semanas, enviei uma carta ao Senado dos Estados Unidos pedindo que os cidadãos norte-americanos tivessem permissão para viajar a Cuba. É uma atrocidade impedir que os cidadãos norte-americanos viajem a Cuba, do mesmo modo que o governo cubano me impede de sair de meu país.

SL – O que acha das esperanças suscitadas pela eleição de Obama, que prometeu uma mudança na política para Cuba, mas decepcionou muita gente?

YS – Ele chegou ao poder sem o apoio do lobby fundamentalista de Miami, que defendeu o outro candidato. De minha parte, já me pronunciei contra as sanções.

SL – Este lobby fundamentalista é contra a suspensão das sanções econômicas.

YS – O senhor pode discutir com eles e lhes expor meus argumentos, mas eu não diria que são inimigos da pátria. Não penso assim.

SL – Uma parte deles participou da invasão de seu próprio país em 1961, sob as ordens da CIA. Vários estão envolvidos em atos de terrorismo contra Cuba.

YS – Os cubanos no exílio têm o direito de pensar e decidir. Sou a favor de que eles tenham direito ao voto. Aqui, estigmatizou- se muito o exílio cubano.

SL – O exílio “histórico” ou os que emigraram depois, por razões econômicas?

YS – Na verdade, oponho-me a todos os extremos. Mas essas pessoas que defendem as sanções econômicas não são anticubanas. Considere que elas defendem Cuba segundo seus próprios critérios.

SL – Talvez, mas as sanções econômicas afetam os setores mais vulneráveis da população cubana, e não os dirigentes. Por isso é difícil ser a favor das sanções e, ao mesmo tempo, querer defender o bem-estar dos cubanos.

YS – É a opinião deles. É assim.

SL – Eles não são ingênuos. Sabem que os cubanos sofrem com as sanções.

YS – São simplesmente diferentes. Acreditam que poderão mudar o regime impondo sanções. Em todo caso, creio que o bloqueio tem sido o argumento perfeito para o governo cubano manter a intolerância, o controle e a repressão interna.

SL – As sanções econômicas têm efeitos. Ou a senhora acha que são apenas uma desculpa para Havana?

YS – São uma desculpa que leva à repressão.

SL – Afetam o país de um ponto de vista econômico, para a senhora? Ou é apenas um efeito marginal?

YS – O verdadeiro problema é a falta de produtividade em Cuba. Se amanhã suspendessem as sanções, duvido muito que víssemos os efeitos.

SL – Neste caso, por que os Estados Unidos não suspendem as sanções, tirando assim a desculpa do governo? Assim perceberíamos que as dificuldades econômicas devem-se apenas às políticas internas. Se Washington insiste tanto nas sanções apesar de seu caráter anacrônico, apesar da oposição da imensa maioria da comunidade internacional, 187 países em 2009, apesar da oposição de uma maioria da opinião pública dos Estados Unidos, apesar da oposição do mundo dos negócios, deve ser por algum motivo, não?

YS – Simplesmente porque Obama não é o ditador dos Estados Unidos e não pode eliminar as sanções.

SL – Ele não pode eliminá-las totalmente porque não há um acordo no Congresso, mas pode aliviá-las consideravelmente, o que não fez até agora, já que, salvo a eliminação das sanções impostas por Bush em 2004, quase nada mudou.

YS – Não, não é verdade, pois ele também permitiu que as empresas de telecomunicaçõ es norte-americanas fizessem transações com Cuba.

Os prêmios internacionais, o blog e Barack Obama

SL – A senhora terá de admitir que é bem pouco, quando se sabe que Obama prometeu um novo enfoque para Cuba. Voltemos a seu caso pessoal. Como explica esta avalanche de prêmios, assim como seu sucesso internacional?

YS – Não tenho muito a dizer, a não ser expressar minha gratidão. Todo prêmio implica uma dose de subjetividade por parte do jurado. Todo prêmio é discutível. Por exemplo, muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez.

SL – A senhora afirma isso porque acredita que ele não tem tanto talento ou por sua posição favorável à Revolução cubana? A senhora não nega seu talento de escritor, ou nega?

YS – É minha opinião, mas não direi que ele obteve o prêmio por esse motivo nem vou acusá-lo de ser um agente do governo sueco.

SL – Ele obteve o prêmio por sua obra literária, enquanto a senhora foi recompensada por suas posições políticas contra o governo. É a impressão que temos.

YS – Falemos do prêmio Ortega y Gasset, do jornal El País, que suscita mais polêmica. Venci na categoria “Internet”. Alguns dizem que outros jornalistas não conseguiram, mas sou uma blogueira e sou pioneira neste campo. Considero-me uma personagem da internet. O júri do prêmio Ortega y Gasset é formado por personalidades extremamente prestigiadas e eu não diria que elas se prestaram a uma conspiração contra Cuba.

SL – A senhora não pode negar que o jornal espanhol El Paístem uma linha editorial totalmente hostil a Cuba. E alguns acham que o prêmio, de 15.000 euros, foi uma forma de recompensar seus escritos contra o governo.

YS – As pessoas pensam o que querem. Acredito que meu trabalho foi recompensado. Meu blog tem 10 milhões de visitas por mês. É um furacão.

SL – Como a senhora faz para pagar os gastos com a administração de semelhante tráfego?

YS – Um amigo na Alemanha se encarregava disso, pois o site estava hospedado na Alemanha. Há mais de um ano está hospedado na Espanha, e consegui 18 meses gratuitos graças ao prêmio The Bob’s.

SL – E a tradução para 18 línguas?

YS – São amigos e admiradores que o fazem voluntária e gratuitamente.

SL – Muitas pessoas acham difícil acreditar nisso, pois nenhum outro site do mundo, nem mesmo os das mais importantes instituições internacionais, como as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, a União Europeia, dispõe de tantas versões de idioma. Nem o site do Departamento de Estado dos EUA, nem o da CIA contam com semelhante variedade.

YS – Digo-lhe a verdade.

SL – O presidente Obama inclusive respondeu a uma entrevista que a senhora fez. Como explica isso?

YS – Em primeiro lugar, quero dizer que não eram perguntas complacentes.

SL – Tampouco podemos afirmar que a senhora foi crítica, já que não pediu que ele suspendesse as sanções econômicas, sobre as quais a senhora diz que “são usadas como justificativa tanto para o descalabro produtivo quanto para reprimir os que pensam diferente”. 

É exatamente o que diz Washington sobre o tema.

O momento de maior atrevimento foi quando a senhora perguntou se ele pensava em invadir Cuba. Como a senhora explica que o presidente Obama tenha dedicado tempo a lhe responder apesar de sua agenda extremamente carregada, com uma crise econômica sem precedentes, a reforma do sistema de saúde, o Iraque, o Afeganistão, as bases militares na Colômbia, o golpe de Estado em Honduras e centenas de pedidos de entrevista dos mais importantes meios do mundo à espera?

YS – Tenho sorte. Quero lhe dizer que também enviei perguntas ao presidente Raúl Castro e ele não me respondeu. Não perco a esperança. Além disso, ele agora tem a vantagem de contar com as respostas de Obama.

SL – Como a senhora chegou até Obama?

YS – Transmiti as perguntas a várias pessoas que vinham me visitar e poderiam ter um contato com ele.

SL – Em sua opinião, Obama respondeu porque a senhora é uma blogueira cubana ou porque se opõe ao governo?

YS – Não creio. Obama respondeu porque fala com os cidadãos.

SL – Ele recebe milhões de solicitações a cada dia. Por que lhe respondeu, se a senhora é uma simples blogueira?

YS – Obama é próximo de minha geração, de meu modo de pensar.

SL – Mas por que a senhora? Existem milhões de blogueiros no mundo. Não acha que foi usada na guerra midiática de Washington contra Havana?

YS – Em minha opinião, ele talvez quisesse responder a alguns pontos, como a invasão de Cuba. Talvez eu tenha lhe dado a oportunidade de se manifestar sobre um tema que ele queria abordar havia muito tempo. A propaganda política nos fala constantemente de uma possível invasão de Cuba.

SL – Mas ocorreu uma, não?

YS – Quando?

SL – Em 1961. E, em 2003, Roger Noriega, subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, disse que qualquer onda migratória cubana em direção aos Estados Unidos seria considerada uma ameaça à segurança nacional e exigiria uma resposta militar.

YS – É outro assunto. Voltando ao tema da entrevista, creio que ela permitiu esclarecer alguns pontos. Tenho a impressão de que há uma intenção de ambos os lados de não normalizar as relações, de não se entender. Perguntei-lhe quando encontraríamos uma solução.

SL – A seu ver, quem é responsável por este conflito entre os dois países?

YS – É difícil apontar um culpado.

SL – Neste caso específico, são os Estados Unidos que impõem sanções unilaterais a Cuba, e não o contrário.

YS – Sim, mas Cuba confiscou propriedades dos Estados Unidos.

SL – Tenho a impressão de que a senhora faz o papel de advogada de Washington.

YS – Os confiscos ocorreram.

SL – É verdade, mas foram realizados conforme o direito internacional. Cuba também confiscou propriedades da França, Espanha, Itália, Bélgica, Reino Unido, e indenizou estas nações. O único país que recusou as indenizações foram os Estados Unidos.

YS – Cuba também permitiu a instalação de bases militares em seu território e de mísseis de um império distante…

SL – …Como os Estados Unidos instalaram bases nucleares contra a URSS na Itália e na Turquia.

YS – Os mísseis nucleares podiam alcançar os Estados Unidos.

SL – Assim como os mísseis nucleares norte-americanos podiam alcançar Cuba ou a URSS.

YS – É verdade, mas creio que houve uma escalada no confronto por parte de ambos os países.

Os cinco presos políticos cubanos e a dissidência

SL – Abordemos outro tema. Fala-se muito dos cinco presos políticos cubanos nos Estados Unidos, condenados à prisão perpétua por infiltrar grupelhos de extrema direita na Flórida envolvidos no terrorismo contra Cuba.

YS – Não é um tema que interesse à população. É propaganda política.

SL – Mas qual é seu ponto de vista a respeito?

YS – Tentarei ser o mais neutra possível. São agentes do Ministério do Interior que se infiltraram nos Estados Unidos para coletar informações. O governo de Cuba disse que eles não desempenhavam atividades de espionagem, mas sim que haviam infiltrado grupos cubanos para evitar atos terroristas. Mas o governo cubano sempre afirmou que esses grupos estavam ligados a Washington.

SL – Então os grupos radicais de exilados têm laços com o governo dos Estados Unidos.

YS – É o que diz a propaganda política.

SL – Então não é verdade.

YS – Se é verdade, significa que os cinco realizavam atividades de espionagem.

SL – Neste caso, os Estados Unidos têm de reconhecer que os grupos violentos fazem parte do governo.

YS – É verdade.

SL – A senhora acha que os Cinco devem ser libertados ou merecem a punição?

YS – Creio que valeria a pena revisar os casos, mas em um contexto político mais apaziguado. Não acho que o uso político deste caso seja bom para eles. O governo cubano midiatiza demais este assunto.

SL – Talvez por ser um assunto totalmente censurado pela imprensa ocidental.

YS – Creio que seria bom salvar essas pessoas, que são seres humanos, têm uma família, filhos. Por outro lado, contudo, também há vítimas.

SL – Mas os cinco não cometeram crimes.

YS – Não, mas forneceram informações que causaram a morte de várias pessoas.

SL – A senhora se refere aos acontecimentos de 24 de fevereiro de 1996, quando dois aviões da organização radical Brothers to the Rescue foram derrubados depois de violar várias vezes o espaço aéreo cubano e lançar convocações à rebelião.

YS – Sim.

SL – No entanto, o promotor reconheceu que era impossível provar a culpa de Gerardo Hernández neste caso.

YS – É verdade. Penso que, quando a política se intromete em assuntos de justiça, chegamos a isso.

SL – A senhora acha que se trata de um caso político?

YS – Para o governo cubano, é um caso político.

SL – E para os Estados Unidos?

YS – Penso que existe uma separação dos poderes no país, mas é possível que o ambiente político tenha influenciado os juízes e jurados. Não creio, no entanto, que se trate de um caso político dirigido por Washigton. É difícil ter uma imagem clara deste caso, pois jamais obtivemos uma informação completa a respeito. Mas a prioridade para os cubanos é a libertação dos presos políticos.

 O financiamento

SL – Wayne S. Smith, último embaixador dos Estados Unidos em Cuba, declarou que era “ilegal e imprudente enviar dinheiro aos dissidentes cubanos”. Acrescentou que “ninguém deveria dar dinheiro aos dissidentes, muito menos com o objetivo de derrubar o governo cubano”.

Ele explica: “Quando os Estados Unidos declaram que seu objetivo é derrubar o governo cubano e depois afirmam que um dos meios para conseguir isso é oferecer fundos aos dissidentes cubanos, estes se encontram de fato na posição de agentes pagos por uma potência estrangeira para derrubar seu próprio governo”.

YS – Creio que o financiamento da oposição pelos Estados Unidos tem sido apresentado como uma realidade, o que não é o caso. Conheço vários membros do grupo dos 75 dissidentes presos em 2003 e duvido muito dessa versão. Não tenho provas de que os 75 tenham sido presos por isso. Não acredito nas provas apresentadas nos tribunais cubanos.

SL – Não creio que seja possível ignorar esta realidade.

YS – Por quê?

SL – O próprio governo dos Estados Unidos afirma que financia a oposição interna desde 1959. Basta consultar, além dos arquivos liberados ao público, a seção 1.705 da lei Torricelli, de 1992, a seção 109 da lei Helms-Burton, de 1996, e os dois informes da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre, de maio de 2004 e julho de 2006. Todos esses documentos revelam que o presidente dos Estados Unidos financia a oposição interna em Cuba com o objetivo de derrubar o governo de Havana.

YS: Não sei, mas…

SL – Se me permite, vou citar as leis em questão. A seção 1.705 da lei Torricelli estipula que “os Estados Unidos proporcionarã o assistência às organizações não-governamentais adequadas para apoiar indivíduos e organizações que promovem uma mudança democrática não violenta em Cuba.”

A seção 109 da lei Helms-Burton também é muito clara: “O presidente [dos Estados Unidos] está autorizado a proporcionar assistência e oferecer todo tipo de apoio a indivíduos e organizações não-governamentais independentes para unir os esforços a fim de construir uma democracia em Cuba”.

O primeiro informe da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre prevê a elaboração de um “sólido programa de apoio que favoreça a sociedade civil cubana”. Entre as medidas previstas há um financiamento de 36 milhões de dólares para o “apoio à oposição democrática e ao fortalecimento da sociedade civil emergente”.

O segundo informe da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre prevê um orçamento de 31 milhões de dólares para financiar ainda mais a oposição interna. Além disso, está previsto para os anos seguintes um financiamento anual de pelo menos 20 milhões de dólares, com o mesmo objetivo, “até que a ditadura deixe de existir”.

YS – Quem lhe disse que esse dinheiro chegou às mãos dos dissidentes?

SL – A Seção de Interesses Norte-americanos afirmou em um comunicado: “A política norte-americana, faz muito tempo, é proporcionar assistência humanitária ao povo cubano, especificamente a famílias de presos políticos. Também permitimos que as organizações privadas o façam.”

YS – Bem…

SL – Inclusive a Anistia Internacional, que lembra a existência de 58 presos políticos em Cuba, reconhece que eles estão detidos “por ter recebido fundos ou materiais do governo norte-americano para realizar atividades que as autoridades consideram subversivas e prejudiciais para Cuba”.

YS – Não sei se…

SL – Por outro lado, os próprios dissidentes admitem receber dinheiro dos Estados Unidos. Laura Pollán, das Damas de Branco, declarou: “Aceitamos a ajuda, o apoio, da ultradireita à esquerda, sem condições”. O opositor Vladimiro Roca também confessou que a dissidência cubana é subvencionada por Washington, alegando que a ajuda financeira recebida era “total e completamente lícita”. Para o dissidente René Gómez, o apoio econômico por parte dos Estados Unidos “não é algo a esconder ou de que precisemos nos envergonhar” .

Inclusive a imprensa ocidental reconhece. A agência France Presse informa que “os dissidentes, por sua parte, reivindicaram e assumiram essas ajudas econômicas”. A agência espanhola EFEmenciona os “opositores financiados pelos Estados Unidos”. Quanto à agência de notícias britânica Reuters, “o governo norte-americano fornece abertamente um apoio financeiro federal às atividades dos dissidentes, o que Cuba considera um ato ilegal”. E eu poderia multiplicar os exemplos.

YS – Tudo isso é culpa do governo cubano, que impede a prosperidade econômica de seus cidadãos, que impõe um racionamento à população. É preciso fazer fila para conseguir produtos. É necessário julgar antes o governo cubano, que levou milhares de pessoas a aceitar a ajuda estrangeira.

SL – O problema é que os dissidentes cometem um delito que a lei cubana e todos os códigos penais do mundo sancionam severamente. Ser financiado por uma potência estrangeira é um grave delito na Franca e no restante do mundo.

YS – Podemos admitir que o financiamento de uma oposição é uma prova de ingerência, mas…

SL – Mas, neste caso, as pessoas que a senhora qualifica de presos políticos não são presos políticos, pois cometeram um delito ao aceitar dinheiro dos Estados Unidos, e a justiça cubana as condenou com base nisso.

YS – Creio que este governo se intrometeu muitas vezes nos assuntos internos de outros países, financiando movimentos rebeldes e a guerrilha. Interveio em Angola e…

SL – Sim, mas se tratava de ajudar os movimentos independentistas contra o colonialismo português e o regime segregacionista da África do Sul. Quando a África do Sul invadiu a Namíbia, Cuba interveio para defender a independência deste país. Nelson Mandela agradeceu publicamente a Cuba e esta foi a razão pela qual fez sua primeira viagem a Havana, e não a Washington ou Paris.

YS – Mas muitos cubanos morreram por isso, longe de sua terra.

SL – Sim, mas foi por uma causa nobre, seja em Angola, no Congo ou na Namíbia. A batalha de Cuito Cuanavale, em 1988, permitiu que se pusesse fim ao apartheid na África do Sul. É o que diz Mandela! Não se sente orgulhosa disso?

YS – Concordo, mas, no fim das contas, incomoda-me mais a ingerência de meu país no exterior. O que faz falta é despenalizar a prosperidade.

SL – Inclusive o fato de se receber dinheiro de uma potência estrangeira?

YS – As pessoas têm de ser economicamente autônomas.

SL – Se entendo bem, a senhora preconiza a privatização de certos setores da economia.

YS – Não gosto do termo “privatizar” , pois tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

Conquistas sociais em Cuba?

SL – É uma questão semântica, então. Quais são, para a senhora, as conquistas sociais deste país?

YS – Cada conquista teve um custo enorme. Todas as coisas que podem parecer positivas tiveram um custo em termos de liberdade. Meu filho recebe uma educação muito doutrinária e contam-lhe uma história de Cuba que em nada corresponde à realidade. Preferiria uma educação menos ideológica para meu filho. Por outro lado, ninguém quer ser professor neste país, pois os salários são muito baixos.

SL – Concordo, mas isso não impede que Cuba seja o país com o maior número de professores por habitante do mundo, com salas de 20 alunos no máximo, o que não ocorre na França, por exemplo.

YS – Sim, mas houve um custo, e por isso a educação e a saúde não são verdadeiras conquistas para mim.

SL – Não podemos negar algo reconhecido por todas as instituições internacionais. Em relação à educação, o índice de analfabetismo é de 11,7% na América Latina e 0,2% em Cuba. O índice de escolaridade no ensino primário é de 92% na América Latina e 100% em Cuba, e no ensino secundário é de 52% e 99,7%, respectivamente. São cifras do Departamento de Educação da Unesco.

YS – Certo, mas, em 1959, embora Cuba vivesse em condições difíceis, a situação não era tão ruim. Havia uma vida intelectual florescente, um pensamento político vivo. Na verdade, a maioria das supostas conquistas atuais, apresentadas como resultados do sistema, eram inerentes a nossa idiossincrasia. Essas conquistas existiam antes.

SL – Não é verdade. Vou citar uma fonte acima de qualquer suspeita: um informe do Banco Mundial. É uma citação bastante longa, mas vale a pena.

“Cuba é internacionalmente reconhecida por seus êxitos no campo da educação e da saúde, com um serviço social que supera o da maior parte dos países em desenvolvimento e, em certos setores, comparável ao dos países desenvolvidos. Desde a Revolução cubana de 1959 e do estabelecimento de um governo comunista com partido único, o país criou um sistema de serviços sociais que garante o acesso universal à educação e à saúde, proporcionado pelo Estado. Este modelo permitiu que Cuba alcançasse uma alfabetização universal, a erradicação de certas enfermidades, o acesso geral à água potável e a salubridade pública de base, uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas da região e uma das maiores expectativas de vida. 
Uma revisão dos indicadores sociais de Cuba revela uma melhora quase contínua desde 1960 até 1980. Vários índices importantes, como a expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil, continuaram melhorando durante a crise econômica do país nos anos 90… 

Atualmente, o serviço social de Cuba é um dos melhores do mundo em desenvolvimento, como documentam numerosas fontes internacionais, entre elas a Organização Mundial de Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e outras agências da ONU, e o Banco Mundial. Segundo os índices de desenvolvimento do mundo em 2002, Cuba supera amplamente a América Latina e o Caribe e outros países com renda média nos mais importantes indicadores de educação, saúde e salubridade pública.”

Além disso, os números comprovam. Em 1959, a taxa de mortalidade infantil era de 60 por mil. Em 2009, era de 4,8. Trata-se da taxa mais baixa do continente americano do Terceiro Mundo; inclusive mais baixa que a dos Estados Unidos.

YS – Bom, mas…

SL – A expectativa de vida era de 58 anos antes da Revolução. Agora é de quase 80 anos, similar à de muitos países desenvolvidos. Cuba tem hoje 67.000 médicos frente aos 6.000 de 1959. Segundo o diário ingles The Guardian, Cuba tem duas vezes mais médicos que a Inglaterra para uma população quatro vezes menor.

YS – Certo, mas, em termos de liberdade de expressão, houve um recuo em relação ao governo de Batista. O regime era uma ditadura, mas havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de todas as tendências políticas.

SL – Não é verdade. A censura da imprensa também existia. Entre dezembro de 1956 e janeiro de 1959, durante a guerra contra o regime de Batista, a censura foi imposta em 630 de 759 dias. 

E aos opositores reservava-se um triste destino.

YS – É verdade que havia censura, intimidações e mortos ao final.

SL – Então a senhora não pode dizer que a situação era melhor com Batista, já que os opositores eram assassinados. Já não é o caso hoje. A senhora acha que a data de 1º de janeiro é uma tragédia para a história de Cuba?

YS – Não, de modo algum. Foi um processo que motivou muita esperança, mas traiu a maioria dos cubanos. Fui um momento luminosos para boa parte da população, mas puseram fim a uma ditadura e instauraram outra. Mas não sou tão negativa como alguns.

Luis Posada Carriles, a lei de Ajuste Cubano e a emigração

SL – O que acha de Luis Posada Carriles, ex-agente da CIA responsável por numerosos crimes em Cuba e a quem os Estados Unidos recusam-se a julgar?

YS – É um tema político que não interessa às pessoas. É uma cortina de fumaça.

SL – Interessa, pelo menos, aos parentes das vítimas. Qual é seu ponto de vista a respeito?

YS – Não gosto de ações violentas.

SL – Condena seus atos terroristas?

YS – Condeno todo ato de terrorismo, inclusive os cometidos atualmente no Iraque por uma suposta resistência iraquiana que mata os iraquianos.

SL – Quem mata os iraquianos? Os ataques da resistência ou os bombardeios dos Estados Unidos?

YS – Não sei.

SL – Uma palavra sobre a lei de Ajuste Cubano, que determina que todo cubano que emigra legal o ilegalmente para os Estados Unidos obtém automaticamente o status de residente permanente.

YS – É uma vantagem que os demais países não têm. Mas o fato de os cubanos emigrarem para os Estados Unidos deve-se à situação difícil aqui.

SL – Além disso, os Estados Unidos são o país mais rico do mundo. Muitos europeus também emigram para lá. A senhora reconhece que a lei de Ajuste Cubano é uma formidável ferramenta de incitação à emigração legal e ilegal?

YS – É, efetivamente, um fator de incitação.

SL – A senhora não vê isso como uma ferramenta para desestabilizar a sociedade e o governo?

YS – Neste caso, também podemos dizer que a concessão da cidadania espanhola aos descendentes de espanhóis nascidos em Cuba é um fator de desestabilizaçã o.

SL – Não tem nada a ver, pois existem razões históricas e, além disso, a Espanha aplica esta lei a todos os países da América Latina e não só a Cuba, enquanto a lei de Ajuste Cubano é única no mundo.

YS – Mas existem fortes relações. Joga-se beisebol em Cuba como nos Estados Unidos.

SL – Na República Dominicana também, mas não existe uma lei de ajuste dominicano.

YS – Existe, no entanto, uma tradição de aproximação.

SL – Então por que esta lei não foi aprovada antes da Revolução?

YS – Por que os cubanos não queriam deixar seu país. Na época, Cuba era um país de imigração, não de emigração.

SL – É absolutamente falso, já que, nos anos 50, Cuba ocupava o segundo lugar entre os países americanos em termos de emigração rumo aos Estados Unidos, imediatamente atrás do México. Cuba mandava mais emigrantes para os Estados Unidos que toda a América Central e toda a América do Sul juntas, enquanto que atualmente Cuba só ocupa o décimo lugar apesar da lei de Ajuste Cubano e das sanções econômicas.

YS – Talvez, mas não havia essa obsessão de abandonar o país.

SL – As cifras demonstram o contrário. Atualmente, repito, Cuba só ocupa o décimo lugar no continente americano em termos de fluxo migratório para os Estados Unidos. Então a obsessão da qual você me fala é mais forte en nove países do continente pelo menos.

YS – Sim, mas naquela época os cubanos iam e regressavam.

SL- É a mesma coisa hoje, já que a cada ano os cubanos do exterior voltam nas férias. Além disso, antes de 2004 e das restrições impostas pelo presidente Bush limitando as viagens dos cubanos dos EUA a 14 dias a cada três anos, os cubanos constituíam a minoria dos EUA que viajava com mais frequência a seu país de origem, muito mais que os mexicanos, por exemplo, o que demonstra que os cubanos dos EUA são, na imensa maioria, emigrados econômicos e não exilados políticos, já que voltam a seu país em visita, algo que um exilado político não faria.

YS- Sim, mas pergunte-lhes se querem voltar a viver aqui.

SL- Mas é o que a senhora fez, não? Além disso, em seu blog, a senhora escreveu em julho de 2007 que seu caso não era isolado. Cito: “Há três anos [...] em Zurique, decidir voltar e permanecer em meu país. Meus amigos acharam que era uma piada, minha mãe negou-se a aceitar que sua filha já não vivia na Suíça do leite e do chocolate”. Em 12 de agosto de 2004, a senhora se apresentou no escritório de imigração provincial de Havana para explicar seu caso. A senhora escreveu: “Tremenda surpresa quando me disseram para procurar o último da fila dos ‘que regressam’. [...] E logo encontrei outros ‘loucos’ como eu, cada um com sua cruel história de retorno”. Então existe esse fenômeno de regresso ao país.

YS- Sim, mas é gente que regressa por razões pessoais. Há alguns que têm dívidas no exterior, outros que não suportam a vida lá fora. Enfim, uma multidão de razões.

SL- Então, apesar das dificuldades e das vicissitudes cotidianas, a vida não é tão terrível aqui, já que alguns regressam. A senhora acha que os cubanos têm uma visão idílica demais da vida no exterior?

YS- Isto se deve à propaganda do regime, que apresenta de uma maneira negativa demais a vida lá fora, com um resultado oposto para as pessoas, que idealizam demais o modo de vida ocidental. O problema é que, em Cuba, a emigração de mais de onze meses é definitiva. As pessoas não podem viver dois anos fora, voltar por um tempo e ir embora de novo etc.

SL- Então, se compreendo bem, o problema em Cuba é mais de ordem econômica, já que as pessoas querem abandonar o país só para melhorar seu nível de vida.

YS- Muitos gostariam de viajar ao exterior e poder voltar logo, mas as leis migratórias não permitem. Tenho certeza de que, se fosse possível, muita gente emigraria por dois anos e voltaria logo para ir embora de novo e regressar, etc.

SL- Em seu blog, houve comentários interessantes a respeito. Vários emigrados falaram de suas desilusões com o modo de vida ocidental.

YS- É muito humano. Você se apaixona por uma mulher e, três meses depois, perde suas ilusões. Compra um par de sapatos e, depois de dois dias, não gosta deles. As desilusões são parte da condição humana. O pior é que as pessoas não podem voltar.

SL- Mas as pessoas voltam.

YS- Sim, mas só de férias.

SL- Mas têm o direito de ficar todo o tempo que quiserem, vários anos inclusive, salvo o fato de perderem algumas vantagens vinculadas à condição de residente permanente, como os cupons de racionamento, a prioridade para a moradia etc.

YS- Sim, mas as pessoas não podem ficar aqui por vários meses, pois têm sua vida lá fora, seu trabalho etc.

SL- Isso é outra coisa, e é igual para todos os emigrados do mundo inteiro. Em todo caso, as pessoas podem perfeitamente voltar a Cuba quando quiserem e permanecer no país o tempo que quiserem. O único problema é que, se ficam mais de onze meses fora do país, perdem algumas vantagens. Por outro lado, custa-me compreender por que, se a realidade é tão terrível aqui, alguém que tem a oportunidade de viver fora, em um país desenvolvido, desejaria voltar para viver novamente em Cuba.

YS- Por múltiplas razões, por seus laços familiares etc.

SL- Então a realidade não é tão dramática.

YS- Não diria isso, mas alguns têm melhores condições de vida que outros.

SL- Quais são, para a senhora, os objetivos do governo dos EUA em relação a Cuba?

YS- Os EUA querem uma mudança de governo em Cuba, mas isso é o que quero também.

SL- Então a senhora compartilha um objetivo com os EUA.

YS- Como muitos cubanos.

SL- Não estou convencido disso. Mas por quê? Porque é uma ditadura? O que Washington quer de Cuba?

YS- Creio que se trata de um questão geopolítica. Há também a vontade dos exilados cubanos, que são levados em conta, e querem uma nova Cuba, o bem-estar dos cubanos.

SL- Com a imposição de sanções econômicas?

YS- Tudo depende de quem é a referência. Quanto aos EUA, creio que querem impedir a explosão da bomba migratória.

SL- Ah, é? Com a lei de Ajuste Cubano, que incita os cubanos a abandonar o país? Não é sério. Por que não anulam essa lei, então?

YS- Creio que o verdadeiro objetivo dos EUA é acabar com o governo de Cuba para dispor de um espaço mais estável. Muito se fala de Davi contra Golias para descrever o conflito. Mas o único Golias, para mim, é o governo cubano, que impõe um controle, a ilegalidade, os baixos salários, a repressão, as limitações.

SL- A senhora não acha que a hostilidade dos EUA contribuiu para isso?

YS- Não apenas acho que contribuiu, mas também que se transformou no principal argumento para se afirmar que vivemos em uma fortaleza assediada e que toda dissidência é traição. Acredito que, na verdade, o governo cubano teme que este confronto desapareça. O governo cubano quer a manutenção das sanções econômicas.

SL- Verdade? Porque é exatamente o que diz Washington, de um modo um pouco contraditório, pois, se fosse o caso, deveria suspender as sanções e assim deixar o governo cubano diante de suas próprias responsabilidades. Já não existiria a desculpa das sanções para justificar os problemas de Cuba.

YS- Cada vez que os EUA tentaram melhorar a situação, o governo cubano teve uma atitude contraproducente.

SL- Em que momento os EUA tentaram melhorar a situação? Desde 1960 só se reforçaram as sanções, à exceção da era Carter. Por isso é difícil manter esse discurso. Em 1992, os EUA votaram a lei Torricelli, com caráter extraterritorial; em 1996, a lei Helms-Burton, extraterritorial e retroativa; em 2004, Bush adotou novas sanções, e as ampliou em 2006. Não podemos dizer que os Estados Unidos tentaram melhorar a situação. Os fatos provam o contrário. Além disso, se as sanções são favoráveis ao governo cubano e servem apenas de desculpa, por que não eliminá-las? Não são os dirigentes que sofrem com as sanções, e sim o povo.

YS- Obama deu um passo nesse sentido – insuficiente, talvez, mas interessante.

SL- Ele apenas eliminou as restrições que Bush impôs aos cubanos e lhes impedia de viajar a seu país por mais de 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, e contanto que tivessem um membro direto de sua família em Cuba. Bush inclusive redefiniu o conceito de família. Um cubano da Flórida com apenas um tio em Cuba não podia viajar a seu país, porque o tio não era considerado membro “direto” da família. Obama não eliminou todas as sanções impostas por Bush, e nem sequer voltamos à situação que havia com Clinton.

YS-Creio que as duas partes deveriam, sobretudo, baixar o tom, e Obama o fez. Mas Obama não pode eliminar as sanções, pois falta um acordo no Congresso.

SL- Mas pode aliviá-las consideravelmente assinando simples ordens executivas, o que por enquanto ele se recusa a fazer. Está ocupado com outros temas, como o desemprego e a reforma da saúde.No entanto, teve tempo de responder à sua entrevista.

YS- Sou uma pessoa de sorte.

SL- A posição do governo cubano é a seguinte: não temos de dar nenhum passo em direção aos EUA, pois não impomos sanções aos EUA.

YS- Sim, e o governo diz também que os EUA não devem pedir mudanças internas, pois isso é ingerência.

SL- É o caso, não?

YS- Então, seu eu pedir uma mudança, também é ingerência?

SL- Não, porque a senhora é cubana e, por isso, tem direito de decidir o futuro de seu país.

YS- O problema não é quem pede as mudanças, e sim quais são as mudanças em questão.

SL- Não estou certo disso, porque, como francês, não gostaria que o governo belga ou o governo alemão se intrometessem nos assuntos internos da França. Como cubana, a senhora aceita que o governo dos EUA lhe diga como deve governar seu país?

YS- Se o objetivo é agredir o país, é evidentemente inaceitável.

SL- A senhora considera as sanções econômicas uma agressão?

YS- Sim, as considero uma agressão que não teve resultados e é uma múmia da guerra fria que não faz nenhum sentido, atinge o povo e tem fortalecido o governo. Mas repito que o governo cubano é responsável por 80% da crise econômica atual, enquanto 20% resultam das sanções.

SL- Volto a repetir: é exatamente a posição do governo dos EUA, e os números provam o contrário. Se fosse o caso, não creio que 187 países do mundo se preocupassem em votar uma resolução contra as sanções. É a 18ª vez consecutiva que uma imensa maioria dos países da ONU se pronuncia contra esse castigo econômico. Se fosse marginal, não creio que eles se incomodassem.

YS- Mas não sou uma especialista em economia, é minha impressão pessoal.

SL- O que a senhora aconselha para Cuba?

YS- É preciso liberalizar a economia. É claro que isso não pode ser feito de um dia para o outro, pois provocaria uma ruptura e disparidades que afetariam os mais vulneráveis. Mas é preciso fazê-lo gradualmente e o governo cubano tem a possibilidade de fazê-lo.

SL- Um capitalismo “sui generis”, com a senhora diz.

YS-Cuba é uma ilha sui generis. Podemos criar um capitalismo sui generis.

SL- Yoani Sánchez, obrigado por seu tempo e disponibilidade.

YS- Eu que agradeço.

*Salim Lamrani é graduado pela Universidade de Sorbonne, professor encarregado de cursos na Universidade Paris-Descartes e na Universidade París-Est Marne-la-Vallée e especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.



AMAT decide hoje: Sim ou Não para o desenvolvimento da região?

21 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Os mentores do NÃO querendo a AMAT debaixo dos braços do PSDB-Belém.
É notória a ordem dada pelo governador Simão Jatene aos seus subordinados e articuladores políticos que visa interferir nas eleições da AMAT (Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás) comprando prefeitos  com promessas de asfalto e tratamento diferenciado durante os meses que ainda lhe restam à frente do Estado.

O golpe é recorrente e agora tido com desconfiança pelos prefeito da região que escolherão a nova direção da entidade que reprensenta 38 municípios da região, nesta sexta-feira (22), no Hotel Itacaiúnas em Marabá-PA.
 
Ainda sob efeito do plebiscito, as cidades governadas pelos prefeitos que fazem parte da AMAT clamam por mudanças prometidas e até hoje não cumpridas pelo poder público estadual e após a eleição de João Salame (PPS) como prefeito de Marabá retomaram o fôlego para sinalizar que não estam dispostos à continuarem sendo tratados como se fossem o quintal da Região Metropolitana, a qual em Belém elegeu-se o parceiro de partido de Simão Jatene, Zenaldo Coutinho (PSDB) e já em sua chegada recebeu a bagatela de R$10 milhões de reais, só para a limpeza de canais da cidade, enquanto os demais prefeitos recém-eleitos e reeleitos, agonizam até agora sem poderem nem sonhar com o tratamento dispensado à capital, como se não tivessem problemas iguais ou superiores em seus municípios e até mesmo não fizessem parte do Estado do Pará.

Com o clima de mudanças no ar, Marabá receberá o presidente da FAMEP, Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, que segundo fontes deste blog, está inclinado à não apoiar o prefeito de Tucurí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira (PPS), candidato de Simão Jatene neste pleito e somar-se à força-tarefa que está construíndo a candidatura de João Salame e já contabiliza o apoio de 15 dos 38 prefeitos que irão votar e escolher o presidente da AMAT. Com Helder, os articuladores locais, esperam reunir mais de 05 votos de indecisos e assim carimbar mais uma derrota do governo Jatene na região que viu seu sonho de emancipação ser aniquilado pela máquina estadual tucana.

A motivação de Helder é ao mesmo tempo orientada e seguida por várias lideranças políticas do Estado, inclusive de prefeitos da região que fazem parte de partidos que estão na base aliada de Jatene na ALEPA. 

Motivos não lhes faltam, já que o governador quer eleger aquele que poderá controlar, bastando para isso, atender os pleitos de apenas o seu município, neste caso, Tucuruí e manter debaixo do braço uma forte entidade, que caso mantenha sua autonomia política, conforme acreditam os que estão em campanha pró-Salame, poderá reinvindicar melhor tratamento diante do governo estadual que faz de tudo para controlar o legislativo, as associações de municípios, os tribunais de conta e fundar o tucanistão paraoara de uma vez por todas.

Parece que o sonho de quem traiu até mesmo seus mentores políticos, Jader e Almir, e não foi pro enterro deste último, não por ter passado mal como tentou nos fazer crêr e sim porque articulava como manter os municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás sob seus pés,cegos, surdos e mudos.

Leia também: Governador Jatene compra prefeitos com asfalto



72% da publicidade do governo pro PIG

21 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho e reproduzido por Miro.
“Nós somos o que vocês foram; nós seremos o que vocês são”, era o refrão nacionalista dos esparciatas. Segundo Renan (o filósofo, não o alvo dos udenistas), essa frase, em sua simplicidade, seria o hino resumido de toda pátria. Ela representa uma verdade triste, gloriosa ou feliz, a depender do país e da maneira como seus líderes e seu povo superam os desafios.

Neste momento em que um campo político comemora dez anos de poder, eu acho que, mais importante do que louvar os avanços, é mais consequente, para a nação, discutir os erros. No caso da política de comunicação, e mais especificamente na política de comunicação para a internet, temos um quadro estarrecedor de retrocesso.

Eu passei a tarde inteira analisando os números da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), de 2011 e 2012, compilando, editando, tabelando, sintetizando. Os resultados que obtive são surpreendentes. Faço aqui um recorte político, como eu acho que deve ser feito, porque na esfera da comunicação se discutem os valores que forjarão o caráter nacional. Entendam bem: não acho que os debates políticos devam ser liderados ou guiados por governos. Não acho que governos ou mesmos partidos tenham desenvoltura ou criatividade para guiar qualquer debate cultural, moral, político ou ideológico. Eles participam do debate, como qualquer um dos atores do circo social. Mas não o lideram. Isso é uma responsabilidade da sociedade civil.

Entretanto, num país cujo ambiente jornalístico foi devastado por grupos de mídia que apoiaram e sustentaram uma ditadura justamente para isso, para ampliarem seu poder e seu controle sobre o pensamento nacional, cabe ao Estado defender os princípios mais importantes da Carta Magna, o pluralismo político e a liberdade de expressão. É preciso, por assim dizer, reflorestar o meio ambiente jornalístico e cultural.

Infelizmente, não é isso a que estamos assistindo. Segundo a Secom, a maioria esmagadora da publicidade federal veiculada na internet concentrou-se em mãos de grupos de mídia conservadores, o famigerado PIG (partido da imprensa golpista). Se considerarmos que Globo, UOL, Folha, Estadão, Abril, RBS, e também as americanas Microsoft, Fox e Yahoo, podem ser classificadas, sociologicamente, na categoria PIG, então este recebeu, em 2012, nada menos que 72,2% de toda publicidade oficial investida na rede mundial de computadores, ou seja, R$ 4,77 milhões de um universo de R$ 6,6 milhões.



Observe que o site da Fox, um canal ligado à mais extremista direita norte-americana, recebe 40 vezes mais que o blog do Nassif. Apenas o UOL, pertencente ao grupo Folha, recebe 16% de toda publicidade federal voltada para a web. Não sabia que o site da Fox no Brasil era um dos mais visitados do país… Ou mesmo que o fosse, que merecia tantos recursos públicos.

O pior, contudo, ainda está por vir. Os mesmos grupos que drenam para si quase toda a verba federal veiculada na internet são os mesmos que recebem a maior parte dos recursos destinados para outras mídias. O PIB de 2012 pode ter sido fraco, subindo apenas 1,6% sobre o ano anterior (ou 1,35% em números dessazonalizados), mas a publicidade federal destinada às empresas do grupo Globo cresceu 36% em 2012, atingindo R$ 49,64 milhões, ou 43,6% de toda a publicidade federal no ano.

Os números da Secom não incluem estatais e agências reguladoras: referem-se apenas à publicidade da presidência e dos ministérios. A lógica que regula a publicidade das estatais, porém, é a mesma. Se considerarmos a publicidade de prefeituras, governos estaduais, além dos poderes Judiciário e Legislativo, todos seguindo a mesma tendência, pode-se inferir o tamanho do buraco que estamos cavando.



Em 2012, o governo aumentou em 110,2% a verba destinada à internet. Parece muito, mas não é, visto que o aumento da publicidade destinada a jornais cresceu mais, 120%. Ou seja, o único instrumento que a sociedade democrática possui para tentar reestabelecer o equilíbrio no debate de ideias, a internet, tem sido sobejamente negligenciada pelo governo. E uma reforma no direcionamento da publicidade federal não precisa, necessariamente, de uma nova regulamentação da mídia para ser levada a cabo (embora isso fosse o ideal). Precisa sim de vontade política e o senso de que há mudanças que não podem mais ser adiadas.



As verbas federais para internet, se comparadas à participação dos jornais, ainda são muito pequenas. A pluralidade e o alcance da internet hoje são muito superiores aos da imprensa escrita.

Alguém poderia me acusar de estar atuando em causa própria. Estou sim! Francamente, não consigo entender qual o estímulo ao pluralismo político e à liberdade de expressão existe em dar todo o dinheiro para Globo, UOL e Abril e quase nada para a blogosfera. Ao contrário, o governo está contribuindo para a concentração midiática e para a pobreza de ideias. Nesse momento, em que a grande mídia começa a atacar diariamente a blogosfera, com editoriais agressivos, acusações hipócritas de receber dinheiro público (quando ela é que engole quase tudo), e até agressões jurídicas, como a feita por Ali Kamel contra Rodrigo Vianna, e o processo da Folha contra o blog Desculpe nossa Falha, é muito decepcionante que um governo supostamente de esquerda, e que também supostamente representa o campo popular, se posicione, na prática, ao lado de nossos adversários. O preço político por esse erro não será pago apenas pelo PT, mas por todo o povo brasileiro. Este será vítima daquele que talvez seja a pior tipo de injustiça: através da manipulação astuta de informações, imagens, e símbolos, setores da mídia o convencem a agir contra si mesmo.



Direita critica Cuba mas não ajuda o Brasil

19 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 

Por Jean Willys (PSOL/RJ)
 
A tribuna do plenário da Câmara hoje virou uma disputa de impressões sobre Cuba depois da passagem da Yoani Sanchez. De um lado, deputados do PSDB e do DEM pintam Cuba como um "inferno" e tratam a blogueira como "guerreira da liberdade", de outro, deputados à esquerda, que já estiveram em Cuba, falam da ilha como um lugar de justiça social e de pessoas contentes com isso.
O curioso é que os defensores da "guerreira da liberdade" se colocam, aqui na Câmara, contra projetos que garantem ou ampliam liberdades. Os mais ferrenhos defensores de Yoani e críticos de Cuba são contra o casamento igualitário e as legalizações do aborto e das drogas.

Os mais ferrenhos defensores da "guerreira da liberdade" são contra a democratização dos meios de comunicação de massa no Brasil. Os que defendem a "guerreira da liberdade" na tribuna são a favor da redução da maioridade penal e do endurecimento das penas no Brasil.

Ou seja, sobra coerência nessa casa, né? Alguém precisa dizer isso a Yoani Sanchez...



Governador Jatene compra prefeitos com asfalto

19 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Sob a interferência do governador, Salame e Sancler disputarão presidência da AMAT Carajás

No blog do Zé Dudu.
 
Na próxima sexta-feira (22), a partir das 9:00 horas, os 39 prefeitos dos municípios que fazem parte da AMAT Carajás estarão reunidos no Hotel Itacaiúnas, em Marabá, para a escolha do novo presidente da entidade, que atualmente é presidida por Edison Raimundo Alvarenga (PTB), prefeito de Nova Ipixuna. Concorrem o prefeito de Marabá, João Salame Neto (PPS) e o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS).

No ano passado se elegeu o prefeito de Tucumã, Celso Lopes. Sua eleição foi cercada por absurdos políticos e jurídicos que valem a pena recordar. Politicamente houve denúncia por parte da chapa derrotada de que o governo do estado, através do vice-governador Helenilson Pontes, interferiu no resultado final, já que teria autorizado o candidato Celso Lopes Cardoso (PSD) a oferecer alguns quilômetros de asfalto aos municípios em troca do apoio a sua chapa, ou à chapa do interesse do governo Jatene. Essa denúncia pode ser comprovada na imagem abaixo, retirada da agenda pessoal de Celso Lopes onde o mesmo fez anotações da quantidade de asfalto que seria repassada a cada prefeito. Na mesma imagem, apenas a título de comparação grafotécnica, um documento manuscrito e assinado por Celso Lopes que tira qualquer dúvida quanto a veracidade do primeiro.  Clique na imagem para uma melhor visualização.

image

Pois bem, a promessa de asfalto foi feita e Celso Lopes foi eleito, após empate em 17 votos na eleição com um voto ter misteriosamente sumido da urna, por ser o mais velho.

Passado um ano, Celso Lopes não se reelegeu e assumiu o cargo o vice, Edison Alvarenga. O asfalto prometido aos prefeitos não foi executado, ou melhor, apenas os municípios cujo os prefeitos eram ligados ao PSDB, do governador Jatene receberam o prometido.

A AMAT Carajás, para que fique bem claro qual a intenção do governo do estado ao interferir na escolha da diretoria, é a única entidade com representatividade em todos os municípios que formariam o estado do Carajás, sendo a criação do estado uma de suas metas.


Pois bem, o dia 28 de janeiro de 2013 foi marcado pelo Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, evento aberto pela presidenta Dilma Rousseff e que contou com a participação de quase todos os prefeitos do Brasil e, claro, dos associados da AMAT Carajás.

Novamente, aproveitando-se do Encontro, o vice-governador Helenilson Pontes reuniu-se com Sancler, candidato abençoado por Jatene, para orquestrar novo esquema de compra de votos. No mesmo molde, o asfalto está sendo prometido por Sancler ao associados que o apoiarem.

Essa estratégia visa abafar a AMAT Carajás, transformando-a em uma sucursal do governo do estado e tirando o único ponto de resistência às investidas de Jatene para descredenciar a luta pelo Estado do Carajás. Certamente que dessa vez as investidas governamentais terão um peso maior ainda, já que Salame é tido como um dos que mais defende Carajás.

Basta pesquisar nos órgãos governamentais e fazer uma comparação simples nos investimentos realizados pelo governo do estado quando se teve um presidente oposicionista ao governo para se sentir a diferença nesses investimentos recebidos. Presidentes oposicionistas eram bem tratados pelo governo pois estes brigavam, não foram subservientes ao governo e, portanto, trouxeram mais investimentos.

Ora, será que desta vez as promessas de Helenilson Pontes serão cumpridas? Será que novamente os prefeitos cairão no conto do vigário e cederão aos caprichos de Jatene?

Se é asfalto que os prefeitos querem, não há a necessidade de trocar por voto. A Portaria nº 53 do Ministério das Cidades, de 1º de fevereiro de 2013, está disponibilizando, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), R$5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Os municípios terão 20 anos para pagar, com prazo de carência de até quatro anos. A taxa de juros é de 6% ao ano 

É esse recurso, que pode ser solicitado por qualquer prefeito, que o governador está usando para tentar, novamente, enganar os associados da AMAT Carajás e fazer de Sancler seu presidente.

Jatene já tem muito o que mandar. Os 39 prefeitos dos municípios ligados à AMAT Carajás devem ter isso na cabeça e votar naquele que será o melhor para a região e não para Jatene. 



Eu e o Dr. Almir

18 de Fevereiro de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Por Albertinho Leão*

Foi hoje, pro lugar merecido, o Médico, ex-senador, constituinte, ex-governador e ex-filiado do PSDB no Pará, atualmente estava no PTB - ALMIR GABRIEL.

Conheci o Dr. Almir Gabriel, como era comumente chamado, primeiro de fama, por conta de meu Tio, Dr. Ascindino Pascoal Leão, que também é médico e foi quem albergou em Curiacica/RJ o recém-formado, Almir Gabriel, a pedido do Professor Dr. Guaraciaba Quaresma da Gama, Cachoeirense como meu Tio Pascoal. Quando alunos do colégio Nazaré, Tio Pascoal e Almir Gabriel, de férias em Cachoeira, hospedavam-se no "sóton" do antigo Cartório Leão Jr. da Dr. Lélio Silva . Ainda vi, anotado de Giz, o resultado de um jogo de celotex, no flexal do telhado: Hugo Leão 6 x 5 Gabriel.

Depois, por intermédio da Dra. Elisa Vianna Sá, que era Médica e também cachoeirense, na campanha de 1990, quando o Almir Gabriel foi nosso candidato, com o PT indicando Raul Meireles de vice e a Elisa era candidata a Deputada Federal pelo PSDB. Assim, para discutir a campanha em Cachoeira do Arari, o conheci pessoalmente, após um comício na Marambaia. Ficou muito satisfeito e emocionado, quando disse que estava ali a pedido do Pascoal para apoiá-lo. Fizemos de tudo para elegermos, mas, não deu.

Após isso, veio o distanciamento politico entre PSDB e PT e nunca mais tive contato pessoalmente. Em 1994, quando ele visitou Cachoeira do Arari, em campanha para governador, que o levou a vitória, fez procuração por mim e pela família Leão. Encontrou com meu irmão Gilmar e minha cunhada Lú. Eu, estava de serviço, como operador de usina na Celpa. Cumprimentaram-se respeitosamente, foi informado que estávamos apoiando o Valdir Ganzer, desejou boa sorte e ele foi eleito governador do Pará.

Seu mandato, foi muito marcante negativamente em, minha vida. Primeiro pela privatização da CELPA, depois fui demitido da empresa, juntamente com o companheiro Lélis Barbosa, mesmo tendo passado em primeiro lugar no estado em processo seletivo e tendo curso superior para uma função de nível fundamental. Pela luta dos Urbanitários, a justiça o obrigou a nos reintegrar. O Lélis retornou e ficou até aposentar-se. Consegui emprego como Engenheiro e pedi demissão da Celpa.

Em 1996, salvo engano, houve o Massacre de Eldorado. Meu Tio Pascoal, cobrou do amigo governador providencias, este não aceitou. Romperam relações que nunca mais viria ser retomada.

Perdoei, mesmo sem pedido de perdão o Dr. Almir, mas nunca esqueci.

Peço ao Glorioso São Sebastião que interceda pelo lugar merecido. Vá em paz Dr. Almir.
*Albertinho Leão é engenheiro e já foi Assessor Parlamentar, Secretário de Esporte e Lazer e Secretário-Adjunto de Educação do Estado do Pará e até recentemente esteve no cargo de Superintendente do Ministério da Pesca no Pará e hoje coordena a Irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira de Arari.



Dilma e sua mensagem ao Congresso: Marco Legal fora dos planos

14 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Se depender do governo Dilma, o ano de 2013 será como os anteriores para a regulação da radiodifusão brasileira. Ou seja, passará em branco. Vejam o porquê do pessimismo. Em sua terceira Mensagem ao Congresso Nacional - em que o(a) chefe da República faz um balanço acerca das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia - o Governo Federal deixou de lado o setor de radiodifusão (rádio e TV) no que tange à possibilidade de um novo marco regulatório.

Na Mensagem ao Congresso, é notória a indiferença do Governo frente à necessidade de um novo aparato normativo que reorganize o modelo de comunicações vigente. Esse comportamento aparece tanto na prestação de contas sobre a área no ano de 2012 quanto às perspectivas para o novo ano. Ou melhor, o documento praticamente não faz qualquer projeção para o setor de rádio e TV aberta em 2013, ficando restrito a alterações pontuais.

No item sobre Radiodifusão, a Mensagem começa destacando algumas mudanças de âmbito meramente administrativo, que, segundo o Executivo, resultaram em mais celeridade aos processos de concessão e autorização de outorgas, bem como a redução do número de processos pendentes: "A redução do estoque de processos de radiodifusão é um dos objetivos do Governo. Nesse sentido, foram desenvolvidas melhorias de gestão, como a realização de mapeamento de processos, projeto de desenvolvimento de sistema para automação dos processos de radiodifusão e da parceria firmada com a Anatel para análise de processos técnicos de engenharia referentes à fase de pós-outorga dos serviços de radiodifusão e seus ancilares e auxiliares".

O documento enviado ao Congresso no início do mês de fevereiro ainda sublinha aquela que pode ter sido uma das mais importantes realizações no intuito de fortalecer a comunicação pública e comunitária no país: a criação do Canal da Cidadania, por meio da Portaria nº 489, de dezembro de 2012. Segundo a Mensagem, o objetivo desse Canal - que vai operar com multiprogramação, em sinal digital, e terá reserva de duas faixas a serem exploradas por associações comunitárias - é "estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das comunicações.

Feitas as devidas ressalvas em relação a determinados pontos da Portaria, este, talvez, pode ter sido o maior feito da gestão Dilma, desde quando tomou posse, no sentido de iniciar um processo efetivo de democratização do sistema público de comunicação social e diminuir, assim, a gigantesca assimetria existente entre os sistemas comercial, estatal e público. Mas vale lembrar que o Canal da Cidadania já estava previsto no decreto nº 5.820, de 2006, que estabelece as diretrizes da TV Digital.


Radiodifusão comunitária e ação fiscalizatória 
Dando sequência às ações na área de radiodifusão no ano passado, a Mensagem presidencial chega ao segmento comunitário. Sobre ele, o conteúdo não difere muito do anterior. O documento cita iniciativas que supostamente conferiram maior agilidade às autorizações de outorgas de rádios comunitárias, como a divulgação do Plano Nacional de Outorgas (PNO 2012-2013): "Em 2012, foram outorgadas cerca de 100 novas autorizações para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, com redução de aproximadamente 500 processos de outorga no estoque. Com a divulgação do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO 2012-2013) para o serviço de radiodifusão comunitária, pretende-se levar o serviço para todos os Municípios ao final do biênio, num avanço à política de universalização com o atendimento de 1.425 Municípios, sendo 822 ainda não cobertos pelo serviço".

No entanto, não há qualquer menção a respeito da repressão implacável dos órgãos de fiscalização do Governo Federal sobre as emissoras comunitárias. Segundo o documento, foram aplicadas, em 2012, 622 multas e 129 suspensões a emissoras de radiodifusão e retransmissoras de TV no que se refere a infrações de conteúdo e jurídicas, mas sem considerar as infrações técnicas, de competência da Anatel.

Mas o aumento da ação fiscalizatória do poder concedente, conforme matéria divulgada por este Observatório, teve como principal alvo as rádios comunitárias. Foram 377 emissoras desse tipo de serviço punidas no ano passado, o que representa mais de 50% das sanções aplicadas pelo MiniCom. Um dos principais motivos para as multas foi a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras, prática proibida pela lei nº 9.612, de 1998. Para este ano, o Ministério das Comunicações já preparou o Plano Anual de Fiscalização (PAF), que vai adotar o procedimento de sorteio para definir os municípios nos quais as entidades que exploram o serviço de radiodifusão serão fiscalizadas, a exemplo do que foi feito em 2012.

Para 2013, o Governo prevê a implantação da Norma de Sanções Administrativas, "que regulamentará todos os procedimentos relativos à aplicação de sanções administrativas às entidades exploradoras dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, no que se refere a infrações relativas ao conteúdo da programação veiculada e aspectos legais, contratuais e societários", o que apenas será feito após as contribuições da consulta pública realizada no ano passado serem analisadas.

No âmbito das outorgas de emissoras educativas de rádio e TV, a Presidência da República também destacou as alterações de cunho administrativo empreendidas pelo Ministério das Comunicações, como a criação do Plano Nacional de Outorgas, que funciona como uma espécie de calendário dos Avisos de Habilitação a serem publicados ao longo de dois anos consecutivos, além de trazer alguns números: "De acordo com dados do Plano Nacional de Outorgas 2011-2012, 64 localidades foram atendidas, o que aumenta para 387 Municípios (7% do total) com pelo menos uma rádio educativa e para 169 (3% do total) com pelo menos uma geradora de televisão", pontuou a Mensagem.

TV Digital e universalização do acesso 
Embora o Governo Federal afirme que "66% das emissoras e quase 40% das retransmissoras analógicas já foram consignadas a operar, simultaneamente, com tecnologia digital, e 2% delas já foram licenciadas na nova tecnologia", ele reconhece a necessidade de universalizar o acesso à tecnologia para boa parte da população.

Segundo a Mensagem, as ações para que a implementação da TV Digital tenha êxito "não se resumem ao esforço do aumento da cobertura. A baixa penetração de receptores é também indicativo da necessidade do estabelecimento de uma política específica para evitar que a população em geral, em especial a de baixa renda, não fique sem acesso ao serviço de TV aberta e gratuita". No entanto, o Governo não deu pistas sobre quais medidas concretas irá tomar para evitar a exclusão de segmentos mais pobres da população em relação à TV Digital.

Aparecem na Mensagem ao Congresso apenas ações para incrementar o uso do Ginga, middleware de interatividade, nos receptores de televisão produzidos no Brasil. "A partir de janeiro de 2013, 75% das TVs de LED e Plasma fabricadas deverão incluir o Ginga. Até 2014, o número de TVs fabricadas com Ginga deverá ser de 90%", prevê o documento. Outra iniciativa para a TV Digital mencionada foi a criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento do Padrão Nacional de Interatividade da Televisão Digital Brasileira (Ginga Brasil), forjado para dar "condições e capacitar equipes de emissoras públicas para a inserção de recursos de interatividade na programação", entre outras atribuições.

Padrão digital do rádio: decisão em 2013? 
É a pergunta que ficou no ar desde o fim dos testes realizados no ano passado com os dois sistemas de rádio digital em disputa: o Digital RadioMondiale – DRM (europeu) e o sistema In-Band-On-Channel –IBOC (norte-americano).

Ficará a cargo do Conselho Consultivo do Rádio Digital, implantado em 2012 e composto por representantes de setor de radiodifusão, governo e indústria, avaliar os resultados dos testes já realizados e, segundo a Mensagem presidencial, decidir "tecnicamente" qual modelo funciona melhor, entre outras atribuições. Sobre quando a decisão será tomada, o documento não traz qualquer previsão. Ou seja, o tema rádio digital foi outro que não passou de um simples balanço governamental.

Telecomunicações e banda larga em evidência 
Ao contrário da falta de ousadia do Governo quanto ao setor de radiodifusão, a área de telecomunicações foi o carro-chefe do capítulo de Comunicações da Mensagem da Presidência ao Congresso Nacional. Na verdade, esse foi o campo das comunicações que mais atenção recebeu do Estado brasileiro, considerando, obviamente, suas limitações legais.

Destaque para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a "menina dos olhos" do Governo Dilma na tentativa de tirar o Brasil do atraso no que tange ao acesso da população à rede mundial de computadores, bem como à implantação de uma infraestrutura de rede que massifique a banda larga por meio de parcerias com grandes operadoras de telefonia e de ações diretamente estatais via Telebras e isenções tributárias. O Governo Federal comemora o crescimento do número de acessos, os quais, segundo a Mensagem, alcançaram 86 milhões. Mas o Programa impõe barreiras ao usuário, como limites de download mensais e redução da velocidade de 1 Mega caso eles sejam ultrapassados; baixa velocidade de upload (128 kbps) e possibilidade de venda casada na contratação do serviço; pontos não mencionados na Mensagem presidencial.

Medidas regulatórias a fim de proporcionar um pouco mais de equilíbrio na relação extremamente desigual entre usuários e empresas de telecomunicações também mereceram relevo no documento enviado ao Congresso Nacional. Segundo ele, a Anatel publicou 19 resoluções "com grande impacto sobre os direitos dos usuários e a qualidade dos serviços prestados".

A licitação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz, as quais, respectivamente, levam os serviços de telecomunicações à área rural e inauguram a modalidade 4G na banda larga móvel; a aprovação do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que implementa dispositivos da Lei nº 12.485 (a nova lei da TV por Assinatura); medida cautelar da Anatel que suspendeu a venda do Serviço Móvel Pessoal de prestadoras com o pior desempenho em cada estado, juntamente à exigência que as operadoras apresentassem um Plano Nacional de melhorias quanto à qualidade do serviço e das redes de telecomunicações estão entre as iniciativas que tiveram, ou ainda terão, um relevante impacto nesse setor estratégico para o país, porém dominado por conglomerados privados.
Para 2013, outros regulamentos estão previstos para serem concluídos e postos em prática pela Anatel, como as revisões dos regulamentos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço Móvel Pessoal, do Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal e do Regulamento do STFC, sobre o qual se propõe alterar regras de publicidade, "tornando mais acessíveis e objetivas as informações sobre serviço aos usuários". Outra revisão citada na Mensagem é a do Regulamento de Conselhos de Usuários, "que amplia a atuação de tais Conselhos, bem como o seu fortalecimento", afirma o documento.

Radiodifusão não é prioridade 
Como tem sido em sucessivos governos desde a criação do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), em 1962, e curiosamente desde a redemocratização do país, em 1988, o setor de radiodifusão também não parece estar nos planos do governo Dilma Rousseff. A não ser se for para deixar tudo como está, para o alívio do empresariado de rádio e TV.

À exceção de medidas fiscalizatórias que vem sendo adotadas, somadas à relativa transparência no trato das informações a respeito dessas ações e do controle societário das concessões - tarefas estas das mais básicas a serem cumpridas por Ministério das Comunicações e Anatel - o setor de radiodifusão continua desprovido de um olhar democrático tanto por parte do Poder Executivo quanto do Legislativo, e, de quebra, sem quaisquer perspectivas acerca de um marco legal que reorganize de forma democrática o setor.

Ou alguém acredita que na Mensagem ao Congresso Nacional de 2014 (ano eleitoral) pelo menos a consulta pública sobre o novo marco regulatório da radiodifusão vai figurar no balanço do ano que passou!?

Vilson Vieira Jr. é jornalista, associado ao Coletivo Intervozes e mestrando em Ciências Sociais na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)



A censura da Folha à Falha

14 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

No Desculpe nossa Falha.

A disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais
A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós
 O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.
Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

[vídeo explica o caso em 2 minutos] .



O carnaval mais sustentável do mundo

10 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




Os pretinhos do Mangue, bloco carnavalesco da cidade de Curuçá-PA.

Fotos: Lucivaldo Sena.

Todos os direitos reservados.



Que o governo invista o mesmo que investiu no RJ nas escolas de samba do Pará

10 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Pro carnaval carioca tudo, pro paraense, nadica de nada.

No blog do Etetuba - arte e resistência cultural 

 

Texto construído a partir das perguntas de Diógenes Brandão para uma entrevista para o blog "As Falas dalis", uma entrevista em que ele me pediu para comentar o financiamento do enredo da imperatriz Leopoldinense por parte do governo do Estado do Pará. 

 

Quem cria filhos dos outros é japiim....

 


Esse 'negócio' de patrocinar escolas de samba do Rio de Janerio me parece muito mais uma forma de corrupção – desvio de dinheiro público que perversamente sai dos cofres paraenses como financiamento cultural –, do que política cultural eficiente, e eu concordo plenamente com a opinião dos carnavalescos de Belém de que há equívocos na política  que se utiliza de dinheiro dos contribuintes de estados e municípios amazônidas para financiar a industria cultural carioca.

Vamos pensar um pouco, em 1970 a Portela desfilou com o enredo “Lendas e mistérios da Amazônia”, em 1974 Joãozinho Trinta veio com o Salgueiro apresentando o enredo “O rei de França na ilha da assombração” (falando de São Luís),  no mesmo ano o Império Serrano fez a “Aquarela do Brasil” e fez um passeio pelos estados de norte a sul do país, em 1975 a Estácio de Sá apresentou o enredo “Festa do Círio de Nazaré”. São exemplos de carnavais memoráveis que tiveram todo o apoio na colaboração dos intelectuais e artistas de cada um dos lugares homenageados, mas que não precisaram de financiamento público vindo dos paupérrimos estados amazônicos e nordestinos e foram realizados apenas com a subvenção anual do Município e do Estado do Rio de Janeiro.
 

Então o que mudou de lá pra cá?
 

Houve uma época em que as escolas de samba cariocas representavam a voz do morro e a voz do povo oprimido,  e nessa época o que a gente via no carnaval? A gente via crítica à política e aos governantes, via o deboche com a situação financeira, via a afirmação de identidade negra, e via esses enredos sobre as diversas regiões brasileiras como uma demonstração de multiplas identidades. Esses eram enredos que eram provocadas pro grupos migrantes dessas regiões que se tornavam parte das comunidades de samba cariocas e acabavam por despertar a curiosidade sobre seus lugares de origem e provocar enredos sobre eles.
 

A presença do sambista paraense 'Dominguinhos do Estácio' foi fundamental para que a escola apresentasse o Círio de Nazaré no desfile do Rio, assim como a presença do carnavalesco maranhense Joãozinho Trinta no Salgueiro gerou o enredo sobre São Luís, e usar esses lugares de origem era uma forma de homenageá-los também.
 

E o que se vê hoje? Ao invés dessa integração personalidade/comunidade/enredo, nós assistimos ano-após-ano, pelo menos uma escola de samba que apresenta apenas uma propaganda política, por um lado justificada pelo financiamento, e por outro justificada pela provável visibilidade que o estado/município terá com uma hora e pouco ininterruptas de transmissão televisiva na apresentação do enredo...


Para as comunidades das escolas de samba esse processo também se tornou sofrível. A diretoria das escolas passam longe das personalidades que construíram cada uma delas, da mesma forma como passam longe das comunidades que defendem as bandeiras das escolas, e não se vê personalidades das comunidades a propor enredos com ressonância social, mas “produtores culturais” e “lobbystas políticos” a negociar montantes de dinheiro com articulação de financiamento de corporações econômicas ou de verba pública de estados distantes. É visivel que as pessoas que desfilam nessas escolas não tem envolvimento nenhum com a defesa do discurso que o enredo apresenta....
 

Enquanto escrevo aqui minhas considerações escutei o também paraense Milton Cunha comentar que uma alegoria do Salgueiro só existe por imposição do patrocinador, e me veio uma outra questão.... 
Mesmo que não venhamos a fazer isso aqui, num espaço pequeno para respostas, mas não podemos desvincular esse processo de venda de enredos do processo de desterritorialização das escolas de samba como espaço resistência negra e resistência popular – e a perda do território chegou com a absorção da manifestação popular pela indústria cultural. Em 1982 com o enredo “Bumbum paticumbum prugurundum” o Império Serrano cantou num refrão a denúncia do que acontece hoje, “Super Escolas de Samba S/A/ Super-alegorias/  Escondendo gente bamba/ Que covardia!” Enfim, é isso – atualmente vivemos uma covardia! Tanto covardia com as comunidades das escolas de samba quanto com o desejo dos povos amazônidas de se verem em transmissão de televisão – mas um desejo que não se concretiza...
 

E essa propaganda dá certo?
 

Eu me lembro quando Macapá fez 250 anos e, seguindo essa mesma linha que eu considero equivocada, de propaganda e visibilidade através do carnaval carioca, o prefeito João Henrique (eleito pelo PSB e que depois migrou pro PT), e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), também enviaram zilhões do povo amapaense pra financiar o desfile da Beija-Flor em troca de hora e meia de visibilidade na globo (ou era isso que diziam), e a primeira coisa que o comentarista dessa emissora disse quando a escola entrou na avenida foi algo como "é importante esse trabalho que as escolas de samba fazem de trazer a história dessas cidades pra gente conhecer. É! Porque pra nós Macapá é mais longe que marte....
 

Ou seja, a primeira propaganda foi negativa e pagar pra falarem bem da gente não diminui o preconceito que o "sul maravilha" dispensa pra Amazônia e vemos os comentaristas dizerem essas pérolas.
 

Porém, dando créditos pra esse equivoco, acho que para mensurar os efeitos disso precisaria de uma pesquisa mais aprofundada do que o empirismo da minha análise. Penso assim, se o governo é sério no tratamento do dinheiro público, e financiou uma escola de samba de outro estado como forma de propaganda turística, esse mesmo governo tem por obrigação apresentar para a população o resultado desse investimento e nos mostrar como foi que o desfile da Beija-flor em 98, da Viradouro em 2004, e da Imperatriz em 2013, influenciou positivamente o turismo em Belém e no Estado do Pará.
 

Mas, pra termos dados para fazer comparações sobre a relação custo benefício e dissipar qualquer dúvida de desvio de dinheiro público para interesses particulares que possa pairar sobre esses negócios, faço coro com a proposta dos carnavalescos e digo ao governo do Estado do Pará que em 2014 invista no carnaval de Belém o mesmo valor que em 2013 foi desviado para financiar uma escola carioca. Proponho que o façam como uma experiência, que usem a mesma quantidade de verba pública para estruturar a Aldeia Cabana de Cultura Popular David Miguel para que a população tenha mais conforto para assistir o espetáculo, e que também financie o espetáculo que cada uma das oito escolas do grupo especial apresenta, assim como as oito escolas do grupo de acesso, e, mais, que se faça propaganda do desfile das escolas de samba de Belém nos estados vizinhos e até nos países do Caribe e naqueles que nos fazem fronteira no platô das Guianas, pois na minha opinião, e creio que na dos carnavalescos também, isso sim será uma política cultural que trará dividendos turísticos para o estado do Pará.

Isso sim trará turistas para Belém, turistas que virão para ver um espetáculo de 5 dias (que envolve quase cem mil pessoas) e que depois poderão circular para conhecer as cidades paraenses que guardam tesouros culturais/naturais.

Arthur Leandro é Artista ou coisa parecida.
Benemérito da Embaixada de Samba do Império Pedreirense
Professor da Faculdade de Artes Visuais e Museologia/UFPA.
Membro do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ Ministério da Cultura
Representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Políticas Culturais/ Ministério da Cultura.



A escola que deveria ser sempre campeã

9 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 1Um comentário