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Diógenes Brandão

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Sat, 15 Jun 2019 18:11:00 +0000

15 de Junho de 2019, 15:11, por AS FALAS DA PÓLIS

Crise Barros Barreto 01 A Ebserh, que administra o complexo hospitalar da UFPA, realizou concurso para substituição dos funcionários da Fadesp. Após chamarem quase 800 concursados, quase ninguém foi demitido, ocasionando o inchaço de pessoas o hospital e o surgimento de funcionários fantasmas. Como se não bastasse, o superintendente contratou irregularmente novos funcionários via Fadesp, apesar de expressa recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União contrária a isso. Segundo esses órgãos, não poderia haver novas contratações, a não ser para substituir pessoal da assistência. Segundo nossa fonte, contrataram uma administradora, que havia sido demitida da Fadesp por improbidade administrativa, e um motorista, companheiro do braço direito do superintendente.
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Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão

15 de Junho de 2019, 14:59, por AS FALAS DA PÓLIS


Por Diógenes Brandão


Calma, não estamos falando de fenômenos sobrenaturais. 

O hospital universitário, referência em doenças da pobreza, virou destaque nacional novamente em matéria publicada agora há pouco no Jornal Hoje, revelando mazelas relacionadas a infraestrutura e abastecimento do hospital. 


O superintendente do complexo que administra o Barros Barreto atribuiu a problemas estruturais históricos, jogando no colo dos médicos Antônio Rocha e Eduardo Leitão a responsabilidade, ex-diretores do Barros Barreto, isentando-se de sua grande parcela de responsabilidade.

Em rodas pequenas, o Dr. Paulo Amorim, Superintendente do complexo, diz que, além da herança de gestões ineptas, o problema estaria no atraso de repasses da Ebserh nacional, empresa responsável pela gestão hospital universitário Barros Barreto.   

A partir de hoje, o blog AS FALAS DA PÓLIS publicará uma série de reportagens sobre a contratação de serviços prestados irregulares, funcionários fantasmas, esquemas com lobistas de Brasília e muito mais. 

Aguardem!
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Manifestantes tocam fogo em pneus e fecham o trânsito em Belém

14 de Junho de 2019, 7:23, por AS FALAS DA PÓLIS



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GREVE GERAL: Belém amanhece sem ônibus nas ruas

14 de Junho de 2019, 5:57, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Diógenes Brandão

Tal como previsto pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, Belém amanheceu sem ônibus para fazer o transporte de milhares de passageiros.

Diversas empresas de ônibus amanheceram com a presença de diretores do Sindicato dos Rodoviários de Belém, na frente das garagens, para efetivar a paralisação dos motoristas e cobradores do transporte público da Região Metropolitana.

Porém alguns ônibus ainda são visto, mas como já foi dito aqui, uma estratégia do movimento grevista deve paralisar o trânsito no decorrer dos trajetos dos ônibus pela cidade. 

Assista o vídeo gravado em frente à garagem da empresa Belém Rio, uma das maiores de Belém:


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Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

14 de Junho de 2019, 5:32, por AS FALAS DA PÓLIS

Com a executiva do PSDB, Helder Barbalho consolida uma aliança estratégica que enfraquece qualquer possibilidade de haver oposição ao seu governo. Resta saber até quando isso irá durar.

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que o município de Ananindeua tornou-se uma espécie de celeiro de uma nova safra de protagonistas da política paraense.

 Nas eleições de 2018, por exemplo, Helder Barbalho montou sua principal base de apoio, no município. Não por lá ser a cidade onde mora e governou por 08 anos, quando foi eleito por dois mandatos como prefeito, mas sobretudo por um conjunto de fatores articulados entre si, que culminaram em sua vitória.

Podemos afirmar que foi de Ananindeua, que a campanha do MDB conseguiu "contaminar" a Região Metropolitana de Belém, sobretudo a capital, onde o filho herdeiro de Jader Barbalho, carregava consigo uma forte rejeição, mas pelo sobrenome, do que propriamente sua trajetória política e administrativa.

Somou-se a isso, a estratégia acertada de aproveitarem-se do 'racha' na base do PSDB em Ananindeua, principalmente pelo rancor e sentimento de vingança de Manoel Pioneiro, por não ter sido apontado pelo governador Simão Jatene, para ser o seu sucessor, levando para a disputa com Helder Barbalho, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), que possuía forte apoio no parlamento, onde conseguiu a proeza de ser eleito e reeleito por duas vezes, totalizando a inédita gestão de 03 mandatos como presidente da ALEPA.



O oportunismo do MDB não seria nada se não fosse o comportamento dúbio de Pioneiro, que ao mesmo tempo em que participava da campanha, reunindo com vereadores, aliados e o candidato oficial da aliança do PSDB, ao mesmo tempo liberava todos para escolherem o melhor rumo a tomar: Ou seja, em termos práticos, Pioneiro interpretou o papel de apoiador de um candidato, mas na verdade foi peça fundamental para a eleição de outro.

Eis que surge nesse processo um outro ator não menos importante, mas ao mesmo tempo desconhecido até então por boa parte da classe política estadual: O vereador de dois mandatos, Dr. Daniel Santos (PSDB). O jovem vereador soube usar seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, para canalizar as devidas forças e torna-se um dos candidatos a deputado, mais promissores para as eleições de 2018. 

Daí em diante, Helder foi costurando sua superioridade eleitoral, passando a ideia de que seria eleito governador, por ter reduzido sua rejeição e sabendo usar muito bem factoides como o apoio do vereador Gordo do Aurá (DEM), contra a campanha do candidato Márcio Miranda, o que lhe impediu de crescer suficientemente e ultrapassar o rival, que estacionou na casa dos 40% durante os dois meses e após as estratégias bem articuladas, acabou vencendo as eleições e tornou-se o governador do Estado do Pará. 

De outro lado, Simão Jatene que não havia se exposto ao lado de Márcio Miranda durante a maior parte da campanha, resolveu entrar de cabeça na reta final do primeiro turno, quando no dia 25 de Setembro, pediu licença do cargo de governador e o remeteu para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes e daí passou a participar de caminhadas e programas de TV da campanha da coligação que tinha Márcio Miranda como candidato a governador e o tucano José Megale como vice.

Com o vice-governador Zequinha Marinho (PSC) já na chapa de Helder Barbalho, assim como o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, no apoio, Helder foi agregando prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do PSDB, DEM e demais partidos da base de seus adversários, consumando com a saída do Dr. Daniel Santos, das fileiras do PSDB. 

Cada foto e vídeo destas "mudanças de lado" eram supervalorizadas nas inserções da propaganda eleitoral e usadas de forma exacerbada nas mídias sociais, gerando a ideia de "já ganhou".

O resultado é que além de ter sido eleito com uma margem de diferença de mais de 10 pontos percentuais sobre Márcio Miranda, Helder Barbalho fez maioria absoluta na ALEPA, onde apontou Dr. Daniel Santos como presidente da casa e hoje goza de amplo apoio para governar, tendo inclusive agora, o apoio da bancada do PSDB, neutralizando assim qualquer chance de ter uma oposição neste seu mandato de governador. Algo inédito, mas não surpreendente.

O PT -  que disputou as eleições com a candidatura laranja de Paulo Rocha, o senador que disse que não iria fazer aliança com o MDB no segundo turno, pelo fato do partido ter traído o seu partido, em alusão ao chamado golpe do impeachment da presidente Dilma - foi logo pro colo de Helder. 

O PCdoB, já fazia campanha desde o primeiro turno, com exceção do deputado estadual Lélio Costa, o único comunista com mandato na ALEPA e que seguiu até o fim com Márcio Miranda.

O PSOL reelegeu como deputado federal Edmilson Rodrigues e como deputada estadual Marinor Brito, que era vereadora, mas já foi senadora. 

Ursula Vidal, que já tinha ganhado um emprego como radialista na empresa de comunicação de Helder Barbalho e família, concorreu a uma vaga ao senado e logo após o resultado das eleições, abandou o partido de Edmilson e Marinor, assumindo a SECULT.

Ursula, que já havia deixado o PPS para tornar-se a líder da REDE no Pará, deixou o partido em fevereiro e sem muitas explicações, filiou-se ao PSOL, de onde saiu em Dezembro do mesmo ano, ou seja, passou 10 meses, onde apenas usou o espaço para concorrer às eleições e fazer parte da estratégia eleitoral pensada e executada pela família Barbalho, da qual até hoje Ursula é funcionária.

Mas como tudo tem um preço, Ursula aceitou não concorrer ao governo e assim, não atrapalhar os cálculos eleitorais de Helder e com isso ganhou além do programa na rádio clube, uma secretaria, para onde levou consigo militantes do PT e do PSOL. Este último,  que morre negando que tenha algum acordo político-eleitoral com o governo, apesar de todos os sindicatos controlados por ele, estejam em uma verdadeira lua de mel com Helder Barbalho, em uma inédita e impressionante passividade, em relação às bandeiras de lutas de entidades historicamente combatentes, na radical defesa dos interesses da classe trabalhadora, como o SINTEPP, que recentemente trocou o Piso Nacional da Educação, por um reajuste de 2% nos contra-cheques dos educadores paraenses.

Agora chegou a vez do PSDB, a última peça a ser levada para dentro do tabuleiro do governo de coalizão e sem oposição, que se tornou a gestão de Helder Barbalho. 

As fotos que circulam em redes sociais nas últimas semanas, mas que poucos tem a iniciativa de comentar, dão o tom de uma aliança estratégica entre o PSDB e o MDB. 


Em Maio, por exemplo, logo após eleger o novo diretório estadual tucano, a executiva tucana foi até o governador Helder Barbalho e deu início às comemorações de seu 39º aniversário, levando inclusive um bolo com velinhas para festejar a data.



Ontem, aproveitando a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Pará, onde a agenda oficial incluiu a inauguração de um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa Minha Vida, os prefeitos do PSDB, de Belém, Zenaldo Coutinho e de Ananindeua, Manoel Pioneiro, reuniram-se com o governador Helder e de lá saíram de braços dados para a Assembleia de Deus, onde na companhia de Bolsonaro, receberam as bençãos de milhares de irmãos evangélicos, que tão bem servem como base eleitoral fiel para a classe política que hoje está no poder.

Depois de deixar o poder, Simão Jatene tem feito algumas aparições em suas redes sociais, basicamente para comentar e defender-se das cascas de banana jogadas ao chão, através de processos que visam tirá-lo de qualquer futura disputa, mas uma fonte do blog garante, que o músico e professor que foi eleito e reeleito governador por duas vezes, acumulando 12 anos de mandato, o que foi inédito na história política do Estado, não está disposto a ficar vendo tudo inerte e há sim, a possibilidade de um retorno para a disputa eleitoral. 

Resta saber quando e para que. 



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A inconstitucionalidade da prestação de contas da OAB perante o TCU

14 de Junho de 2019, 2:21, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Luiz Sérgio Pinheiro Filho*

Na última sexta-feira, 07 de junho de 2019, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar formulada no MS 36376 MC/DF, suspendendo o Acórdão Nº 2573/2019, do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual impunha à OAB a obrigatoriedade de prestar contas àquele Órgão, submetendo a referida entidade a sua fiscalização e controle. 

O TCU fixou tal entendimento sob quatro premissas: 

(I) A OAB constituiria Autarquia, nos termos do art. 5o, do Decreto-Lei 200/1967; 

(II) As contribuições cobradas dos advogados ostentariam natureza de tributo; 

(III) A OAB não se distinguiria dos demais conselhos profissionais e, por isso, deveria se sujeitar ao controle público; e 

(IV) O controle exercido pelo TCU não comprometeria a autonomia e a independência institucional da OAB, a exemplo do Poder Judiciário e do Ministério Público. 

Entretanto, consoante asseverou a relatora, em seu decisum, a conclusão formulada pela Corte de Contas diverge de precedente fixado pelo STF, no julgamento da ADI No 3026/DF, quando foi firmada a tese de que “A OAB não é uma entidade da Administração Direta da União. A Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro”. 

Muito embora tenha sido atribuída a qualidade de Autarquia Federal à Ordem – no julgamento do Recurso Extraordinário 595.332/PR, que assentou a competência da Justiça Federal para julgamento de lides envolvendo a OAB – é certo que a decisão proferida, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, apresenta grau de vinculação superior àquele decorrente de julgamento de Recurso Extraordinário. 

Simplificando, basta-nos dizer, que a tese jurídica firmada no julgamento da ADI No 3026/DF - enquanto controle concentrado de constitucionalidade - é vinculante. Ao passo que a decisão proferida em Recurso Extraordinário não detém tal prerrogativa. 

Lado outro, é certo que dentre as competências do TCU, estabelecidas no art. 70 da Constituição da República, encontra-se o julgamento das contas prestadas por administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos. 

Todavia, a Ordem não pode ser considerada órgão integrante da Administração Pública, porquanto não se constitui em autarquia e tampouco se submete ao poder de tutela da administração. 

Em verdade, a Ordem dos Advogados do Brasil ostenta natureza jurídica sui generis, pois não somente desenvolve atividades de interesse de categoria profissional, mas, também, presta serviço público de natureza fundamental, prevista na Carta Magna, qual seja função essencial à administração da justiça, ex VI do art. 133 da CF. 

Com efeito, não se pode equiparar a OAB aos demais conselhos de fiscalização profissional, haja vista a missão institucional que lhe foi confiada pela Carta Federal, que ultrapassa os murais da tutela dos interesses meramente corporativos. Seu múnus vai muito além, vinculando-se à defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, razão pela qual não pode ser vinculada, ou ainda, subordinada a qualquer órgão público. 

Vale lembrar a brilhante lição do Ministro Cesar Peluso, no julgamento da ADI 3026/DF, segundo o qual: 

[...] há uma tendência óbvia na ciência do Direito e entre seus aplicadores, também de, diante de certas dificuldades conceituais, se recorrer às categorias existentes e já pensadas como se fossem escaninhos postos pela ciência, onde um fenômeno deva ser enquadrado forçosamente. [...] A propósito, a secular tentativa de explicação do que era o processo e o procedimento, [...] hoje ninguém mais discute que processo e procedimento são categorias autônomas. 

Desse modo, embora a Ordem dos Advogados do Brasil desenvolva um múnus público, não se pode concluir seja ela entidade integrante da Administração Direta ou Indireta, tampouco seja submissa à fiscalização ou prestação de contas, visto não se constituir como pessoa jurídica de direito público ou gestora de recursos oriundos da União. 

Ressalte-se que a ausência de subordinação a órgão público ou à fiscalização do TCU, em nada implica no afastamento da responsabilidade quanto à gestão transparente e eficaz dos valores auferidos pela entidade.   

Nesse ponto, vale destacar a afirmação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz: 

“A independência da OAB é fundamental para que ela continue cumprindo seu papel essencial na sociedade, em especial na defesa das minorias, dos direitos sociais e do direito de defesa. Mas a melhoria constante dos nossos controles e a transparência na gestão é também objetivo central da Ordem. Nesse sentido, estamos mantendo um diálogo constante e bem-sucedido com o TCU. Já estive pessoalmente com o ministro Bruno Dantas e estou certo que vamos aperfeiçoar em muito nossa forma de prestar contas à advocacia e à sociedade, com o máximo de transparência, mas sem ferir a independência indispensável para uma entidade como a Ordem”. 

Portanto, a autonomia na gestão e controle dos sistemas de transparência e qualidade da Ordem, não coloca sob suspeita a integridade de sua gestão administrativa. Ao contrário, garante a plena independência e autogoverno da OAB, assegurando-se a não submissão a qualquer forma indevida de controle externo, a fim de resguardar e estimular o desenvolvimento de sua função constitucional, constituindo parâmetro de ética e lisura, tanto aos seus associados, quanto à sociedade e ao país. 

*Luiz Sérgio Pinheiro Filho é advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral, pós-graduado em Direito Municipal e Conselheiro Federal Suplente 2019/2021.
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'Será que não está na hora de um evangélico no Supremo', diz Bolsonaro após decisão sobre homofobia

14 de Junho de 2019, 1:39, por AS FALAS DA PÓLIS

Entre o pastor Samuel Câmara e o governador Helder Barbalho, Jair Bolsonaro mostrou-se contrariado pela decisão do STF em combater a homofobia 

É a segunda vez que o presidente faz essa sugestão ao comentar o julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia. "Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse.


O presidente Jair Bolsonaro voltou a sugerir a indicação de um evangélico para ministro do Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta-feira, 13, ao comentar a decisão do STF de enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.

"O Estado é laico, mas somos cristãos. Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse Bolsonaro, para em seguida complementar: "Com todo respeito, o Supremo Tribunal Federal tipificou a homofobia como se racismo fosse. Será que não está na hora de um evangélico no Supremo?"   

A afirmação foi feita em discurso no evento de comemoração dos 108 anos da Assembleia de Deus, em Belém (PA). Bolsonaro subiu ao palco ao lado de líderes religiosos e foi ovacionado. Também estavam no palco o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), deputados e senadores.  

É segunda vez que Bolsonaro sugeriu a indicação de um ministro do STF evangélico ao fazer comentários sobre a discussão no STF da criminalização da homofobia. Na primeira ocasião, em 31 de maio, ele participava da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.  

Ele disse: "Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?", perguntou. 

Na decisão tomada nesta quinta-feira, o STF fez ressalvas para deixar claro que a repressão contra homofobia e transfobia não restringe o exercício de liberdade religiosa. Ou seja: fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBT.
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Bolsonaro o depredador da Amazônia e do meio ambiente

14 de Junho de 2019, 0:05, por AS FALAS DA PÓLIS

Rio Amapari ameaçado por investidas de declarações de Bolsonaro, que prega a exploração desenfreada da Amazônia.

Por José Oeiras*

Em sua passagem nesta quinta-feira, 13, por Belém pra inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida (Programa habitacional dos governos Lula e Dilma), Bolsonaro falou sobre a necessidade de acabar com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (RENCA), área preservada de 47 mil km2 (tamanho do estado do Espírito Santo), criada em 1984 e que fica localizada entre os Estados do Pará e Amapá. 

A RENCA foi objeto de luta dos movimentos indígenas, ambientalistas e da sociedade, que impuseram uma derrota ao governo Temer, que fez um decreto para abrir a reserva para a exploração mineraria do setor privado. 

Bolsonaro em vez de defender o meio ambiente e a Amazônia, vem em nossa região defender a extinção de nossas unidades de conservação, em detrimento ao um projeto de desenvolvimento sustentável. 

O governo neo fascista de Jair Bolsonaro caracteriza-se por um caráter entreguista, neo liberal, onde nossas riquezas naturais estão ameaçadas pelos interesses do grande capital internacional. 

A RENCA precisa se preservada para que suas nove Unidades de Conservação (UCs) e as duas áreas indígenas Waiãpi (Amapá) e Rio Paru D'Este (Pará), não acabem nas mãos das mineradoras privadas, que tem patrocinado miséria, pobreza e desastres ambientais onde são instaladas. 

Bolsonaro fez sua fala diante do governador Helder Barbalho (MDB), o que cobramos um posicionamento do governo do Estado sobre a RENCA e as demais UCs, que estão sendo objeto de cobiça por parte de mineradoras, da agroindústria, madeireiras e das políticas predatórias do governo federal para a Amazônia. 

O fim da RENCA será mais um golpe ambiental para a Amazônia e por isso a sociedade tem um papel importante na luta para derrotar o governo Bolsonaro!  

*José Oeiras é ambientalista.
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Insegurança em Ananindeua: Como está o professor esfaqueado dentro de uma escola municipal?

13 de Junho de 2019, 23:05, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Diógenes Brandão

O professor Bruno André da Silva Santos, 38 anos, foi esfaqueado por um aluno dentro da escola municipal "Benedito Maia", localizada no conjunto Abelardo Conduru, no município de Ananindeua.

Imagens que circulam em grupos de Whatsapp mostram o chão da sala todo ensaguentado. O aluno que cometeu o crime é exibido sentado no chão algemado. Da escola, o aluno foi encaminhado para procedimentos legais na DATA - Divisão de Atendimento ao Adolescente, onde ficará à disposição da justiça aguardando por decisão da justiça para ser penalizado com medidas de ressocialização, conforme determina o Estatuto da Criança e Adolescente. 

A imagem do menor não será exibida em respeito às leis que estipulam penas para quem expõe imagens de crianças e adolescentes. 

Considerada uma das cidades mais violentas e com os piores índices de saneamento do Brasil, Ananindeua possui diversas secretarias onde estão alojados os aliados do prefeito, entre elas a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, na qual Zezinho Lima é o titular. Presidente estadual do partido "AVANTE" no Pará, ele ainda não se manifestou sobre ocorrido, mas fez questão de publicar um vídeo, dizendo que está em Brasília em busca de melhorias para a segurança no município, o qual após quase 15 anos do mandato do prefeito Manoel Pioneiro, não possui sequer vigilância nas escolas municipais, o que segundo um professor da escola onde ocorreu o crime, "poderia ter evitado o atentado contra o professor, Bruno", desabafou.

Muitas informações desencontradas circulam desde então, mas em áudio enviado ao blog, a diretora da escola confirma que o professor esfaqueado está fora de perigo.

Ouça:


Leia a nota da Prefeitura de Ananindeua sobre o ocorrido:

A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que o aluno menor, de 17 anos, que esfaqueou o professor, na noite desta quinta-feira, 13, na escola Benedito Maia, localizada no Coqueiro, foi detido no local e encaminhado à Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) acompanhado de seus responsáveis e o Diretor da Escola. 

O professor foi atendido no local pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Metropolitano e não corre risco de vida. Segundo relatos do colegas de turma do adolescente, na noite do dia anterior, o mesmo se sentiu ofendido após receber uma reclamação do seu docente. 

A PMA informa que representantes da semed estão no local prestando toda a assistência aos familiares.
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Greve Geral: Vai ter ônibus em Belém?

13 de Junho de 2019, 22:02, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Diógenes Brandão

A greve geral convocada para esta sexta-feira, 14, é como qualquer manifestação política da atualidade, cercada de rivalidade e confrontos, sobretudo nas redes sociais, onde pessoas se posicionam pró e contra. 

Entre as dúvidas que surgem, a de que haverá ônibus ou não rodando em Belém é a que mais persiste. 

Em suas redes sociais, o vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão (PCdoB) aderiu ao chamado das Centrais Sindicais e partidos de esquerda e está mobilizando seus liderados para paralisar os ônibus na Região Metropolitana de Belém.

Sabendo disso, a Justiça do Trabalho determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transporte de Passageiros nos Municípios de Ananindeua e Marituba sejam obrigados a garantir 90% dos ônibus rodando amanhã, enquanto durar a greve, devendo retornar aos 100% da frota, após o protesto. 

"Em caso de desobediência ou descumprimento à ordem judicial, o sindicato recalcitrante sujeita-se ao pagamento de multa diária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo da responsabilização civil e criminal, a ser suportada pelo(s) responsáveis pelo não cumprimento", decretou em sua decisão, a desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região.

A ESTRATÉGIA

Não é de hoje que as greve e atos de protestos e manifestações são interpelados por decisões judiciais que tentam restringir a paralisação de serviços essenciais à população em geral. Por isso, os movimentos sociais paraenses são experts em burlar essas determinações e acabam paralisando o tráfego de veículos nas principais avenidas de Belém.

A estratégia é simples: Os motoristas são parados por manifestantes em pontos centrais, como o Entroncamento, São Brás, Rodovia Augusto Montenegro e BR 316 e os pneus dos ônibus são esvaziados, causando uma parada obrigatória dos mesmo e trancando as ruas e impedindo de uma vez, o trânsito dos demais veículos. Dessa forma, a cidade pára e ninguém pode ser multado, já que supostamente, os rodoviários não tem qualquer participação no ato deliberado pelos manifestantes.

Por isso, dizer que amanhã terá ônibus circulando em Belém, não passa de uma tentativa legalista de impedir que os movimentos socais consigam seu objetivo que é parar a cidade e reivindicarem suas pautas políticas.
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Detentos filmam tentativa de fuga em Santa Izabel que é reprimida a bala

13 de Junho de 2019, 19:15, por AS FALAS DA PÓLIS



Vídeo circula com as imagens gravadas de dentro de celas.

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Folha diz que sindicalista rural assassinado no Pará era Bolsonarista

13 de Junho de 2019, 11:04, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Diógenes Brandão

Matéria do jornal Folha de São Paulo diz que Carlos Cabral era ex-petista e defendia Bolsonaro.

Segundo o blog apurou, o líder sindicalista em questão havia saído do PT e se filiado ao PCdoB, vindo por osmose a integrar a CTB, central parida e gestada pelos comunistas.

Leia: 


O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (820 km ao sul de Belém), Carlos Cabral, 58, foi assassinado a tiros nesta terça-feira (11). 

A principal suspeita é que a morte esteja ligada a uma disputa fundiária na Terra Indígena Apyterewa, cuja ordem de retirada de homens brancos, dada em última instância pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, até hoje não foi cumprida pelo governo federal. 


O crime ocorreu por volta das 16h. Cabral voltava para casa de moto quando foi abordado por dois homens em outra moto, a 30 metros da entrada. Um dos disparos, feitos com um revólver calibre 38, atravessou a sua cabeça. 

Cabral agia em Apyterewa de forma independente do sindicato e foi de encontro aos movimentos populares ao defender a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), com a esperança de que legalizaria os não indígenas de Apyterewa. "Achava que ele ia reduzir a reserva." 

Cabral militou no PT, mas se desfiliou após perder uma eleição para vereador, em 2008. O sindicato de Rio Maria já foi filiado à CUT, mas agora é independente. Continue lendo..
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Assaltos no centro de Belém revelam que não estamos seguros em lugar algum

13 de Junho de 2019, 3:34, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Diógenes Brandão

Em duas semanas, dois assaltos realizados em lugares inusitados revelaram a ousadia dos criminosos e a fragilidade da segurança pública e privada em Belém.

No dia 28 de Maio, dois homens assaltaram o Amazon Beer, estabelecimento que fica dentro da Estação das Docas, onde ninguém poderia imaginar que poderia ser tão vulnerável. Embora bar e restaurante seja privado, a Estação das Docas é um espaço público, inaugurado no governo de Almir Gabriel e administrado por uma Organização Social chamada Pará 2000, que também é responsável pela gestão do Hangar e do Mangal das Garças. 

Segundo a Organização Social Pará 2000 esse foi o primeiro caso registrado em 16 anos de funcionamento do espaço. A jornalista Yorranna Oliveira, que teve o celular roubado durante o assalto - depois de ter um revólver colocado em sua cintura - desabafou ao ser entrevistada pelo portal G1 Pará: "É como se a cidade inteira fosse um zona vermelha, cada ponto com suas peculiaridades. Eu entro no ônibus já pensando que posso ser assaltada. Agora nunca mais vou carregar meu celular na Estação. E também não vou ficar mais distraída mesmo em locais teoricamente seguros", explica.

Ontem, foi a vez de um bando de assaltantes invadirem, meterem o terror e assaltarem cerca de 20 pessoas, entre pacientes e funcionários de um hospital particular no centro de Belém. Leia em Bandidos deixam "Territórios pela Paz" e assaltam 30 pessoas na UNIMED.

Em ambos os casos, os bandidos demostraram frieza e tranquilidade, passando o tempo que precisavam para fazer o 'trabalho' bem feito e saírem ilesos. 

Embora o governo do Estado gaste uma fortuna com uma propaganda surreal, criando a ideia de que vivemos um novo momento da segurança pública, na tvs, rádios, jornais, blogs e revistas, dizendo que os números da criminalidade estão diminuindo, a sensação de insegurança da população aumenta a cada dia e até onde menos se imagina estar seguro, lá mesmo pode ser mais um local de pânico e medo. 

Até agora a polícia não informou se já tem alguma informação do paradeiro dos meliantes de nenhum dos assaltos citados nesta matéria.

Estudo publicado no “Atlas da Violência 2018 - Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros” apontou Belém como a capital mais violenta do País, tendo a taxa de homicídios em 2016 com 77 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes.
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Contag e CPT alertam para clima de guerra no Pará após mais uma execução no campo

13 de Junho de 2019, 1:53, por AS FALAS DA PÓLIS

Das mortes por conflito de terra em 2018, 57% foram no estado. Em 40 anos, 53 líderes camponeses foram mortos.

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato

Após o assassinato de Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, no Pará, na última terça-feira (11), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultores (Contag) demonstraram preocupação com a violência no estado.  

O relatório “Conflitos no Campo” de 2018, da CPT, informa que, dos 28 assassinatos cometidos por conflito de terras no Brasil, 16 casos (57%) ocorreram no Pará. Os números preocupam Dom André Witte, presidente nacional da entidade, que lamenta a “divisão entre trabalhadores rurais e grandes fazendeiros na região.”  

“Da maneira como a realidade se apresenta no Pará, motiva a necessidade de uma reforma agrária, pois garante também aos pequenos o direito e aquilo que é necessário para viver dignamente no campo. Então, tem uma situação de oposição. Vemos que a violência e a sua pior forma, a morte, acontece ao lado dos pequenos, que lutam por seus direitos, que não são atendidos”, afirma Witte.  

Ainda de acordo com a CPT, nas últimas quatro décadas ocorreram 53 execuções de lideranças dos camponeses no território paraense, entre sindicalistas, religiosos, advogados ou ambientalistas. No mesmo período, houveram 49 massacres no país, 28 no Pará.  

Para a entidade, o discurso bélico do governo federal pode influenciar no clima de tensão. “Os históricos conflitos pela posse da terra na região se agravaram ainda mais com as decisões do governo Bolsonaro de suspender a tramitação de todos os processos de desapropriação, compra e arrecadação de terras públicas para assentar novas famílias e de incentivar os fazendeiros a se armarem para expulsar as famílias sem terra das propriedades em conflito”, afirmou a CPT em nota.  

Os números de 2018 no Pará, apresentados no relatório “Conflitos no Campo”, mostram que a violência tem se tornado um recurso comum no estado. Foram 177 conflitos por terra, que geraram 20 casos de tortura, 24 agressões, 50 ameaças de morte e 10 tentativas de execução.  

O Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que cinco dos vinte municípios mais violentos do país estão no Pará: Marabá, Ananindeua, Castanhal, Marituba e Altamira.  

Aristides Santos, presidente da Contag, alertou para os índices do estado. “Estamos preocupados não só com essa coincidência (três presidentes do STTR assassinados em 34 anos), mas com todo o histórico de violência no estado do Pará, que é algo de uma gravidade imensa, que o Estado brasileiro precisa se preocupar e dar uma resposta para a sociedade. A Contag espera que as investigações possam andar rapidamente, para que possamos ter um desfecho desse caso, de mais esse assassinato”, explicou Santos.  

Witte lamenta a atual conjuntura política que aponta para “mais perdas para os trabalhadores”. “É dentro dessa perspectiva que a gente analisa a realidade do que está acontecendo, que é dolorosa, que deveria motivar uma atitude na organização da sociedade para garantir aos trabalhadores as condições para trabalhar. As propostas vão sempre na direção de diminuir o que já tem”, encerra o presidente da CPT.  

Entenda o caso  Carlos Cabral, de 58 anos, presidente da STTR, voltava para sua casa por volta das 16h20 e foi emboscado na avenida Oeste, no bairro do Planalto, por dois homens em uma moto. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirma que ambos utilizavam capacete, dificultando o reconhecimento de suas identidades. Três tiros atingiram o sindicalista, dois na cabeça. Ainda na noite do assassinato, o corpo foi submetido à perícia no município de Marabá.  

“Policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação de Redenção (NAI), da Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção (DECA), da Superintendência Regional do Alto Xingu e da Delegacia de Xinguara foram deslocados ao município para dar suporte às investigações”, afirma a Secretaria de Segurança Pública do pará em nota.  

Histórico de mortes  

Em 18 de dezembro de 1985, o trabalhador rural e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) João Canuto, foi brutalmente assassinado com 12 tiros. Dois fazendeiros da região foram julgados e condenados pelo homicídio: Adilson Carvalho Laranjeira, prefeito de Rio Maria na época, e Vantuir Gonçalves.  

Quase seis anos depois, em fevereiro de 1991, o sucessor de João Canuto na presidência do STTR, Expedito Ribeiro de Souza, também foi assassinado. O mandante foi o fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim, condenado a 19 anos de prisão.  

O Brasil de Fato tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará para apurar mais detalhes do atentado sofrido por Carlos Cabral. Porém, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.  

Edição: Rodrigo Chagas
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URGENTE: Por matar duas pessoas embriagado, Giovanni Maiorana vai a júri popular

12 de Junho de 2019, 18:05, por AS FALAS DA PÓLIS




Giovanni Maiorana, filho do empresário Rômulo Maiorana Jr, vai a Júri popular respondendo por dolo eventual. Foi o que decidiu no mês passado a juíza Blenda Nery Rigon Cardoso, titular da 2º vara criminal. Dolo eventual é quando o autor, mesmo sem intenção direta de cometer o ato ilícito, assume o risco de produzi-lo. 

Relembre o caso: 

Em Setembro de 2018 Giovanni Maiorana, um dos herdeiros de um dos maiores impérios de comunicação do estado, o grupo ORM, atropelou duas pessoas no centro de Belém. Uma jovem de 19 anos morreu na hora e a outra vítima chegou a ser socorrida, porém não resistiu aos ferimentos e também morreu. Antes de atropelar e matar as duas pessoas, o seu carro de luxo colidiu com outros 5 carros estacionados e em seu interior foram encontradas latas de cervejas e garrafas de bebidas alcoólicas.  


Com sinais de embriaguez, Giovanni Maiorana foi preso em flagrante e conduzido pela polícia até a delegacia de São Brás. Após ser levado ao centro de perícia Renato Chaves, recusou-se a fazer exame de embriaguez e foi liberado após pagar fiança de R$ 500 mil que depois duplicou para R$ 1 milhão, em função do óbito da segunda vítima no hospital. Atualmente, Giovanni responde ao processo em liberdade provisória.  

Na época, o fato chegou a ser noticiado pelo DOL, todavia apagado do site logo que se soube de quem, de fato, se tratava. Por razões óbvias, tampouco o Jornal Liberal ou o site Roma News deram cobertura ao evento.  

Situação semelhante parece estar se repetindo agora, em que nenhum dos meios de comunicação paraense parece ter interesse em noticiar a decisão de levar o caso ao júri. Pela repercussão do caso à época; pela importância dos personagens envolvidos e principalmente pela gravidade dos crimes cometidos ao volante e ineficácia de nossa legislação em puni-los, essa omissão é demasiadamente grave e serve para nos mostrar o quanto a notícia que nos chega diariamente é sempre filtrada pela política ou pelo interesse de grandes empresários.
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