Por Alex Rocha Rodrigues* 

Ontem foi um dia muito triste para história do nosso país. o Brasil acordou com a notícia do acidente aéreo que vitimou mais de 70 pessoas (lamentamos e nos solidarizamos cm os familiares e amigxs).

No mesmo dia em um ato de total desrespeito com as famílias enlutadas, o senado federal resolveu dar continuidade nas atividades da casa pondo em votação a maléfica PEC 55.

Na ocasião, milhares de estudantes (guerreirxs) do Brasil inteiro organizados em caravanas, foram a Brasília de forma ordeira, pacífica e em paz (assim como foi em todas as ocupações das escolas, institutos e universidades), manifestar sua contrariedade a essa PEC que cobra a dívida de quem não fez, que vai vitimar milhares de brasileiros durante esses 20 anos. 

Vale ressaltar que as despesas da maioria dos estudantes foram custeadas cm seus próprios esforços e suor, através de bingos, rifas, pedágio, coletas e outras ações. Mesmo a mídia escondendo o protagonismo da juventude diante dos covardes do congresso, passando o dia todo bombardeando o noticiário oportuno do acidente aéreo e tentando a todo momento criminalizar o movimento legítimo dos estudantes. O fato é que não conseguiram, as redes sociais mostraram a verdade!

Os estudantes do Brasil inteiro, em especial do Pará e de Abaetetuba, são nossos heróis guerreirxs, receberam de forma gratuita e sem reagir ataques de bombas de gás, balas de borrachas e spray de pimenta, por atos de infiltrados, cm fortes suspeita do envolvimento do governo golpista na armação e no massacre doentio da PM, as suspeitas são com bases em atos semelhantes do ministro da Justiça do Temer, quando era secretário de segurança do estado de São Paulo. Conforme as denúncias do senador Lindbergh Farias.

A verdade é que a maioria dos senadores, os exatos 61, vendidos, corruptos, mais uma vez mostraram que não estão do lado do povo. Que nessa batalha os estudantes deram uma verdadeira aula de maturidade e cidadania. 

Nenhum estudante que participou da batalha contra a PEC 241 e agora PEC 55, será o mesmo, todos eles tem na sua bagagem da vida uma enorme contribuição pelo nosso país. A cada dia que a situação for se agravando diante da retirada de direito, com impacto direto na saúde (postos médicos, UPA, ACS e Mais Médicos), Educação (institutos, universidades, escolas e outros), Assistência  (bolsa família, CRAS, farmácias popular, distribuição de renda) enfim, a todo momento o protagonismo dos estudantes será lembrado. 

Muitos que ficaram em casa ou se tornaram militante virtual se envergonharam. Mas vcs meus queridos amigos e amigas serão eternizados como guerreiros e guerreiras. 

Todos nós somos vitoriosos. Venham na paz, Sintam-se abraços!

Nossos corações estão apertados de tanta aflição pelo dia de ontem, queremos dar um forte abraço em cada um de vcs. 

A luta continua ! Vcs nos representam! 

*Alex Rocha Rodrigues é ocupante, egresso do Instituto Federal do Pará, membro do Conselho Diretor-Condir do Campus Abaetetuba-PA.

Via Unisinos

O paradoxo da vida brasileira neste fim de 2016 é que, ao contrário do que aparenta a atual guerra política, o ano termina melhor para os derrotados do que para os vencedores. A afirmação soa estranha e precisa ser explicada. Para começar, lembro que raramente é simples apontar os verdadeiros vitoriosos nos grandes confrontos da sociedade.

O comentário é de Marcos Coimbra, sociólogo, presidente do Instituto Vox Populi, em artigo publicado por Carta Capital, em 28-11-2016.

Para o conjunto de forças políticas, empresariais e sociais articuladas em prol da derrubada de Dilma Rousseff e da retomada do controle do Estado, a questão nunca se resumiu a tirá-la do Palácio do Planalto. Nem a substituí-la pela lamentável alternativa disponível. Tampouco a simplesmente formular os tópicos de uma nova agenda. Buscava-se implantar e assegurar a continuidade de uma série de políticas desenhada de acordo com seus interesses.

Vejamos o caso da medida apresentada como pedra angular da política econômica, a PEC 241. Nenhum de seus defensores esconde que os efeitos positivos esperados não virão nos próximos meses ou anos. Só em mais de uma década, talvez duas.

O atual governo, baseado nos “argumentos” de sempre para obter maioria no Congresso, pode até aprová-la para vigência imediata. Mas quem garante sua duração? O governo que o suceder disporá de “argumentos” iguais para modificá-la. Se a administração de agora, que nem sequer obteve um mandato autêntico, fabricou uma maioria, por que o próximo não conseguiria?

É ingênuo imaginar que investidores de dentro e fora do País não percebam algo tão evidente e acreditem que as propostas do atual governo serão preservadas por quem vencer em 2018. Dessa desconfiança, aliás, emerge sua baixa disposição a investir, o que explica a situação cambaleante da economia.

Interessam de verdade as eleições de 2018. E elas estão mais próximas do que supomos. Quando passar a temporada de festas de fim de ano, as férias e o Carnaval de 2017, estaremos a pouco mais de um ano do chamado das urnas. Muito antes de outubro de 2018, tudo girará em torno da disputa presidencial.

Se acontecerem, é claro. Nossas elites mostraram-se tantas vezes capazes de violências institucionais que a hipótese sempre deve ser considerada. O mais provável, porém, é que ocorram. Pega bem, no mundo contemporâneo, fingir que se respeita a lei. Assim, teremos uma eleição presidencial no curto prazo que decidirá o que o Brasil vai ser nos próximos anos, não no breve e confuso governo de Michel Temer.

Existem muitas pesquisas a respeito do cenário eleitoral e as mais recentes, da CUT/Vox Populi e da CNT/MDA, mostram um mesmo quadro: a oposição de esquerda está em vantagem e o governismo vai mal. Mais: nos últimos meses, a esquerda cresceu, enquanto o situacionismo patinou.

O candidato favorito é Lula. Sozinho, tem a mesma intenção espontânea de voto que a soma de todos os outros nomes. Possui mais que o dobro de qualquer candidato do PSDB, de Marina Silva (apesar do recall de duas eleições recentes), seis vezes mais que Temer e outros nomes à direita. Não perde para ninguém nos cenários de segundo turno, empatando com os mais bem colocados, apesar de estar no pior momento de sua trajetória.

A esquerda brasileira tem em Lula um forte candidato a vencer a próxima eleição, alguém cuja posição melhorou depois do impeachment, em vez de cair. Nas forças à direita, não há ninguém cujo desempenho se aproxime daquele do ex-presidente. Além disso, elas são obrigadas a assumir o fardo da impopularidade do atual governo.

Para as esquerdas, há dois caminhos: organizar-se para disputar, com ampla chance, a próxima eleição, ou resolver se é melhor adiar, sine die, qualquer expectativa razoável de chegar ao poder. Nessa opção, quem sabe, terão um candidato daqui a 20 anos. Na primeira, já têm.

Se considerarem que a melhor forma de se contrapor à direita é derrotá-la na eleição, as esquerdas precisam mobilizar-se para ao longo de 2017 preparar em conjunto um projeto para o Brasil, com propostas na área econômica, de justiça social, de reforma política e de regulamentação dos meios de comunicação.

O fundamental é, no entanto, cerrar fileiras em torno de Lula, para defendê-lo como cidadão e liderança da perseguição e do achaque dos adversários. Os partidos, movimentos sociais, organizações populares e de representação coletiva não podem se eximir dessa luta. Com ele, é possível construir uma candidatura viável e que expresse todas as correntes.

Para a direita, quanto mais tarde for dada a largada para a eleição de 2018, melhor. Ela espera, até lá, conseguir viabilizar um candidato real. Para a esquerda, quanto mais cedo, melhor, pois, hoje, possui um candidato pronto.

Por Diógenes Brandão

Os governos brasileiros (municipais, estaduais e federal) têm enfrentado mudanças profundas na condução de suas políticas públicas, forçados tanto pela atual situação econômica, quanto pelas crescentes reivindicações da sociedade. Diante de tantos gestores processados e alguns até responsabilizados penalmente por erros muitas vezes primários na gestão pública, os prefeitos que acabaram de serem eleitos precisam se voltar para um governo de resultados, cuja análise das necessidades sociais revela forte enfoque na qualidade da prestação dos serviços públicos, que serão oferecidos à população que os elegeram. E isso não pode demorar. 

Assim como trouxemos o artigo que abordou sobre a importância da transição municipal representada no interesse da população em primeiro lugar, trazemos mais um fruto de uma entrevista feita com o cientista Dornélio Silva. Sabedor da necessidade de que os serviços públicos precisam ser continuamente modernizados, eficientes e efetivos, para acompanhar a evolução das necessidades sociais, ele tem sido consultado por diversos prefeitos eleitos afim de contribuir no planejamento e na efetividade da gestão municipal de importantes cidades paraenses.

Para Dornélio, antes mesmo de serem diplomados como prefeitos de seus municípios, os gestores eleitos precisam fazer um diagnóstico, para assim poderem visualizar a real situação administrativa, fiscal e financeira do que irão assumir.

"A identificação de quais as medidas serão levadas em consideração na decisão das prioridades que serão atendidas no início dos seus novos governos, podem ser o que influenciará todo o mandato do prefeito. Por isso, uma das principais orientações que nossa equipe repassa de forma sistematizada é que as prefeituras utilizem o método da Gestão Dirigida*, no qual são consideradas como fundamentais as variantes de um relevante instrumento de orientação para a escolha de prioridades na gestão dos recursos públicos: O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - elaborado pela Rede Nacional de Indicadores (Indicon) e sugerido pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, assim como pelo Ministério Público Eleitoral - que engloba sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia da informação”, conclui o cientista político da DOXA, Dornélio Silva, que com sua equipe de profissionais atuou no levantamento de dados quantitativos de 142 pesquisas, realizadas em 60 municípios paraenses, onde obtiveram 85% de acerto nos resultados eleitorais deste ano, conforme noticiamos.

Qual a importância do PPA, LDO, LOA e do IEGM?

O Planejamento orçamentário no Brasil é regulado por um conjunto de normas que incluem leis, portarias e normativas dos órgãos de controle. Além disso, em alguns estados, os órgãos de controle (Tribunais de Contas) padronizam as informações orçamentárias através de sistemas eletrônicos de registro e acompanhamento. As três peças orçamentárias no Brasil são baseadas no conceito de orçamento programa. Tal método conseguiria materializar três funções básicas dos orçamentos: planejamento, gestão e controle.

Sob a perspectiva do planejamento, os programas cumprem com a formalidade na apresentação das peças (PPA, LDO e LOA), e não como possível informação sistematizada de gestão por programas e, quando esta visão existe, encontra-se uma baixa qualidade em sua elaboração.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas do gestor municipal. Apresenta, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Ele pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

O IEGM permite observar quais são os meios utilizados pelos municípios jurisdicionados no exercício de suas atividades que devem ser disponibilizadas em tempo útil, nas quantidades e qualidades adequadas e ao melhor preço (economia), de modo a entender a melhor relação entre os meios utilizados e os resultados obtidos (eficiência), visando ao alcance dos objetivos específicos fixados no planejamento público (eficácia).

Ele propicia também a formulação de relatórios objetivos em áreas sensíveis do planejamento público para a alta administração da Corte de Contas e alimenta com dados técnicos o pessoal da fiscalização, em complementação às ferramentas hoje disponíveis.

*Gestão Dirigida é o conjunto de metodologias desenvolvidas por uma equipe multi-profissional, que atua no assessoramento de gestões públicas e empresariais na região Norte do Brasil.

Por Lúcio Flávio Pinto

Gente ruim, medíocre, arrogante, venal e desonesta ocupa os palácios, as residências, os aviões, os carros e todo ativo oficial – seja federal, estadual ou municipal. Além de usar e abusar de mordomias e nepotismo, mete a mão no dinheiro público sem o menor pudor ou receio. Com uma audácia que faria a corte de Luís XVI parecer republicana. Gasta como se fizessem parte da corte sideral de um rei colocado no posto pela mão divina. E criaram um mundo de fantasia que, como uma bolha impenetrável, os isola da realidade, do dia a dia de trabalho e sacrifício, ou de renúncias e carências do homem comum, do cidadão que vai à luta para sobreviver.

A crise econômica tem solução. Os brasileiros não só acreditam nela como fazem a sua parte cotidianamente, numa rotina que resiste à expansão do desemprego, à queda do valor da renda, ao desaparecimento dos clientes, ao encolhimento dos negócios, ao crédito oferecido com taxas de agiotagem, às relações de troca desiguais, às incertezas, que causam imensa preocupação, mas não desânimo. O brasileiro comum é um forte, exceto na hora de votar.

Pode-se discordar e até abominar algumas das propostas que o governo, sem autonomia (felizmente) para decidir tudo isoladamente, propôs a um parlamento corrupto, desidioso, relapso, preguiçoso e incompetente, Ele é a pedra no meio do caminho da recuperação da marcha batida que o Brasil precisa adotar para se recompor e voltar a embalar num ritmo adequado às suas carências, em sintonia com suas potencialidades. Mas é pior sem ele, fechado à base de baionetas nada caladas, como é usual no Brasil.

O maior problema é agora o político, o que não devia ser, já que seu motor é a vontade o desejo, a disposição de fazer. Temer repete Dilma: demite um ministro atrás do outro, a cada nova crise, provocada por denúncias de malfeitos. Para Dilma eram até proveitosas as defecções: assim ela se livrava da influência dominante e já opressiva de Lula. Mas lhe faltava o talento do antecessor para criar sua própria base de sustentação no Congresso. Arrogante autoritária e com o vezo de sabichona, ela cavou o buraco no qual se afundou.

Já Temer, raposa passada na casca de alho, achou que bastava esperteza, relações públicas e espírito de corpo para ir levando os problemas na flauta, indiferente à urgência de atos concretas para estancar as hemorragias financeiras do país. Esqueceu que lhe falta a condição necessária para essa postura: a condição de chefe. O Brasil entrou no redemoinho encapelado, como na imagem de Guimarães Rosa sobre o sertão. Endemoniado, pois.

Via TVT

Mas o que isso significa?

O Oxford define o verbete: “circunstâncias em que os fatos objetivos têm menos influência sobre a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

E neste ano, muito do que vimos é que a opinião pública não parece estar muito preocupada com a verdade dos fatos.

A escolha da palavra se deu pelo seu alto uso durante todo o ano, mas também por fatos políticos marcantes, como a campanha pela exclusão da Inglaterra da União Européia, caso conhecido como Brexit.

O argumento mais forte para que os eleitores se convencessem que o Brexit seria a melhor saída, era que a permanência da Inglaterra na União Europeia tinha um custo semanal de US$ 470 milhões, uma grande mentira.

Um outro fato marcante e recente foi a campanha presidencial de Donald Trump, em que ele fez ataques diretos ao presidente Barack Obama, dizendo que ele, inclusive, tinha envolvimento direto com o Estado Islâmico, além da grande falácia que ele promoveu sobre os imigrantes, dizendo que eles retiram empregos dos norte-americanos - nada muito diferente do que vem acontecendo no Brasil.

Muito se falou também sobre sites que divulgam notícias falsas serem os grandes responsáveis sobre esse fenômeno, mas grandes veículos de mídia também contribuem com esse grande fluxo de desinformação.

Percebemos isso quando grandes veículos de televisão, por exemplo, atuam para desgastar os gritos das ruas, negando que há um golpe em curso no Brasil.

Informações: The Intercept Brasil

Por Fernando Henrique, em sua fanpage

A morte de Fidel faz recordar, especialmente a minha geração, o papel que ele e a revolução cubana tiveram na difusão do sentimento latino-americano e na importância para os países da região de se sentirem capazes de afirmar seus interesses.

A luta simbolizada por Fidel dos ‘pequenos’ contra os poderosos teve uma função dinamizadora na vida política no Continente. O governo brasileiro se opôs a todas as medidas de cerceamento econômico da Ilha e, desde o governo Sarney até hoje as relações econômicas e políticas entre o Brasil e Cuba fluíram com normalidade.

Estive várias vezes com Fidel, no Brasil, no Chile, em Portugal, na Argentina, em Costa Rica etc. O Fidel que eu conheci, dos anos noventa em diante, era um homem pessoalmente gentil, convicto de suas ideias, curioso e bom interlocutor.

Os tempos são outros hoje. Do desprezo altaneiro aos Estados Unidos, Cuba passou a sentir que com Obama poderia romper seu isolamento. As nuvens carregadas de Trump não serão presenciadas por Fidel. Sua morte marca o fim de um ciclo, no qual, há que se dizer que, se Cuba conseguiu ampliar a inclusão social, não teve o mesmo sucesso para assegurar a tolerância política e as liberdades democráticas.

Junto com meu pesar ao povo cubano pela morte de seu líder, quero expressar meus votos para que a transição pela qual a Ilha passa permita que a prosperidade aumente, mas que se preserve, num ambiente de liberdade, o sentimento de igualdade que ampliou acesso à educação e à saúde.