A música da noite: Nina Simone - Mississippi Goddam

22 de Julho de 2015, 21:13, por AS FALAS DA PÓLIS

Mississippi Goddam

O nome desta música é Mississippi Goddam

E eu quero dizer cada palavra

Alabama é chegado me tão chateado

Tennessee me fez perder meu descanso

E todo mundo sabe sobre Mississippi Goddam

Alabama é chegado me tão chateado

Tennessee me fez perder meu descanso

E todo mundo sabe sobre Mississippi Goddam

Você não pode vê-lo

Você não pode senti-lo

É tudo no ar

Eu não posso suportar a pressão por muito mais tempo

Alguém diz uma oração

Alabama é chegado me tão chateado

Tennessee me fez perder meu descanso

E todo mundo sabe sobre Mississippi Goddam

Esta é uma sintonia mostra

Mas o show não foi escrito para ele, ainda

Cães de caça em meu rastro

Crianças em idade escolar sentam-se na prisão

O gato preto cruzar o meu caminho

Eu acho que a cada dia vai ser o meu último

Senhor, tem piedade nesta terra de meu

Nós todos vamos buscá-la no devido tempo

Eu não pertenço aqui

Eu não pertenço lá

Eu mesmo acreditando que parou na oração

Não me diga

Eu digo a você

Eu e meu povo apenas cerca de devido

Eu estive lá assim que eu sei

Eles continuam dizendo: "Vá com calma!"

Mas isso é só o problema

"Faça isso devagar"

Lavar as janelas

"Faça isso devagar"

Escolher o algodão

"Faça isso devagar"

Você é podre apenas simples

"Faça isso devagar"

Você é muito preguiçoso maldito

"Faça isso devagar"

O pensamento do louco

"Faça isso devagar"

Onde é que eu vou

O que estou fazendo

Eu não sei

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Quem prejudica mais o Brasil: A corrupção que leva 85 bilhões ou a sonegação que desfalca 500 bilhões/ano?

21 de Julho de 2015, 16:42, por AS FALAS DA PÓLIS

Com o título "A cesar...", em uma clara alusão ao termo: "A César o que é de César" que é começo de uma frase atribuída a Jesus nos evangelhos sinóticos, onde se lê "Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus", o artigo distribuído aos auditores fiscais e servidores públicos da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, foi escrito por Charles Alcantara* e chegou ao blog para ser socializado com a sociedade como um todo.

Para quem reclama da 'praga' da corrupção e simplesmente fecha os olhos para o 'demônio' da sonegação, as informações contidas no artigo, são uma forma de alertar que os grandes problemas do nosso país são simplesmente ignorados por várias instituições e pela imprensa que em muitos casos, são empresas que também sonegam e por isso, deixam com que a hipocrisia impere neste Brasil tão cheio de contradições.

No imaginário coletivo, a corrupção é o maior dos crimes sociais e está associada aos políticos e servidores públicos.

A sonegação, por sua vez, é até mesmo aceita socialmente, porque vista como um mecanismo de sobrevivência do pobre empresário contra a sanha arrecadadora do Estado. No imaginário coletivo, então, a sonegação não está associada à ideia de crime, tampouco o sonegador é considerado um criminoso, como o é o corrupto.

A minha preocupação imediata, todavia, não está no fato de os cidadãos comuns não enxergarem a sonegação como um crime social e o sonegador como um criminoso, mas no fato de que muitas autoridades e Instituições públicas, por relegarem o combate à sonegação a um plano secundário nas suas estratégias de atuação, acabam por referendar esse senso comum.

Estudos desenvolvidos pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), com base científica, estimam que a sonegação tributária brasileira superou a casa dos R$ 500 bilhões, no ano passado.

Esse meio trilhão de reais sonegados no Brasil é ainda mais assombroso se comparado aos estudos que estimam entre R$70 e R$85 bilhões o tamanho do rombo provocado pela corrupção.

As cifras falam por si só e seriam mais do que suficientes para justificar uma ação mais forte do Estado contra a sonegação e o sonegador. Mas não é o que vê.

No âmbito das Instituições do Estado, em regra, os setores encarregados diretamente da repressão e punição aos sonegadores costumam padecer de recursos e atenção, talvez em razão do fato de que prender e condenar sonegador não dê tanto ibope quanto prender e condenar corrupto.

À preocupação em face do desprivilegio do combate à sonegação, soma-se a aflição diante de declarações de autoridades, que pouco ou nada contribuem para esclarecer a opinião pública sobre o papel das Instituições e sobre a magnitude e a gravidade da sonegação na vida nacional.

A recente declaração do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (PGJ), Marcos Antônio Ferreira das Neves, em matéria veiculada na edição do último domingo, 5 de julho, do jornal O Liberal, é sintomática dessa incompreensão sobre o fenômeno da sonegação. Disse o Procurador: “ (...) A atuação do Ministério Público do Estado do Pará é responsável pela arrecadação de ‘créditos podres’ (assim chamados) além de outros restringindo a sonegação fiscal. Só nesse 1º quadrimestre um único promotor de justiça, Lauzid Santos foi o responsável pela arrecadação de mais de 26 milhões de reais.”.

Ressalte-se que essa declaração deu-se no contexto de matéria jornalística sobre uma consulta pública realizada pelo governo federal, por meio da qual a sociedade foi convidada a oferecer sugestões para aperfeiçoar o combate à corrupção.

No afã de divulgar os feitos do órgão ministerial sob o seu comando, o PGJ cometeu uma série de equívocos, que seriam até mesmo compreensíveis, dada a aridez da matéria, não fosse o fato de terem sido cometidos por uma autoridade que exerce o mais alto cargo da administração superior do Ministério Público do Pará.

Em primeiro lugar, o Ministério Público ou quaisquer promotores ou procuradores de justiça não são “responsáveis” pela arrecadação tributária. E isso não é demérito ao parquet estadual e aos seus membros, mas questão constitucional e legal.

Dentre as múltiplas funções institucionais estabelecidas pela Carta Magna ao Ministério Público, está a de promover a Ação Penal. No caso específico da atuação do MP junto ao Fisco, o órgão ministerial exerce um papel fundamental na repressão aos crimes contra a ordem tributária, na medida em que é o titular da Ação Penal, poderoso instrumento de coerção ao sonegador porque, como o nome sugere, age no sentido de buscar a responsabilização penal do sonegador.

O Ministério Público, portanto, é um parceiro indispensável nesse esforço pela otimização da arrecadação tributária, não porque opera na esfera da arrecadação, mas porque opera na repressão ao crime de sonegação. É claro que a função institucional de fiscalizar e arrecadar, atribuída ao Fisco e exercida por intermédio das autoridades fiscais, não pode prescindir da atuação firme do Ministério Público, mas também da Procuradoria Geral do Estado – que promove ações de execução fiscal – e do judiciário que, em última instância, pode até mesmo decretar a prisão de um sonegador, o que infelizmente não é da tradição da justiça brasileira.

Ao colocar-se na condição de “responsável“ pela arrecadação de tributos, o chefe do Ministério Público desconsidera o papel das autoridades fiscais - estas sim, responsáveis pela arrecadação - e até mesmo de outras Instituições que atuam naquilo que se pode chamar de Sistema Interinstitucional da Receita Pública, que é encabeçado pelas Administrações Tributárias (Fisco) e integrado por diversos órgãos com funções específicas e distintas, embora convergentes.

Noutra passagem da declaração, o PGJ faz referência ao termo “créditos podres”, fazendo supor que os valores “arrecadados” pelo Ministério Público seriam incobráveis, o que não reflete em absoluto a natureza dos créditos a que se refere a autoridade, uma vez que o sentido correto daquilo que se convencionou chamar de “crédito podre” alude aos créditos cuja recuperação tornou-se inexequível por fatores diversos.

Mas a – digamos - cereja do bolo da declaração em comento está na convicção do ilustre PGJ de que “... nesse 1º quadrimestre um único promotor de justiça,(...) foi o responsável pela arrecadação de mais de 26 milhões de reais “. Tal assertiva, ao contrário do que supõe o PGJ, expõe mais fragilidade do que fortaleza no combate à sonegação, senão vejamos.

O estoque de dívida ativa tributária acumulado até 2014, de acordo com o Balanço Geral do Estado (BGE), beira os R$ 9 bilhões. Ainda segundo o BGE, o saldo da dívida ativa recuperável, em 2015, é de quase R$ 1,3 bilhão.

Vale lembrar que a dívida ativa tributária compreende os créditos tributários - em sua imensa maioria decorrentes de Autos de Infração (AINF) lavrados pelas autoridades fiscais - transitados em julgado na esfera administrativa, ou seja, julgados procedentes nas instâncias de julgamento administrativo.

Considerando que em torno de noventa por cento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa referem-se ao ICMS e que, ademais, cerca de noventa por cento dos Autos de Infração lavrados pelas autoridades fiscais configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária, pode-se inferir que o Ministério Público tem diante de si um volume aproximado de R$ 1 bilhão em sonegação apurada pelo fisco estadual com estimativa de recuperação somente em 2015.

É contra os sonegadores desse R$ 1 bilhão que o MP tem a responsabilidade de promover ações penais, entre outras medidas que lhes são próprias. Essa estimativa, diga-se de passagem, não abrange o volume de crédito tributário inscrito em dívida ativa já durante o ano em curso (2015).

Ao vangloriar-se dos R$ 26 milhões “arrecadados” por “um único promotor”, o PGJ desconsidera, a um só tempo: que o MP não arrecada, embora contribua decisivamente para reforçar e complementar a função arrecadadora; e que esse valor está muito distante de um mínimo razoável diante da magnitude da sonegação fiscal no Pará.

Em 2014, por exemplo, o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), última instância de julgamento administrativo, julgou procedentes mais de R$ 790 milhões em créditos tributários constantes de Autos de Infração. No primeiro quadrimestre deste ano, já se registra um valor de quase R$ 170 milhões.

Apenas no primeiro quadrimestre deste ano – tomando por base o período mencionado pelo PGJ -, seguramente mais de mil e trezentos Autos de Infração lavrados pelas autoridades fiscais foram inscritos em dívida ativa, num montante que supera facilmente a casa dos R$ 500 milhões.

O Estado do Pará conta com uma única Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária atuando junto à Administração Tributária. Um único promotor, portanto, atuando em nome do Ministério Público na repressão aos crimes contra a ordem tributária.

Por mais atuante e competente que seja o promotor, o que é reconhecido pelos que o acompanham, é humanamente impossível dar conta dessa tarefa grandiosa.

Além de mencionar “um único promotor”, o PGJ poderia reconhecer que se trata, na verdade, de “o” único promotor. E o fato de existir “o” único promotor, é ou não é, afinal, sintomático de que o combate ao sonegador não figura entre as prioridades do órgão ministerial?

O Estado do Pará, em pouco mais de 4 anos, saltou da 14ª para a 11ª colocação no ranking nacional de arrecadação do ICMS, superando os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Espirito Santo.

Nesse período, o Pará tem se mantido entre as unidades de melhor desempenho na arrecadação da principal fonte de receita estadual, que é o ICMS, graças a fatores diversos, entre os quais destaco aquilo que nem sempre é reconhecido e às vezes é até mesmo usurpado: o esforço e a competência das autoridades fiscais (auditores e fiscais de receitas).

Ao dar preponderância ao Fisco, não quero deixar de reconhecer a importância da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público no Sistema da Receita, mas destacar o papel de uma Instituição (Fisco) que, embora essencial ao funcionamento do Estado, é frequentemente lembrada por seus problemas e, com a mesma frequência, solenemente esquecida por suas virtudes e por seus extraordinários resultados,

*Charles Alcantara é auditor-Fiscal do Estado do Pará e diretor de comunicação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

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Cunha se vê isolado após romper com governo Dilma

19 de Julho de 2015, 2:31, por AS FALAS DA PÓLIS

No Correio do Brasil.

Nenhum parlamentar da base aliada ou da oposição, diante do ato unilateral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo Dilma Rousseff (PT), mostrou o menor sinal de apoio à decisão.

A atitude foi o assunto da vez na reunião que varou a noite, no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República Michel Temer, na véspera. Participaram do debate o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e parlamentares influentes na legenda. Cunha comunicou que não tinha mais condições de permanecer na base do governo. Temer tentou demovê-lo do anúncio, apelando à “sobriedade do PMDB em momento tão delicado. Nem a oposição comemorou.

– A gente sai de uma crise política para virar agora uma crise institucional. Temos que agir com responsabilidade – disse o líder do DEM no Senado, Mendonça Filho a jornalistas.

A declaração do representante da ultradireita, no entanto, está no mesmo tom do que pensa o PMDB sobre a atitude do parlamentar fluminense: desespero. Restou a Cunha apenas o apoio do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade.

Vice-presidente da República, Michel Temer preside o PMDB e mantém o apoio ao governo da presidenta Dilma.

– Se o PMDB fez uma aliança com o PT, tem que sair da forma como entrou, pela porta da frente, não num momento de dificuldade – reprovou o líder do partido no Senado, Eunicio de Oliveira (CE).

Sequer o maior aliado de Cunha no Congresso, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), apoiou a decisão. Dirigentes dos partidos da base, como PDT e PP, mantiveram apoio ao governo, embora achando que a situação de Dilma vai piorar. Eles rejeitam, no entanto, a tese de que Cunha tenha de se afastar do cargo, como defenderam o PSC e o PSOL.

Governadores com Dilma

A situação de Cunha ficou ainda mais delicada no momento em que os governadores dos Estados do nordeste divulgaram, na noite passada, um manifesto rejeitando os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Eles se reuniram no Piauí, onde lançaram a “Carta de Teresina”, defendendo a manutenção da presidente no cargo e pedindo recursos para as áreas de segurança pública, previdência, ciência e tecnologia.

“Não será pela via tortuosa da judicialização da política, da politização da justiça ou da parlamentarização forçada que faremos avançar e consolidar o processo democrático”, diz a carta.

O documento defendendo Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, é assinado pelos governadores da oposição Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas Silva (Sergipe).

Pancada dura

No instante seguinte após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar que está oficialmente fora da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), coube ao deputado Silvio Costa (PSC), vice-líder do governo, pedir seu afastamento da Mesa Diretora.

– Eduardo Cunha perdeu as condições de permanecer a frente da presidência da Câmara Federal – disse Costa, solicitando que Cunha dê uma demonstração de que não é “apegado ao poder” e deixe a presidência da Casa enquanto a Lava Jato não for concluída.

Essa semana, o réu delator Julio Camargo disse que o peemedebista cobrou, em 2011, cerca de 5 milhões de dólares em propina a partir de contratos da Petrobras, dinheiro que seria usado na eleição.

– Ele não tem condições morais de ser presidente. Eu proponho, em nome da tranquilidade do Parlamento, que ele se afaste. Ele vai dar um exemplo para o Brasil. Outra coisa: ele não pode usar a presidência da Câmara para criticar as instituições. Ele sabe que o governo não tem nada a ver com o Ministério Público. São duas instituições independentes – disparou o parlamentar.

Silvio Costa também prometeu se reunir com juristas para verificar a possibilidade de pedir o impeachment de Eduardo Cunha, caso ele mantenha a decisão de permanecer como presidente da Câmara.

Impeachment

Logo após anunciar o rompimento com o governo, o presidente da Câmara despachou 11 pedidos de atualização de impeachment já apresentados à Secretaria Geral da Mesa contra a presidenta Dilma Rousseff. Um dos protocolos pertence ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os 11 ofícios despachados por Cunha são idênticos, e dão prazo de dez dias para que os respectivos signatários atualizem os documentos. O deputado Bolsonaro formalizou em março o pedido de cassação de Dilma. Na argumentação do requerimento, o parlamentar fluminense acusou a presidenta de ter responsabilidade nos desmandos praticados na Petrobras e desvendados pela Operação Lava Jato, investigação que tem Cunha entre os alvos.

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CPI do HSBC pode terminar em pizza

18 de Julho de 2015, 15:43, por AS FALAS DA PÓLIS

Caiu com um tremendo mal estar em grupos de debates de petistas do Brasil inteiro, a notícia de que o presidente da CPI do HSBC, senador Paulo Rocha (PT-PA) conduziu à decisão da "desquebra" do sigilo fiscal e bancário de vários dos correntistas brasileiros que mantinham contas secretas na Suíça, após as revelações do caso que ficou conhecido mundialmente como SwissLeaks.

Com votos de senadores do PSDB e do DEM favoráveis à orientação do petista, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento da CPI e vice-presidente da mesma, chegou a decretar o fim da comissão, em protesto por ter sido o único membro que defendeu a quebra do sigilo dos nomes já autorizados. Em Brasília e nas mídias sociais, só se fala na maior pizza deste segundo mandato de Dilma.

Ainda não se sabe os motivos para a surpreendente decisão dos parlamentares governistas e da oposição terem se unido para sepultar a CPI, que tantas esperanças trouxe aos brasileiros que esperavam ver desmascaradas as artimanhas dos que enviam dinheiro para paraísos fiscais, entre os quais, algumas das principais famílias que controlam a mídia brasileira.

Para muitos, a CPI do HSBC poderia descobrir um antigo e bilionário esquema, com valores incomparáveis a qualquer outro desvio de dinheiro no Brasil.

Decisão Inexplicada

Segundo Randolfe, a CPI acabou. "Foi um dos maiores micos do Senado", conclui o senador decepcionado com seus pares e ameaçando deixar a vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito, que ele mesmo propôs e lutou para implantar no senado e agora aguarda que o processo siga via STF.

Segundo o jornalista Fernando Rodrigues, presente na CPI do HSBC em Março deste ano, há conexões de alguns acionistas das contas secretas do HSBC Suiço e o envio de dinheiro da Operações Lava Jato, inclusive membros da família que controla a “Queiroz Galvão”, empreiteira acusada pela PF de ter ligações com a MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. A Queiroz Galvão teve R$ 163 milhões sequestrados por determinação judicial do juiz Sérgio Moro.

O jornalista que se negou a repassar a lista que recebeu do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, disse em seu blog no portal UOL, que a operação abafa foi comandada pelo petista Paulo Rocha e a decisão praticamente enterra as investigações.

No fim do mês passado, a CPI havia decidido a quebra do sigilo bancário de 17 pessoas e esta semana, o STF deu carta branca para os senadores seguirem em frente, mas em votação que resultou em 7 contra 1, decidiram manter apenas 11 quebras, aliviando 6 mega empresários.

Através de sua fanpage, o senador Paulo Rocha diz que abordará sobre o fato através da TV Senado, que exibirá uma entrevista onde o parlamentar fez um balanço da CPI do HSBC e convida para que todos assistam no decorrer destes dias.

Curiosamente, a revista Veja através de um dos seus principais colunistas, argumenta que o impeachment faria mal à democracia brasileira e prega agora contra o golpe e o impeachment que vinha incentivando.

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Acordo secreto pode fazer a CPI do HSBC terminar em pizza

18 de Julho de 2015, 15:43, por AS FALAS DA PÓLIS

Caiu com um tremendo mal estar em grupos de debates de petistas do Brasil inteiro, a notícia de que o presidente da CPI do HSBC, senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o orientador da decisão da "desquebra" do sigilo fiscal e bancário de vários dos correntistas do banco, que mantinham contas secretas na Suíça.

Com votos do PSDB e do DEM favoráveis à orientação do petista, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento da CPI e vice-presidente da mesma, chegou a decretar o fim da comissão, em protesto por ter sido o único membro que defendeu a quebra do sigilo dos nomes já autorizados. Em Brasília e nas mídias sociais, só se fala na maior pizza deste segundo mandato de Dilma.

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VEJA Desiste do golpe e pede não ao impeachment

18 de Julho de 2015, 14:18, por AS FALAS DA PÓLIS

No Brasil 247.

A revista Veja acaba de abandonar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na beira da estrada e também parte do seu público que ainda aposta no impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O movimento foi iniciado na semana passada, com um texto de André Petry (leia aqui), e concluído neste fim de semana com uma coluna de seu principal articulista: o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, que era chamado por Roberto Civita de "príncipe do colunismo brasileiro".

O texto de Pompeu, intitulado "Razões contra o impeachment", não permite dupla interpretação. Publicado na última página de Veja, é um recado direto e claro para todos aqueles que ainda contam com a publicação para tentar apear do poder uma presidente democraticamente eleita.

No artigo, Pompeu elenca sete razões para apoiar a permanência de Dilma até 2018, ou seja, o último ano de seu mandato. A elas, nas palavras do jornalista:

1) "Convém não sacudir demais o barco Brasil" – ele argumenta que o impeachment faria mal à democracia brasileira.

2) "Não há vislumbre de composição política capaz de propiciar sucessão razoavelmente suave, como a formada em torno de Itamar Franco quando Collor foi deposto" – Pompeu descobriu que, sem unidade na oposição, não se faz golpe.

3) "O PT desponta como o único beneficiário possível, a esta altura, da queda de Dilma" – Com Dilma vitimizada, Lula pavimentaria seu caminho de volta ao poder.

4) "A herança de Dilma será pesada demais" – Para Pompeu, os tucanos não fariam a economia voltar a crescer rapidamente.

5) "Impeachment à moda de Cunha é mais do que o país pode suportar" – Um golpe, diz ele, não pode ser decidido como vingança de políticos envolvidos na Lava Jato. Ou seja: além de Aécio, Cunha também foi abandonado na beira da estrada.

6) "Presidentes não podem ser afastados porque são ruins, ou porque não se gosta deles" – Veja reconhece que não há nenhuma acusação consistente contra a presidente Dilma Rousseff.

7) "O pós-impeachment arrisca ser ainda mais tumultuado que o momento atual" – Pompeu sinaliza que o atual clima de radicalização do País precisa chegar ao fim.

Muitos leitores se sentirão traídos por Veja, mas o fato inconteste é que a família Civita não moverá mais uma única palha pela queda da presidente Dilma Rousseff.

O golpe acabou. Se já não tinha sustentação jurídica, agora não tem mais apoio midiático.

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Por promover o Brasil: MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula

16 de Julho de 2015, 15:45, por AS FALAS DA PÓLIS

O ex-presidente Lula, durante visita a Angola, conversa com jovens sobre o primeiro objetivo de Desenvolvimento do Milênio (reduzir a fome e a miséria pela metade até 2015) . Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

No mundo inteiro, os presidentes dialogam e "vendem" as empresas, produtos e serviços dos seus países, fazem empréstimos para reconstrução de desastres, impactos ambientais, sociais e de combate à fome e epidemias. Sempre foi assim e continuará sendo, só que alguns magistrados de Brasília, acham que Lula não pode.

Enquanto líderes políticos, empresários e pessoas comuns do mundo inteiro, inclusive a ONU e várias universidades de vários países, o aplaudem, uma casta privilegiada no Brasil, o condena e pede seu desaparecimento da vida pública do país. Seria o medo de mais 4 anos com ele na presidência da república ou estão certos em cobrar apenas dele, o que não fizeram com os demais presidentes que ao invés de desenvolverem, endividaram a nossa nação?

No UOL.

O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar o suposto tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto a políticos de outros países para conseguir contratos para a construtora Odebrecht. As obras investigadas pelo MPF seriam financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O inquérito foi instaurado no último dia 8 de julho, mas sua abertura só foi comunicada nesta quinta-feira (16).

Segundo o órgão, o período sob investigação compreende os anos de 2011 e 2014. O inquérito é um desdobramento de uma investigação preliminar que já vinha sendo feita pelo MPF há pelo menos um mês. O MPF-DF informou que as obras sob suspeição teriam sido realizadas em países como Venezuela e Panamá.

Em maio deste ano, o MPF-DF pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht sobre as relações entre o ex-presidente Lula e a empreiteira.

O Instituto Lula afirmou que recebeu a notícia do inquérito "com surpresa" porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar e considera que houve pouco tempo para análise do material.

"Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula", afirmou.

Viagens pagas por empreiteira

As relações entre o ex-presidente Lula e a Odebrecht têm estado sob suspeita nos últimos meses. Em abril deste ano, uma reportagem do jornal "O Globo" revelou que a Odebrecht pagou viagens do ex-presidente Lula para três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Segundo a empreiteira, as viagens faziam parte da agenda do presidente na República Dominicana, onde Lula fez uma palestra paga pela Odebrecht.

Entre as pessoas com quem Lula viajou durante esse trajeto estaria Alexandrino Alencar, diretor de Relações Institucionais, preso pela operação Lava Jato e apontado por delatores do esquema como o responsável pelo pagamento de propinas da empresa no exterior. A operação Lava Jato investiga irregularidades em contratos da Petrobras com grandes empreiteiras, entre elas a Odebrecht.

Segundo as investigações, parte do dinheiro desviado por meio de contratos superfaturados era direcionada a partidos e políticos. Os investigadores estimam que os desvios na Petrobras cheguem a R$ 10 bilhões.

No dia 19 de junho, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi preso pela Polícia Federal em uma das fases da Lava Jato.

Ainda em junho deste ano, telegramas divulgados pelo Itamaraty mostraram que o governo Lula fazia gestões junto a governos estrangeiros para beneficiar empreiteiras brasileiras, entre elas a Odebrecht.

De acordo com o MPF, somente ao final do inquérito é que os procuradores federais poderão decidir se oferecem ou não uma denúncia contra o ex-presidente junto à Justiça Federal.

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CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprova relatório final

16 de Julho de 2015, 5:10, por AS FALAS DA PÓLIS

No site PT na Câmara, com informações da Câmara Notícias.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura a Violência contra Jovens Negros aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15), o relatório final do colegiado apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). A CPI, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propôs no texto final a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria políticas nessa área.

Em 248 páginas, o parecer apresenta um diagnóstico da situação de violência vivida por essa parcela da população e apresenta uma série de recomendações ao Poder Executivo, ao Ministério Público e ao Judiciário, além de defender a aprovação de propostas em tramitação no Congresso.

Para Reginaldo Lopes, “o texto apresenta medidas consistentes para reduzir a violência praticada contra jovens negros e pobres no País”. Além do plano de enfrentamento aos homicídios e do fundo para financiar políticas na área, o presidente também citou a Proposta de Emenda a Constituição que cria uma nova concepção de segurança pública.

“Também fizemos uma proposição legislativa para a criação de uma Comissão Permanente, que vai funcionar por três legislaturas, para monitorar a implementação do Plano de Enfrentamento aos homicídios, e articular a criação dos planos estaduais e municipais. Esse conjunto de proposições vai dar sustentação às políticas públicas em defesa dos jovens negros e pobres”, destacou Lopes.

Ao elogiar as propostas contidas no texto, o deputado Luiz Couto (PT-PB) lamentou que o trabalho da CPI não tivesse sido prorrogado. “Infelizmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não concordou com a prorrogação dos trabalhos da CPI, que poderia ter verificado outros abusos cometidos contra os nossos jovens negros e pobres. Mas esse foi o relatório possível fazer nesse período”, lamentou.

Para o deputado Paulão (PT/AL), uma das maiores contribuições da CPI foi “tirar da invisibilidade” o racismo e a violência contra a juventude brasileira. “Antes, esse tema era ignorado. Agora vimos que o principal motivo do genocídio da juventude negra é o racismo”, destacou.

Críticas – Apesar da aprovação unânime, o relatório também sofreu críticas por não ter avançado em alguns temas. A relatora suprimiu todas as referências à violência por questões relativas à orientação de gênero e contra a população LGBT. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lamentou a mudança.

“A constituição brasileira garante às mulheres políticas diferenciadas de gênero. Retirar essa palavra do texto é não reconhecer que muitas mulheres são assassinadas apenas pelo fato de serem mulheres”, argumentou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o relatório por não contemplar as demandas da comunidade LGBT. “Acho um absurdo a retirada dos termos relativos a orientação sexual e identidade de gênero. Se essa comissão foi criada para dar visibilidade ao racismo que vitima jovens negros e pobres na sociedade, não pode permitir a invisibilização da prática homofóbica que impede as pessoas de exercerem a sua humanidade”, afirmou.

Héber Carvalho com Agência Câmara Notícias

Foto: Luiz Alves/Agência Câmara

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Polícia Federal admite que não consegue provar o que é propina e o que é doação de campanha

16 de Julho de 2015, 4:51, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247.

O ponto essencial da Lava Jato ainda está para ser esclarecido, informa editorial da Folha intitulado "Doação ou Propina," publicado há dois dias.

Questão essencial numa investigação que teve início em 2006, o problema é tentar distinguir quem agiu dentro da lei e quem cometeu crimes. Não se sabe disso, ainda – nove anos depois das primeiras investigações da Lava Jato.

Não sou eu quem diz. Nem a Folha. É a Polícia Federal. E é um fato tão surpreendente que permite entender porque, na falta de elementos reais para sustentar o que diz, a acusação já esteja apelando para a velha teoria do domínio do fato, conforme denuncia Renato Mello Jorge da Silveira, que é somente vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Vamos por partes. O jornal reconhece no editorial que "em relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal diz que, em alguns casos, dispõe de "elementos iniciais" a indicar que a doação eleitoral foi utilizada como forma de corrupção."

Além de reconhecer essa dúvida crucial, o jornal lembra que a própria PF "ressalta a necessidade de aprofundar as análises."

Pois é assim, meus amigos.

Embora a oposição faça força para colocar o impeachment na agenda política – não conseguiu, mas não custa tentar – na vida real, quando é preciso encarar os fatos e as provas, a Polícia Federal não consegue sustentar uma denúncia. Fala que é preciso "aprofundar as análises."

Imagine quantas análises poderiam ser "aprofundadas" sobre quaquer coisa: o PSDB, a Polícia Federal...

Há dúvidas, sim.

E você, que pensava que, na dúvida, a Justiça beneficia o réu.

Nada disso.

"Prende-se primeiro para apurar depois," já observou, com amargura crescente, o ministro Marco Aurélio Mello.

Pois o jogo é este, ainda que seja um escândalo na consciência de toda pessoa que aprendeu que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário.

Teria sido correto, do ponto de vista das pessoas acusadas e também do interesse do país, apurar e investigar em segredo, até que tudo estivesse esclarecido, certo? Não é isso o que se espera numa sociedade democrática?

Claro que não haveria o carnaval, nem seria sido possível usar denúncias da Lava Jato como um balão de oxigênio para uma candidatura geneticamente raquítica, vamos combinar.

A dificuldade para distinguir o certo do errado, o legal do ilegal, consiste em saber aonde se encontra a fronteira entre uma coisa e outra quando se trata de financiamento de campanha de empresas privadas.

A realidade é que estamos falando de um universo promíscuo que prevê e autoriza a mistura interesses públicos e privados.

Embora o assunto seja uma eleição, o ponto essencial não é preferencia política, muito menos ideologia. Mas dinheiro.

É essa a legislação em vigor no Brasil em 2014, em 2010, em 2006 – e ela acaba de ser confirmada pelo Congresso, não é mesmo?

Chego a achar graça quando leio a transcrição de diálogos – reconstituídos pela memória ativada de quem passou meses de cadeia que podem transformar-se em décadas em caso de pena integral – em tom dramático, que procuram incriminar quem pede e inocentar quem paga.

Estamos falando de quem negocia bilhões de reais, para cá e para lá. Dinheiro puro, sem ideologia. Vamos falar em cortesia e boas maneiras?

O jogo sempre foi este e é para ser este: pedir e prometer, pagar e esperar. É assim na campanha. Depois da contagem dos votos, a situação se inverte. Quem pagou se faz de difícil e ameaça atrasar a obra diante de qualquer dificuldade – que pode ser inventada. Quem está no governo precisa se virar para não perder prazos nem ser denunciado como suspeito.

Eu acho errado, do ponto de vista político. Implica em negar a democracia como aquele regime no qual um homem=um voto. Também é absurdo, quando se pensa na imensa força que grandes grupos econômicos adquirem nos assuntos de Estado. Mas é o jogo, a lei. Ela não veio para esclarecer, mas para confundir.

É assim nos Estados Unidos, onde vigora a legislação que serve de modelo à brasileira. Lá, e aqui, o que se quer é construir um toma-lá-dá-cá autorizado.

É uma conversa que pode ser tão perigosa e constrangedora que, nas convenções partidárias dos partidos políticos norte-americanos, grandes empresas pagam dezenas de milhares de dólares só pelo direito de sentar-se, num ambiente a meia-luz, no qual não é possível reconhecer quem senta-se a mesa ao lado, apenas para falar de contribuições eleitorais e investimentos de campanha.

Nessa situação, onde é difícil provar o que se diz, não surpreende que tenha surgido, na Lava Jato, uma versão da conhecida teoria do "domínio do fato", que serviu para justificar condenações sem prova na Ação Penal 470.

Quem explica é Renato Mello Jorge Silveira, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, vice-diretor daquela instituição.

"O fim, que nunca justifica os meios, agora se equivoca também em suas premissas," escreve o professor, num texto obrigatório, intitulado O Ilegítimo e o Ilegal, onde sustenta que as duas qualificações cabem à Lava Jato.

O professor mostra que as acusações contra empresários não se sustentam sem a cumplicidade de quem ouve o argumento, pois faltam provas consistentes para sustentar o que se diz. Diz o professor que, para sustentar uma acusação contra executivos e sócios de empresas denunciadas, "basta afirmar que não tomaram "qualquer providência" no sentido de que impedir o resultado supostamente criminoso, o que já seria " indicativo do envolvimento da cúpula diretiva." Citando documentos da acusação, observa que chega-se a dizer que "parece inviável" que o esquema criminoso "fosse desconhecido pelos presidentes das duas empreiteiras".

A suposição lastreada, em tese, no papel dos dirigentes presume um dever de vigilância que beira um Direito Penal da omissão, o qual se mostra para além do ilegítimo. Enfim, parece pretender-se utilizar, na busca de uma punição antecipada, recursos que, sozinhos, são carecedores de legitimidade."

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O salário dos professores é o mais baixo dos que possuem formação superior. Conheça os partidos e Estados que pagam mais e menos

15 de Julho de 2015, 19:47, por AS FALAS DA PÓLIS

Simão Jatene e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, não pagam os professores conforme prometem em campanha.
Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil.

A matéria "Salários dos professores de SP é um dos piores do País", publicada no site do PCO é reveladora, mas não diz quem governar cada um dos Estados brasileiros, e por isso, este blog fez questão de nomeá-los.

Como vemos na mídia brasileira, uma frequente responsabilização do governo federal, por todas as mazelas existentes no país, cabe-nos sermos justos e honestos para informar que os repasses da educação são feitos pela União para Estados e municípios, mas nem sempre os recursos são utilizados para a finalidade destinada.

A maioria dos Estados que continuam sob o comando do PSDB, possuem 45% do PIB brasileiro, ou seja, os Estados mais ricos e são ao mesmo tempo, os que menos pagam os professores.

O Pará, São Paulo e Paraná, frequentemente estão em greve e com conflitos entre professores e a polícia, por conta de reivindicações de promessas feitas durante as campanhas eleitorais. A semelhança entre estes Estados? São Governados pelo PSDB, há longos anos.

Outra informação pertinente é o fato de que os professores recebem 57% menos em relação aos demais profissionais com ensino superior. Uma vergonha para o país que quer e precisa ser mais rico e mais justo.

Leia e tire suas conclusões.

O Estado mais rico da federação, com PIB per capita semelhantes a países desenvolvidos, paga um dos piores salários do Brasil e do mundo aos educadores, não cumpre com a jornada da Lei do Piso e não cumpre promessa de reajustar os salários em 1 de julho.

A "prioridade" para a Educação não chegou aos holerites dos professores

Levantamento com base em dados do IBGE, das Secretarias Estaduais de Educação e dos sindicatos dos trabalhadores da Educação, comparando salário dos professores estaduais em todo o país, entre abril e junho deste ano, além de anunciar que os professores recebem um salario inferior aos demais profissionais com curso superior e evidenciou que a má remuneração dos professores nada tem a ver com falta de recursos, uma vez que estados com menor arrecadação e desenvolvimento inferior pagam muitas vezes salários maiores aos seus professores.

O mais baixo de todos os “superiores”

Segundo dados divulgados no Portal G1, para uma carga horária de 40h semanais, o salário base médio dos professores brasileiros situa-se em R$ 2.711,48, para os profissionais com diploma de licenciatura e no início da carreira.

Os dados evidenciam também que os professores recebem 57% menos em relação aos demais profissionais com ensino superior, do salário mediano com formação equivalente. Segundo a comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário médio dos trabalhadores com nível superior seria nesse período de R$ 4.726,21.

Evidenciando a falsidade da “prioridade” declarada para a Educação, nos discursos e promessas de campanha dos partidos burgueses, em nenhum Estado, a remuneração dos professores alcança a média dos demais profissionais com ensino superior. E quando comparado aos pisos pagos a médicos, advogados, engenheiros e outros “doutores” a situação é ainda pior.

Os “melhores” e “piores” salários

Segundo a pesquisa, o Estado que paga o maior salário é Mato Grosso do Sul, onde os professores com licenciatura recebem o salário base de R$ 3.994,25 pelas 40 horas semanais, jornada padrão naquele Estado.

Em segundo lugar aparece o Distrito Federal, com vencimentos iniciais de R$ 3.858,87. Embora acima da média nacional miserável dos vencimentos dos professores, esse valor é muito inferior à média local dos profissionais com nível superior e às necessidades de um professor e de sua família na Capital Federal, uma das mais caras do País.

Na “lanterninha” dos salários aparece Santa Catarina (governada por Raimundo Colombo - PSD, ex-DEM, ex-PFL) que, segundo o governo, tem o salário base de R$ 1.917,78, por 40h semanais, o pior salário do País e equivalente ao piso nacional. Em penúltimo lugar vem a Bahia (governada por Rui Costa, do PT), com vencimentos de R$ 1.925,96.

As informações foram feitas, excluindo-se as gratificações, que em alguns Estados são acrescidas aos vencimentos dos docentes, mas não se incorporam aos salários e não contam para fins licenças, aposentadoria, incidência de adicionais etc.

Assim, em alguns Estados o vencimento bruto dos professores é mais alto do que o apresentado no estudo (veja na tabela abaixo) porque o governo incorpora gratificações e subsídios, como auxílio-saúde, vale-transporte, vale-refeição e remuneração extra pela atuação em sala de aula, ou para professores que trabalham em áreas distantes ou consideradas de risco.

SP, o mais rico, tem o 9o pior salário

São Paulo – de longe – o Estado mais rico da federação e responsável por pouco menos de 1/3 do PIB nacional, paga aos professores um dos piores salários do Brasil, com vencimentos iniciais de R$ 2.415,89 para 40 h semanais.

Governado pelo PSDB há 20 anos, o Estado (como vários outros) não cumpre a “Lei do Piso” no que diz respeito à jornada de trabalho, que deveria ser composta por um terço de atividades extraclasses, ou seja, destinadas ao estudo, preparo e correção de atividades, reuniões pedagógicas etc.

A política de ataques do governo à Educação levou à categoria, recentemente, à maior greve de sua história, com 92 dias de duração (13 de março a 12 de junho), contra a demissão de mais de 20 mil professores, fechamento de mais de 3 mil salas de aulas, decreto de congelamento dos salários (“reajuste zero”) no começo do ano e falta até de papel higiênico nas escolas.

Tabela Nacional

Veja abaixo o ranking com os valores dos pisos salariais dos professores em todos os Estados, para jornadas de 40 horas semanais:

* Os vencimentos foram convertidos, nos casos dos Estados em que as jornadas são inferiores a 40 horas semanais.

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Planalto aguarda denúncia contra Cunha, que promete retaliação

15 de Julho de 2015, 18:37, por AS FALAS DA PÓLIS

Na Folha.

Para enfraquecer Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem imposto derrotas ao Planalto e terá o controle da Câmara dos Deputados em caso de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o governo conta com uma denúncia contra o peemedebista na Operação Lava Jato, o que pode ocorrer nos próximos dias.

A novidade seria um depoimento do executivo Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

O próprio Cunha já confidenciou a aliados que espera ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e promete retaliar o Planalto.

O deputado federal, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atribui sua investigação a uma ação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A cúpula do Congresso queixa-se de que o governo Dilma não fez nada para impedir inquéritos contra eles.

Nesta terça-feira (14), Cunha avisou a Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República, que irá instalar CPIs prejudiciais ao governo na volta do recesso parlamentar. São elas a do BNDES e a dos fundos de pensão.

Preocupado, Temer conversou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o informou das intenções de Cunha. Mercadante procurou o presidente da Câmara para tentar apaziguar os ânimos e rechaçar qualquer tipo de interferência do governo na Lava Jato.

Cunha, no entanto, tem dito a aliados que a denúncia contra ele vai ter efeito oposto, prometendo "aumentar a pressão" sobre o governo.

Junto ao PMDB na Câmara, ele diz ainda que vai articular a convocação de Mercadante e Edinho Silva (Comunicação Social) na CPI da Petrobras.

Os ministros foram citados na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Ele disse ter dado dinheiro proveniente de caixa dois a Mercadante em 2010 e ter sido pressionado por Edinho a contribuir com a campanha de 2014 de Dilma em troca de obras na Petrobras. Os petistas negam as irregularidades.

Em outra frente, Cunha vai dar início, conforme a Folha revelou no domingo (12), à apreciação de contas presidenciais de anos anteriores para abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma. O TCU (Tribunal de Contas da União) deve rejeitar as contas da petista.

SONDAS

O doleiro Alberto Youssef declarou à Justiça Federal que Cunha foi o "destinatário final" da propina paga pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras em 2006.

O assunto é alvo de uma ação penal a que respondem Youssef e outras três pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Também são réus o operador Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Júlio Camargo, que teria intermediado o contrato.

O doleiro disse que Camargo citou "exatamente" o nome de Cunha a ele, em conversas sobre o pagamento da propina, em 2011.

Em depoimento prestado em maio, Camargo negou que tenha mencionado o nome de Cunha ou mesmo atribuído qualquer participação ao deputado nesse episódio.

Interlocutores de Cunha dizem que ele foi avisado de que Camargo teria mudado sua versão em depoimento. Por esse motivo, o peemedebista espera ser denunciado pela procuradoria.

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Denúncias e bate-boca marcaram a vistoria da CPI do Sistema Carcerário

14 de Julho de 2015, 1:52, por AS FALAS DA PÓLIS

Parlamentares vistam as casas penais da Região Metropolitana de Belém e presenciam a realidade dos barris de pólvora. Foto: Fillipe Bastos/Assessoria Dep. Est. Carlos Bordalo.

Atendendo ao requerimento do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) a comitiva da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados teve duas agendas em Belém do Pará, onde pela manhã desta segunda-feira (13), visitou penitenciárias da Região Metropolitana e à tarde realizou uma audiência Pública para debater o tema, que acabou em um grande bate-boca e teve seu desfecho transformado em uma algazarra.

A comitiva foi dirigida pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM/DF), que segundo o jornalista Lauro Jardim, "é um dos principais representantes da bancada da bala, que recentemente distribuiu pelos gabinetes do Congresso, uma garrafa térmica da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Um brinde para os deputados de uma das suas principais doadoras de campanha".

Parlamentares da CPI ouviram as principais queixas dos presos e comprovaram tudo que há tempos vem sendo denunciado.

Além de Alberto e Edmilson, fizeram parte da comitiva, os deputado federais, Éder Mauro (PSD/PA), Carmen Zanotto (PPS/SC), e o Major Olímpio (PDT/SP), assim como os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT) e Lélio Costa (PCdoB), o vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL-PA) - quem teve sua presença omitida na maioria das matérias de blogs e jornais da imprensa tradicional - e o presidente da SUSIPE, André Cunha, além dos defensores públicos do Estado Vladimir Koening e Fernando Albuquerque.

Em coletiva à imprensa, o autor do requerimento para a visita da CPI ao Pará, Edmilson Rodrigues falou sobre a importância e experiências da ressocialização de presos no Brasil. Imagens: Fillipe Bastos.

Os parlamentares desta comitiva chegaram a ser barrados na entrada da Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM) III, em Marituba, onde suas identificações foram exigidas pelos servidores da SUSIPE, mas depois de um bate-boca básico, foram liberados.

Além deste local, a visita se estendeu ao Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua e a Penitenciária de Americano, onde os presentes puderam ver, ouvir e comprovar aquilo que todos já sabiam: Há superlotação em todas as unidades carcerárias e paradoxalmente, há sentenciados que ainda estão presos; corre solta a ação de facções criminosas que agem dentro das prisões, em contrapartida, há um número insuficiente de agentes prisionais, o que causa insegurança e falta de controle dos apenados.

Tais fatores amplamente conhecidos pela sociedade paraense, tem provocando frequentes motins e rebeliões, além da absoluta falta de higiene nas selas, o que gera casos de presos mordidos por ratos e roídos por baratas, gerando doenças e mortes, tanto por estes motivos, quanto por assassinatos cometidos entre os próprios presos sob a custódia do Estado. Faltam remédios, comida com a qualidade que é adquirida pelo Estado e tudo aquilo que a lei diz que deveria existir, para estes poderem servir como espaços de ressocialização, foi transformado em universidades do crime e máquinas de moer gente.

A visita faz parte da elaboração de um relatório que deverá subsidiar ações que tentarão trazer melhorias, as mesmas repetidamente prometidas por agentes públicos e nunca executadas.

André Cunha, responsável pela SUSIPE admitiu que os presídios possuem problemas de infraestrutura e disse que o governador prometeu a construção de 15 unidades prisionais em todo o Estado, o que disponibilizará cerca de seis mil novas vagas. Só não se sabe quando.

Audiência termina em bate-boca e algazarra.

Audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados. Foto: ASCOM/OAB-PA.

O vídeo (abaixo) que rodou pelas mídias sociais, desde o início da noite, mostra parte do bate-boca que acabou com o desfecho da audiência que escutaria parlamentares, especialistas em segurança pública e entidades ligadas ao tema. Infelizmente não foi isso que aconteceu.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) emitiu nota em repudio à condução da audiência pública realizada em sua sede, dizendo que esta foi "autoritariamente encerrada pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM) por solicitação dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Éder Mauro (PSD/PA), que não gostaram da manifestação de alguns participantes da audiência pública contrários à redução da maioridade penal e atacaram a própria OAB por sediar o evento". Leia a nota completa, aqui.

A ouvidora geral, Ivanilda Pontes, e a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, representaram a OAB/PA na ocasião.

Em matéria publicada no site da OAB-PA, Ivanilda Pontes repudiou o fato de não ter sido possível registrar oficialmente a manifestação da OAB/PA.“Lamentavelmente, não ouviram os representantes paraenses que conhecem essa realidade das casas penais. Deixaram de ouvir a instituição que representa a sociedade civil organizada. Isso foi um prejuízo muito grande para o nosso estado”, afirmou.

Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB-PA, José Marcos Araújo, mais conhecido no meio sindical como 'Marcão', presente no evento, "no meio do debate, o Dep. Federal Éder Mauro, não aguentando mais as colocações das autoridades, contrariando a tendência de tratar os problemas sociais com penalidades e retirada das liberdades, ia se retirando de "mansinho", quando dois garotos da juventude, contra a redução da maioridade penal pediram que ele ficasse e escutasse o resto do debate. Ele se irritou e voltou gritando, ameaçando, com dedo apontado pros guris. Levou uma grande vaia e se descontrolou".

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Homem morto após linchamento no Maranhão não tinha passagens pela polícia

11 de Julho de 2015, 2:31, por AS FALAS DA PÓLIS

No jornal Extra.

Cleidenilson morava numa casa humilde no bairro João de Deus, com o pai, a madrasta, Maria, e um irmão de criação, filho dela. Nos fundos, sobre uma laje de cimento e entre tijolos sem pintura, o espaço que a família planejava transformar em quartos para os rapazes parece ressaltar o vazio.

— Não faço mais café de manhã, pois sei que ele tomaria. A essa hora (fim da tarde), ele chegaria com pão fresquinho — diz Maria, mais uma vez sem controlar o choro.

Se pegou os pais de surpresa, a tentativa de assalto também causou estranheza na vizinhança, onde Cleidenilson era querido — amigos lotaram um ônibus fretado, na última terça-feira, para ir ao enterro. A impressão geral, de que era sua primeira incursão no mundo do crime, é reforçada pelas autoridades: ele jamais respondeu na Justiça por qualquer delito, tampouco tinha passagens na polícia.

A investigação sobre o linchamento também não corrobora, até o momento, a versão de que a arma portada por Cleidenilson só não teria disparado por uma falha no equipamento, que ainda não foi periciado. Enquanto isso, Antonio demonstra pelos algozes do filho a misericórdia a que ele não teve direito.

— Que tenham paz no coração, para não fazer de novo.

A madrasta de Cleidenilson, Maria José Pires, comentou o linchamento.

Qual o sentimento da família nesse momento?

Tudo o que a gente pede, agora, é que haja justiça. Não quero vingança, não quero nada disso, até porque não tenho esse coração. Que a polícia descubra quem fez isso, e que ele pague diante da lei, que vá para a cadeia. Não quero nem pensar em matar ninguém.

A senhora viu as fotos que mostram o Cleidenilson amarrado ao poste?

Está em todos os lugares, né (ela mostra um jornal que traz na capa a imagem do rapaz ensaguentado e nu). E é muito doído. Vocês não sabem como estava a cabeça do meu filho, toda quebrada, cheia de nó. Não aceito isso (Maria chora). Estava amarrado feito bicho. A indignação nem é tanto a morte, mas a forma como ela aconteceu.

A cena foi comparada a dos tempos da escravidão...

Para mim, faz todo o sentido. É isso que a gente quer, pessoas amarradas no tronco, apanhando? Será que desejamos mesmo isso de volta? Não sei nem se essa gente é humana de verdade, porque é algo que não se faz.

O que você diria para aqueles que mataram Cleidenilson?

Queria saber de que maneira eles conseguem comer... Como vão dormir? Como se banham? Como vão olhar para aquele poste e lembrar do que fizeram com Cleidenilson? Se ele fez coisa errada, que segurassem e chamassem a polícia, para deixar que a justiça condenasse. E só.

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Deputados gastam R$ 395 mil em viagem com suas esposas para Israel e Rússia. Nenhum é do PT

11 de Julho de 2015, 2:15, por AS FALAS DA PÓLIS

No UOL notícias.

A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil.

A Câmara informou não ter pagado as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões.

Além de Cunha, levaram suas mulheres os deputados Átila Lins (PSD-AM), Beto Mansur (PRB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO) e Mendonça Filho (DEM-PE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), segundo-suplente da Mesa Diretora, foram desacompanhados. Os líderes André Figueiredo (PDT-CE) e Arthur Oliveira Maia (Solidariedade - BA) integraram a comitiva com suas mulheres apenas na Rússia. Também participaram da viagem os deputados André Moura (PSC-SE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram da viagem um assessor de imprensa, um agente de segurança e o primeiro-secretário da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel.

Na época da viagem, a Câmara informou que faziam parte da "delegação acompanhante" o Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República e amigo de Cunha. Gustavo Carvalho dos Santos e Arnon Velmovitsky são, segundo o presidente da Câmara, membros da comunidade judaica no Brasil e arcaram com as próprias despesas.

De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795,40), o que totalizou R$ 394.836,14. No entanto, ainda de acordo com a Câmara, cinco deputados - Leonardo Picciani, Maurício Quintella, Jovair Arantes, Arthur Oliveira Maia e Rodrigo Maia - utilizaram recursos da cota parlamentar para pagar parte de suas passagens. A Câmara informou que, com isso, R$ 346.763,49. Eduardo Cunha disse ter dispensado as diárias, mas gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

Turismo

Além de reuniões oficiais com políticos israelenses palestinos, o roteiro da viagem incluiu visita ao Museu do Holocausto, a Jerusalém Oriental e Belém e passeio de um dia inteiro na região norte de Israel (Mar da Galileia, Lago Tiberíades, Nazaré).

Na Rússia, a delegação mesclou a agenda do encontro de parlamentos do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com programação turística, que incluiu visita ao Kremlin, à Galeria Tretiakov, sessão do Balé Lago dos Cisnes, no teatro Bolshoi, e passeio de barco pelo rio Moscou. A presidência da Câmara informou que as atividades culturais foram realizadas no final de semana e a convite dos anfitriões, que montaram a agenda.

Em Israel, o grupo ficou hospedado no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variavam entre US$ 530 a US$ 1.450 - algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500 à época. Na Rússia, a hospedagem foi no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variavam ao equivalente, naquele momento, entre R$ 645 e R$ 7.770.

Outro lado

De acordo com a Câmara, o que ultrapassou o valor da diária (algo entre US$ 428 e US$ 500) foi pago pelo próprio parlamentar. A Câmara nega que o fato de os deputados estarem acompanhados pelas mulheres encareça a missão. "Não há gastos indiretos. O valor da diária não muda se o parlamentar estiver acompanhado. Ele terá que arcar com os custos de acompanhantes", informou a Casa em nota.

"Sobre custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano, apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões foram conciliadas numa única viagem para maior economicidade", disse o comunicado da Câmara.

Ainda de acordo com a Casa, a missão oficial marcou dois importantes momentos da diplomacia parlamentar, pois, além dos encontros com líderes internacionais, houve assinatura de documentos como a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, através da qual os parlamentos dos cinco países se comprometeram a defender a reforma de mecanismos globais de segurança. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista no Brasil para acompanhar assuntos relacionados ao bloco econômico.

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MINISTRO QUE AMEAÇA REJEITAR AS CONTAS DE DILMA É DENUNCIADO POR RECEBIMENTO DE PROPINA

10 de Julho de 2015, 23:44, por AS FALAS DA PÓLIS

Via BR29.

O ministro (“adorado” pela oposição) Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), autor de um relatório em que aponta irregularidades nas contas do governo federal em 2014 (as chamadas ‘pedaladas fiscais’) teve o nome envolvido em denúncias de propina em obras públicas em documentos apreendidos com executivos da Camargo Corrêa.

A denúncia foi feita pela revista Carta Capital. A reportagem cita um “termo de acordo” de 500 mil reais de Nardes com o ex-diretor do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e com o PP, o partido do ministro.

O caso do cartel das empreiteiras que prestam serviços à Petrobras, investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, envolveu recentemente o nome do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, tornando ainda mais fragilizada a credibilidade da instituição que investiga Dilma.

O empresário Ricardo Pessoa, em delação premiada, revelou à Justiça que pagava R$ 50 mil por mês ao advogado Tiago Cedraz, filho do ministro, para obter informações privilegiadas que dissessem respeito à sua empresa.

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