Rouanet: 80% para o RJ e SP e 01% para o Norte
30 de Junho de 2016, 5:44
Por Delson Cruz , Diógenes Brandão e Eliana Bogéa
O depoimento abaixo é de Carlos Paiva, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, até o golpe/2016 e foi gravado esta semana em Belém, quando participou de um debate promovido pelo Fórum 21 - Belém do Pará.
Tanto no vídeo, quanto no evento que participou, Paiva reforçou o que muitos de nós, artistas, produtores e gestores culturais paraenses há muito tempo denunciamos: Há 25 anos convivemos com uma enorme injustiça na divisão dos recursos da lei de incentivo à cultura, que os neoliberais deixaram enraizada na política cultural e que foi institucionalizada pela Lei Rouanet, que aprofundou a disparidade existente no atendimento dos estados do Sul e Sudeste, em relação ao Norte e Nordeste.
Tanto no vídeo, quanto no evento que participou, Paiva reforçou o que muitos de nós, artistas, produtores e gestores culturais paraenses há muito tempo denunciamos: Há 25 anos convivemos com uma enorme injustiça na divisão dos recursos da lei de incentivo à cultura, que os neoliberais deixaram enraizada na política cultural e que foi institucionalizada pela Lei Rouanet, que aprofundou a disparidade existente no atendimento dos estados do Sul e Sudeste, em relação ao Norte e Nordeste.
A fala de Paiva confirma aquilo que o ex-ministro Juca Ferreira, então ministro da Cultura de Dilma, reclamaria à Carta Capital, publicada no início de Março deste ano: “Concentração é parte da realidade. Há áreas mais desenvolvidas, com infraestrutura maior, que possibilitam o surgimento de mais artistas, mas 80% em dois estados é um escândalo".
Uma das perguntas da entrevista de Juca à Carta Capital, foi se os incentivos fiscais superam os investimentos diretos do MinC. O ex-ministro da Cultura do governo de Dilma respondeu: "Hoje chega a 80% do que se gasta em Cultura. A lei foi criada no auge do neoliberalismo, em meio às teses de que o Estado é um “lobo mal” a ser afastado do setor, como se a relação com os artistas, entendidos como a “chapeuzinho vermelho”, fosse ser sempre perversa. A ideia era repassar a tarefa ao mercado, pois ele saberia melhor o que fazer. Os números são muito contundentes. Apenas em 2014, os produtores de Rio de Janeiro e São Paulo captaram mais do que o Norte e o Nordeste juntos desde 1991, quando foi criada a Lei Rouanet. No Norte, os incentivos não chegam a 1% ao ano, no Nordeste, nem 5%."
O blog "Tijolaço" vai mais além e arremata: "O mapa (do Brasil) de captações é escandaloso, a maioria dos projetos que conseguem ser executados partem de dois bairros do país. Jardins (SP) e Leblon (RJ). A lista dos maiores beneficiados frustra qualquer tentativa de atribuir, o uso da lei, como forma de ‘cooptar’ apoiadores de Lula ou Dilma. Muito pelo contrário. Os envolvidos em fraude no valor de R$ 180 milhões não são, essencialmente, artistas.
São os que os utilizam, senhores muito bem postados no mundo dos negócios: a Bellini Eventos Culturais (principal operador do esquema, dirigida por um ex-diretor do Itaú Cultural) e escritório de advocacia Demarest, o segundo maior do país. Além deles, as empresas Scania, Kpmg, Roldão, intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos".
Para Fernando Brito, editor do "Tijolaço", "O casamento (entre Felipe Amorim e e Carolina) bancado com recursos de isenções fiscais num “beach club” de Florianópolis não poderia ser mais coxinha, inclusive com um show de Leo Rodriguez e sua “Viatura da Paixão”.
O caso que o blogueiro se refere acima, está usado pela velha mídia, como mais uma forma de colocar a culpa das injustiças da Lei Rouanet, no "colo" dos governos de Lula e Dilma, omitindo que ambos lutavam para mudar a lei e freiar o lobby dos poderosos interesses empresariais, que desde quando a lei foi criada, há 25 anos atrás, lucram solitariamente na região sudeste do país, enquanto a Amazônia e o nordeste amargam a penúria da exclusão, como se não produzissem cultura e nem tenham direito em serem apoiados.
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Sim, hoje nós sabemos
28 de Junho de 2016, 4:14
Por Agnaldo Rosas*
Sérgio Machado assumiu a Transpetro no ano de 2003, patrocinado pelos padrinhos políticos Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, Jader Barbalho e José Sarney, todos do PMDB.
Desavisado, qualquer um poderia supor que, com todo esse apadrinhamento de peso, a permanência de Machado na estatal, por longos 12 anos, estaria mais que justificada.
Aconteceu que, pego pela Lava Jato, Machado revelou como e porque permaneceu no posto durante todo aquele período: rateava entre os padrinhos as propinas cobradas dos fornecedores da Transpetro.
A divisão, ao que parece, era proporcional ao “prestigio” do padrinho junto ao governo federal, posto que Machado revela que Lobão, ao assumir o Ministério das Minas e Energia, no ano de 2008, lhe disse que, tendo a Transpetro sob sua jurisdição, ganharia direito a maior bolada.
Deleta machado que Calheiros levou 32 milhões de reais, Lobão 24 milhões, Jucá 21 milhões, Sarney 18,5 milhões e Jader, 3 milhões. A parte que lhe cabia era depositada num trust na Suiça, que, em 2012, somava quase 73 milhões de reais.
Não bastasse, Sérgio Machado diz que acertou com Michael Temer, também, doação ilegal para campanhas do PMDB em 2012.
A estratégia adotada por quase todos os supostos beneficiários de propinas provenientes dos contratos escusos envolvendo a Transpetro é a de que o delator se apropriou de todo o dinheiro que recolheu. Gravações e outras provas, já de posse do Ministério Público, desmentem com facilidade estas versões.
Na transcrição de uma das conversas, José Sarney pergunta ao delator: “Mas alguém sabe que você me ajudou?”. Machado responde: “ninguém sabe, presidente”.
Hoje, todos nós sabemos como e porque os senhores do PMDB buscam querer se perpetuarem no poder. Talvez por isso, outro correligionário e também propineiro, Eduardo Cunha, ao anunciar seu voto pelo impeachment de Dilma Roussef invocou a Deus para que tivesse misericórdia dessa nação.
*Agnaldo Rosas é advogado em Altamira-PA.
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Sensacional: A Jogada de Temer e PMDB
28 de Junho de 2016, 3:30Receba atualização do Blog no seu email.
Morte de onça após revezamento da Tocha Olímpica causa comoção nas redes sociais
21 de Junho de 2016, 19:16
Via EBC
A morte de Juma, a onça-pintada que participou de cerimônia durante a passagem da Tocha Olímpica por Manaus, ontem (20), tem causado comoção nas redes sociais. A onça-pintada foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), logo após ser exibida no evento e tentar escapar do local.
Em petição na internet, um grupo pede justiça pela morte do animal. “Juma foi retirada de seu habitat para servir de alegoria” para evento da Olimpíada, diz o abaixo-assinado. A mobilização viralizou nas redes sociais e já recolheu mais de 35 mil assinaturas até o fim da tarde de hoje (21). Com a hastag #Juma, milhares de brasileiros lamentam a morte da onça-pintada, espécie ameaçada de extinção.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) notificou o Comando Militar da Amazônia (CMA) pela morte do felino. Segundo a organização, a onça não poderia ser exibida em eventos sem autorização de órgãos ambientais. Em nota, o Ipaam diz que aguarda explicações sobre as circunstâncias do acidente. O CMA pode ser multado em R$ 5 mil.
Segundo o Ministério da Defesa, a onça precisou ser abatida depois de escapar do zoológico da unidade militar. O animal chegou a receber tranquilizantes, mas, ainda assim, atacou um soldado. O disparo de pistola contra o animal foi um procedimento de segurança, segundo os militares.
“Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer”, disse o CMA em nota. O Centro de Instrução de Guerra na Selva abriu processo administrativo para apurar o caso.
O zoológico do Cigs tem cerca de nove onças-pintadas, que são consideradas mascotes dos grupamentos militares que atuam na selva amazônica. Algumas delas vivem em cativeiro desde filhotes e, adestradas, são frequentemente usadas em eventos oficiais, em desfiles e datas comemorativas.
De acordo com coronel Luís Gustavo Evelyn, chefe da Comunicação Social do CMA, o zoológico da instituição é um mantenedor de animais silvestres referenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“A gente recebe essas onças, que são capturadas pelo Ibama, muitas vezes estão cegas, maltratadas. O Cigs recebe esses animais, que são tratados adequadamente por profissionais especializados.”
Comitê organizador
O Comitê Organizador da Rio 2016 admitiu que errou ao permitir a exibição do animal durante o evento da passagem da tocha e disse que o episódio não se repetirá. “Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores. Estamos muito tristes com o desfecho que se deu após a passagem da tocha. Garantimos que não veremos mais situações assim nos Jogos Rio 2016”, diz o texto da organização, publicado no Twitter.
*Com informações de Graziele Bezerra, repórter do Radiojornalismo
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Paulinho da Força é chamado de golpista e hostilizado durante voo da Gol
20 de Junho de 2016, 13:22
O deputado Paulinho (SDD-SP), ex-dirigente da Força Sindical e apoiador de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, foi hostilizado em um voo da Gol e o vídeo caiu na rede.
Vários passageiros seguiram um manifestante e chamaram o deputado federal paulista de golpista, corrupto e ladrão. Em um trecho, o manifestante diz que o parlamentar representa uma central sindical que afronta os direitos dos trabalhadores. "Não queremos corrupto ao nosso lado e eu como cidadão, me sinto indignado, ao viajar ao lado de uma pessoa que quer retirar diretos dos trabalhadores, em nome de uma farsa sindical. Então golpista não passará!", conclui o manifestante anônimo, sob apelos das aeromoças para sentasse em sua cadeira.
Ao mesmo tempo, diversas pessoas no mesmo voo, entoavam palavras de ordem como a que dizia: "Golpistas, golpistas, não passarão!"
O deputado fingia não estar ali e foleava uma revista sem parar em nenhuma página, sinalizando nervosismo e constrangimento. Se a moda pega..
O vídeo foi postado no canal do Esmael no Youtube e tem tudo para viralizar rapidinho.
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Temer e Terceirização: Empresários batem palmas, trabalhadores pagam o pato
17 de Junho de 2016, 0:09
Esta notícia é para você, caro amigo trabalhador, cara amiga trabalhadora, que abraçou patos amarelos, chamando-os de amigos, e acreditou no conto de que basta derrubar uma péssima presidente e um governo incompetente para o Brasil virar um lugar com rios de onde fluem leite e mel, cheio de unicórnios fofinhos e potes de ouro no final de arco-íris.
Durante um rega-bofe com a nata do empresariado, em São Paulo, nesta quinta (16), o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha foi ovacionado ao defender que o país precisa “caminhar no rumo da terceirização'', explicando que o projeto que permite isso deve ser votado com rapidez no Congresso Nacional.
Pergunta: Por que os empresários bateram palminhas?
Alternativas:
a) Porque eles acham importante que os trabalhadores que já estão terceirizados conforme a lei atual possam ter mais direitos garantidos?
b) Porque poderão economizar demitindo empregados contratados conforme regime CLT e terceirizar, seja com profissionais que possuem suas próprias empresas individuais e não contam com os mesmos direitos, apesar de baterem ponto todos os dias (os chamados PJs), seja com cooperativas ou empresas menores que, não raro, contratam trabalhadores de forma precária e sem os mesmos direitos.
Se você optou pela alternativa “a'', volte duas casas e abrace novamente o pato. Você merece.
Se optou pela alternativa “b'', parabéns: você é consciente de que, aquilo que chama de direitos trabalhistas, está por um fio.
Mas tudo bem! O importante é que, agora, ninguém segura esse Brasil, não é mesmo? Afinal de contas, todos têm que dar o seu quinhão de sacrifício em nome do crescimento do país e você está preparado para abrir mão da dignidade (conquistada com base em sangue e lágrimas por gerações antes de você) para que setores do empresariado nacional e internacional não precisem passar por atrocidades como taxação de seus lucros e dividendos. Pois você é do tipo que concorda que primeiro temos que fazer o bolo crescer para depois dividi-lo.
Olha, sugiro que pegue uma senha. Porque tem trabalhador que deu o lombo para a última ditadura promover seu “milagre econômico'' e está na fila até hoje pelo seu pedaço. Só que, até agora, recebeu migalhas.
Parte do empresariado que apoiou o impeachment quer um ambiente de negócios mais “amigável'' ao crescimento econômico, sem subir impostos ou morder seus lucros. Com isso, a precarização de direitos dos trabalhadores está posta na mesa como única alternativa.
Algumas das forças políticas que dão sustentação ao governo Michel Temer estão pressionando por mais “flexibilidade'', menos regulação estatal, menos intervenção do Estado e mais liberdade entre as partes, patrões e empregados, na hora de contratar. Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos.
Que é o caso do projeto do qual falou Eliseu Padilha (PL 4330/2004), que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje.
Isso levará a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Se ele for aprovado, teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.
As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (“pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si.
Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de “aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes. Com isso, diminuir a capacidade de articulação da classe trabalhadora.
Enfim, nada disso importa.
O que importa é vocês seguirem direitinho a frase de nosso líder Michel: “Não fale em crise, trabalhe''.
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Vox Populi: 72% dos jovens preferem novas eleições a terem a continuidade do governo Temer
16 de Junho de 2016, 2:34Receba atualização do Blog no seu email.
Governo do Pará paga R$ 63 mil para Lyoto segurar a tocha olímpica
15 de Junho de 2016, 21:07
Por Diógenes Brandão
Circula pelas redes sociais, imagens que foram supostamente printadas da página da SEEL - Secretaria de Esporte e Lazer do governo do Estado do Pará, onde se vê o pagamento de R$ 63.000,00, para que o atleta paraense Lyoto Machida segurasse a tocha olímpica, nesta quarta-feira (15), quando Belém parou para o evento.
"Entre os comentários que circulam no WhatsApp, um deles diz o seguinte:
"Inacreditável. Eu imaginava que era uma honra histórica. Foi difícil acreditar que receberam milhares de reais para carregar a tocha olímpica no Pará. Quanto se gastou no País inteiro para isso? Por questão de honra, penso que todo o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos. Não se admite mais essa farra com dinheiro do contribuinte. É nojento isso", conclui o comentário anônimo.
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Ex-dirigente da Transpetro deleta Temer e toda a cúpula do PMDB
15 de Junho de 2016, 17:44
Na Folha
Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado relatou ter repassado propina a mais de 20 políticos de diferentes partidos, passando por PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PSB.
O PMDB, fiador político de sua indicação à presidência da Transpetro, foi o que mais arrecadou: cerca de R$ 100 milhões, de acordo com seus depoimentos.
Segundo ele, os políticos o procuravam pedindo doações e, em seguida, Machado solicitava os repasses às empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro.
"Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam ao procurarem o depoente que não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro", afirmou.
A lista de políticos entregue por Sérgio Machado inclui ferrenhos adversários do PT, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE, morto em 2014), o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Além deles, outros que o procuraram pedindo recursos foram, de acordo com sua delação, os caciques do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), José Sarney (AP) e Jader Barbalho (PA), e também os parlamentares e ex-parlamentares Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edison Lobão (PMDB-MA), Edson Santos (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Walter Alves (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Machado também afirmou que o presidente interino, Michel Temer, negociou propina para a campanha do então correligionário Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.
No caso de Renan, Jucá e Sarney, o ex-presidente da Transpetro relatou que eles receberam tanto por meio de doações oficiais como de dinheiro em espécie. Machado detalhou quais doações feitas a eles podem ser consideradas como propina.
Machado também relatou quais empresas aceitavam fazer pagamentos de propina referentes aos contratos com a Transpetro. Segundo ele, foram a Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, NM Engenharia, Estre Ambiental, Polidutos, Essencis Soluções Ambientais, Lumina Resíduos Industriais e Estaleiro Rio Tietê.
"Quando chamava uma empresa para instruí-la a fazer doação oficial a político, ele sabia que isso não era lícito, que a empresa fazia doações em razão de seus contratos com a Transpetro", disse Sérgio Machado, em um de seus depoimentos.
OUTRO LADO
O advogado dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB -MA) e do ex-presidente José Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que os três negam ter recebidos recursos de Machado.
"A delação é bastante ampla e tem que ver qual é a credibilidade dela, tendo em vista que ela foi feita para livrar os filhos [de Sérgio Machado] da cadeia. A delação tem que ser vista com muitas reservas", disse à Folha.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirma que as doações recebidas "foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras". Ele ainda afirma que, como presidente de partido de oposição, não teria nenhuma "contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores" do governo. Por fim, reafirma que as doações recebidas têm "origem lícita" e foram declaradas à Justiça Eleitoral.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que "Machado nunca arrecadou para as minhas campanhas, nunca pedi que ele arrecadasse. Ele cita meu nome de forma genérica, sem dizer qual empresa [doou], qual o valor [foi doado]. Isso nunca existiu".
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) confirma ter recebido doações da Queiroz Galvão, mas afirma que elas foram legais.
"Pedi doação para minha campanha, até porque todo candidato pede. Mas pedi doações legais, recebi e declarei tudo na Justiça Eleitoral. O que recebi da Queiroz Galvão está declarado na minha prestação de contas: foram R$ 332,5 mil em 2014. Esses valores estão errados [Sérgio Machado diz que os repasses ao deputado foram feitos via Queiroz Galvão: R$ 200 mil em 2010 e R$ 200 mil em 2014]. Eu não sabia da relação que Sérgio Machado estabelecia com as empresas. Uma coisa é pedir doação legal e declarar, que foi o que eu fiz. Outra coisa é participar de um esquema criminoso", afirmou.
A Folha não conseguiu falar com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mas ela já havia se manifestado sobre o caso. Disse ter pedido "ajuda pessoal" a Sérgio Machado, mas negou que existam irregularidades em sua contabilidade eleitoral.
Segundo ela, todos os repasses recebidos são públicos e registrados e os pedidos foram transparentes e aprovados pela Justiça Eleitoral.
"Atuo no setor naval há 35 anos e, por isso, estive de forma republicana diversas vezes com Sérgio Machado discutindo melhorias ao setor devido à importância da Transpetro. Na campanha de 2008 conversei com Machado sobre a possibilidade de sua ajuda pessoal, sim. Mas afirmo que não há qualquer contribuição da Queiroz Galvão em minhas campanhas através de Sérgio Machado, apenas de duas subsidiárias em 2014 por contato direto através do PC do B", afirmou Feghali, em nota.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ainda não responderam ao pedido da reportagem.
Heráclito Fortes (PSB-PI) está em missão oficial no Panamá e disse que só irá se manifestar nesta quinta-feira (15), quando retornar ao país.
A Folha também deixou recado no gabinete do deputado Felipe Maia (DEM-RN), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Procuradas, as empresas Galvão Engenharia e NM Engenharia não quiseram, por ora, se manifestar. A Queiroz Galvão informou que "não comenta investigações em andamento". As demais firmas citadas ainda não responderam ou não foram localizadas.
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Stédile: Antecipação da eleição? Somos contra.
14 de Junho de 2016, 10:51
O líder do MST, João Pedro Stédile, disse à Folha ser contra a antecipação das eleições e que crise na qual o país está envolvido somente será resolvida com uma ampla reforma política, que mude os critérios e garanta a verdadeira representação do povo.
O MST e a ampla maioria dos movimentos da Frente Brasil Popular têm como linha política lutar contra o governo golpista de Temer e exigir a revogação do processo contra a presidenta Dilma, para que ela reassuma em 17 de agosto de 2016.
E já apresentamos à presidenta a necessidade de que anuncie ao povo brasileiro seu novo programa de governo, com uma nova política econômica que atenda às necessidades da população e tire o país da crise.
Montar um novo ministério em diálogo e representativo das forças da sociedade que a apoiaram. Ao mesmo tempo, que se comprometa a promover a reforma política, que somente poderá vir por meio de um plebiscito nacional que convoque eleições para uma assembleia constituinte exclusiva. Como, aliás, ela já se manifestou favoravelmente em recente entrevista à revista “Carta Capital”.
A crise na qual o país está envolvido somente será resolvida com uma ampla reforma política, que mude os critérios e garanta a verdadeira representação do povo.
Antecipar eleições presidenciais ou gerais não resolve os problemas da crise política e, ao contrário, poderia legitimar as mesmas forças conservadoras que deram o golpe, para implementar um programa neoliberal e conservador na sociedade.
Todos sabemos que a derrota dos golpistas no Senado, e a implementação da reforma política necessária somente virá com a pressão de mobilizações populares, que espero aumentem a cada dia.
Não há pois nenhuma fórmula mágica de antecipação de eleições que se viabilize no curto prazo e resolva os problemas da política. Se os senadores sérios fossem a maioria no Senado, já teriam aprovado a PEC de antecipação das eleições gerais (antes do processo de impecheament) e, melhor ainda, o projeto de lei que convoca um plebiscito sobre a reforma politica via assembleia constituinte, que estão lá dormindo nas gavetas do Senado.
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Ananindeua: À esquerda, volver!
13 de Junho de 2016, 14:40 |
| Jefferson Lima e Miro Sanova são rechaçados pela militância de esquerda em Ananindeua. Jorge Farias cresce entre os elegíveis nas eleições de Outubro. |
Por Diógenes Brandão
Em Ananindeua, o segundo maior município e colégio eleitoral do estado do Pará, o advogado e militante histórico, Jorge Farias (PCdoB), vem sendo o nome de consenso nas bases dos partidos de esquerda, que não abrem mão de ter uma candidatura que rompa com o ciclo de 20 anos de revezamento entre prefeitos, sempre indicados pelos caciques do PMDB e do PSDB.
Além do PCdoB e do PT, Jorge Farias pode agregar outros partidos progressistas, inclusive o PSOL que se nega a coligar com o PT em Belém, por mais que dependa de grande parte dos votos do ex-partido de Edmilson Rodrigues, candidato que lidera algumas pesquisas, mas que também tem alta rejeição e dificuldades de manter-se na liderança, quando começar a campanha eleitoral, propriamente dita.
Em diversas reuniões que acontecem desde o nano passado, militantes orgânicos e dirigentes do PT, PCdoB e PSOL de Ananindeua, rechaçam a indicação de cima pra baixo, dos nomes de Jefferson Lima e Miro Sanova, os quais são cogitados como candidatos a prefeito de Ananindeua, em conversas de bastidores, nas cúpulas partidárias que discutem entre si o mapa eleitoral de todo o estado do Pará, em escritórios de Belém, sem consultar e nem tão pouco considerar a vontade e os desejos de sua militância.
"Miro Sanova (PDT) é velho aliado de Manoel Pioneiro, prefeito do PSDB em seu terceiro mandato e Jefferson Lima é o nome que o PMDB apresenta como "novidade", mas que na prática representa a continuidade da oligarquia que o banca, com dinheiro e visibilidade na imprensa local", conclui ao blog uma liderança que reuniu-se este final de semana com dirigentes dos partidos de esquerda em Ananindeua.
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PT de Tucuruí rompe com o PMDB e pode coligar com o PSD
13 de Junho de 2016, 13:14 |
| Filiado há 06 meses, depois de sair do PT, Jones será candidato pelo PMDB e tentava influenciar seu ex-partido a apoiá-lo. |
Por Diógenes Brandão
Em uma decisão apertada, o Diretório Municipal do PT de Tucuruí decidiu que o partido não coligará com o PMDB, o qual tem como pré-candidato um ex-petista. Partido pode ter candidatura própria, assim como coligar com o PSD.
A definição estava pressionada por forças externas, já que o ex-petista e atual filiado ao PMDB, Jones William, tinha petistas defendendo-o dentro do PT de Tucurui para que o partido o apoiasse em uma aliança, o que não aconteceu e a coligação está descartada.
Em relação ao PSD ser cogitado em uma aliança local com o PT, ainda não está definida qual destes partidos apresentará o titular e o vice. Ou seja, a cabeça de chapa ainda está em discussão.
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TCU divulga lista dos Fichas Sujas
11 de Junho de 2016, 2:28
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta quinta-feira, 9, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 6.738 nomes de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.
As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.
A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano.
Entre os quase sete mil nomes, diversos políticos paraenses, entre eles, ex-prefeitos, como é o caso de atual vereador de Belém Sahid Xerfan e de ex-parlamentares, como a ex-deputada estadual pelo PSDB, Suleima Pegado Caso algum deles se candidate nas eleições deste ano, o Ministério Público Eleitoral, os partidos políticos, as coligações e os próprios candidatos poderão propor ação de inelegibilidade.
Veja aqui a lista do TCU com os nomes que estão inelegíveis.
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Bordalo defende o fortalecimento e a expansão da defensoria pública no Pará
9 de Junho de 2016, 18:46Receba atualização do Blog no seu email.
Sensacional: Polícia Federal prendeu “Japonês da Federal”
8 de Junho de 2016, 11:27
Via Tijolaço
Ele virou símbolo da Lava Jato e herói dos “coxinhas”.
Bolsonaro e o filho fizeram questão de postar uma “selfie” com a “celebridade”.
A direita fez dele um “heroizinho” da Liga da Justiça” do Paraná
Já tinha uma condenação nas costas, mas a marquetagem da Força Tarefa fazia questão de exibi-lo nas operações de prisão.
Agora, taí o resultado: o agente federal Newton Ishii, conhecido por Japonês da Federal, foi preso ontem em Curitiba, no Paraná.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, provavelmente pelo caso de contrabando que chegou a levar a seu afastamento da corporação.
No Brasil não há ironia.
Há palhaçada, mesmo.
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