Viva Aaron Swartz

27 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

– Eu sinto fortemente que não é suficiente simplesmente viver no mundo como ele é e fazer o que os adultos disseram que você deve fazer, ou o que a sociedade diz que você deve fazer. Eu acredito que você deve sempre estar se questionando. Eu levo muito a sério essa atitude científica de que tudo o que você aprende é provisório, tudo é aberto ao questionamento e à refutação. O mesmo se aplica à sociedade. Eu cresci e através de um lento processo percebi que o discurso de que nada pode ser mudado e que as coisas são naturalmente como são é falso. Elas não são naturais. As coisas podem ser mudadas. E mais importante: há coisas que são erradas e devem ser mudadas. Depois que percebi isso, não havia como voltar atrás. Eu não poderia me enganar e dizer: “Ok, agora vou trabalhar para uma empresa”. Depois que percebi que havia problemas fundamentais que eu poderia enfrentar, eu não podia mais esquecer disso.

Aaron Swartz tinha 22 anos quando explicou por que fazia o que fazia, era quem era. Aos 26, ele está morto. Foi encontrado enforcado em seu apartamento de Nova York na sexta-feira, 11 de janeiro. Provável suicídio. Talvez a maioria não o conheça, mas Aaron está presente na nossa vida cotidiana há bastante tempo. Desde os 14anos, ele trabalha criando ferramentas, programas e organizações na internet. E, de algum modo, em algum momento, quem usa a rede foi beneficiado por algo que ele fez. Isso significa que, aos 26 anos, Aaron já tinha trabalhado praticamente metade da sua vida. E, nesta metade ele participou da criação do RSS (que nos permite receber atualizações do conteúdo de sites e blogs de que gostamos), do Reddit (plataforma aberta em que se pode votar em histórias e discussões importantes), e do Creative Commons (licença que libera conteúdos sem a cobrança de alguns direitos por parte dos autores). Mas não só. A grande luta de Aaron, como fica explícito no depoimento que abre esta coluna, era uma luta política: ele queria mudar o mundo e acreditava que era possível.

PSDB estuda recorrer à Justiça contra discurso de Dilma

25 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Me segurando pra não rir depois dessa!

No A Tarde.

O PSDB mudou o discurso nesta sexta-feira e agora estuda recorrer à Justiça contra o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, na última quarta (23), em cadeia nacional de rádio e TV em que anunciou a redução da conta de energia. No pronunciamento, a líder da nação também atacou quem fez previsões de que não seria possível garantir o corte para consumidores residenciais e industriais, setor agricultura e de serviços.

Em nota divulgada esta tarde, a assessoria do partido disse ter comprovado "a presença de elementos publicitários no pronunciamento feito, nesta quarta-feira, pela presidente da República e a forte identidade com os filmes exibidos na campanha eleitoral e nos horários reservados à propaganda eleitoral".

O partido apresentou quatro comparações para mostrar que Dilma usou irregularmente a cadeia nacional. O primeiro é a semelhança da grafia do nome da presidente durante o programa e os programas realizados na campanha de 2010. Em segundo lugar, a logomarca do governo utilizada no lugar do brasão da República. Em terceiro, o uso no pronunciamento de recursos gráficos semelhantes aos usados na campanha eleitoral. Por último, o uso de roupas vermelhas fazendo alusão à cor do PT.

Na quinta-feira o partido, por meio da assessoria de imprensa, disse que não iria questionar judicialmente o pronunciamento. O entendimento inicial era que uma ação teria poucas chances de prosperar diante das remotas chances de sucesso. O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), havia divulgado uma nota em que acusava Dilma de usar a cadeia nacional para fazer um "lançamento prematuro" de sua candidatura à reeleição em 2014.

Depois de Dilma, PSOL faz homenagem a FHC

24 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Por Guilherme Barros no IG.

Depois da presidente Dilma Rousseff, agora é a vez do PSOL prestar homenagem a Fernando Henrique Cardoso, pela comemoração de seus 80 anos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) mandou, ontem, uma carta extremamente carinhosa e afetuosa ao ex-presidente.

Nela, o deputado diz que não conseguiu dar um abraço pessoalmente em FHC porque se atrapalhou com local e horário onde o encontraria. Ainda assim, faria questão de mandar uma mensagem pelo aniversário “do sociólogo que li e ouvi tanto na minha juventude universitária, do senador que, através de meus familiares paulistas, ‘ajudei’ a eleger, do presidente cuja gestão tanto, com outros, tanto critiquei”. Veja a íntegra a seguir:

“Caro Presidente: alguém já disse – Tancredo? – que ‘as ideias brigam, as pessoas não’. Daí a vontade de lhe abraçar pessoalmente, nesta celebração brasiliense dos seus 80. Só que briguei com o tempo e com o corpo, já que se exige aqui na Câmara, para quem é de partido pequeno como o PSOL, o ‘dom da ubiquidade’. Na correria entre audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que acolhia, entre outros, o querido Fábio Konder Comparato, e a CCJ, que votava a anistia aos bombeiros do RJ, por volta das 13hs fui ao seu encontro, para um abraço… no plenário do Senado. Atrapalhei-me também com o local! E já me chamavam de retorno para o trabalho da CDH. Mas faço questão de deixar esta mensagem pelo aniversário do sociólogo que li e ouvi tanto na minha juventude universitária, do senador que, através de meus familiares paulistas, ‘ajudei’ a eleger, do presidente cuja gestão tanto, com outros, tanto critiquei, do ser humano que consegue não se ‘aposentar’ da tarefa de pensar o Brasil, com muito brilho, e de ousar abrir o debate sobre questões que a sociedade, por vezes, demoniza. Como dizia Picasso, ‘é preciso viver muito para se ser jovem’. Assim seja. Curta a nova idade na serenidade que a longa estrada possibilita, ainda que marcada também pela saudade dos que se foram (a propósito, senti muito a perda do Paulo Renato, com quem convivi em alto nível aqui na Câmara dos Deputados).

Chico Alencar (PSOL/RJ)"

Aposentados querem aumento real e fim do fator previdenciário

24 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - Um comentário

No Dia do Aposentado, aposentados e pensionistas do INSS protestaram por aumento real e fim do fator previdenciário no cálculo do benefício.

Hoje tem carnaval na Orla de Belém!

19 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - Um comentário

Um novo partido é possível? Não sei, mas tá vindo outro aí!

19 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”

Karl Marx.

Sem TV à cabo e com nada de novo na TV e nem nos jornais, muito menos nas revistas tupiniquins - além da velha tentativa midiática de enfraquecer os governos populares da América Latina, reproduzir as falas do império e vender carros, cervejas e Brother´s - vim vasculhar a blogosfera na madrugada deste domingo e pra minha sorte me deparei com um artigo do ex-petista e chefe da casa civil do governo Ana Júlia, hoje presidente do SINDFISCO-PA, Charles Alcântara.

Através de uma reflexão madura e interessante, o camarada indaga através do título de um artigo em seu novo blog, uma dúvida que há algum tempo eu também me coloco à pensar: Uma Nova Política, um Novo Partido: eis a questão?

Mr. Johnson - apelido gentilmente cedido à Charles Alcântara pelo saudoso Juca em seu famoso 5ª Emenda, retomou a blogosfera no dia 17 de Outubro do ano passo, ou seja, duas semanas antes do 1º de Outubro, momento que a militância do PSOL dizia que Edmilson Rodrigues seria eleito prefeito de Belém logo alí, no 1º turno e sua primeira postagem teve um título sugestivo: Blog de volta. Boas brigas, grandes causas.

Pois bem, o Blog do Charles voltou e voltou depois de ter sido criado (e logo em seguida, abandonado) pela 1ª vez, em meados de julho de 2008, depois de (como dizem as más-línguas) ser defenestrado - termo amplamente utilizado para aqueles membros do 1º escalão do governo de Ana Júlia que deixavam o staff - e após três semanas, isso mesmo, três longas e produtivas semanas, que posicionaram o mesmo como um dos blogueiros mas lidos no Pará, Mr. Johnson deixou de blogar, alegando que teria tomado a difícil decisão após conversa com um amigo que respeita muito - quem eu suspeito que seja o presidente do PT-PA, o companheiro João Batista.

Hoje, fico feliz em saber de seu retorno à blogosfera e ainda mais da forma com que o reencontrei por aqui: numa postagem cheia de pistas e sinais de que deverá ser mentor de algo novo, quem sabe após ter tido um convite irresistível ao diálogo para aderir à fundação de um novo partido, previsto para ser lançado na próxima terça-feira (22) pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que mesmo ainda em busca de um nome que lhe dê significado ou o diferencie dos demais, já conta com o apoio da mais famosa dissidente do PSOL, a ex-senadora e hoje vereadora de Maceió, Heloísa Helena (sem partido), que deixou o Partido do Socialismo e Liberdade alegando que a obrigaram a defender o aborto e então disparou: "todo partido tem malandros". Quem diria!?

Sabendo que Charles foi um dos coordenadores da campanha do Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL) para a prefeitura de Belém, nas eleições do ano passado, juro que não ficarei surpreso se este e seu amigo Ed, junto com seu grupelho, ajudarem Heloísa Helena na coleta das 500 mil assinaturas de eleitores de nove Estados necessárias para a fundação do novo partido.

Juro que também não ficarei surpreso se vê-los pulando do barco hostil que se tornou o PSOL para alguns de seus fundadores, entre eles Edmilson Rodrigues, Marinor Brito e o prefeito eleito de Amapá, Clécio Luiz, criticados por seus companheiros de partido pelo pragmatismo eleitoral durante as últimas eleições que participaram, as quais contaram com forte ajuda de empresários graúdos e até de partidos historicamente antagônicos ao ideais dos mesmos, como o DEM e o PSDB.

Ao nobre amigo Charles e demais companheiros da esquerda local e internacional, deixo aqui minha declaração de que sou um "sonhático" e "esperançativo" em busca de ajudar a florescer essa tão propagada "moral pública", mas penso que esta independente de preceder ou não da criação de um novo partido ou de um novo fazer político, deveria nortear, ainda em sua gênese e guiar - permanentemente - toda e qualquer organização política e não servi apenas de retórica para o surgimento de novos messias e clãs revolucionários, como foi na fundação do PSOL, fazendo assim que eu me relembre da frase cunhada por Marx que dizia: "A história acontece como tragédia e se repete como farsa."

PT descarta DEM e segue com o PMDB, apesar do fogo amigo

19 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Alguns militantes chegaram a comentar que o templo petista havia sido profanado com a polêmica presença do DEM na sede do PT-PA, mas tão logo, o presidente estadual do partido reafirmou que o acordo com o PMDB está mantido e o Deputado Martinho Carmona (PMDB) será o candidato da bacanda petista nas eleições para presidência da ALEPA, no dia 1º de Fevereiro.

Na opinião do Blog, derrotar o candidato governista é apenas um passo, porém fundamental para resolver a difícil equação eleitoral para o PT em 2014.

Quanto ao tal "fogo amigo", ele não é inteligente e também não contribui em nada. Nada mesmo!

Por isso, sem querer ser juíz de boxe, muito menos fazer o papel de apaziguardor voluntário, deixo tão somente um trecho biblíco para reflexão das partes citadas na notinha do Repórter Diário, do jornal do patriarca do PMDB que adorar apagar esse "fogo amigo" entre petistas, usando líquidos e textos inflamáveis:

“Se teu irmão pecar [contra ti], vai argui-lo entre ti e ele só. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmão. Se, porém, não te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou três testemunhas, toda palavra se estabeleça. E, se ele não os atender, dize-o à igreja; e, se recusar ouvir também a igreja, considera-o como gentio e publicano.”

Mateus 18:15-17

A agenda que falta no sindicalismo

17 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Por Marcos Verlaine*, no Vermelho

O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário, nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso não deliberou. O fator previdenciário é uma lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do benefício.

As centrais sindicais já decidiram que pretendem promover manifestações neste ano, nos moldes das marchas realizadas em anos anteriores. Naquelas ações articuladas em Brasília, o movimento sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e ampliação de diretos dos trabalhadores.

A última marcha à Brasília promovida pelas centrais foi em 2009. De lá para cá houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical no Estádio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato é que o movimento sindical arrefeceu os ânimos nos últimos três anos.

Moral da história: não está conseguindo impulsionar sua agenda macro (redução da jornada, Convenção 158, da OIT, e fim do fator previdenciário). Está travada. Assim, é preciso manter os grandes eventos, sobretudo aqueles realizados em Brasília, pois repercutem no governo e no Congresso.

O movimento sindical não pode parar, dar trégua, pois do contrário a agenda propositiva perde força e em seu lugar entra a agenda de contenção. Aquela cujo movimento não é de ataque, mas tão somente de defesa.

Exemplo disto é que o superávit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50 bilhões, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo, foram utilizados para desonerar a folha em favor do setor patronal.

A propósito dessa agenda de contenção, neste ano, o movimento sindical terá de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois há fortes indícios que os direitos trabalhistas sofrerão ataques contundentes, como lembram André Luís e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo 2013: ano com forte risco de flexibilização de direitos.

A agenda macro não conflita com aquela mais específica, em que mesmo atendendo uma agenda geral, a demanda é limitada e pontual, como é o caso da isenção de incidência de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados das empresas.

Assim, é preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes últimos dois anos.

Como este não será um ano eleitoral urge resgatar o ímpeto que permitiu construir e aprovar a atual política de salário mínimo, a tabela progressiva do imposto de renda, a redução dos juros e a aprovação em segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.

O resgate dessa agenda terá desdobramentos positivos. O primeiro deles será a unidade política e de ação. O segundo será uma demonstração de força e capacidade de mobilização diante dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical.

* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.

A difícil equação eleitoral para o PT em 2014

17 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

A união do Partido será decisiva para a disputa eleitoral de 2014.

Ainda em 2012, este blog fez uma análise do cenário político e como o PT paraense estará em 2013, em preparação ao ano eleitoral de 2014, quando o partido será novamente testado nas urnas e espera ter um resultado positivo, já que Ana Júlia não conseguiu a reeleição em 2010, perdendo a eleição pra Simão Jatene (PSDB) e Paulo Rocha deixou de ocupar um das duas vagas do senado em disputa naquela ocasião, hoje ocupadas por Jader Barbalho (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB).

Com a engenharia interna ainda sendo alicerçada, o Partido dos Trabalhadores comemora a vitória dos 14 prefeitos eleitos e dos 09 reeleitos, tornando-se o terceiro partido que mais teve votos nas chapas majoritárias que disputou no Pará.

Ao todo, foram 517.665 votos registrados para candidatos a prefeito (a) em todo o estado. Em relação ao número de votos para vereadores (as), o Partido ocupou o mesmo lugar no ranking e com 360.675 votos, foi a terceira legenda que mais elegeu parlamentares no Pará.

PSDB e PMDB: As pedras no caminho?

O PSDB além de governar livre, leve e solto, ainda goza de uma forte base aliada tanto nas prefeituras, como no parlamento estadual e tende a continuar influenciando a presidência da ALEPA através de Márcio Miranda (DEM), indicado pelo governador Simão Jatene para a futura presidência da casa, até hoje sem resultado prático de todas as investigações do Ministério Público, que lá descobriu um mar de lama, colocando a Assembleia Legislativa Paraense nas páginas dos jornais locais e nacionais, onde deputados e assessores parlamentares seguem impunes no tal Pacto pela impunidade no Pará, mote da campanha eleitoral do governo tucano, bem assimilado pelo PMDB com quem reveza o comando do legislativo estadual por décadas.

Com a imprensa local muito bem paga, a primeira metade do segundo governo de Simão Jatene segue ilesa, mesmo sendo mais medíocre – em termos de resultados – e escandalosa – em termos de denúncias - do que nos dois primeiros anos de sua primeira gestão, quando recebeu de Almir Gabriel o bastão e manteve o partido por longos 12 anos à frente do Estado.

Agora, usufruindo da falta de oposição dos demais partidos, o PSDB se dá ao luxo de eleger todos os prefeitos da Região Metropolitana, fazendo da prefeitura de Belém, a extensão do Palácio dos Despachos, com diversas denúncias abafadas pela mídia local, com inúmeros casos de nepotismo e dispensa de licitações, que servem para engordar o caixa dois do partido, tido como o maior em número de fichas-sujas do país, mas que no Pará controla o judiciário e a impren$a e por isso não é queimado todo santo dia, como são seus principais adversários.

O PMDB que no cenário nacional é aliado, no Pará tenta retomar a estratégia que impôs a derrota à reeleição de Almir Gabriel, mas que logo em seguida foi minada por erros e desacertos de ambas as partes e fez com que “a vez do PT governar o Estado” não durasse mais do que quatro anos.

Desta vez, o PMDB quer ser cabeça na aliança com o PT, lançando como candidato à governador, o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que deixou o cargo após oito anos de gestão e saiu com uma das maiores rejeições da história eleitoral do município e mesmo tendo apoiado três candidatos à sua sucessão, não levou nenhum pro 2º turno das eleições do ano passado, coroando o retorno de Manoel Pioneiro (PSDB) para a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Pará.

O PT Pará precisa de um Ministro pra voltar a governar o Estado.

Como todos sabem a tarefa de escolher um candidato no PT não é nada fácil. Primeiro, pelo acerto entre os cardeais sobre quais serão os nomes que estarão no processo, depois de qual será o método para convencer a militância ir pras ruas e tornar o sonho possível.

Ana Júlia que faz parte da Democracia Socialista (DS), já comunicou ao partido que não irá se lançar como candidata ao governo, mas não abre mão de ter um mandato e o mais provável é que seja como deputada federal ou até mesmo como senadora, já que fez um mandato muito elogiado no Congresso Nacional.

Por sua vez, Cláudio Puty que se elegeu deputado federal pelo mesmo grupo da ex-governadora, e com seu total apoio, agora teme que ela venha concorrer na mesma raia, o que coloca sua reeleição em xeque, caso seja isso mesmo que venha ocorrer.

Puty faz um mandato muito bem avaliado no cenário nacional, tendo inclusive se destacado de forma rápida, o que faz este blog considerá-lo como um dos melhores parlamentares do Estado do Pará em Brasília, algo confirmado por sua presença na última lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assossoria Parlamentar (DIAP) e pela última prêmiação do Congresso em Foco.

No entanto, localmente falando, Cláudio Puty não acumula forças necessárias para uma eleição sem o apoio de sua madrinha e isso deve ser um imbróglio inglório que a DS enfrenta para consolidar sua estratégia eleitoral.

Uma saída para este cenário de disputa interna seria a indicação de Puty como Ministro de Dilma, algo até natural devido à boa aceitação que o deputado tem em Brasília e faria justiça ao apoio que Lula e Dilma tiveram e tem no Estado e até hoje não contemplaram o mesmo com um cargo de destaque no governo federal. Ao mesmo tempo, Puty sendo ministro ajudaria o PT-PA, a acumular mais possibilidades de retornar ao governo do Estado.

As pedras e o tabuleiro vermelho.


Mesmo sem seus mandatos, Paulo e Ana articulam os interesses do Estado em Brasília.

O ex-deputado federal Paulo Rocha ainda é tido por muitos como uma espécie de “Embaixador do Pará em Brasília”, devido sua capacidade de articular reuniões com lideranças partidárias, ministros, dirigentes de órgão públicos e empresários, seja na defesa de interesses do governo federal e do Estado, por causa disso é tido como um forte nome para a disputa eleitoral de 2014 seja como deputado, senador ou até mesmo governador, mas mesmo que não lhe digam tête-à-tête, algumas fontes bem posicionadas, consideram que suas chances de ser governador ou senador do Estado diminuíram muito pelo fato dele ter se ausentado dos palanques municipais em Outubro do ano passado, ora por sua própria avaliação de que assim deveria fazê-lo, ou por não ter sido convidado pelos candidatos petistas e de partidos aliados.

Ainda assim e mesmo tendo sido inocentado pelo STF, Paulo Rocha ainda considera que o resultado de sua renúncia ao mandato, pelo envolvimento no chamado “Mensalão” deve ser visto com cautela para que seu destino político não sofra outro revés e por isso busca apoio da cúpula do PT no Planalto e em suas bases, para retomar suas atividades parlamentares, ou disputar o governo do Estado.

E o deputado estadual Carlos Bordalo e o deputado federal Beto Faro, ambos dirigentes da Articulação Socialista que elegeu três prefeitos nas últimas eleições?

E o PT pra Valer que tem o deputado federal Zé Geraldo, os estaduais Valdir Ganzer, Airton Faleiro e Bernadete Ten Caten, que juntos tem oito prefeitos, dos vinte e três que o PT conseguiu eleger em 2012?

Pra essas perguntas e outras considerações, fica aberta a caixinha de comentários!

Conselhos e Conferências Nacionais: o que são, quantos existem e para que servem?

16 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Por:

Ana Claudia Chaves Teixeira
Clóvis Henrique Leite de Souza
Paula Pompeu Fiuza de Lima

Nos últimos dois anos ocorreram algumas iniciativas que prometem impactar aspectos relacionados ao eixo “Fortalecimento da democracia participativa” da Plataforma da Reforma Política. Entre elas estão as primeiras reuniões interconselhos nacionais - o chamado Fórum Interconselhos; os diálogos sobre a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, capitaneados pela Secretaria Geral da Presidência da República; e a aprovação da Lei de Acesso à Informação.

Apostamos, entretanto, que para mudar a realidade da democracia participativa no Brasil, no sentido de aprofundá-la e aperfeiçoá-la, é preciso conhecer melhor em que estágio ela se encontra. Na construção de uma reforma política ampla, democrática e participativa, cabe conhecermos espaços participativos que têm ganhado cada vez mais expressão: conselhos e conferências.

Algumas pessoas têm tido a oportunidade de participar de um ou outro destes espaços, mas é muito difícil ter uma dimensão do todo, “olhar a floresta, e não a árvore”. Ao realizarmos uma pesquisa a respeito dos espaços participativos nacionais, alguns dados nos surpreenderam pela diversidade temática e de formas de funcionamento dessas instâncias de participação social. Há conselhos tratando das mais diferentes políticas públicas e podemos dizer que meio milhão de pessoas participa de conferências anualmente. Mas o que são, quantos existem e para que servem esses espaços participativos?

Antes de apresentarmos os dados, para quem não sabe o que são conselhos e conferências, segue uma pequena explicação:

Conselhos - são instâncias compostas por representantes do poder público e da sociedade civil, que pode estar agrupada em diferentes segmentos, tendo como finalidade incidir de alguma forma nas políticas públicas de determinado tema. Há conselhos que são apenas consultivos (suas decisões não precisam, necessariamente, ser levadas em conta) e há outros que são deliberativos (por lei suas decisões, necessariamente, precisam ser levadas em conta). Em geral, os conselhos não são reuniões esporádicas, de tempos em tempos. Eles têm uma dinâmica regular, com algum encadeamento entre as reuniões, ou seja, cada reunião não é um evento isolado, estando inserida em um contexto mais amplo de construção de políticas públicas.

Conferências – são processos participativos realizados, com certa periodicidade, para interlocução entre representantes do Estado e da sociedade visando à formulação de propostas para determinada política pública. As conferências são convocadas por um período determinado e são precedidas de fases municipais e estaduais antes de se chegar à etapa nacional. Em geral, ocorrem debates sobre propostas e escolhas de delegados nas diferentes etapas até chegar à nacional. Mesmo que instituídas em um sistema de participação existente por lei, como no caso da Assistência Social, necessitam de convocação específica feita pelo poder executivo.

Você sabia que existem quase 60 conselhos nacionais e que durante o mandato de Lula ocorreram mais de 70 conferências nacionais? Este número é pequeno ou grande? Deveriam existir mais? Ou seria o caso de reduzir essa quantidade de espaços de participação?

Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74 conferências nacionais. Deste total, 21 ocorreram uma única vez, nove contaram com duas edições, cinco com três edições e outras cinco com quatro edições. Não tivemos 74 conferências com 74 temas diferentes.

No total, foram 40 tipos (temas) de conferências, sendo 28 inéditos, ou seja, tiveram sua primeira edição realizada nesse período. Entre as conferências inéditas, 13 foram reeditadas e 15 permaneceram com uma única edição. Podemos dizer que, durante o governo Lula, houve muita “experimentação”. Foram lançados diferentes temas para serem debatidos por toda a sociedade, e isso foi positivo porque mobilizou diversos setores da sociedade para refletir sobre questões nacionais. Mas retomando as perguntas iniciais: esta quantidade é pequena? Deveriam ocorrer mais conferências?

Levando em conta o tamanho das conferências, o trabalho para organizá-las, a necessidade de articulação e de recursos, e a mobilização necessária, principalmente no nível municipal, ao que parece há uma variedade de conferências bem maior do que é possível administrar. Ao mesmo tempo, se encararmos estas conferências como oportunidades de “experimentação” e de levantamento de questões, já que não há obrigatoriedade legal para a realização da maioria e que boa parte delas foi realizada uma única vez e não teve continuidade, talvez ainda seja possível ampliar a mobilização e realizar conferências sobre temas que precisam ser mais discutidos pela sociedade brasileira. O que nos parece praticamente inviável é transformar todas estas 40 conferências numa rotina a cada dois ou três anos, especialmente se elas continuarem a ter puro caráter de levantamento de propostas sem que haja devolutiva pelo Estado das proposições. Há grande relevância no envolvimento amplo da população no diálogo a respeito de diferentes temas, porém não é admissível que as questões não sejam encaminhadas, enfraquecendo a mobilização social.

A multiplicidade temática no caso dos conselhos ainda é maior que a das conferências. Conseguimos identificar 59 conselhos vinculados a diferentes órgãos do Governo Federal, a maioria deles na área social e ambiental (38 conselhos) e número muito menor (15 conselhos) ligado a temas de infraestrutura e economia. Vale o questionamento a respeito de quais áreas concentram as oportunidades de participação institucionalizada e por quais motivos pode existir menor abertura às instâncias participativas. De toda forma, cabe perceber que os conselhos se diferenciam entre si por seus objetivos e formas de funcionamento.

Os conselhos de políticas setoriais são os conselhos que contribuem para a formulação de políticas públicas em determinada área, como saúde, educação, assistência social, planejamento urbano, desenvolvimento rural, entre outras. Dos conselhos mapeados, a maior parte (39) é de política. Os conselhos de direitos são aqueles que tratam dos direitos de uma população específica, em geral, grupos marginalizados que se supõe que precisam de políticas específicas. Onze conselhos são desse tipo. Evidentemente que todos os conselhos lidam diretamente com a questão dos direitos e com as políticas públicas específicas, contudo, nesse caso o direito da população em questão é o foco do conselho. Exemplos de conselhos de direitos são os dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Mulher. Por último, há também os conselhos de fundos, como o de Amparo ao Trabalhador ou de Combate e Erradicação da Pobreza, que tratam de recursos públicos direcionados a determinada política. Entre os conselhos mapeados, há nove conselhos de fundos.

Com relação ao período de criação, boa parte dos conselhos foi criada ao longo do processo de redemocratização - no ano da promulgação da Constituição de 1988 e nos dois que se seguiram foram criados sete conselhos. Contudo, foi no governo Lula que houve a maior expansão do número de conselhos em menor tempo (25 conselhos nos 8 anos). O ano em que foram criados mais conselhos foi 2003, instituindo-se dez conselhos.

Você sabia que poucos espaços estão garantidos por lei?

Quando nos deparamos com essa intensa expansão de instâncias de participação em nível nacional, cabe perguntarmos se há garantias legais para a continuidade ou se são experiências transitórias. Olhando por este prisma, perceberemos que conselhos estão em melhores condições que conferências. Possivelmente pela própria natureza pontual das conferências, poucas são as que estão previstas em lei.

No caso dos conselhos, cerca de metade deles foi criado por lei, mas há muitos ainda que foram

criados apenas por decreto ou portaria. Cabe destacar que seis conselhos garantidos em lei estão inseridos em sistemas nacionais de políticas públicas (assistência social, saúde, criança e adolescente, meio ambiente, segurança alimentar e defesa civil), o que fortalece a institucionalização dos mesmos e os interliga a outras instâncias da gestão da política pública. Observando as áreas de políticas, vemos que a área social e ambiental tende a instituir os conselhos por meio de lei. Exceção feita para o governo Lula que, tendo criado 14 conselhos desta área, apenas quatro foram criados por lei (os demais foram por portaria ou decreto). Estas informações fazem crer que a abertura à participação vista entre 2003 e 2010 não tem ainda muita correspondência na garantia legal. Ou seja, diversas instituições participativas foram criadas, mas com menor força institucional. Isso pode indicar uma forma de ação do governo Lula – criação de instâncias participativas com menores garantias institucionais, mas também pode sinalizar que setores sociais que demandaram maior institucionalização da participação já haviam obtido sucesso na criação destes canais antes de 2003.

Você sabia que uma parte dos conselhos é consultiva? E que não há nada que obrigue o Estado a levar em conta os resultados das conferências?

A maior parte dos conselhos é deliberativa, mas quase metade deles (43%) é apenas consultiva. Esse dado é importante porque caso um conselho seja somente consultivo, as decisões tomadas não necessariamente se refletem em políticas públicas. Em conselhos deliberativos, as decisões se traduzem em resoluções que vinculam a ação estatal à decisão colegiada. Há um importante debate se os conselhos deveriam ser todos deliberativos, e alguns apontam que há conselhos consultivos que conseguem até ser mais influentes do que outros que são legalmente deliberativos. Tudo isso é verdade, mas é importante chamar a atenção para o fato que o que podemos esperar (e portanto, cobrar do governo) em um caso e noutro é muito diferente.

Como poucas conferências estão instituídas em lei, a vinculação delas com conselhos ou com processos de planejamento como o Plano Plurianual (PPA) é quase inexistente. O que se observa é a realização dos processos desconectada dos calendários de formulação e revisão do PPA, dificultando a possibilidade de influência das propostas nos planos de ação estatal. Dessa forma, o esforço de mobilização pode ser desperdiçado porque não há qualquer previsão de como ele será incorporado aos ciclos de produção ou monitoramento das políticas públicas. O caráter das conferências é mesmo consultivo e não há nada que obrigue o Estado a levar em conta o que se propõe nesses processos participativos. Então resta aos conselhos o acompanhamento dos encaminhamentos dados às propostas de conferências. Nesse sentido, cabe fortalecer o vínculo entres essas instâncias de participação social com vistas à complementaridade e ao reforço mútuo.

Você sabia que há diferenças em termos de funções? E que nem todos os conselhos e nem todas as conferências servem para as mesmas coisas?

Quando observamos os objetivos dos conselhos, verificamos três tipos funções: 1) estratégicas - ligadas ao amplo direcionamento das políticas; 2) programáticas – possibilitando a definição de programas e projetos do ministério, bem como o monitoramento e a avaliação das ações; 3) operacionais - relacionadas a tarefas do dia-a-dia do conselho. Com isso percebemos a multiplicidade de objetivos que devem orientar a ação dos representantes, sendo que distintos conselhos têm combinações diferentes de funções. Vale ressaltar que os limites entre esses objetivos não são rígidos. No funcionamento dos espaços participativos todos os objetivos podem ocorrer ao mesmo tempo. Um conselho, por exemplo, em uma mesma reunião pode discutir os objetivos de uma conferência nacional, avaliar uma atividade realizada e normatizar um procedimento específico.

No caso das conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2010, como esperado, encontramos objetivos ligados à proposição de políticas públicas. No entanto, também constatamos que conferências foram convocadas com objetivos de fortalecer a participação, analisar situações e agendar assuntos. Como nos conselhos, os diferentes objetivos podem ocorrer numa mesma conferência. De todo jeito, cabe o questionamento se conferências convocadas sem a função propositiva deveriam ser consideradas instâncias de participação ou apenas processos de mobilização social a respeito de uma temática.

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Voltando ao início deste artigo, e depois de termos apresentado estes dados, é possível aprender que alguns desafios permanecem para o eixo do “Fortalecimento da Democracia Participativa” presente na Plataforma. Destacamos apenas três. É preciso constatar que estamos bem longe de um sistema integrado entre as várias iniciativas de participação. Ao conhecer esta variedade de espaços, com finalidades e jeitos de funcionar tão distintos, fica a sensação de que é preciso olhar com atenção quais conexões de fato existem (ou podem vir a existir), lembrando mais uma vez que há baixo grau de formalização dessas instâncias, e parte delas pode deixar de existir a qualquer momento. Segundo, é preciso reconhecer e reafirmar o que a Plataforma já havia apontado que de fato faltam espaços participativos nas áreas econômicas e de infra-estrutura. Terceiro, vale ressaltar que muitos conselhos são consultivos (no caso das conferências, elas são por excelência consultivas), e de fato é preciso encontrar um lugar e um momento onde a realização das conferências faça mais sentido e tenha maiores efeitos.

Saiba mais:

• Nestes dois links, você encontra o relatório de pesquisa, com a lista de todas as conferências e conselhos:

http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/2012/relatorio-final-arquitetura-da-participacao-no-brasil-avancos-e-desafios
http://www.polis.org.br/uploads/1262/1262.pdf

• Neste outro link, você encontra a lista das conferências que serão realizadas em 2013: http://www.secretariageral.gov.br/art_social/conselhos-e-conferencias

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* Este artigo foi elaborado de forma totalmente compartilhada. Os nomes dos autores estão em ordem alfabética, o que não representa qualquer diferença de contribuição.

* Este artigo é um fruto da pesquisa “Arquitetura da Participação” realizada por Inesc e Pólis entre 2010 e 2011.

Zenaldo Coutinho: Licitação? Ah, deixa prá lá!

16 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Prestem bem atenção!

Ou melhor, prestem muita atenção!

Essa ação da Prefeitura de Belém, na gestão Zenaldo Coutinho marcará seu mandato com a continuidade dos desvios de recursos, a manutenção de caixa 2 pras campanhas eleitoriais e enriquecimento ilícito de empresários e agentes públicos.

Você que aplaudiu o julgamento do mensalão, vai fazer o que agora com esse escândalo estampado no jornal?

A polêmica presença do DEM na sede do PT-PA

15 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - Um comentário

PT recebe candidato do DEM para presidência da ALEPA e gera polêmica na internet.

A publicação das matérias pela imprensa local, sobre a visita do Deputado Estadual Márcio Miranda (DEM) - candidato do governador Simão Jatene à presidente da ALEPA - à sala do Presidente do PT-Pará, na sede do partido, provocou diversas reações na blogosfera e nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (15) e ainda repercutem principalmente no seio da militância petista.

Até agora, nenhum dos deputados petistas presentes na reunião explicaram em seus blogs a inusitada visita, nem tão pouco o site do PT-PA, o que acaba deixando com que a versão dos dois jornais locais, combinado com a interpretação de cada um, prevaleça na formação de opinião de todos que souberam do fato.

As diversas reações

O jornalista Paulo Bemerguy intitulou a postagem sobre o assunto em seu blog “Espaço Aberto” com a seguinte frase: “Miranda derruba muro de Berlin entre PT e DEM”.

O ex-vereador Marquinho do PT debafou em suas redes sociais dizendo: “Não há coisa alguma que justifique uma aliança com o DEM e PSDB, por isso, não há nada que justifique esse tipo de reunião, ainda mais na sede do PT.”

O ex-secretário de Educação no governo Ana Júlia, Luiz Cavalcante em seu "Diário de um Educador" foi mais enfático e afirmou: “Os deputados do PT nunca foram oposição a Jatene e há muito tempo abandonaram a estratégia de fortalecimento do PT em proveito de suas próprias reeleições. Talvez tenham a ter perdido o lado “animal” que faz todo partido e todo militante desejar governar o Pará em 2014. Eles usam e abusam de uma estratégia centrada nas candidaturas e não no Partido dos Trabalhadores, como em outro tempos. Isso explicaria a presença de Márcio Miranda na sede do PT.”

Há no entanto, dentro do PT, militantes que saíram em defesa da ação dos parlamentares petistas, como foi o caso do Professor Glaydon Canelas que comentou em uma postagem no facebook: “Considero louvável a posição de nossa bancada ao se preocuparem com o desenvolvimento econômico e social, afinal todos os parlamentares deveriam estar preocupados com isso. Transparência nas finanças e votação..Dialogar não significa firmar apoio; 2. Marcar posição e nem dialogar significa isolamento político; 3. Lembrando que não vivemos numa sociedade socialista, defendemos sim o desenvolvimento social e foi isso que lí nesta matéria.”

O blog registra que o único deputado petista que fez declarações na internet - via seu twitter - foi Carlos Bordalo, que justiça seja feita, é o único deputado estadual do PT-PA que cumpre o papel de oposição, digamos, responsável e faz críticas contundentes à gestão tucana e sua base de sustentação na ALEPA.

Entre as tuitadas de Bordalo sobre o fato, destacam-se:

"Recebemos ontem o Dep.Marcio Miranda(DEM) candidato a Pres. da Alepa por solicitação do próprio."

"O PT do Pará tem um pre-acordo c/ o PMDB em relação as eleições p/ a nova Mesa da Alepa e a candidatura do Dep. M.Carmona."

"O PT com 8 Parlamentares estaduais, 4 federais, 23 prefeitos e responsabilidades federais esta aberto ao dialogo."

"Buscar Convergências nas divergências, estar abertos ao dialogo, os propósitos da reunião. Quanto ao voto só em 1 de fevereiro."

Na opinião do blog As Falas da Pólis, a diplomacia política, as boas intensões e as preocupações com o desenvolvimento social não tem porque deixar de serem explicadas e justificadas pelos parlamentares petistas paraenses.

Afim de esclarecer para sua exigente militância, as nuances do acordo em voga, que fez com que houvesse o encontro, que ascenou como um fato histório, é digno de ser registrado por todos os blogs e redes sociais dos parlamentares e do partido.

Dilma e os desafios da comunicação

15 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

Por Maurício Caleiro no site do FNDC.

Os graves problemas de comunicação da presidência Dilma Rousseff não se restringem a uma situação circunstancial, solucionável com uma mera troca de nomes na SECOM. Pelo contrário: para além das dificuldades da administração em se fazer ouvir na arena midiática, tais problemas dizem respeito, em primeiro lugar, a uma questão estrutural do setor comunicacional no país, extremamente concentrado nas mãos de poucos; em segundo lugar, e parcialmente em decorrência disto, verifica-se uma deficiência atávica do poder público em relação à comunicação; e, por fim, há uma questão de fundo, diretamente relacionada à postura pública do atual governo e de sua presidente e do grau de diálogo por eles estabelecido com a sociedade.

Em coluna recente, intitulada "Os desafios da opinião pública", o jornalista Luis Nassif classifica como impressionante "o desaparelhamento do setor público brasileiro, em todos os níveis, em relação a esse tema, ainda mais nesses tempos de Internet, redes sociais e notícias online." Em um momento em que as dificuldades de comunicação da atual administração federal chegam a um ponto de transbordamento, eventualmente contrapondo, à passividade de Dilma, os desejos de setores do PT por uma política comunicacional mais ativa, uma mirada histórica sugere que não há razões para supor que os governos que, desde a redemocratização, antecederam a hegemonia petista na Presidência tivessem tido um desempenho muito superior no que concerne à comunicação pública.

A mídia-oposição

O diferencial tem sido a predisposição do aparato midiático para com eles, em comparação com sua postura ante os governos Lula e Dilma. Pois, no decorrer da última década, tornou-se evidente que a mídia corporativa está engajada em uma campanha contra o governo federal, como chegou a admitir a executiva da Folha de S. Paulo e sindicalista patronal Judith Brito ao afirmar que a imprensa cumpria, sim, uma função de oposição, já que esta, enfraquecida, não estaria conseguindo desempenhar a contento o seu papel. Só faltou admitir que essa instrumentalização voluntária da imprensa pela oposição inclui olhos fechados e ouvidos moucos para as falcatruas e incompetência de tucanos e assemelhados – e em nada se assemelha a jornalismo.

A percepção cada vez mais difundida dessa dinâmica – que se não é golpista é difamatória e, portanto, antirrepublicana, já que atenta contra a normalidade democrática – tem feito com que aumentem muito, nos últimos meses, as cobranças por uma reação governamental contra a ação da mídia.

O papel das redes

Num primeiro momento, o enfrentamento dessa situação foi um dos motivos principais a impulsionar e fortalecer o papel dos blogs políticos e das redes sociais, notadamente a partir da virada do milênio, culminando, até agora, com uma maior diversificação dos meios alternativos de difusão de informação e de análises políticas. Eles têm se mostrado ótimos instrumentos de contrainformação e formam, ao lado das redes sociais, uma força comunicacional capaz de reagir, com a devida rapidez, ao bombardeio da mídia corporativa.

Ocorre que, por mais que tais atores comunicacionais constituam, hoje, uma força comunicacional de algum peso e que tende a se expandir muito nos próximos anos, os limites efetivos de sua atuação não fazem frente à ação minuciosamente calculada e intensificada das forças da mídia corporativa, claramente empenhadas a alvejar Lula e a impedir a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. A prova maior disto é que é a mídia corporativa, no mais das vezes, quem pauta a blogosfera e, sobretudo, as redes sociais – o contrário só acontecendo com extrema raridade.

A contribuição da presidente.

Não bastassem tais problemas estruturais, o governo Dilma tem dado uma contribuição muito peculiar ao agravamento da questão da comunicação no país, mesmo se comparada à do governo Lula. Tal se dá não apenas pela recusa da presidente em, até agora, mover uma palha para regulamentar a mídia ou ao menos para parar de alimentá-la com as polpudas verbas da publicidade federal – embora este seja o ponto nodal da discórdia.

Inclui, ainda, a maneira idiossincrática com que ela lida, desde o início do governo, com os grupos de mídia – no início fazendo questão de ir até a festinhas de um jornal em plena decadência, pouco a pouco restringindo-se a frases de efeito em defesa da liberdade de expressão, cujo efeito é evidenciar uma visão no mínimo simplista da questão.

Torre de marfim

E, por fim, encontra na falta de diálogo do governo com os movimentos sociais, no tratamento truculento que foi dado, o ano passado a algumas greves – notadamente a dos professores universitários federais, a qual, como afirmei à época, só foi deflagrada e só se prolongou por inacreditáveis três meses devido à postura majestática do governo – a sua contribuição mais original, se comparada à administração anterior, em que o Palácio do Planalto vivia de portas abertas a qualquer setor que desejasse reivindicar ou debater propostas e o diálogo franco era a característica distintiva da relação de Lula com a sociedade.

Nos meses imediatamente posteriores à posse, o estilo mais comedido de Dilma foi saudado pela mídia, pois se contrapunha ao perfil expansivo e improvisador de Lula, o qual esta sempre detestou. Após dois anos, pode-se afirmar com certeza que, na imagem pública de Dilma, o que era nublado tornou-se opaco, impenetrável e o que soava como comedimento e talvez até timidez transformou-se em rigidez e impenetrabilidade. Isso acabou por instituir-se como marca (não)comunicacional do governo, e se torna no modo como as decisões são tomadas e anunciadas, sem consulta com a sociedade ou com os setores afetados, sem balões de ensaio plantados na imprensa para testar reações, sem um terreno preestabelecido para repercutir as medidas governamentais. Não é preciso ser nenhum gênio para se aperceber de que tal comportamento, num cenário como o atual, em que a mídia corporativa partiu para o tudo ou nada, tende a resultar contraproducente para o próprio governo.

Helena Chagas, a Judas da vez

Daí, ante a omissão de Dilma, tornou-se lugar comum, de uns tempos para cá, tentar botar a culpa pelas falhas de comunicação do governo os ombros de Helena Chagas, em uma operação que inclui a difamação de seu pai, o veterano jornalista Carlos Chagas, e a evocação da figura de Franklin Martins, secretário da SECOM no governo Lula, como panaceia para a babel comunicacional dilmista. Trata-se de uma falácia, não só por ser açulada, entre outros motivos menos confessáveis, pela tendência que a memória humana tem de realçar os bons momentos enquanto esquece os maus: a comunicação, nos dois governos Lula, era só um pouco menos eficiente do que a atual, sendo que a mídia, àquela época, não obstante virulenta, ainda não tinha partido para o tudo ou nada em várias frentes, como hoje se verifica.

A prova disto é que os graves problemas na área da comunicação foram todos herdados pela gestão Dilma – e basta um pouco de para constatar que seu eventual agravamento se deu, em grande parte, em virtude de fatores decorrentes de decisões questionáveis ou da personalidade da atual mandatária. Restringindo a análise apenas à questão da comunicação, chega a ser surpreendente, em tal cenário, que a aprovação da atual mandatária e de seu governo mantenham-se em índices bem elevados. Mas é preciso a humildade de admitir que isso provavelmente se deve muito mais aos méritos que a mídia não reconhece na atual administração – como o baixo desemprego, a manutenção do poder de compra dos salários, o combate à miséria e à pobreza, o acesso ao crédito por estratos há décadas alijados do sistema bancário, a relativa bonança da economia social brasileira em meio a uma das mais terríveis crises da economia mundial – do que a uma administração eficiente da comunicação no âmbito federal.

Triplo desafio

Pois, em relação à comunicação, o atual governo federal enfrenta um triplo desafio:

Em primeiro lugar, a necessidade de superar a falta de uma cultura de comunicação pública, instituindo-a em bases regulares, promovendo um aggiornamento de práticas e técnicas de forma a adaptá-la aos meandros da comunicação digital contemporânea, e renovando-a de tempos em tempos.

Em segundo lugar, defrontar-se com a face mais óbvia do imbroglio: a necessidade de democratizar o sistema comunicacional brasileiro, historicamente concentrado nas poucas mãos de uma plutocracia preocupada tão somente em defender seus interesses políticos e econômicos e não em praticar jornalismo como um serviço público de parâmetros deontológicos elevados.

Por fim, adotar ante a sociedade e seus setores representativos uma postura que, de fato, estimule e favoreça a comunicação e a participação política, estabelecendo diálogo contínuo com sindicatos e entidades classistas, submetendo de forma clara suas medidas políticas de maior relevo ao debate com a sociedade e trabalhando para criar e utilizar com maior frequência mecanismos de participação popular direta, como a própria candidata Dilma Rousseff aludiu em seus discursos durante a campanha eleitoral.

Os afagos de que Belém precisa

15 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

No blog do Espaço Aberto que não aborda mais nada sobre o governo do Estado - como outrora, mas de Belém vale à pena pelo menos aguardar a acidez dispensada ao ex-prefeito Duciomar Costa.

Belém completa 397 anos em meio a muitos problemas, demandas e carências, mas, também, com o renovo da expectativa de sua gente por dias melhores, com a eleição de prefeito novo, energizado pelos quase 500 mil votos de confiança nele depositados. O novo prefeito assume diante de uma enxurrada de esperanças e também das águas de janeiro, que expõem as mazelas de uma cidade que cresceu desordenadamente, sem planejamento urbano, sem saneamento básico e com muito pouca ação governamental em busca de soluções inadiáveis, sempre adiadas.Ruas alagadas, casas inundadas, bueiros entupidos de lixo jogado na via pública, engarrafamentos colossais, buzinaços estressantes. São faces do caos urbano que se estabelece quando chove. A insegurança e o medo de assaltos nas paradas de ônibus e nos congestionamentos completam o cenário de abandono, escancarando a omissão dos agentes públicos. A nossa bela cidade esteve sem comando e à deriva durante os últimos oito anos.

As soluções dos graves problemas urbanos de Belém são historicamente remetidas para um passado de omissões, falta de planejamento e de visão, “heranças malditas”, fantasmas que precisam ser exorcizados não com queixumes, mas com ações governamentais efetivas de parte de gestores públicos que se elegeram justamente prometendo mudanças.

A cidade e sua população, sobretudo a mais carente, continua sofrendo os efeitos da época invernosa, sem perspectivas de soluções a curto prazo. Não vale culpar a natureza, pois esses problemas são antigos e recorrentes. Planos existem muitos. O que falta é ação. O ex-prefeito Duciomar gostava muito de citar as tais "obras estruturantes", cujos efeitos a população jamais sentiu.

O trânsito continua neurótico e estressante e não só quando chove. A cidade está ficando "engessada". Vocês lembram da famosa profecia dos jovens técnicos japoneses da Jica? Pois bem: eles previram, com base em premissas técnicas, que Belém poderia parar até 2010, caso não fossem realizadas algumas obras viárias indispensáveis para desafogar as vias de tráfego da cidade. Isso em 1986. Alguém duvida que isso esteja acontecendo ? O Projeto do BRT, iniciado de maneira açodada pelo desprefeito Dudu, só fez aumentar o caos no trânsito na BR-316, Augusto Monnegro e Almirante Barroso. E também sua rejeição e de seu candidato, aquele que "sabia como fazer"...

Como toda obra feita sem planejamento técnico adequado, agora vai precisar ser reformulada para sua adaptação ao projeto macro do Ação Metrópole, por se tratar de um Projeto Integrado, que atinge todos os municípios da Área Metropolitana de Belém, fato que Duciomar atropelou na ânsia de mostrar serviço e enganar os eleitores.

A saúde pública em Belém também está agônica. São muitas as mortes de pessoas por omissão de socorro nos pronto-socorros municipais. A desesperança toma conta de seus familiares, que se sentem nessas horas totalmente impotentes e abandonados. São dramas de uma realidade cruel, que parecem tão rotineiros que não mais sensibilizam gestores públicos justamente encarregados de promover as ações necessárias para promover saúde pública de qualidade para a população.

A insegurança do belenense também é pública e notória. Diariamente os noticiários de rádio, jornal e TV trazem registros de crimes brutais, cometidos por motivos torpes ou banais. Ninguém mais se sente seguro nas ruas, nos cinemas, nos shoppings, nos bares ou nos lares. Algo precisa ser feito. Do contrário, todos estamos ameaçados de viver em estado de transe, desconfiando de tudo e de todos.

Muros altos e cercas elétricas não são soluções, pois os condomínios mais "seguros" são jutamente os mais visados pelas quadrilhas de assaltantes à mão armada. Ações sociais e maior preparo dos policiais são mais indicadas do que o aumento das frotas de veículos e construção de novos presídios.

A "saga" da contrução de torres tórridas em concreto, vidro e aço, para satisfazer ambições desmedidas e ilusórios sonhos consumistas está transformando Belém numa cidade sitiada pelo calor , pois essas "torres de marfim" estão impedindo a circulação dos ventos e destruindo áreas verdes e quintais,"pontes" da cidade com a natureza e a vida. A arborização da cidade é tarefa urgente e inadiável. Pelo menos um milhão de novas árvores precisam ser plantadas já. Não se concebe Belém como a capital menos arborizada do Brasil, com sua localização privilegiada, na porta de entrada da maior floresta tropical do planeta.

Como toda morena bonita/brejeira/ faceira, Belém, ainda que malcuidada, tem lá seus muitos encantos e cheiros, sabores e cores. Prefeito Zenaldo, o senhor já tomou banho de chuva nas tardes belenenses saboreando uma deliciosa manga caída madura do pé ? É disso que Belém precisa. De amor, de afagos e de carinho para voltar a sorrir e também recuperar a autoestima de sua gente.

Padre Nelson denuncia o mau uso dos recursos do FUNDEB em Bragança

13 de Janeiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - sem comentários ainda

No Portal do Nordeste Paraense.

O Novo Prefeito de Bragança-Pa, Padre Nelson Magalhães (PT), denuncia o mau uso do dinheiro do FUNDEB que deveria ser usado para pagar o salário do mês de dezembro e o 13º dos servidores públicos municipais e foi usado pelo ex-prefeito para pagar fornecedores. Pratica bastante utilizada por gestores da região no final do mandato para obter supostas vantagens.

O Museu da Marujada abrigou a reunião com a multidão dos trabalhadores da Educação que após ouvirem as providências do novo governo, saíram em direção a casa do ex-prefeito Edson Oliveira para exigir bloqueio de seus bens na Justiça.

Nesta terça (15) os trabalhadores da educação e demais órgãos municipais pretendem realizar nova manifestação pelas ruas do município para exigir na justiça o bloqueio dos bens do ex-prefeito, que segundo informações colhidas por nossa equipe já encontra-se fora do país.

O uso indevido dos recursos da educação e saúde foi uma prática muito utilizada nos municípios do Nordeste Paraense, especialmente onde os administradores municipais não conseguiram a reeleição ou eleger seus sucessores. Como podemos destacar os casos de Mãe do Rio e Ipixuna do Pará em que os atuais prefeitos encontram muitas dificuldades no incio de suas gestões.