Senador Mário Couto está inelegível
23 de Julho de 2014, 5:47 - sem comentários ainda |
| Senador Mário Couto não consta como filiado ao PSDB. |
Lembram daquele senador cheio de bravatas que pedia CPIs para investigar o governo federal por qualquer denúncia feita pela imprensa nacional e chegou a protocolar o pedido de impeachment da presidenta Dilma?
Pois é. Depois de armar o maior barraco para ser candidato único de seu partido, o PSDB no Pará, de chamar o governador Simão Jatene de "safado" e ameaçar bater chapa como candidato contra o mesmo, ao governo do Pará pelo PSDB, o senador Mário Couto tem agora a dor de não estar elegível, como informa consulta feita ao site do Tribunal Superior Eleitoral.
Pois é. Depois de armar o maior barraco para ser candidato único de seu partido, o PSDB no Pará, de chamar o governador Simão Jatene de "safado" e ameaçar bater chapa como candidato contra o mesmo, ao governo do Pará pelo PSDB, o senador Mário Couto tem agora a dor de não estar elegível, como informa consulta feita ao site do Tribunal Superior Eleitoral.
Resta saber se o PSDB o retaliou pelas audácias ou se ele mesmo pediu a desfiliação num de seus atos de insanidade e pirotecnia política.
Com isso, Paulo Rocha (PT), Helenilson Pontes (PSD) e Duciomar Costa (PTB) terão agora a disputa pela vaga entre si e o congresso respira um pouco mais aliviado.
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Mãe de viciado denuncia projeto que prefeitura divulga, mas não existe
19 de Julho de 2014, 12:26 - sem comentários ainda |
| Para tentar salvar filho das drogas, ela procurou projeto lançado com pompa pelo governo, mas ouviu que este “ainda não saiu do papel. |
“Esse projeto não existe. Fui até a sede para cadastrar o meu filho e simplesmente nos mandaram ir para o Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social ) de Mosqueiro, que lá iriam recebê-lo. Mas, quando cheguei lá, a assistente social disse que era necessário fazer vários exames para comprovar que o meu filho é dependente químico, entre outras exigências”, afirmou a mãe de um dependente químico, viciado em drogas que rouba a família para comprar derivados de cocaína e está ameaçado de morte por traficantes, devido a dívidas contraídas em bocas de fumo. Com as pontas dos dedos queimadas devido ao uso excessivo de drogas, de braços cruzados e observando o desespero da mãe, JCR, de 22 anos, esperava sentado em um banco, na Seccional Urbana de São Braz, o que iria acontecer desta vez. Ele é dependente químico há mais de quatro anos e a família pedia ajuda para a polícia.
Na madrugada de ontem (18), o desespero da mãe dele, de 41 anos, que não quis se identificar, era porque, segundo ela, várias pessoas estão ameaçando seu filho de morte por conta de dívidas com o tráfico de drogas e objetos que ele furta de pessoas para comprar drogas. Segundo ela, o rapaz tem uma filha de um ano e sete meses e não trabalha.
“Ele já furtou várias bicicletas da família, de amigos e de conhecidos. Já furtou objetos de dentro da própria casa, no Icuí – Guajará e na Cremação, onde temos parentes. Tudo o que ele consegue de dinheiro ele troca por drogas em bocas de fumo. Não sei mais o que fazer porque ele não pode ficar sozinho que já quer pegar as coisas dos outros para trocar por droga”, disse.
De acordo com a denunciante, há duas semanas ela levou seu filho para buscar atendimento no projeto Pacto do Acolhimento “Belém pela Vida”, lançado recentemente pela Prefeitura de Belém - coordenado conjuntamente pela Funpapa, Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) - como política integrada para combate às drogas no município. Porém, ficou decepcionada.
“Esse projeto não existe. Fui até a sede para cadastrar o meu filho e simplesmente nos mandaram ir para o Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social ) de Mosqueiro, que lá iriam recebê-lo. Mas, quando cheguei lá, a assistente social disse que era necessário fazer vários exames para comprovar que o meu filho é dependente químico, entre outras exigências”, afirmou.
O programa, que leva o grandioso nome de “Pacto do Acolhimento Belém pela Vida e Atenção ao Usuário Abusivo de Álcool, Crack e Outras Drogas”, foi concebido para atender pessoas que sofrem transtorno mental ou que sofram com o vício de entorpecentes.
De acordo com depoimento da mãe do rapaz, após retornar de Mosqueiro, ela buscou novamente orientação aos responsáveis pelo Pacto “Belém pela Vida”, mas na própria secretaria do programa ela foi informada por uma das pessoas responsáveis pelo programa que, “na verdade, o projeto ainda não saiu do papel e que as propagandas na mídia não devem ser levadas a sério, pois nada ainda foi assinado”.
Após esta resposta, há duas semanas ela ficou sem saber a quem recorrer e resolveu procurar a polícia, pois cada vez a situação do filho está ficando mais séria.
“Eu não sei mais o que fazer. O meu filho não pode ficar na rua ou em casa porque ele pode ser morto por algum traficante. O meu salário eu não vejo há mais de três meses. Todo tempo pago dívida que ele faz por aí, senão vão matá-lo. Além disso, ele furta objetos da nossa casa e dos parentes. Não sei mais o que fazer e resolvi procurar ajuda aqui na seccional, mas não conseguimos nada até agora porque ele não pode ficar preso”, falou.
O rapaz conversou com o DIÁRIO e contou que quer ajuda. “Eu queria me tratar. Já cheguei a ficar internado em um centro de reabilitação, mas não deu certo. Eu não consigo me controlar. Só hoje eu furtei três bicicletas para trocar por ‘pedra de óxi’. No total, só de bicicleta eu já furtei mais de vinte”, falou.
O Diário procurou a assessoria da Prefeitura de Belém, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.
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MPE pede a impugnação de 42 candidatos
16 de Julho de 2014, 6:29 - sem comentários ainda |
| Lista dos 42 candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará e tiveram seus registros impugnados pelo MPE. |
A notícia que mexeu com os ânimos de muitos candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará é o principal tema nas rodas de conversas desta manhã. Dos 980 pedidos de registro de candidaturas junto ao TRE-PA, 42 tiveram seu pedido de impugnação impetrados pelo Ministério Público Eleitoral.
Entre os candidatos, encontra-se um postulante ao cargo de governador, dois ao senado, outros dois para a Câmara dos Deputados e os demais 37 nomes concorrem ao cargo de Deputado Estadual.
O Procurador Eleitoral Regional Alan Mansur é o responsável pela garimpagem que detectou entre estes nomes, 29 candidatos com problemas em suas prestações de conta, seja por não terem apresentado ou por terem tido as mesmas reprovadas. Tal situação torna estes candidatos sem condição de elegibilidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 96/90.
Entre os nomes mais conhecidos na lista de impugnação está o do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa que concorre ao cargo de Senador e de Paulo Rocha que disputa pela segunda vez a vaga de Senador pelo Estado do Pará. Duciomar tem condenações junto a Justiça do Estado e Paulo Rocha ainda carrega o fantasma do "mensalão", mesmo já tendo sido inocentado pelo STF, mas pelo fato de ter renunciado ao mandato durante as investigações do processo é enquadrado na Lei Complementar nº 64/90, mais conhecida com a "Lei da Ficha Limpa".
Segundo advogados consultado pelo blog, os candidatos e partidos afetados com a publicação da lista de impugnados, tem o prazo de até 07 dias para arguir suas defesas, contestar as impugnações e salvaguardar-lhes o direito democrático de participarem deste pleito eleitoral.
Imagem: Jornal OLiberal.
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Veja banca prefeito tucano nos jogos da Copa
11 de Julho de 2014, 11:24 - sem comentários ainda |
| Editora da revista Veja mima prefeitos clientes e os brinda com privilégios nos jogos da copa. |
No Jornal Diário do Pará.
A empresa Abril Comunicações e a Fundação Victor Civita, integrantes do Grupo Abril, uma das maiores editoras do país, são grandes fornecedores de livros didáticos para o município de Ananindeua na atual gestão. Apenas em dois processos onde a venda de material dispensou a devida licitação, a empresa faturou R$ 500 mil na venda de livros de literatura infanto-juvenil.
O grupo adquiriu ingressos dos jogos da Copa do Mundo para presentear os gestores amigos por todo o país e, no Pará, o prefeito Manoel Pioneiro foi um dos agraciados com o mimo esportivo. O gestor foi flagrado no último dia 17 de junho na Arena Castelão, em Fortaleza, bastante feliz, assistindo ao jogo Brasil x México na fase de grupos da Copa num setor destinado aos vips presenteados com ingressos distribuídos pela Abril. Ao lado do prefeito estava Pablo Roberto Lopes de Andrade, um dos representantes da Abril no Pará.
Não se sabe a quantos jogos Pioneiro assistiu a convite do Grupo Abril, mas uma fonte do DIÁRIO que estava a poucos metros do prefeito de Ananindeua no estádio e que flagrou a alegria de Pioneiro disse que o convite para a Arena Castelão dava direito a traslado, além de comidinhas e bebidas durante a partida.
A boca-livre do prefeito de Ananindeua ocorreu meses após a Editora Abril ganhar as duas inexigibilidades de R$ 500 mil no município. Essa mesma fonte forneceu uma cópia do ingresso no mesmo setor em que estava o prefeito Pioneiro, provando que a área era exclusiva da Abril.
A primeira inexigibilidade de licitação que beneficiou a Abril Comunicações é a 1028/2013, no valor de R$ 459.781,10. A inexigibilidade e a ratificação da mesma foram publicadas no dia 28/08/2013 no Diário Oficial de Ananindeua, assinadas pela secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações), que permite a inexigibilidade de licitação quando houver “inviabilidade de competição, para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”. Certamente a Editora Abril não é a única em todo o Estado do Pará capaz de fornecer os livros.
Os recursos para a compra são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Ensino Fundamental, destinados ao programa de Valorização, Aperfeiçoamento e Universalização da Educação Pública de Qualidade, dentro do projeto Manutenção da Educação Básica do Fundeb para a compra de livros de literatura infanto-juvenil para o acervo do projeto “Quero Ler”.
LICITAÇÃO
A outra inexigibilidade (processo 1033/2013) foi publicada no Diário Oficial de Ananindeua no mesmo dia 23/08/2013, com mesmo objeto do processo 1028/2013 e utiliza a mesma justificativa para dispensar a licitação. A mudança ocorre no credor, que passa a ser a Fundação Victor Civita – do mesmo Grupo Abril - no valor de R$ 40.194,00.
Outras duas inexigibilidades também foram publicadas no mesmo dia, com a mesma fonte de pagamento, justificativa para a dispensa de licitação e beneficiando o mesmo projeto, mas para credores diferentes: a primeira (processo 1032/2013), no valor de 450.000,00, tem como credora empresa INEVMKT Serviços Ltda.-Inteceleri Solução. A segunda (processo 1027-2013) beneficiou com mais R$ 596.774,50 a empresa Marajoara Comércio de Livros Ltda.
No total, o projeto “Quero ler” em Ananindeua consumiu em compras com inexigibilidade de licitação a generosa soma de R$ 1.546.749,60 apenas para aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, sendo um terço desse valor destinado para os cofres da Abril, poderoso grupo editorial que, pelo visto, adora presentear prefeitos com ingressos para a Copa do Mundo. Manoel Pioneiro que o diga.
Vale ressaltar que esta prática é crime previsto na Lei da Improbidade Administrativa, previsto no artigo 9º, ítem 1, que diz que “constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.
(Diário do Pará)
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Prefeito de Soure é reconduzido ao cargo
3 de Julho de 2014, 11:12 - sem comentários ainda |
| João Luiz de Melo é reconduzido ao cargo de prefeito de Soure pelos vereadores que haviam lhe afastado. |
Por 7 votos a favor e 1 contra, Câmara Municipal de Soure decidiu pelo retorno do prefeito do município, o Sr. João Luiz Melo (PT) que foi afastado do cargo por 90 dias, depois de violentos protestos ocorridos na cidade, no dia 06 de Junho.
De acordo com o presidente da câmara, o vereador Ademar Macedo, a vice prefeita de Soure e a mesa diretora da câmara se recusaram a assumir a prefeitura, como previsto no acordo firmado com os manifestantes. “A vice prefeita encaminhou à mesa diretora da câmara um documento informando que ela não assume o município durante o período de afastamento do prefeito, e ninguém da mesa diretora vai assumir, por uma questão de compromisso firmado com o grupo que liderava as reivindicações”, disse o vereador naquele momento.
No entanto, no dia 24 de Junho, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, conduziu ao cargo de prefeito do município o Presidente da Câmara de Vereadores, que teve que rever sua palavra para não deixar a cidade sem gestor.
Há cerca de 20 minutos atrás, reunidos para avaliar a defesa do prefeito eleito e reeleito pelo povo de Soure, os vereadores em sua maioria, aprovaram pela suspensão do afastamento do cargo de João Luiz que retorna para suas atribuições a frente da prefeitura aquele município marajoara.
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