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Diógenes Brandão

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Depois de Lula, Berzoini defende regulamentação da mídia em entrevista a blogueiros

31 de Maio de 2014, 17:33, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



O ministro, de início, sofreu quase um bullying dos blogueiros, ansiosos em entender porque o governo não dá um sinal positivo para a regulamentação democrática da mídia.

Ele disse concordar que há necessidade desta regulamentação, por razões de ordem democrática e também econômica. Ele enfatizou a importância da indústria da mídia, em termos de geração de renda e empregos. É uma abordagem inteligente, porque foge da armadilha ideológica que a direita tenta criar a todo instante, e convoca agentes, inclusive puramente capitalistas, interessados em lucrar com um processo de desconcentração econômica do setor.

As dezenas de bilhões de reais concentrados em mãos de meia dúzia de nababos, se distribuídos, poderiam adubar um “ecossistema” econômico muito mais variado, mais complexo e mais democrático. A palavra ecossistema foi usada pelo ministro.

Berzoni lembrou, contudo, que a regulamentação da mídia é um processo que precisa ser construído na sociedade.

Mais bullying, merecido, em cima do ministro.

Vários blogueiros e jornalistas disseram ao ministro que o governo não poderá continuar fugindo do debate usando esse argumento. Ele precisa tomar posição, dissemos quase em uníssono, e fazer jus ao papel de liderança que a sociedade lhe outorgou, quando votou na presidenta.

O ministro insistiu, porém, que propostas como essas precisam ganhar apoio popular, sobretudo porque o Congresso não tem um perfil simpático a esse tipo de mudanças. Berzoini estima que a esquerda tem apenas uns 120 deputados, numa Câmara com 513.

Ele deixou bem claro, porém, que ele, Berzoini, será uma força dentro do governo em prol de uma regulamentação democrática da mídia.

Berzoini admitiu que entrou no governo para “endurecer o jogo”, para usar as palavras de um blogueiro presente, e que receberam um gesto de assentimento do ministro. Isso quer dizer que ele entrou mesmo para dar uma injeção de política num governo cujo maior defeito é o excesso de tecnicismo.

Uma das suas funções é convencer – com argumentos políticos –  a burocracia dos ministérios, por exemplo, a destravar emendas parlamentares e projetos importantes para o país. Ele deu a entender que, a depender da burocracia, fica tudo paralisado.

O ministro falou das diferenças entre Lula e Dilma. Lula tinha um estilo mais intuitivo, generalista. Dilma é muito mais cartesiana e racional, e detalhista. Há vantagens e defeitos em ambos os estilos. O intuitivo é ágil e veloz, mas erra mais. O detalhista é lento, mas corre menos riscos.

Berzoino revelou-se um político ao estilo clássico, aquela pessoa que fala o que você quer ouvir, e que parece defender o que você mesmo defende, mas quando você volta para casa e reflete com calma no que foi dito, percebe que ela não se comprometeu com absolutamente coisa alguma.

É um jeito de ser de quase todo político tradicional, mas não é necessariamente um defeito. Talvez seja porque um político tradicional, numa democracia, entende que ele até pode ser o aríete que derrubará o portão da fortaleza inimiga, mas são as pessoas que deverão segurar e manipular esse aríete.

Um politico do campo popular poder ser uma arma do povo, mas o povo é que tem de puxar o gatilho.

O ministro deixou bem claro que o governo precisa que a sociedade se organize em prol das reformas, porque, sozinho, o governo não terá forças para fazer nada. Movimentos sociais, sindicatos, partidos, todos têm que se mobilizar mais.

Berzoini disse ainda entender que a reforma política deveria ser debatida paralelamente a uma nova regulamentação da mídia, porque são coisas que se comunicam.

Confrontado sobre os recuos constantes do governo, em vários aspectos, Berzoini rebateu que a correlação de forças é uma realidade. “Não posso vender ilusões. Eu tenho que mostrar a vocês a vida como ela é”, explicou, lembrando que não há mar de rosas em lugar nenhum do mundo. Na Argentina, na Venezuela, onde os governos tem um perfil mais de confronto, a situação também não está confortável. Lembrou ainda os recentes resultados das eleições para o parlamento europeu, em que se viu um avanço da direita.

Berzoini tentou passar para nós a imagem de que o governo tem uma orientação autenticamente progressista, de esquerda, mas que permanece engessado por uma correlação de forças às vezes muito desfavorável, sobretudo no Congresso Nacional.

Reclamou ainda do Tribunal de Contas da União, que se tornou, segundo ele, um órgão partidário, de oposição.

Ele revelou a existência de um “núcleo político” duro no governo, que costuma se reunir nas noites de domingo e segunda-feira.

Ele e Franklin Martins integram esse grupo. Franklin está sendo ouvido atentamente por Dilma, quase como se fosse um ministro de Estado, o que é um excelente sinal para os ativistas que lutam pela democratização da mídia. Outros que integram o núcleo duro político seriam Miriam Belchior, Mercadante e Mantega.

Algumas decisões importantes recentes, como o discurso da presidenta no primeiro de maio, e a última propaganda do PT, que alerta a população sobre os riscos de um retrocesso, nasceram dessas reuniões.

Estavam presentes: eu, representando o Cafezinho e o Tijolaço (o Fernando não pode ir); Renato Rovai, da Forum; Paulo Nogueira, do Diario do Centro do Mundo, que mora em Londres mas está passando uma temporada no Brasil; Eduardo Guimarães, do blog da Cidadania; Conceição Olivera, do blog da Maria Fro; Paulo Salvador, da TVT; Vagner Nabuco, dono da Caros Amigos; Renata Mielli, do Barão de Itararé; outro rapaz da TVT; um amigo nosso da Mídia Ninja; e uma ou outra pessoa que eu não conhecia.

A entrevista foi gravada pelo Rovai, mas não sei se o áudio ficou legal. Talvez consigamos disponibilizar uma parte na internet.  Ainda vou escrever outros posts sobre essa entrevista.

Nota do blog. 

Estive em Outubro, junto com o ativista social José Oeiras, no gabinete do até então deputado federal Ricardo Berzoini, com quem tivemos uma longa conversa antes dele assumir o Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma. Lá, conversamos sobre as mudanças que nosso partido vem passando no decorrer destes 34 anos de existência e o impacto dos 11 anos de governo federal e a necessidade de reformar-se para continuar mudando o Brasil, sem deixar de defender a classe trabalhadora.

Senti em Berzoini um dos quadros mais bem preparados para esta tarefa que hoje ele assume diante do governo e na relação com os demais partidos e instituições do Estado Brasileiro. 

Espero que a informação de que ele, assim como Lula, se empenhará na regulamentação da mídia brasileira, seja acelerada pois estamos há mais de décadas no obscurantismo anacrônico do monopólio que emburrece a sociedade e concentra riquezas nas mãos de poucos. 


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A estátua de Lula: Uma pequena história de um grande homem

31 de Maio de 2014, 16:17, por Desconhecido - 1Um comentário


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Sonho impossível de uma luta que não tem dia para acabar

31 de Maio de 2014, 15:41, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Ontem à noite, este blogueiro foi indagado por uma de suas leitoras, se o perfil adotado pelo blog "As Falas da Pólis" sofrerá alguma mudança diante do cenário eleitoral que se aproxima e ouviu, que caso isso aconteça, estaria cometendo um erro que não seria perdoado por aquela admirável e inteligente leitora.

É claro que não é prudente responder rapidamente esse tipo de pergunta, ainda mais com aquele tom de soberba que muitos hipócritas usam quando questionados em sua firmeza de propósitos e insistem em reafirmá-la custe o que custar, mesmo que saibam que não terão tanta credibilidade.

Por esse motivo, tomei a iniciativa de perguntar um pouco mais sobre a preocupação maior da interessada e logo entendi que o que ela gostaria de saber exatamente é se eu se eu estaria pronto para continuar lançando críticas aos principais partidos que estão em disputa. 

Como já não é novidade para nenhum dos leitores, sou filiado e militante do Partido dos Trabalhadores e ao contrário do que muitos fazem, não escondo minhas preferências eleitorais de ninguém, afinal em democracias como a brasileira, ter um partido e defendê-lo perante a sociedade não é crime, muito menos motivo de vergonha e atestado de mediocridade, como muitos jornalistas, blogueiros e demais formadores de opinião gostam de omitir.

No entanto, minha condição de filiado nunca me impediu de me manifestar contrário à certas práticas e posições que lideranças do PT ou dos governos petistas adotam, muito menos de cobrar que sejam tomadas medidas corretivas quando acontece algo que eu julgue errado ou necessário para a correção de rumos a serem tomados coletivamente, tanto internamente no partido, quanto na e para a sociedade, como um todo. 

Como aqui no Pará, o PT está coligado com o PMDB, paira na cabeça de muitos que a aliança seja um mar de rosas e que todas as diferenças entre estes dois grandes partidos estejam sendo colocadas para debaixo do tapete. Ledo engano.

Ao assumir a postura de defender a regulamentação dos meios de comunicação através da aprovação de uma lei da mídia e uma séria e profunda reforma política que ao meu ver só poderá acontecer com o plebiscito para a Constituinte Popular, o PT tem demostrado que está se preparando nacionalmente para lançar-se ao desafio de fazer com que seus aliados, como o PMDB, também assimilem a necessidade dos partidos reverem algumas posições que podem lhe ser caras, mas que são necessárias para a modernização do Estado brasileiro e a radicalização de nossa democracia, afinal muitos líderes dos mais variados partidos foram beneficiados com outorgas e concessões de rádio e tv durante os governos que sucederam a ditadura militar, deixando nas mãos de poucas ricas famílias o controle midiático e com poucas instituições o poder soberano das decisões. 

Essa correlação de forças entre os partidos pode chegar à tensões quando o que se tem em foco estratégico a manutenção de impérios midiáticos, ou a dissolução deles para dar voz e vez à milhares de indivíduos, ávidos em falar e ter direitos, até aqui negados pelo Estado brasileiro. 

Com a proposta da lei da mídia, elaborada pela sociedade civil após negativas do governo Lula/Dilma, agora ganhando cada vez mais adesão de governistas, depois que Lula caiu em si sobre a urgência brasileira de regulamentar o setor da comunicação, torna-se cada dia mais difícil esconder a insatisfação da sociedade em manter o status quo das coisas.

As duas propostas, a Lei da Mídia e a Reforma Política com o Plebiscito Popular pela Constituinte serão sem dúvidas, bandeiras que este blog estará defendendo antes e depois das eleições, além da aplicação imediata da Lei da Transparência Pública, já que o Estado do Pará é um dos seis da federação que ainda descumprem este importante dispositivo de fiscalização das contas públicas. 

No mais, o blog continuará sendo mais uma das trincheiras pela democracia plena e pelo direito da liberdade de expressão, ainda que muitos gostem de falar dela, mas não de fazer com que todos a tenham.

Disso você pode ter certeza, Yonah!

Por tudo isso, deixo a memorável "Sonho Impossível", música do Chico Buarque, interpretada por Maria Bethânia em 1977, ano do meu nascimento.


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Cadê o SINTEPP? Educadores paraenses recebem piso atrasado desde 2011, em doses homeopáticas.

30 de Maio de 2014, 13:18, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Só faltou dizer quanto essa parcela significa no bolso dos educadores. Nem o SINTEPP quis saber.

Até agora o SINTEPP não se posicionou contra a informação de que o governo do Estado pagará a segunda parcela do retroativo do piso nacional do magistério relativo a 2011, até o próximo dia 15. 

O jornal O Liberal trouxe a informação em sua capa em tom de comemoração, afirmando que cerca de 23 mil professores da Seduc, inclusive aposentados, vão receber no total de R$ 4,8 milhões – o equivalente a 3,21% da dívida total –, e que o valor sairá em folha suplementar. Com isso, 13% do total da dívida de R$ 72 milhões terão sido pagos.

Parece muito, mas não é.

A blogueira Franssinete Florenzano também noticiou em seu blog, que o pagamento do retroativo é um dos itens do acordo judicial que pôs fim à greve dos professores. Agora falta só fechar o entendimento para votação do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares, já encaminhado à Alepa desde o início do ano. A lei que regulamenta as eleições diretas nas escolas já foi sancionada, assim como a que trata do Sistema Modular de Ensino (Some), e a comissão paritária - composta por Sead, Seduc, Sefa, Sepof, Dieese, Alepa, Conselho Estadual do Fundeb e Sintepp - para a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado já foi criada e está concluindo os estudos para avaliação do Estado.

A passividade do sindicato e as doses homeopáticas.

O que ninguém disse ainda e precisa que fique claro é que esse pagamento representa cerca de R$ 100 reais para grande parte dos educadores e segundo o professor Marcelo Carvalho, ninguém pode ficar feliz em receber o retroativo em doses homeopáticas, quase imperceptíveis nos orçamentos do funcionalismo público da educação. 

Pena que o sindicato da categoria não seja mais tão combatente, como foi do início ao fim do governo passado e até agora não publicou nem uma linha em seus meios de comunicação, criticando a medida do governo contra o mísero pagamento do retroativo do piso salarial, atrasado desde 2011. No site do SINTEPP, consta, apenas a chamada para a 3ª Copa SINTEPP de Futsal 2014 e o convite para a festa junina "Educação na Roça".

Enquanto isso, a militância do PSOL - partido que dirige o SINTEPP - vai às ruas gritando a palavra de ordem: Não vai ter copa. Pode isso?
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O lixo que financia as eleições no Pará

29 de Maio de 2014, 6:27, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


No jornal "Diário do Pará." 
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O emprego e a urna: Como o Brasil pode entrar numa fria.

28 de Maio de 2014, 9:09, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Enquanto na Europa o desemprego alcançou 26 milhões de trabalhadores, o Brasil criou 11 milhões novos empregos.  

O avanço da extrema direita numa Europa afogada em 26 milhões de desempregados mostra o quanto é perigosa a agenda que pretende replicar aqui o arrocho praticado lá. A OIT avisa: o Brasil precisa gerar mais 6,7 milhões de empregos nos próximos cinco anos. Em oito anos de governo do PSDB foram criados 800 mil postos de trabalho. Ao mês, desde 2003, o PT gerou mais vagas do que cada ano de mandato tucano.

Por: Saul Leblon, no editorial da Carta Maior

Berço do Renascimento e das ideias libertárias, a Europa se transformou em um enorme depósito de desempregados.

Vinte e seis milhões de trabalhadores foram cuspidos do mercado de trabalho pelo arrocho neoliberal que se arrasta por seis anos.

Vinte e cinco por cento dos eleitores do continente responderam à desordem dando seus votos às ideias xenófobas, de extrema direita, eurocéticas e fascistas nas eleições deste domingo, na renovação do parlamento  europeu.


O conservadorismo brasileiro faz olhar de paisagem.

A mídia trata o terremoto como um sismo em terras distantes.

Um assunto estranho a sua pauta.

Não é.

Os interesses que modularam o funeral do Estado Social europeu nas últimas décadas, e jogaram a pá de cal  nesta crise,  estão mais do que nunca atuantes na disputa presidencial em curso no Brasil.

O palanque conservador nomeia o arrocho fiscal, de consequências sabidas, como a principal alavanca corretiva para os gargalos da economia brasileira.

Trata-se de recuar o Estado para o mercado agir e a sociedade prosperar.

É a ‘contração expansiva’.

Bordão do discurso ortodoxo, ela resultou no estado de sítio econômico imposto à Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda etc

A semeadura foi colhida nas urnas de domingo.

A  extrema direita capturou um em cada quatro votos depositados nas urnas.

Seu lema remete à legenda  dos salvadores da pátria dos anos 30.

Suásticas de ilustrativa rigidez prometiam então substituir a desordem econômica  alarmante por uma ordem policial atuante.

Nenhuma outra dimensão da luta política condensa de forma tão significativa o conflito de interesses subjacente às eleições brasileiras de 2014 quanto a pergunta:

- Que futuro os candidatos reservam ao emprego no país? (leia a arguta análise Wanderley Guilherme dos Santos; nesta pág) .

A economia brasileira terá que criar 6,7 milhões de vagas nos próximos cinco anos. Pouco mais de 1,2 milhão por ano,  para responder ao aumento da população economicamente ativa.

O cálculo é da Organização Internacional do Trabalho, a OIT.

No ciclo de governos do PT (de 2003 a 2013), o Brasil criou cerca de 15,8 milhões de empregos.

Os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso deixaram  um saldo  de apenas  800 mil vagas na economia.

Assim: um corte de milhão de vagas no primeiro mandato e um acréscimo de 1,8 milhão de empregos nos quatro anos seguintes.

A  criação média de empregos no Brasil sob a presidência do PSDB, portanto,  foi de 100 mil postos por ano.

No ciclo de governos progressistas (2003/2013)  foi de 1,5 milhão/ano.

Ao mês, o PT gerou mais vagas do que cada ano de mandato tucano.

As condições econômicas foram distintas, pode-se argumentar.

Sem dúvida.

Assim como é forçoso recordar:  desde 2007/2008 o mundo mergulhou na maior crise do capitalismo dos últimos 80 anos.

O que teria sido do país se os sábios banqueiros do PSDB estivessem no comando da economia então?

Não estavam e 11 milhões de empregos foram criados no período: quase 1,6 milhão de vagas por ano.

Ignorar a lógica econômica que condicionou o resultado das eleições europeias é perturbador.

Os mercados festejaram.

As bolsas europeias subiram com força na segunda-feira e nesta terça, enquanto os números consolidados dimensionavam os talhos no futuro da democracia.

A Frente Nacional (FN), de extrema direita, passará a dispor de 24 cadeiras parlamentares, tendo alcançado cerca de 25% dos votos na França – 18 pontos acima do último pleito (leia a análise de Eduardo Febbro, de Paris; nesta pág.).

Na Inglaterra, o direitista Partido da Independência se tornou a  bancada mais forte, ultrapassando o Partido Trabalhista de David Cameron (leia a análise de Marcelo Justo, de Londres; nesta pág.)

Na Áustria, o Partido da Liberdade (FPÖ) conquistou 20,5% dos votos em todo o país.

Nos  países escandinavos, as propostas da extrema direita abriram espaços inéditos  no Parlamento de Estrasburgo, no qual 140 dos 751 assentos serão ocupados por deputados para os quais o ideário chauvinista e antissemita não é estranho.

O coletivo dos professores banqueiros do PSDB --e seu ativo retransmissor midiático-- está longe de endossar o nacionalismo de  uma Europa machucada pelo alto preço da subordinação a uma moeda manejada em benefício de Berlim,  Bruxelas e da alta finança.

Mas as ideias econômicas que alimentam seus candidatos formam costelas do mesmo espinhaço a partir do qual ganharam vida própria os Le Pen, o Aurora Dourada, os Nigel Farage e assemelhados.

A saber:

a) o país vive uma pressão inflacionária decorrente do excesso de demanda;

b) este deriva do abusivo aumento do poder de compra dos trabalhadores, puxado pelo reajuste real de 60% do salário mínimo nos governos Lula/Dilma;

c) a renda das famílias cresce ininterruptamente há mais de 4 anos ;

d) sustenta o insustentável: a expansão da demanda interna --atendida, em mais de 20%, no caso de manufaturados, pelas importações;

e) a solução para o estresse macroeconômico, somatizado em alta de preços, passa por um tratamento de choque: alta dos juros, arrocho fiscal do Estado, desemprego e  achatamento salarial.

A mídia cuida de dar a esse receituário um sentido de urgência, travestido na narrativa diuturna de um país aos cacos.

Ingredientes objetivos evocados no confronto político de uma época muitas vezes são idênticos dos dois lados da disputa.

O que distingue as margens do rio é menos a sua composição e mais a natureza determinante que se atribui a cada um dos  elementos.

Resistir passa por identificar politicamente os fatores que podem diferenciar a qualidade social da transição para um novo ciclo.

Hoje, por exemplo:

- a inflação reflete pressões conjunturais de safra, mas também outras que vieram para ficar, decorrentes de uma mudança estrutural na economia;

- o setor de serviços (telefonia, saúde, energia, bancos etc.), que teve gordas fatias capturadas pelo capital estrangeiro (leia neste blog ‘Um tabu que sangra o Brasil’)  elevou sua participação no PIB, de 63% para 68,5% nos últimos oito anos;

- a inflação dos serviços tem crescido acima de 8% ao mês (dois ou três pontos acima da média);

- combate-se isso com mais oferta, fiscalização e, sobretudo, regras de reinvestimento;

- nenhuma ‘abertura comercial’ do tipo ‘deixai o mercado agir por conta própria’ vai resolver: serviços são de difícil importação;

- tampouco a alta dos juros supera o impasse; na verdade, apenas agravará seu outro polo : o enfraquecimento do setor industrial;

- o recuo da industrialização vem de longe: em 1985 o setor fabril produzia 27% da riqueza agregada ao PIB brasileiro; em 1996  a fatia retrocederia oito pontos e mais quatro  agora, situando-se em 14%;

- a desindustrialização pesada do ciclo tucano foi impulsionada justamente pela panaceia  livre mercadista que se pretende reeditar:  privatizações, câmbio desfavorável, juro alto e abertura comercial suicida.

Os governos do PT agiram sobre essa lógica parcialmente. E de forma  lenta.

Manteve-se até 2008 a dupla turbina do juro alto e câmbio valorizado.

A política econômica dos últimos anos, no entanto, introduziu um redefinidor potente na equação.

Ele dificulta sobremaneira a aplicação da vacina ortodoxa novamente.

Os programas sociais, o salário recomposto e a forte geração de emprego  elevaram o mercado de massa à inédita condição de ator principal do enredo econômico brasileiro.

A centralidade desse novo protagonista vincula o ajuste preconizado pelo conservadorismo  a uma taxa de desemprego de teor inflamável equivalente à produzida pela troika na UE.

Tampouco, porém, a nova escala social cabe no figurino  da infraestrutura e da logística existente.

Estudos de organismos do Banco Mundial, citados pelo jornal Valor esta semana, indicam que o estoque de infraestrutura existente no país equivale a 16% do PIB.

A média nos países desenvolvidos é de 71% do PIB.

O novo mercado de massa reúne  53% da população, que nos últimos 12 anos elevou, por exemplo, em 182% o número de passageiros nos aviões e fez crescer em 182,5% o trânsito nas rodovias.

Como superar esse descompasso no menor prazo de tempo possível é a pergunta que grita na equação política brasileira, sendo cada vez mais audível nas ruas.

O conservadorismo quer resolver o impasse cortando o mal pela raiz.

Devolvendo a pasta de dente ao tubo do desemprego e do arrocho saneador.

Foi a solução endossada pela socialdemocracia  europeia com as consequências contabilizadas no último domingo.

Cabe ao campo progressista brasileiro aprofundar a lógica oposta,  abraçada pela esquerda que emerge das cinzas da rendição socialdemocrata.

Ou seja, dar ao novo protagonista social o espaço democrático necessário para renovar a  correlação de forças do  desenvolvimento brasileiro.

A eleição de outubro deve servir a esse credenciamento.

O resto é arrocho.

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Tribunal Popular julga atuação de mineradoras na América Latina

27 de Maio de 2014, 22:35, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Por Priscylla Joca* do Combate Racismo Ambiental, no site do MST.

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Os organizadores e participantes desse TPP, exercendo a solidariedade internacional, demostram estar cientes de que a degradação ambiental afeta a todo o Planeta, e que, portanto, é necessária a busca da construção de uma sociedade socio-ambiental e economicamente mais justa para canadenses e outros povos da Terra. E o que isso tem a ver com o Brasil?

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina[i], onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento[ii]. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no [Brasil] – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”[iii].

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.

Graves danos e impactos socioambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas[iv]. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”[v], temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região [vi]. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”[ vii].

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos (…) na proposta (…), mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. (…) fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”[viii]. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas. Ver a denúncia AQUI e a acusação AQUI.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.

A fim de obter maiores informações sobre o tribunal pode-se consultar o site TPP Canadá , acessar a página do facebook TPP Canadá ou enviar email para tpp.canada@gmail.com. O site conta com uma versão em espanhol e parte em português. A programação completa do TPP Canadá  está disponível AQUI.

* Priscylla Joca é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Colaboradora do Coletivo Flor de Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça. Integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE). Pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Mora atualmente em Montreal, Canadá. E está é sua primeira colaboração para Combate Racismo Ambiental, envolvendo a realização do TPP.

Referências:

[i]Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[ii] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[iii] Afirmação feita por Diane Ablonczy, à época Ministra das Relações Exteriores do Canadá. Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[iv]Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[v] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[vi] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[vii] MARÉS, Carlos Frederico; ARBOS, Kerlay Lizane. A jurisprudência internacional sobre mineração em Terras Indígenas: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em . Acesso em 21 Mai. 2014.

[viii] OLIVEIRA, Clarissa Reis. Em entrevista a IHU-Online disponível em . Acesso em 21 Mai. 2014.
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Manifestação contra os gastos para a realização da Copa em Brasília, termina em confronto

27 de Maio de 2014, 22:25, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Manifestantes que protestam contra a realização da Copa do Mundo entraram em confronto com a Polícia Militar do DF ao tentar se aproximar do Estádio Nacional de Brasília.

As imagens do site Fotos Públicas vale mais do que qualquer interpretação textual.











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O mais moderno e os menos modernos

27 de Maio de 2014, 20:41, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


O mais moderno

Na última sexta-feira (23), a um custo de R$ 19 milhões, o governo do Estado inaugurou o Terminal Hidroviário de Belém, que carimbou como “o mais moderno do Brasil”.

Mesmo em não conferindo os comparativos, como diz o próprio Simão Jatene quando quer desdizer Goebbels, “uma mentira mil vezes repetida continua sendo uma mentira”.

Mas Jatene parafraseou quem sempre desdiz ao declarar que “o Terminal está sendo construído para atender a toda a população do Estado, mas, principalmente, aos ribeirinhos, essa gente fantástica que, normalmente, não consegue ter acesso a serviços dessa qualidade. ”.

Menos verdade!


Os menos modernos

A parte dos “principalmente”, a maioria dos ribeirinhos, continuará a embarcar e desembarcar nas dezenas de portos há décadas improvisados e espargidos pela orla de Belém.


Se os ranfastídeos não adorassem purpurinas atentariam que luxo e riqueza são triviais, mas conforto e funcionalidade são necessários: com os R$ 19 milhões que aplicaram em um único equipamento, dariam conforto e funcionalidade a todos os portos de Belém que estão à míngua.


Eu, ingrato

Eu sou mesmo um ingrato, pois para mim, que moro em andar alto, os tucanos fizeram ótimos restaurantes na Estação das Docas, no Mangal da Garças e no Parque da Residência (fora os totalmente privados), inauguraram voos diretos para Miami e Lisboa, e eu ainda os trato com picardia, na mais perfeita tradução daquela frase de Caetano em “Vaca Profana”: “Caretas de Paris e New York, sem mágoas, estamos aí…”


Tudo bem, aproveitando a mesma música, “de perto, ninguém é normal”.
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Vereadores protegem Duciomar na CPI do BRT

27 de Maio de 2014, 16:12, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Duciomar ignora CPI e conta com a ajuda de vereadores aliados.
Duciomar parece que pertence a cúpula do Olimpo aonde nem Zeus, o deus dos deuses, consegue trazê-lo para dar explicações da forma irresponsável com que tratou um projeto da magnitude do BRT em nossa cidade”, lamentou a vereadora Sandra Batista.

Ex- presidente da CPL presta esclarecimentos à CPI do BRT. Pedido da vereadora Sandra Batista para convocar o ex- prefeito foi rejeitado.

A ex- presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Belém, Suely Costa Lima de Melo, prestou esclarecimentos na manhã de hoje à CPI do BRT, na Câmara Municipal de Belém. Lima informou que, na qualidade de presidente da CPL, recebeu o ofício  para o lançamento do edital de licitação para a prestação da obra e serviços do BRT e que a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada ao gabinete do Prefeito, foi a responsável por todo o processo, com as especificações, planilhas e todos os termos contidos para o certame. “O processo já chegou instruído, com fonte e função programática”.



Sobre as irregularidades apontadas no processo licitatório, tais como a restrição à competitividade do certame, da qual resultou favorecimento à única empresa participante da sessão de abertura, a construtora Andrade Gutierrez, a ex- presidente da CPL afirmou desconhecer qualquer inconstância. A vereadora Sandra Batista (PCdoB) perguntou se Suely Lima conhecia os motivos que levaram empresas de grande porte a solicitar a impugnação do edital, levando em consideração a frustração do caráter competitivo. Lima esclareceu que sua participação foi limitada a julgar os documentos apresentados exigidos no edital e que o setor jurídico indeferiu os pedidos de impugnação.

A vereadora Sandra Batista insistiu em saber qual a participação da CPL no processo licitatório que beneficiou a construtora Andrade Gutierrez e obteve como resposta que cabia à CPL analisar a melhor proposta para a administração pública, assim como analisar se a documentação apresentada estava condizente com os termos do edital redigido por técnicos da UGPE.

Com relação às demais ilicitudes verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Município (TCM), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), a ex- presidente da CPL restringiu-se a afirmar que somente conferiu se as empresas estavam de acordo com as normas estabelecidas no edital.

Suely Lima, acusada de impropriedade administrativa, assim como o ex- prefeito Duciomar Costa, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Hind Ghassan Kayath decretou a indisponibilidade dos bens do ex- prefeito e da ex- presidente da Comissão Permanente de Licitação, até o limite de R$ 98 milhões – valor estimado do prejuízo causado ao erário público.

Lima informou à CPI que a apresentou defesa à ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de medida liminar de indisponibilidade de bens, obtendo sentença favorável em primeira instância, e que agora espera o desfecho do recurso impetrado pelo MPE, com embargos de declaração para o Tribunal de Justiça, para apresentar defesa.

A ex- gerente da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) durante o mandato do Duciomar Costa, Suely Sawaki, não foi localizada e por isso não compareceu à oitiva da CPI. A vereadora Sandra Batista pediu que fosse reiterado o convite à ex- gerente da UGPE. 

Sandra Batista solicitou ainda que o ex- prefeito de Belém, Duciomar Costa, fosse convocado para prestar esclarecimentos à CPI do BRT, mas a proposta foi rejeitada por maioria dos membros da CPI. 

Participaram da reunião de hoje os vereadores Pio Netto (PTB), Nehemias Valentim (PSDB), Gleisson Oliveira (PSB) e José Dinely (PSC).

A vereadora Sandra Batista considera que o BRT foi um projeto que ficou restrito a um pequeno grupo, de extrema confiança do ex- prefeito Duciomar Costa: a Unidade Gestora de Projetos Especiais, ligada ao seu gabinete, e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). A parlamentar lamenta o posicionamento dos demais membros da CPI em não convocar o Duciomar Costa para esclarecer as irregularidades das quais é acusado. 

“O ex- prefeito Duciomar Costa tem se comportado como estivesse acima dos poderes constituídos, uma vez que a justificativa dos vereadores para a não convocação seria o fato de o mesmo se recusar a comparecer e que, portanto, não adiantaria lembrarmos que estamos em uma República e que o ex-gestor não pode ficar isento de prestar esclarecimentos sobre suas ações durante o mandato outorgado pelo povo. Duciomar parece que pertence a cúpula do Olimpo aonde nem Zeus, o deus dos deuses, consegue trazê-lo para dar explicações da forma irresponsável com que tratou um projeto da magnitude do BRT em nossa cidade”, lamentou a vereadora Sandra Batista.

Por Thamires Figueiredo -Assessora de imprensa da vereadora Sandra Batista.
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O golpe e a militância virtual

23 de Maio de 2014, 1:24, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Por Paulo Carneiro*

Em 1.946 logo após o fim das hostilidades na Ásia, que encerrou definitivamente a 2ª Grande Guerra, o Presidente Getúlio Vargas, era deposto pelos militares, pouco depois de fundar o PTB. O fato se deu pela razão de o Presidente gaúcho, pretender a nacionalização dos bens brasileiros.

Retornando ao governo, pelo voto, em 51, Getúlio passou a enfrentar uma tremenda campanha difamatória levada a efeito por Carlos Lacerda, que, da tribuna da Câmara Federal e com passe livre nas rádios, jornais e televisão, o bombardeava diuturnamente. Com o pretexto criado no incidente da Rua Toneleiros, que resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, a FAB entra na campanha para desestruturar o governo, logo sendo seguida pela Marinha.

Após o grande teatro montado por Lacerda, com a história do tiro no pé e em seguida ao célebre discurso de Afonso Arinos, da tribuna da Câmara e já contando com quase quatro dezenas de generais contrários a Vargas, além de traidores palacianos, Getúlio é encontrado morto em seu quarto no Palácio do Catete, então sede do governo. As informações oficiais, até hoje dão como certo a morte de Getúlio, por suicídio. O discurso encomendado, dias antes, acabou passando para a história, como sendo a Carta Testamento, de Getúlio.



Pouco tempo depois, o aliado mineiro de Getúlio, Juscelino Kubchek, É eleito e passa seu governo se equilibrando na corda bamba, com ameaça de golpe a todo o momento. Seu sucessor, Jânio Quadros, em uma manobra que visava traze-lo de volta ao governo pelas mãos do povo, onde pretendia poder absoluto, renuncia e seu plano malogra.
As forças reacionárias tentam a todo custo, impedir que o vice eleito, João Goulart, assuma a Presidência. Foi necessária a ação de seu cunhado, então Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeçar uma campanha armada, contando com civis constitucionalistas e apoio do 3º exercito, sediado no RGS, para que a legalidade fosse respeitada pelos militares golpistas. Jango assume, com o entrave de um Parlamentarismo imposto pelos golpistas, tendo Tancredo Neves, se prestado ao papel de Primeiro Ministro.

Em ato plebiscitário, o parlamentarismo foi rejeitado pela população e Jango assume plenamente seu governo. Não demorou muito as pressões midiáticas, do clero, dos poderosos, dos militares, trouxeram outra vez as nuvens negras do golpe, sobre o país. Apenas pouco mais de um mês, após o discurso da Central do Brasil, onde João Goulart apresentou à nação, seu plano de governo, onde constavam, a reforma agraria, os avanços nos direitos dos trabalhadores e as reformas sociais, na madrugada do dia 1º de abril, viu-se os tanques tomarem as ruas das principais capitais brasileiras. Ainda com Jango em solo brasileiro, atabalhoadamente, o Senado declarou vago o cargo de Presidente, estava dado o Golpe Militar de 64.

Getúlio em 54 e Jango, dez anos depois, poderiam ter enfrentado os golpistas, mas não o fizeram e padeceram. Getúlio, talvez, por se sentir enfraquecido, com as diversas traições palacianas. E João Goulart, com o pretexto de evitar o derramamento de sangue de cidadãos brasileiros. Mas, na verdade, foi um grande patriota, que com seu exilio, evitou que o Brasil fosse dividido em dois, pelos americanos, que já tinham a 4ª Frota, com este proposito, rumando para os mares do sul.

Chegamos aos tempos atuais, com o mesmo teatro armado, os mesmos inimigos a serem derrotados e com os mesmos ingredientes a atrapalhar o futuro do Brasil. O destaque deve ficar por conta da falta de ação de parte do governo. Sim devemos assumir que o governo, há muito, já deveria ter posto ordem na mídia golpista e no país. Mas devemos assumir, também, nós a culpa, pela militância dos diversos partidos e tendências de esquerda, por se manterem isolados.

Em alguns casos, exemplo dos dissidentes do PT, que se postaram tão extremistas, que seus discursos e ações, passaram a ser de direita. Tornaram-se inimigos do Brasil, promovendo desordem e destruição, contribuindo de forma direta ou indireta, com os anseios da direita raivosa, para derrubar o governo, que ajudaram de alguma forma, a construir.

Aos demais, principalmente, alguns petistas, também, por radicalismo, por não aceitarem criticas mesmo que construtivas, ao governo. Outros, por acreditarem, que com a força da militância, poderão eleger uma bancada suficiente e puro sangue, capaz de dar sustentação a Dilma, hostilizam todos quanto, não for do PT. Também nos demais partidos aliados, o marasmo e o isolamento se faz presente. Não dá, a rigor, para isentar nenhum. As militâncias não se aglutinam, mantidas isoladas, agem cada um ao seu bel prazer. Nossas lideranças, também estão falhando, não se vê uma ação direta das lideranças, dentro da maior trincheira existente, a internet.

Na internet estamos nós, aqui, repetindo os mesmos erros, alguns companheiros, os que se dispõem a pensar e a produzir algum material, ou a replicar o material produzido pelo governo ou pela Fundação Lula, ainda se preocupam em se adicionar uns aos outros em seus perfis. Mas, o restante, que faz um trabalho excelente e necessário de comentar e compartilhar nossos materiais, pouco se importando, no entanto, em enviar solicitação de add ao autor do post, de forma a estreitar as relações. Enquanto isso, Fake da direita a toda hora, está criando perfil novo e enviando solicitação.

A frase é mais do que conhecida: “A esquerda só se une na cadeia.”. Será preciso chegar lá, para que comecemos a mudar a situação que se desenha? Espero que não! Mas, sei que desta vez, se um golpe tiver sucesso no Brasil, não será necessária a tortura para nos identificar, com certeza, já estamos todos relacionados em Washington. A tortura será só para diversão, dos nossos algozes raivosos!

Acho que está mais do que na hora de cada um refletir, assumir seus erros, dizer MEA CULPA e tentar corrigir o que estiver ao seu alcance. Para isso, tanto faz, que seja de cima para baixo, ou de baixo para cima! Vocês não acham?

*Paulo Carneiro é ativista digital carioca e hoje mora em São Félix do Xingu (PA).
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Blogueiro processará jornalista que recebe Mensalão do PSDB no Pará

14 de Maio de 2014, 23:25, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Na imagem: O Jornalista Ronaldo Brasiliense,  o Marketeiro Orly Bezerra, o Governador Simão Jatene e o Blogueiro  Paulo Leandro Leal. Protagonistas nos extremos e chefões no centro: O Mensalão do PSDB no Pará, ainda nos trará fortes emoções. Quem viver, verá!
Tudo começou com a postagem feita no blog VioNorte, que alguns dias depois foi replicada no blog do Parsifal e daí ganhou o mundo - até agora, o mundo da blogosfera - trazendo a denúncia de um esquema que usa recursos públicos do erário paraense para financiar a campanha extemporânea do governador do Estado do Pará e lançar ataques contra seus adversários políticos, via o jornal - ou panfleto- "O Paraense" e o jornal O Liberal, um dos mais vendidos na região Norte.

O caso que já passa a ser conhecido como "O Mensalão Tucano do Pará" ganhará mais elementos esta semana. As informações que vieram à tona de que o PSDB montou um esquema que distribui mesadas de até R$ 70 mil reais para jornalistas bajularem o governador Simão Jatene (PSDB), não são as únicas que foram captadas no email do jornalista Ronaldo Brasiliense, que esqueceu sua caixa de correspondência eletrônica aberta, em um cyber na cidade de Santarém-PA e agora ameça processar quem as publicou.

O jornalista desatento usa suas redes sociais para ameaçar brigar com quem divulgou o conteúdo de seus emails.
A bravata com que Ronaldo Brasiliense lançou-se contra o blogueiro Paulo Leandro Leal na caixinha de comentário do blog "VioNorte", chamando-o de "trambiqueiro e criminoso", colocaram mais lenha na fogueira já fumegante e depois de ser ameaçado de processo, é o blogueiro que agora afirma que entrará nesta quinta-feira (15), com um processo contra o jornalista por calúnia e difamação e revelou em primeira mão para o twitter deste blogger, que tudo que já veio à tona "é apenas a ponta do iceberg", sugerindo que ele tenha muito mais coisas a serem reveladas, sobre as mensagens trocadas por Ronaldo e seus "contratantes". 



Inconformado com a calúnia e difamação, o blogueiro ameaça processar o jornalista.
Ronaldo Brasiliense é um jornalista paraense que já foi chefe da sucursal da Veja na Amazônia, repórter especial do Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e IstoÉ, assim como colunista do Correio Braziliense. Ganhou o Prêmio Esso em 1998 e 2003 e hoje é considerado um mero replicante dos interesses da cúpula do PSDB paraense, que governa o Estado por quase 16 anos e tem pra isso a representante da TV Globo no Pará (O Liberal) como aliada  política e parceira comercial. 

Um convênio entre a Funtelpa (Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará)  e as ORMs (Organizações Rômulo Maiorana) um sistema de rádios, jornais e retransmissoras da TV Globo, fazia com que esta empresa usasse as antenas repetidoras que pertencem ao Governo do Estado e ainda recebesse por isso. Estimasse que durante os anos em que o PSDB esteve à frente do governo do Estado de forma ininterrupta, saíram dos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões de reais (na época) de maneira totalmente irregular.

A juíza que engavetou o caso na justiça Paraense foi caçada pelo CNJ e o processo será reaberto conforme publicado na Carta de Belém, elaborada durante o 1º Encontro de Ativistas Digitais da Amazônia, o AmazonWeb.

Com farto material histórico dos esquemas ilícitos, associados ao PSDB no Pará, o que falta para o Ministério Público agir, indagam vários internautas.
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O Mensalão do PSDB no Pará

13 de Maio de 2014, 8:50, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Vários blogs já haviam feito a necropsia do cadáver do ex-jornalista Ronaldo Brasiliense e este blog apontou para o mal caratismo e a crise psicótica que assola o nacional que ficou conhecido após a eleição de Simão Jatene como o Totó do Orly

Hoje, leio através do blog do Parsifal a prova de que a jornalista Ana Célia Pinheiro estava certa quando denunciou o esquema bilionário que pode ser considerado o Mensalão do PSDB no Pará, que assim como os demais, envolve empresas de publicidade ligada intimamente ao governo estadual e "profissionais" da imprensa, pagos com dinheiro público para fazerem o caixa 2 que enriquece de familiares do governador até os serviçais que lhe protegem nos tribunais e veículos de comunicação pagos, repito, com dinheiro público do contribuinte paraense.

O trecho da postagem do blog do Parsifal, diz o seguinte: Vionorte” relata, postando as provas recolhidas da caixa de e-mails de Brasiliense, o pagamento a “O Paraense”, pelo governo do Estado, de inserções cujos valores, segundo o blog, são absurdamente caros em relação à circulação do jornal: “em todas as edições constam os ‘anúncios’ do governo, sugerindo o pagamento de R$ 70.000,00 mensal ao jornalista.”.

E segue a postagem, relatando que “Brasiliense chega a submeter ao crivo do marqueteiro [Orly Bezerra] as notas, matérias, entrevistas e conteúdos publicados tanto no seu O Paraense quanto na sua coluna dominical Por Dentro, publicada pelo jornal O Liberal, das Organizações Rômulo Maiorana (ORM). Trata-se de um escândalo de ordem moral, pois um jornalista jamais deve submeter sua produção ao crivo de terceiros a não ser ao seu editor.”

Ao leitor, peço que não se espante quando ler na troca de email entre Orly Bezerra e Ronaldo Brasiliense o sarcasmo do empresário marketeiro quando tira sarro de seu ajudante ao dizer: És um artista e não um totó, como a abestada da perereca te sacaneia e o Diário reproduz’”

Leia aqui a postagem completa do Blog do Parsifal ou se preferir a postagem original que trouxe à tona as informações acima, publicadas no portal VioNorte

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Dia da Abolição da Escravatura: A mídia continua chicoteando

13 de Maio de 2014, 7:44, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

126 anos se passaram e o Brasil continua com a sombra escravocrata.
Apresentadores de telejornais da TV brasileira, os ditos "formadores de opinião", pessoas que deveriam zelar pelo Estado Democrático de Direito acabam ignorando a Constituição e incentivando crimes como os que temos presenciado ultimamente, mostrando-nos que a abolição da escravatura criou uma massa de infelizes que continua sendo chicoteada nas grandes senzalas que as periferias das grandes cidades se transformaram. 

126 anos depois da Lei Auréa, que disse por fim na escravatura no Brasil, vemos que o Estado tem feito esforços para que haja mudanças estruturais. Programas de transferência de renda, cota para negros e pobres para seu acesso à universidade, entre outras iniciativas sinalizam isso, mas na cabeça de muitos escravocratas que tornaram-se os barões da mídia, monopolizam os meios de comunicação e influenciam milhões de brasileiros, quase nada mudou ou deveria mudar.

Leia o breve artigo Dia da Abolição da Escravatura, escrito por Rainer Sousa e publicado no Brasil Escola.

A partir da segunda metade do século XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão do desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se industrializavam e buscavam formas de ampliar a exploração da mão de obra assalariada, o Brasil se afastava desses modelos de civilidade ao preservar a escravidão como prática rotineira.

De fato, mais do que uma questão moral, a escravidão já apresentava vários sinais de decadência nessa época. A proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e a utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a ganhar espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o escravismo representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse a se integrar ao processo de expansão do capitalismo.



A Inglaterra, mais importante nação industrial dessa época, realizava enormes pressões para que o governo imperial acabasse com a escravidão. Por de trás de um discurso humanista, os britânicos tinham interesse real em promover a expansão do mercado consumidor brasileiro por meio da formação de uma massa de trabalhadores assalariados. Paralelamente, os centros urbanos brasileiros já percebiam que o custo do trabalhador livre era inferior ao do escravo.

Respondendo a esse conjunto de fatores, o governo brasileiro aprova a Lei Eusébio de Queiroz, que, em 1850, estipulou a proibição do tráfico negreiro. Décadas mais tarde, a Lei do Ventre Livre (1871) previa a liberdade para todos os filhos de escravos. Esses primeiros passos rumo à abolição incitaram a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e, três anos mais tarde, no estabelecimento da Confederação Abolicionista, em 1883.

Apesar de toda essa efervescência abolicionista manifestada em artigos de jornal, conferências e na organização de fugas, vários membros da elite rural se opunham a tal projeto. Buscando conter a agitação dos abolicionistas, o Império Brasileiro aprovou a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que previu, no ano de 1885, a libertação de todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Na prática, a lei atingia uma ínfima parcela de escravos que detinham um baixo potencial produtivo.

A lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos.

Dando continuidade à agitação abolicionista, vemos que o ano de 1887 foi marcado pela recusa do Exército brasileiro em perseguir escravos e a clara manifestação da Igreja Católica contra tal prática. No ano seguinte, assumindo o trono provisoriamente no lugar do pai, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio. Possuindo apenas dois artigos, a lei previu a libertação dos escravos em território brasileiro e a revogação de qualquer lei que fosse contrária a essa medida.

Apesar de estabelecer um marco no fim da escravidão, a Lei Áurea não promoveu transformações radicais nos cerca de 750 mil escravos libertos em território brasileiro. Sem nenhum amparo governamental, os alforriados se dirigiram para as grandes cidades ou se mantiveram empregados nas suas propriedades de origem. De fato, ao invés de promover a integração do negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo aprofundamento da marginalização das camadas populares no Brasil.


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Incontinência declaratória: O dia que a Folha foi auto-criticada por ser pró-PSDB

12 de Maio de 2014, 23:24, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Por Vera Guimarães Martins, ombudsman da Folha de São Paulo.

Nenhum assunto motivou mais manifestações de leitores no pós-feriado do que a manchete publicada no dia 2 de maio. O enunciado, "Dilma mente sobre reajuste do Bolsa Família, diz Aécio", era acompanhado de uma foto do pré-candidato tucano no palanque, ao lado de um humorista travestido de Dilma.

Para quem não acompanhou: na véspera do 1º de Maio, a pré-candidata petista à reeleição havia usado cadeia nacional de rádio e TV para anunciar reajuste de 10% no Bolsa Família, correção da tabela do IR e manutenção da valorização do salário mínimo. As medidas, de alta octanagem eleitoral e econômica, foram manchete em todos os jornais.

Aécio aproveitou o palanque da Força Sindical nas comemorações do Dia do Trabalho para contra-atacar. Em discurso, sacou dois ou três números que desmentiriam a afirmação de Dilma de que o aumento elevava a remuneração ao patamar de renda mínima estabelecido pela ONU para superar a linha da pobreza.

A frase aparecia no quinto parágrafo de uma reportagem sobre as festividades do 1º de Maio na cidade de São Paulo, publicada na pág. A4, da editoria de "Poder". O enunciado interno era genérico: "Rivais atacam Dilma e criticam aumento dado ao Bolsa Família".

A "Primeira Página" optou por "esquentar" a cobertura, alçando a frase de Aécio à manchete. O texto mencionava que Eduardo Campos (PE), pré-candidato pelo PSB, também criticara o aumento, mas o ex-governador mineiro reinou sozinho no título e ganhou uma arma valiosa para usar nos programas eleitorais.

Para alguns leitores, óbvio sinal de parcialidade e preferência pelo tucano. "Apresentar frase de um candidato criticando outro como a grande manchete do dia é vergonhoso. É fugir à responsabilidade. Pode até ser verdadeira a frase, mas deveria ser objeto de análise, de provas", escreveu um leitor. "A Folha checou? Não, preferiu ecoar uma bravata de campanha", afirmou outra leitora. Bingo.

É essa omissão que avalio como o maior problema da cobertura eleitoral. A campanha ocupou três das quatro manchetes do feriado: Dilma (1º lugar nas pesquisas) apareceu em duas; Aécio (2º colocado) em uma. As três eram ancoradas em agenda ditada pelos candidatos e não foram além do jornalismo declaratório.

O critério vigorou na edição de 1º de maio, quando as medidas anunciadas se resumiram ao conteúdo do pronunciamento e a uma análise curta. Foi reprisado na sexta, com troca de elenco: saiu a pré-candidata petista e entrou seu adversário tucano. E repetiu-se no sábado, com a volta de Dilma, então escoltada por Lula, no encontro nacional do PT.

Em todas, o jornal ficou a reboque. Abdicou de criar agenda própria, não se preocupou em discutir desdobramentos e implicações econômicas das medidas nem em produzir dados confiáveis para orientar o leitor, perdido entre acusações de malversação de números.

Não teria sido difícil fazê-lo, mesmo com o buraco negro do feriado, que faz desaparecer analistas, fontes e colunistas. A Folha tem profissionais que conhecem bem o assunto e já o abordaram mais de uma vez em reportagens, colunas e blogs.

Sobre a reclamação dos leitores, a Secretaria de Redação diz que, nos três casos, o jornal optou pelo fato que julgou ser o mais noticioso do dia e manteve suas premissas de praticar um jornalismo crítico, apartidário e equidistante da disputa.

Não é bem assim. A posição crítica estava presente no texto sobre o pacote de medidas, ao ressaltar seu forte apelo eleitoral e a necessidade da petista de recuperar o terreno perdido nas pesquisas. Não houve a mesma preocupação em contextualizar as motivações de Aécio ou de verificar se fazia sentido sua acusação de que Dilma mentia.

Para além da busca diária por isenção, porém, é fundamental repensar o conceito de cobertura eleitoral. O principal objetivo a ser perseguido é fugir do blá-blá-blá eleitoral estéril. É nessa hora que os jornais podem fazer a diferença e assegurar sua sobrevivência no cenário desafiador que vêm enfrentando.


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