O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

Por Diógenes Brandão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEPA para investigar a VALE S/A será constituída por sete deputados titulares e sete suplentes. O autor do pedido da CPI é o deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), o único parlamentar que tem vaga garantida na comissão, por ser o idealizador do requerimento, que bastava ter 13 assinaturas, mas foi subscrito por 27 deputados, dos 41 existentes no Pará.

Após instalada, com a eleição do presidente e do relator, ela terá um prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo ainda ser prorrogado por mais 30 dias.  

Em nota, a Vale disse que “em seu compromisso de transparência com a sociedade, estará à disposição, se questionada, a prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará”.

A CPI pretende apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

No Pará, a Vale S/A tem no Pará operações como Carajás e S11D, o maior investimento da história da mineradora brasileira.  De janeiro a março, o Sistema Norte respondeu por 62% da produção de minério de ferro da companhia, que tem ainda no Estado operações de níquel e cobre. Apesar disso, o clima não é dos melhores entre a Vale e o governo local, que cobra a verticalização da cadeia mineral e investimentos em setores como siderurgia.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

Enquanto isso, outros pedidos de CPI seguem entocados e ignorados pela maioria dos deputados paraenses.

Leia abaixo o artigo no blog de Lúcio Flávio Pinto, sob o título: A CPI da Vale: para quem?

A receita líquida da Vale no primeiro trimestre do ano passado foi de 31,3 bilhões de reais. No primeiro trimestre deste ano atingiu R$ 69,3 bilhões, 122% a mais. O lucro líquido da empresa foi fantástico: R$ 30,3 bilhões, quase metade da sua receita líquida.  

Há motivo sério para a CPI que a Assembleia Legislativa quer instalar na próxima semana? De verdade, não. Há motivo, sim, para convocar representantes da mineradora para uma sessão especial, com a participação de especialistas e acadêmicos, para discutir formas eficazes de socializar essa rentabilidade excepcional, que se deve ao preço recorde do minério de ferro, graças à competição entre Austrália, maior produtora mundial, e a China, maior consumidora do planeta.  

Provavelmente, muitos dos subscritores entendem pouco ou nada do assunto. Os que eventualmente entendem têm motivos outros para essa CPI, que não tem fato determinado para justificar legitimamente sua existência. Motivo há é para não ficar inerte e desinformado sobre esse momento excepcional de preços de mais de 200 dólares a tonelada.  

O desconhecimento é pecado mortal no Pará, de cujo subsolo sai o minério de ferro mais rico que há. Minério que não dá duas safras.