Prefeitura de Belém se omite e Sociedade Civil realiza Conferência de Meio Ambiente

A prefeitura da capital e maior cidade do Estado do Pará, não convocou e se ausentou da Conferência Municipal de Meio Ambiente convocada por entidades da Sociedade Civil Organizada, durante esta terça-feira, na UFPA.

A falta de atendimento do chamado da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente por parte da gestão municipal de Belém não impediu que entidades dos movimentos sociais amparados pelo regimento, efetivasse a etapa preparatória da Conferência em Belém.

Num processo inédito, a primeira Conferência convocada pelos movimentos sociais teve a participação de mais de 120 lideranças populares, catadores de lixo, recicladores, entidades feministas, estudantes, educadores, ONGs e ambientalistas que juntos com representante do Ministério Público do Estado debateram durante todo o dia de ontem na Conferência Municipal de Belém que teve como tema “A Amazônia e os Resíduos Sólidos”.

Na abertura da Conferencia não faltaram críticas ao gestor municipal Zenaldo Coutinho que não convocou a Conferência Municipal de Belém, demonstrando o seu descompromisso com os atores deste segmento e seu descaso com a temática da Conferência, impedindo um debate mais amplo com a população de temas de fundamental importância para a cidade.

Também foi denunciada a falta de transparência dos gestores na condução das verbas que envolvem a política de resíduos sólidos no município e no Estado do Pará.

Num esforço organizativo de entidades da sociedade civil a Conferência foi realizada e contou com participação de movimentos de bairros, sindical, mulheres, ONGs, Povos tradicionais, UFPA, estudantes, Cooperativas de catadores/as, Câmara Municipal.

Os temas orientadores: “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental” foram debatidos na conferencia que aprovou propostas que serão encaminhadas aos gestores do município, do Estado e governo federal.

Entre as propostas destacam-se:

- Efetivar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios fundamentado nos princípios da educação sanitária e ambiental;

- Elaborar e executar Plano de Gestão Ambiental nas feiras livres;

- Determinar para os processos de licenciamento ambiental o cumprimento da legislação por meio de monitoramento e controle efetivo nas empresas produtoras de resíduos;

- Fomentar a criação de comitês e outros órgãos para a gestão das bacias hidrográficas;

- Implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário nos bairros e limpeza regular de canais, bueiros e valas;

- A participação da sociedade civil no processo de discussão e implantação do código de postura da Cidade de Belém;

- Incentivar a criação de novas cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos bairros ou distritos;

- Efetivação do Temo de Ajustamento de Conduta – TAC da região metropolitana.

- Criação dos Comitês gestores das bacias municipais com a participação da sociedade civil.

Ao final da Conferência foram eleitos/as 15 delegados/as da sociedade civil para a Conferência Estadual, incluindo representantes de catadores/as, mulheres, populações tradicionais, sindical, movimento de bairro, estudantes. Também foram aprovadas moções de apoio e repúdio no final da Conferência.

Destacando a moção de apoio a Presidenta Dilma pela sanção recente do Projeto de Lei 003/2013 que institui em lei o direito das mulheres e meninas vítimas de violência sexual terem acesso a informações e medicamentos para prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/AIDS/Hepatite C, HPV) e prevenção da gravidez indesejada); e a moção de louvor e agradecimento à Universidade Federal do Pará pelo apoio oferecido à realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém; e apoio a luta e resistência dos povos indígenas.

Entre os repúdios foi reafirmado o descaso e a falta de compromisso do gestor municipal em relação a Conferência e cobrança pela efetivação do Conselho Municipal de Meio ambiente de forma democrática, diferente de como hoje estes “representantes” são escolhidos.

O blog informa que a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém teve que providenciar toda a infraestrutura do evento que contou com material de expediente, pastas, impressão de textos da programação e do Regimento da mesma, sem falar da alimentação para cerca de 200 participantes e até agora está endividada junto à fornecedores.

Lembramos que enviamos ofícios convidando e solicitando apoio para que a sociedade civil organizada realizasse esta conferência e na condição de Coordenador Executivo desta, venho agradecer em nome de toda a comissão, os parceiros que atenderam o pedido de ajuda e contribuíram com a realização deste importante evento:

CUT.

FETAGRI.

UFPA - Reitor Carlos Maneschy e Professora Ludetana.

Deputado Estadual Airton Faleiro (PT)

Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT).

Deputado Federal Zé Geraldo (PT).

Vereadora Marinor Brito (PT).

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