Por Diógenes Brandão
Embora ninguém tenha certeza de que haverá eleições municipais em 2020, o PSDB reuniu sua recém-eleita executiva estadual e bateu martelo na escolha do pré-candidato do partido, que disputará a sucessão de Zenaldo Coutinho, prefeito eleito duas vezes e que pode ter o mandato prorrogado por mais dois anos, caso seja aprovado o projeto que agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que acaba com as eleições municipais, unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos.
Caso o projeto não ande e tudo permaneça como está, o deputado federal Celso Sabino é desde já o pré-candidato tucano para a prefeitura de Belém. A decisão da executiva estadual do PSDB, presidida pelo deputado federal Nilson Pinto causou surpresa em boa parte da classe política paraense. Um atendo observador que preferiu não ser identificado, disse que o nome escolhido é competitivo, mas ressaltou que a decisão não levou em consideração as pretenções de apoio do atual prefeito, Zenaldo Coutinho, que vem dialogando com diversos nomes, a possibilidade de terem o peso da caneta do gestor em suas campanhas eleitorais.
Independente disso, há quem diga que Zenaldo Coutinho dá sinais de que pode deixar o PSDB e seguir para outro partido. Há quem diga que as conversas com o PSB estão avançadas.
MAS E SE NÃO HOUVER ELEIÇÕES?
O projeto que acaba com as eleições municipais em 2020 e unifica todas as eleições em um pleito geral foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2009 e desde então estava aguardando ser pautado na CCJ, para que possa seguir os trâmites, até ser colocado em plenário para votação. Na última semana o relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.
A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.
A mobilização política para que a medida seja aprovada esse ano cresce de forma assustadora na Câmara Federal, e tudo leva a crer que já possa ser implementada no próximo ano.
Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.
Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, põe fim à reeleição para prefeitos e governadores. Deputados também querem limitar o número de reeleição para o legislativo, que hoje não tem nenhuma restrição.
Receba atualização do Blog no seu email.
