Por Diógenes Brandão
O vídeo de Zenaldo Coutinho chegou ao blog na noite desta quarta-feira, minutos depois da Prefeitura de Belém emitir uma Nota Oficial sobre a crise do lixo, mais especificamente por causa do fechamento do aterro sanitário de Marituba, que está programado para parar de funcionar a partir desta sexta-feira, 31, data estabelecida pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelo que chamam de Aterro Sanitário.
A empresa anunciou a decisão com 180 dias de antecedência, justificando: “com respeito à segurança ambiental e às pessoas, com todas as atividades de controle ambiental”. Desde então, as três prefeituras travam um disputa com a empresa, que alega que precisa de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando e os prefeitos dizem que não podem e nem acham justo pagar o reajuste de 74%, o que elevaria o valor da tonelada do lixo de R$ 60 reais para R$ 114 reais.
A prefeitura apela à justiça, alegando que não pode e nem deve pagar o reajuste pedido pela empresa, mas nesta terça-feira, 28, a justiça negou o pedido da Prefeitura de Belém para que o Aterro Sanitário de Marituba continuasse funcionando. Ontem, 29, a justiça bloqueou R$ 105 milhões de reais das empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba. Leia mais aqui.
Produzida diariamente por 2,5 milhões de pessoas, as 1.600 mil toneladas de lixo de Ananindeua, Belém e Marituba, antes eram jogadas no lixão do Aurá, que de 1990 a 2015, ou seja, por 25 anos, recebia todo lixo da região metropolitana, de forma irregular e altamente poluente, prejudicando a população ao redor e todos aqueles que catavam no lixo, tudo que pudesse ser reciclado e revendido.
Depois do governo federal decretar a Lei de Resíduos Sólidos (2010), o local foi interditado judicialmente, por ser usado por empresas que jogavam o lixo sem nenhum tratamento, contaminando o solo, a água e o ar, oferecendo assim riscos gravíssimos à saúde da população de Belém e Ananindeua, já que se encontra na divisa das duas cidades.
A reutilização do lixão do Aurá, sem o devido preparo é considerada uma catástrofe ambiental e social, já que não houve durante todos esses anos, a preocupação em criar nenhum espaço dotado de uma infraestrutura mínima, que nos permita chamar de aterro sanitário, conforme determina a lei.
O imbróglio acontece no mesmo momento em que o governador é citado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que remeteu da justiça de Marituba, para o STF as investigações do envolvimento de Helder Barbalho com os problemas causados no lixão de Marituba.
Matéria publicada nesta quarta-feira, 29, no portal G1-Pará, lê-se o seguinte:
"Em conversa interceptada, diretor do aterro diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa". Ministério Público entende que existem indícios suficientes para levar o processo para a corte superior.
O Ministério Público do Pará pediu à Vara Criminal de Marituba que o processo de crimes ambientais no aterro sanitário da cidade saia do Tribunal de Justiça do Estado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da solicitação é uma novidade nas investigações. O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é citado nas interceptações telefônicas da operação Gramacho, que investiga os danos causados pelo lixão na região metropolitana de Belém. Em nota, Helder alegou que a acusação 'é descabida'.
...De acordo com as informações do MPPA, o nome do ex-ministro é mencionado em conversa de um dos alvos da investigação, Cláudio Toscano, que exercia papel de direção dentro do aterro de Marituba. O G1 entrou em contato com a assessoria do político e aguarda posicionamento. São alvos da investigação as empresas Solvi, Vega e Guamá Tratamento de Resíduos e pessoas físicas que atuam na direção do empreendimento Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR), em Marituba."
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