Por Diógenes Brandão

Passados 122 dias desde que assumiu o poder, o governador Helder Barbalho continua sendo o grande marqueteiro de sua própria gestão. Sem cumprir a promessa de que faria o pagamento do piso salarial nacional da educação, logo que tomasse posse, o SINTEPP entrou em Estado de Greve e promete paralisar as escolas, se as secretarias de Administração e de Planejamento do governo continuarem enrolando a categoria.

Cabos, policiais e oficiais da PM, bombeiros e policiais civis também estão 'porraqui', com as desculpas apresentadas pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior. Usado como escudo e porta-voz do governador é ele quem vem escutando as críticas pela falta do cumprimento da promessa feita durante a campanha eleitoral, de que a tropa teria o aumento de seu soldo.

Para tentar acalmar os ânimos, o governo anunciou nesta segunda-feira (22), que pretende realizar um concurso público para contratar sete mil novos policiais militares, ofertando vagas para oficiais e praças da PM. Programado para o segundo semestre, o anúncio do concurso não agradou quem já é policial e espera pela promessa de ter moradia em um conjunto habitacional seguro para viver e pelo aumento de seu salário, considerado um dos piores do país.

Sabendo que 58% do Orçamento do Estado já estão comprometidos com pagamento da folha de pessoal e que o limite constitucional da  Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 60%, como é que o governador vai absorver mais 7 mil policiais, se anda mandando dizer que não paga o aumento do soldo para os policiais, para não ultrapassar os limites impostos pela lei?

O blog AS FALAS DA PÓLIS realiza um estudo, com cálculos sobre os dados oficiais e as promessas de campanha, para verificar o impacto desse concurso anunciado pelo governador, juntando com a promessa de aumento do soldo dos policiais e o pagamento do piso dos professores, para verificar se, o que tem sido dito não passa de uma grande potoca para dar tempo e continuar empurrando com a barriga, as reivindicações daqueles que há décadas esperam por respeito e dignidade aos que exercem seu dever no serviço público do Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão

Quem ganha com a queda da ponte do Moju? 

Foi com essa pergunta que o jornal Diário do Pará publicou uma matéria que revelou o custo operacional de toda a infraestrutura necessária para compensar e remediar os impactos depois que uma balsa carregada com 900 toneladas de dendê destruiu uma coluna da estrutura da ponte da Alça Viária, em 2014. As obras demoraram 21 meses, ou seja, foram realizadas entre março de 2014 e dezembro de 2015, quando a ponte esteve interditada gerando altos lucros para empresas de navegação que exploram o setor.

Na madrugada do último sábado, 6, outra balsa bateu na ponte desprotegida e derrubou boa parte dela. O governador decretou situação de emergência, o que lhe permite dispensar processos licitatórios para contratar empresas para a obra. Além disso, o governador já previu que as obras custarão 100 milhões de reais, mas não disse quais empresas serão contratadas. 

Leia a matéria do jornal Diário do Pará, pertencente a família do governador Helder Barbalho, quando a ponte sofreu o primeiro grave acidente: 

Quem ganha com a queda da ponte do Moju, um ano depois do acidente provocado por uma balsa que transportava 900 toneladas de óleo de dendê?  

A resposta é fácil: as empresas ligadas ao PSDB que ganharam do governo do Estado, sem licitação, um contrato para fazer a travessia de carros pequenos, caminhões, carretas, pessoas e cargas que normalmente faziam o trajeto da antiga PA-150 pelo complexo de pontes da Alça Viária.  

De acordo com publicações no Diário Oficial do Estado e portal da transparência do governo estadual, somente no ano passado, três empresas – Henvil Transportes Ltda, Navegação Confiança Ltda e a Arapari Navegação Ltda, pertencente à família da deputada estadual tucana Ana Cunha-, faturaram cerca de R$ 15 milhões.  

Para 2015, novos contratos, como de hábito sem qualquer licitação, já foram assinados. Como o governador Simão Jatene não cumpriu a promessa de campanha eleitoral de que a ponte estaria restaurada e em funcionamento em fevereiro de 2015, renovando a promessa de que, agora, isso irá acontecer até o final de dezembro deste ano, os pagamentos às empresas donas das balsas devem alcançar cerca de R$ 20 milhões.  

Na soma final dos custos, a travessia, em dois anos, alcançará R$ 35 milhões. Mesmo que os usuários dessas balsas levem pelo menos duas horas de espera para poder atravessar o rio Moju a cada viagem.  

No período de junho a setembro do ano passado, ou seja, em apenas quatro meses, segundo o portal da transparência do governo, a gestão de Simão Jatene pagou à Arapari, do ex-prefeito de Barcarena, Laurival Cunha, irmão da deputada Ana Cunha (PSDB), a quantia de R$ 3.273,904,64.  

No dia 26 de março passado, foram pagos à mesma empresa mais R$ 476.782,22. De acordo com os empenhos, esse valor se referiu à prestação de serviço de balsa entre 01 e 30 de novembro de 2014.  Sem falar que no mês de dezembro o governo liberou pagamentos de R$ 3.750.686,86 à Arapari. Se os valores praticados foram os mesmos dos meses anteriores, em apenas sete meses a empresa recebeu do governo R$ 4.224.469,09.  

O contrato com Arapari para a prestação do serviço teve sua vigência iniciada em 28 de março de 2014 e deveria ser encerrado em 18 de setembro daquele ano, segundo publicação feita no Diário Oficial do Estado de 5 de junho.  

O valor inicial do serviço previsto era de R$ 2.781.229,68600, como informa a publicação. Outra empresa que faz a travessia por balsa na área do Moju onde a ponte foi destruída, a Navegação Confiança Ltda, também foi beneficiada com um contrato, sem licitação, no valor de R$ 1.741.091,51, como informa o Diário Oficial de 30 de maio de 2014.  

FARRA SEM FIM  

A data da assinatura do contrato foi 25 de março, mas no Diário Oficial não há qualquer indicação sobre o término da vigência, tudo levando a crer que, pelo fato de até agora a ponte não ter sido reparada, a vigência continua - isto é, a empresa Confiança continua prestando o serviço e recebendo normalmente. Também não há indicação sobre valores atualizados de pagamento.  

A mesma edição de 30 de maio do DOE também contempla a empresa Henvil Transportes Ltda com um contrato cuja vigência é 25 de março de 2014, sem mencionar o tempo total de prestação do serviço. O valor é de R$ 4.159.642,61, bem maior do que o pago à Arapari.  

Como sempre, sem licitação. Os contratos com a Arapari, Henvil e Confiança foram assinados pelo então Secretário de Transportes, Eduardo Carneiro. Há rumores, não confirmados, de que Henvil e Confiança estariam com créditos a receber do governo. O atraso, porém, não atinge a Arapari, até porque a deputada Ana Cunha é uma ferrenha defensora do governo na Assembleia Legislativa - por razões mais do que óbvias.  

ENTENDA  

R$ 15 mi - foram pagos em 2014 pelo governo do Estado a três empresas para travessia de balsa do rio Moju.  R$20 mi -  é o valor dos novos contratos assinados para 2015 com as mesmas empresas e mais a entrada em operação de nova balsa:  R$ 4,5 mi a cada 90 dias.  

R$35 mi - é o total estimado a ser gasto com a travessia até dezembro de 2015, data da nova promessa de entrega da ponte restaurada.  R$ 37,8 mi - é o valor da restauração da ponte, diz o governo do Estado  

LEIA MAIS:   

Contratos seguem sendo renovados sem cerimônia  

(Diário do Pará)

Via ASCOM/MPEPA

Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município de Tailândia, instaurou inquérito civil para investigar denúncias de que servidores da Prefeitura Municipal de Tailândia estariam dando ordens a trabalhadores contratados temporariamente para cometerem atos de desordem e vandalismo contra quaisquer opositores do atual governo municipal.  De acordo com a promotora Ely Soraya Silva Cezar, os trabalhadores desempenhavam funções de capina (serviço executado para a erradicação da vegetação nos acostamentos das rodovias) e recebiam ordem de alguns servidores da prefeitura que estão em cargo de chefia para tumultuarem e atrapalharem protestos contra o atual prefeito. “Após cumprirem as ordens, os trabalhadores eram recompensados com fornecimento de bebida alcoólica e churrasco. Os contratados que não acatavam as ordens eram ameaçados de distrato e falta”, relata a promotora. 

O Ministério Público está coletando as informações sobre as denúncias realizadas pelos trabalhadores do município e os desdobramentos das condições atuais de trabalho. Os servidores denunciados serão noticiados e ouvidos para coleta de mais informações, a fim de facilitar o trâmite das medidas necessárias. 

No última segunda-feira, 1, o prefeito de Tailândia intimidou o repórter Taciano Cassimiro, dizendo entre outras coisa para ele cassar um marido. 

Assista o vídeo e leia aqui para entender mais essa história protagonizada pelo Macarrão (PDT)

Por Diógenes Brandão

Apenas 04 dos 17 deputados federais paraenses votaram favoráveis à emenda ao Projeto de Lei 1321/19, o qual tinha como objetivo permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. 

O resultado da votação ficou assim; 294 votos contra e 144 a favor. Assim, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 2, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

A notícia causou furor nas redes sociais, onde diversos internautas criticaram os deputados que votaram contra a medida. 

Além disso, o parlamentares aprovaram anistia para partidos que não investiram em campanhas voltadas às mulheres e flexibilizaram regras sobre diretórios regionais.

Votaram a favor: 

Cássio Andrade (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Eduardo Costa (PTB)
Joaquim Passarinho (PSD)

O deputado José Priante (MDB) foi o único deputado paraense que não compareceu à sessão, enquanto os outros 12 parlamentares que representam o nosso Estado, votaram contra o projeto. 

São eles: 

Airton Faleiro (PT)

Beto Faro (PT)
Celso Sabino (PSDB)
Cristiano Vale (PR)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Elcione Barbalho (MDB)
Hélio Leite (DEM)
Júnior Ferrari (PSD)
Nilson Pinto (PSDB)
Olival Marques (DEM)
Paulo Bengtson (PTB)
Vavá Martins (PRB)

Criado em plena ditadura militar, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP) sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral. O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:  

20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos; 

80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos. 

A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971, que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss). 

A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes. O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor. 

Por Diógenes Brandão

Nilson Pinto completa hoje 67 anos. Em seu 6º mandato como deputado federal, é hoje o parlamentar paraense que mais acumula mandatos consecutivos no Congresso Nacional, sendo que nas últimas eleições, a Câmara dos Deputados passou pela maior renovação desde a redemocratização, iniciada com a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Professor universitário, tendo sido reitor da UFPA e secretário estadual, Nilson se orgulha de ter destinado emendas e ações políticas, para praticamente todos os 144 municípios paraenses.

O FUTURO

Nilson tem recebido a visita de diversos tucanos paraenses e se reunido com líderes nacionais, como João Dória, prefeito de São Paulo e atualmente um dos principais expoentes do PSDB, com quem encontrou mês passado e dialogou sobre os desafios futuros, após um processo eleitoral difícil para o partido. No Pará, o PSDB sofre um imenso desgaste com o término de um ciclo de 20 anos no poder, sendo interrompido apenas entre 2006 a 2010, quando Almir Gabriel perdeu as eleições para Ana Júlia (PT).

Nilson Pinto confirmou ao blog que é candidato a presidente do PSDB do Pará. A eleição vai ser no início de Maio. "Meu desafio é de reerguer o partido, com independência e sem atrelamentos", declarou.

Em sua passagem por Belém, antes de assumir o poder como presidente da república, Temer reuniu com o PMDB paraense.

Por Diógenes Brandão

É no mínimo estranho que a imprensa paraense, sobretudo a blogosfera e o jornalismo investigativo, ou seja, que nenhum veículo, tenha tido a iniciativa de analisar o efeito da prisão do ex-presidente Michel Temer. 

Sendo ele, o líder nacional do MDB, mesmo partido do governador Helder Barbalho, alguém da área do jornalismo poderia ter tido a iniciativa de analisar o impacto e as possibilidades destas prisões alcançarem filiados do partido do presidente, aqui no Pará. 

Citações de nomes de figurões paraenses na Lava Jato não faltam!

O que falta aos escribas para tocarem no assunto?