'Marina poderia ser a presidenciável favorita para 2018, mas foi irresponsável e 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar o impeachment', diz fundador da Rede que avalia que Temer pode cair muito em breve, pois sua permanência já não mais interessa para as elites e que o exército nas favelas traz uma falsa sensação de segurança à Classe Média.

Por Júlia Dias Carneiro, via BBC Brasil sob o título: Marina poderia ser favorita para 2018, mas 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar impeachment, diz fundador da Rede

Fundador e ex-membro da Rede Sustentabilidade, o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares afirma que a líder política do partido, Marina Silva, pode ter perdido a chance de chegar às próximas eleições presidenciais como favorita após ter declarado apoio ao impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. 

"Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que ela queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas", considera ele. "Isso circunscreve o seu potencial eleitoral e político." 

Soares elaborou as propostas das candidaturas de Marina na área de segurança pública em 2010 e 2014 e deixou a legenda em outubro do ano passado - um dos signatários de uma carta aberta em que sete intelectuais anunciaram sua desfiliação, com críticas ao partido e a sua líder. 

Para Soares, Marina deixou de ser "espontânea e genuína", o que era a sua marca, e passou adotar posições "ambíguas", e jogar o jogo "mais tradicional" da política. 

Em entrevista à BBC Brasil, o cientista político considera que o cenário para 2018 está em aberto e depende da possibilidade de Lula se candidatar ou não. O caminho até lá também é imprevisível. "Hoje o Temer já é dispensável para as elites", diz Soares. "Eu diria que sua permanência é realmente incerta." 

Especialista em segurança pública, critica a presença do Exército no Rio e diz que o efeito é meramente simbólico, para transmitir uma imagem de segurança à classe média. 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista. 

BBC Brasil - O senhor ajudou a fundar a Rede Sustentabilidade e saiu fazendo críticas ao partido. Como vê hoje as perspectivas para a Marina Silva? 

Soares - Fui o primeiro presidente da Rede no Rio. Mas a frustração foi muito grande, porque os vícios de todos os partidos foram simplesmente reproduzidos. A minha divergência com a Marina teve a ver com seu apoio ao impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Ela tinha sempre se manifestado contrária. O (deputado Alessandro) Molon entrou para o partido depois que ela se comprometeu a ser contrária. E uma semana antes da votação, ela se pronunciou a favor do impeachment, sem nos consultar. E pior ainda, a direção do partido, que era contrária ao impeachment, mudou de posição menos de 24 horas depois, para não deixá-la só. Isso é o retrato de que o partido não dispõe de instâncias autônomas. 

BBC Brasil - Qual foi o impacto dessa mudança para a trajetória política dela? O senhor acredita que Marina tenha chances em 2018?

Soares - Ser a favor do impeachment significava entregar o país ao núcleo mais perigoso da política nacional, o PMDB. Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas.

Ela hoje teria todas as condições de ser favorita nas eleições de 2018 se tivesse se mantido contra o impeachment. Poderia unificar o campo das esquerdas com um discurso palatável, capaz de suscitar respeito entre eleitores do centro, e a população evangélica também se reconheceria nela. Ela viria com um potencial eleitoral muito grande. 

Com sua ruptura com o campo da esquerda, resta a ela buscar unir o centro com fatias mais conservadoras e de centro-esquerda. Mas isso já circunscreve o seu potencial eleitoral e político. 

Ela deixou de ser espontânea e genuína. Essa era a sua marca. Passou a estar sempre numa posição ambígua, com poucas definições claras, e a jogar o jogo mais tradicional. Mas sem dúvida é uma candidatura forte potencialmente.

BBC Brasil - O cenário ainda está muito em aberto para 2018 - o que o senhor acha que está se desenhando para a disputa? 

Soares - O Lula é um forte candidato, porque para a maioria da população fez o melhor governo que experimentaram. E de fato os resultados foram notáveis, superiores aos governos anteriores em termos de crescimento e de redução de desigualdades. Ele saiu com 85% de aprovação popular. Isso é um patrimônio extraordinário, que está sendo erodido pelas denúncias constantes da mídia.

Você tem um aventureiro, o prefeito de São Paulo, João Doria. Ele não merece confiança cívica. De maneira cínica, ele se apresenta como não-político, mas faz política o tempo todo, e da pior qualidade. É um demagogo que se apresenta como anti-Lula, anti-PT, já que não tem substância. O Alckmin, a alternativa do PSDB tradicional, tem mais substância, mas é muito difícil que o PSDB eleja um presidente diante de tantas denúncias. 

E hoje temos a extrema-direita de fato fascista, que propõe golpe militar, o Jair Bolsonaro. Ele nunca foi exposto, cobrado, nunca lhe perguntaram nada sobre o Brasil. Ele é apenas o que denuncia, que fala em nome da ordem, e reuniu uma multidão de admiradores com a corrosão da credibilidade das instituições. 

Já Ciro Gomes, acho que tem muita dificuldade de se consolidar porque se comportou de maneira errática em relação a compromissos e vinculações partidárias no passado, gerando incerteza em torno de seu comportamento, ainda que tenha talento e um projeto com alguma substância. 

BBC Brasil - O senhor considera o ex-presidente Lula um candidato forte, mas ele é réu cinco vezes e já foi condenado em primeira instância em um sexto caso, o do tríplex do Guarujá. 

Soares - Essas denúncias são muito complicadas. As do sítio de Atibaia e do tríplex são ridículas e não sensibilizarão a população. As pessoas sabem como funcionam os poderes no Brasil, e dirão, mesmo que (a série de acusações contra Lula) seja verdade, que outras pessoas estão aí roubando bilhões. 

Na época do Adhemar de Barros, um governador de São Paulo que foi muito popular, a população dizia, "ele rouba, mas faz". Já que a categoria dos políticos é basicamente corrupta, com raras exceções, vamos escolher entre os que produzem benefícios. Esse tipo de espírito vai acabar prevalecendo quando as questões estiverem ainda num nível de sítio, pedalinho e apartamento. 

BBC Brasil - A percepção sobre corrupção mudou com a Lava Jato ou o senhor acha que mesmo hoje as pessoas ainda comprariam essa ideia do "rouba, mas faz"? 

Soares - Se você tiver um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, não tenho dúvida que todos que criticam o Lula hoje vão votar nele. Todos que têm alguma ambição democrática. Mesmo que acreditem que ele tem algum envolvimento com corrupção. Talvez tenhamos que votar contra, e não a favor. 

Os juristas mais importantes que conheço consideram pífias as acusações contra o Lula. Estou convencido de que a fundamentação é insuficiente para uma condenação. 

Não estou dizendo que a Lava Jato não mereça respeito. Mas que houve uma inclinação política na focalização do PT, houve. O PSDB começou a aparecer muito mais recentemente, e de forma muito mais leve que o PT, e os problemas são equivalentes. E são superados pelo PMDB, onde reside o núcleo central e mais tarimbado da corrupção na política brasileira.

Retirar a Dilma para levar o representante do PMDB para o poder em nome da ética é despudoradamente hipócrita. Pois as massas foram às ruas, a classe média, instigada pela Globo, para apoiar essa troca. E diante do quadro atual, não há o mesmo tipo de investimento na mobilização política. As ruas estão vazias, por assim dizer. 

BBC Brasil - Depois de ser quase derrubado pelo escândalo da JBS, o presidente Michel Temer conseguiu sobreviver ao julgamento do TSE e ao voto na Câmara que barrou a denúncia de corrupção contra ele. O senhor acha que agora ele consegue se manter até o fim do mandato? 

Soares - Ninguém sério pode responder a essa pergunta com convicção. É impossível saber. As variáveis são incontroláveis, como as que advenham das investigações da Lava Jato. Se algumas delações forem aceitas e negociadas, é possível que Temer não consiga se sustentar.

Até porque já há um substituto comprometido a seguir a agenda regressiva para cujo cumprimento Temer foi elevado a presidente. O afastamento da Dilma foi uma manobra para que essa agenda neoliberal extrema fosse implementada, que nunca obteria apoio em uma eleição. Estamos diante de uma verdadeira intervenção neoliberal, com uma agenda obscurantista e regressiva. Enquanto as atenções públicas se voltam para a permanência ou não do presidente, ele e o seu governo se apressam, na calada da noite, a promover mudanças trágicas para as sociedades indígenas, para a sustentabilidade, o meio ambiente. 

Eu acredito que haja condições para que o Temer caia. Quais são as condições imprescindíveis? Uma alternativa comprometida com a implementação das mesmas reformas neoliberais, que é o Rodrigo Maia. 

Hoje o Temer já é dispensável para as elites. Se ele cair, o presidente da Câmara pode dar sequência à agenda das reformas. E se as elites já têm um estepe, talvez ele seja mais conveniente. Mesmo que venha a ser denunciado, este será um processo demorado, e ele implementaria de forma talvez mais fluente a agenda neoliberal. Se isso é possível, o Temer corre risco. Diria que hoje sua permanência é realmente incerta. 

BBC Brasil - O Congresso está se movimentando para aprovar uma reforma política que implantaria o chamado distritão, que vem sendo criticado como um sistema que favoreceria a eleição de velhos conhecidos da política. O senhor acha que isso vai adiante? 

Soares - Isso é assustador. O distritão elimina as minorias, torna as eleições muito mais caras e com resultados previsíveis, porque os que já estão no poder vão viabilizar sua reeleição, e as celebridades terão privilégios. Não haverá possibilidade de que os partidos ideológicos se destaquem. As propostas vão ficar em segundo plano. Não à toa, esta é uma ideia do Temer, e do Cunha, que está sendo apresentada pelo PMDB e pelas forças conservadoras do Congresso. BBC Brasil - O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse há alguns dias que a crise política está levando a um "cenário de devastação no Brasil", e que é impossível não sentir vergonha. O momento lhe causa vergonha? 

Soares - Claro. Quer dizer, eu não sei se vergonha é o termo, porque vergonha significa que você se sente representado pelos que elegeu e culpado pelo que está acontecendo. Eu não sinto assim, porque quando a gente é derrotado, não é necessariamente responsável pelo que sucede após a derrota.

BBC Brasil - Então é vergonha alheia? 

Soares - Ah, isso sim. Sem dúvida (risos). 

BBC Brasil - Há algo que lhe dê esperança no momento? 

Soares - O longo prazo. Se você estuda história, você tem a perspectiva de que as coisas foram muito piores. Já vivemos momentos mais difíceis durante a ditadura. E o que ocorreu no Brasil no século 20 pode nos dar esperança de mudanças profundas. 

No curto prazo, não dá para ser otimista. Mas os processos são dinâmicos. E há uma potência que vibra no subsolo do Brasil desde 2013 cujas energias podem se converter em transformações importantes. 

BBC Brasil - O senhor costuma falar no deslocamento de placas tectônicas quando busca explicar os efeitos dos protestos de 2013. Esses efeitos ainda estão sendo sentidos? 

Soares - A metáfora me ocorreu quando senti nas ruas essa palpitação, essa energia pulsando, inclusive a alegria da participação. Aqueles foram momentos de festa, e eu dizia, o Brasil se revolta, se rebela, vai às ruas porque melhorou bastante. Em geral é assim. Você potencializa os agentes sociais, que elevam suas expectativas e assumem protagonismo. 

Foi um momento muito bonito, contraditório. As mensagens eram, basicamente, que há um colapso da representação política. Ninguém acredita mais nas instituições políticas tal como funcionam. Isso é perigoso, mas é também condição positiva de mudança. 

O fato de não ter havido nenhuma modificação diretamente derivada de 2013 não significa que aquilo não tenha sido muito importante. 

A partir dali, a gente passou a viver intensamente o que vivera anteriormente, mas requalificando as relações. Se já havia adversários, eles se transformaram em inimigos. Se já havia oposições, elas se converteram em confrontos. Se havia uma linguagem da disputa, ela se converteu em código do ódio. As polarizações se enrijeceram e se firmaram. 

O que marca tudo isso é a intensificação. E essa intensidade tem um sentido e ainda não se manifestou plenamente. Isso pode ser uma fonte de temor ou esperança. Nós estamos em um momento como esse diante da história, do seu abismo e de suas promessas. 

BBC Brasil - Por que as ruas estão vazias? Por que não vemos nada parecido com as mobilizações de 2013 ou de antes do impeachment? 

Soares - O cenário está totalmente aberto, e as pessoas estão pensando nas consequências (dessa mobilização). Elas vão para a rua clamar pela queda do Temer para então receber Rodrigo Maia? E para continuar com a agenda das reformas?

A classe média pode desejar isso, mas a maioria da população positivamente não, conforme demonstram pesquisas de opinião. Além disso, há uma suspeição enorme de que as movimentações vão acabar beneficiando o Lula, então os contrários ao Lula não vão se envolver. 

BBC Brasil - Como o senhor vê a situação atual de segurança no Rio? Temos visto uma escalada de violência e o governo respondeu com o envio do Exército. O senhor acha que isso ajuda a resolver o problema de alguma maneira? 

Soares - Não, claro que não, e a cúpula do Exército sabe disso. Sabe que os soldados não estão preparados para fazer vigilância nas ruas, para abordagens, eventuais enfrentamentos e para respeitar limites indispensáveis às ações internas ao país. Eles têm muito medo de um eventual deslize, de uma ação precipitada ou mesmo de uma autodefesa legítima, porque isso impacta a imagem do Exército. 

Mas o fato é que presença do Exército tem efeito meramente simbólico. Transmite uma imagem de segurança para a classe média, que acha que agora está protegida. Não há dados sobre ações anteriores que demonstrem que esse é o caso. Os números não mostram queda de criminalidade. Ao contrário, às vezes até aumentam, sobretudo de homicídios dolosos. 

BBC Brasil - É um gesto de desespero convocar o Exército? 

Soares - Mas é claro, e isso o governo já disse explicitamente. Deixou claro que não tem recursos, está perdido, não sabe mais o que fazer. Qualquer iniciativa para qualificar o trabalho das polícias envolveria mais recursos, e o Estado está quebrado, não paga os funcionários, mal paga as polícias. Eles estão inteiramente perdidos e reproduzem o velho padrão da guerra às drogas e intervenção bélica nas favelas, que produzem desastres. São mortes de inocentes por balas perdidas, mortes de suspeitos e mortes de policiais.

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

Nesta segunda-feira (14), um dia após a veiculação do quadro 'Cadê o dinheiro que tava aqui?', exibido no Fantástico deste último domingo, o qual contou um pouco sobre a vida e obra de Wladimir Costa, que prefere ser chamado de 'Wlad, o federal do povão', o jornal Diário do Pará trouxe na sua coluna Repórter Diário, a seguinte opinião:

Como se pode ver, o jornalismo do Diário do Pará reivindica exclusivamente para si as informações e denúncias que vem à público sobre o governo de Simão Jatene (PSDB) e seus aliados, como o fervoroso 'Wlad', que como já revelamos era filiado ao PMDB, partido que no Pará é liderado pelo senador Jader Barbalho e seu filho, o Ministro da Integração Helder Barbalho. Os dois importantes políticos do Estado além de dirigentes do partido, são os donos do jornal que entrou em pé de guerra com o governo tucano e ganhou de um inimigo mortal: O próprio 'Wlad', criado no terreiro da família barbalho.

Sem ter a pretensão de adentrar no mérito jornalístico da cobertura e nem de que a disputa político-eleitoral soma-se à disputa de mercado, é imperioso concordar que os outros dois jornalões existentes no Estado - Amazônia e OLiberal de propriedade da família Maiorana - tornaram-se porta-vozes da fidelidade aos tucanos há mais de duas décadas e por isso evitam expor em profundidade e muitas vezes negligenciam as informações e notícias sobre as mazelas das sucessivas gestões do PSDB, tanto municipais, quanto do Estado, passando pelos 08 anos de Almir Gabriel e os 12 anos que Simão Jatene completará ano que vem.

Dito isso, cabe retornar ao que nos motivou a redigir o título desta postagem: É que mesmo havendo apenas estas duas grandes empresas de comunicação no controle das emissoras das principais rádios e tvs, assim como os três jornalões, vivemos em plena era da comunicação digital e desde o início deste século XXI, a sociedade paraense já vivencia e convive com a saudável, democrática e legítima influência de blogueiros e ativistas digitais, que a cada ano que passa tornam-se mais lidos e municiados de fontes, notícias e matérias exclusivas, muitas vezes apresentadas em primeira mão, fazendo com que não exista mais a chamada "lei do silêncio", que a coluna do Diário do Pará se refere. 

O silêncio foi quebrado e agora a informação e os pontos de vistas sobre os fatos cotidianos, além de serem diversificados, são revelados de forma muito mais ágil e plural do que antes era oferecido pelos tradicionais veículos de imprensa. Estes veículos é que agora muitas vezes acabam reproduzindo o que surge primeiramente nos blogs e mídias sociais para só depois virar notícia e ser publicada nos sites e redes sociais dos jornais, atravessando o longo processo de editoração e impressão para finalmente serem disponibilizadas nas bancas de revistas e postos de venda do bom e velho papel, que muitos dizem estar com seus dias contatos.

Para corroborar com as afirmações acima, o blog traz a público em primeira mão, o resultado parcial de uma pesquisa realizada pelo Instituto DOXA que revela um quadro que por si só comprova que há um erro crucial em afirmar que o jornal Diário do Pará seja o único a fornecer informações à sociedade da capital paraense sobretudo no que o veículo chama de 'irregularidades cometidas pelo governo tucano no Pará', pois além deste blog, inúmeros outros sites, blogs, jornalistas e ativistas digitais nas redes sociais fazem duras críticas, trazem denúncias e travam o bom debate sobre o que se passa ao nosso redor.

Vamos aos números da pesquisa?

Primeiro, vemos o gráfico que revela que entre os hábitos mais frequentes, acessar as redes sociais já é o preferido por 22,9% da população, enquanto que ler notícias na internet e ler livros alcançam 15%. Somados, podemos dizer que 37,9% estão conectados, enquanto o acesso aos jornais impressos é o hábito frequente de apenas 5%. A TV lidera o hábito com mais frequência, casos somemos as emissoras de tv abertas e fechadas, totalizando 49,7% dos entrevistados e o rádio vem com apenas 4,8%.

Agora quando se trata do principal meio de comunicação usado para que as pessoas se mantenham informadas, a internet lidera com folga. 

No gráfico abaixo é possível ver que a internet é de longe o meio mais usado para que as pessoas busquem informações. Somados os 10,2% que citaram as redes sociais, com os 43,9%, que disseram que é na internet que procuram se informar, chegamos a 54,1% os que preferem a web. As revistas e aplicativos no celular representam menos de 1%. 

Os jornais crescem em relação ao gráfico anterior em média de 2%, ficando como fonte de informação para somente 7,6% das pessoas que moram em Belém, a capital do Estado. 

 

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA

Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a realidade do consumo de mídia.

Nome da pesquisa: Consumo de Mídia em Belém-Pa.

Margem de erro: 04% para mais ou para menos.

Metodologia: Quantitativa domiciliar 

Tema: Mídia/Internet/Jornal/Rádio/TV. 

Período: 16/12/2016 A 20/12/2016 

Local: Belém - PA 

Amostra: Foram entrevistadas 600 pessoas acima de 16 anos.

Por Diógenes Brandão  

O 'deputado dos confetes', o mais enfático defensor do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) - hoje preso - e agora de Michel Temer, de quem tatuou o nome recentemente, teve trechos de sua conturbada vida pregressa relatada, na mais esperada e comentada matéria jornalística exibida no Fantástico deste domingo (12).  

Por ser paraense e conhecer muito bem o elemento, este blog foi o primeiro veículo a divulgar a foto que revelou a tatuagem feita por Wladimir Costa, o vendedor ambulante que virou radialista e cantor de brega e hoje protagoniza as cenas mais bizarras e grotescas que um político jamais poderia imaginar fazer, foi o deputado federal que mais chamou a atenção da imprensa nacional nos últimos meses. Com o mandato cassado há pouco mais de um ano pelo TRE-PA, 'Wlad', como prefere ser chamado, é acusado pelo Ministério Público de chefiar um esquema em conluio com servidores do governo de Simão Jatene (PSDB), que desviaram mais de 230 mil reais, os quais deveriam ser usados em um curso de canoagem para jovens de baixa renda em Barcarena-PA.

Sua incontestável capacidade de ridicularizar-se em frente às câmeras de TV é segundo alguns que lhe conhecem pessoalmente, uma estratégia de marketing que acaba funcionando para alcançar o perfil de eleitor que já o elegeu e reelegeu por cinco (05) mandatos consecutivos. 

No Pará, seus aniversários são comemorados sempre com festas de aparelhagens que tem entrada gratuita, distribuição de bebida, prêmios e carne de segunda assada no espeto, os famosos "churrasquinhos de gato".

Com frases bizarras e sempre enfatizando-se como um anti-comunista e anti-petista, 'Wlad' já foi há pouco tempo atrás aliado do PT, quando o partido governou o Estado do Pará, durante os anos de 2007 a 2010. Nessa época, era filiado ao PMDB, partido que no Pará é liderado pelo senador Jader Barbalho e seu filho, o Ministro da Integração Helder Barbalho. 

Com o retorno de Simão Jatene (PSDB) ao governo do Estado nas eleições de 2010, o deputado 'mudou de time' e passou a agredir verbalmente seus antigos aliados, com quem mantém um clima exageradamente hostil e beligerante. 

No Pará, Wladimir Costa dá sinais de manter muito mais do que um alinhamento político ao fazer a defesa do PSDB e do jornal OLiberal, o qual é propriedade do mesmo grupo empresarial da família Maiorana, que detém a retransmissão local da Rede Globo, através da TV Liberal, que forneceu apoio à matéria que o deputado federal diz ser "manipuladora".

Diante de tanta contradição, cinismo e total ausência de coerência, Wlad já foi um dos parlamentares mais ausentes da Câmara dos Deputados, onde não tem nenhum projeto de lei aprovado que tenha trazido benefícios para os seus eleitores, mas mesmo assim faz de tudo para se manter em evidência, só que agora de forma exageradamente negativa.

Leia também Em defesa de Temer, Wladimir Costa chama Letícia Sabatella de "patifa" e Wagner Moura de "vagabundo" e "ladrão"

Assista a reportagem com pouco mais de sete (07) minutos e perceba o motivo de tantos paraenses sentirem-se envergonhados pela atuação vexatória do deputado que usou um lançador de confetes no impeachment de Dilma, tatuou o nome de Temer com hena, dizendo que pagou R$ 1.200,00 pelo serviço, para depois ser obrigado a assumir que tudo não tinha passado de uma grande mentira. Na mesma semana, quando ocorria a votação do processo que poderia ter afastado Temer do poder, Wlad foi flagrado pedindo fotos de bundas para duas mulheres em seu whatsapp e está sendo ameaçado de ser processado por assédio contra uma jornalista, que lhe indagava sobre a falsa tatuagem que ele teimava em afirmar ser verdadeira. 

Tudo isso em menos de duas semanas.

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Mudanças vêm dos anos 1990; especialistas apontam conveniência em atual reforma Especial  

Por Alexandra Martins e Marianna Holanda, via O Estado de S.Paulo.

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização. Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.  

Quase todas as alterações foram feitas em véspera de ano eleitoral. Um marco aprovado um ano antes para entrar em vigor na eleição de 1994 foi a permissão do financiamento de campanhas por empresas. Quatro anos depois, em 1997, também em véspera de disputa, uma emenda à Constituição deu a possibilidade a presidente, governadores e prefeitos de se reelegerem, o que facilitou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  

Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. Em três décadas, o Legislativo criou cinco comissões para discutir reforma política – a última delas aprovou uma série de novas normas para a eleição de 2018, que serão levadas agora ao plenário da Câmara. O Judiciário, porém, promoveu as mudanças mais relevantes.  

Ao Congresso coube a aprovação de duas mudanças importantes: a Lei da Ficha Limpa e a emenda à Constituição que liberou os partidos para negociar nos Estados coligações distintas à do plano nacional. Os dados estão publicados no livro Representantes de Quem? (2017), de Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo cientistas políticos e juristas consultados pelo Estado, as alterações das leis promovidas pelos parlamentares revelam conveniência eleitoral e a busca por sobrevivência política.  

De acordo com o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autor da pesquisa Dinheiro e Política: A Influência do Poder Econômico no Congresso Nacional, Bruno Reis, até 1997 as mudanças eram previsíveis, porque o sistema ainda não tinha “decantado”. Contudo, ele avalia que, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a mudar as regras, o Legislativo reagiu e, então, deu-se uma nova dinâmica.   

“É natural presumir que eles estejam tentando se proteger”, afirma Reis. “Há uma pressão social, pelo tamanho do descalabro, para que alguma providência regulatória institucional aconteça, mas não acho que vai acontecer. Não acredito que (a reforma política) será uma solução construtiva. Será uma manobra defensiva, que talvez agrave nossos males”, diz.  

Distritão e fundo eleitoral. Entre as críticas feitas pelos especialistas está o distritão. Pelo modelo aprovado na quinta-feira passada na comissão da reforma política da Câmara, vencerá a eleição aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Isso implica menor chance de renovação em um cenário em que parte dos parlamentares está citada na Lava Jato. Já pelo atual modelo em vigor, chamado de proporcional, os eleitos são definidos com base na soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda.  

O cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres é um dos críticos ao distritão, que, para ele, deverá fortalecer uma elite política. “Só político com dinheiro vai ser eleito. A gente consegue distorcer o que esperaria do sistema proporcional, que é exatamente da minoria sendo apresentada”, diz. “A gente vai ter muita dificuldade de ver uma minoria sem dinheiro, sem capacidade de articulação e acesso, eleger alguém”, afirma.   

A avaliação é semelhante à da cientista política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Silvana Krause. “Distritão associado à proibição de financiamento privado de campanhas vai ser uma coisa perigosa, porque vai ter uma concentração de recursos em poucas campanhas”, diz a professora. Segundo ela, o efeito do sistema que será transitório para as eleições de 2018 e 2020 – a partir de 2022, o Brasil adotará, se aprovado, o distrital misto – vai ser de milionários financiando suas próprias campanhas.  

Os políticos encontraram também uma solução para o financiamento de suas campanhas, uma vez que, desde 2015, por decisão do STF, estão vetadas as doações empresariais a candidatos. A proposta do fundo eleitoral em tramitação pleiteia 0,5% da receita corrente líquida da União, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões, a partir de 2018.  

“Não conheço nenhuma eleição cujo valor se aproxima desse nosso, exceto nos Estados Unidos. A ideia de fundo é boa, mas não pode ser colocada de afogadilho, sem justificativa, sem critérios claros de como os números dessa magnitude foram calculados. O Tribunal Superior Eleitoral deveria esclarecer se tem capacidade de fiscalizar”, diz Jairo Nicolau, da UFRJ.  

Para Bruno Reis, da UFMG, os parlamentares há anos tentam chamar a atenção para o problema do financiamento das campanhas, mas, segundo ele, tanto estudiosos quanto a sociedade “tomavam a ideia do financiamento público com suspeição”. “A gente desqualificava um problema que hoje vemos que é muito real. Teria sido importante ter mexido nisso antes, porque agora (os deputados) estão fazendo isso movidos pela crise”, afirma.  

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 

Doação de empresas  

Em 1993, foi introduzida permissão para empresas doarem para campanhas.  

Mandato de presidente 

A redução da duração do mandato presidencial de cinco para quatro anos foi introduzida em 1994. 

Reeleição  

Em 1997, foi permitida a possibilidade de presidente, governador e prefeito se candidatar a um mandato sucessivo.  

Cláusula de desempenho  

O dispositivo que restringe o acesso ao Fundo Partidário foi suspenso em 2007.  

Lei da Ficha Limpa  

Regra que barra a candidatura a cargos eletivos de condenados (penas variadas) foi introduzida em 2010.  

Doações de empresas

Em 2015, Supremo Tribunal Federal proibiu pessoas jurídicas de doarem para campanhas e partidos.

‘Judiciariocracia de coalizão’

Além das mutações na legislação eleitoral já realizadas e das atualmente em discussão no Congresso, o Judiciário também é acionado para dirimir conflitos, dentro de um esquema batizado pelo jurista Leno Streck de “judiciariocracia de coalizão”. Isso ocorre quando Executivo e Legislativo se valem principalmente do STF para resolver problemas cuja soluções eles mesmo deveriam dar. “O Supremo poderia dizer não, mas acaba aceitando essa relação, o que já é uma decisão, ao fazer uma certa coalizão com os outros Poderes”, disse o professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos-RS) e ex-procurador de Justiça.  

Streck cita como exemplo de arbitragem no campo da legislação partidária a decisão do STF de tornar inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso ao julgar, em 2006, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PC do B e PSC, com apoio de vários partidos. O domínio do Judiciário, afirma ele, faz um Poder engolir o outro. “Na Medicina, a fagocitose é boa, mas no Direito a fagocitose é ruim porque, quando um sistema invade o outro, causa uma irritação que fragiliza a democracia”, diz.  

Apesar de afirmar que uma reforma política seja urgente em razão de todas essas instabilidades registradas ao longo dos anos, uma proposta neste momento deve aprofundar a crise de representação, avalia a professora de ciência política da UFMG Mara Telles.   

Para ela, há muita descrença da sociedade no Parlamento e os representantes não teriam a legitimidade para realizar mudanças desse calibre. “Reforma política feita nesse caos vai ser um ‘Frankstein’. O correto seria discutir os pontos como agenda política, nas eleições. Qualquer engenharia institucional que não toque na melhora da representatividade não será boa.”

Por Diógenes Brandão

Manifestantes do 'Levante Popular da Juventude de Marabá estão muito chateados com o senador Paulo Rocha (PT-PA). O motivo: O petista foi dar uma bronca nos manifestantes que jogaram ovos com lama no deputado federal Beto Salame (PP) que participava de uma audiência pública sobre desenvolvimento socioeconômico, realizada na Câmara Municipal de Marabá, na tarde desta sexta-feira (11). 

Assista o vídeo do exato instante em que ovos são jogados em direção aos parlamentares:

Segundo Igo Silva, um dos presentes no momento do fato e citado pelo senador, os manifestantes são em sua maioria estudantes de diversos cursos de graduação e mestrado da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - sendo que quatro (04) deles foram presos, mas liberados logo em seguida.

Assista abaixo o discurso de Paulo Rocha logo depois da chuva de ovos:

Líder da juventude do PT na região, Igo conversou com o blog e se disse decepcionado com reação do senador petista. Em um grupo do Whatsapp, o jovem desabafou:

"A juventude da Unidade na Luta (grupo interno do PT, do qual o senador faz parte) deveria conversar melhor com o Paulo Rocha e atualizar ele sobre as atuais formas de resistência da juventude. Desde as ocupações, aos escrachos. Pq sinceramente oq vi ontem foi um político, defendendo seus companheiros políticos, não um companheiro de partido. 

Sou uma das referências da JPT (Juventude do PT) nessa região, mesmo com toda desgraça envolvendo o nome do PT, em todos os espaços que participo, me identifico enquanto militante e secretário da JPT Marabá, ontem mesmo não tendo quaisquer participação na atitude ousada do LPJ (Levante Popular da Juventude), ele veio pra cima da nossa juventude, deferindo palavras de baixo calão e sendo machista, com homossexuais e mulheres que estavam perto dos levantinos. 

O pior não foi as ofensas da hora da confusão, foi o que ocorreu após a nossa saída da Câmara. Pediu a minha expulsão do partido, me chamou de fascista e constrangeu o companheiro Luiz Carlos, que também estava na plenária. 

Cenas lamentáveis, que nem o Salame (deputado federal alvo do protesto) protagonizou. Será que ele faria isso, com jovens homens brancos do MBL?", indaga Igo ao conversar com o blog sobre o fato.

Assista o vídeo do momento em que os manifestantes do Levante Popular da Juventude foram peitados pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), depois de jogarem ovo com lama em deputado pró-Temer, durante audiência pública em Marabá (PA).

A ativista digital e professora de jornalismo da UNAMA e do NAEA/UFPA, Ana Lúcia Prado,  questionou a postura do senador em uma postagem no Facebook e diversos outros formadores de opinião comentaram sua publicação criticando-o.



O blog Ver-o-Fato publicou uma matéria sobre o ocorrido. Leia:

CHUVA DE OVOS CONTRA POLÍTICOS ACABA NA POLÍCIA, EM MARABÁ    

  

Os estudantes atiraram ovos contra os políticos durante a audiência pública.

Um grupo de cerca de 12 estudantes universitários de Marabá protagonizou um fato inusitado que paralisou a audiência pública sobre desenvolvimento socioeconômico na Câmara Municipal de Marabá, ontem. Toda vez que o nome do deputado federal Beto Salame (PP-PA) era anunciado pela presidência da mesa que conduzia os trabalhos, o grupo se manifestava e o acusava de “apoiar um presidente golpista”.  Já quase no final da audiência, quando o próprio Beto foi usar a tribuna, os estudantes se posicionaram no fundo do Plenário e estenderam uma faixa gigante e praticamente se “esconderam” atrás dela. Ainda no início da fala do parlamentar, os jovens começaram a jogar ovos em direção à tribuna, e acabaram acertando diversas pessoas, entre vereadores e outros participantes da audiência, menos o próprio Salame.   

A partir daí, a audiência foi interrompida, porque seguranças da Câmara tentaram impedir que a chuva de ovos continuasse. Até o senador petista Paulo Rocha se posicionou contrário à atitude dos acadêmicos e saiu da mesa diretora dos trabalhos e foi até eles para conversar. Aliás, a conversa foi dura e houve até mesmo um momento de tensão.  

Os estudantes alegaram que o deputado Beto Salame se posicionou de forma polêmica em recentes votações importantes. No início do mês, ele votou pelo arquivamento de denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Em abril, mudou de lado após pressão, votando a favor da aprovação do requerimento que acelerou a reforma trabalhista. No ano passado, se isentou na votação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Vice-prefeito foi duro  

Antes mesmo da “chuva de ovos” contra o deputado Beto Salame iniciar, o vice-prefeito de Marabá, Tony Cunha, foi duro em seu discurso ao repudiar a manifestação dos estudantes: "respeito em grande medida a manifestação dos senhores, mas lhes digo que essa política de esquerda, dessa forma, sem respeito, está ultrapassada. O lugar desse tipo de desrespeito é o circo, vocês têm que fazer faculdade de artes cênicas ou frequentar o picadeiro, porque quem não respeita o parlamento não quer transformação, quer balburdia e anarquia, e o tempo de vocês já passou", disse Cunha.  

Depois que a “chuva de ovos” acabou e os ânimos foram aparentemente arrefecidos, o deputado Beto Salame retomou seu discurso, mas dedicou boa parte dele para se defender. Disse que não tem problema nenhum em ajudar movimentos sociais, “agora tem que ter respeito por mim, pelo vice-prefeito que aqui falou e pelos deputados que aqui falaram. Democracia é isso, é respeitar posições”.  

O parlamentar federal pediu mais tolerância e sustentou que ainda é a política, o estado, o governo federal e a prefeitura municipal que fazem as coisas avançarem ou atrasarem nas vidas das pessoas. “Ainda são os órgãos públicos os vetores do desenvolvimento da cidade. É nosso papel fazer com que o Estado do Pará, por exemplo, assuma papel relevante na nossa região, juntamente com o governo federal”.  

Depois, ele foi mais duro e mandou um recado aos manifestantes: “Independente de questões e diferenças ideológicas e da arrogância de uma esquerdinha que se acha o paladino da moralidade”.  

Salame: "me sinto desrespeitado"  

Beto também usou parte de seu tempo para reclamar de um ex-vereador que o teria chamado de traidor ali mesmo na audiência pública. “Ele pode até me chamar de traidor, mas é covarde e não teve coragem de ficar aqui para ouvir a resposta que eu iria dar para ele. Diz que representa um povo e então sei que povo ele representa, chega aqui sozinho e sai sozinho. Qual o povo que ele representa? Eu não me sinto ofendido e sim desrespeitado. Eu e meus colegas deputados. Queria reafirmar meu compromisso com a minha cidade a gente entende que pode ter gente que não goste e que goste, é da democracia. Eu apresentei algumas pautas que foram colocadas aqui, tenho feito meu trabalho”, alegou.   

Antes do final da audiência, os estudantes foram conduzidos pela Polícia Militar para a Delegacia da Cidade Nova, onde tiveram de prestar depoimento ao delegado Victor Leal sobre o incidente ocorrido na Câmara, mas nem mesmo foram presos. A presidente da Câmara, Irismar Araújo Melo, também será ouvida. (Ulisses Pompeu)

Salame chamou de "covarde" quem saiu para não ouví-lo após a escaramuça.

O senador Paulo Rocha (de costas) desaprovou a atitude dos manifestantes

O indefectível "Fora Temer" foi levado à audiência pelos estudantes.

Rocha discute com um dos estudantes, condenando a "ovada".

• 60,0% não votariam. 
• 4,0% votariam. 
• 26,0% poderiam votar. 
• 10,0% não souberam responder.