Em 2010, os devotos do santo tiveram a alegria de verem a governadora Ana Júlia sancionar a lei que reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa de São Sebastião do município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó. Agora é a vez do governo federal!

A questão é tão séria e necessária para a região que foi criada até uma campanha no Facebook pra fazer as pessoas apoiarem a iniciativa e juntarem-se em prol da aprovação do pedido.

Sabia mais na publicação da Casa do Patrimônio Pará

A devoção a São Sebastião na região do Marajó é fundamental para a construção e afirmação da identidade cultural marajoara. Representa a diversidade e a singularidade da região, na forma como se estrutura e se desenvolve, com elementos próprios. Ao mesmo tempo, possui relevância nacional, na medida em que traz elementos essenciais para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira. Esta é a conclusão do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN) ao avaliar a proposta de Registro das Festividades do Glorioso São Sebastião do Marajó como Patrimônio Cultural do Brasil.

O parecer do DPI destaca ainda a longa continuidade histórica das festividades, realizadas por mais de um século no Marajó.

A proposta de Registro será apreciada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN no próximo dia 27 de novembro, a partir das 10h, em sua sede localizada em Brasília.

Leia+ em Casa do Patrimônio Pará.

Veja também Festividade de São Sebastião agora é Patrimônio Cultural Paraense e "O Glorioso" chega à Belém e entenda como tudo começou.

Paulo Fonteles Filho: “cortaram minha mãe toda, sem anestesia”

Por Paulo Fonteles Filho, um dos filhos da ditadura militar do Brasil.

Nesta noite de 21 de Novembro, em torno das 21: 40 horas, fui seguido por um Fiat Palio preto no bairro da Cremação, em Belém.

Desde 2010 temos denunciado tais acontecimentos de pressões e intimidações, seja no Grupo de Trabalho Araguaia do Governo Federal, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde, aliás, fizemos para a própria Ministra Maria do Rosário um extenso relato sobre tais eventos em 11 de Maio de 2011.

Eu e Sezostrys Alves da Costa, principal dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), estivemos acompanhados pelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo e pelo ex-Deputado Constituinte Aldo Arantes, também do Comitê Central do PC do B.

Naqueles dias minha morte fora anunciada em rede social depois de um longo depoimento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), onde reafirmei a denuncia de que Magno José Borges e Armando Souza Dias - antigos agentes da repressão política com atuação no terrível DOI-CODI durante o processo da Guerrilha do Araguaia – estavam por trás do recolhimento de ossadas, em 2002, provavelmente de desaparecidos políticos, nas obras de requalificação do Forte do Castelo, centro histórico de Belém do Pará. 

Quem recolheu tais ossadas fora o policial militar do DF, Walter Dias de Jesus, que retornou à Brasília depois de cumprida a tarefa de se passar por funcionário da Secretaria de Cultura do Pará (Secult), usando o codinome ‘Léo’, segundo a memória do então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil daqueles tempos, Moacir Martins.

As cópias dos documentos internos produzidos sobre este fato – testemunhado pelo ex-chefe da Abin Pará, Gladston Gonçalves Vilela de Andrade às fls 2.222 do processo n° 011.80000.565/2004 – vêm sendo pedidas ao GSI-PR e ABIN desde maio de 2011 por meio do processo n° 011.80000.508/2011  (revisão do processo n°565/2004), mas, tragicamente o incêndio ocorrido em 26 de Agosto de 2012 no prédio do Ministério da Fazenda, em Belém do Pará, deve ter destruído todos os documentos e eventuais despojos guardados ilegalmente nas instalações da ABIN Pará, que localizava-se no 13° andar do referido edifício.

Um estranho incêndio, iniciado às onze horas da noite de um domingo revelam que sempre haveremos de ter pulgas atrás das orelhas, como ensina o ditado popular. Na época, o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) fez a grita na Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), mas já era tarde demais na medida em que a chefia da operação de limpar quaisquer indicações de incêndio criminoso ficou a cargo de Antônio Cláudio Farias, ex-agente do SNI e então chefe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SEGUP) no governo tucano de Simão Jatene. 

   

ABIN: O que faz? A quem serve? O que esconde?

Por coincidência a Comissão Nacional da Verdade havia marcado audiência pública para três dias depois, 29 de Agosto, com as presenças de Paulo Sérgio Pinheiro e Claudio Fonteles, evento organizado pelo Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, Fundação Mauricio Grabois, OAB, Levante Popular da Juventude, UNE e Universidade da Amazônia (UNAMA).

Um pouco mais de um mês depois, em junho de 2011, um ex-mateiro recrutado pelas Forças Armadas, Raimundo ‘Cacaúba’, fora assassinado na Serra Pelada depois de colaborar com o Grupo Federal destacado para localizar os heróis do Araguaia. Estranhamente, dias antes do assassinato soubemos que o Major Curió esteve naquela região, que na década de 1980 se constituiu no maior garimpo a céu aberto do mundo, em reunião com aqueles que até hoje lhes são fiéis.

Mais do que nunca, depois de aprovada a Comissão da Verdade do Pará, é preciso que a sociedade paraense saiba que na atual Casa das Onze Janelas – hoje espaço sofisticado – funcionou a V Companhia de Guardas do Exército, local de torturas e toda sorte de violações aos Direitos Humanos – inclusive assassinatos - dos presos políticos na década de 1970.

Não é a primeira vez que isso acontece no curso destes últimos três anos, já deixaram até uma vela no quintal da casa de Sezostrys, em São Domingos do Araguaia, local onde estava hospedado, em Setembro de 2011. Para quem conhece a cultura da violência sabe o que isso representa no Sul do Pará.

Ocorre é que nada têm sido feito para desmontar tal ação, clandestina e criminosa, que ocorre por dentro do estado brasileiro e que são como verdadeiros núcleos fossilizados de vigilância e intimidação pagos a soldo do dinheiro público, sempre através de verbas sigilosas que só eles controlam: coisa dos tempos da guerra-fria, ante-sala da corrupção.

Infelizmente as autoridades brasileiras há muito sabem destas e de outras histórias bem mais cabeludas e a ação institucional não passa de mera profissão de fé e nenhuma medida concreta de enfrentamento é realizada, ao contrário, cada vez mais me convenço que essa gente se assemelha às cláusulas pétreas, dispositivos que no mundo do direito revelam irremovibilidade e permanência.

Não tenho dúvidas de que a visão de inimigo interno ainda está bastante em voga na cabeça de parcela significativa da arapongagem brasileira até porque muitos dos que atuaram no antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) continuam na ativa: é um engano achar que aqueles que promoveram desaparecimentos forçados estão de pijamas, como velhos decrépitos dentro de suas confortáveis casas.

Muitos membros da antiga comunidade de informações são bastante ativos e sempre atuaram, na fronteira da ocupação humana na Amazônia ao lado do latifúndio e das grandes mineradoras, principais beneficiários das riquezas geradas no Pará nos últimos 40 anos. É por isso que metade do povo paraense vive abaixo da linha da pobreza e a miséria campeia nos sertões e nas periferias destas nossas cidades.

Os inquéritos, como exemplo, que apuraram as mortes de meu pai, Paulo Fonteles, advogado de posseiros no Araguaia e do Deputado João Batista – que em poucos dias estará completando 25 anos de assassinado -, tiveram como figura central o bandidesco James Sylvio de Vita Lopes, ligado à Operação Bandeirante (OBAN) nos anos 70 e ao SNI nos anos 80. Dias antes de meu pai ser morto, Vita Lopes jantou com ex-Senador Romeu Tuma, então Delegado-mor da Polícia Federal, no Hilton Hotel, centro de Belém.

Será acaso? Creio que não.

Aqui, em terras nortistas, a covardia do poder econômico das grandes empresas, nacionais e estrangeiras, sempre contou com o apoio intelectual e logístico das forças de segurança do estado através de figuras que, ao formarem milícias da jagunços, foram se tornando campeões da violência, sempre com a anuência do judiciário em suas togas da mais vil impunidade. Os recentes casos do ‘Dezinho’ e dos ambientalistas de Nova Ipixuna comprovam tal afirmação.

Não é à toa que o Pará continua ostentando, por muitos anos seguidos, os pérfidos títulos brasileiros do trabalho-escravo e da pistolagem. Há cinco anos São Félix do Xingú é o município que mais desmata no país, tendo consumido – quase sempre para a exportação, que configura hediondo crime contra a soberania e as riquezas nacionais - mais de um milhão e meio de quilômetros quadrados de floresta no mesmo período, segundo dados do próprio Ministério do Meio Ambiente.

Na atualidade a alça de mira dessa gente, paga com o dinheiro de todos nós, também está direcionada, no Pará, aos movimentos sociais, em particular o MST e aos indígenas, alvos permanentes de vigilâncias e preocupações, como se a luta social camponesa e de nossos primeiros habitantes, historicamente avançadas, fossem uma ameaça à democracia.

Verdadeira ameaça é a presença de Daniel Dantas e de seus milhares de hectares de terras na Amazônia, contraídas durante o entreguismo – este sim, o maior caso de corrupção em todos os tempos no Brasil – dos dois governos de FHC, o príncipe das privatizações. 

Ao invés do Zé Dirceu e do Genoíno, quem deveria estar preso mesmo era os emplumados tucanos e os felpudos direitopatas da grande mídia brasileira.

No curso de mais de quarenta anos de vida, tendo nascido nas prisões políticas, depois de ver meu pai assassinado – figura brilhante e inconteste lutador do povo – , assim como diversos outros queridos amigos como o ‘Gringo’, João Canuto, João Batista e Expedito Ribeiro de Souza, aprendi que não podemos vacilar ou dobrar o espinhaço aos violentos.

A arma que dispomos é a voz e a confiança na consciência social avançada, capaz de transformar as velhas estruturas sempre no sentido de mudanças profundas, de dimensão democrática.

Mais do que nunca é preciso superar a covardia política e enfrentar aqueles que, por dentro do estado brasileiro, atuam tal qual meliantes sempre no sentido de fazer a valer o esquecimento e as brutalidades cometidas durante o período civil-militar, hiato mais tenebroso da vida nacional no período republicano.

Se algo me ocorrer – ou à minha família e companheiros - a responsabilidade deve imputada aos antigos agentes da repressão política, cortadores de cabeças no Araguaia, Magno José Borges e Armando Souza Dias, dirigentes obscuros da ABIN no Pará.

Leia também http://memoriasdoaraguaia.blogspot.com.br/

É inacreditável, mas aconteceu! 

Como perguntou o @rei_lux em seu twitter: Como o Otavinho Frias permitiu que essa barbaridade fosse escrita e publicada? 

Por Ricardo Melo, na Folha de São Paulo.

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro -- o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.


*Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de "Opinião", editor da "Primeira Página", editor-adjunto de "Mundo", secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do "TV Folha", entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do "Diário de S. Paulo", do "Jornal da Band" e do "Jornal da Globo". Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil "Liberdade e Luta" ("Libelu"), de orientação trotskista.

Não adianta reclamar no Facebook e no Twitter e achar que estamos lutando, resistindo e enfrentando o poder midiático, dos escravocratas em suas fazendas e empresas, com seus representantes nos fóruns de justiça e gabinetes institucionais Brasil à fora. 

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais e todos aqueles que sentem-se injustiçados, precisam ir às ruas, organizar a classe trabalhadora e exigir a radicalização da democracia no Brasil, tendo como princípios o cumprimento da lei, a cobrança por avanços constitucionais, através da regulamentação de vários de seus artigos e com a implementação das propostas debatidas nas diversas Conferências Nacionais e engavetadas pelo governo Dilma, como aconteceu com as de Comunicação e Direitos Humanos, só pra citar alguns exemplos.

Enquanto os que sempre foram adversários do povo não forem enfrentados de forma contundente, o Brasil continuará sendo um dos países mais injustos com os mais pobres, os negros e demais minorias e um dos mais benéficos com os ricos e poderosos, que fazem o que bem entendem e ditam de forma autoritária o sistema financeiro, político, jurídico e a chama opinião pública.

Quanto ao governo Dilma, este precisa sinalizar um distanciamento gradual dos setores conservadores que aliou-se nestes 10 anos de gestão petista. Não dá mais pra deixar com que partidos fisiologistas usem esta conquista para continuarem operando contra  o povo e os setores progressistas.

Se nada for feito, continuaremos vencendo eleições e perdendo nossa liberdade e dignidade.

Diógenes Brandão, militante da UNMP/CMP e ativista digital filiado ao Partido dos Trabalhadores em Belém do Pará. 

Continue lendo no Diário online.

Como pode um deputado federal, ex-secretário de Educação no atual governo de Simão Jatene (PSDB) que em 2010 declarou ao TSE ter bens no valor máximo de R$ 67 mil reais, gastar em média R$ 600 mil apenas no casamento de sua filha?

Em meio a uma greve dos educadores que durou 53 dias e atrasou novamente a vida de cerca de 200 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, o piso salarial, a reforma de escolas e a realização de concurso público foram reivindicações negadas com a argumento de que os cofres públicos não poderiam arcar com tal gasto, todas garantidas por lei e indeferidos por quase dois meses, neste segundo governo de Simão Jatene, que conforme dizem, tem Nilson Pinto como o mandatário da Secretaria de Educação, mesmo não sendo mais oficialmente o secretário de Estado.

Segundo o Diário do Pará, além do custo com a propaganda oficial do governo que tentou asfixiar o movimento grevista e imputar-lhe a responsabilidade pela manutenção da greve, "são os estudantes que contabilizam os grandes prejuízos, como atraso do calendário escolar, além da preparação para o Enem, único meio de ingresso no ensino superior".

A reportagem indaga: 

"Qual o custo financeiro e político da paralisação? O governo não revela quanto gastou ao direcionar suas verbas publicitárias para emitir notas, comunicados e ameaças aos grevistas, por meio de rádios, jornais e nos horários nobres das emissoras de televisão, mas estimativas extra-oficiais, de uma fonte governamental, calculam que isso não ficou por menos de R$ 15 milhões. Outros R$ 5 milhões teriam sido gastos com a mobilização do aparelho policial, transporte, alimentação e combustível. Total do desembolso: R$ 20 milhões."

Enquanto isso, em nota o SINTEPP comemora o que os alunos consideram uma derrota pra educação dos  estudante que necessitam da educação pública no Estado do Pará e nunca terão um casamento como os da filha do deputado tucano. 

Triste e sacaneado Estado do Pará!

Assista a máteria no jornal da Record que mostra como a Greve de professores no Pará prejudicou  alunos  que  fizeram  o ENEM.

Protestos, manifestações e revoltas, organizadas pelas redes sociais da internet, têm marcado o cenário político atual. Da Turquia ao Brasil, as recentes mobilizações superam fronteiras, idiomas e culturas, e demonstram que o jovem exige participar dos processos e decisões políticas.