Justiça Federal derruba decisão de juiz que suspendeu Instituto Lula
17 de Maio de 2017, 6:51Para o desembargador federal, a decisão em primeira instância 'se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade'. |
Via Estadão
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (16) revogar a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado em São Paulo.
"No caso, dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício; e sendo também essa mais uma razão para que de imediato lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios", escreveu o desembargador federal.
"É certo que nas informações da autoridade indicada como coatora, poderão ser prestados esclarecimentos que possam reverter a convicção agora formada. Contudo, pela gravidade dos fatos processuais aqui veiculados e, visando, pelo menos por ora, impedir a propagação de efeitos que se afiguram ilegítimos e que decorrem da decisão enfrentada, o mais adequado (...) é, sem dúvida, o deferimento da medida de contracautela liminarmente requerida", concluiu Néviton Guedes.
No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos de uma investigação sobre o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao justificar a suspensão das atividades, o juiz destacou que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido instrumento ou local de encontro para a perpetração de crimes.
Para o desembargador federal, a decisão em primeira instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade. Em sua decisão, Néviton Guedes também ressaltou que aquela decisão já está causando danos ao ex-presidente e ao seu instituto.
Receba atualização do Blog no seu email.
Diálogo FHC/Lula, para devolver a esperança
16 de Maio de 2017, 1:18O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visita Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. |
Na Folha
No dia 2 de fevereiro, como todos os jornais noticiaram, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no hospital em que a mulher de Lula, Marisa Letícia, agonizava.
FHC estava acompanhando de José Gregori, que fora seu ministro da Justiça e sempre teve destacado papel na defesa dos direitos humanos. Lula, por sua vez, chamou para a conversa o seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.
Falaram sobre muitos assuntos, sobre a vida, sobre o papel das mulheres e, inevitavelmente, sobre política.
A certa altura, Amorim soltou uma frase que é corretíssima e deveria ter desdobramentos:
"Vocês dois têm a obrigação de devolver a esperança ao Brasil", rememorou o ex-chanceler à Folha nesta segunda-feira (15).
Amorim defendeu que ambos dialogassem, daí em diante, em torno de um único tema, a reforma política, com o objetivo precípuo de diminuir drasticamente a influência do poder econômico sobre as votações.
"Se não foi assim, haverá caixa 2, caixa 3, caixa 4", suspeita o ex-chanceler.
Gregori pegou à unha a sugestão do diplomata e até ofereceu a sua residência como local de um encontro entre os dois ex-presidentes.
"Já abriguei conversas desse gênero antes", lembrou o ex-ministro à Folha, após um jantar na semana passada.
O diálogo, sempre segundo Amorim, deveria levar em conta como chegar à reforma política, posto que, com o descrédito em que estão os congressistas em funções, até propostas positivas que deles saíssem estariam cercadas de desconfiança.
Amorim cita, por exemplo, a posição oficial do PT que é a de voto em lista (o eleitor vota em uma lista definida pelo partidos, em vez de fazê-lo em um candidato individualmente, como é hoje).
Trata-se de uma ideia positiva, para Amorim, mas que, no atual cenário, passaria a impressão de que os partidos estariam apenas tentando esconder seus candidatos com problemas judiciais.
Amorim não participou de nenhuma nova articulação que desse sequência ao diálogo no hospital, mas a Folha apurou que há conversas, muito incipientes, em torno da convergência das duas principais lideranças políticas do país.
São conversas, que não envolvem diretamente nem Lula nem FHC, em torno do fortalecimento da democracia, o que inexoravelmente passa pelo fortalecimento dos partidos.
Se chegarão a algum lugar, seja qual for, não está à vista, mas a ideia de "devolver a esperança ao Brasil", cobrada por Amorim, é essencial.
E, para fazê-lo, parece indispensável que FHC e Lula tenham algum tipo de entendimento, porque, como diz o ex-chanceler, "cada um deles tem liderança que vai muito além de seus respectivos partidos".
Um diálogo nesse nível seria essencial para um primeiro passo, o de reduzir o nível de crispação política entre tucanos e petistas –crispação estéril e histérica.
Permitiria que o cérebro prevalecesse sobre o fígado no debate político.
Receba atualização do Blog no seu email.
Querem fazer no Brasil, o que dizem que fazem na Venezuela
15 de Maio de 2017, 19:34como se chamam estes países onde se prendem adversários políticos sem provas? pic.twitter.com/RsyJnlJGHL— cynara menezes (@cynaramenezes) 11 de maio de 2017
Receba atualização do Blog no seu email.
Desvios e improbidade no governo do Pará: Jatene pode ter bens bloqueados e direitos políticos cassados
15 de Maio de 2017, 1:09Jatene e o filho, Beto: esquema gerou milhões em lucro e ação civil contra os dois. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará) |
Por Rita Soares, no Diário do Pará
O Ministério Público Estadual pedirá, nesta semana, o bloqueio de bens e a cassação dos direitos políticos do governador do Pará, Simão Jatene, na ação civil pública por improbidade administrativa. O caso trata de irregularidades no contrato entre o Governo do Estado e a Distribuidora Equador, para abastecimento de carros do Estado, inclusive da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Dos estabelecimentos credenciados pela Equador, no Pará, 2 tinham entre os sócios o filho do governador, Alberto Jatene, conhecido como Beto. Como o abastecimento era feito a partir de cartões magnéticos administrados pela Distribuidora, o caso ficou conhecido como Escândalo Betocard. Apenas um dos estabelecimentos de Beto, o Auto Posto Verdão, faturou entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, R$ 5 milhões em vendas de combustíveis para a PM.
Simão Jatene vinha tentando barrar a investigação feita pelo coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, procurador Nelson Medrado, e pelo promotor militar Armando Brasil, alegando que, por ter foro privilegiado, não poderia ser investigado sem a devida autorização do procurador geral.
Em outubro de 2014, o procurador substituto, Manoel Santino, autorizou o andamento da ação. Mas Jatene levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), argumentando que Medrado e Brasil respondiam a uma representação (feita pelo próprio Jatene) e que por isso não poderiam conduzir uma investigação dessa natureza (contra investigado com foro privilegiado).
DERROTA
Na última quarta-feira (10), contudo, Jatene sofreu uma derrota no CNMP. O relator do caso, conselheiro Gustavo Rocha, derrubou a liminar concedida pelo Conselho a favor da Procuradoria Geral do Estado. Na prática, significa que todas as investigações contra Jatene poderão ser retomadas, sem embaraços jurídicos. O pedido de bloqueio dos bens de Jatene e a cassação dos seus direitos políticos serão julgados pela juíza Kátia Parente, da 4ª Vara da Fazenda Pública. O julgamento pode ser feito na primeira instância, porque não há foro privilegiado para casos de improbidade administrativa.
Na ação que levou ao CNM, Jatene argumentou ser alvo de perseguição por parte do procurador. O relator do CNMP ressaltou, contudo, que Medrado atua hoje em 90 ações contra autoridades com foro privilegiado de diferentes esferas, poderes e partidos. O número, escreveu o relator, “corrobora a informação de que, no presente caso, não houve direcionamento ou retaliação contra o governador”.
Postos de Beto Jatene tinham preferência para abastecer as viaturas do Estado governado por seu pai. (Foto: RBATV). |
BETO JATENE FATUROU R$ 5 MILHÕES DO ESTADO
Em outubro de 2011, o governo do Pará, sob a gestão de Simão Jatene, fez licitação para contratar uma empresa para administrar o fornecimento de combustível à frota de veículos da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Distribuidora Equador foi a vencedora. Em janeiro de 2012, o Auto Posto Verdão, de Alberto Jatene, foi credenciado pela Equador e se tornou o principal fornecedor de combustível para os veículos oficiais da administração do do seu pai. Em janeiro de 2013, o posto Girassol, também de Beto, foi credenciado. O Ministério Público apurou que só o Auto Posto Verdão faturou mais de R$ 5 milhões no período entre 2012 e 2014. O Governo do Pará pagou taxa de administração de quase 3% pelo “Betocard” para a Equador. Antes do Governo Jatene, o fornecimento de combustível ficava a cargo de um sistema que não cobrava taxa.
O QUE PEDE O MPE
O MPE pede o bloqueio de bens de Simão Jatene; Alice Viana (Secretária de Administração), Beto Jatene e Humberto Carrilho (dono da empresa Equador) e que eles devolvam aos cofres públicos tudo o que foi pago de forma irregular aos postos de Beto.
No caso de Jatene e de Alice Viana, o MP pede também a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, pagamentode multa equivalente a 5 vezes a remuneração atual do governador e da secretária.
No caso de Beto e da Equador, eles seriam proibidos de receber benefícios fiscais e de firmar contratos com a administração pública.
Receba atualização do Blog no seu email.
Desvios do PSDB no Pará levam Governador e seu filho podem a terem bens e direitos cassados pela justiça
15 de Maio de 2017, 1:09Jatene e o filho, Beto: esquema gerou milhões em lucro e ação civil contra os dois. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará) |
Por Rita Soares, no Diário do Pará
O Ministério Público Estadual pedirá, nesta semana, o bloqueio de bens e a cassação dos direitos políticos do governador do Pará, Simão Jatene, na ação civil pública por improbidade administrativa. O caso trata de irregularidades no contrato entre o Governo do Estado e a Distribuidora Equador, para abastecimento de carros do Estado, inclusive da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Dos estabelecimentos credenciados pela Equador, no Pará, 2 tinham entre os sócios o filho do governador, Alberto Jatene, conhecido como Beto. Como o abastecimento era feito a partir de cartões magnéticos administrados pela Distribuidora, o caso ficou conhecido como Escândalo Betocard. Apenas um dos estabelecimentos de Beto, o Auto Posto Verdão, faturou entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, R$ 5 milhões em vendas de combustíveis para a PM.
Simão Jatene vinha tentando barrar a investigação feita pelo coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, procurador Nelson Medrado, e pelo promotor militar Armando Brasil, alegando que, por ter foro privilegiado, não poderia ser investigado sem a devida autorização do procurador geral.
Em outubro de 2014, o procurador substituto, Manoel Santino, autorizou o andamento da ação. Mas Jatene levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), argumentando que Medrado e Brasil respondiam a uma representação (feita pelo próprio Jatene) e que por isso não poderiam conduzir uma investigação dessa natureza (contra investigado com foro privilegiado).
DERROTA
Na última quarta-feira (10), contudo, Jatene sofreu uma derrota no CNMP. O relator do caso, conselheiro Gustavo Rocha, derrubou a liminar concedida pelo Conselho a favor da Procuradoria Geral do Estado. Na prática, significa que todas as investigações contra Jatene poderão ser retomadas, sem embaraços jurídicos. O pedido de bloqueio dos bens de Jatene e a cassação dos seus direitos políticos serão julgados pela juíza Kátia Parente, da 4ª Vara da Fazenda Pública. O julgamento pode ser feito na primeira instância, porque não há foro privilegiado para casos de improbidade administrava.
Na ação que levou ao CNM, Jatene argumentou ser alvo de perseguição por parte do procurador. O relator do CNMP ressaltou, contudo, que Medrado atua hoje em 90 ações contra autoridades com foro privilegiado de diferentes esferas, poderes e partidos. O número, escreveu o relator, “corrobora a informação de que, no presente caso, não houve direcionamento ou retaliação contra o governador”.
Postos de Beto Jatene tinham preferência para abastecer as viaturas do Estado governado por seu pai. (Foto: RBATV). |
BETO JATENE FATUROU R$ 5 MILHÕES DO ESTADO
Em outubro de 2011, o governo do Pará, sob a gestão de Simão Jatene, fez licitação para contratar uma empresa para administrar o fornecimento de combustível à frota de veículos da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Distribuidora Equador foi a vencedora. Em janeiro de 2012, o Auto Posto Verdão, de Alberto Jatene, foi credenciado pela Equador e se tornou o principal fornecedor de combustível para os veículos oficiais da administração do do seu pai. Em janeiro de 2013, o posto Girassol, também de Beto, foi credenciado. O Ministério Público apurou que só o Auto Posto Verdão faturou mais de R$ 5 milhões no período entre 2012 e 2014. O Governo do Pará pagou taxa de administração de quase 3% pelo “Betocard” para a Equador. Antes do Governo Jatene, o fornecimento de combustível ficava a cargo de um sistema que não cobrava taxa.
O QUE PEDE O MPE
O MPE pede o bloqueio de bens de Simão Jatene; Alice Viana (Secretária de Administração), Beto Jatene e Humberto Carrilho (dono da empresa Equador) e que eles devolvam aos cofres públicos tudo o que foi pago de forma irregular aos postos de Beto.
No caso de Jatene e de Alice Viana, o MP pede também a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, pagamentode multa equivalente a 5 vezes a remuneração atual do governador e da secretária.
No caso de Beto e da Equador, eles seriam proibidos de receber benefícios fiscais e de firmar contratos com a administração pública.
Receba atualização do Blog no seu email.
Baixaria News: Jornalistas ligam o ventilador no esgoto da mídia
13 de Maio de 2017, 4:05
Por Altamiro Borges, em seu blog, sob o título Mainardi para Reinaldo: “Vai dar a bunda”
Esta turma de “calunistas” da chamada grande imprensa é realmente muito baixo nível. É bem xucra! Na cavalgada golpista para derrubar Dilma, ela esteve unida e excitada. Conclamou os seu fanáticos seguidores a ocuparem às ruas para depor uma presidenta eleita pela maioria dos brasileiros. Atiçou o ódio fascista na sociedade. Porém, passado o “golpe dos corruptos”, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, ela agora está dividida. E não faltam baixarias. Dois dos principais mentores da direita nativa – Diogo Mainardi, a anta que obra na GloboNews, e Reinaldo Azevedo, que trabalha na Veja e Folha – estão em guerra e ligaram o ventilador no esgoto.
Diogo Mainardi, que fugiu do Brasil aparentemente para escapar de processos judiciais, está doente. Ele aposta no caos político como forma de viabilizar uma candidatura fascista no país. Deve morrer de amores pelo facínora Jair Bolsonaro, o apologista dos estupros e das torturas. Já Reinaldo Azevedo não esconde sua plumagem tucana. Desde a época da falida revista ‘Primeira Leitura’, ele mantém relações carnais com os caciques do PSDB. Após atiçar as marchas golpistas contra Dilma, ele agora está preocupado com os abusos da midiática Operação Lava-Jato, que ameaçou – apenas ameaçou – atingir alguns tucanos para manter as aparências de imparcialidade.
Nesta semana, a guerra entre os dois egocêntricos atingiu o ápice – ou melhor, o esgoto. Reinaldo Azevedo publicou na Folha uma dura crítica ao “justiceiro” Sergio Moro. De forma certeira – e difícil constatar esta verdade –, ele afirmou que no depoimento de Lula, ocorrido na quarta-feira (10) em Curitiba, o juiz “esmagou o devido processo legal com um desassombro inédito em tempos democráticos”. De imediato, o criador do termo “petralha” foi acusado por seus antigos seguidores de “petralha”, de “traidor” e de outros adjetivos impublicáveis num site bem comportado como este. Diogo Mainardi seguiu as antas fascistas das redes sociais.
Nesta sexta-feira (12), Reinaldo Azevedo provocou seu antigo comparsa da revista do esgoto – atual comentarista do asqueroso Manhattan Connection, da GloboNews, e um dos editores do site fascista O Antagonista. Em postagem na Veja, ele perguntou ao “Oráculo de Veneza”: “Quando é que o Lula vai ser preso amanhã? Vá buscar uma ocupação, meu velho”. A ironia irritou o ricaço que reside em Veneza e tem “preguiça de escrever”. Pelo Twitter, Diogo Mainardi respondeu de forma elegante: “Vai dar a bunda, Reinaldo”. Alto nível dos colunistas da chamada grande imprensa! Um exemplo para o jornalismo mundial. Coisa bem apropriada para os tempos do bordel golpista de Michel Temer.
Receba atualização do Blog no seu email.
O que impediu que os vereadores aprovassem a lei obrigando os ônibus a terem ar condicionado?
12 de Maio de 2017, 23:28
Por Diógenes Brandão
Em primeiro lugar, você leu acima o print do trecho da matéria de capa do jornal OLiberal, desta sexta-feira (12), a qual tem uma versão incompleta na internet, já que a versão completa é restrita aos assinantes. É fato que a versão online não oferece aos leitores, as informações preliminares que nos permitiriam avaliarmos os fatos com a profundidade que o tema merece.
A polêmica é das boas, se produzir algo para além do que depois se perde no esquecimento da população e o problema permanece e se eterniza, como muitos outros já vivenciados em nossas cidades. Por isso, trago a matéria que foi ao ar, na TV Liberal e volto logo em seguida:
Viram só como o apresentador finaliza a matéria?
Vamos transcrever para não restar dúvidas e analisar o que há por de traz desse :
"O SETRANSBEL não soube informar o número de fresquinhos que circulam em Belém".
Como não sabem, se existe uma lei que obriga os empresários e designa que a SEMOB fiscalize que haja ônibus com ar-condicionados em Belém?
Em primeiro lugar, a SETRANSBEL é nada mais, nada menos que a abreviação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano em Belém, entidade que agrega os interesses dos empresários que vivem reclamando do preço das tarifas e oferecem uma das piores frotas de ônibus, entre as capitais brasileiras. Além disso, a SETRANSBEL é patrocinadora de diversos candidatos à prefeitos e vereadores de Belém.
A SEMOB é a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, órgão público responsável pela fiscalização e ordenamento do transporte público, mas que coincidentemente tem seus dirigentes envolvidos em diversas denúncias de corrupção. O prefeito Zenaldo Coutinho está cassado pelo TRE-PA por diversos problemas e diante disso tudo, os vereadores afirmam que não aprovaram a lei que permitiria que houvesse ar condicionados nos ônibus, alegando que a lei já existe e está sendo cumprida com a existência dos "fresquinhos"?
Agora, meu caro leitor e cidadão de Belém, eu te pergunto: Você vê a lei está sendo cumprida? Dá pra acreditar que os atuais vereadores vão legislar em nosso favor?
Com licença da palavra, mas o que os vereadores de Belém fizeram foi novamente sacanear com a população de nossa cidade, que pena e sofre nas mãos de péssimos serviços públicos, ofertados por empresários que enriquecem a cada novo prefeito e bancada de vereadores, que nos negam o mínimo de conforto no ir e vir do trabalho e do lazer, de todos os cidadãos que utilizam o transporte público.
Em primeiro lugar, você leu acima o print do trecho da matéria de capa do jornal OLiberal, desta sexta-feira (12), a qual tem uma versão incompleta na internet, já que a versão completa é restrita aos assinantes. É fato que a versão online não oferece aos leitores, as informações preliminares que nos permitiriam avaliarmos os fatos com a profundidade que o tema merece.
A polêmica é das boas, se produzir algo para além do que depois se perde no esquecimento da população e o problema permanece e se eterniza, como muitos outros já vivenciados em nossas cidades. Por isso, trago a matéria que foi ao ar, na TV Liberal e volto logo em seguida:
Vamos transcrever para não restar dúvidas e analisar o que há por de traz desse :
"O SETRANSBEL não soube informar o número de fresquinhos que circulam em Belém".
Como não sabem, se existe uma lei que obriga os empresários e designa que a SEMOB fiscalize que haja ônibus com ar-condicionados em Belém?
Em primeiro lugar, a SETRANSBEL é nada mais, nada menos que a abreviação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano em Belém, entidade que agrega os interesses dos empresários que vivem reclamando do preço das tarifas e oferecem uma das piores frotas de ônibus, entre as capitais brasileiras. Além disso, a SETRANSBEL é patrocinadora de diversos candidatos à prefeitos e vereadores de Belém.
A SEMOB é a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, órgão público responsável pela fiscalização e ordenamento do transporte público, mas que coincidentemente tem seus dirigentes envolvidos em diversas denúncias de corrupção. O prefeito Zenaldo Coutinho está cassado pelo TRE-PA por diversos problemas e diante disso tudo, os vereadores afirmam que não aprovaram a lei que permitiria que houvesse ar condicionados nos ônibus, alegando que a lei já existe e está sendo cumprida com a existência dos "fresquinhos"?
Agora, meu caro leitor e cidadão de Belém, eu te pergunto: Você vê a lei está sendo cumprida? Dá pra acreditar que os atuais vereadores vão legislar em nosso favor?
Com licença da palavra, mas o que os vereadores de Belém fizeram foi novamente sacanear com a população de nossa cidade, que pena e sofre nas mãos de péssimos serviços públicos, ofertados por empresários que enriquecem a cada novo prefeito e bancada de vereadores, que nos negam o mínimo de conforto no ir e vir do trabalho e do lazer, de todos os cidadãos que utilizam o transporte público.
Receba atualização do Blog no seu email.
Silvinho Santos: Mais um defensor do Impeachment é preso por corrupção
12 de Maio de 2017, 16:39Menos de um ano depois de bradar contra a corrupção, Silvinho Santos é preso pela segunda vez por extorsão. |
"A chuva de hoje foi a lágrima do povo que chorou com a sua alma decepcionado com a roubalheira do PT e PMDB, FORA DILMA, FORA BARBALHOS, FORA POLÍTICOS CORRUPTOS DO INFERNO". Silvinho Santos, em sua página no Facebook, no dia 15 de Março de 2015, quando participou de uma entre as diversas manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Roussef, realizadas em Belém do Pará.
Aliado e defensor do governador, o radialista Silvinho Santos está preso desde a semana passada no quartel do Corpo de Bombeiros do Pará, onde conta com regalias especiais. Filho do governador Simão Jatene já ficou preso no mesmo local.
Pelas redes sociais, internautas se perguntam qual o motivo de haver um tratamento diferenciado aos presos que são ligadas ao poder local.
Fique a matéria de Carolina Menezes, no jornal Diário do Pará, com o título Radialista Silvinho Santos é preso por extorsão.
Condenado pelo crime de extorsão, o radialista Silvio Carlos Baia Santos, o Silvinho Santos, está preso desde sexta-feira (5) no Quartel do Corpo de Bombeiros, em Belém. A sua prisão foi confirmada, na tarde de ontem, pela assessoria de comunicação social do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Segundo a assessoria, Silvinho se apresentou espontaneamente após trânsito em julgado do recurso que manteve a sentença condenatória de 5 anos e 4 meses no regime semiaberto, pelo crime de extorsão.
Silvinho Santos é filho do ex-governador do Pará, Carlos Santos e desempenha a função de diretor na rádio Mix FM Belém e no Sistema Marajoara de Comunicação, veículos que são da família do radialista. No início de fevereiro deste ano, o juiz titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital, Altemar da Silva Paes, determinou a prisão do radialista, por tentar extorquir um empresário de Belém. O mandado de prisão é decorrente de uma sentença penal condenatória já transitada em julgado.
“Inequivocamente, ficou comprovada a prática de extorsão, uma das expressões de criminalidade violenta das mais inquietantes e perturbadoras da ordem pública. A culpabilidade do acusado é patente, sendo demonstrada por todas as peças constantes dos autos, ressaltando-se o plano minuciosamente elaborado pelo acusado e seus comparsas”, relatou o juiz, em sua sentença. “A culpabilidade do réu restou evidenciada, eis que tinha consciência da ilegalidade praticada”, diz o magistrado em outro trecho.
QUARTEL
De acordo com o advogado criminalista Antônio Graim Neto, 28, não há justificativa para a permanência de Silvinho no quartel por tanto tempo. Ele se entregou na sexta-feira (5) e, até ontem, permanecia no mesmo local. “Acredito que possa haver algum trâmite para requerer a vaga dele na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, mas não demora tanto”, explica. Ele afirma ainda que, para outros presos na mesma situação, quando há necessidade de espera, ocorre no Centro de Triagem da Susipe. “O Estado vai precisar explicar o porquê disso”, diz. Ele lembra ainda que benefícios como cela especial para quem tem ensino superior só valem para presos provisórios. Não é o caso de Silvinho, que já foi condenado pela Justiça e o processo já transitou em julgado.
Beto Jatene no dia de sua prisão (Foto: Frame/RBATV) |
Filho do governador Jatene já ficou preso no mesmo local
Alberto Jatene, filho do governador Simão Jatene (PSDB-PA), foi detido no dia 16 de dezembro de 2016, na Operação Timóteo, da Polícia Federal (PF), que investiga irregularidades nas cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.
Foi liberado 2 dias depois. “Beto” ficou numa cela individual no quartel do Corpo de Bombeiros de Belém, com direito a micro-ondas, televisão e ar-condicionado. Além disso, recebeu visitas do pai em horários fora do padrão do sistema penitenciário do Estado, que vai das 8 às 18h.
Entenda o caso
- Silvinho Santos foi denunciado em maio de 2014 pelo Ministério Público do Estado (MPE).
- Segundo a denúncia, em 2003, um empresário virou vítima do locutor e foi alvo de calúnias, que atingiram também sua família.
- Um ano depois, o denunciante recebeu um telefonema de um desconhecido, que determinava que a vítima conseguisse R$ 50 mil para que as seguidas difamações de Silvinho chegassem ao fim. Logo depois, outra pessoa insistia em tirar do empresário os R$ 50 mil. As ligações eram do radialista Francisco Carlos Magno, que também trabalhava na rádio Marajoara, e era assessor do terceiro denunciado, Silvinho Santos.
- Segundo a acusação, dias depois Magno ligou para o empresário, baixando o valor para R$ 30 mil e disse que aceitaria um cheque de R$ 26 mil e o restante em dinheiro.
- A vítima concordou e eles marcaram um lugar para fazer o pagamento, que ocorreu em um posto de combustível no bairro do Marco, no dia 2 de fevereiro de 2004.
- A vítima acionou a Polícia Civil, que fez o flagrante da extorsão. Os acusados estavam no interior de um carro. Quando Carlos Magno pôs as mãos no cheque, os policiais deram voz de prisão a ele e a outras duas pessoas. Mércias dos Santos, Carlos Magno e Silvinho Santos foram presos em flagrante.
- Nada foi provado contra Mércias. Já Magno e Silvinho não conseguiram convencer o juiz de suas inocências.
Receba atualização do Blog no seu email.
Lula, Moro e a mídia: O dia que iniciou a campanha eleitoral de 2018
12 de Maio de 2017, 2:00
Por Diógenes Brandão
Depois de três (03) dias repetindo os mesmos trechos da audiência de Lula ao juiz Sérgio Moro, a grande mídia pensando que destruiria a imagem de Lula, acabou ajudando esquentar o clima eleitoral e para isso contou com a colaboração da justiça do Paraná, que juntas ajudaram a catapultar e consolidou a candidatura de Lula para 2018.
Diante de milhões de telespectadores, os apresentadores da Globo estavam perdidos tentando interpretar as palavras de Lula e de Moro, sem conseguirem encontrar elementos que dessem conta do intento de mostrar quem se saiu melhor naquele histórico depoimento da Lava Jato.
É claro que até mesmo jornalistas de veículos de imprensa que não disfarçam seu ódio contra Lula, tiveram que admitir que Lula deu um banho no juiz paranaense, em seu próprio quintal, o Fórum de Justiça de Curitiba-PR.
Apoiado com a força de milhares de pessoas de diversas partes do Brasil, Lula teve seu dia de glória ao ser confrontado no ambiente em que mais sabe conviver e combater: O político.
Alertado pelos advogados de defesa do ex-presidente, o juiz Sérgio Moro ignorou o risco e quis adentrar no debate político, ao invés de deter-se ao jurídico e abriu a zaga para que Lula o goleasse.
Quem assisti as mais de quatro horas de depoimento, chega muitas vezes a rir do que acontece na sala onde a imprensa brasileira esperava um massacre ao político de 71 anos, mas que acabou sendo uma pior para o jovem juiz chamado de herói pelos conglomerados da grande mídia nativa.
Diante disso, o publico nacional correu para a internet, sabendo que a edição da Rede Globo e cia, nunca é isenta e deparou-se com diversos momentos, onde Moro mais parece assumir o lugar de réu e Lula do juiz carrasco.
Quem vivencia a dinâmica das redes sociais, não pôde deixar de perceber que muitos daqueles que diziam não querer mais votar no PT, depois desta audiência da Lava Jato, passaram a declarar apoio incondicional a Lula, esquecendo um pouco os erros cometidos e assumidos e não assumidos por seu partido, por supostamente entenderem que as eleições de 2018, podem por fim à uma serie de contradições daqueles que dizem estar combatendo a corrupção, mas claramente usam de instrumentos jurídicos e midiáticos para perseguir e coibir a presença de Lula na disputa eleitoral. Algo agora quase impossível de evitarem.
No entanto, cabe perguntar: Moro pode prender Lula?
Evidente que pode e para muitos, este é o seu maior intento, no entanto, se a estratégia de sangrar, ao invés de matar logo a "Jararaca", foi equivocada, cabe perguntar também se a decisão já não é extemporânea e por isso, arriscada demais, possibilitando até mesmo uma convulsão social, que permitiria que Lula deixasse a prisão e fosse eleito logo no primeiro turno, em 2018.
As certezas caem dia após dia e o que nos resta é continuar noticiando a resistência ao golpe, iniciado por Cunha e sequenciado por Moro, o juiz que entra para a história como o juiz mais político do país.
Receba atualização do Blog no seu email.
Senador petista é hostilizado por almoçar em restaurante de Curitiba
10 de Maio de 2017, 19:54
Por Diógenes Brandão
Depois de ser vaiado e impedido de se pronunciar em uma manifestação das centrais sindicais em Belém do Pará, no Dia do Trabalhador, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi hostilizado por clientes do hotel Mabu, onde estava almoçando com Zeca Dirceu, em Curitiba-PR.
Assim como Paulo Rocha, milhares de filiados e simpatizantes do PT estavam na capital paraense, onde aconteceu mais uma audiência de Lula.
"Por que vocês estão almoçando aqui e o pessoal tá la fora, hein, por que?" indagou o cidadão que gravou o vídeo. Paulo Rocha atendeu a provocação, mas sua fala foi cortada e não aparece no vídeo.
Em seu site e redes sociais, nenhuma palavra sobre o fato.
O site Antagonista divulgou o vídeo com o título "PT caviar nunca será mortadela".
Receba atualização do Blog no seu email.
A greve dos professores e a Justiça dos ricos
3 de Maio de 2017, 12:52Cassado pelo TRE-PA e prestes a ser julgado por desvios de recursos, Jatene ganha na justiça medida contra educadores. |
Por John Charles Torres*
No último domingo (30), um dos maiores fraudadores deste país, o empresário Eike Batista, saiu da prisão de Bangu direto para sua mansão, no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro, onde irá cumprir “prisão domiciliar”, após seu grupo de advogados conseguir uma liminar favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os crimes de Eike, está o suposto repasse de uma propina de R$ 16 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, em troca de contratos de obras milionárias no Estado.
Enquanto isso, pensem nos milhares de pais de família de espírito fraco que encontram-se presos pelo país afora por roubarem um quilo de carne ou uma caixa de leite para alimentar seus filhos ou se deixaram seduzir pelo mundo do crime e não tiveram a sua segunda chance, porque não têm dinheiro para pagar pelo menos um advogado de porta de cadeia. Alguns deles já até cumpriram sua pena, mas não receberam alvará de soltura.
Agora, pensem num governador que descumpre uma lei federal, chamada Lei do Piso Nacional dos Professores, negando-se a fazer o reajuste desse piso salarial desde o ano de 2012? Só que além de descumprir a lei, esse mesmo governador descumpre também algumas decisões judiciais de órgãos que já o determinaram a efetivar esse reajuste, entre eles o Tribunal de Justiça do Pará e o próprio STF.
Agora, pensem num governador que foi cassado recentemente por abuso de poder econômico e político na última eleição, quando aumentou assustadoramente a emissão de “cheques-moradia”, para poder vencer uma eleição que corria grandes riscos de perder.
Sabem quem é esse governador? Sabem o que vai acontecer com esse governador? Absolutamente, nada. Sabem por quê? Por que a Justiça neste país só serve àqueles que tem dinheiro e influência política, como é o caso do "nosso" governador, esse que há décadas vem pagando, à preço de ouro, o principal grupo de comunicação do Estado – o Grupo Liberal –, para que este manipule a realidade, sempre em seu favor e contra aqueles que contra ele se levantam, mesmo que por uma causa justa.
Essa mesma Justiça é a que acabou de decretar “ilegal” a greve dos professores, a mesma greve que luta por um direito reconhecidamente legal - o pagamento do piso salarial - e que o governador recém-cassado nega-se descaradamente a cumprir.
Portanto, faça de tudo para não precisar da Justiça, por que se precisar, talvez você não tenha condições de pagar por ela. Aí você vai ver a diferença entre você e um Eike Batista ou entre você e um Simão Jatene.
*John Charles Torres é professor da rede pública estadual.
Receba atualização do Blog no seu email.
1º de maio: Falta de parlamentares gera discussão entre partidários
2 de Maio de 2017, 16:10
No facebook
Receba atualização do Blog no seu email.