2012: O ano da pesca no Pará.

Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.

Por Albertinho Leão.

Final de Ano é momento de fazermos balanço do ano finado para que se aponte perspectivas futuras. Sinto-me obrigado a fazê-lo como Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura no estado do Pará.

Os últimos dez anos reservaram um novo patamar para a pesca e aqüicultura no Brasil. A Criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP em 2003. A lei das Colônias – Lei 11.699/2008.

A Lei 11958/2009 que criou o Ministério da Pesa e Aqüicultura – MPA e a Lei da Pesca – Lei 11.959/2009 criaram as condições basilares ao desenvolvimento dos programas e ações previstas no PPA 2012 -2015.

Neste sentido é que avaliamos as realizações em 2012:

Regularização de mais de 100 mil pescadores artesanais, industriais, aqüicultores e amadores com a entrega de suas carteiras;
Aquisição para a Superintendência de 02 máquinas de impressão de carteiras;
Criação no âmbito da superintendência do Pará do NEPE – Núcleo Especializado em Pesca Esportiva;
Maior Orçamento da história da Superintendência;
Aquisição de Mobiliário para os servidores;
Elaboração dos projetos: Arquitetônico, Paisagístico, Elétrico e Hidráulico para readequação e reforma dos prédios da SFPA-PA;
Realização de licitação com investimento de mais de 112 mil, para reforma dos prédios da superintendência;
Liberação do cultivo de TAMBAQUI na bacia do Araguaia – Tocantins, após 09 anos de lutas;
4,1 bilhões de Crédito para o Setor através do Plano Safra da Pesca e Aqüicultura;
Aumento da exportação de peixes ornamentais, tornando o Pará o maior exportador de ornamentais do Brasil;
Casa para Pescadores através da Implantação no Pará do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR dentro do programa Minha Casa-Minha Vida;
Consolidação do setor da Pesca nas discussões do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentado do Xingu – PDRS e na Operação Cidadania Xingu - OCX, nos municípios do entorno do Projeto de construção da UHE de Belo Monte;
Retomada das discussões do parque Aquicola de Tucurui;
Expressivo crescimento de embarcações artesanais no Programa de Subvenção do Óleo Diesel, saltando de 106 em 2011 para 451 em 2012 – Previsão de consumo subsidiado para 2013 de mais de 20 milhões de litros (21.813.055 ) ;
Aprovação do Projeto: Melhorias do Peixe Salgado do Ver-O-Peso, pelo edital PROEXT-2 do MEC;
Ampliação dos participantes e maior numero de eventos na realização da Semana do Peixe - 2012;
Visita do Ministro no estado nos municípios de Tucurui e Belém;
Qualificação do quadro de servidores através da participação em diversos cursos;
Regularização dos equipamentos de infraestrutura existentes no estado – Caminhões frigoríficos/feiras e Fábricas de gelo;
Criação do Conselho Gestor do Terminal Pesqueiro Publico de Belém – CGTPP;
Capacitação de mais de 400 pessoas entre funcionários e dirigentes de entidades sobre a IN 06/2012 e sobre o Acordo de Cooperação entre MPA X CNPA;
Doação de 02 lanchas patrulhas de alto mar para a Marinha do Brasil para ações conjuntas de fiscalização da pesca.